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Catalunha volta às urnas

Após um ano intenso, repleto de tensões e reviravoltas, a região da Catalunha e seus habitantes ainda não emitiram sua última palavra sobre o futuro da região. No dia 1o de outubro, a Catalunha organizou um Referendum programado pelo Parlamento local, porém proibido pelo Governo Central de Madri. A votação foi acompanhada pela comunidade internacional que se impressionou com a ação rígida das autoridades espanholas durante sua tentativa de impedir a realização do mesmo, ainda assim, a votação aconteceu e uma ampla maioria foi a favor da cisão. No dia 27 de dezembro, o Parlamento da Catalunha declarou a independência, apesar de que a mesma tenha durado poucas horas, já que o Governo espanhol ativou o Artigo 155, que dissolveu o Governo catalão e o Parlamento da Catalunha.

Intenções de voto 21D. De um lado: Esquerda Republicana, Juntos por Catalunha e CUP (Nacionalistas). Por outro lado: Em comum Podemos, Cidadãos, Partido Socialista Catalunha e Partido Popular

A Governo central pretendia usar o Artigo 155 para destituir a administração nacionalista e aos poucos restabelecer a ordem constitucional do país, porém as prisões dos líderes da região e a ida do presidente deposto Carles Puigdement a Bruxelas trouxe novos elementos para a discussão e transportou a mesma para o seio da União Europeia.

O Governo espanhol solicitou a extradição do ex-Presidente catalão, interditou as principais instituições e convocou uma nova eleição para a Catalunha a ser realizada no dia 21 de dezembro deste ano (2017), na próxima quinta-feira, daqui a três dias. Porém o futuro segue incerto.

As intenções de voto são complexas, já que, a cada dia, novos eventos pressionam a sociedade catalã e elevam as paixões em ambos os lados, tanto dos que desejam se separar, como dos que preferem manter a união no Estado espanhol. Ainda assim, tudo indica que haverá uma nova vitória dos nacionalistas, embora sem uma maioria no Parlamento, o que aumenta a atenção em relação a pequenos partidos que podem se transformar nos aliados capazes de mudar a balança de poder, seja para o lado da união com a Espanha, seja para o lado da separação.

Os nacionalistas não irão se apresentar com uma lista única como fizeram da primeira vez, embora afirmem que vão trabalhar no mesmo sentido que nas eleições de 2016.

Manifestante pede libertação dos presos políticos

O atual presidente da Espanha, Mariano Rajoy, afirmou que em caso de uma vitória dos nacionalistas, a Espanha voltará a aplicar o Artigo 155, já os representantes do Governo da Catalunha pressionam o governo central para reconhecer os resultados de uma eleição convocada desde Madri.

Certo é que ambos os lados estão bastante convalescidos. A Catalunha já perdeu a sede de 3.000 empresas, e o Governo central mantém preso os líderes civis do nacionalismo catalão. As pesquisas refletem essa contínua sístole (contração) e diástole (dilatação) em cada um dos lados na questão territorial espanhola.

A União Europeia ainda considera que o assunto deve ser resolvido de forma interna, porém não extraditou o líder deposto da Catalunha, o que gerou mal-estar em Madri. Por outro lado, as regiões nacionalistas como a Córsega começam a ganhar força, o que influencia muito para que haja movimentos cautelosos por parte do Bloco europeu.

O cidadão catalão novamente irá votar, mas dessa vez em uma eleição convocada desde Madri e que fará uso de todo os dispositivos do Estado, permitindo, inclusive, que residentes no exterior possam votar, mas as perguntas cujas respostas ainda estão abertas são por quem irão optar e qual será o impacto desse resultado, tanto para o Governo da Catalunha como o da Espanha.

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Fontes das Imagens:

Imagem 165 mil catalães se manifestaram a favor do líder deposto, Carles Puigdemont, em Bruxelas” (Fonte):

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Imagem 2Intenções de voto 21D. De um lado: Esquerda Republicana, Juntos por Catalunha e CUP (Nacionalistas). Por outro lado: Em comum Podemos, Cidadãos, Partido Socialista Catalunha e Partido Popular” (Fonte CIS):

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Imagem 3Manifestante pede libertação dos presos políticos” (Fonte):

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A breve independência da Catalunha

Após a declaração de independência realizada pelo parlamento da Catalunha, no dia 27 de outubro, seguida da ativação do Artigo 155, feita pelo Senado espanhol, as celebrações por parte da população catalã a favor do separatismo duraram poucas horas e as tensões na região foram seguidas por toda a comunidade internacional. O presidente Mariano Rajoy destituiu ao Governo catalão e colocou a vice-presidente da Espanha, Soraya Santamaria, como responsável pelo Executivo da região.

