AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Equador: a Revolução Cidadã um ano depois do fim do mandato de Rafael Correa

A chamada “Revolução Cidadã” iniciada em 2007 por Rafael Correa, quando assumiu o cargo de Presidente da República do Equador, completa dez anos em meio a incertezas e expectativas quanto à sua sobrevivência.

Antecede a Revolução a crise econômica que se abateu sobre o Equador no final dos anos 90, e que teve como resposta do governo a adoção de medidas impopulares como o confisco e congelamento de saldos bancários e a substituição do imposto de renda pelo imposto sobre movimentações bancárias, similar à brasileira CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Apesar do crescimento do PIB bruto, o PIB per capta da década de 90 foi igual ao da década de 80, razão pela qual ficaram conhecidas como “décadas perdidas”.

Em 2006, no auge da instabilidade política marcada pela sequência de três Presidentes que não concluíram o mandato, descrença nos partidos e  insatisfação generalizada, Correa, que não era político de carreira, criou o Partido Aliança País e  se elegeu com a promessa de mudanças que compunham  um projeto de governo que levou as mesmas iniciais do seu nome: Revolución Ciudadana, ou Revolução Cidadã, em português.

No início da sua gestão, em 2007, o Congresso Nacional foi dissolvido e substituído pela Assembleia Nacional, por um grupo de constituintes que elaborou uma nova Constituição. Aproveitando-se da valorização do petróleo, ele realizou obras de infraestrutura e fez investimentos sociais, notadamente em saúde e educação, que aumentaram o nível de aprovação do seu governo, fortaleceram o seu partido e facilitaram a reeleição em primeiro turno em 2013.

Embora não fosse identificado como um típico militante de esquerda, o Presidente Equatoriano era comparado a lideranças como Hugo Chávez e Evo Morales em razão da gestão personalista e carismática e do posicionamento antagonista frente aos Estados Unidos. O acolhimento de Julian Assange, do Wikileaks, na Embaixada do Equador em Londres (2012) e o episódio envolvendo o pedido de asilo de Edward Snowden (2013) são exemplos desses tensionamentos com Washington.

Jorge Glas, Rafael Correa e Lenín Moreno na campanha 2017

Nas eleições de 2017, o seu partido, Aliança País, elegeu em 2º turno Lenín Moreno à Presidência da República. Moreno fora Vice-Presidente no primeiro período do seu antecessor e apoiador (2007-2013). Esperava-se que a sucessão garantiria a continuidade da denominada Revolução Cidadã e até especulou-se que se estava alçando “Lenín Moreno ao Governo e Rafael Correa ao Poder”*.

Surpreendentemente as relações entre os dois começaram a se deteriorar desde o início da gestão de Moreno, culminando no rompimento e na saída de grande parte dos correistas do partido Aliança País e na formação de um grupo opositor. As divergências políticas e denúncias de corrupção fizeram com que vários aliados de Correa fossem afastados do governo ao longo deste primeiro ano (maio de 2017 até maio de 2018). A nova gestão é identificada como mais alinhada ao liberalismo e tem buscado reforçar a relação comercial com os Estados Unidos.

Lenín Moreno queixa-se de ter recebido um Estado altamente endividado, com economia combalida, obras inacabadas e alto desemprego, e justifica que está buscando resolver os problemas com uma postura mais aberta ao diálogo. Reconhece as tensões internas do partido, mas minimiza a oposição de Correa como a de um simples cidadão. Os correistas acusam-no de ter traído a Revolução Cidadã e de ter promovido de maneira inconstitucional um referendo com sete perguntas de temas de interesse nacional, cujo resultado desfavoreceu a Correa, inclusive o veto à reeleição.

Marca do Movimento Acordo Nacional

Completando um ano de Presidência em maio de 2018, Moreno já caiu mais de 30 pontos e passou da aprovação majoritária para minoritária, segundo o El País. Correa, em 2015, ainda no Executivo, havia lançado um livro, cujo título em português é “Equador: da noite neoliberal à Revolução Cidadã”, no qual trata dos desafios e avanços do movimento que liderou. Dois anos depois (2017), uma biografia não autorizada escrita por duas jornalistas equatorianas e intitulada “El Séptimo Rafael”, (ainda não traduzido para o português),   suscitou polêmica e trouxe o tema de volta no final  do seu governo. 

