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ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Auditoria da Organização Marítima Internacional em Moçambique

Com o objetivo de realizar a avaliação da segurança das águas territoriais moçambicanas, a Organização Marítima Internacional (OMI, ou IMO, na sigla em inglês) auditará até o mês de dezembro (2018) o cumprimento de tratados internacionais e as ações de proteção tomadas pelo país. Segundo o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, o país já adquiriu avanços na área, principalmente no tocante à segurança dos portos. De forma complementar, a atuação da OMI somará forças e auxiliará Moçambique em todos os setores que estão ligados direta ou indiretamente ao mar.

Logo da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês)

A OMI é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas que possui como atribuição a criação de condições necessárias para o pleno desempenho da atividade marítima internacional. Para tanto, questões que envolvem transportes por vias náuticas para fins comerciais ou de segurança e a proteção ambiental são abordadas pela Organização.

No âmbito da segurança, a OMI desempenha operações para mitigar ameaças como a pirataria e assaltos a navios. Igualmente, busca prestar aos seus Estados membros o auxílio no desenvolvimento de medidas antipirataria. Cabe destacar que Moçambique integra o quadro de membros da Organização desde 1979.

Importante frisar que a região oriental do continente africano enfrenta grandes desafios com a contenção da pirataria em alto mar, principalmente a atuação de grupos provenientes da Somália. No ano de 2010, tais grupos realizaram ataques no Canal de Moçambique e sequestraram um navio pesqueiro. A área do Canal de Moçambique, localizada ao sul do país, já sediou operações voltadas para o combate da pirataria e demais crimes transnacionais como tráfico de armas, drogas e seres humanos. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mo%C3%A7ambique#/media/File:Mozambique_on_the_globe_(Madagascar_centered).svg

Imagem 2 Logo da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês)” (Fonte):

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/noticias/imo-70-anos-ao-servico-do-transporte-maritimo/image

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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