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A crise de refugiados na Europa e solicitantes de asilo afegãos

Pode-se argumentar que a crise de refugiados na Europa é a consequência de uma crise global de 59,5 milhões – número jamais antes visto – de pessoas deslocadas à força[1], que agora chega à Europa.

Embora a crise europeia inclua também migrantes, António Guterres, Alto Comissário da ONU para Refugiados, destaca que se trata “principalmente de uma crise de refugiados, não apenas de um fenômeno migratório[2].

Ao mesmo tempo, a relação entre a crise global e a crise europeia fica clara quando o Alto Comissário observa que “[a] grande maioria das pessoas que chegam na Grécia vêm de zonas de conflito como Síria, Iraque ou Afeganistão e estão simplesmente correndo por suas vidas[2].

Esse cenário tem contribuído para uma atenção cada vez maior da mídia sobre a crise de refugiados sírios[3], que constituem mais de 50% das pessoas chegando a Europa pelo Mediterrâneo[4]. No entanto, justamente “[p]orque sírios constituem a maior parte dos refugiados [chegando à Europa], a situação de outros refugiados tem sido pouco relatada[5]. Esse é o caso de afegãos, que correspondem a segunda maior população de solicitantes de asilo chegando à Europa – 13% do total de chegadas peloMediterrâneo[4].

Até o ano passado, afegãos constituíam a maior população de refugiados do mundo, com 2,6 milhões de pessoas – quase 10% da população total do Afeganistão[6] – e, durante os primeiros seis meses de 2015, cerca de 40 mil afegãos buscaram asilo na Europapela primeira vez[7]. Ainda, de acordo com relatórios não-oficiais da Província de Nimruz, cerca de 8 mil afegãos atravessam a fronteira com o Irã diariamente[6].

Como aponta Peter Bouckaert, escrevendo para a Foreign Policy, “[e]mbora o interesse internacional no Afeganistão tenha diminuído e a maioria das tropas estrangeiras tenha partido, a guerra [no país] está apenas piorando[8]. De fato, a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA, na sigla em inglês) documentou 1.592 mortes e 3.329 feridos nos primeiros seis meses de 2015, representando um aumento de 1% (no total de mortos e feridos) em relação ao mesmo período de 2014[9].

A retirada de tropas e organizações do Afeganistão não apenas contribui para a situação de desemprego em massa e fraca economia, mas também deixou um vácuo de segurança em muitas partes do país[10], onde grupos extremistas, como o Talibã e grupos afiliados do Estado Islâmico estão travando insurgências[11]. Com efeito, em abril deste ano (2015), o Ministro para Refugiados e Repatriação do Afeganistão alertou países europeus de que 80% do território não é seguro para o retorno de afegãos que buscaram proteção na Europa[12].

Dessa forma, apesar da contribuição de fatores econômicos[10], muitos dos afegãos que deixam o país o fazem fugindo de violência, insegurança ou ameaças do Talibã ou de milícias próGoverno, e “têm tanto direito ao status de refugiado ou outra [forma de]proteção [quanto sírios]”[8].

No entanto, diversas políticas relacionadas à crise de refugiados na Europa têm favorecido pessoas vindo da Síria. Como relata e reclama Bouckaert, um militar afegão – que fugiu de Kabul após receber ameaças de morte do Talibã: “Por que nós ouvimos ‘Apenas sírios, apenas sírios’, ao entrarem pessoas em ônibus aqui na fronteira [entre Sérvia e Hungria], enquanto nós somos forçados a esperar sob o sol quente?[8].

Ainda, embora a legislação da União Europeia (UE) – a Convenção de Dublin – estabeleça que uma solicitação de asilo deva ser examinada pelo país de entrada na UE, no mês passado, a Alemanha havia anunciado suspender a deportação de solicitantes de asilo sírios ao país de entrada[13], como Hungria e Grécia, a fim de aliviar o peso da crise de refugiados nesses países.

