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Discurso de Donald Trump na ONU consolida Realismo na atualidade das Relações Internacionais

Conforme vem sendo visto na mídia, o discurso proferido pelo presidente norte-americano Donald Trump na 73a Assembleia Geral das Nações Unidas, ontem, dia 25 de setembro (2018), consolida a postura de retorno ao comportamento realista nas relações internacionais[1], mostrando que as posturas baseadas nos interesses nacionais e na busca pelo poder tenderão a influenciar os comportamentos dos demais Estados pelo mundo, por serem os procedimentos que norteiam concretamente as formulações das políticas públicas nos EUA, em especial a sua política externa.

Bolsa de Valores de Nova York, símbolo do poder econômico dos EUA

Donald Trump foi eleito com o argumento do “America First” (ou, “Estados Unidos em Primeiro Lugar”), mostrando que privilegia as decisões que digam respeito ao reposicionamento estadunidense como ponto de partida das ações mundiais, bem como aquelas que mantenham seu país como foco prioritário para a economia internacional e o coloquem sempre como o condutor nas negociações pelo mundo, priorizando os acordos bilaterais em relação aos coletivos, uma vez que, neste caso, se deve antever uma renúncia a parcelas de ganhos, algo que ele desconsidera em seu posicionamento. No entanto, ao longo do primeiro momento de governo, Trump fez o processo de adaptação do discurso à realidade, uma vez que teve de acomodar as demandas de aliados, os quais, em alguns sentidos, divergiam e ainda divergem dos posicionamentos do Mandatário dos EUA.

No discurso pronunciado ontem, Trump foi claro, em todos os aspectos, de que a lógica da “política do poder[2] é o componente que deve orientar a conduta mundial, uma vez que os Estados Unidos representam o maior peso para gerar equilíbrio ou desequilíbrio na política internacional, interferindo nas decisões dos demais atores.

Seu discurso se concentrou em mostrar o que considera serem conquistas econômicas internas e o posicionamento que deve manter globalmente. O foco principal foi: o combate ao multilateralismo e que as ações voltadas para os interesses dos EUA prevalecerão, afastando qualquer ideia de governança global[3], uma vez que os interesses são o comércio bilateral e os acordos bilaterais. Como declarou no discurso: “É por isso que os EUA sempre escolherão a independência e a cooperação sobre a governança global, e eu honro o direito de todas as nações nesta sala de buscar seus próprios costumes, crenças e tradições. Os Estados Unidos não lhe dirão como viver, trabalhar ou adorar. Nós só pedimos que você honre a nossa soberania em troca[4].

Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça

O principal inimigo estatal citado foi o Irã, ao qual atribuiu a responsabilidade de desestabilização do Oriente Médio, poupando a Rússia de críticas diretas, excetuando-se quando elogiou a Polônia pelo investimento na criação de rede alternativa de gasoduto, e alertou a Alemanha sobre sua dependência do gás russo. Da mesma forma, a Coreia do Norte, que no ano passado (2017) foi ameaçada com a guerra, recebeu elogios pelos avanços no diálogo. A China foi citada quando tratou das perdas comerciais dos norte-americanos e acusou países de desrespeitarem a regras do comércio internacional estabelecidas pela OMC, e também, indiretamente, pelo desrespeito à propriedade intelectual. Além disso, deixou clara a posição de combate ao regime venezuelano, ao qual prescreve que se deve enfrentar diretamente com sanções, deixando no ar a questão da interferência coletiva no país para solucionar a crise que este vive.

O ponto principal, contudo, foi mostrar que o posicionamento realista deverá ser o motor das relações internacionais, afirmando que não apoiará as instituições, organismos e fóruns internacionais. Foi claro: “A política americana de realismo de princípios significa que não seremos reféns de ideologias antigas e desacreditadas e de especialistas que se mostraram errados ao longo dos anos. Isto é verdade, não apenas em questões de paz, mas em questões de prosperidade[5].

Seguindo tal linha: reforçou a abandono do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (“Eu falei antes deste órgão no ano passado e avisei que o Conselho de Direitos Humanos da ONU havia se tornado um grave constrangimento para essa instituição. Protegendo abusivos direitos humanos ao atacar a América e seus muitos amigos. Nossa embaixadora nas Nações Unidas, Nikki Haley, apresentou uma agenda clara para a reforma, mas apesar das repetidas advertências, nenhuma ação foi tomada. Assim, os Estados Unidos tomaram o único caminho responsável: nós nos retiramos do Conselho de Direitos Humanos e não voltaremos até que a verdadeira reforma seja promulgada”)[6]; condenou o Tribunal Penal Internacional (“Por razões semelhantes, os Estados Unidos não darão apoio e reconhecimento ao Tribunal Penal Internacional. No que nos diz respeito, o TPI não tem legitimidade ou autoridade. O TPI reivindica jurisdição quase universal sobre os cidadãos de todos os países, violando todos os princípios de justiça, equidade e devido processo. Jamais renderemos a soberania da América a um corpo não eleito e inexplicável. A América é governada por americanos. Rejeitamos a ideologia do globalismo e aceitamos a ideologia do patriotismo”)[7]; e, indiretamente, mostrou que a ONU não tem eficiência, o que poderia levar um observador a interpretar que, por essa razão, ela não deve ser seguida integralmente em suas deliberações, enfraquecendo-a. Nesse sentido, estará fragilizada principalmente se o financiamento estadunidense ao Organismo, no que tange as questões de Segurança, forem retirados, tal qual declarou: “Os EUA estão comprometidos em tornar a ONU mais eficaz e responsável. Eu já disse muitas vezes que a ONU tem um potencial ilimitado. Como parte do nosso esforço de reforma, eu disse aos nossos negociadores que os Estados Unidos não pagariam mais de 25% do orçamento de manutenção da paz da ONU. Isso incentivará outros países a se envolverem, envolverem-se e também compartilharem esse grande fardo. Estamos trabalhando para transferir mais do nosso financiamento de contribuições fixas para voluntárias, para que possamos direcionar recursos americanos para programas com o melhor registro de sucesso[8].

Xi Jinping, Presidente da China, principal potência econômica a defender o multilateralismo

As declarações de Trump não trouxeram novidades em relação a sua postura política, mas reforçaram que o mundo está mergulhado diretamente no realismo, apesar de dividido discursivamente entre unilateralista(s) e multilateralistas, que tem na França, na Rússia e China os principais expoentes, embora, curiosamente, o multilateralismo professado possa, “em realidade”, estar a serviço dos interesses nacionais desses países, logo também caminhando de acordo com o realismo, mas adaptado à atualidade, e não voltado para o estabelecimento de uma nova ordem mundial.

Como apontam os especialistas, esta nova ordem que se imagina, para abandonar definitivamente o século XX, teria de seguir no sentido da Governança Global, que se imagina ser a realidade do século XXI, algo possível graças aos avanços tecnológicos que permitiram maior comunicação, produtividade e avanço das sociedades civis em relação aos Estados, gerando também maior interação internacional. Pelo que vem sendo descrito por observadores, concretamente, o mundo está “realista” e ainda no século XX.

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Notas:

[1] Os autores realistas em relações internacionais afirmam que esta escola tem como ponto de partida observar o mundo tal qual é, e não como se desejaria que fosse, de forma a apregoar que, concretamente, as relações entre os povos se dão em termos do poder, ou na sua busca, sendo esta conduta o que há de essencial na realidade humana. Nesse sentido, o ator que recebe o foco das atenções nas relações internacionais é o Estado, ou seja, são as unidades Políticas. O Estado trabalha em busca dos próprios interesses nacionais, visando sobreviver e expandir, algo que se consegue apenas por meio da busca, manutenção e aumento de poder, pois este é o meio pelo qual se consegue garantir a soberania e consolidar os interesses, sobrevivendo no meio internacional, que é anárquico, no sentido de não haver poder superior, um governo mundial, que organize as relações entre os povos. Ao longo do tempo, o poder foi avaliado de várias formas, mas sempre recebeu destaque a capacidade de fazer a guerra, por ser o poder militar o que define as principais condições de imposição da vontade de um Estado sobre outro. As mudanças nas relações internacionais no final do século XX trouxeram novas formas de entender o poder.

