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No último sábado, dia 27 de julho, os kuwaitianos compareceram às urnas pela terceira vez nos últimos 18 meses, período marcado por uma “incerteza constitucional”, posto que a “Corte Constitucional interveio duas vezes anulando os resultados de eleições parlamentares[1].

A primeira dessas intervenções se deu há cerca de um ano, quando a Corte detectou falhas processuais em decreto de dezembro de 2011, que anulou a Assembleia Nacional eleita em maio de 2009, levando às eleições de fevereiro de 2012. Esse decreto, emitido pelo Sheik Sabah al-Ahmad al-Sabah, Emir do país, se deu no contexto das grandes manifestações que obrigaram seu sobrinho,  Nasser al-Mohammad Al-Sabah, a renunciar ao cargo de “Primeiro-Ministro” em novembro[1]

Nas eleições de fevereiro de 2012, após um grande escândalo de corrupção envolvendo membros do Parlamento a favor do governo, a oposição ganhou a maioria de 34 assentos (de 50) na Assembleia Nacional[2].

De acordo com o especialista Luciano Zaccara, essas eleições foram as únicas a responder a uma crise interna cíclica entre o Parlamento e o Governo designado que vem ocorrendo no país há anos[3]. Para Michael Herb[2], trata-se da ascensão da influência política do Parlamento no país, que aparece como subjacente às sucessivas eleições, reorganizações do governo, protestos e questionamentos de ministros.

Em outubro daquele ano, com a finalidade desacelerar a ascensão da “Assembleia Nacional”, o Emir lançou novo decreto que reduzia o número de votos de cada kuwaitiano de quatro para um. No Kuwait, são eleitos os 10 candidatos com mais votos em cada um dos cinco distritos e o sistema eleitoral até então vigente (i.e., com quatro votos para cada eleitor) beneficiava os líderes tribais[2].

Opositores ao regime alegavam que o decreto permitia a família governante, al-Sabah, manipular os resultados das eleições, bem como que alterações no sistema eleitoral deviam ser sancionadas pelo Parlamento[4]. Com isso, muitos boicotaram as eleições parlamentares subsequentes de 1o de dezembro de 2012, tanto que o comparecimento às urnas caiu de 60%, conforme nas eleições anteriores, para 40%[2].

A segunda intervenção da “Corte Constitucional” veio com o anúncio, no dia 16 de junho, de que o Parlamento eleito em dezembro era inconstitucional, em função de irregularidades técnicas no decreto que estabeleceu a “Comissão Eleitoral Nacional[1].

Nas eleições desse fim de semana, que puseram fim a um período em que o país contava com uma sólida Assembleia Nacional favorável ao governo[2], os liberais (que até então sequer tinham assentos no Parlamento) e grupos tribais apareceram como os grandes vitoriosos[4] [5].

Apesar de um maior índice de votantes (52%), essas eleições também contaram com o boicote de alguns grupos em protestos à lei eleitoral decretada em outubro de 2012, notadamente o Movimento Constitucional Islamista, afiliado à Irmandade Muçulmana, e figuras tribais proeminentes, prometendo lançar campanha por mudanças constitucionais fundamentais”. Como aponta a jornalista Carine Torbey, agora que esses grupos decidiram ficar longe das urnas, terão que contar com o apoio das ruas como base política[4].

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Imagem (Fonte):

http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2013/07/201372835712365520.html

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://mideast.foreignpolicy.com/posts/2013/07/25/kuwait_votes_again

[2] Ver:

http://mideast.foreignpolicy.com/posts/2012/12/21/a_respite_in_kuwait

[3] Luciano Zaccara (2013). Comparing Elections in Gulf Cooperation Council Countries after the Arab Spring: The United Arab Emirates, Oman, and Kuwait. Journal of Arabian Studies: Arabia, the Gulf, and the Red Sea, 3:1, 80-101. Disponível em:

http://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/21534764.2013.802941

[4] Ver:

http://www.bbc.co.uk/news/world-middle-east-23469630

[5] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2013/07/201372835712365520.html

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About author

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.
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