De toda forma, tal crítica à ênfase em solicitantes de asilo sírios, tanto na mídia quanto nas políticas da EU e Estados membros – no contexto da crise de refugiados na Europa –, não implica dizer que a Europa deva reverter políticas favoráveis à recepção e concessão de proteção aos sírios. Ao contrário, tais políticas devem ser estendidas a outros grupos[14] de solicitantes de asilo chegando à Europa, como é o caso dos afegãos.

Bill Frelick, da Human Rights Watch, apresenta argumento convincente para o estabelecimento de políticas de asilo mais favoráveis, como mudanças na Convenção de Dublin, permitindo que solicitantes de asilo escolham seu país acolhedor (ao invés de serem forçados a permanecer no país de entrada), e atribuição de status de refugiado prima facie – i.e., atribuição automática a grupos específicos, sem necessidade de análise individual de cada caso[15].

No entanto, mudanças na Convenção de Dublin beneficiariam a todos os solicitantes de asilo na Europa, não apenas sírios. Mesmo a concessão de proteção prima facie, restrita a grupos específicos, não seria necessariamente aplicável apenas a sírios, mas também a “outras nacionalidades e subgrupos[15].

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Imagem Afegãos procuram abrigo em uma estação de metrô, durante uma tempestade em Victoria Square, centro de Atenas, 26 de setembro de 2015” (Fonte):

http://media1.s-nbcnews.com/j/msnbc/components/slideshows/_production/ss-150926-tip/ss-150926-tip-mn-07.nbcnews-ux-1024-900.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.unhcr.org/558193896.html;

Ver Também:

https://ceiri.news/dia-mundial-do-refugiado/

[2] Ver:

http://www.unhcr.org/55e9459f6.html

[3] Ver, e.g.:

http://www.irinnews.org/report/101948/europe-doesn-t-have-a-migrant-crisis-it-has-a-syrian-crisis;

http://www.aljazeera.com/indepth/features/2015/09/refugee-crisis-escaping-syria-europe-unknown-150921122422522.html; e

http://www.brookings.edu/blogs/order-from-chaos/posts/2015/09/03-eu-refugee-crisis-kirisci

[4] Ver:

http://data.unhcr.org/mediterranean/regional.php

[5] Ver:

http://mondoweiss.net/2015/09/refugee-crisis-since

[6] Ver:

http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2015/09/afghanistan-refugee-crisis-150915073827019.html

[7] Ver:

http://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/6887997/3-18062015-CP-EN.pdf/4457b050-26f9-4cf1-bf27-9ffb73ff8c7b, p. 4, para o primeiro trimestre de 2015;

e http://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/6996925/3-18092015-BP-EN.pdf/b0377f79-f06d-4263-aa5b-cc9b4f6a838f, p. 4, para o segundo trimestre.

[8] Ver:

http://foreignpolicy.com/2015/09/18/europes-refugee-crisis-isnt-only-about-syria-iraq-afghans/

[9] Ver:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51563#.Vgqhi9-qpBc

[10] Ver:

http://www.theatlantic.com/international/archive/2015/09/afghanistan-brain-drain-migrant-crisis/406708/

[11] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/sep/10/refugee-crisis-apart-from-syrians-who-else-is-travelling-to-europe

[12] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/apr/22/judge-blocks-deportation-flight-for-rejected-afghan-asylum-seekers

[13] Ver:

http://www.bbc.com/news/blogs-trending-34064131;

 e http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/europe/germany/11821822/Germany-drops-EU-rules-to-allow-in-Syrian-refugees.html

[14] Para uma análise sobre o impacto da política de asilo europeia sobre solicitantes de asilo vindos de países africanos, ver:

http://time.com/4031569/migrant-crisis-europe-african-refugees/

[15] Ver:

https://www.hrw.org/news/2015/09/09/time-ditch-dublin

About author

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.
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