ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A luta contra a pandemia na Ucrânia

A epidemia de um novo vírus na China no final do ano passado (2019) e que logo se disseminou pelo mundo se tornando uma pandemia[1] afetou duramente a economia da Ucrânia, além de causar um grande número de mortos. Como se trata de um vírus – o coronavírus SARSCoV2[2] – com alto poder de contágio, os sistemas de saúde de vários países ficaram sob ameaça de saturação. Isto fez com que diversos governos decretassem regimes de quarentena, ou até mesmo de lockdown[3], mas, mesmo assim, cidades foram duramente afetadas, assim como regiões inteiras, seja na China, Itália, EUA, Brasil, dentre outros casos.

Evolução e reação à crise

O primeiro caso registrado na Ucrânia data de 3 de março, em Chernivtsi. A vítima de infecção teria voltado com a esposa da Itália, país onde houve um grande número de contágios, especialmente na região da Lombardia. Nove dias depois, que coaduna com o ciclo de manifestação dos sintomas, normalmente de 1 a 14 dias,ocorre o relato de mais dois casos em 12 de março, um dia após a quarentena ter sido decretada, e um dia antes do primeiro óbito. Quase três meses depois, o número de casos tem aumentado exponencialmente e as mortes já chegam a mais de 300.

A Ucrânia fechou suas fronteiras no dia 13 de março, também interrompeu o transporte público e em Kiev foi restrito a categorias consideradas essenciais, profissionais do setor de saúde, financeiro e supermercados. Atividades recreativas foram proibidas, assim como aglomerações com mais de dez pessoas, incluindo cultos religiosos. Estradas e metrôs também foram mantidas com funcionamento restrito e escolas foram fechadas e até mesmo a entrada em cidades.

Até o dia 23 de março foram adotadas as seguintes medidas: “Suspensão do processo educacional em universidades, escolas e estabelecimentos de ensino pré-escolar; fechamento do metrô; impor restrições ao transporte público; suspensão de serviços ferroviários, de ônibus e aéreos; suspensão de compras, clubes esportivos, instituições culturais e restauração; proibição de ações em massa envolvendo mais de 10 pessoas – esses são os poderes das autoridades centrais e locais que visam estabilizar a situação epidemiológica e impedir a propagação do vírus”.

O epicentro da doença é o oblast de Chernivetska, o que levou o Gabinete de Ministros da Ucrânia a introduzir o regime de quarentena, inicialmente por apenas três semanas. Até o dia 21 de março, o país elevou seus esforços designando 17.000 policiais no combate à pandemia e cerca de uma semana depois ainda se acreditava na hipótese de impedir a entrada do vírus em território nacional. Mesmo que isto fosse verdadeiro, não seria possível em um país conflagrado pela guerra na sua fronteira leste, em que tropas insurgentes apoiadas pela Rússia têm livre trânsito entre um e outro país. A Ucrânia adotou medidas de contenção fitossanitárias de seu lado, mas a situação é desconhecida onde grupos insurgentes em Donetsk e Lugansk controlam passagens para o lado russo.

Passados vinte dias após o primeiro relato de infecção trazida do exterior e o país já tinha sua primeira infecção doméstica, apesar de todas medidas de segurança adotadas. Por consequência, o Ministro da Saúde, Ilya Yemets, solicitou ao Verkhovna Rada[4] que introduzisse o Estado de Emergência.

A discussão sobre o que viria a ser este estado de emergência se estendeu levando em conta as garantias constitucionais dos cidadãos. A adoção de regras para cumprimento de medidas de segurança durante a crise pandêmica é emergencial, mas tem que se basear na lei que fornece poderes adicionais às autoridades com certas restrições aos direitos constitucionais.

A partir do dia 23 de março, a Verkhovna Rada alterou a legislação específica para a vida dos cidadãos, das empresas e do Estado nas condições atuais, com:

·              Introdução de restrições à exportação de suprimentos médicos;

·              Adoção de benefícios fiscais;

·              Moratória para verificações documentais e factuais;

·              Estabelecimento do direito de funcionários ao trabalho remoto;

·             Responsabilidade administrativa estabelecida pela violação das regras de quarentena com multa;

·          Aumento da responsabilidade criminal por violação das regras e normas sanitárias de prevenção de doenças infecciosas e envenenamento em massa, com multa ou prisão. Se tais ações tiverem consequências mais graves ou mortes, a pena será de prisão por um período de 5 a 8 anos.