[2] A “política do poder” é uma maneira de apresentar ou entender as relações internacionais a partir da lógica realista, onde, numa realidade anárquica, os Estados competem por recursos limitados, de maneira que os ganhos de um ator estatal representam as perdas para outro, fazendo com que a competição leve à busca constante por mais poder para que haja ganhos reais nesta competição. Neste sentido, variadas formas de constrangimento ao concorrente são admitidas, sendo dado muito destaque aos elementos bélicos.

[3] Ao longo das últimas décadas do século XX, em função dos avanços tecnológicos e da democracia, novos tipos de atores passaram a ter voz nas relações internacionais, sendo eles, além dos Estados: as Instituições Transnacionais, os Organismos Internacionais, as Organizações Não-Governamentais Internacionais, as Corporações Multinacionais, e os denominados atores difusos, tais como os narcotráfico, terrorismo e organizações criminosas. Com a emergência desses novos tipos de atores e a redução da capacidade dos Estados de tomarem decisões unilateralmente, estes cederam parte dessa capacidade para a tomadas de decisões coletivas, a serem negociadas em fóruns e/ou em organismos internacionais criados para gerenciar os compromissos assumidos coletivamente, aos quais se dá o nome de Regimes Internacionais. A Organização Internacional do Comércio, por exemplo, é um organismo gerado como regime internacional. Nesse sentido, a Governança Global consistiria na imposição das decisões tomadas coletivamente e assumidas pelos Estados, ressaltando-se ainda que os atores difusos, apesar de novos tipos de atores, são excrecências do processo, e não entram nas negociações, pois são os criminosos, que devem ser levados em conta por estarem atuando nas relações internacionais de forma simulada e travestidos dos corpos dos demais atores, e trazem problemas a serem resolvidos em busca de uma ordem mundial.

[4] That is why America will always choose independence and cooperation over global governance, and I honor the right of every nation in this room to pursue its own customs, beliefs and traditions. The United States will not tell you how to live, work, or worship. We only ask that you honor our sovereignty in return”.

[5] America’s policy of principled realism means that we will not be held hostage to old, discredited ideology and experts that have been proven wrong over the years. This is true, not only in matters of peace, but in matters of prosperity”.

[6] I spoke before this body last year and warned that the UN’s Human Rights Council had become a grave embarrassment to this institution. Shielding egregious human rights abusers while bashing America and its many friends. Our ambassador to the United Nations, Nikki Haley, laid out a clear agenda for reform, but despite repeated warnings, no action at all was taken. So the United States took the only responsible course: we withdrew from the Human Rights Council and we will not return until real reform is enacted”.

[7] For similar reasons, the United States will provide no support and recognition for the International Criminal Court. As far as we are concerned the ICC has no legitimacy or authority. The ICC claims near universal jurisdiction over the citizens of every country, violating all principles of justice, fairness and due process. We will never surrender America’s sovereignty to an unelected, unaccountable body. America is governed by Americans. We reject the ideology of globalism and accept the ideology of patriotism”.

[8] The US is committed to making the UN more effective and accountable. I have said many times that the UN has unlimited potential. As part of our reform effort, I have told our negotiators that the United States will not pay more than 25 percent of the UN peacekeeping budget. This will encourage other countries to step up, get involved, and also share in this large burden. We are working to shift more of our funding from assessed contributions to voluntary so that we can target American resources to programs with the best record of success”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Donald Trump” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Trump#/media/File:Donald_Trump_official_portrait.jpg

Imagem 2 Bolsa de Valores de Nova York, símbolo do poder econômico dos EUA” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_dos_Estados_Unidos#/media/File:NYC_NYSE.jpg

Imagem 3 Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Direitos_Humanos_das_Nações_Unidas#/media/File:UN_Geneva_Human_Rights_and_Alliance_of_Civilizations_Room.jpg

Imagem 4 Xi Jinping, Presidente da China, principal potência econômica a defender o multilateralismo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Xi_Jinping#/media/File:Prime_Minister_Narendra_Modi_with_Chinese_President_Xi_Jinping_(cropped).jpg

                                                                                             

AMÉRICA DO NORTEAMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente do Brasil viaja para a abertura da 73a Assembleia Geral das Nações Unidas

O presidente brasileiro Michel Temer viajou ontem, domingo, dia 23 de setembro de 2018, para Nova York, onde participará da 73a Assembleia Geral das Nações Unidas, quando fará o discurso inaugural no dia 25, terça-feira, pela manhã. A realização da abertura por um brasileiro tornou-se uma tradição, quando, desde 1955, passou a ser feita pelo representante do Brasil, que somente a partir de 1982 teve um Presidente da República, na época João Batista de Figueiredo, fazendo o discurso inaugural, algo que antes era realizado pelo representante do país na entidade, ou pelo Ministro das Relações Exteriores.

Osvaldo Aranha preside a Assembleia das Nações Unidas, 1947

As razões para tal honraria ser dada ao Brasil tem várias explicações, mas não há regra que o defina, sendo apenas um costume que passou a ser respeitado por cortesia que concede ao Estado brasileiro ser o responsável pelo primeiro discurso e dá aos EUA o papel de ser o segundo a discursar, uma vez que é o anfitrião, sendo seguido pelos demais países de acordo com a ordem de precedência de quem discursará, ou seja, Chefe de Estado, Chefe de Governo, Ministro e representante oficial.

A tradição foi rompida duas vezes, desde 1955, quando o Presidente dos EUA, Ronald Reagan, abriu a Assembleia em 1983 e 1984. Além disso, se também foi criado o costume de ser um Presidente da República brasileiro a fazer o discurso, este foi quebrado no mandato de Itamar Franco, em 1993, quando quem discursou foi então chanceler Celso Amorim.

Dentre as várias razões para a honraria, as mais aceitas são de que o Brasil passou a ser o responsável por ser um país neutro, além de haver certo respeito pelo trabalho exercido pelo ex-chanceler brasileiro Osvaldo Aranha, que foi o primeiro presidente da primeira sessão especial da Assembleia Geral da ONU e presidente da Segunda Assembleia Geral da ONU, em 1947, um ano conflituoso no Organismo, que culminou com a criação do Estado de Israel, no qual ele teve papel relevante, tanto na votação, quanto na negociação para que o plano fosse votado.

Mas também há explicações menos honrosas, como a apresentada pelo colunista do New York Times, Michael Pollack, feita em 2012, em que declarou, fazendo analogia com um show de Rock: “O astro geralmente tem um show de abertura. A Assembleia Geral é um lugar lotado, com delegados de 193 Estados-membros ainda chegando e procurando seus lugares durante os pronunciamentos iniciais. O discurso do Brasil oferece um modo diplomático de todo mundo se ajeitar para o que costuma ser a atração principal: o presidente dos Estados Unidos

Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sede das Nações Unidas, em Nova York

Independentemente da razão, oscilando da mais a menos glamorosa, estabelecida a honraria que se tornou costume, caberá a Michel Temer fazer o discurso de abertura do dia 25. Não foi divulgado sobre o que falará, mas se acredita que tratará dos temas que têm sido tradicionais ao Brasil: (1) a defesa do multilateralismo; (2) a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (sabendo-se que, antecipadamente, Aloysio Nunes, o Ministro das Relações Exteriores, participará do encontro do G4, grupo composto por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, que detém uma proposta de reforma do Conselho de Segurança da ONU, desejando adquirir Cadeira como Membro Permanente no Conselho) e, (3) certamente, devido a crise que hoje vive a Venezuela, afetando diretamente o Brasil, o problema das migrações, e também já está certo que Aloysio Nunes representará o Brasil no chamado “Road to Marrakesh”, prévia de uma conferência internacional no Marrocos, em dezembro próximo (2018), sobre o assunto Migração.