O ex-mandatário, que atualmente vive na Bélgica, terra da sua esposa, mesmo impedido de ser candidato e sem partido, em recente pronunciamento exortou os equatorianos a defender as conquistas alcançadas no seu mandato. Enquanto isso, seus correligionários, que ao abandonarem o Aliança País criaram o movimento Revolución Alfarista, seguem na luta para obter registro do partido sob o nome de Movimiento Acuerdo Nacional (MANA). O MANA, que tem como slogan “por la Revolución Ciudadana”, será um bom termômetro para se avaliar a força do legado de Correa e a sua capacidade de formar seguidores que mantenham vivo o movimento.

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Nota:

* O link leva a um vídeo de uma mesa redonda sobre Rafael Correa e a Revolução Cidadã, promovida pela Casa America da Espanha, em 24/05/2018, com 4 participantes, na qual o Professor Simón Pachano (Flacso Ecuador) menciona que por ocasião da eleição de Moreno “todo mundo pensava que seria Lenín Moreno ao governo, Rafael Correa ao poder”, entre os minutos 20:30 a 21:00.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Rafael Correa e a Revolução Cidadã” (Fonte Foto do Facebook):

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Imagem 2 Jorge Glas, Rafael Correa e Lenín Moreno na campanha 2017” (Fonte Foto do Facebook):

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Imagem 3 Marca do Movimento Acordo Nacional” (Fonte Foto do Twitter):

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Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

OEA denuncia Venezuela ao TPI por crimes contra a humanidade

O Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, decidiu encaminhar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) relatório de evidências de crimes contra a humanidade praticados por autoridades venezuelanas. A decisão foi divulgada em 29 de maio (2018), por meio de Declaração no site da OEA, ao final da  qual  Almagro afirma que o documento embasará gestões junto aos países-membros da Organização para que também apresentem ao TPI as denúncias constantes do relatório.

Em meados de 2017, a partir do acompanhamento de acontecimentos na Venezuela, o Secretário Geral da OEA emitiu um informe que indicava a possibilidade de crimes contra a humanidade terem sido cometidos pelo Governo daquele país por meio da aplicação sistemática de assassinatos, prisões, torturas e violações contra cidadãos venezuelanos.

Para avaliar a situação, foi designado em 14 de setembro de 2017 um Painel de Especialistas Internacionais, composto por três juristas da Argentina, Canadá e Costa Rica, um de cada país. Aos membros do Painel coube analisar informações obtidas pela OEA, por meio de sessões públicas, e também recebidas de mais de 50 organizações que investigavam a crise venezuelana. A coleta de elementos foi supervisionada por um fiscal do TPI.

O relatório de 400 páginas dos especialistas independentes foi apresentado a OEA em 29 de maio de 2018 com a recomendação de que fossem encaminhados os documentos ao TPI, com solicitação de abertura de investigação de crimes contra a humanidade, baseada no Artigo 14 do Estatuto de Roma. O TPI foi estabelecido em 2002, em razão da adoção em 1998 do referido Estatuto, que dispõe no seu Artigo 1º que “…O Tribunal será uma instituição permanente, com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional, de acordo com o presente Estatuto, e será complementar às jurisdições penais nacionais”.

Sede da Corte Penal Internacional em Haia, Holanda

Comumente chamado de Tribunal Penal Internacional (TPI), o organismo se denomina oficialmente Corte Penal Internacional (CPI), tem sede em Haia, na Holanda, e  123 estados-partes são signatários do Estatuto de Roma. O TPI ou CPI não deve ser confundido com a Corte Internacional de Justiça (CIJ), também sediada em Haia, e às vezes referida como Tribunal Internacional de Justiça, havendo as seguintes distinções: a CIJ foi criada em 1945 como órgão da ONU, o TPI não é organismo vinculado, embora coopere com as Nações Unidas; o TPI julga pessoas por genocídio, crimes de guerra, agressão e crimes contra a humanidade, enquanto a CIJ resolve conflitos entre Estados.

Segundo o New York Times, diplomatas venezuelanos em Washington reagiram à declaração da OEA alegando que as informações foram “forjadas por ativistas anti-Venezuela com base em testemunho de criminosos fugitivos” e são parte de uma “campanha contra o Estado Venezuelano, com objetivo de derrubar Nicolás Maduro”. Ainda segundo o jornal nova-iorquino, a Venezuela foi o primeiro país latino-americano a ratificar o Estatuto de Roma, em dezembro de 2002.