Nesta situação, três regiões ucranianas já foram declaradas em estado de emergência, Donetsk, Ternopil e Cherkasy, informou o primeiro-ministro Denis Shmygal. Recursos adicionais foram utilizados, como helicópteros sanitários para transporte de pacientes infectados. A capital, Kiev, adotou a limpeza do transporte público, mas também das próprias ruas, pontes e estradas. E, apesar de problemas iniciais com o fornecimento de testes para detecção do vírus por uma empresa ucraniana, um carregamento proveniente da China trouxe um grande lote dos testes, dispositivos de ventilação pulmonar artificial, máscaras médicas e outros recursos. Também, na esteira dessa cooperação internacional, o Canadá ofereceu ajuda ao governo ucraniano fornecendo equipamentos e suprimentos médicos, este foi o foco da conversa entre o primeiro-ministro Justin Trudeau e o presidente Volodymyr Zelensky, bem como ajuda à remoção dos cidadãos ucranianos que desejassem retornar ao seu país.

A situação atual da crise pandêmica na Ucrânia – Mapa do surto de CoVid-19 na Ucrânia – By ZomBear – Міністерство охорони здоров’я України, CC BY-SA 4.0

A contrainformação

Como a Ucrânia tem sido palco de disputas políticas internas e pressões externas, mais intensamente desde 2014, a pandemia foi aproveitada para ampliar a crise. Vídeos e informações falsas, as chamadas Fake News, foram propagadas com intuito de gerar pânico na população, como já aconteceu em uma pequena cidade, Novi Sanzhary, com manifestantes tentando bloquear o transporte de ucranianos evacuados da China.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, mais de 70.000 ucranianos foram trazidos do exterior dentro das medidas de combate a CoVid-19. Já os cidadãos evacuados da China ficaram em uma quarentena no centro médico na região de Poltava. No final de fevereiro, o Vice-Ministro de Assuntos Internos, Anton Gerashchenkon,afirmou que a situação já havia se normalizado na cidade: “Agora a situação em Novi Sanzhary é calma. A ordem pública é mantida por 320 membros da Guarda Nacional, 70 oficiais da Polícia Nacional e 16 trabalhadores do Serviço de Emergência do Estado. A situação está completamente sob controle (…). Não vamos deixar alguém ameaçar a segurança no centro de saúde Novi Sanzhary”.

A tentativa frustrada de ucranianos tentarem negar atendimento médico para compatriotas também levou a Igreja Ortodoxa da Ucrânia a se manifestar: “Em vista do retorno à Ucrânia de nossos cidadãos que foram evacuados da China, onde uma doença perigosa se espalhou, estamos testemunhando atitudes agressivas sobre sua chegada à Pátria. Embora os serviços médicos indiquem que não há pacientes entre os repatriados, e a necessidade de quarentena é uma medida de segurança adicional e necessária – o medo e a alienação estão levando as pessoas a rejeitar. (…) Que o Senhor nos dê a todos, como sociedade, sabedoria e perseverança, nos salve dos estragos de doenças perniciosas e do ódio e alienação perniciosos!”.

Embora uma pesquisa realizada no final do mês de fevereiro mostrasse que 74% dos entrevistados fossem contra os protestos dos repatriados, apenas 11% estavam indecisos e ainda havia 15% que apoiavam este tipo de atitude.

As táticas de contrainformação, segundo fontes ucranianas anti-russas, atribuíam o vírus como sendo uma arma biológica criada pelos Estados Unidos, para desestabilização de instituições democráticas de outros países. O que é certo são os efeitos disso acirrando divisões e conflitos já existentes no país.

Disputas políticas e corrupção

Além da tensão gerada pela a pandemia em vários países, as disputas políticas internas crescem em meio às incertezas de como proceder. O partido do ex-presidente Petro Poroshenko, Solidariedade Europeia, se opôs à adoção do Estado de Emergência: “‘A Solidariedade Europeia se opõe fortemente, porque vemos isso como um tremendo risco para o país e a democracia. Acreditamos que, hoje, Zelensky e o governo tenham todos os poderes para tomar as decisões necessárias: através de um mecanismo para a adoção de leis separadas e do NSDC [5]”– disse, em 23 de março, a deputada popular Irina Gerashchenko.

Suspeitas de corrupção envolvendo os testes necessários para detecção do vírus também afetaram a credibilidade do enfrentamento da crise pelo governo. Antes dos aviões com novos testes chegarem da China, se buscou utilizar os de fabricação nacional para, mais tarde, descobrir que se tratava de produtos de uma empresa sem qualquer experiência ou tradição no mercado.

