AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

A Bolívia após renúncia de Evo Morales

são decorridos mais de 50 dias desde que Juan Evo Morales Ayma, ex-Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, saiu do país, rumo ao México, depois de ter renunciado. Permanecem incertos o rumo do país até que se realizem novas eleições.

Morales foi eleito Presidente da Bolívia pela primeira vez em 2006 e reeleito em 2009 e 2014. Após ter sido derrotado no Referendo de 2016 para modificar a Constituição, autorizando nova reeleição, ele teve sua candidatura ao 4º mandato autorizada pelo Tribunal Supremo Eleitoral, em dezembro de 2018. Pesquisas preliminares de intenção de voto apontavam preferência por ele, ainda que por pequena margem percentual de votos, e sua campanha colocava ênfase no desenvolvimento, reconhecido por instituições multilaterais, apesar de ser muito questionado por amplo segmento do povo boliviano.

A eleição aconteceu em 20 de outubro de 2019 e quando a contagem dos votos se aproximava dos 85% os números indicavam que haveria segundo turno entre Evo Morales e Carlos Mesa, seu principal oponente, mas ocorreu uma interrupção no sistema de contagem que levou o povo boliviano a questionar resultado, o processo e a admitir a possibilidade de fraude, confirmada pelo rigoroso e detalhado relatório com mais de 100 páginas da OEA. Ao final da contagem, em 25 de outubro, Evo foi considerado vencedor com 47,08% dos votos e mais de 10 pontos acima de Mesa.

O clima já estava tenso desde o dia 21 de outubro, com manifestações violentas nas ruas e confrontos entre grupos pró e contra o líder indígena. Os EUA, a União Europeia, a OEA, a Colômbia, a Argentina e grupos de oposição clamavam pela realização de um segundo turno. Mais tarde, em 4/11/2019, o próprio Carlos Mesa demandou que se fizesse nova eleição.  

Morales chegou a anunciar, em 10 de novembro, que faria novas eleições, mas já era tarde. Sem o apoio da Polícia e das Forças Armadas, ele renunciou e partiu para o México, onde foi recebido como asilado político. Também renunciaram o Vice-Presidente, o Presidente da Câmara, a Presidente e o Vice-Presidente do Senado. Jeanine Añez, Senadora da oposição, ofereceu-se para governar o país interinamente e teve seu pleito reconhecido pelo Tribunal Constitucional, em 12 de novembro.

De imediato, Añez nomeou 11 novos Ministros no dia 13 de novembro e mais 5 no dia 14, formando um gabinete em sua maioria técnico, segundo suas próprias palavras. O Ministro da Previdência declarou que o Governo de Añez seria provisório, com duração de apenas 90 dias, para convocar novas eleições. No dia 19 de novembro, ela recebeu a visita de uma comitiva da OEA que apresentou sugestões para a condução das eleições.

Morales discursa após resultado das eleições de 20/10

Por sua vez, Morales se diz vítima de um golpe com apoio da mídia. O periódico El País consultou especialistas e não houve consenso sobre ter havido golpe. Nesse ínterim, o ex-Chefe de Estado boliviano trocou o México pela Argentina, onde foi bem recebido pelo Presidente recém eleito, Alberto Fernández.

Añez declarou que vai solicitar a prisão de Morales para que ele ajuste contas com a Justiça. Evo declarou recentemente que não será candidato, mas que atuará politicamente e está buscando articular a participação do seu partido (MAS) nas eleições bolivianas. Ao que tudo indica o seu retorno à Bolívia é uma possibilidade remota, resta saber se terá mesmo a condição de indicar seguidores e exercer influência na política do país andino.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Jeanine Añez, Presidente Interina, reúne-se com Gabinete Ministerial” (Fonte): http://www.presidencia.gob.bo/images/noticias/Primer_Gabinete_de_%C3%81%C3%B1ez_4.jpg

Imagem 2 Morales discursa após resultado das eleições de 20/10” (Fonte): http://www.presidencia.gob.bo/images/noticias/PresidentePalacioQuemadoElecciones2019-2.jpeg

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Presidente do Equador veta parcialmente projeto de Reforma Tributária

Lenín Moreno, Presidente do Equador, apresentou, em 14 de dezembro de 2019, veto parcial ao projeto de Lei Orgânica de Simplicidade e Progressividade Tributária. O projeto havia sido aprovado, em 9 de dezembro, pela Assembleia Nacional, que é o congresso unicameral do país.

Em novembro de 2019 o Parlamento equatoriano arquivou o projeto conhecido como Lei de Crescimento Econômico, o que levou o Executivo a apresentar a nova proposta. Após aprovação pela Comissão de Regime Econômico, o texto foi aprovado com 83 votos a favor, 8 votos contra e 37 abstenções. O parlamentar Daniel Mendoza, Presidente da Comissão, afirmou que, apesar das divergências, 90% do documento foi mantido mediante consenso.

Reforma Tributária e veto presidencial

A nova lei prevê um imposto de renda único e simplificado para os setores agropecuário em geral e de cultivo de banana. Contempla também benefícios para empresários, agricultores, estudantes e diabéticos, dentre outros setores da sociedade. A íntegra do documento com os vetos do Presidente pode ser acessado neste link.

De acordo com o Portal América Economia, a partir da onda de protestos ocorrida em outubro de 2019,  o Governo do  Equador tem buscado adotar medidas que aumentem a arrecadação e reduzam o déficit público, enfrentando, entretanto, dificuldades para conciliar as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) com a oposição de partidos políticos, empresários e de alguns segmentos da sociedade.

Por meio de uma nota de imprensa, a Assembleia Nacional informou que o veto presidencial faz parte do processo legal, do exercício democrático e da separação de funções. E que, em razão da importância do tema, a Comissão de Regime Econômico analisaria o posicionamento do Executivo, nas horas seguintes, e que emitiria nota para conhecimento de todo o Plenário.

De fato, a Comissão analisou o veto em 15 de dezembro e emitiu informe favorável à aprovação, o qual foi encaminhado para apreciação do Congresso. Em prolongada sessão realizada na noite de 17 de dezembro, a Assembleia Nacional decidiu-se por acatar 11 das 13 objeções postuladas pelo Presidente. Com a nova lei, o Governo espera arrecadar US$ 600 milhões adicionais em tributos.De fato, a Comissão analisou o veto em 15 de dezembro e emitiu informe favorável à aprovação, o qual foi encaminhado para apreciação do Congresso. Em prolongada sessão realizada na noite de 17 de dezembro, a Assembleia Nacional decidiu-se por acatar 11 das 13 objeções postuladas pelo Presidente. Com a nova lei, o Governo espera arrecadar US$ 600 milhões adicionais em tributos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Lenín Moreno, Presidente do Equador” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2017/11/Captura-de-pantalla-2017-11-08-a-las-9.03.39.png

Imagem 2 Reforma Tributária e veto presidencial” (Fonte): https://www.asambleanacional.gob.ec/sites/default/files/styles/noticias/public/field/imagen/veto_mesa_de_trabajo_1_copia_6.jpg?itok=ktFPFQPt

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Chile e Peru realizam encontro binacional

A cidade de Cuzco, Peru, abrigou o IX Encontro Empresarial Binacional Peru-Chile, de 27 a 28 de novembro de 2019. O evento ocorreu menos de 60 dias depois da realização do III Gabinete Binacional Chile-Peru, em Paracas, Peru, em 10 de outubro de 2019.

No Gabinete, os presidentes Sebastián Piñera, do Chile, e Martín Vizacarra, do Peru, dialogaram sobre interconexão elétrica entre ambos os países e também sobre a importância da Aliança do Pacífico e da Prosul. Pela manhã, estiveram reunidos com os presidentes do Conselho Empresarial Chileno-Peruano. A importância da integração regional permeou o diálogo, que versou ainda sobre temas sociais e culturais, segurança e defesa, comércio exterior, meio-ambiente

Em novembro de 2018, o II Gabinete Binacional foi realizado em Santiago, capital do Chile, quando Piñera recepcionou Vizcarra no Palácio de la Moneda. Este foi o primeiro Gabinete com ambos na Presidência, uma vez que tomaram posse em março de 2018. Na ocasião firmaram 14 acordos em diversas áreas, desde equidade de gênero à infraestrutura de transporte, passando por combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao narcotráfico. Para aprofundar nos temas foram selados 163 compromissos presidenciais e ministeriais.

