África em Ascensão levanta os desafios de uma política econômica baseada em recursos naturais

No que diz respeito à economia, as nações subsaarianas apresentaram um caminho oposto aos países desenvolvidos: ao passo que estes demoram em recuperar-se da crise econômica, aqueles há certo tempo apresentam taxas de crescimento claramente maiores. Se outrora tais nações eram ilustradas somente por fotos de refugiados ou de leões e outros animais selvagens, atualmente há muita esperança na possibilidade de crescimento e inclusão social nessas economias emergentes. E a convenção “África em Ascensão”, sediada em Maputo, no Moçambique, foi reflexo deste otimismo generalizado^[1].

Organizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Evento terminou na última sexta-feira (30 de maio). Além da presença da Diretora-Gerente do FMI, Christine Lagarde, do ex-presidente norte-americano Bill Clinton, várias importantes autoridades africanas compareceram ao Evento^[1]. Todos reunidos com o intuito de debaterem os principais desafios que os países africanos enfrentarão nos próximos anos para que a trajetória de crescimento seja mantida.

O Evento foi aberto pelo Presidente de Moçambique, Armando Guebuza. Seu entusiasmo era evidente – e compreensível^[2]: seu país cresceu 7,4% em 2012^[3] e sediar este Evento era uma clara oportunidade de divulgar o sucesso.

Entretanto, Christine Lagarde, no discurso de abertura^[4], fez questão de não somente colher os louros deste período de pujança econômica, mas também de ressaltar os principais problemas adiante. Entre os entraves ao crescimento citados, como a questão demográfica e a baixa inovação tecnológica, um recebeu especial atenção: a recente queda nos preços internacionais das commodities^[4].

Dentre as commodities de exportação, sem dúvida o petróleo foi o principal tema de debate. Tal cenário de queda nos preços traz iminentes riscos às economias africanas, já que muitas delas são grandes exportadoras do produto.

A Diretora-Gerente do FMI fez questão de ressaltar o zelo que as autoridades locais devem ter pela competitividade industrial, primeiro fator a ser afetado pela “doença holandesa” – expressão empregada por economistas para referir-se a nações que sofrem de apreciação cambial devido aos expressivos rendimentos em dólares que a exploração do petróleo traz. A questão da igualdade também foi abordada, já que os ganhos com a exportação dessa commodity devem ser distribuídos em projetos de inclusão social.

“O setor mineiro pode contribuir para a criação de riqueza e ganhos nas exportações, mas frequentemente contribui pouco para as receitas orçamentais e criação de emprego (…) é fundamental distribuir os benefícios, porque quando todos beneficiam, o crescimento é mais duradouro”^[5], afirmou Christina Lagarde.

Em face a este grande desafio, é já sabida a comum recomendação feita por economistas e autoridades políticas: transparência na formulação de contratos e divulgação de dados, tributação eficiente e compromisso legal com a inclusão social^[6]. Entretanto, tal solução teórica apresenta ser mera proposta inteligível quando posta na prática.

Dois dos principais países africanos membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), Nigéria e Angola^[7], são bons exemplos das dificuldades em institucionalizar políticas que promovam a transparência pública, a tributação eficiente e a justiça social. Recente estudo do Banco Mundial ressaltou a intensidade com que os conflitos armados entre pequenas comunidades e empresas petrolíferas evoluíram no delta do Rio Niger, na Nigéria^[8]. Tais conflitos foram inclusive objeto de análise em um recente documentário de Hollywood, chamado “Big Men”^[9].

Angola também se beneficiou do crescimento no preço internacional do petróleo. Desde 2001, o país apresenta média de crescimento anual de 10,5% no Produto Interno Bruto (PIB)^[10]. Porém, assim como nas outras maiores economias subsaarianas, a dependência do petróleo nesse país é alarmante: em 2009, quando o preço internacional pago pelo barril caiu 33,8%, o valor das exportações caiu 36,3% e o PIB, que no ano anterior havia crescido 13,8%, apresentou mera expansão de 2,41%^[11].

No que diz respeito à justiça social, Angola também carece de uma aplicação eficiente dos recursos oriundos da exploração desta commodity. A população rural sofre com a redução no acesso à água potável: em 1990, 41,8% da população presente na zona rural tinha acesso à água potável, sendo que este valor caiu para 34,2% em 2012^[10]. A porcentagem de mulheres com AIDS abaixo de 15 anos cresceu nos últimos anos: em 1990, 54,7% estavam infectadas com a doença, ao passo que em 2012 este valor subiu para 58,8%^[10].

Em meio a tais dificuldades, que não pertencem somente a Angola ou à Nigéria, mas sim a qualquer outra nação subsaariana emergente, é inevitável questionar até que ponto os benefícios econômicos da abundância de recursos naturais superam os inerentes desafios de sua exploração.

Em maio, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (SONANGOL) – empresa estatal que detém os direitos de exploração de hidrocarbonetos em Angola – anunciou a maior descoberta de petróleo dos últimos anos^[12]. É inevitável que esta notícia mergulhe autoridades e investidores estrangeiros em um profundo êxtase. Entretanto, para pequenas empresas e agricultores da zona rural, a desconfiança será provavelmente a primeira sensação a se manifestar.

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Imagem (Fonte – Getty Images):

http://www.google.com/hostednews/getty/article/ALeqM5hl6a1AXatY6qthgBF0rRR4WNFP3g?docId%3D494252103&hl=en

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Fontes consultadas:

[1] Ver “O País”:

http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/29668-africa-em-ascensao-reflecte-percurso-de-mocambique.html

[2] Ver “FMI Videos”:

http://www.imf.org/external/mmedia/view.aspx?vid=3596155071001

[3] Ver “Banco Mundial”:

http://www.worldbank.org/en/publication/global-economic-prospects/data?variable=NYGDPMKTPKDZ&region=SST

[4] Ver “FMI”: