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A África e os bens públicos globais

As principais propostas sumarizadas há duas semanas no documento final da reunião do G-20, em Brisbane, na Austrália[1], apontam que a governança global é uma tendência real: o controle de epidemias, os estímulos ao crescimento global, soberania nacional, segurança pública e as mudanças climáticas despontam como exemplos máximos da provisão de bens públicos globais.

Juntamente, há uma crescente tendência dentro da mídia em abordar questões relacionadas ao tema dos bens públicos. Exemplos recentes seriam o artigo de Fareed Zakaria para o Washington Post, em 12 de novembro[2], e a coluna de Clovis Rossi para a Folha de São Paulo, em 18 de novembro[3]. O tema dos bens públicos também foi abordado na última Análise de Conjuntura sobre o continente africano publicada pelo CEIRI Newspaper[4]. Por isso, vale a pena um maior esclarecimento sobre o que são os bens públicos globais e como a África é inserida neste debate.

Os bens públicos são aqueles capazes de gerar benefícios à totalidade da população, tornando-se parte impreterível da cultura material e do estágio de desenvolvimento de determinada nação. Por exemplo: determinados bens públicos como segurança nacional e controle de fronteiras, dado os diferentes níveis de desenvolvimento entre as nações do mundo, possuem diferentes níveis de demanda se comparamos países como Estados Unidos e Angola.

Contudo, o expressivo crescimento econômico das nações emergentes, o crescimento abrupto da população mundial e a maior conectividade entre as nações faz surgir, gradativamente, uma cultura material similar em todos os países, o que sustenta a demanda por determinados bens públicos de dimensões globais. Por exemplo, atualmente, tanto a economia americana quanto a angolana demandam igualmente a estabilização dos mercados financeiros internacionais.

Culturas materiais semelhantes demandarão, obviamente, uma mesma categoria de bens públicos. Tomemos como exemplo o avanço da industrialização e da urbanização em quase todos os países do mundo: este processo trouxe um gradativo aumento do desmatamento e da emissão de gases estufa, o que vem acelerando o processo de aquecimento global. Com isso, as mudanças climáticas tornaram-se um risco iminente a qualquer cidadão do mundo, demandando uma ação conjunta de todas as nações.

Com o intuito de mitigar os efeitos das mudanças climáticas, algumas regiões do mundo despontam como estratégicas, o que as torna propensas a intervenções/projetos internacionais. Sabemos que a região amazônica no Brasil, por exemplo, é crucial para o alcance desse objetivo, tornando-se alvo de ações tanto de organizações nacionais quanto internacionais. Dentro da África podemos encontrar também uma série de locais essenciais para o alcance das metas ambientais, como o Sahel e as florestas tropicais africanas.

A desertificação do Sahel é um dos principais assuntos debatidos por autoridades políticas e por acadêmicos quando o assunto é África e mudanças climáticas. O Sahel é identificado como uma faixa de transição entre o deserto do Saara e as florestas tropicais, abrangendo dez países do continente africano[5]. Nas últimas décadas, a região presenciou um forte avanço do deserto sobre terras que antigamente eram cobertas por floresta nativa, o que aumenta as emissões de gases estufa na atmosfera. Pesquisadores apontam que as principais causas da desertificação do Sahel é o sobrepastoreio, resultado do expressivo crescimento populacional a partir da segunda metade do século XX[5].

Uma série de projetos internacionais tem sido impostos com o intuito de estancar a desertificação do Sahel. Tais projetos são exemplos de como questões de interesse global serão abordadas nos próximos anos, seja por governos nacionais, por instituições internacionais ou por grandes organizações não governamentais (ONGs). Dentro dos projetos elaborados que lidam com a desertificação do Sahel estão o “Great Green Wall”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), e o Instituto Savory, do premiado pesquisador Allan Savory[5][6][7].

Outros países situados entre os trópicos no continente africano possuem vasta cobertura vegetal, fazendo com que a conservação deles seja crucial para reduzir o aquecimento global. O Gabão, por exemplo, ocupa posição estratégica neste debate, uma vez que 82% de seu território é coberto pela floresta tropical. Tendo isto em vista, algumas organizações internacionais levam a cabo projetos de conservação dentro do país, como é o caso do projeto de “Conservação da Biodiversidade e Administração de Parques Nacionais”, do Banco Mundial[8].

Poderíamos prosseguir com outros exemplos de bens públicos globais que deverão ser estruturados no continente africano nos próximos anos: controle de epidemias como o Ebola; combate aos grupos terroristas como o Boko Haram, na Nigéria, e o Al-Shaabab, na Somália; ou integração das economias emergentes aos mercados financeiros internacionais, ilustrado pela criação do East-Africa Exchange (EAX).

Contudo, o mais interessante que se pode retirar de todos estes exemplos é a identificação de uma tendência geral para os próximos anos: a constituição de metas globais a serem seguidas por todas as nações. Mais do que isso, com o avanço do processo globalizatório certas nações tendem a receber maciças intervenções/projetos internacionais, a fim de que os bens públicos globais possam ser estruturados segundo a cultura material vigente.

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Imagem (FonteGigaom):

https://gigaom.com/2013/05/24/report-google-wants-to-connect-the-developing-world-with-wireless/

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Fontes Consultadas:

[1] VerG-20 Final Report”:

https://www.g20.org/sites/default/files/g20_resources/library/brisbane_g20_leaders_summit_communique.pdf

[2] VerThe Washington Post”:

http://www.washingtonpost.com/opinions/fareed-zakaria-chinas-growing-clout/2014/11/13/fe0481f6-6b74-11e4-a31c-77759fc1eacc_story.html

[3] VerFolha de S. Paulo”:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisrossi/2014/11/1549712-sorria-o-mundo-esta-de-olho.shtml

[4] VerCEIRI Newspaper”:

https://ceiri.news/as-implicacoes-culturais-do-desenvolvimentismo-africano/

[5] Ver:

http://www.savoryinstitute.com/about-us/our-team/allan-savory/

[6] VerOrganização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura”:

http://www.fao.org/docrep/016/ap603e/ap603e.pdf

[7] VerThe New York Times”:

http://www.nytimes.com/2014/11/19/business/energy-environment/senegal-great-green-wall-sahara-desert.html?ref=africa&_r=0

[8] VerBanco Mundial”:

http://www.worldbank.org/projects/P070232/gabon-strengthening-capacity-managing-national-parks-biodiversity?lang=en

About author

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique
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