Conforme tem sido disseminado na mídia, cinco são os temas a serem tratados de forma enfática neste ano (2018) nas Nações Unidas: a Coreia do Norte; a Crise na Venezuela; a Crise na Síria, em especial o problema do possível ataque a Idlib; o Acordo Nuclear do Irã, em particular tratando das ações norte-americanas, tendo sido divulgado, já no início do mês, notícias de que Trump estava aberto a se encontrar com o Presidente do Irã, Hassan Rohani, à margem da Assembleia Geral; e a guerra Civil no Iêmen.

Pelo que foi divulgado, a agenda de Michel Temer tem, hoje, dia 24, um almoço oferecido na Câmara de Comércio dos EUA, e amanhã, terá, além do discurso de abertura, um único encontro bilateral, que será com o Presidente da Colômbia, Ivan Duque, e encontro com Presidentes dos países do Mercosul, uma vez que está prevista reunião entre os líderes sul-americanos e os da União Europeia para tratar dos entraves ao acordo comercial que os dois grupos tentam há 18 anos. Após esta reunião, está previsto o retorno ao Brasil.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Salão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/05/UN_General_Assembly_hall.jpg

Imagem 2 Osvaldo Aranha preside a Assembleia das Nações Unidas, 1947” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/OsvalAranha_preside_a_Assembleia_das_Nações_Unidas.tif

Imagem 3 Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sede das Nações Unidas, em Nova York” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/95/UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Russia, Irã, Iraque e Síria acordam cooperação para possível ação militar em Idlib

No sábado passado, dia 1o de setembro, comandantes militares da Federação Russa, do Irã, Iraque e Síria acordaram aumentar a cooperação e realizar mais trocas e auxílios nos setores de segurança e inteligência, para garantirem que as vitórias do governo Assad contra a resistência sejam mantidas. Assim, desejam encerrar a Guerra Civil no país, pois apontam que o bastião dos rebeldes ao Governo está localizado na região de Idlib, e esta encontra-se cercada e suscetível de ser derrotada por uma ação intensa e coordenada desses atores, além de haver probabilidade de contarem com o amparo da Turquia, ou ao menos a sua anuência.

Fotografia aérea do Kremlin, referindo-se ao Governo da Rússia

Os representantes acertaram que manterão o apoio mútuo, já que estão combatendo com sucesso o que denominam como terrorismo, havendo ainda concordância de que foram os suportes dados por esses países que permitiu a vitória dos sírios sobre os grupos que, como o Estado Islâmico, usam da violência e do terror contra os demais muçulmanos (takfiris*), sendo identificados como terroristas. Nesse sentido, os quatro Estados desejam que tais ações precisam ser mantidas até a derrota final dos rebeldes.

Conforme vem sendo disseminado, os membros do Estado Islâmico foram vencidos quase que totalmente, apesar de continuarem espalhados por áreas na Síria e Iraque, no entanto, há outros grupos da mesma natureza infiltrados entre os que fazem a resistência ao governo Assad, ou compondo-os integralmente, e, como foi dito, tem como o seu reduto exatamente Idlib, que usam como base para realizar os ataques ao Governo da Síria e, alegadamente, recebem apoio internacional para tanto.

Ministro das Relações Exteriores da Síria, Walid al-Muallem

O raciocínio estratégico adotado pelos russos, ao fazerem as denúncias na semana passada de que os ocidentais estão preparando uma encenação de ataque químico proveniente do Governo sírio, segue esta linha de que se deve aproveitar a oportunidade de acabar definitivamente com os focos rebeldes, pois é alta a probabilidade de sucesso, o que obrigará a sociedade internacional a reconhecer o governo Assad como o único de fato no país. Dessa forma, os russos consideram que a suposta encenação visa justificar bombardeios e demais atividades bélicas dos ocidentais contra a infraestrutura e bases sírias, com o intuito de impedir o avanço do Exército governamental.

Pelo que vem sendo informado na imprensa, os preparativos para a ação contra a resistência nesta região se dá apenas com armas convencionais, dada a superioridade estratégica, tática, de efetivos e de equipamentos, algo que só poderá ser enfrentado com interferência direta do ocidente, o qual, para legitimar uma ação desta natureza, necessita de justificativa que lhe possibilite receber apoio da comunidade internacional, daí a suposta encenação de ataque químico, conforme vem declarando os russos.

Os sírios alegam que não detém mais armamentos químicos, que não usaram no denunciado ataque realizado no primeiro semestre deste ano (2018) e não precisam desse tipo de armas para obterem uma vitória na região, por isso não recuarão no intento de avançar sobre esta área.  

Nas palavras do ministro sírio Walid Muallem, “Tudo o que está sendo feito pelos Estados Unidos não afetará a determinação do povo sírio e do Exército sírio de libertar o Idlib e pôr fim ao terrorismo na Síria. (…). Nós, o povo e o governo da Síria, gostaríamos de acabar com o conflito, mas a interferência dos países ocidentais está atrapalhando isso”.

As convicções de observadores e personalidades globais são de que poderá haver mais uma catástrofe humanitária se houver combates na região, rompendo a trégua que foi estabelecida, a qual sírios e russos apontam que já foi rompida pela resistência. O Papa Francisco, por exemplo, declarou: “Os ventos da guerra ainda estão soprando e as inquietantes notícias sobre o risco de uma possível catástrofe humanitária na província de Idlib estão chegando. Peço mais uma vez [a] toda a comunidade internacional e todas as partes envolvidas a fazer uso dos instrumentos da diplomacia, diálogo e negociações, em conformidade com o direito internacional humanitário e para salvaguardar a vida dos civis”.

A tendência de alta probabilidade de vitória de Assad foi assumida indiretamente pelo Ministro de Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, o qual declarou sobre o Presidente sírio que este “venceu a guerra, mas não venceu a paz”. Tal afirmação decorre de considerar que ele terá derrotado, ou está prestes a vencer estes grupos rebeldes, mas que continuariam presentes as razões que levaram aos seus surgimentos, produzindo novos grupos e mantendo a situação no país, conforme é possível interpretar de suas palavras.

Cruzador de Mísseis Marechal Ustinov

Para enfrentar as medidas ocidentais, a Rússia está fazendo exercícios militares no  Mediterrâneo, iniciados no sábado, dia 1o de setembro, com duração até o dia 8 de setembro, e ocupando posições estratégicas. Segundo declaração do Ministério da Defesa da Rússia, “o grupo vai praticar um conjunto de tarefas de defesa aérea, anti-submarino e anti-sabotagem e também apoiar as contramedidas de minas”. O grupo a que se refere são 25 navios de guerra liderados pelo cruzador de mísseis Marechal Ustinov e 30 aeronaves, incluindo os bombardeiros guiados por mísseis Tu-160, os aviões de combate anti-submarino Tu-142MK e Il-38, os caças Su-33 e as aeronaves Su-30SM da aviação naval, conforme foi disseminado na mídia. Além disso, declarou que os Estados Unidos têm atualmente 70 veículos de entrega com cerca de 380 mísseis de cruzeiro no Oriente Médio e são capazes de preparar um grupo de ataque de mísseis para uma ação contra a Síria em apenas 24 horas.

Como as vitórias contra os remanescentes do Estado Islâmico estão acontecendo constantemente, observadores convergem para a certeza de que haverá a ofensiva contra os focos de resistência ao governo, por essa razão, a tendência é de que combates sejam realizados em futuro breve em Idlib. Nesse sentido, Rússia, Irã, o Governo Assad e demais aliados deram um passo estratégico mais seguro ao fazerem a denúncia, pois colocaram os ocidentais na reativa, sendo obrigados a provar que a acusação feita contra eles é falsa (invertendo o ônus da prova) e, neste momento, ocorre uma batalha entre os Serviços de Inteligência dos dois lados para acharem formas de anular a narrativa um do outro, tanto que ocorreu esta reunião entre os representantes da Federação Russa, Irã, Iraque e Síria.

Ressalte-se que também está ocorrendo embate entre estratégias de comunicação para tentar desqualificar o discurso um do outro. Até o momento, especialistas e a mídia internacional tem repercutido mais as declarações, acusações e denúncias feitas pela Rússia, podendo significar que esta vem tendo um ganho significativo.

Além disso, também é preciso lembrar que no caso do suposto ataque químico ocorrido em abril deste ano (2018), os russos tinham como principal interesse impedir que qualquer fato atrapalhasse a realização da Copa do Mundo de Futebol, já que o evento poderia ser, tal qual especialistas hoje dizem que foi, um excelente meio de apresentar à comunidade internacional uma outra Rússia e afastar as imagens negativas que vinham sendo disseminadas sobre o país e seu governo. Por isso, naquela ocasião, os russos recuaram. Sendo assim, o risco de uma tragédia neste momento é muito maior do que o existente no início do ano.

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Nota:

* Takfiri: O termo é usado para se referir a um muçulmano que acusa o outro de apostasia, ou seja, acusa-o de ter-se desligado, renunciado ou abandonado a religião da qual fazia parte, ou passou a adotar uma opinião contrária a ela. Sendo assim, são takifiris o Estado Islâmico e demais grupos que se posicionaram como inimigos dos outros muçulmanos que não seguem os preceitos por eles considerados como sendo os fundamentais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Print Screen da Região de Idlib  destacada em rosa retirado do Google Maps” (Fonte):

https://www.google.com.br/maps/place/Idlib,+S%C3%ADria/@35.9334051,36.6421011,7z/data=!4m5!3m4!1s0x152500e6cc6ed27b:0xe59a7e2f651fc24c!8m2!3d35.8268798!4d36.6957216

Imagem 2 Fotografia aérea do Kremlin, referindose ao Governo da Rússia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Kremlin_de_Moscovo#/media/File:Kremlin_birds_eye_view-1.jpg

Imagem 3 Ministro das Relações Exteriores da Síria, Walid alMuallem” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Walid_Muallem#/media/File:Walid_Muallem.jpg

Imagem 4 Cruzador de Mísseis Marechal Ustinov” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Marechal_Ustinov#/media/File:Cruiser_Marshal_Ustinov_leaving_Norfolk_1989.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Rússia acusa Ocidente de preparar encenação de ataque químico na Síria para justificar novo bombardeio

O Governo russo está denunciando e acusando o Ocidente, mais especificamente, Estados Unidos, Reino Unido, França, além de indiretamente alguns de seus aliados, de estarem preparando a encenação de um ataque químico na Síria, que dirão ter sido feito pelo governo de Bashar al-Assad.

O objetivo seria terem justificativas para novos bombardeios, ações variadas e possível invasão do país, na tentativa de frear o processo de paz que se desenrola, bem como fazer recuar o Exército da Síria, que vem ganhando território, graças principalmente ao apoio da Rússia, do Irã e grupos aliados deste último.

Pode-se destacar que a Turquia, apesar de membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), está identificando que a perda de controle político por parte de Assad poderá gerar fragmentação do território sírio, significando um avanço dos curdos, que, por sua vez, desejam ganhar independência de região da Turquia e fundar o seu próprio país, o projetado Curdistão, que acrescentaria ainda áreas da Síria, do Iraque e do Irã.

Major-general Igor Konashenkov com jornalistas em El-Karjatein, na Síria, em abril de 2016

Segundo declarações do Ministério da Defesa russo, fontes relataram que na região de Idlib estão chegando especialistas para realizar a encenação de um “ataque químico”, e que o local em que ocorreria a suposta atividade seria o povoado chamado Kafer Zaita. O major-general Igor Konashenkov, representante oficial do Ministério, afirmou que há “socorristas disfarçados de Capacetes Brancos” e que haveria filmagem para ser repercutida nas mídias ocidentais e locais. Em suas palavras: “No próprio povoado de Kafer Zaita está se efetuando o treinamento de um grupo de habitantes, transferidos do norte da província, para sua participação [numa] encenação de ‘danos’ causados pelas alegadas ‘munições químicas’ e ‘bombas de barril’ supostamente lançadas pelas forças governamentais da Síria, [encenação também] da falsa prestação de assistência pelos socorristas disfarçados de Capacetes Brancos e [participação na] gravação de cenas para ulterior divulgação nas mídias em inglês e do Oriente Médio. (…)” (Acréscimos feitos no original para tornar a redação mais compreensível).

Além disso, afirmou que o ataque estaria sendo planejado para os próximos dois dias, contando do momento em que fez a declaração, domingo, dia 26 de agosto, ou seja, para até hoje, dia 28, terça-feira, embora seja possível admitir que também está no seu cenário que ocorra ainda esta semana. Especificou de forma clara: “Planeja-se efetuar um ataque com munições com substâncias tóxicas a partir de lançadores de foguetes nas próximas 48 horas contra o povoado de Kafer Zaita, situado seis quilômetros para sul de Habit”.

Logo do Hayyat Tahrir al-Sham

Os detalhes da acusação são muito específicos, razão pela qual a comunidade internacional tem ficado atenta, e vem levando em consideração a alta probabilidade de que algo realmente poderá ocorrer, independentemente de quem será o responsável por esse alegado ataque químico, e de ele ser real ou encenado, caso se confirmem essas denúncias que vem sendo feitas. Trazendo mais elementos, Konashenkov também detalhou: “Pelas informações confirmadas simultaneamente por várias fontes independentes, o agrupamento terrorista Tahrir al-Sham [novo nome adotado depois do desgaste sofrido pelo reconhecidamente nefasto do bando Frente al-Nusra] está realizando os preparativos para mais uma provocação com ‘uso de armas químicas’ para seguir com as denúncias vazias de que seriam crimes das forças governamentais sírias contra a população civil da província de Idlib. (…)”.

Além desses, há outros fatos que estão sendo apresentados pelos russos como confirmadores das suspeitas:

  1. segundo informações, o destroyer estadunidense USS The Sullivans chegou ao Golfo Pérsico, e um bombardeiro B-1B foi transferido para base militar no Qatar.
  2. a declaração de John Bolton, Assessor para Segurança Nacional dos EUA, dada em coletiva de imprensa no dia 22, quarta-feira da semana passada, afirmando que os sírios (no caso, o Governo sírio) “devem pensar bem antes de fazer uso de armas químicas contra a população de Idlib”. Isso pôde ser visto como uma falha de comunicação no planejamento dos norte-americanos, pois anunciaram antecipadamente o evento, ou seja, acabam robustecendo as suspeitas e dando mais força às acusações da Rússia de que os ocidentais estão provocando a situação de novo embate e serão os responsáveis pelo alegado ataque com armas químicas, mesmo que seja apenas uma encenação. A exceção para a declaração de Bolton se daria se houvesse trazido dados do serviço de inteligência. Neste caso, seriam necessárias mais informações e com detalhamento, tal qual foi feito pelo Governo russo, ao invés de fazer apenas a ameaça.

John Bolton, Assessor para Segurança Nacional dos EUA

Com base no que tem sido divulgado na imprensa, deve-se acrescentar a esses dois pontos a significativa retirada dos 230 milhões de dólares de doação dos EUA do fundo de estabilização para a Síria, algo que vem sendo interpretado como um recuo estadunidense em apoiar o processo de pacificação do país, devido ao caso de a guerra estar caminhando para um desfecho favorável a Assad, algo contrário aos interesses norte-americanos, tanto que o porta-voz da diplomacia dos EUA, Heather Nauert, declarou que “O presidente (Donald Trump) deixou claro que estamos preparados para permanecer na Síria até uma derrota duradoura do EI (grupo Estado Islâmico), e seguimos centrados em garantir a retirada das forças iranianas e de seus aliados”. Observadores entendem que isso mostra que pretendem permanecer, mas gera a interpretação de que o objetivo mais importante é impedir os avanços dos seus adversários na região.