Retrato oficial da Presidenta do Parlamento de Catalunha, Carme Forcadell

Mesmo com a destituição, o Presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, não se considerava fora do cargo e pedia o apoio da população para dar continuidade ao processo, embora seus apelos tenham sido sufocados por uma massiva manifestação por parte da população contrária à separação, deixando evidente o fato de que a Catalunha está dividida e polarizada politicamente.

Além de substituir o Executivo catalão, o Governo central convocou eleições para o dia 21 de dezembro deste ano (2017). Em um primeiro momento, os separatistas haviam determinado que não participariam das eleições, mas a falta de apoio internacional à causa separatista e a divisão social, acabou forçando os partidos nacionalistas a repensarem suas estratégias. Por outro lado, a Presidenta do Parlamento catalão, Carme Forcadell, continua exercendo suas funções, após acatar as decisões de Madri e dissolver a formação parlamentar.

Com a dissolução do Legislativo, a destituição do Governo catalão e a mobilização social existente na região, é possível afirmar que a autodeclarada República da Catalunha durou apenas algumas horas e fora do marco jurídico espanhol, da mesma forma que já havia acontecido quando Lluís Campanys declarou o Estado Catalão, no dia 6 de outubro de 1934, sendo detido posteriormente e fuzilado pelo regime franquista em 1940, após uma temporada no exílio.

O Governo da Bélgica manifestou a possibilidade de oferecer asilo ao ex-presidente Carles Puigdemont, mas a Espanha rapidamente respondeu que tal decisão afetaria o pacto de solidariedade entre os países da União Europeia.

A situação parece estar a favor do Estado espanhol que fez uso de toda sua influência política, econômica e cultural para promover uma série declarações de diversos países do mundo que não reconheceriam ao novo Estado – entre eles o Brasil – deixando os partidos separatistas da Catalunha sem opções, salvo aceitarem as determinações do Governo central e tentarem restabelecer sua formação novamente, mediante as eleições de dezembro.

As forças de segurança da região estão também sobre o controle de Espanha, que não descarta a possibilidade de prender os responsáveis políticos pela tentativa de cisão devido ao crime de sedição, uma vez que as denúncias já foram encaminhadas para a Procuradoria. Poucas são as possibilidades de que o processo nacionalista continue dentro da pauta estabelecida pelos nacionalistas, o que, por outro lado, aumenta as tensões sociais entre setores radicais de ambos os lados. Os próximos dias são decisivos para que o Governo espanhol mostre sua capacidade de controlar a região e sufocar o movimento nacionalista, e também para que a comunidade internacional possa avaliar a resposta da sociedade catalã.

Em relação ao  Governo da Catalunha, o presidente destituído e parte de seus secretários foram vistos hoje na Bélgica e, conforme fontes próximas à cúpula do poder, é provável que façam um pronunciamento conjunto ainda hoje e não se descarta a possibilidade de que solicitem asilo político no país, assim como outros líderes nacionalistas da região já fizeram no passado (Francesc Maciá, Lluis Campanys etc.), movimento que pode dificultar a situação, uma vez que a Procuradoria da Espanha já apresentou a denúncia por sedição contra os principais membros do Governo da região.

Seu exilio político poderia abrir a possiblidade de pleitear nas cortes internacionais algo que sem dúvidas a Espanha prefere evitar, sendo as eleições autonômicas uma forma mais equilibrada de restabelecer a região, porém, caso os nacionalistas se apresentem e ganhem o pleito a situação pode alcançar uma esfera humanitária com dois diretores de associações cíveis presos e políticos asilados no exterior. A quebra-de-braço entre Espanha e a Catalunha ainda está por se definir.

