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De 15 a 17 agosto de 2019, a cidade de Quito, capital do Equador, recebeu a III Cúpula Mundial das Artes pela Paz e pela Vida. Promovido pela Corporación de Artes Visuales Poéticas y Sonoras…
As Primeiras-Damas de treze países ibero-americanos estiveram reunidas por videoconferência no dia 6 de agosto de 2019. Comprometeram-se a promover projetos sociais voltados à mulher e à infância, no encontro que foi considerado a primeira reunião da Alianza de Primeiras-Damas (ALMA).
Participaram da reunião virtual as esposas – ou seus representantes – dos Chefes de Estado dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. A coordenação da ALMA estará a cargo do Paraguay até 2020, razão pela qual o site da instituição tem o domínio gov.py. A conferência virtual e a criação da ALMA foi noticiada por diversos organismos da mídia, segundo consta no próprio site da entidade.
A ideia de formação da Aliança surgiu em recente Assembleia Geral das Nações Unidas, por iniciativa da Srª Silvana Abdo, Primeira-Dama do Paraguai, e prevê a cooperação com agências das ONU tais como Cepal, ONU Mulheres, Unesco, Unicef e a participação de mulheres que dirigem tais instituições.
Ana García de Hernández e Patricia Marroquín de Morales, respectivamente esposas dos Presidentes de Honduras e da Guatemala, relataram visita ao Equador, onde fizeram benchmarking de projetos sociais. O encontro que durou quase duas horas deu origem a uma declaração que reúne desejos e inquietações das participantes.
As participantes compartilharam boas práticas de ação social e, ao final, a Srª Rocío de Moreno, do Equador, propôs que, em setembro, na 74ª Assembleia Geral da ONU, cada uma das Primeiras-Damas apresente um projeto do qual está participando. A sugestão foi acatada pelas suas contrapartes, que organizarão uma reunião para apresentar um projeto de cada país.
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Imagem 1 “Primeiras–Damas da América Latina” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2019/08/Captura-de-pantalla-2019-08-06-a-las-20.07.27.png
Imagem 2 “Marca da ALMA” (Fonte): http://www.alma.gov.py/application/files/cache/0a4c0fe7e73c2e70a605a7f65ef095f6.png
As exportações chilenas para os Estados Unidos e para a China tiveram redução de 11% no primeiro semestre de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018. Os dados são do Ministério de Relaciones Exteriores do Chile (Minrel) e foram veiculados pelo periódico chileno La Tercera, que considera ser a guerra comercial EUA x China um dos fatores causais.
Embora a queda nas exportações para países parceiros tenha também sofrido queda (6,9 %) de janeiro a junho de 2019, o percentual de redução foi maior (11%) especificamente para a China e para os Estados Unidos. Segundo o La Tercera, o Subsecretário de Relações Econômicas e Internacionais do Chile, Rodrigo Yánez, esclareceu que a diminuição de envios da China aos EUA causou efeito cascata nas exportações chilenas, porque estas são parte da cadeia produtiva chinesa.
Perante a disputa entre as duas megapotências políticas e que são também gigantes do comércio internacional, o Chile tem evitado fazer alinhamento e buscado uma postura pragmática. Essa visão de relação comercial com as ambas as partes ficou evidenciada em declaração dada pelo presidente Sebastían Piñera em visita feita a Pequim, em abril de 2019.
Não obstante, a preocupação dos chilenos os levou a realizar um diálogo público-privado em 20 de junho de 2019, na sede do Minrel, para debater o impacto da guerra comercial sino-americana. Na avaliação chilena, a diversificação de mercados tem sido um redutor de impactos e eles apostam no Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (TPP11) como alternativa de ampliação de destinos na Ásia Pacífico.
Recentemente, em junho de 2019, o Minrel, em conjunto com a agência de promoção de exportações do Chile, ProChile, lançaram a primeira plataforma de e-commerce transfronteiriço. Denominado de ChileB2B, o site tem como objetivo conectar exportadores chilenos, sobretudo as MPEs, com importadores mundiais. Diversificar a oferta, de modo inclusivo e ampliar o número de mercados atingidos é a estratégia adotada.