Outro fato relevante é a situação interna nos EUA, em que o presidente Donald Trump vem sendo submetido a críticas e constantemente surgem ameaças de que poderá ser solicitado o seu impeachment. Ou seja, uma ação externa, ainda mais dessa natureza – envolvendo direitos humanos, a Rússia, o Irã, e a Síria – poderia desviar o foco da crise pessoal que vive o mandatário norte-americano, algo que lhe impulsiona a tomar tal decisão, ou seja, realizar um bombardeio punitivo contra um ataque com armas químicas.

Lavrov se reúne com o presidente Donald Trump no Salão Oval da Casa Branca, 10 de maio de 2017

Trazendo mais elementos que aumentam a probabilidade de que algo poderá acontecer em breve, o Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Sergei Lavrov, respondeu à afirmação de Bolton declarando que “Todas as forças estrangeiras que estão lá sem o convite do governo sírio devem eventualmente retirar-se”, tendo disso isso após o Assessor para Segurança Nacional dos EUA também ter alegado que a saída do Irã e seus aliados do território sírio era uma condição para a resolução do conflito.

Nesse sentido, há indícios de que o processo de paz dificilmente será alcançado, ocorrendo, pelo contrário, um exercício de preservação do impasse que se vive, em que, de um lado, não haverá apoio para a pacificação sem que ocorra a saída de Assad, a retirada do Irã e seus aliados, e a exclusão da influência russa na área; de outro, que a pacificação só terá resultado se Assad for preservado e os ocidentais retirados da Síria, bem como reduzidas as suas presenças na região.

Complementarmente, os turcos alertaram aos russos que seria um desastre uma solução militar em Idlib, último baluarte da resistência síria ao governo Assad. O ministro das Relações Exteriores turco, Mevlüt Cavusoglu, em coletiva de imprensa em Moscou, ao lado de Serguei Lavrov, foi enfático ao dizer isso: “Uma solução militar causaria uma catástrofe não somente para a região de Idlib, mas também para o futuro da Síria. Os combates podem durar muito tempo, os civis se verão afetados”. O russo, por sua vez, completou: “Quando foi criada uma zona de distensão em Idlib ninguém propôs utilizar esta região para que combatentes (…) se escondessem e utilizassem os civis como escudos humanos. (…). Não apenas ficam lá, como há ataques e disparos permanentes vindos desta zona contra as posições do exército sírio”.

Ministro das Relações Exteriores turco, Mevlüt Cavusoglu

A Turquia, que apoia grupos rebeldes, prevê que o Exército sírio faça um ataque naquela região, mas não cita a probabilidade do uso de armas químicas, por isso está alertando para que não ocorra ação militar e está em negociações com a Rússia, uma vez que seus interesses estão convergindo cada vez mais com os russos e distanciando-se constantemente dos ocidentais, tanto que, no mesmo encontro, Mevlüt Cavusoglu declarou: “No entanto, é muito importante que esses grupos radicais, os terroristas, sejam neutralizados. É também muito importante para a Turquia, pois eles estão do outro lado da nossa fronteira. Representam antes de tudo uma ameaça para nós”. Reforçando esta convergência, Vladimir Putin, Presidente da Rússia, declarou, referindo-se positivamente à Turquia: “Graças aos esforços de nossos países, com participação de outros países interessados, especialmente do Irã (…), conseguimos avançar claramente na solução da crise síria”.

Diante do quadro, a denúncia e acusação feita sobre a suposta encenação de ataque com armas químicas começa a ganhar foro de alta probabilidade, uma vez que uma resposta à ação dessa natureza supostamente promovida pelo governo sírio fecha o círculo estratégico momentâneo das três potências da OTAN (EUA, Reino Unido e França), trazendo ainda mais elementos para retardar a crescente convergência entre Rússia e Turquia, bem como mais subsídios aos esforços para impedir a pacificação do país de uma maneira que não contemple o melhor cenário para os Ocidentais, ou seja: pacificação da Síria com a saída de Assad; a retirada do Irã e grupos aliados dos iranianos do território sírio; e afastamento da influência russa no país que surgiria desse processo, bem como na região médio oriental.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Print Screen da Região de Idlib destacada em rosa retirado do Google Maps” (Fonte):

https://www.google.com.br/maps/place/Idlib,+S%C3%ADria/@35.9334051,36.6421011,7z/data=!4m5!3m4!1s0x152500e6cc6ed27b:0xe59a7e2f651fc24c!8m2!3d35.8268798!4d36.6957216

Imagem 2 Majorgeneral Igor Konashenkov com jornalistas em ElKarjatein, na Síria, em abril de 2016” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Igor_Konashenkov#/media/File:Igor_Konashenkov_(2016-04-08).jpg

Imagem 3 Logo do Hayyat Tahrir alSham” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Tahrir_al-Sham#/media/File:Hayyat_Tahrir_al-Sham_logo.jpg

Imagem 4 John Bolton, Assessor para Segurança Nacional dos EUA” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/John_R._Bolton#/media/File:John_R._Bolton_by_Gage_Skidmore.jpg

Imagem 5 Lavrov se reúne com o presidente Donald Trump no Salão Oval da Casa Branca, 10 de maio de 2017” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Sergey_Lavrov#/media/File:President_Trump_Meets_with_Russian_Foreign_Minister_Sergey_Lavrov_(33754471034).jpg

Imagem 6 Ministro das Relações Exteriores turco, Mevlüt Cavusoglu” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mevlüt_Çavuşoğlu#/media/File:Çavuşoğlu.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Reação contra imigrantes venezuelanos no norte do Brasil gera crítica nacional e internacional ao Governo brasileiro

A recente reação contra imigrantes venezuelanos na cidade brasileira de Paracaima (fronteira do Estado brasileiro de Roraima com a Venezuela) tem gerado manifestações no Brasil e no exterior, porém, conforme vem sendo visto na mídia, o evento e as reações não interferem na situação do êxodo venezuelano para o Brasil e mantém sem modificação o posicionamento regional acerca da questão venezuelana, mas produziu críticas crescentes ao atual governo brasileiro.

Mapa do Brasil com a localização de Paracaima para apresentar perspectiva de posicionamento geográfico

Conforme está apresentado em vários jornais, a população local se revoltou contra uma suposta tentativa de assalto seguida de violência contra um comerciante local e tomou a decisão de expulsar os imigrantes, com atos de violência, acusando-os de estarem trazendo desordem à cidade. Cidadãos apontam que a insegurança na região aumentou de forma desproporcional com os refugiados acampando em praças públicas e atuando de forma a gerar desordem nos bairros da cidade, sendo, alegadamente, reiterados os casos semelhantes ao que dizem ter ocorrido com pequeno empresário brasileiro.

De acordo com o que vem sendo divulgado, os moradores cansaram de pedir medidas das autoridades que, afirmam, nada fazem, ou não tem meios para tomar uma decisão, deixando a localidade sob a possibilidade de desordem, sendo esta a razão pela qual os populares decidiriam agir com força.

As declarações são de que há crime e violência dos dois lados, de forma que se considera que os fatos alegados pelos cidadãos de ambos os países estão confirmados, tal qual foi divulgado, embora se deva considerar que os depoimentos de populares a jornais apresentam mais a situação de falta de apoio e decisões governamentais concretas para resolver este problema, o qual começou a se desenhar faz alguns anos, não tendo surgido apenas agora.

