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Ao longo da última quinzena, a pequena península de Gibraltar ocupou lugar de destaque no noticiário europeu. Localizada no extremo sul da Espanha, Gibraltar é um enclave britânico desde 1713, quando foi cedido pelos espanhóis por meio do Tratado de Utrecht ao Reino Unido. No entanto, o território já estava sob domínio inglês desde 1704, quando foi capturado por Sir George Rooke, oficial da Marinha britânica. Desde então, de tempos em tempos a Espanha protagoniza, sem êxito até o momento, tentativas de recuperar a sua soberania sobre o território.

O mais novo episódio nesta disputa contou com uma inusitada contribuição de Bruxelas. O gatilho, desta vez, ficou por conta do parágrafo 22* do Documento emitido no último dia 31 de março, pelo Conselho da União Europeia, para regulamentar as linhas gerais das negociações relativas à saída do Reino Unido do Bloco. Em essência, o parágrafo estabelece que nenhum acordo entre União Europeia (UE) e Reino Unido pode ser aplicável a Gibraltar sem acordo prévio entre espanhóis e britânicos.

O parágrafo gerou volumosa discussão na mídia que, em boa medida, viu nele uma espécie de poder de veto para a Espanha nas negociações envolvendo Gibraltar e um campo fértil para reviver as tensões diplomáticas sobre a posse do enclave. Para além da intensa cobertura que a mídia fez do assunto, do ponto de vista oficial, a inserção da questão neste momento permanece bastante nebulosa. Apesar de facilitar um pouco o entendimento do assunto, pensar em termos de poder de veto da Espanha valoriza demasiadamente a situação, uma vez que, de maneira geral, tanto a Espanha como os demais membros possuem o direito de embargar a conclusão de acordos do Bloco.

Outro ponto para ter em mente é que o documento é uma minuta, distribuída às delegações dos 27 países que integram a UE. Ela ainda será alvo de avaliação e aprovação, por consenso, entre os países do Bloco na reunião do Conselho Europeu prevista para o próximo dia 29 de abril. Isto é, mesmo indicando a posição que a UE deve tomar, o Documento não está finalizado e nem adotado. Talvez isso explique, ainda que parcialmente, o silêncio da UE sobre a polêmica. Até o momento, a questão está sendo tratada diretamente pelas autoridades espanholas e britânicas, que se esforçaram para amenizar a situação, pressionada por declarações como a do ex-líder do partido conservador britânico, Lord Howard, acerca da possibilidade de conflito armado entre os dois países.

No documento emitido pelo Conselho da União Europeia há também menção às peculiaridades da relação entre Irlanda-Reino Unido e Chipre-Reino Unido. A primeira delas, pela complexidade da situação, teria potencial para representar um problema maior para a União Europeia do que a situação de Gibraltar em si. Contudo, o texto do Documento foi bem mais claro e construtivo neste item do que no relativo ao enclave. Situação que pode ser um indício de que a redação do trecho sobre Gibraltar pode ter sido influenciada pelos interesses do Governo Espanhol em trazer o assunto à tona novamente.

Curiosamente, seis dias antes de o Conselho da União Europeia emitir o Documento orientador das negociações e três dias antes da carta de desligamento do Reino Unido chegar a Bruxelas, o Ministro de Relações Exteriores da Espanha, quando perguntado pelo diário espanhol ABC se o Conselho Europeu contemplaria a demanda espanhola sobre Gibraltar, declarou “(…) es previsible que haya una referencia al ámbito de aplicación de los futuros acuerdos y cómo afecta a las fronteras, como es el caso de Gibraltar. Todos los socios de la UE aceptan que es un caso singular, porque no hay otro país que tenga una parte de su territorio ocupado por otro y comprende que eso genera una situación que debe ser resuelta de manera específica entre esos dos Estados”.

Ainda que, neste momento, não se possa determinar ao certo o real efeito que o parágrafo 22 terá ao longo das negociações do Brexit, o fato é que ele deu impulso extra para a histórica demanda da Espanha sobre Gibraltar. Colateralmente, contudo, pode-se aventar ainda que a ascensão do pleito espanhol traz para a UE um elemento de barganha contra o Reino Unido. Sendo que ele poderia vir a ser mais um instrumento de pressão tácita em caso de eventuais entraves nas negociações colocados pelos britânicos.

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* Texto do parágrafo 22: “After the United Kingdom leaves the Union, no agreement between the EU and the United Kingdom may apply to the territory of Gibraltar without the agreement between the Kingdom of Spain and the United Kingdom” (“Após a saída do Reino Unido da União, nenhum acordo entre a UE e o Reino Unido pode aplicar-se ao território de Gibraltar sem o acordo entre o Reino de Espanha e o Reino Unido” – Tradução Livre)

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Imagem 1 Mapa de Gibraltar” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Gibraltar#/media/File:Gibraltar_map-en-edit2.svg

Imagem 2 Imagem aérea de Gibraltar” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Gibraltar#/media/File:Gibraltar_aerial_view_looking_northwest.jpg

Imagem 3 Alfonso Maria Dastis, Ministro das Relações Exteriores da Espanha” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Alfonso_Mar%C3%ADa_Dast%C3%ADs_Quecedo#/media/File:La_Junta_presenta_79_proyectos_para_el_Plan_Juncker.jpg

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About author

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.
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