Com o objetivo de realizar a avaliação da segurança das águas territoriais moçambicanas, a Organização Marítima Internacional (OMI, ou IMO, na sigla em inglês) auditará até o mês de dezembro (2018) o cumprimento de tratados internacionais e as ações de proteção tomadas pelo país. Segundo o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, o país já adquiriu avanços na área, principalmente no tocante à segurança dos portos. De forma complementar, a atuação da OMI somará forças e auxiliará Moçambique em todos os setores que estão ligados direta ou indiretamente ao mar.
Logo da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês)
A OMI é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas que possui como atribuição a criação de condições necessárias para o pleno desempenho da atividade marítima internacional. Para tanto, questões que envolvem transportes por vias náuticas para fins comerciais ou de segurança e a proteção ambiental são abordadas pela Organização.
No âmbito da segurança, a OMI desempenha operações para mitigar ameaças como a pirataria e assaltos a navios. Igualmente, busca prestar aos seus Estados membros o auxílio no desenvolvimento de medidas antipirataria. Cabe destacar que Moçambique integra o quadro de membros da Organização desde 1979.
Importante frisar que a região oriental do continente africano enfrenta grandes desafios com a contenção da pirataria em alto mar, principalmente a atuação de grupos provenientes da Somália. No ano de 2010, tais grupos realizaram ataques no Canal de Moçambique e sequestraram um navio pesqueiro. A área do Canal de Moçambique, localizada ao sul do país, já sediou operações voltadas para o combate da pirataria e demais crimes transnacionais como tráfico de armas, drogas e seres humanos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Localização de Moçambique” (Fonte):
Imagem 2 “Logo da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês)” (Fonte):
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