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Agência da ONU lança manual para auxiliar a repatriação voluntária

Desde 1979, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) já ajudou 1,5 milhão de migrantes a voltar para seus países de origem ou residência através de sua estratégia de retornos assistidos. Esta agência das Nações Unidas foi criada em 1951 e trabalha em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração.

Com 166 Estados-membros, 8 Estados observadores, 401 escritórios e aproximadamente 9 mil funcionários, a OIM dedica-se à promoção de uma migração humana e ordenada para o benefício de todas e todos, fornecendo assistência e assessoramento a governos e migrantes.

O retorno voluntário caracteriza-se quando migrantes não podem ou não querem permanecer em seus países de acolhimento, seja por problemas de adaptação a nova região, ou a partir da mudança de cenário político-econômico na terra natal que permita a retomada de suas vidas. Nesse sentido, a OIM considera que o referido retorno deva ocorrer de modo ordenado e humano e aliado à reintegração, que são componentes indispensáveis da abordagem integrada à gestão da migração.

Dados de 2018 apontam que 80.000 migrantes foram assistidos por programas da OIM. No entanto, são poucas as ferramentas e o compartilhamento de boas práticas por profissionais que lidam com a assistência humanitária direta para fornecer informação adequada aos migrantes de como proceder para acessar os programas de repatriação.

Assim, no último dia 7 de novembro (2019), houve o lançamento do “Manual da Reintegração: um guia prático para a concepção, implementação e o monitoramento da assistência à reintegração” pela OIM. O referido documento foi produzido com o apoio financeiro do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

Migrantes assistidos pela OIM. Foto: OIM

Por fim, ressalta-se que este apoio fornecido pela OIM também ocorre para o Brasil, um dos cinco principais países de origem dos retornados em Portugal, na Bélgica e na Irlanda.

A OIM iniciou em 2019 um novo projeto que contribuirá para um processo de reintegração mais informado e sustentável. A iniciativa Mecanismo Complementar Conjunto para uma Reintegração Sustentável (SURE, na sigla em inglês) tem duração prevista para até dezembro de 2020. O programa será implementado em Goiás, Minas Gerais e São Paulo, os principais estados de retorno no Brasil.

Para mais informações sobre o retorno e a reintegração acesse a página da OIM neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Emebet e seus filhos retornaram à Etiópia. Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-lanca-manual-da-reintegracao-para-auxiliar-assistencia-aos-retornados/

Imagem 2 Migrantes assistidos pela OIM. Foto: OIM”(Fonte): https://nacoesunidas.org/agencia/oim/

About author

Pós-graduanda em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2018-2019). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2015), pela I Turma de Relações Internacionais – Turma Nelson Mandela. Ao longo da graduação, implementou o Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CARI) da UNISINOS. Possui interesse na área de Segurança Internacional, Organizações Internacionais e Direito Internacional, especificamente, no Direito Internacional dos Refugiados e Migrações. Tem como experiência profissional assessoria técnica para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG, RS). Como articulista do CEIRI trabalha temas correlatos à América Latina.
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