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Imagem 1 “Exportações chilenas” (Fonte): https://scontent.fbsb8-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/14956398_10154657505509042_4882610205362325306_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_oc=AQmxwj_PBA5zEZDCo6-btS5slJE-vVKP1lGj5_ktU_sKEbIBqu7l1ZFZm1yIazEb3C0&_nc_ht=scontent.fbsb8-1.fna&oh=75e8d6304767dd95a06ec6bc63ae779e&oe=5DDFB690
Imagem 2 “Marca do ChileB2B” (Fonte): https://cdn.fromozz.com/LogosHome/PROCHILE.png
O Governo do Equador realizou em meados de julho de 2019 o “lançamento da política para converter o país no Equador Digital”. O evento contou com a presença de Lenín Moreno, Presidente da República, e a…
A Cidade de Medellín, capital do Departamento de Antioquia, na Colômbia, foi a vencedora do Prêmio Ashden 2019 na categoria “Cooling for People” (resfriamento para pessoas, em tradução livre). A premiação ocorreu em 3 de julho de 2019 e o projeto colombiano Corredores Verdes foi um dos 20 finalistas e competiu na sua categoria com iniciativas da Etiópia e Singapura.
“Una Medellín verde para vos” é a estratégia que contempla o Projeto 30 Corredores Verdes, o qual consiste no plantio de árvores, arbustos, palmeiras e gramados em 18 vias, 12 margens de cursos de águas, parques e morros. Um total de 8.300 árvores e 350 mil arbustos foram plantados, o que gerou redução do calor em até 3 graus, a exemplo da Avenida Oriental, uma das principais artérias do município.
A Agência de Cooperação e Investimento de Medellín e Área Metropolitana (ACI Medellín), que inscreveu o projeto na premiação, aponta dentre outros benefícios: a redução do calor; a melhoria das condições de conservação da biodiversidade; o aumento dos tipos de flora e a melhoria da qualidade do ar. Além disso, o Jardim Botânico da Cidade capacita pessoas com deficiência para se tornarem jardineiros e técnicos em plantio de árvores.
A Ashden é uma instituição beneficente do Reino Unido que apoia e estimula iniciativas pioneiras que promovam a transição para um mundo de energia limpa e accessível. Os agraciados com o Ashden Awards, além de receberem um prêmio em dinheiro, recebem suporte para compartilhar sua experiência, aumentar a visibilidade e o raio de ação e para influenciarem políticas públicas.
O Prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez, expressou sua alegria em ver a sua cidade ser reconhecida como referencial de sustentabilidade perante o mundo. No vídeo de 2:06, publicado pela Ashden no YouTube, Gutiérrez apresenta o projeto. Por sua vez, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sergio Orozco declarou que “o programa veio da necessidade de conectar as pessoas com a Natureza – recuperando espaços que antes eram ocupados por concreto”.
Em abril de 2019 uma matéria do portal de notícias Minuto 30.com afirmava que a cidade se enchia de corredores verdes, mas que as pessoas não cuidavam. Ao ser entrevistado, o secretário Orozco fez um apelo para que os cidadãos deixassem de retirar plantas dos corredores para levar para suas casas e ajudassem na preservação. Espera-se que a visibilidade agora alcançada com a premiação sensibilize os medelhinenses.
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Imagem 1 “Cerimônia de entrega do Ashden Awards 2019” (Fonte): https://dsm1xyznqyfoc.cloudfront.net/resized/s3-eu-west-1_amazonaws_com/ashden/downloads/images/article/Ashden-Awards-ceremony-2019_aeb5180a397cd625e164475a8aa9c8e0.jpg
Imagem 2 “Corredor verde da Avenida Oriental em Medellín” (Fonte): https://i2.wp.com/www.acimedellin.org/wp-content/uploads/2017/04/Corredor-verde-de-la-avenida-Oriental.jpeg?resize=750%2C562&ssl=1
O Governo da Bolívia anunciou em 15 de julho de 2019 que pleiteará junto ao Mercosul a facilitação do comércio na Hidrovia Paraguai-Paraná. O pleito, cujo anúncio foi feito pelo Vice-Ministro de Comércio Exterior, Benjamín Blanco, é parte das diversas ações do presidente Evo Morales na busca de uma saída para o mar.
A Bolívia perdeu a parte litorânea do seu território em um conflito com o Chile (Guerra do Pacífico) ocorrido na segunda metade do século XIX. Uma matéria da BBC News Mundo no YouTube resume bem o que foi o episódio e descreve as consequências e perdas que o país sofre, sobretudo por não ter acesso à pesca e ao comércio internacional marítimo.
No vídeo, o correspondente da BBC, Daniel Pardo enumera os diversos acordos fracassados e observa que o “direito irrenunciável e imprescritível” a este território foi incluído na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia. A Carta Magna foi promulgada em 2009, por Evo Morales, o que explica, a nosso ver, o recrudescimento das tentativas de recuperação de acesso ao mar.
Em 2009, os chilenos tentaram transferir a solução para o Peru e, em 2012, o Chile recusou a proposta de negociação apresentada pela Bolívia na Assembleia Geral da OEA. A partir de março de 2013 o governo de Morales deu início a uma política de Estado para reivindicar o mar territorial e informou que iria entrar com um processo contra o Chile na Corte Internacional de Justiça. A demanda foi formalizada em abril de 2013 e obteve apoio dos nove governadores bolivianos no ano seguinte.
No início de 2015 o Ministério de Comunicações da Bolívia distribuiu o livro “Evito y el Mar”, um conto inspirado em Evo, com intuito de incutir nos jovens a luta pelo acesso ao mar. Neste mesmo ano a Corte de Haia reconheceu o direito da Bolívia e o governo chileno declarou que permitiria o acesso, mas sem abdicar da soberania sobre a região. A contenda se arrastou até setembro de 2018, quando a Corte proferiu decisão irrecorrível segundo a qual “os chilenos não têm uma obrigação legal de negociar com a Bolívia tal acesso soberano”.
Enquanto tramitava a questão no organismo supranacional de justiça, Morales investia em outras ideias que viabilizassem uma alternativa. Uma delas foi a tentativa de impulsionar o Corredor Ferroviário Bioceânico de Integração (CFBI), cujo trajeto uniria os Oceanos Atlântico e Pacífico cruzando a Bolívia. Ele priorizou o projeto no âmbito da Unasul, na condição de Presidente Pró-Tempore, em 2018, sem a presença de um Secretário-Geral, em razão de vacância no cargo.
A ascensão de governos de direita em quase todos os países parceiros do projeto (Brasil, Peru, Paraguai, Argentina, menos Uruguai) desacelerou as negociações, mas o mandatário boliviano fez questão de anunciar que o CFBI era o principal tema de encontro que manteria com Martín Vizcarra, Presidente do Peru. Não obstante, declaração conjunta resultante do encontro não revela que tenha havido ênfase ou avanço.
Em abril de 2019 uma norma aprovada pela Comunidade Andina de Nações (CAN) implantou um sistema e simplificou a documentação para facilitar o transporte interpaíses no modal rodoviário. O sistema utilizado por Colômbia, Peru, Equador e Bolívia beneficia a exportação, sobretudo deste último país, porque os caminhões precisam cruzar a fronteira para chegar até um porto.
O fluxo de carga pelo porto chileno de Arica teve redução de 15%, ao mesmo tempo em que o Porto de Ilo, no Peru, teve aumento de mais de 400%. Quando do encontro com Mario Abdo Benítez, Presidente do Paraguai, em 12 de junho de 2019, Morales obteve apoio do paraguaio para a utilização da Hidrovia Paraguay-Paraná e para a retomada do CFBI, conforme declaração assinada por ambos.
Diante do desfecho da demanda na Corte de Haia, Morales está concentrando energias em retomar o “trem bioceânico”, denominado por ele de “Canal do Panamá”, pela importância. E também em sensibilizar os países da CAN, na qual assumiu a Presidência Pró-Tempore em junho de 2019, para a facilitação do trânsito rodoviário interpaíses que alcança os portos do Pacífico. Mais uma “carta na manga” é a Hidrovia Paraguai-Paraná e, para tanto, já confirmou a sua participação na próxima reunião de Chefes de Estado do Mercosul, bloco do qual a Bolívia não é membro pleno, mas participa como Estado Associado.
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Imagem 1 “Boliviana e o Mar” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/Dn8qk3MXoAAfx91.jpg
Imagem 2 “Capa do livro Evito y el Mar” (Fonte): https://www.comunicacion.gob.bo/sites/default/files/media/images/Evito%20y%20el%20mar.jpg
Imagem 3 “Fronteiras do Chile, Bolívia e Peru antes e depois da Guerra do Pacífico” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0a/Pacifico1879.svg/800px-Pacifico1879.svg.png
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou em julho de 2019 seu mais recente relatório denominado “Índice Global de Pobreza Multidimensional 2019 – Iluminando Desigualdades”. O documento destaca o Peru, além de…
O Governo do Equador anunciou que a italiana Accademia Costume & Moda assumiu o compromisso de oferecer suporte técnico ao projeto equatoriano “Artesano – Artista”. O anúncio se deu em 9 de julho de 2019, durante viagem à Europa (Itália, França e Holanda) empreendida pelo presidente Lenín Moreno.