 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Soraya Santamaria, presidente temporal da Generalitat da Catalunha” (Fonte):

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Imagem 2 Retrato oficial da Presidenta do Parlamento de Catalunha, Carme Forcadell” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Carme_Forcadell

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BREAKING NEWS - Parlamento da Catalunha declara independência

Hoje, dia 27 de outubro de 2017, às 12h no horário de Brasília, o Parlamento da Região Autônoma da Catalunha, após intensa sessão e uma votação seguida por milhares de pessoas reunidas na Praça de Sant Jaume, declarou a Independência da Catalunha.

Simultaneamente, o Senado Espanhol discutia as medidas do Artigo 155 que confere ao poder central a capacidade de destituir ao Governo autônomo. Diante da declaração de independência, o Senado aprovou a ativação do Artigo 155 e o Governo central convocou um Conselho Extraordinário de Ministros esta tarde para aplicar de forma imediata o Artigo e restabelecer a ordem constitucional espanhola.

A declaração unilateral de independência dá início ao episódio mais tenso da história da democracia e coloca o país no centro das preocupações da União Europeia. De momento, o Governo espanhol está agindo com maior cautela e dentro do estipulado pela Constituição da Espanha, já o Governo da Catalunha sabe que precisa se articular rapidamente na busca de reconhecimento internacional e consolidação de sua soberania recém declarada.

O Governo central de Madrid pode fazer uso da força para tentar recuperar o controle da região, embora a euforia da população local possa ser um fator que dificulte medida dessa natureza ou que gere manifestações por todo o país. O diálogo apontado pela União Europeia como a única forma de resolver o problema parece ser uma solução cada vez mais difícil.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Manifestantes catalães dando adeus à Espanha” (Fonte):

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Artigo 155, a resposta da Espanha ao Movimento Separatista da Catalunha

No sábado, dia 21 de outubro, após uma reunião com o Conselho de Ministros, o Presidente da Espanha, Mariano Rajoy, aprovou a ativação do Artigo 155 da Constituição espanhola.

O Artigo 155 confere ao Governo central plenos poderes sobre a região, suspendendo temporariamente a autonomia da Catalunha e as competências do governo local. A medida foi tomada após a resposta evasiva do Presidente da região, Carles Puigdemont, quando questionado sobre a declaração de independência realizada no Parlamento da Catalunha e rapidamente revogada após a suspensão da lei catalã de cisão territorial.

Imagem do Artigo 155 coberto com a Bandeira da Espanha

Uma vez que seja ativado o Artigo, a Espanha passa a ter total controle sobre as estruturas de Governo da Catalunha, as forças de segurança, canais de televisão e finanças. O Objetivo do Presidente de Espanha é convocar novas eleições, afastando a atual administração catalã e punindo os separatistas sob a acusação de traição e desobediência, além de controlar o Parlamento da Catalunha.

Esta é a primeira vez que o Artigo 155 da Constituição espanhola é ativado, motivo pelo qual não existem precedentes na literatura jurídica do país e não há uma definição muito clara de como deve funcionar a interdição, embora se saiba que para a sua plena aplicação seja necessária a aprovação do Senado espanhol, que deve ser reunir esta semana para analisar o pedido de Mariano Rajoy e posteriormente notificar o Governo catalão. Desse modo, até o momento, os governantes da Catalunha não foram destituídos nem mesmo notificados de forma oficial em relação a ativação do Artigo 155.

Caso o pedido seja aprovado pelo Senado espanhol, Carles Puigdemont poderá ser convocado para dar explicações e somente após uma notificação oficial ao governo da Catalunha existirá de fato uma transposição de poderes com a substituição dos membros da equipe do atual Presidente da região.

A ativação do Artigo 155 não significa a interrupção das atividades administrativas governamentais catalãs, tais como saúde, educação, segurança etc., mas sim a substituição dos cargos políticos que formam a equipe da gestão atual, sendo uma prioridade a continuidade institucional controlada desde o Governo central.

A Catalunha por outro lado, uma vez comunicada, deverá realizar a transposição das suas competências para Madri, porém também existe a possibilidade de convocar novas eleições (e dessa forma impossibilitar a ativação do Artigo) ou, em caso extremo, declarar a independência por vias de fato.

Apesar das tensões, a União Europeia não participa ainda de forma ativa na questão, mas apoia o uso do marco constitucional espanhol como base para a discussão entre ambas regiões.