Foto oficial do III Gabinete Binacional Chile-Peru

O  Gabinete de 2019 foi encerrado com a assinatura da Declaração de Paracas, com 40 pontos, dentre os quais: reconheceram o alto grau de desempenho que fez com que alcançasse 90% dos compromissos de 2018; ratificaram o desejo de continuar contribuindo para a reforma das Nações Unidas e se congratularam mutuamente pelas candidaturas  ao Conselho de Segurança da ONU.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidentes Martín Vizcarra, do Peru, e Sebastián Piñera, do Chile, se encontram no III Gabinete Binacional ChilePeru” (Fonte): https://prensa.presidencia.cl/lfi-content/uploads/2019/10/thumbs/_aim3650_1_653x431.png

Imagem 2 Foto oficial do III Gabinete Binacional ChilePeru” (Fonte): https://prensa.presidencia.cl/lfi-content/uploads/2019/10/thumbs/_aim4748_653x431.png

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Comitiva da Colômbia visita Vietnam para fazer benchmarking turístico

Uma delegação colombiana esteve em visita ao Vietnam, de 3 a 9 de novembro de 2019, para intercâmbio de informações e experiências do setor de turismo. A comitiva, liderada pela Chancelaria e pela Embaixada da Colômbia no Vietnam, esteve composta por prepostos de outros órgãos oficiais, como o Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (MINCIT), Colombia Productiva, Procolombia, além de empresários do trade turístico colombiano.

No primeiro dia, os visitantes se reuniram com o Ministério de Cultura, Desportos e Turismo do Vietnam para conhecer o desempenho turístico da nação nos últimos cinco anos. De acordo com relatórios do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, em inglês), enquanto na Colômbia o turismo representou 5,6% da economia, no Vietnam esta contribuição foi da ordem de 9,2% do PIB.

Comitiva da Colômbia no Vietnam

Além disso, a delegação da Colômbia visitou a Província de Hoa Binh para conhecer o modelo de homestay em alojamento rural, em que o turista desfruta da experiência de convivência com a cultura local. Esse tipo de iniciativa tem forte apelo turístico, inclusive um projeto similar equatoriano mereceu destaque em publicação conjunta da Organização do Estados Americanos (OEA) e Organização Mundial do Turismo (UNWTO, em inglês), e foi objeto de artigo no Ceiri News. 

De acordo com dados do Relatório Barômetro da UNWTO, o Vietnam recebeu 19,9 milhões de turistas em 2018 (29,1% da recepção mundial) enquanto a Colômbia foi visitada por 6,6 milhões. A visita da Colômbia se deu como parte das atividades previstas em Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) assinado entre os dois Estados, cuja primeira ação foi a visita de vietnamitas aos cafezais colombianos em 2018. As autoridades esperam que o intercâmbio permita o aperfeiçoamento das práticas em ambos os países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Delegação colombiana em passeio no Vietnam” (Fonte): https://www.cancilleria.gov.co/sites/default/files/styles/prensa_noticias/public/newsroom/news/images/img7470.jpg?itok=JqHiodi-

Imagem 2 “Comitiva da Colômbia no Vietnam” (Fonte): https://www.cancilleria.gov.co/sites/default/files/styles/galleryformatter_slide/public/img_7164.jpg?itok=DtG_R6dH

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ALADI promove concurso latino-americano de curtas-metragens

A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) está realizando o 2º Concurso Latino-Americano de Curtas, cujas inscrições seguem até o dia 30 de novembro de 2019. Os filmes de curta-metragem devem ter como tema “a mulher empreendedora e serem aderentes aos princípios da integração latino-americana.