Como Estado-parte, ela está submetida à jurisdição do TPI e às regras do Estatuto, que tipificam o crime contra a humanidade no Artigo 7º. A possível denúncia, vinda de países-membros da OEA e do TPI está prevista no Artigo 14º. Além disso, a decisão do secretário Almagro está respaldada por um acordo de cooperação firmado em 2011 entre a OEA e o TPI, que prevê a “promoção e divulgação dos princípios e valores compartilhados, bem como o intercâmbio de informações e documentos sobre assuntos de interesse mútuo”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Assembleia da Corte Penal Internacional” (Fonte):

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Imagem 2Selo da Organização dos Estados Americanos (OEA)” (Fonte):

http://www.oas.org/imgs/logo/OAS_Seal_POR_Principal_.gif

Imagem 3Sede da Corte Penal Internacional em Haia, Holanda” (Fonte):

https://www.icc-cpi.int/about/PublishingImages/ICC-Premises-frontfinal.jpg?RenditionID=27

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Bolívia, Colômbia, Equador e Peru realizam encontro de negócios

De 9 a 10 de maio (2018), a Comunidade Andina (CAN) realizou a sétima edição do Encontro Empresarial Andino, na cidade de Arequipa, no Peru, com a participação da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e da União Europeia como Bloco convidado.

O evento foi organizado pela Secretaria Geral da CAN em conjunto com as agências de promoção de exportações da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, países-membros da organização. Estimou-se um número de 500 participantes, incluindo compradores europeus e  exportadores dos 4 países, notadamente de micro, pequeno e médio portes dos setores de agroalimentos, manufaturas, moda e serviços. Pela primeira vez o setor de serviços teve a presença de empresas de software e indústrias criativas.

Marca do Encontro Empresarial Andino 2018

A CAN, que tem sede em Lima, no Peru, e foi criada em 1969,  tem por objetivo promover o desenvolvimento dos seus países-membros, por meio da integração e cooperação, facilitando o comércio intra-regional e a exportação para outros mercados. Em 2017 o Bloco exportou 99,57 bilhões de dólares para outros países, sendo que a União Europeia representa o segundo* destino mais importante, com 14,9% de participação no total exportado.

Os seis encontros anteriores foram realizados no Equador (2012 e 2016), Colômbia (2013 e 2017), Peru (2014) e Bolívia (2015), e contaram com a participação de quase 3 mil empresas, exportadores e importadoras, que geraram expectativas de negócios da ordem de 377 milhões de dólares. A partir da segunda edição (2013), a cada ano teve como convidados, respectivamente, Brasil, Chile, Espanha, Alemanha e União Europeia.

Na avaliação dos organizadores, as rodadas de negociação dos dois dias do evento foram exitosas porque se alcançou mais de 50 milhões de dólares em vendas, superando em mais de 50% os volumes de 2017 e 2016, que estiveram na casa dos 32 milhões.  O desempenho por setor foi liderado pela agroindústria (75%), seguido pelas manufaturas (13%) e depois pelos têxteis (9%). A participação por país apresentou Peru (46%) e Equador (25%) como os maiores geradores de negócios. Já está definido que o próximo encontro, em  2019, será realizado na Bolívia.

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Nota:

O 1º destino são os Estados Unidos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro Empresarial Andino” (Fonte Foto do Facebook):

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Imagem 2 Marca do Encontro Empresarial Andino 2018” (Fonte):

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AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

O narcotráfico colombiano atravessa a fronteira e afeta o Equador

Em setembro de 2016 foi assinado um Acordo de Paz entre o Governo colombiano  e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), porém ainda hoje a violência relacionada ao narcotráfico não só atinge aquele país como alcança o Equador.

Em razão do Acordo, parte dos integrantes das FARC formou um partido político, mas uma outra, que não aceitou as condições da negociação, formou dissidências que passaram a atuar em paralelo a grupos pré-existentes, como o Exército de Libertação Nacional (ELN). A Fundación Ideas para La Paz (FIP), criada em 1999, por empresários colombianos, publicou um minucioso estudo sobre o surgimento e atuação destas frentes, no seu Informe nº 30, de abril de 2018.

A partir dos anos 2000, o Governo colombiano passou a combater estas facções, com apoio americano, por meio do “Plano para a paz, a prosperidade e o fortalecimento do Estado”, conhecido como Plano Colômbia, o que fez surgir o Equador como alternativa estratégica para os narcotraficantes, pois a fronteira terrestre com a Colômbia tem penetração favorecida pela densa vegetação e baixa densidade demográfica, a economia dolarizada facilita a lavagem de dinheiro oriundo de atividades ilícitas vinculadas ao tráfico e a diminuta extensão territorial permite o rápido escoamento das drogas, por via marítima, para grandes centros de consumo, como Ásia e América do Norte.