Há o depoimento do venezuelano Jorge Idrogo, de 22 anos, afirmando: “Pagamos os justos pelos pecadores. Nós não temos culpa de que nosso governo esteja agindo mal. (…). Queremos viver em paz”. Da mesma forma, do outro lado, há declarações de que, independentemente desse infortúnio na Venezuela, “A cidade se transformou, ficou sem controle”, que desde que os imigrantes chegaram aumentaram os assaltos e outros crimes violentos, bem como que “Daqui não foram expulsos quem não estava atrapalhando, só vagabundo, porque a maioria que foram para lá, escarrados, era puro malandro, vagabundo! (…). …aqui não há xenofobia, apenas um povo cansado”, de acordo com afirmação de um jovem brasileiro chamado Sanchez, de 21 anos, em entrevista dada a um jornal.  

Imagem mostrando a região na Venezuela em que se encontra o Complexo Hidrelétrico de Guri, para verificação da distância relativa

Analistas apontam que o evento tem demonstrando a fragilidade do atual governo brasileiro, que vem agindo sem coordenação e carente de planejamento, sendo por isso incapaz de gerar segurança jurídica e apoio, tanto aos imigrantes, quanto ao cidadão nacional, bem como ao governo de Roraima, que tem denunciado a falta de condições, recursos e planeamento para receber a onda populacional, dar conta do real atendimento que os refugiados necessitam, além de poder cumprir com as determinações da Lei de Imigração brasileira.

Esta, por sua vez, é elogiada por ser uma das mais avançadas e humanas do mundo, mas também é acusada de ser irreal e incapaz de gerar equilíbrio, justiça e isonomia, pois, para dar ao imigrante tratamento igual ao que se deseja ao cidadão brasileiro, seria necessário que: as condições adequadas aos brasileiros estivessem realizadas; os serviços públicos em pleno funcionamento; a previdência atuante; a segurança pública efetiva e recebendo apoio; criadas as condições para a recepção adequada de imigrantes e refugiados, tal qual se exige para a efetivação de uma Lei dessa natureza, em acordo com os Direitos Humanos, que se configura com a garantia de que os direitos sejam cumpridos e não apenas que sejam afirmados em uma Lei sem condições de ser aplicada; e que o país esteja longe da crise que vive, com alta taxa de desemprego, falta de recursos para os setores básicos e incapacidade de prover os meios necessários à vida e à segurança ao seu cidadão, e, por isso, também aos imigrantes.

Ou seja, foi criada uma lei sem condições de ser cumprida, havendo especialistas que apontam ser improvável que aqueles que a criaram não tivessem condições de antever a impossibilidade de seu cumprimento, algo grave. Por essas razões, especialmente o governo de Roraima, mas também o Brasil como um todo, são vistos hoje como incapazes de encarar um aumento de contingente populacional, com as especificidades dos imigrantes e refugiados, de acordo com as exigências que a Lei estabelece, ainda mais em regiões carentes de recursos e dependentes do auxílio do Governo Federal, graças a um descompasso entre a Lei, à realidade e à fragilidade institucional que está sendo verificada no Brasil.

A situação neste período levou a que o governo roraimense pedisse e voltasse a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro que o país suspenda a entrada de imigrantes no Brasil, e que o Governo Federal apresente um planejamento com cotas para entrada, plano de interiorização, barreiras sanitárias na fronteira, atestado de vacinas obrigatórias, dentre outras mediadas que devem ser tomadas para Roraima poder suportar o impacto que está recebendo.

A título de exemplo da dificuldade do estado fronteiriço com a Venezuela, Roraima ainda é dependente em grande volume da energia elétrica produzida na Venezuela, de quem compra o fornecimento, já que parte importante do abastecimento é feito pelo Complexo Hidrelétrico de Guri, pois o fornecimento nacional está impedido tanto por falta de linhas de transmissão, quanto pela impossibilidade de construir usinas, já que as licenças ambientais não foram fornecidas, levando à paralisação de projetos e sem início das obras, graças a problemas com as comunidades indígenas locais. Para piorar a situação, as usinas venezuelanas sofrem com falta de manutenção e com períodos de secas que impactam no nível das represas usadas para a geração de energia, conforme relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiro, trazendo o risco de apagão em Roraima, o que já vem ocorrendo em algumas cidades, configurando, conforme apontam os observadores da política brasileira, também em um exemplo de falha no planejamento das políticas públicas nacionais para o setor de energia.

Analistas ainda afirmam que a situação em Paracaima igualmente tem exemplificado uma fragilização das instituições do Estado brasileiro, tipificado no confronto entre elas, pois, recentemente, o juiz Helder Girão Barreto, da 1a Vara Federal, emitiu liminar no dia 5 de agosto para o fechamento da Fronteira entre os dois países, tomando decisão em resposta a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) que queria encerrar a restrição dos serviços aos imigrantes, impostas por um Decreto da Governadora de Roraima, Suely Campos (Partido Progressista – PP).

Ressalte-se que a competência de fechamento da fronteira é exclusiva do Presidente da República, tanto que foi revertida pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), ao ser atendido pelo desembargador Kassio Marques, vice-presidente do TRF-1, acatando determinação tanto da Defensoria Pública da União (DPU), quanto do Ministério Público Federal (MPF), que defendem a proteção dos venezuelanos, decisão que, apesar de retomar a ordem jurídica, foi efetivada concretamente apenas no dia 7, e gerou confusão e polêmica entre autoridades brasileiras e analistas internacionais.

Suely Campos em outubro de 2017, como Governadora de Roraima

Além disso, como visto, está ocorrendo embates entre a Governadora do Estado de Roraima, Suely Campos, que faz exigências de fechamento da fronteira e tem emitido Decretos, como aquele apresentado no dia 1o de agosto, solicitando apresentação de passaporte aos venezuelanos para terem acesso aos serviços públicos, bem como autorizando à Polícia que adote providencias de expulsão e deportação do país, algo que tem recebido respostas da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo alega, ela tem sido obrigada a adotar tais procedimentos para conseguir suportar o que está ocorrendo, já que foi jogado sobre o seu governo a responsabilidade de resolver o problema de receber o fluxo migratório, sem apoio real do Governo brasileiro e sem ter condições para tanto. Em síntese, os poderes estão se confrontado, gerando insegurança jurídica e desrespeito dos cidadãos, tanto que os populares decidiram agir por conta própria.

A OEA tem alertado para a necessidade de que uma resolução multilateral seja tomada imediatamente para enfrentar a crise migratória gerada pela crise humanitária na Venezuela. Aponta que aproximadamente 2,3 milhões de cidadãos venezuelanos já saíram de seu país, espalhando-se pela América Latina, apesar de EUA e Espanha estarem entre os principais destinos, uma vez que esses dois Estados, juntamente com a Colômbia, concentram 68% dos migrantes venezuelanos, sendo o território colombiano o lugar mais procurado, abrigando, até o momento, aproximados 870 mil emigrantes, conforme dados da Organização Internacional para Migrações (OIM).

Venezuelanos em um protesto contra a Revolução Bolivariana em São Paulo, Brasil

De acordo com o que vem sendo disseminado na mídia, o Brasil ainda está entre os que menos recebem esses refugiados, sofrendo, por isso, críticas sobre as reações aos imigrantes, porém, como explicam alguns observadores, o pequeno número, comparativamente falando, não reduz as dificuldades que os brasileiros enfrentam, apenas atesta o despreparo do país para recebe-los. Ademais, são várias as razões para os migrantes não virem definitivamente para o Brasil, explicando o menor volume de seu contingente no território brasileiro, ou usarem-no apenas para passagem em direção a outros lugares, como Argentina, Chile e Peru.

Dentre elas, podem ser citadas: a crise que vivencia o Brasil; as dificuldades do idioma, já que é um dos únicos países da região que não tem o espanhol como língua nacional (ao  lado da Guiana, que tem o inglês; do Suriname, que tem o holandês; e da Guiana Francesa / Território da França, que tem o francês); a pobreza da região fronteiriça brasileira com a Venezuela, que se torna apenas uma porta de entrada; e as dificuldades de deslocamento para os grandes centros brasileiros, algo que também não tem recebido do governo central do Brasil uma programação para sua execução, sendo esta, inclusive, uma das exigências da Governadora do Estado de Roraima, diante da crise dos serviços públicos e de segurança que seu Estado tem vivenciado, graças ao fluxo de refugiados ocorrido.

