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Caos político na Espanha e o avanço da separação da Catalunha

O ano de 2015 foi um ano complexo para a política espanhola. Se, por um lado, o país recuperou-se da crise financeira, atingindo um crescimento do PIB superior a 3%, por outro lado teve que lidar com a crescente instabilidade política e o desgaste da população, além das críticas da União Europeia e da comunidade internacional, em relação ao elevado índice de desemprego ainda registrado no país e às políticas adotadas pelo Governo de Madrid.

A Espanha teve três importantes eleições ao longo de 2015, sendo visível em cada uma delas as tensões políticas e sociais causadas por diversos fatores, tais como: a queda da qualidade de vida, devido aos anos de austeridade econômica; o impacto do processo nacionalista catalão e a situação da unidade territorial da Espanha; por último, os efeitos da crescente ameaça terrorista.

As eleições gerais realizadas no dia 20 de dezembro de 2015 culminaram no ápice do caos político existente no Estado ibérico e, mesmo com a vitória do Partido que já ocupava a Presidência (o Partido Popular – PP), o país, até o momento, não possui um Presidente instituído, mas um Chefe de Governo em funções. Isso se deve ao fato de que a Espanha é uma Monarquia Parlamentar, sendo a votação feita por Legenda e não por candidatos. Para ser instituído como Líder do Governo é necessário que o Partido vencedor das eleições tenha maioria absoluta na Câmara, seja mediante número proporcional de votos, seja mediante uma aliança com outro Partido, o que não ocorreu nas ultimas eleições. Dessa forma, um Partido pode ganhar as eleições, mas isso não implicará,  necessariamente, que um determinado candidato desse Partido presidirá o país. 

O problema que enfrenta o Presidente reeleito da Espanha é que nenhum Partido parece disposto a negociar e formar uma aliança de governo. Há, então, a possibilidade da formação de uma coligação da oposição que some maioria e acabe por governar o país, designando um Presidente diferente de Mariano Rajoy, ou institua um poder paralelo.

Talvez, o maior paradoxo da atual situação espanhola é que o Presidente em funções, Mariano Rajoy, enfrenta a mesma situação que enfrentou durante 3 meses o Presidente da região separatista da Catalunha, o Sr. Artur Más. Ambos venceram as eleições, mas, não conseguindo obter maioria absoluta na respectiva Câmara, não assumiram seu cargo.

No caso da Catalunha, o Governo decidiu instituir outro candidato da aliança nacionalista formada pela “CUP” e pelo “Juntos por el Si” (Juntos pelo Sim), sendo escolhido o Prefeito da cidade de Girona, o Sr. Carles Puigdemont, como Presidente do Governo Autonômico. Após assumir a Presidência do Palácio da Generalitat, Carles Puigdemont afirmou que continuará com o processo de separação da região, que deve durar 18 meses, criará o Banco Central da Catalunha e seu próprio sistema fazendário, além das demais instituições necessárias para a formação de um novo Estado. O Ex-presidente Artur Más será o responsável por negociar em âmbito internacional e regional o processo separatista.

O Governo Central de Madrid mantém uma postura contrária ao procedimento nacionalista, mas a falta de um Presidente instituído enfraquece sua ação política. Ainda assim, o Presidente em funções, Mariano Rajoy, voltou a ameaçar a região da Catalunha com o disposto pela Constituição espanhola, no Artigo 155, que prevê o uso de todas as ferramentas do Governo Central em caso de uma ameaça à unidade territorial da Espanha, sendo possível, em tese, destituir o Governo da Catalunha e suas instituições e, em último caso, responder militarmente à ameaça.

A Europa e as Nações Unidas seguem de perto o processo da Catalunha, que, até o momento, seguiu as diretrizes previstas pelo direito internacional e europeu. Por outro lado, a Espanha continua sem Presidente e a beira do precipício institucional e político, podendo gerar um profundo paradoxo dentro da União Europeia.

A divisão social e política que vive a Espanha é um reflexo da mudança de paradigmas que enfrentam diversos países europeus, principalmente os afetados pela crise, e das oscilações do panorama regional e internacional. Existe um abismo cada vez maior entre a realidade das pessoas e as movimentações governamentais, havendo uma crescente dificuldade em consolidar o pacto social e legitimar o Governo. A Espanha não é o primeiro país a refletir esse sintoma causado pela falta de diálogo político e, possivelmente, não será o último na região.

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Imagem (Fonte):

http://www.mon.cat/cat/img2/2015/10/estelades_al_camp_nou_252063.png

About author

Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.
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