O desmantelamento das FARC deu origem a novos grupos que passaram a competir pelo controle dessa rota que passa pelo Equador levando ao aumento da violência, sobretudo na Província equatoriana* de Esmeraldas que faz fronteira com Nariño, que é o Departamento*  de maior cultivo de cocaína da Colômbia. A partir de janeiro deste ano (2018) ocorreram diversos atentados que tiveram como alvo militares e civis equatorianos, incluindo-se o seqüestro e morte de uma equipe do jornal El Comércio, na região limítrofe entre os dois países.

Presidentes da Colômbia e do Equador firmam acordos de cooperação

Quito passou a cooperar com Bogotá, em 2010, ainda na gestão de Rafael Correa, entretanto o Equador mantinha posição de neutralidade frente ao que se entendia como problema interno da Colômbia. O forte patrocínio dos Estados Unidos ao Plano Colômbia reforçava o distanciamento do Governo equatoriano que chegou a recusar benefícios alfandegários ofertados por Washington em troca da adesão à luta contra o narcotráfico, sob alegação de defesa da soberania.

Lenín Moreno, atual Presidente do Equador, acusa Correa de leniência com os traficantes e reforçou a segurança na fronteira em cooperação com o Governo colombiano, mediante acordos firmados em meados de fevereiro (2018). A anulação deste conjunto de acordos foi uma das exigências de Guacho, líder da Frente Óliver Sinisterra (FOS), para a libertação da equipe do El Comércio que estava refém da FOS.  Pamela Aguirre, parlamentar vinculada a Correa e uma das representantes do Equador no Parlamento Andino, solicita a divulgação  do conteúdo dos acordos e reivindica que seu país mantenha-se neutro em relação ao que denomina de “conflito colombiano”.

O recrudescimento da violência no Equador em 2018 é visto por alguns como uma reação dos narcotraficantes à ação conjunta dos dois países. O Plano Colômbia não logrou reduzir o cultivo de cocaína e o número de facções se ampliou em razão da fragmentação das FARC, o que dificulta também uma possível negociação de acordos. Há quem sugira a retomada do Plano Equador como solução para a questão que aflige o país. Decerto que o problema é complexo, composto por fatores diversos e, por conseguinte, a solução exigirá um conjunto de ações articuladas que atuem nas diversas causas.

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Nota:

* Província e Departamento são divisões político-administrativas dos territórios do Equador e da Colômbia, respectivamente, similares aos Estados no Brasil.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da fronteira EquadorColômbia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a6/Mapa_de_la_frontera_Colombia-Ecuador.svg/1009px-Mapa_de_la_frontera_Colombia-Ecuador.svg.png

Imagem 2 Presidentes da Colômbia e do Equador firmam acordos de cooperação” (Fonte):

http://www.cancilleria.gov.co/en/newsroom/news/declaracion-pereira-vi-gabinete-binacional-colombia-ecuador-logros-reunion

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Equador e Honduras disputam a Presidência da Assembleia Geral da ONU

No último dia 4 de maio (2018), Equador e Honduras defenderam na ONU suas candidaturas à Presidência da Assembleia Geral do órgão, para a 73ª Sessão que corresponde ao período 2018-2019.

Embaixadora Mary Elizabeth Flores na ONU

María Fernanda Espinosa (Equador) e Mary Elizabeth Flores (Honduras) foram ouvidas e inquiridas, por mais de duas horas, perante os membros que votarão na eleição marcada para ocorrer no próximo dia 5 de junho. A chanceler Espinosa, candidata equatoriana, prometeu trabalhar pela paz, com base no diálogo e na busca de consensos. Flores, que é Embaixadora de Honduras na ONU, também mencionou a busca da paz, com respeito à diversidade e priorizou as crianças e sua importância para a estratégia de desenvolvimento das Nações Unidas.

A Assembleia Geral da ONU (AGNU) é um dos seis órgãos principais da organização multilateral, onde se discute os temas que dizem respeito a todos os habitantes do mundo e é o único onde cada um dos 193 países-membros tem direito a voto. A primeira Sessão foi realizada em 1946 e presidida por Paul-Henri Spaak, da Bélgica. Desde então, foram realizadas 72 sessões ordinárias, presididas por representantes de diversos países dos cinco continentes, sendo que a atual Sessão está sob a batuta de Miroslav Lajčák, da Eslováquia.

A América Latina fora selecionada para presidir a AGNU na Sessão vindoura e, segundo o jornal El Heraldo, a candidatura de Honduras vem sendo construída há cerca de seis anos e obteve apoio de diversos países da região, inclusive, Brasil e Colômbia  teriam assumido publicamente a decisão de votar no país centro-americano. 

