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A questão da segurança na região dos Grandes Lagos africanos

A região dos Grandes Lagos, situada geograficamente na África Austral, enfrenta historicamente instabilidades e conflitos armados. Um desses conflitos, de caráter mais recente, ocorre entre Uganda e Ruanda, onde as tensões tornaram-se mais acirradas ao final do ano de 2018.  Os desentendimentos, em síntese, ocorreram com a atuação das Forças Armadas ruandesas na fronteira e a alegação de atividades de espionagem por parte de Uganda. Igualmente, a presença de grupos armados na República Democrática do Congo preocupa os países vizinhos. Tal fenômeno, consequentemente, afetou as dinâmicas regionais com a preocupação de um confronto armado.

Tendo em vista a dimensão que um conflito ali pode ter, e observando as experiências passadas com os emblemáticos casos do genocídio em Ruanda e a guerra de grande dimensão na República Democrática do Congo, foi estabelecida uma Instituição Multilateral de segurança regional, em 2000, sob os auspícios das Nações Unidas: a Conferência Internacional sobre a Região Grandes Lagos. Ela é composta por 12 Estados* e possui como principais áreas abordadas: a construção da Paz e Segurança; a Democracia e Boa Governança; o Desenvolvimento Econômico e Integração; e as questões Humanitárias.

Logo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos

A presença da Organização das Nações Unidas nestas dinâmicas é expressiva. Contando com as Operações de Paz em andamento na República Centro Africana, na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul, a Organização também disponibilizou em 2013 a missão de um Enviado Especial. O objetivo desta iniciativa está pautado por um plano estratégico que leva em consideração a cooperação entre os países da região para o fortalecimento das relações e uma agenda de paz, e a salvaguarda das populações em crises humanitárias.

Complementarmente, quatro dos países membros da Conferência reuniram-se em Luanda no mês de julho de 2019 para debater sobre a instabilidade fronteiriça nos Grandes Lagos. Como resultado, o encontro entre os Chefes de Estado de Angola, República Democrática do Condo, Ruanda e Uganda acordou a manutenção do diálogo e a cooperação como principais ferramentas para a construção de um espaço pacífico e integrado. Ademais, no que tange aos conflitos interestatais, foi incentivada a utilização de meios de resolução, respeitando o princípio de solidariedade continental, e tendo os Bons Ofícios de Angola no processo de pacificação dos conflitos.

Presidente de Angola, João Lourenço

A atuação angolana na esfera regional já havia sido saudada pelo Enviado Especial das Nações Unidas para a estabilização dos Grandes Lagos. Este sugeriu ao presidente João Lourenço e ao ministro das relações exteriores Manuel Augusto que o país intensifique seu posicionamento como um ator expressivo e propositivo no que diz respeito à segurança entre os Estados vizinhos. De forma paralela, foram lembrados os próximos encontros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e encorajado que Angola seja um vetor da dinamização das pautas dentro do evento.

Compreende-se que o desenvolvimento de um ambiente propício para as relações interestatais cooperativas demanda um nível de comprometimento dos Estados em manter a paz e o diálogo, bilateralmente e multilateralmente. Neste sentido, a moderação angolana pode representar um meio de incentivar os demais países da região a adotarem uma abordagem diplomática e institucionalista para a resolução das controvérsias.

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Nota:

* Estados Membros da Conferência: Angola, Burundi, Congo Brazaville, Quênia, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da Região dos Grandes Lagos” (Fonte): https://www.channelstv.com/wp-content/uploads/2013/05/africa-great-lakes-region.jpg

Imagem 2Logo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/3/36/International_Conference_on_the_Great_Lakes_Region_Logo.png

Imagem 3Presidente de Angola, João Lourenço” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Louren%C3%A7o#/media/Ficheiro:2018-07-04_President_Jo%C3%A3o_Louren%C3%A7o-0555.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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