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EURÁSIANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Assinatura do Acordo do Mar Cáspio e a geopolítica energética

No dia 12 de agosto, na cidade cazaquistanesa de Aktau, os presidentes do Azerbaijão (Ilham Aliyev), Cazaquistão (Nursultan Nazarbaev), Irã (Hassan Rohani), Rússia (Vladimir Putin) e Turcomenistão (Gurbanguly Berdimuhammedow) assinaram uma convenção relativa à administração do Mar Cáspio e de seus arredores.

Situado em uma zona transcontinental entre a Ásia e Europa, e historicamente utilizado como um importante corredor comercial e de trânsito entre as potências do leste e oeste, a região atraiu notável atenção após a descoberta de uma significativa quantidade de recursos energéticos, incluindo cerca de 50 bilhões de barris de petróleo e de 9 trilhões de metros cúbicos de gás natural.

Mapa Mar Cáspio

Posteriormente ao colapso da União Soviética (URSS), o Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão conquistaram suas independências e, como consequência, não apenas obtiveram o direito sobre o mar territorial do Cáspio, mas também poderiam usufruir e explorar seus recursos naturais. No entanto, disputas e discordâncias entre os governos centrais dos Estados limítrofes ao mar sobre demarcação de fronteiras resultou em uma limitada capacidade de exploração dos recursos aquífero e energético.

Um dos principais temas em divergência é definir se o Cáspio é um mar ou um lago. Enquanto que no primeiro caso a divisão se estenderia da margem litorânea de cada Estado até um ponto intermediário da água, no segundo a distribuição seria igualitária. Por certo nenhum dos cinco Estados foi impedido de ter acesso aos recursos naturais, no entanto, explorações energéticas mais profundas e a criação de projetos de gasodutos que atravessassem o mar foram paralisados.

Primeiramente, a convenção assinada estabeleceu e classificou o Cáspio como um mar, determinando, dessa forma, que cada Estado controle 15 milhas náuticas de água da sua costa para a exploração mineral e 25 milhas náuticas para a pesca, já as outras partes do Mar Cáspio são consideradas águas neutras para uso comum. Somado a isso, foi acordada a proibição da entrada de embarcações militares de países não-caspianos ao mar. Neste último item, cabe destacar que Irã e Rússia se beneficiam com esta decisão, uma vez que ambos os países se preocupam com o aumento da presença dos Estados Unidos e da OTAN na região, principalmente no Azerbaijão.

Apesar da assinatura do acordo ter sido uma conquista após anos de tentativas frustradas, ainda existem diversos temas à espera de resolução. No tocante à problemática ambiental e delimitação do fundo do mar, onde a maior parte dos recursos energéticos são encontrados, será necessário, segundo especialistas no assunto, negociações bilaterais para serem alcançados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente Hassan Rouhani em encontro com presidente Vladimir Putin, em Teerã” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Hassan_Rouhani#/media/File:Third_GECF_summit_in_Tehran_32.jpg

Imagem 2Mapa Mar Cáspio” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Caspianseamap.png

                                                                                   

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES). Dentre as área de interesse estão Segurança Internacional, Geopolítica e estudos sobre o Oriente Médio. Escreve no CEIRI Newspaper sobre o Oriente Médio, particularmente sobre Irã e Iraque.
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