Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Antigo prefeito de Ruanda é sentenciado à prisão perpétua pela participação no genocídio de 1994

Ladislas Ntaganzwa, antigo prefeito de Nyakizu, na Província de Butare, foi condenado pelo tribunal de Ruanda à prisão perpétua por sua participação no genocídio de 1994. A notícia foi anunciada através de uma videoconferência, enquanto Ntaganzwa estava na prisão Mpanga, em Ruanda, acompanhado de seu advogado Alexis Musonera. 

Segundo o porta-voz do tribunal, Harrison Mutabazi, em declaração feita no dia 28 de maio de 2020, Ntaganzwa foi culpado por crimes de genocídio contra os Tutsis*. Além disso, soma-se a sua sentença crimes contra a humanidade, como extermínio e estupro. Durante o processo, também foi considerado que Ladislas Ntaganzwa foi responsável por ordenar pessoalmente a morte de mais de 25.000 civis da etnia Tutsi, em sua cidade, em abril de 1994, e por planejar o seu extermínio [tutsis]. Um dos ataques foi realizado em uma igreja, local de refúgio de diversos civis.

Rutayisire Masengo, representante das vítimas de Nyarugenge, distrito da capital de Kigali, disse que Ladislas Ntaganzwa era um líder; e que líderes como ele poderiam ter impedido o genocídio se quisessem. No entanto, ele [Ladislas Ntaganzwa] forneceu armas para que os residentes matassem seus vizinhos. Rutayisire Masengo foi um dos sobreviventes, mas perdeu seis familiares durante o genocídio.

Alexis Musonera, advogado de Ntaganzwa, afirmou que não está satisfeito com a sentença e irá recorrer. Além disso, comentou que as evidências foram baseadas no testemunho de vítimas que se contradisseram.

Foto das vítimas do genocídio no Memorial em Kigali

Em 1996, Ladislas Ntaganzwa já havia sido indiciado pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda**, sediado na cidade de Arusha, na Tanzânia, com apoio da ONU, sob acusações de incitação pública e direta de genocídio, assassinato e estupro. Esse tribunal foi encerrado em 2015, mas criou-se o Mecanismo para Tribunais Penais Internacionais para solucionar questões residuais com filiais em Haia (Holanda) e em Arusha, na Tanzânia.

Em 2015, Ladislas Ntaganzwa foi preso na República Democrática do Congo como um dos principais suspeitos pelo massacre de 800.000 pessoas, maioria étnica Tutsi, mas, também, de Hutus moderados. Em março de 2016 foi transferido para a custódia de Ruanda. Sob a alegação de ter organizado o massacre de milhares de Tutsis em diversos locais, os Estados Unidos estabeleceram para sua captura uma recompensa de $5 milhões, ou cerca de R$25,32 milhões, na cotação do dia 3 de junho de 2020.

Igreja de Ntarama que abrigava 5.000 pessoas, alvo de ataques durante o genocídio

Em maio de 2020, Felicien Kabuga, suposto financiador do massacre, foi preso na França após ficar foragido por 25 anos. Um dos juízes de Haia anunciou que Kabuga será processado por seus crimes de guerra no tribunal de Arusha, assim que as restrições de viagem devido ao coronavírus terminarem. No mesmo mês, descobriram que outro suspeito, Augustin Bizimana, antigo Ministro da Defesa de Ruanda, está morto há 20 anos. Assim, resta Protais Mpiranya, antigo comandante da Guarda Presidencial das Forças Armadas de Ruanda, como outro responsável pelo genocídio.

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Notas:

* O genocídio de Ruanda foi o massacre de mais de 800.000 pessoas da etnia Tutsi e Hutus moderados, por gangues de Hutus extremistas e a polícia de Ruanda, iniciado em abril de 1994, durante o período de 100 dias.

** O Tribunal foi estabelecido para julgar os responsáveis pelo genocídio em Ruanda e outras violações do direito internacional no país, como genocídio, crimes contra a humanidade e violações do Artigo 3 Comum e Protocolo Adicional II das Convenções de Genebra (sobre conflitos armados não-internacionais).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Memorial do genocídio em Nyamata” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Ladislas_Ntaganzwa#/media/File:Nyamata_Memorial_Site_13.jpg

Imagem 2Foto das vítimas do genocídio no Memorial em Kigali” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/International_Criminal_Tribunal_for_Rwanda#/media/File:Impressions_of_Rwanda_by_Jenny_Paul_–_(20).jpg

Imagem 3Igreja de Ntarama que abrigava 5.000 pessoas, alvo de ataques durante o genocídio” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Rwandan_genocide#/media/File:Ntrama_Church_A

About author

Bacharela em Relações Internacionais pelo Centro Universitário IBMR - Laureate International Universities. Pesquisadora na mesma instituição pelo Núcleo de Pesquisa Maria Rabello Mendes (NUPREM) e coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ). Realizou cursos em instituições notáveis como Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), Curso de Coordenação Civil-Militar do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Curso de Geopolítica na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre outros. Realizou artigo para a conclusão da graduação sobre a relação entre a liderança e legitimidade da atuação brasileira em Operações de Paz e seus efeitos diplomáticos no Conselho de Segurança da ONU. Ressalta-se também o artigo realizado sobre o Relatório Santos Cruz apresentado na Escola Superior de Guerra - 2018 e o artigo sobre as Operações de Paz da ONU e OTAN através da visão Comparativa do Direito Internacional aceito pela Academia Brasileira de Direito Internacional - 2019 e apresentado durante seu evento anual.
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