O fato é que as tensões entre a Catalunha e a Espanha devem se intensificar ao longo desta semana e ambas regiões devem esgotar todas as vias jurídicas antes de uma real definição da questão separatista.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente Mariano Rajoy solicita ativação do Artigo 155” (Fonte):

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Imagem 2 Imagem do Artigo 155 coberto com a Bandeira da Espanha” (Fonte):

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Catalunha e o preço da separação

Uma semana após o Referendum realizado pelo Governo da Catalunha, que foi proibido pelo Governo espanhol, a situação da região continua sendo foco de tensões. A União Europeia apoia a Espanha, mas ao mesmo tempo estabelece como único caminho o diálogo e a não intervenção do Bloco, já as Nações Unidas solicitam um estudo humanitário sobre a ação das forças nacionais da Espanha no dia da votação.

Presidente da Generalitat da Catalunha – Carles Puigdemont em discurso ao vivo

O Rei Felipe VI ressaltou em pronunciamento a Constituição espanhola e a divisão do povo catalão, mantendo o mesmo discurso do presidente Mariano Rajoy. Como resposta, o Presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, publicou nova declaração onde reiterava sua disposição para o diálogo com a Espanha, mas sem ignorar o desejo expresso de grande parte dos catalães, e também mencionou a mediação internacional como forma de solução.

Embora a Suíça tenha se oferecido para mediar a situação, a Espanha rejeitou a oferta por considerar que a Catalunha não é um ator de pleno direito, de modo que a discussão deve ser amparada na Constituição espanhola.

O Presidente da Generalitat de Catalunha iria discursar nesta segunda-feira no Parlamento catalão, mas a sessão foi proibida por ordem do Tribunal Constitucional da Espanha, pois havia uma grande possibilidade de que a Catalunha realizasse a chamada DUI (Declaração Unilateral de Independência). Uma nova sessão está marcada para amanhã, terça-feira, dia 10 de outubro, e segundo informações do Palácio de Saint Jaume (sede do Governo Catalão), o Presidente irá apresentar os resultados finais do Referendum e possivelmente irá declarar a independência.

As tensões entre a Espanha e a Catalunha também repercutiram na economia de ambas as regiões. O índice da Bolsa de Madrid teve uma queda histórica; já na Catalunha muitas multinacionais da região decidiram mudar sua sede para outras províncias da Espanha. Empresas como o Banc de Sabadell (5º maior da Espanha), a empresa Gás Natural (que também atua no Brasil), a Klockner (empresa distribuidora de material clínico) são alguns exemplos. Outras empresas ainda não decidiram, mas estão em pleno debate com os acionistas, tais como o CaixaBank (3º maior Banco), a Catalana Ocidente (Seguradora) e a Freixenet (Vinícola da região reconhecida no mundo inteiro). A Espanha criou uma lei para facilitar essa movimentação de empresas e dessa forma debilitar a Catalunha.

O Governo espanhol e economistas de diferentes países alertam para uma contração de 30% da economia catalã caso haja uma Declaração Unilateral de Independência. O Governo da Catalunha não fala em porcentagens, mas apenas em prazos de impacto e de recuperação a médio prazo. Por outro lado, grande parte da população continua apoiando os governantes e o Referendum, e ao longo de toda a semana passada houve manifestações por toda a Catalunha, mas também houve manifestações da parcela que é contrária a separação. Diversos ônibus vindos de todas as partes da Espanha se somaram aos manifestantes neste último domingo.

Sede Banco Sabadell em Barcelona

Uma grande greve organizada no dia 2 de outubro paralisou 80% de todos os serviços e empresas da região e muitos movimentos sociais estão estudando a possibilidade de uma nova greve geral –  estima-se que cada dia de greve gere um déficit de 750 milhões de euros na economia catalã – embora a adesão social nas mesmas seja superior a 80%.

Ressalte-se que todas as nações que passaram por um processo de separação no século XX e XXI sofreram um impacto econômico nos primeiros anos, sendo esta uma etapa crucial na consolidação de um Estado com pretensões soberanas, e, caso este tenha negligenciado essas bases econômicas, ou mensurado de forma equivocada o processo separatista, o país pode afundar antes mesmo de sair do papel.

