As relações internacionais são constituídas prioritariamente pelo Estado como ator central de ações no plano internacional. Entretanto com a intensificação da globalização diversos entes passaram a obter projeção no cenário externo dos Estados, tais como empresas, movimentos sociais transnacionais, e especialmente as instituições religiosas contribuindo para a ascensão do que alguns teóricos chamam de sociedade civil global. O avanço de entidades da sociedade civil, tratados do terceiro setor*, é amplo e multifacetado, todavia observa-se que neste é comum aparecerem discursos em defesa da democracia, de grupos étnicos, sexuais, sobre a sustentabilidade, migrantes, porém, em menor intensidade se comenta sobre religião. No entanto, a garantia da liberdade religiosa também faz parte dos direitos humanos, e consequentemente das pautas da sociedade internacional.

Ine Eriksen Søreide, ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega

Nas questões internacionais contemporâneas tem sido comum observar exemplos de desrespeito aos direitos humanos de religiosos, sejam nos conflitos, tais quais vistos com o Estado Islâmico, no Oriente Médio, e Boko Haram, na Nigéria, sejam no cotidiano das sociedades que atingem cristãos, judeus, muçulmanos e diversos outros segmentos religiosos, quando estes se apresentam como minorias em determinado país.

Tratando desta temática, a Noruega vem investindo no fortalecimento da multilateralidade sobre a questão. A partir do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Estado escandinavo busca aplicar suas diretrizes de política externa defendendo a liberdade de religião, e esforça-se em seus diálogos bilaterais sobre a pauta da perseguição de minorias religiosas.

No plano nacional, os noruegueses convocaram uma conferência nacional para debaterem sobre a importância da liberdade de religião e os pontos relevantes da sociedade civil no que refere a tal problema, uma vez que esta é a principal articuladora para a manutenção desse direito humano. Em declaração no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, a chanceler Ine Eriksen Søreide, declarou sobre a pauta o seguinte: “Em 2018, o Ministério dos Negócios Estrangeiros gastará um total de cerca de 80 milhões de coroas norueguesas** em medidas para promover a liberdade de religião ou crença e proteger as minorias religiosas. As organizações da sociedade civil são parceiras importantes neste trabalho e firmamos uma série de acordos de cooperação que fortalecerão nossos esforços nessa área”.

Os analistas entendem a atuação norueguesa de valorização da liberdade religiosa como parte do espírito de solidariedade presente na história dos povos escandinavos, todavia, o caminho para a multiplicação de atores que lutem contra a perseguição religiosa é longo devido aos interesses conflitantes das principais potências internacionais.

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Notas:

* O terceiro setor faz parte de uma classificação organizacional a qual define-o como o espaço das associações sem fins lucrativos e organizações sociais; o segundo setor é o espaço das empresas privadas, enquanto o primeiro setor seria o espaço dos Estados e governos.

** Conforme cotação de 30 de novembro de 2018 seriam US$ 9,357,460.00 ou R$ 35.910.900,00.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O Massacre de São Bartolomeu de François Dubois” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:La_masacre_de_San_Bartolom%C3%A9,_por_Fran%C3%A7ois_Dubois.jpg

Imagem 2 “Ine Eriksen Søreide, ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:SD_meets_with_Norway%E2%80%99s_Minister_of_Defence_170517-D-SV709-158_(34721980225)_(cropped).jpg