O ano de 2019 marca o início da década da Agricultura Familiar para a Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês de Food and Agriculture Organization). Esta modalidade produtiva de caráter oposto às grandes produções alimentícias monocultoras, corresponde a mais de 80% da produção de alimentos em todo o mundo. Entretanto, são encontrados desafios em sua gestão, na qual a FAO e os Estados parceiros buscam atenuar, a partir de planos de ação.

Dentre as bases desta iniciativa, identificam-se: o fortalecimento do produtor familiar por meio de políticas públicas; dar suporte à juventude e às gerações futuras para garantir a sustentabilidade da agricultura familiar; promover a igualdade de gênero no campo, tendo em vista que apenas 15% das mulheres são detentoras de terras, apesar de comporem mais de 50% da força de trabalho. Ademais, a inclusão social, capacitações e a preservação do meio ambiente também são contempladas neste plano multidimensional.

Vegetais

A agricultura familiar, neste contexto, é compreendida como um dos mecanismos para a superação da insegurança alimentar. Para tanto, os indicadores de insegurança são expressivos ao apontar que a fome e a má nutrição atingem mais de 820 milhões de pessoas, de acordo com o relatório da FAO sobre segurança alimentar e nutrição, lançado em 2019.

Inserido nestas dinâmicas, a escassez de alimentos ou as restrições decorrentes de fatores econômicos ou sazonais afrontam o bem-estar e saúde de populações. Em perspectiva percentual acerca da desnutrição, o continente africano apresentou aumento em regiões como, por exemplo, a África ocidental, na qual, entre os anos de 2015 e 2018, a prevalência de casos de desnutrição eram 12,3% e passaram a ser de 14,7%.

Neste contexto, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) juntamente com a FAO lançaram, em julho de 2019, um centro voltado à capacitação técnica e sustentável do produtor familiar. Sediado em São Tomé e Príncipe, a inciativa buscará incentivar o desenvolvimento tecnológico, pesquisas e criação de legislações que protejam os produtores e o ecossistema.

Horta

No que tange a integração dos países africanos de língua portuguesa (PALOP) nas ações de fortalecimento da agricultura familiar, o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola definiu o setor como prioritário para o país. Na perspectiva do Ministro desta pasta, António Assis, a valorização da agricultura familiar poderá fortalecer a produção interna, o combate à insegurança alimentar e à diminuição da dependência de importações de cerais.

Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe possuem desafios no âmbito da produção familiar. No caso do arquipélago cabo verdiano, os longos períodos de seca comprometeram a produção de alimentos. Tendo em vista este fator, a FAO está desenvolvendo um projeto de reutilização de recursos hídricos.

De igual maneira, os outros Estados mencionados também sofrem com os impactos causados pelas mudanças climáticas, desde períodos de estiagem a alagamentos e ciclones que comprometeram a produção de alimentos. Neste sentido, observa-se que a relevância atribuída à agricultura familiar ultrapassa as questões de suprimento alimentar interno, como também interage com fatores ambientais e legais que concernem aos Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agricultura familiar, imagem ilustrativa” (Fonte): https://www.fnp.org.br/media/k2/items/cache/519cb84dfa56f4e64bd73c0393e49890_XL.jpg

Imagem 2Vegetais” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/31/Veggies.jpg

Imagem 3Horta” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Hortali%C3%A7a#/media/Ficheiro:Horta_150706_REFON.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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