Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Portanto, configura-se como o mais alto nível de alerta, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional.
Já em março do corrente ano (2020), a COVID-19 foi caracterizada como uma pandemia. Até o dia 4 de abril (2020), no mundo houve a confirmação de 1.051.635 casos da doença (79.332 novos em relação ao dia anterior) e 56.985 mortes (6.664 novas em relação ao dia anterior). Atente-se que este número não é determinante do real cenário de contaminação, visto que não há testes que permitam cobertura total da população que apresenta sintomas, tampouco para os casos assintomáticos.
Especificamente sobre o contexto brasileiro, 10.278 pessoas apresentaram a COVID-19 e 432 mortes foram contabilizadas até a tarde de sábado (4 de abril de 2020), segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. O país declarou que há transmissão comunitária da COVID-19 em todo o território nacional.
De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), como forma de enfrentamento à crise econômica e social oriunda da pandemia faz-se necessário ampliar as capacidades nacionais e regionais, principalmente na produção e provisão de bens de primeira necessidade, por meio de impulso ao comércio intra-regional. Estima-se que na área interna as medidas de contenção terão custos de produção (até 67% do PIB regional) e no emprego (até 64% do emprego formal).
Para tratar a emergência social são necessárias medidas de proteção de renda para os grupos mais vulneráveis, medidas de proteção do emprego (como os benefícios de desemprego e renda básica de emergência) e medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PMEs) e aos trabalhadores autônomos.
A título de ilustração, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou a página “Refugiados Empreendedores”. A proposta é gerar visibilidade aos negócios de pessoas refugiadas que seguem empreendendo no país e contribuindo para o desenvolvimento de suas comunidades e da economia local.
Além disso, o ACNUR vem realizando sessões informativas com a população abrigada em Roraima (Boa Vista e Pacaraima) e Amazonas (Manaus). Estima-se que pelo menos 10 mil refugiados e migrantes venezuelanos já receberam as informações distribuídas pelo ACNUR e seus parceiros.
Cerca de 15 mil refugiados e migrantes venezuelanos em Pacaraima, Boa Vista, Belém e Manaus já foram beneficiados com a distribuição de aproximadamente 8.300 mil itens de assistência humanitária emergencial, como kits de higiene e limpeza, colchões, mosquiteiros, redes, roupas e fraldas para crianças e idosos. Kits adicionais serão distribuídos nas próximas semanas.
Para mais informações, acesse ao site do ACNUR neste link.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Site acompanhará a história de pessoas refugiadas empreendedoras que estão empenhadas em superar mais um desafio, a pandemia de COVID–19.Foto: ACNUR/Benjamin Loyseau” (Fonte):
Imagem 2 “No abrigo Pintolândia, em Roraima, crianças indígenas da etnia Warao treinam como lavar as mãos adequadamente, após instruções das equipes do ACNUR e seus parceiros. Foto: ACNUR/Allana Ferreira” (Fonte):