Polícia Nacional Colombiana acompanhando aos venezuelanos em direção à Cúcuta

Apesar de ser comparativamente pouco o volume de imigrantes no Brasil, a questão está gerando desconforto para o Estado brasileiro e críticas ao governo atual, bem como sofrimento aos imigrantes que relatam estarem se deslocando em fuga diante do que sofreram no dia 18 na cidade de Paracaima, mas não exclusivamente neste dia, contudo, eles também têm sido acusados de terem em seu meio um contingente de pessoas que estão gerando caos nas cidades onde estão acampados, realizando crimes e agressões contra os cidadãos brasileiros.

Nesse sentido, a posição adotada pelos observadores é de que, independentemente da razão que motivou o êxodo, ou seja, a crise humanitária e caos político que vive a Venezuela devido ao seu Governo, bem como independentemente dos embates entre a população local e os imigrantes, a falha, nesta situação em território brasileiro, deriva da falta de planejamento e de medidas do Governo Federal do Brasil, a quem vem convergindo as acusações e a responsabilização pela atual situação vivida no norte do país, bem como entre os imigrantes venezuelanos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O marco fronteiriço localizado na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, em Pacaraima” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pacaraima#/media/File:Frontera_Venezuela_Brasil.jpg

Imagem 2 Mapa do Brasil com a localização de Paracaima para apresentar perspectiva de posicionamento geográfico” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pacaraima#/media/File:Brazil_location_map.svg

Imagem 3 Sessão do Plenário do Senado Federal Brasileiro, de 18 de abril, quando foi aprovado o projeto que deu origem à nova Lei da Migração” (Fonte):

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/25/nova-lei-de-migracao-e-sancionada-com-vetos

Imagem 4 Imagem mostrando a região na Venezuela em que se encontra o Complexo Hidrelétrico de Guri, para verificação da distância relativa” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Embalse_de_Guri

Imagem 5 Suely Campos em outubro de 2017, como Governadora de Roraima” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_governadores_de_Roraima#/media/File:Suely_Campos_em_outubro_de_2017.jpg

Imagem 6 Venezuelanos em um protesto contra a Revolução Bolivariana em São Paulo, Brasil” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Emigración_venezolana#/media/File:Bolivarian_diaspora_-_Colombia_2018.jpg

Imagem 7 Polícia Nacional Colombiana acompanhando aos venezuelanos em direção à Cúcuta” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Imigração_venezuelana_no_Brasil#/media/File:Protests_opposing_Venezuelan_Bolivarian_Revolution_in_São_Paulo,_Brazil_14.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Governo venezuelano recebe mais pressão externa e fica mais isolado

Após ter anunciado o aumento salarial dos integrantes das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) e feito a promoção de mais de 17.000 militares, o mandatário da Venezuela, Nicolás Maduro, aproveitou o anúncio realizado recentemente de que o presidente norte-americano Donald Trump havia levantado a hipótese de uma invasão de seu país para usar este fato como forte motivador da união das instituições militares venezuelanas, e também como a comprovação de que é real o risco de invasão que ele constantemente afirma. Isso ainda lhe serviu adequadamente para justificar tanto as ações que vem realizando em relação aos militares venezuelanos, como a pressão contra a Oposição, já que assegurou que a proposta de Trump se deu logo após uma visita de opositores de seu país à Casa Branca, e aproveitou também para ressaltar o constante argumento de que o objetivo dos EUA é apoderar-se do petróleo da Venezuela.

Maduro declarou: “A Venezuela tem o direito de resolver seus problemas com seus métodos. A intervenção estrangeira de qualquer país nunca será uma solução. (…). É necessário ver a visão supremacista e criminosa daqueles que governam os Estados Unidos quando reivindicam o massacre de Granada e o massacre do Panamá que ainda dói como uma ferida aberta no corpo espiritual da América Latina e do Caribe. (…). Ainda na campanha da mídia e na guerra psicológica diária, há pessoas que repetem e há pessoas que acreditam que é uma mentira que o império dos EUA ataca, ameaça e bloqueia a Venezuela. (…). Nossas Forças Armadas Nacionais Bolivarianas não podem baixar nossa guarda por um segundo porque defenderemos o maior direito que o país tem em toda a sua história, o maior direito que nosso povo tem de viver em paz, com dignidade, com nossa própria identidade[1] (Tradução Livre). A reboque dessas considerações, e reforçando o combate aos opositores, Diosdado Cabello, Presidente da Assembleia Constituinte, anunciou que haverá investigação por “traição à patria contra os venezuelanos que “pedem uma intervenção militar”.

45º Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

Conforme consta, a questão foi levantada pelo Presidente dos EUA em agosto de 2017, quando se reuniu com seus assessores, dentre eles o então secretário de Estado, Rex Tillerson, e o ex-assessor de segurança nacional da Casa Branca, H.R. McMaster, no momento em que estudavam as sanções possíveis contra o governo venezuelano, em resposta à implantação da Assembleia Constituinte que acabava de ser implantado no país. A proposta havia sido rejeitada, pois, assim como os assessores do Presidente estadunidense, os líderes da região “…não queriam ver uma invasão americana”.

A ideia de intervenção já tinha sido levantada em outras ocasiões, tanto como hipótese de ação coordenada diante da crise humanitária vivenciada, desde que realizada por ampla frente de países em apoio a uma ampla gama de cidadãos venezuelanos solicitantes, e também como hipótese de conflito, caso a Venezuela invadisse um vizinho ou fosse comprovada sua estruturação como narcoestado, mais precisamente com uma espécie narcogoverno, diante da divulgada situação de penúria dos venezuelanos e das constantes solicitações de mudanças feitas pelos seus cidadãos. Por isso, vários observadores apontam que o anúncio sobre a proposta de Donald Trump serviu mais para reforçar o argumento que Nicolás Maduro usa de perseguição contra o seu governo, do que para alertar sobre um dado inédito, apesar de possível.

Tal anúncio auxiliou ainda mais ao discurso do governante, pedindo união das Forças Armadas, diante do outro fato que reforça o isolamento a que vem sendo submetida a Venezuela: a declaração de que a União Europeia se mostrou contrária ao governo bolivariano. O Parlamento Europeu, ao debater a migração venezuelana, posicionou-se majoritariamente contra a administração Maduro, obtendo apoio de 474 dos 750 eurodeputados (63,2%), após discutir em Plenário a experiência da recente visita feita ao país e aos vizinhos Brasil e Colômbia.

Eurodeputada Beatriz Becerra, atualmente é vice-presidente da Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu e está integrada no Grupo de la Alianza do Liberais e Democratas pela Europa

As críticas ao Governo da Venezuela foram duras, como exemplo, houve a declaração da espanhola Beatriz Becerra, que afirmou ser a migração venezuelana “um rio de sofrimento” e acusou o governante de intencionalmente produzir a desgraça em seu território. Declarou: “A fome e a miséria são uma operação política do regime Nicolás Maduro, que quer um povo fraco, sem forças para enfrentá-lo. (…) …que Maduro e o resto das hierarquias do narcorregime prestem contas perante o Tribunal de Haia[2] (Tradução Livre). Além disso, houve consenso de que a crise está desestabilizando a região.

Conforme foi divulgado, poucos se manifestaram em defesa do governante, como é o caso do eurodeputado da Izquierda Unitaria Europea, Javier Couso, que acredita que o objetivo de tudo o que está acontecendo é buscar uma justificativa para uma intervenção militar (“creación de una alarma humanitaria para que sirva como excusa para una intervención militar”), ou dos Verdes, em que a britânica Molly Scott Cato afirmou estarem desviando o tema da diáspora venezuelana para uma crítica ao Governo. No entanto, mesmo socialistas chegaram a criticar o regime venezuelano, como o espanhol Ramón Jáuregui, que afirmou: “muitos se perguntarão como a Venezuela produziu mais de 2 milhões de emigrantes (…) … é a consequência de uma revolução fracassada[3].

