A recente comemoração dos 50 anos da chegada do homem à Lua inspira uma reflexão sobre as novas fronteiras do século XXI. Como disse o presidente Kennedy, em 1962, quando engajou os EUA no projeto Apolo, o espaço seria “um novo oceano a ser navegado”, relembrando as navegações do século XV e XVI, em especial Cristóvão Colombo. Entretanto, como o tempo mostrou, as navegações espaciais foram bem menos ambiciosas até o final do século XX e início do século XXI do que os visionários da época imaginaram, apesar de o objetivo de Kennedy ter sido atingido.

Pode-se imaginar que o Espaço Próximo se tornará efetivamente em nova fronteira para a humanidade no século XXI com o recente surgimento, nessa década de 2010, de uma indústria aeroespacial privada e civil nos EUA, e da NASA ter retomado o foco na exploração de Marte, bem como a expansão dos programas espaciais da China e Índia, com um renovado interesse pela exploração da Lua. Note-se que, para essa exploração ser mais ampla, as aplicações da energia nuclear serão de fundamental importância, seja por meio de Geradores Rádio Térmicos (RTGs, na sigla em inglês), por micro-reatores ou por sistemas de propulsão nuclear.

Sistemas de armas espaciais baseadas no solo e em órbita da Terra

Como toda fronteira, problemas associados à soberania e militarização do espaço se tornarão crescentemente relevantes e disputados. Portanto, parece ser de grande importância para o Brasil se posicionar de forma o mais favorável possível nesse contexto em rápida evolução, através de políticas públicas e relações internacionais.

Entretanto, existem ainda duas outras fronteiras, mais próximas, que despontam com grande potencial de desenvolvimento: o mar profundo e as regiões polares, especialmente a Antártica, de maior interesse para o Brasil.

Localização do Oceano Ártico

Os usos do Oceano Polar Ártico e seu subsolo tem sido objeto de grandes movimentos dos países a ele ribeirinhos. A abertura de rotas marítimas ligando Ocidente e Oriente pelas bordas da banquisa ártica é um fato que vem decorrendo das mudanças climáticas. Sua plena utilização causará grandes mudanças no tráfego marítimo internacional e nos usos econômicos de suas margens. Além disso, a descoberta de grandes reservas de óleo e gás nos fundos marinhos da região, cobertos pela banquisa, vem motivando importantes atividades de P&D para seu futuro aproveitamento, para o qual a geração de energia submersa nuclear é condição necessária. A exploração dessa fronteira tem incentivado fortemente os países que tem interesse nessa área, em especial a Rússia, a desenvolverem micro-reatores para geração de energia a médias profundidades (200-500 m).

Tratado da Antártida – Mapa mostrando as reivindicações territoriais da Antártida

A exploração econômica da Antártida está suspensa pelo Tratado Antártico. Esse Tratado, firmado em 1959, determina o uso do continente para fins pacíficos, estabelece o intercâmbio de informações científicas e proíbe reivindicações territoriais. O Documento determinou que até 1991 a Antártida não pertenceria a nenhum país em especial, embora todos tivessem o direito de instalar ali bases de estudos científicos. Na reunião internacional de 1991, os países signatários do Tratado resolveram prorrogá-lo por mais 50 anos, isto é, até 2041 a Antártida será um patrimônio de toda a Humanidade. Difícil prever como evoluirá a situação nos próximos 20 anos, mas alguns movimentos atuais indicam que o status quo do Tratado deverá sofrer modificações.

Qualquer alteração que tenda a uma exploração econômica da Antártida necessariamente terá que ser suportada por fontes de energia locais. Nesse sentido, a energia nuclear, especialmente os micro-reatores, parece bem adaptada a esse uso, dada sua simplificada logística de combustível e operação contínua, independentemente de fatores climáticos externos.

Petrobrás extraiu petróleo do pré-sal pela primeira vez em setembro de 2008. No campo de Tupi a fase de extração petrolífera chamada de ‘teste de longa duração’ teve início em maio de 2009

Finalmente, e talvez mais importante, é a fronteira do Mar Profundo, na qual o Brasil tem um papel de protagonista. Entende-se como mar profundo áreas marítimas com profundidades superiores a 1.000 metros. Com efeito, a Petrobras já vem explorando óleo no pré-sal a essas profundidades.

