A.C. Ferreira - Colaborador Voluntário

Uma onda de protestos tomou conta do Equador depois que o governo anunciou, em 1º de outubro de 2019, um pacote de ajustes que retirava subsídios dos combustíveis, acarretando na elevação dos preços. No Chile, um aumento no valor das passagens do metrô deflagrou protestos no sábado e domingo (19 e 20 de outubro). A proximidade e a similaridade dos eventos chamaram a atenção e renderam diversas análises.

No Equador a escalada de violência levou o presidente Lenín Moreno a decretar o Estado de Exceção, por 60 dias, a partir de 3 de outubro. As manifestações continuaram por todo o país, sobretudo por parte das comunidades indígenas, enquanto o mandatário equatoriano alegava haver um golpe em curso, tramado por seu antecessor na Presidência, Rafael Correa, e seus seguidores (correístas).

Foi necessária a mediação da ONU para Governo e manifestantes chegarem a um acordo, em 13 de outubro, que resultou na revogação do Decreto 883, que continha as medidas impopulares. Até chegar nessa solução, a crise gerada por medidas negociadas com o FMI deixou um saldo de 7 mortos e mais de 1.300 feridos.

Eleito como sucessor de Rafael Correa, de quem veio a se tornar dissidente e desafeto, Moreno enfrenta forte oposição dos correístas que, inclusive, se fortaleceram nas últimas eleições  regionais. Ao completar dois anos, no primeiro semestre de 2019, a sua gestão tinha alcançado o menor índice de aprovação até então. O mandatário já vinha adotando políticas sociais inclusivas, como o Plan Toda Una Vida, para atender aos anseios da população, o que pode não ter sido suficiente.

Em se tratando do Chile, a situação política e econômica tem características bastante diferenciadas. Michele Bachelet e Sebastián Piñera vem se alternando no poder desde 2006, e especula-se que os chilenos optaram por não ter surpresas rodiziando candidatos que, na prática, adotam políticas mais convergentes que divergentes. Sob o prisma socioeconômico foi reconhecido como o “país mais feliz da América do Sul” e como “o melhor país da América Latina para fazer negócios”.

As manifestações incluíram queima de ônibus, ataques a estações do metrô, confrontos com a polícia e soldados, mesmo após a suspensão do aumento, resultando em 19 mortes. Os manifestantes clamavam por mais justiça social e uma das mais recentes medidas do presidente Piñera foi substituir o gabinete ministerial.

Segundo especialistas ouvidos pela BBC, os protestos em ambos os países têm como causa a desigualdade social. Para eles, no Equador foi mais fácil dialogar porque as consequências do neoliberalismo adotado, consideradas por este como negativas, são mais recentes e se pôde identificar um grupo que liderava o movimento para o diálogo, os indígenas. No Chile, a manifestação esteve mais pulverizada na sociedade e as queixas se acumulavam há mais tempo. Se estiverem corretos, caberá ao Governo chileno um esforço ainda maior de articulação e diálogo com a sociedade.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Protestos no Equador” (Fonte): https://conaie.org/wp-content/uploads/2019/10/WhatsApp-Image-2019-10-09-at-11.45.28-3-1-1024×576.jpeg

Imagem 2 “Manifestações no Chile” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Protestos_no_Chile_em_2019#/media/Ficheiro:Protestas_en_Chile_20191022_07.jpg

Martín Vizcarra, Presidente do Peru, deu posse a um novo gabinete ministerial, em 3 de outubro de 2019, quando substituiu 11 dos 19 ministros. A troca de ministros foi mais um episódio da crise política que confronta o Executivo e o Parlamento peruanos.

No dia 1º de outubro, Vizcarra havia dissolvido o Congresso, de maioria fujimorista e opositora, e convocado novas eleições. Em retaliação, os congressistas aprovaram a substituição do mandatário por 12 meses, por “incapacidade temporal”, e designaram a vice-presidente Mercedes Araóz como Presidente em Exercício. Araóz, na noite do dia seguinte, recusou a indicação e renunciou, de modo irrevogável, ao cargo de Vice-Presidente, alegando que fora rompida a ordem constitucional no país.

Para entender melhor a história, é necessário retroagir a março de 2018, quando o presidente Pedro Pablo Kuczynski (PPK) sofreu a segunda tentativa de impeachment e terminou por renunciar ao cargo. Na ocasião, Martín Vizcarra, que era seu Vice e servia como Embaixador do Peru nos Estados Unidos, voltou de Washington para Lima e foi empossado como Chefe do Executivo.

PPK, assim como diversos outros ex-Presidentes – a exemplo de Ollanta Humala, Alan García e Alejandro Toledo – são investigados por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato peruana. Nesse rol se inclui Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto e líder do partido Força Popular, que se encontra em prisão preventiva, em razão de provável envolvimento em caso de suborno da Construtora Odebrecht.

Em 2018 eclodiu um escândalo envolvendo corrupção no sistema judiciário e, um ano depois (junho de 2019), o Chefe do Executivo peruano pressionou os parlamentares a apoiarem a reforma política, ameaçando com a possibilidade de fechamento do Congresso. O pomo de discórdia mais recente foi a decisão dos congressistas em nomearem juízes para o Tribunal Constitucional, em lugar de fazerem uma seleção pública, como de hábito no país. A manobra foi vista como uma forma de indicar simpatizantes e garantir a impunidade.

O Presidente, com base no Artigo 33 da Constituição, submeteu uma Moção de Confiança ao Parlamento para mudança do processo de escolha dos magistrados, a qual foi rechaçada, o que o levou a dissolver a Casa, com base no Artigo 34. A Constituição também prevê que o cargo de Presidente seja declarado vago pelo Congresso por incapacidade moral ou física do ocupante, entretanto, a medida não é válida se este mesmo Congresso foi destituído.

Martin Vizcarra tem o apoio dos militares e da polícia, mas, não tem alto índice de aprovação popular, em razão dos baixos resultados sócio-econômicos, apesar de o Peru ter obtido reconhecimento do PNUD por redução da pobreza. A população, entretanto, apoia o fechamento do Congresso e a antecipação das eleições, e desaprova o afastamento do Presidente.

Se mantida a decisão de Vizcarra, novas eleições serão realizadas em 26 de janeiro de 2020, resta saber se o Congresso Peruano, que é unicameral e dominado pelos fujimoristas,  vai acatar o ato presidencial, que tem respaldo popular, ou se irá contra-atacar e prolongar a longa disputa que trava com o Executivo.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Presidente Vizcarra empossa novo gabinete ministerial” (Fonte): https://portal.andina.pe/EDPmedia//fotografia/2019/10/03/48549_gabinete_fotog.jpg

Imagem 2 “Marca do Congresso do Peru” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/24/Logo_congreso.png