NOTAS ANALÍTICAS

Haiti: reforma constitucional e reeleição

A atual Constituição haitiana, ratificada com mais de 90% de aprovação popular,em um Referendumrealizado em 1987, é objeto de muitas discussões neste momento. Adotada, após a ditadura de Duvalier, constitui um transparente rechaço ao centralismo estatal e tem favorecido a instauração de um regime constitucional baseado no equilíbrio dos poderes do Estado.