A tecnologia de exploração de óleo e gás em águas ultra-profundas, da qual o Brasil é um dos líderes, tem evoluído rapidamente, permitindo a exploração econômica dos fundos marinhos em águas internacionais, além das Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos países litorâneos e essa atividade certamente levantará questionamentos sobre a soberania nessas áreas.

Proposta de Plataforma Continental – Mapa de linha e Limites

O Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) é o Programa de Governo instituído pelo Decreto nº 98.145, de 15 de setembro de 1989, com o propósito de estabelecer o limite exterior da nossa Plataforma Continental no seu enfoque jurídico, ou seja, determinar a área marítima, além das 200 milhas, na qual o Brasil exercerá direitos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinho. Significativos avanços já foram alcançados, incorporando à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil grandes áreas marítimas além das 200 milhas originais, e o trabalho continua na busca de maximizar a soberania nacional sobre essas áreas marítimas lindeiras à nossa ZEE.

A ampliação da exploração econômica dos fundos marinhos de águas ultra-profundas dependerá fortemente da geração de energia submersa, pois, a tecnologia de geração em plataformas flutuantes possui limites inerentes quanto à profundidade de operação. Novamente, nesse caso, a energia nuclear surge como opção tecnicamente viável para atendimento a essa demanda, em especial os micro-reatores.

A exploração dessas novas fronteiras dependerá fortemente das tecnologias aeroespacial e nuclear. Logo, para o Brasil obter o melhor posicionamento estratégico possível no futuro, torna-se necessário elaborar políticas públicas de longo prazo para essas tecnologias que permitam a inserção do País nesse contexto.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Artistss Conception of Jupiter Icy Moons Orbiter which was mission for Prometheus. It was to be powered by a small fission reactor providing electrical power to ion engines and electronics. A long boom is used to create distance between the reactor and the rest of the spacecraft, and fins radiate waste heat into space” / “Concepção artística da ‘Jupiter Ions Moons Orbiter’, que foi em missão para Prometheus. Era para ser alimentado por um pequeno reator de fissão, fornecendo energia elétrica para motores de íons e eletrônicos. Uma longa lança é usada para criar a distância entre o reator e o resto da espaçonave, e as aletas irradiam calor residual para o espaço” – Tradução Livre.  (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Nuclear_power_in_space#/media/File:Jupiter_Icy_Moons_Orbiter_2.jpg

Imagem 2 Sistemas de armas espaciais baseadas no solo e em órbita da Terra” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Arma_espacial#/media/Ficheiro:Man-Made-Threats-of-Objects-In-Space_DoD_1-800×485.jpg

Imagem 3 Localização do Oceano Ártico” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Oceano_Ártico#/media/Ficheiro:IBCAO_betamap.jpg

Imagem 4 Tratado da Antártida Mapa mostrando as reivindicações territoriais da Antártida” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_da_Antártida#/media/Ficheiro:Antarctica,_territorial_claims.svg

Imagem 5 Petrobrás extraiu petróleo do présal pela primeira vez em setembro de 2008. No campo de Tupi a fase de extração petrolífera chamada de teste de longa duração teve início em maio de 2009” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Camada_pré-sal#/media/Ficheiro:Oil_platform_P-51_(Brazil).jpg

Imagem 6 Proposta de Plataforma Continental Mapa de linha e Limites” (Fonte): https://www.marinha.mil.br/secirm/leplac

About author

É Diretor Presidente e Diretor Técnico da Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica – AIEA. Membro do Board of Management da World Nuclear Association. Foi Professor Titular da Faculdade de Administração da FAAP, Professor Visitante da Escola Politécnica da USP, Diretor Técnico-Comercial da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA – AMAZUL, Assistente da Presidência da Eletronuclear e Coordenador do Programa de Propulsão Nuclear do Centro Tecnológico da Marinha. Especialista em Segurança Nuclear e Proteção Radiológica, é Doutor em Engenharia Naval e Oceânica pela USP, Mestre em Engenharia Nuclear pela Universidade de Paris XI e autor de vários livros e artigos sobre engenharia naval e nuclear, gestão e planejamento, política nuclear e não-proliferação.
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