Evolução do número de casos, que aumentam, em relação aos novos testes aplicados – Testes e casos positivos na Ucrânia até o dia 5 de abril

Os efeitos na economia também são bastante disruptivos. Os preços dos medicamentos e utensílios médicos sofreram forte especulação, o que levou o presidente Zelensky a ameaçar com sanções quem resolvesse tirar proveito da situação.

Conclusões

Com mais de 13.600 casos confirmados até o momento, 340 mortes[6] e com o agravante de o país ainda manter uma guerra no Donbass, o que só sobrecarrega mais ainda o sistema de saúde regional, a Ucrânia expõe suas fragilidades, seja pela contrainformação gerando pânico e revoltas, pelo oportunismo político da oposição, pelas suspeitas de corrupção, ou pela especulação nos preços de materiais básicos. Isso mostra que a batalha deste governo não tem sido apenas contra a pandemia.

Em recente nota, o Fundo Monetário Internacional(FMI) afirmou ter disponibilizado recursos para recuperação econômica da crise que sucederá à pandemia. São 50 bilhões de dólares para os países emergentes e 10 bilhões a juros zero para os países mais pobres (respectivamente, aproximadamente 286,23 bilhões de reais e 57,35 bilhões de reais conforme a cotação de 8 de maio de 2020). É o caso da Ucrânia no contexto europeu, a qual, aliás, já recorreu ao FMI para evitar uma recessão.

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Notas:

[1] Pandemia difere da epidemia em escala. Enquanto esta se trata de surtos de uma doença que se manifesta em diferentes regiões, a pandemia se instaura quando uma epidemia se estende a vários países e regiões. Embora já tenha existido outros casos, como a chamada “gripe espanhola” no início do século XX, a Organização Mundial da Saúde (OMS), fundada em 1948, considerou como pandemias, a gripe A (“gripe suína”), em 2009, e agora, a partir de março de 2020, a CoVid-19 (“causada pelo coronavírus”).

[2] Identificado o novo coronavírus como SARSCoV2, a doença por ele gerada passou a ser chamada, oficialmente, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de CoVid-19, que significa Corona Virus disease (doença do Coronavírus), enquanto que “19” se refere ao ano em que foi descoberto, 2019, a partir dos primeiros relatos em Wuhan, na China.

[3] Quarentena é uma das medidas não farmacológicas de combate ao vírus, uma vez que não há procedimentos farmacológicos – medicamentos e ou vacinas baseadas em evidências com literatura científica robusta até o presente momento – para conter a CoVid-19 e sua transmissibilidade. Também chamada de distanciamento social, a quarentena tem como objetivo garantir que os sistemas de saúde tenham capacidade de absorver as demandas, com atendimento adequado em local apropriado. Portanto, para evitar sua rápida saturação é que se busca impedir a circulação de pessoas, o que aumenta os casos de contágio. O lockdown, por sua vez,é bem mais restritivo ao impor, por meio de decisão judicial, o bloqueio temporário de todas as atividades consideradas não essenciais para a manutenção da vida e da saúde, evitando, assim, a maior transmissão do vírus.

[4] Verkhovna Rada diz respeito ao Conselho Supremo da Ucrânia, sede do Poder Legislativo unicameral e o único do país.

[5] Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia,ou NSDC,é um órgão consultivo de Estado para o Presidente da Ucrânia. Trata-se de uma agência responsável pelo desenvolvimento de políticas de segurança nacional em questões internas e externas.

[6] Até o dia 5 de março de 2020.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “No Aeroporto Internacional de Kharkov, guardas de fronteira fornecem autorização para 94 pessoas que chegavam da China, em 20 de fevereiro de 2020”(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Ukraine_evacuates_Ukrainian_and_foreign_citizens_from_Wuhan_16.jpg

Imagem 2 “A situação atual da crise pandêmica na Ucrânia – Mapa do surto de CoVid19 na Ucrânia By ZomBear Міністерство охорони здоровя України, CC BYSA 4.0” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=87672818

Imagem 3 “Evolução do número de casos, que aumentam, em relação aos novos testes aplicados Testes e casos positivos na Ucrânia até o dia 5 de abril” (Fonte): 

https://en.m.wikipedia.org/wiki/File:Ukraine_COVID-19_tests_and_positive_cases,_chart_by_day,_Aprile_5.png

About author

Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1987 e Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) em 2008. Mantém interesse e pesquisa nas áreas de Geografia Urbana, Geopolítica e Epistemologia da Geografia. Co-autor do livro "Não Culpe o Capitalismo".
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