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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

A Economia Política do Sacrifício: angolanos deverão apertar os cintos em 2015

Textos que emergem em um cenário econômico de austeridade, mais do que o drama que carregam consigo, compartilham de uma mesma palavra: “sacrifício”. Como uma onda, esta palavra emerge de tempos em tempos, concomitante às crises estruturais que as nações agroexportadoras enfrentam em seus balanços de pagamentos.

O fato é que as nações africanas, no mercado global de bens e serviços, onde preço e qualidade determinam as transações, não são capazes de oferecer o melhor preço e tampouco os produtos mais bem elaborados. Por isso, importam bens de capital e exportam bens primários.

E em tempos onde os preços desses bens primários – como é o caso hoje em dia – se encontram em queda, toda a cadeia produtiva e as receitas públicas que se mantêm destas rendas é posta em cheque. Desequilíbrios emergem, correções de rota devem ser aplicadas: reduções no orçamento público e cortes em setores nãoprodutores de divisas como educação e saúde.

Desenha-se, assim, um novo período de sacrifício por parte da população local: um período necessário para adequar-se à conjuntura global, a qual tais países estão inseridos. Como Lucy, em “Desgraça”, do escritor sul-africano e ganhador do Prêmio Nobel, J. M. Coeetze, deve sacrificar o seu bem-estar e os seus valores para ser aceita em uma das regiões mais inóspitas e tradicionalistas da África do Sul.

E o Congresso Angolano, ao aprovar na semana passada o Orçamento Geral do Estado para 2015, exemplificou o processo relatado acima: por 154 votos a favor contra 54 votos opostos, aprovou-se cortes orçamentários drásticos para equilibrar as contas públicas[1][2]; em outros termos, deu início a um novo período de sacrifício.

Segundo o relatório, o Governo cota o preço do barril a 40 dólares em 2015, contra os 81 dólares estimados no relatório inicial[3]. Esta redução acentuada nos preços traz duas imposições inevitáveis que se por um lado sustentam os cortes orçamentários, do outro põe em cheque o modelo de desenvolvimento neste país.

A primeira imposição é que a redução na entrada de divisas tende a desvalorizar a moeda local, o Kwanza. Com isto, aumentam os preços dos bens importados, pressionando a inflação. Sem um corte nos gastos do Governo a pressão inflacionária no ano de 2015 seria ainda maior: estima-se que a inflação vá dos 7% auferido em 2014 para 9% neste ano, mesmo com os cortes.

A segunda imposição é que a diminuição das receitas do petróleo reduz, por consequência, a receita pública, impactando negativamente na execução de obras de infraestrutura e de desenvolvimento social. No que diz respeito à última categoria, estas tendem a ser as mais afetadas, pois, no curto prazo, não produzem receita e não preenchem a lacuna de divisas criada com a queda no preço do petróleo.

João Pinto, membro do partido de situação, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), afirmou, com veemência, a importância de levar a cabo um programa de austeridade como este, ainda que traga impactos negativos à população como um todo. Segundo ele, “ratificamos o orçamento porque nós não somos daqueles filhos que quando lhes convém põem fogo à casa para chamar o estrangeiro[4], em referência clara às intervenções do Fundo Monetário Internacional no passado[4].

Mais do que nada, políticas econômicas de sacrifício são recorrentes na história dos países agroexportadores. Não diversificar a cadeia produtiva e não investir em capital humano tende a acentuar a dependência de nações como Angola em relação às exportações dos produtos primários. Isto é o que diz a maioria dos economistas e formuladores de políticas econômicas[5].

Contudo, tais recomendações não se apresentam sem emanar certo grau de trivialidade, tamanha a recorrência e a banalidade com a qual são trazidas para dentro do debate econômico. Levanta-se, assim, a questão de haver condições das nações subsaarianas competirem, de igual para igual, com as nações europeias e os Estados Unidos no mercado global de bens e serviços. Além disso, o que se deve fazer com a abundância de recursos naturais: explorá-lo intensamente ou não? E, complementarmente, como diversificar, assim, a pauta de exportações?

O peso de tais perguntas e a carga histórica que trazem consigo são maiores do que os intentos individuais de codificá-las. São maiores do que a própria vida, à medida que não há um consenso geral sobre suas respostas, trazendo mais uma pergunta: haverá um dia? Enquanto não se desenha o cenário ideal de política e administração econômica, veremos, nas próximas décadas, emergirem novos períodos de sacrifício nos países subsaarianos.

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Imagem (FonteJacobin Mag):

https://www.jacobinmag.com/2014/05/against-austerity/

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Fontes Consultadas:

[1] Ver Jornal de Angola:

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/oge_ja_esta_aprovado_2

[2] Ver O País:

http://opais.co.ao/oge-passa-no-parlamento/

[3] Ver OJE:

http://oje.pt/parlamento-angolano-aprova-oge-revisto-para-2015/ 

[4] Ver Voa Português:

http://www.voaportugues.com/content/oge-aponta-para-crescimento-da-economia-em-66-por-cento/2687235.html

[5] Ver Banco Central Europeu:

https://www.ecb.europa.eu/pub/pdf/scpops/ecbocp60.pdf

About author

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique
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