ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Noruega planeja retirar recursos do Fundo de Pensão Global

A principal indústria produtiva da Noruega é o setor de óleo e gás, o qual desenvolveu-se no país a partir da descoberta de jazidas petrolíferas em 1969. Desde esse período, os noruegueses iniciaram um processo de crescimento econômico que mudou a história do Estado nórdico. Com os recursos provenientes das concessões de exploração de poços, royalties e dividendos, o Estado norueguês os utilizou para formar sua infraestrutura e investir nas políticas de bem-estar social.

Com o avanço do tempo, a Noruega construiu um parque tecnológico de ponta no setor offshore*, mediante a formação de clusters**, os quais constituíram uma rede de cooperação entre empresas e comunidade acadêmica. Os que mais destacam-se no setor de petróleo são os clusters NCE Subsea***, o qual desenvolve tecnologia submarina e sustentável na cidade de Bergen, e o NCE NODE****, o qual desenvolve tecnologia nas áreas de mecatrônica, robótica e logística na região de Kristiansand.

A partir da década de 1990 o Storting, Parlamento norueguês, preocupado com as gerações do presente e futuras do país, resolveu aprovar uma legislação específica para gerenciar os recursos de origem petrolífera. Consoante a situação, criou-se o “Fundo Governamental de Pensão – Global” (FGP-G) como forma de manutenção de uma poupança estatal para tempos de dificuldades financeiras.

A administração do FGP-G é de responsabilidade do Norges Bank (Banco da Noruega), do Storting e do Ministério das Finanças, os quais realizam a compra 1,5% das ações das principais empresas do mundo. O Conselho de Ética envia recomendações para o Conselho Executivo do Norges Bank, o qual decide pela inclusão ou exclusão do investimento.

O FGP-G foi avaliado em US$1,148 trilhão em 2019 (aproximadamente, 6,35 trilhões de reais, conforme a cotação de 22 de maio de 2020) e investe somente em três áreas: a participação societária em empresas multinacionais, a compra de títulos e em imóveis. Diante dessa perspectiva, os recursos do Fundo estão presentes em 9.202 empresas de 74 países, e os noruegueses estabeleceram que somente o montante de cerca de 3% deve ser transferido para o orçamento fiscal do governo.

Com o advento da COVID-19 no país, a população teve que permanecer em isolamento social e nessa situação a economia norueguesa sofreu um revés, pois as pessoas não puderam manter suas rotinas de trabalho. No tangente à questão, o governo planeja realizar uma retirada de NOK 420 bilhões (em torno de 42,24 bilhões de dólares – ou 233,6 bilhões de reais –, conforme cotação do dia 22 de maio de 2020) do FGP-G. Os recursos visam prestar assistência aos cidadãos, empresas, e auxílio a diversos setores de importância, tais como: hospitais, educação, cultura, transporte público, setor aéreo e governos locais.

O alto valor de saque do Fundo representa 4,2% do total de recursos existentes, ou seja, 1,2% além do que é considerado normal para repasse no orçamento fiscal da Noruega. Soma-se a questão o controverso pacote de ajuda de NOK 100 bilhões (em torno de US$ 10,06 bilhões de dólares – ou 55,6 bilhões de reais –, também de acordo com a cotação do dia 22 de maio de 2020) para as indústrias do setor offshore, o qual visa combater o desemprego e preservar a manutenção dos investimentos das empresas.

Ministro das Finanças da Noruega, Jan Tore Sanner

Em referência à emergência que os noruegueses vivem, o Ministro das Finanças da Noruega, Jan Tore Sanner, defendeu as medidas de inclusão de recursos do FGP-G para auxiliar a sociedade norueguesa e a indústria de óleo e gás. Em relação à pauta em comunicado do Ministério das Finanças, o Ministro afirmou: “Juntos, retomaremos nossa vida cotidiana de maneira segura. Com esta proposta de orçamento, procuramos fortalecer as atividades em todo o país e promover a reestruturação verde e o crescimento dos negócios. Também estamos priorizando hospitais e serviços para crianças vulneráveis. Jovens e idosos se sentirão seguros e receberão a ajuda de que precisam”.

A Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg, afirmou sobre a situação de desemprego e a necessidade de incentivos para a criação de novos empregos em comunicado do Ministério das Finanças: “Muitos noruegueses estão sem trabalho, a maioria deles porque foram demitidos temporariamente. Muitos mais estão se perguntando se o trabalho deles ou a vida deles ainda estará lá quando a crise terminar. É por isso que estamos propondo uma série de medidas para desenvolver habilidades e incentivar a reestruturação verde para o futuro. Criaremos mais empregos e integraremos ainda mais pessoas à vida profissional”.

Ministra do Petróleo e Energia da Noruega, Tina Bru

A Ministra de Petróleo e Energia da Noruega, Tina Bru, manifestou concordância com seus pares no governo, e reiterou a necessidade de salvaguardar os empregos do setor petrolífero. No tangente à questão, a Ministra afirmou em comunicado do Gabinete da Primeira-Ministra: “A indústria norueguesa de petróleo e gás e a indústria de suprimentos estão agora no meio de uma crise, diferente de tudo o que já experimentamos. Desenvolvimentos de campo e projetos de manutenção em larga escala são a base de grande parte da atividade do setor de suprimentos. Manter atividades desse tipo salvaguardará empregos e manterá a posição competitiva da Noruega ao longo de toda a cadeia de valor em nossa maior e mais importante indústria. Nossas ações também garantirão a criação contínua de valor de nossos recursos e receitas de petróleo e gás para manter nosso sistema de bem-estar”.

Os analistas consideram perspicaz a atitude do Estado norueguês em criar o FGP-G, pensando em investimentos futuros, e como meio de manutenção da qualidade de vida de sua sociedade. O modo de operacionalização do Fundo também é digno de nota, visto que, na hipótese de retirada de recursos, tal qual se observa atualmente, é possível que grande parte do montante seja derivado de ganhos do mercado financeiro.

Com o FGP-G, a sociedade norueguesa possui uma fonte de recursos quase inesgotável, se ponderar sua população e administração recente, a qual poderá satisfazer as necessidades por muitas décadas. Todavia, o discurso de investimento em tecnologias verdes e de afastamento da dependência do óleo e gás, como fonte de recursos, já não é tão recente.

Compreende-se que existem projetos noruegueses viáveis e eficazes na exploração de poços e para a diminuição das emissões de carbono, entretanto, chegará o momento quando a sociedade norueguesa precisará escolher entre permanecer com uma indústria robusta offshore, a qual pode financiar o bem-estar social, ou concentrar esforços produtivos e reinventar uma nova indústria capaz de promover a manutenção do padrão de vida e sistema social norueguês. Nesse sentido, deve-se aguardar o processo e observar como a principal indústria da Noruega poderá tornar-se 100% verde, ou, na hipótese, deixar de existir para a ascensão de uma indústria completamente nova.

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Notas:

* Setor Offshore: é a nomenclatura que faz referência à exploração de óleo e gás no mar; de forma que Onshore é a exploração em terra, e Offshore é a exploração marítima.

** Cluster: é um agrupamento geográfico de instituições e empresas semelhantes que cooperam entre si com o objetivo de adquirirem complementação e eficácia.

*** NCE Subsea: para mais informações veja o site: http://www.gceocean.no

**** NCE NODE: para mais informações veja o site:  http://gcenode.no

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PrimeiraMinistra da Noruega, Erna Solberg” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/97/Erna_Solberg_%288118929564%29.jpg

Imagem 2 Ministro das Finanças da Noruega, Jan Tore Sanner” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/98/Jan_Tore_Sanner_-_2010-05-08_at_10-33-09.jpg

Imagem 3 Ministra do Petróleo e Energia da Noruega, Tina Bru” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f0/Tina_Bru_%282017-03-11_bilde02%29.jpg

About author

Mestre em Sociologia Política (2018) e Bacharel em Relações Internacionais (2014) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ vinculado a Universidade Cândido Mendes. Atualmente incorpora o quadro do CEIRI Newspaper, onde atua na qualidade de colaborador voluntário na produção de notas analíticas e conjunturais na área de política internacional europeia com ênfase nos Estados Nórdico-Bálticos e Rússia.
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