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ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Encerramento de missões diplomáticas de Angola

Em comunicado do Ministro das Relações Exteriores de Angola durante o VII Conselho Consultivo, no início do mês de setembro (2018), foi anunciado o encerramento de quatro missões diplomáticas e fechamento de vários consulados entre os meses de outubro e novembro, ainda neste ano de 2018. Dentre as embaixadas que terão seus trabalhos concluídos encontram-se a representação angolana junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sediada em Lisboa, e as Embaixadas do Canadá, Grécia e México. Quanto aos consulados que também serão encerrados, encontram-se as chancelarias na Califórnia (Estados Unidos); Duran (África do Sul); Faro (Portugal) e Frankfurt (Alemanha).

Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto

Segundo a perspectiva apresentada pelo ministro Manuel Augusto, este processo é considerado uma necessidade de redimensionar a atuação diplomática do país, tendo como base as análises geoestratégicas do Ministério das Relações Exteriores. Neste contexto, o trabalho desenvolvido pelo Conselho Consultivo consiste em avaliar as perspectivas da execução da política externa angolana dentro das esferas de interesse estatal, contemplando as temáticas de Diplomacia Econômica, Geopolítica e Cobertura Regional e o Plano de Reforma para a visão do Ministério das Relações Exteriores. 

Para tanto, foi emitido o Decreto Presidencial n.º 206/18 de 5 de setembro, relacionado a reestruturação das representações diplomáticas angolanas. Este Decreto é voltado para a regularização do financiamento das missões, por meio da disponibilização de um crédito de 17,5 milhões de euros (aproximadamente 20,3 milhões de dólares, ou 83,6 milhões de reais, conforme a cotação de 13 de setembro). Cabe destacar que o motivo apresentado pelo Ministro para a redução do número de consulados e embaixadas está relacionado ao impacto causado pelo período de instabilidade econômica vivenciado pelo país. 

Localização de Angola

Tal redimensionamento foi inicialmente divulgado durante o Fórum Econômico de Davos, em janeiro de 2018, quando Manuel Augusto expôs os estudos feitos sobre a capacidade de manutenção destas estruturas. Em complemento, o Ministro reafirmou a posição do país em manter o mesmo nível de representação internacional, mesmo realizando a racionalização dos recursos financeiros utilizados.

Esta planificação foi elaborada pelo Secretário para Assuntos Diplomáticos do Presidente da República, Victor Lima, e pela Casa Civil.  Neste documento, entregue ao Ministério das Relações Exteriores, foi proposto o encerramento das embaixadas do Canadá, Grécia, Holanda, Hungria, Indonésia, México, Polônia, República da Guiné, Cingapura e Vietnam. Igualmente, menciona-se o fechamento dos consulados em cidades que já possuem embaixadas angolanas, como Cidade do Cabo, Dubai, Faro, Frankfurt, Guangzhou (China), Hong Kong, Houston, Johanesburgo, Lisboa, Londres, Los Angeles, Macau, Nova Iorque, Paris, Roterdã, São Paulo, Toulouse, e em cidades da Venezuela.

Por fim, a terceira recomendação é a conclusão das atividades de Representações Comercias na África do Sul, Brasil, Bélgica, China, Espanha, Estados Unidos, Itália, Macau, Portugal e Suíça, transferindo suas atribuições para as representações diplomáticas existentes. Se forem realizadas todas as recomendações feitas, prevê-se a poupança estimada de 66,3 milhões de dólares ao orçamento estatal angolano, aproximadamente 273,16 milhões de reais, de acordo com a cotação de 13 de setembro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministério das Relações Exteriores de Angola, em Luanda” (Fonte):

http://www.mirex.gov.ao/imagem.aspx?id=29578

Imagem 2Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto” (Fonte):

https://news.un.org/pt/sites/news.un.org.pt/files/styles/un_news_full_width/public/thumbnails/image/2016/12/Manuel-Domingos-Augusto-Angola.jpg?itok=zZz8-5Eh

Imagem 3Localização de Angola” (Fonte):

https://www.nationsonline.org/map_small/angola_africa.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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