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ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

A migração de “não-imigrantes”: a atração de trabalhadores estrangeiros ao Japão

O envelhecimento da população japonesa tem motivado uma série de mudanças na sociedade, legislação e economia do país. Com o encolhimento de aproximadamente 1 milhão de pessoas em 5 anos (de 2012 a 2017), o Japão, com 127 milhões de habitantes e expectativa de vida de 85,5 anos, procura atrair mão de obra com o intuito de frear a contração do Produto Interno Bruto (PIB), estimada em 25% nas próximas quatro décadas, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para tanto, um Projeto de Lei foi aprovado ano passado (2018) a fim de facilitar a migração de trabalhadores estrangeiros, flexibilizando os requisitos de visto e nível de proficiência da língua ao criar duas novas categorias de visto, uma permitindo permanência por 5 anos para pessoas com nível de qualificação mais baixo, e outra possibilitando o pedido de residência após esse período para os de qualificação mais alta. Atualmente, a expectativa é de atrair 300.000 trabalhadores até 2025. As áreas com maior déficit são a de construção civil, enfermagem, construção naval, transporte, hotelaria e agricultura.

Anteriormente já existia um programa “fast-track” de visto para profissionais altamente qualificados, em que o processo de concessão era realizado em 10 dias. Segundo o Governo, de maio de 2015 a janeiro de 2018, o número de estrangeiros nesse grupo aumentou 97%; de 2008 até 2017, a quantidade de estrangeiros trabalhando pulou de 500 mil para 1,28 milhão.

Tóquio

O Governo já tentava mitigar essa problemática com programas de treinamento de estrangeiros no Japão, contudo, algumas denúncias de exploração por parte dos empregadores surgiram, gerando críticas. A princípio, espera-se que esses trainees sejam os primeiros a serem alocados nas áreas deficitárias, conforme a nova categoria de visto. Shinzo Abe, Primeiro-Ministro japonês, foi enfático na questão do suprimento de mão de obra em setores que realmente necessitam de funcionários, na aparente tentativa de apaziguar a ansiedade perante o iminente alto número de migrantes.

É notável, em meio aos esforços de atração de mão de obra, a retórica utilizada de negação do termo “imigração” – Abe declara que as mudanças não se constituem como “política de imigração”, principalmente pelo fato de os candidatos ao visto da categoria 1 não serem autorizados a levar familiares consigo. Tal recurso serve à sua base conservadora, sem, no entanto, prejudicar o âmbito econômico. Alguns analistas comparam esta estratégia ao que foi feito na Alemanha nos anos 1950 a 1970, chamada gastarbeiter*, que estimulou a vinda de trabalhadores estrangeiros na época da reconstrução do país, mas não oferecia o status de residente**.

A nova política acarretou alguns protestos, porém, uma pesquisa realizada pela Kyodo News em novembro do ano passado (2018) indica a aceitação de um pouco mais de 50% da população e rejeição de cerca de 39%. No momento, o total de estrangeiros corresponde aproximadamente a 1% da população total.

O distanciamento em relação à imigração não é recente, uma vez que, historicamente, o Japão adotou políticas isolacionistas, como o Período Sakoku, quando cessou relações com os demais países ou teve contato extremamente controlado pelo governo (no caso, os vizinhos asiáticos), de 1639 a 1868. Em 2008, com a crise econômica e financeira, os descendentes de japoneses brasileiros e peruanos que haviam sido convidados a trabalharem no Japão foram igualmente convidados a retornarem aos seus países de origem, mediante pagamento.

A integração dessas pessoas será um grande desafio e representa uma das maiores críticas ao programa, visto que alguns consideram que o Governo não está dedicando a atenção devida a esse aspecto. O Bushidô***, antigo código de conduta muito presente na cultura, sociedade e etiqueta japonesa, pode representar uma das dificuldades de adaptação para quem for ao país. Por outro lado, lidar com a diversidade em uma população 98% da mesma nacionalidade pode ser desafiadora para os anfitriões. O Japão tem se empenhado cada vez mais em discutir e incorporar a diversidade no cotidiano, e o crescimento do turismo, que em 2018 atingiu o recorde de 30 milhões de visitantes, pode ser o impulso necessário para mudar a imagem de homogeneidade, especialmente na Olimpíada, em 2020.

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Notas:

* Trabalhador Estrangeiro”, numa tradução literal da palavra composta alemã gastarbeiter.

** Em 2005, entretanto, estipulou-se uma lei focada em residência a longo prazo e integração, tornando a Alemanha “um país de imigrantes”.

*** O Bushidô é o código de conduta dos samurais no Período Tokugawa (1603-1868), transmitido oralmente, sendo uma síntese do budismo, confucionismo e xintoísmo. Enfatiza a coragem, honra, justiça, benevolência, respeito, honestidade, dever e lealdade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Monte Fuji” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Japan#/media/File:Chuurei-tou_Fujiyoshida_17025277650_c59733d6ba_o.jpg

Imagem 2 Tóquio” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/0f/Shibuya_tokyo.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) e integrante do grupo de pesquisa sobre Governança Global da mesma instituição. Teve duas experiências internacionais no Japão: Okinawa, para estudos culturais (bolsa cultural em 2016) e Hiroshima, participando do curso de verão sobre Hiroshima e Paz na Hiroshima City University (bolsa pela Mayors for Peace como representante da cidade de Santos, em 2018).
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