Podem participar do concurso pessoas maiores de idade, nacionais de qualquer país membro da ALADI. Os vídeos devem ter, no máximo, 30 minutos, e terem sido produzidos entre 1º de janeiro de 2018 e julho de 2019, nos formatos .mov, .avi ou .mp4. Estas e outras informações complementares podem ser vistas no Edital divulgado no site da Associação.

Banner do Concurso de Curtas da ALADI

Criada em 12 de agosto de 1980, por meio do Tratado de Montevidéu, a ALADI  é “o maior grupo latino-americano de integração” e tem como membros os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. Ainda segundo o Grupo, o conjunto dos membros representa “20 milhões de quilômetros quadrados e mais de 510 milhões de habitantes”.

A primeira edição do Concurso de Curtas-Metragens ocorreu em 2015, com inscrições também no mês de novembro daquele ano. Participaram mais de 250 filmes e a cerimônia de premiação se deu por ocasião do 34º Festival Cinematográfico Internacional do Uruguai, em abril de 2016. A entrega dos prêmios – 3º para o Brasil, 2º Argentina e 1º México – podem ser vistas em vídeo no YouTube, no canal da ALADI.

A presente edição está sendo organizada pela Embaixada do Equador no Uruguai (sede da entidade), com apoio da Cinemateca Uruguaia. Serão premiados os três melhores curtas-metragens, com prêmios de US$ 700 dólares (3º lugar), US$ 1.500 (2º lugar) e US$ 3.000 para o 1º lugar. Os vencedores receberão passagem, desde seu país de origem, e hospedagem em Montevidéu, para assistirem a cerimônia de premiação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sede da ALADI em Montevidéu” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b2/ALADI_Fachada.jpg

Imagem 2 Banner do Concurso de Curtas da ALADI” (Fonte): http://www.aladi.org/sitioaladi/wp-content/uploads/Cine-pt.jpg

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Equador investe para reposicionar café no mercado internacional

Governo do Equador declarou que pretende investir na melhoria de qualidade do café equatoriano para posicioná-lo como produto premium no mercado internacional. A declaração foi feita por Iván Otaneda, titular do Ministério de Produção, Comércio Exterior, Investimentos e Pesca (MPCEIP), em 25 de outubro de 2019, por ocasião do encerramento do Concurso Taza Dorada 2019, em Quito, capital do país.

O Equador é um dos “Top 20” nos rankings de países produtores e de países exportadores da Organização Internacional do Café (ICO, na sigla em inglês). O Ministro afirmou que os produtores devem aumentar a integração entre si e priorizar a qualidade em relação ao volume de produção, visando o posicionamento do Café do Equador como produto de excelência.

Uma das iniciativas do Governo foi a realização do Festival de Café Cuatro Mundos. O Festival reuniu produtores de toda a cadeia produtiva em torno de oficinas, conferências e rodas de diálogo, durante três dias (18, 19 e 20), em outubro de 2019. Por sua vez, o Concurso Taza Dorada é realizado pela Associação Nacional de Exportadores de Café (Anecafé) e os competidores são avaliados por juízes dos Estados Unidos, Ásia e América Central.  

Concurso Taza Dorada

Ministro do MPCEIP ressaltou a importância de aliança entre poder público, academia e setor privado para a oferta de crédito e microcrédito. A estratégia do Governo do Equador, de investir em melhoria de qualidade e diferenciação do café para o mercado internacional, se assemelha à que vem sendo utilizada para o cacau e chocolate, que já foi objeto de matéria no Ceiri News.

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Imagem 1 Planta de café equatoriano” (Fonte): https://scontent.frao1-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/11896050_873118529436975_8538882145782882860_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_oc=AQnEPjkC-isH5LxexnwNLOdWN-Zitp5PBVNdaHPpvXbeBbo0S3JNxx4w0Iv6SjG_Qj4&_nc_ht=scontent.frao1-1.fna&oh=d13cc9bcac81ae51dec5d1caa6a85fd0&oe=5E57B760

Imagem 2 Concurso Taza Dorada” (Fonte): http://www.produccion.gob.ec/wp-content/uploads/2019/10/photo5015061831131179123-1024×576.jpg