Chanceler Maria Espinosa na ONU

Em fevereiro deste ano (2018), para surpresa de alguns, o Equador  apresentou sua candidata, sob alegação de que não houve consenso entre os países latino-americanos em torno da candidatura hondurenha e que, dessa forma, os votantes, que são todos os países-membros, precisavam ter uma alternativa.

A decisão desagradou ao Governo de Honduras que solicitou ao Governo do Equador que retirasse sua candidatura, argumentando que houve quebra de um acordo de cavalheiros celebrado em 2015. O Equador  respondeu que iria manter sua posição, atitude que, além do mal-estar diplomático, gerou a necessidade da realização da sessão para apreciação das apresentações das concorrentes. 

Honduras nunca presidiu a Assembleia Geral da ONU, o Equador já esteve à frente da 28ª Sessão Ordinária (1973) e da 6ª Sessão Especial (1974). A 73ª Sessão da AGNU tem seu início marcado para o dia 18 de setembro de 2018 e, qualquer que seja a decisão dos 193 votantes, em junho, a única certeza é que o órgão terá uma mulher como Presidente, pela quarta vez, e uma latino-americana, pela primeira vez.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Plenário da Assembleia Geral da ONU” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Geral_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas#/media/File:UN_General_Assembly_(panoramic).jpg

Imagem 2 Embaixadora Mary Elizabeth Flores na ONU” (Fonte):

https://www.unmultimedia.org/photo/detail.jsp?id=550/550365&key=4&query=Mary%20elizabeth%20flores&lang=&sf=

Imagem 3 Chanceler Maria Espinosa na ONU” (Fonte):

https://www.unmultimedia.org/photo/detail.jsp?id=760/760291&key=1&query=espinosa&lang=&sf=date

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Venezuela e Panamá reatam relações diplomáticas e comerciais

O Governo da República do Panamá e o Governo da República Bolivariana da Venezuela emitiram comunicado anunciando o reatamento das relações diplomáticas. O documento, datado de 26 de abril, comunica o retorno dos respectivos embaixadores acreditados a seus postos, o restabelecimento da conectividade aérea e a retomada de diálogo para tratar de itens da agenda de interesse comum.

O prenúncio da crise entre os dois países se situa em outubro de 2017, quando o Panamá passou a exigir visto de entrada para cidadãos venezuelanos, em razão do grande afluxo motivado pela crise na Venezuela. Caracas revidou a medida, passando a exigir vistos para a admissão de panamenhos.

Presidente Maduro em pronunciamento na Expo Venezuela Potencia 2018

O agravamento da tensão nas relações se deu em março deste ano (2018) quando o Governo do país centro-americano publicou uma lista de venezuelanos, dentre eles o presidente Nicolás Maduro, que representavam risco de lavagem de dinheiro. A retaliação veio com a suspensão de laços comerciais, por 90 dias, que impedia empresas panamenhas de operar no país, incluindo-se a Copa Airlines, uma das poucas empresas aéreas estrangeiras ainda operando na Venezuela. O Panamá aplicou o princípio da reciprocidade para suspender, também por 90 dias, as atividades de empresas aéreas venezuelanas no seu território.

No movimento seguinte, o Governo do Panamá retirou o seu Embaixador de Caracas e solicitou ao Governo venezuelano que fizesse o mesmo, chamando de volta seu Embaixador na Cidade do Panamá. A retomada de conversações entre Nicolás Maduro, Presidente da República Bolivariana da Venezuela, e Juan Carlos Varela, Presidente da República do Panamá, foi intermediada por Danilo Medina, Presidente da República Dominicana.

No dia 26 de abril, em pronunciamento na abertura do evento Expo Venezuela Potencia 2018, o presidente Maduro referiu-se à sua conversa com o Chefe do Executivo panamenho, quando acertaram os termos do acordo de reaproximação. Ele ainda ressaltou a amizade entre os dois desde a época que foram chanceleres nos respectivos países e agradeceu ao Presidente da República Dominicana: “quiero agradecer publicamente al presidente Danilo Medina por su intermediación diplomática y haber ayudado a pasar la página entre Panamá  y Venezuela” (“Quero agradecer publicamente ao presidente Danilo Medina por sua intermediação diplomática e haver ajudado a virar a página entre Panamá e Venezuela” – Tradução Livre).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente Varela e Maduro em encontro bilateral em 2016” (Fonte):

http://minci.gob.ve/wp-content/uploads/2016/06/FB_4492.jpg

Imagem 2 Presidente Maduro em pronunciamento na Expo Venezuela Potencia 2018” (Fonte):

https://pbs.twimg.com/media/DbwgD5EW4AEgvRi.jpg:large