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África em Ascensão levanta os desafios de uma política econômica baseada em recursos naturais

No que diz respeito à economia, as nações subsaarianas apresentaram um caminho oposto aos países desenvolvidos: ao passo que estes demoram em recuperar-se da crise econômica, aqueles há certo tempo apresentam taxas de crescimento claramente maiores. Se outrora tais nações eram ilustradas somente por fotos de refugiados ou de leões e outros animais selvagens, atualmente há muita esperança na possibilidade de crescimento e inclusão social nessas economias emergentes. E a convenção “África em Ascensão”, sediada em Maputo, no Moçambique, foi reflexo deste otimismo generalizado[1].

Organizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Evento terminou na última sexta-feira (30 de maio). Além da presença da Diretora-Gerente do FMI, Christine Lagarde, do ex-presidente norte-americano Bill Clinton, várias importantes autoridades africanas compareceram ao Evento[1]. Todos reunidos com o intuito de debaterem os principais desafios que os países africanos enfrentarão nos próximos anos para que a trajetória de crescimento seja mantida.

O Evento foi aberto pelo Presidente de Moçambique, Armando Guebuza. Seu entusiasmo era evidente – e compreensível[2]: seu país cresceu 7,4% em 2012[3] e sediar este Evento era uma clara oportunidade de divulgar o sucesso.

Entretanto, Christine Lagarde, no discurso de abertura[4], fez questão de não somente colher os louros deste período de pujança econômica, mas também de ressaltar os principais problemas adiante. Entre os entraves ao crescimento citados, como a questão demográfica e a baixa inovação tecnológica, um recebeu especial atenção: a recente queda nos preços internacionais das commodities[4].

Dentre as commodities de exportação, sem dúvida o petróleo foi o principal tema de debate. Tal cenário de queda nos preços traz iminentes riscos às economias africanas, já que muitas delas são grandes exportadoras do produto.

A Diretora-Gerente do FMI fez questão de ressaltar o zelo que as autoridades locais devem ter pela competitividade industrial, primeiro fator a ser afetado peladoença holandesa” – expressão empregada por economistas para referir-se a nações que sofrem de apreciação cambial devido aos expressivos rendimentos em dólares que a exploração do petróleo traz. A questão da igualdade também foi abordada, já que os ganhos com a exportação dessa commodity devem ser distribuídos em projetos de inclusão social.

O setor mineiro pode contribuir para a criação de riqueza e ganhos nas exportações, mas frequentemente contribui pouco para as receitas orçamentais e criação de emprego (…) é fundamental distribuir os benefícios, porque quando todos beneficiam, o crescimento é mais duradouro[5], afirmou Christina Lagarde.

Em face a este grande desafio, é já sabida a comum recomendação feita por economistas e autoridades políticas: transparência na formulação de contratos e divulgação de dados, tributação eficiente e compromisso legal com a inclusão social[6]. Entretanto, tal solução teórica apresenta ser mera proposta inteligível quando posta na prática.

Dois dos principais países africanos membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), Nigéria e Angola[7], são bons exemplos das dificuldades em institucionalizar políticas que promovam a transparência pública, a tributação eficiente e a justiça social. Recente estudo do Banco Mundial ressaltou a intensidade com que os conflitos armados entre pequenas comunidades e empresas petrolíferas evoluíram no delta do Rio Niger, na Nigéria[8]. Tais conflitos foram inclusive objeto de análise em um recente documentário de Hollywood, chamado “Big Men[9].

Angola também se beneficiou do crescimento no preço internacional do petróleo. Desde 2001, o país apresenta média de crescimento anual de 10,5% no Produto Interno Bruto (PIB)[10]. Porém, assim como nas outras maiores economias subsaarianas, a dependência do petróleo nesse país é alarmante: em 2009, quando o preço internacional pago pelo barril caiu 33,8%, o valor das exportações caiu 36,3% e o PIB, que no ano anterior havia crescido 13,8%, apresentou mera expansão de 2,41%[11].

No que diz respeito à justiça social, Angola também carece de uma aplicação eficiente dos recursos oriundos da exploração desta commodity. A população rural sofre com a redução no acesso à água potável: em 1990, 41,8% da população presente na zona rural tinha acesso à água potável, sendo que este valor caiu para 34,2% em 2012[10]. A porcentagem de mulheres com AIDS abaixo de 15 anos cresceu nos últimos anos: em 1990, 54,7% estavam infectadas com a doença, ao passo que em 2012 este valor subiu para 58,8%[10].

Em meio a tais dificuldades, que não pertencem somente a Angola ou à Nigéria, mas sim a qualquer outra nação subsaariana emergente, é inevitável questionar até que ponto os benefícios econômicos da abundância de recursos naturais superam os inerentes desafios de sua exploração.

Em maio, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (SONANGOL) – empresa estatal que detém os direitos de exploração de hidrocarbonetos em Angola – anunciou a maior descoberta de petróleo dos últimos anos[12]. É inevitável que esta notícia mergulhe autoridades e investidores estrangeiros em um profundo êxtase. Entretanto, para pequenas empresas e agricultores da zona rural, a desconfiança será provavelmente a primeira sensação a se manifestar.

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Imagem (FonteGetty Images):

http://www.google.com/hostednews/getty/article/ALeqM5hl6a1AXatY6qthgBF0rRR4WNFP3g?docId%3D494252103&hl=en

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Fontes consultadas:

[1] VerO País”:

http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/29668-africa-em-ascensao-reflecte-percurso-de-mocambique.html

[2] VerFMI Videos”:

http://www.imf.org/external/mmedia/view.aspx?vid=3596155071001

[3] VerBanco Mundial”:

http://www.worldbank.org/en/publication/global-economic-prospects/data?variable=NYGDPMKTPKDZ&region=SST

[4] VerFMI”:

http://www.imf.org/external/np/speeches/2014/052914.htm

[5] VerJornal de Angola”:

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/recursos_minerais_tem_de_ser_bem_geridos

[6] VerBanco Mundial”:

http://www.worldbank.org/content/dam/Worldbank/document/Africa/Angola/angola-economic-update-june-2013-po.pdf

[7] VerOrganização dos Países Produtores de Petróleo”:

http://www.opec.org/opec_web/en/about_us/147.htm

[8] VerBanco Mundial”:

http://documents.worldbank.org/curated/en/2007/04/7523849/oil-propensity-armed-struggle-niger-delta-region-nigeria

[9] VerBig Men, the movie”:

http://bigmenthemovie.com/

[10] VerBanco Mundial- Estatísticas”:

http://data.worldbank.org/

[11] VerBanco Nacional de Angola”:

http://www.bna.ao/uploads/%7B14d55b4d-f1af-49b7-ab6c-fd19a459b97a%7D.pdf

[12] VerDiário de Notícias”:

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3839339&page=2

About author

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique
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