Em paralelo à agenda presidencial que compôs o giro europeu, a Primeira Dama, Rocío Moreno visitou a conceituada casa de moda para fechar um acordo de cooperação. O projeto prevê que artesãos do Equador poderão ir a Roma receber treinamento e técnicos da Accademia irão ministrar cursos no país andino. Além disso, os italianos irão conectar os equatorianos com grandes operadores de moda.
A Accademia de Costume & Moda é um importante centro italiano, baseado em Roma, com 50 anos de existência e que oferece cursos reconhecidos pelo Ministério de Educação, Universidade e Pesquisa da Itália. O Projeto Artesano – Artista, criado pelo Presidente do Equador e pela Primeira Dama, em 2017, tem investido na valorização de técnicas artesanais como: a filigrana; as macanas (xales) feitos pelo processo ikat; e a tecelagem do Chapéu Panamá, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Outra iniciativa do Governo é a alocação de um espaço nos exteriores do Palácio de Carondelet (presidencial) para exposição e comercialização de produtos artesanais. Os interessados tiveram a oportunidade de se inscreverem, até 30 de junho de 2019, por meio do Portal da Presidência, conforme termos da Convocatória 2019. O período de exposição para aprovados vai de julho a dezembro de 2019, podendo haver novas convocatórias, se necessário.
A primeira dama Rocío de Moreno afirmou acreditar que o espaço permitirá que a sociedade conheça, valorize e adquira as peças do artesãos. Quanto ao acordo com a Accademia Costume & Moda, manifestou sua felicidade com a oportunidade de um intercâmbio de inovação e criatividade com vistas a fortalecer o trabalho dos artesãos equatorianos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Visita de Rocío Moreno à Accademia Costume & Moda” (Fonte): https://www.todaunavida.gob.ec/wp-content/uploads/2019/07/WhatsApp-Image-2019-07-09-at-16.33.26.jpeg
Imagem 2 “Banner da Convocatória ‘Artesano – Artista’” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2019/07/Banner-web_ok.jpg
A Corte Constitucional do Equador autorizou, por maioria de votos, o registro de matrimônio de pessoas de mesmo sexo. A sentença proferida pela Corte equatoriana, em 12 de junho de 2019, com 5 votos a favor e 4 contra, permitirá a união de Efrain Enrique Soria e Ricardo Javiér Benalcázar.
Segundo antecedentes constantes na própria Sentença, Soria e Benalcázar solicitaram, em abril de 2018, a celebração e formalização de sua união, o que foi negado pelo Registro Civil sob alegação de que o Artigo 67 da Constituição estabelece que “o matrimônio é a união entre homem e mulher”.
Os postulantes entraram com ação de proteção por considerarem que se violou seu direito à igualdade e à não discriminação, o que foi novamente negado. Em razão de recurso interposto por Soria e Benalcázar, a questão foi levada à Suprema Corte para analisar possível contradição entre a Carta Magna e parecer oriundo de consulta feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Os juízes entenderam que: a Convenção Americana de Direitos Humanos se incorpora ao bloco de constitucionalidade do Equador, uma vez que o país é signatário da Convenção; o Artigo 67 não proíbe a união homoafetiva e portanto não cabe interpretação literal dos seus termos isolados do restante do texto constitucional; não há contradição e, sim, complementaridade entre o ordenamento jurídico interno e o supranacional, pois, ambos garantem direitos.
Segundo matéria do Fórum Econômico Mundial, o Equador é a 27ª nação a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e há 68 países onde a relação homoafetiva é ilegal. A decisão da Corte Constitucional equatoriana foi recebida com satisfação pelo Conselho Nacional para a Igualdade Intergeracional que se manifestou no Twitter.
Não obstante a decisão do Judiciário, a questão gerou polêmica na sociedade equatoriana e marchas pró e contra foram realizadas. Buscando apaziguar os ânimos, o presidente Lenín Moreno declarou que respeita a decisão da Justiça e conclamou os cidadãos a colocarem acima de tudo o bem comum e o respeito aos demais.
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Imagem 1 “Marcha do Orgulho LGBTI no Equador em 2013” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/70/Marcha_del_orgullo_LGBTI_en_Ecuador_%282013%29.jpg
Imagem 2 “Logo da Corte Constitucional do Equador” (Fonte): http://portal.corteconstitucional.gob.ec:8494/Images/LOGO_FINAL.png
O Governo do Peru pretende estabelecer um imposto sobre as sacolas plásticas de uso único, vigente a partir de agosto de 2019, bem como a cobrança pelo fornecimento do item aos clientes por parte das lojas….