A contraposição internacional está cada vez maior e, além dos europeus, o Equador posicionou-se de forma mais dura, lançando uma ação diplomática contra Maduro e também contra o governo da Bolívia por terem se posicionado publicamente contra a prisão do ex-presidente equatoriano Rafael Correa, acusado de participar de crimes políticos e contra os direitos humanos, mais precisamente, em um alegado envolvimento no sequestro de um opositor, na Colômbia, ocorrido no ano de 2012.

O Governo do Equador mostrou-se indignado com a postura dos bolivarianos e considerou um desrespeito ao sistema judiciário de seu país e ao Estado Democrático de Direito, razão pela qual a contraposição a Maduro se energizou, intensificando ainda o isolamento de Bolívia e da Venezuela na Unasul, podendo levar à provável anulação dessa Organização Internacional, se não vier a ocorrer a sua extinção.

67.º Presidente do México (eleito), Andrés Manuel López Obrador – será investido no cargo em 1o de dezembro de 2018

A esperança dos bolivarianos da Venezuela para evitar ainda mais o isolamento na América Latina está na eleição do esquerdista mexicano Andrés Manuel López Obrador, que estava sendo comparado em suas propostas àquilo que foi apresentado pelas esquerdas sul-americanas quando estiveram no poder em Argentina, Brasil, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, e ainda estão na Bolívia e Venezuela.

Tanto que o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, se manifestou de forma entusiasmada com a vitória do mexicano, declarando que “É hora de reaproximação (entre México e Venezuela), pode-se intuir que assim é (…), esperamos que com o novo governo se inicie um relacionamento mais transparente, mais direto. (…) Venezuela e México sempre tiveram relações extraordinárias, (mas) foi impossível com o presidente que está saindo (Enrique) Peña Nieto (2012-2018). (…) Portas abertas para a paz, para a esperança, com este triunfo de López Obrador, não poderá [ocorrer] a pressão do imperialismo[4], sendo complementado por declaração da Chancelaria de que “O Governo Bolivariano da Venezuela pretende construir fortes relações bilaterais com o novo governo mexicano, com base na cooperação abrangente, não-interferência nos assuntos internos e respeito pela autodeterminação de nossos povos[5].

No entanto, Obrador tem sido enfático em distanciar-se tanto do modelo bolivariano quanto em declarar que na Venezuela ocorre uma ditadura, como pode ser visto na entrevista que foi feita:

– Você disse que seu governo não será uma ditadura disfarçada. Isso em referência a que o México nunca será a Venezuela?

Sim. Não estamos lutando para estabelecer uma ditadura. Estamos lutando para ter uma democracia verdadeira. Um governo para o povo, para o povo. Um governo sem corrupção, que promove a justiça, que é um exemplo e tem autoridade[6].

Crise na Venezuela desde 2013 – de cima para baixo, da esquerda para a direita: Manifestantes na frente de forças de segurança; Prateleiras vazias em um supermercado na Venezuela; Milhões de Venezuelanos protestam em Caracas, no dia 26 de outubro de 2016; Venezuelanos em fila para entrar em uma loja

Diante do quadro, os observadores tendem a apontar que o cenário de isolamento é de aumento crescente, de forma que as declarações contra o suposto planejamento norte-americano de invasão do território venezuelano vêm exclusivamente em reforço ao discurso do governo, que busca a união dos bolivarianos, os quais, por sua vez, não são uníssonos em relação a Maduro, e, por isso, este se esforça por colocar no mesmo argumento as questões de preservação do regime e da soberania do país, preparando-se para uma intervenção estrangeira, mas com o intuito claro de tentar não perder o seu cargo.

Ressalte-se que, conforme é divulgado na mídia, qualquer intervenção estrangeira não conta com apoio dos países da Região, nem de assessores norte-americanos, nem dos europeus, mesmo que estejam aumentando as contraposições ao governo bolivariano. Analistas apontam que à Venezuela restam os amparos dos investimentos chineses e russos, mas, mesmo em relação a estes Estados, há prazos de validade para o apoio.

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Notas:

[1]Venezuela tiene derecho a resolver sus problemas con sus métodos. Jamás será una solución la intervención extranjera de cualquier país. (…). Hay que ver la visión supremacista y criminal de quienes gobiernan los Estados Unidos al reivindicar la masacre de Granada y la masacre de Panamá que aún duele como herida abierta en el cuerpo espiritual de América Latina y El Caribe. (…) Todavía en la campaña mediática y en la guerra psicológica diaria hay gente que repite y hay gente que cree que es mentira que el imperio estadounidense agrede, amenaza y bloquea a Venezuela. (…) Nuestra Fuerza Armada Nacional Bolivariana no puede bajar la guardia ni un segundo porque defenderemos el derecho más grande que tiene la patria en toda su historia, el derecho más grande que tiene nuestro pueblo que es a vivir en paz, con dignidad, con nuestra propia identidad”.

[2]El hambre y la miseria son una operación política del régimen de Nicolás Maduro, que quiere un pueblo débil, sin fuerzas para plantarle cara. (…). …que Maduro y el resto de jerarcas del narcorrégimen rindan cuentas ante el Tribunal de la Haya”.

[3] “Muchos se preguntarán cómo Venezuela ha producido más de 2 millones de emigrantes (…) …es la consecuencia de una revolución fracasada”.

[4]Es tiempo de acercamiento (entre México y Venezuela), uno pudiera intuir que es así (…), esperamos que con el nuevo gobierno comience una relación más transparente, más directa. (…). Venezuela y México han tenido siempre extraordinarias relaciones, (pero) fue imposible con el presidente saliente (Enrique) Peña Nieto (2012-2018). (…). Se abren puertas para la paz, para la esperanza, con este triunfo de López Obrador, no pudo la presión del imperialismo”.

[5]El Gobierno Bolivariano de Venezuela aspira construir junto al nuevo gobierno mexicano sólidas relaciones bilaterales, basadas en la cooperación integral, la no intromisión en los asuntos internos y el respeto a la autodeterminación de nuestros pueblos

[6] – Usted dijo que su gobierno no será una dictadura disfrazada. ¿Esto en referencia de que México jamás será Venezuela?

– Sí. No estamos luchando para establecer una dictadura. Estamos luchando para tener una verdadera democracia. Un gobierno para el pueblo, del pueblo. Un gobierno sin corrupción, que promueva la justicia, que sea ejemplo y tenga autoridad”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da Venezuela” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Venezuela#/media/File:Flag_of_Venezuela.svg

Imagem 2 45º Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Trump#/media/File:Donald_Trump_official_portrait.jpg

Imagem 3 Eurodeputada Beatriz Becerra, atualmente é vicepresidente da Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu e está integrada no Grupo de la Alianza do Liberais e Democratas pela Europa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/89/MEP_Beatriz_Becerra.jpg

Imagem 4 67.º Presidente do México (eleito), Andrés Manuel López Obrador será investido no cargo em 1o de dezembro de 2018” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Andrés_Manuel_López_Obrador#/media/File:LENÍN_MORENO_SE_REÚNE_CON_EL_LÍDER_MEXICANO_LÓPEZ_OBRADOR_(36186836092)_(cropped).jpg

Imagem 5 Crise na Venezuela desde 2013 de cima para baixo, da esquerda para a direita: Manifestantes na frente de forças de segurança; Prateleiras vazias em um supermercado na Venezuela; Milhões de Venezuelanos protestam em Caracas, no dia 26 de outubro de 2016; Venezuelanos em fila para entrar em uma loja” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_na_Venezuela_desde_2013#/media/File:Crisis_in_Bolivarian_Venezuela.png