NOTAS ANALÍTICASTecnologia

A Lituânia planeja maior controle sobre as moedas virtuais

Nos últimos anos, a tecnologia revolucionou as formas de comunicação, encurtando distâncias e possibilitando maior interação social. Todavia, em tempos de propagação de e-mail e de redes sociais, o mundo observa a ascensão das moedas virtuais, que chegaram para transformar o mercado financeiro.

Com a valorização monetária, as moedas virtuais alcançaram grande visibilidade e chamaram a atenção de investidores em busca de lucros rápidos, contribuindo para sua expansão no mercado global. Atualmente, diversos Estados ora concordam, ora discordam quanto ao uso do dinheiro virtual, e um desses países é a Lituânia.

Os lituanos querem tornar as regras mais rígidas para as operações de câmbio virtual e de depósitos, visto que almejam se prevenir contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Na prática, a diretriz visa a identificação dos clientes pelas operadoras, caso o valor do serviço exceda 1.000 euros, e fornecer ao Serviço de Investigação de Crimes Financeiros (FCIS – sigla em inglês) informações se a operação equivaler até 15.000 euros.

Criptomoedas

O jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Diretor do Departamento de Políticas do Mercado Financeiro do Ministério da Fazenda da Lituânia, Sigitas Mitkus, sobre a pauta, o qual declarou: “Queremos criar um ambiente jurídico transparente para trocas de moeda virtual, operadores de carteiras de depósito e iniciadores da OIC (Oferta Inicial de Moedas – sigla em inglês). Também queremos contribuir para garantir melhor proteção ao consumidor. Ao introduzir limites para as operações financeiras, estamos indo além da diretiva da União Europeia (UE) e provavelmente nos tornaremos os primeiros no mundo a implementar as recomendações do GAFI* (Grupo de Ação Financeira) e aplicar os requisitos não apenas à conversão de moeda virtual para os tradicionais e vice-versa, mas também ao converter uma moeda virtual em outra”.

Os analistas salientam que a proposição do Estado lituano é positiva, à medida que estabelece regras claras de atuação no mercado de moedas virtuais daquele país. Outro fator interessante é a preocupação da Lituânia com a transparência das operações financeiras, sobretudo, diante dos postulados pelo GAFI. Todavia, apenas se considera como negativa a possibilidade de redução da circulação das moedas virtuais, assim como de prerrogativas que inflijam na perda de liberdade de escolha dos cidadãos, as quais não são o caso dessa proposta.

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Nota:

* Grupo de Ação Financeira Internacional: é um agrupamento governamental internacional informal, ou seja, que não foi criado por Tratado Internacional, com o objetivo de formular recomendações aos Estados contra a lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e cooperação internacional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Banco da Lituânia filial de Kaunas” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/01/Lietuvos_bankas_Kaune.JPG/797px-Lietuvos_bankas_Kaune.JPG

Imagem 2 Criptomoedas” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/96/Market_capitalizations_of_cryptocurrencies.svg/1280px-Market_capitalizations_of_cryptocurrencies.svg.png

About author

Mestre em Sociologia Política (2018) e Bacharel em Relações Internacionais (2014) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ vinculado a Universidade Cândido Mendes. Atualmente incorpora o quadro do CEIRI Newspaper, onde atua na qualidade de colaborador voluntário na produção de notas analíticas e conjunturais na área de política internacional europeia com ênfase nos Estados Nórdico-Bálticos e Rússia.
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