A grande pergunta que todos os políticos, analistas e cidadãos se fazem é se a Catalunha quantificou bem esse fator, pois, da mesma forma que conseguiram ocultar as urnas, os governantes catalães estão conseguindo nublar o próprio processo, bem como os seguintes passos que serão tomados. Amanhã ou ao longo dessa semana uma questão de mais de 300 anos pode chegar ao seu ápice, através da declaração de independência e começo da constituição de uma Republica Catalã.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Greve Geral paralisa Barcelona” (Fonte):

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Imagem 2 Presidente da Generalitat da Catalunha Carles Puigdemont em discurso ao vivo” (Fonte):

https://www.ecestaticos.com/image/clipping/654/115c41bdc7e0920485d3251438303f02/carles-puigdemont-durante-su-discurso-institucional-tv3.jpg

Imagem 3 Sede Banco Sabadell em Barcelona” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/La_sede_del_Banc_Sabadell.JPG/768px-La_sede_del_Banc_Sabadell.JPG

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

ESPECIAL - Choque entre Catalunha e Espanha: o início de uma possível secessão

Após uma semana de tensões entre o Governo da Espanha e o da Catalunha, a região separatista manteve o Referendum programado para o dia 1o de outubro sob o cerco das forças nacionais espanholas.

Idosa sendo levada pela polícia espanhola

O Governo central de Madrid proibiu a consulta popular por considerar a mesma inconstitucional e mobilizou grande parte do contingente espanhol para a região da Catalunha. Dois de cada três policiais espanhóis estavam na região nos últimos dias, com o objetivo de evitar a votação e cumprir com as determinações de Madrid e do Tribunal Constitucional.  

Ainda que tenha ocorrido a requisição de urnas, cartazes e cédulas, o Governo da Catalunha decidiu manter a votação, e uma comissão de deputados da União Europeia, além de um observador de Israel, acompanharam todo o processo.

O dia da votação ficou marcado na história da Espanha como o episódio mais violento desde a instauração da democracia. Mais de 800 pessoas foram feridas em sua tentativa de votar nos colégios eleitorais estabelecidos pelos governantes da Catalunha que foram bloqueados pelo Governo espanhol.

A legalidade, tanto das ações catalãs quanto as de Madrid, são outro ponto de inflexão, já que o presidente espanhol Mariano Rajoy atuou sem ativar o artigo 155 no Congresso dos Deputados, sendo acusado de atuar sem o consenso parlamentar. Já o Governo da Catalunha é acusado de desobediência.

Imagens de anciãs e crianças sendo removidas a força por policiais espanhóis chocaram o mundo e trouxeram à tona a situação da democracia na Europa, ganhando uma maior relevância na comunidade internacional.

Cartaz com a frase: ‘Votar é Democracia’

Segundo a legislação europeia, o direito à liberdade de expressão, o direito ao voto e o direito de decisão são fundamentais para o funcionamento do Bloco, e mesmo que as principais potências já tenham demonstrado apoio ao Governo central de Madri, a atuação das forças de segurança obrigou a União Europeia a repensar a situação.

Apesar do fechamento de algumas escolas, mais de 2,2 milhões de pessoas votaram, uma participação superior a 44% que segundo o governo da Catalunha poderia ter sido maior, caso não houvesse a intervenção da Espanha. Estima-se que 700 mil votos não foram contabilizados devido a requisição das urnas.

O resultado foi que 89% dos eleitores votaram a favor da separação da Catalunha e a fundação de uma nova república, embora o processo deva se dilatar e ainda dependa de uma série de fatores.

O Governo catalão já declarou no passado a República da Catalunha, mas nunca chegou a concretizar o processo. Agora, com o apoio de grande parte da sociedade e a atenção da União Europeia, o nacionalismo catalão talvez tenha iniciado um processo de secessão para o qual as próximas quarenta e oito horas são vitais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cartaz em Manifestação: ‘Democracia  Dignidade – Direitos’” (Fonte):

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Imagem 2 “Anciã sendo levada pela polícia espanhola” (Fonte – Foto de David Ramos):

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Imagem 3 “Cartaz com a frase: ‘Votar é Democracia” (Fonte):

https://cdnmundo2.img.sputniknews.com/images/107277/79/1072777901.jpg