AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Equador aprova casamento homoafetivo

A Corte Constitucional do Equador autorizou, por maioria de votos, o registro de matrimônio de pessoas de mesmo sexo. A sentença proferida pela Corte equatoriana, em 12 de junho de 2019, com 5 votos a favor e 4 contra, permitirá a união de Efrain Enrique Soria e Ricardo Javiér Benalcázar.

Segundo antecedentes constantes na própria Sentença, Soria e Benalcázar solicitaram, em abril de 2018, a celebração e formalização de sua união, o que foi negado pelo Registro Civil sob alegação de que o Artigo 67 da Constituição estabelece que “o matrimônio é a união entre homem e mulher”.

Os postulantes entraram com ação de proteção por considerarem que se violou seu direito à igualdade e à não discriminação, o que foi novamente negado. Em razão de recurso interposto por Soria e Benalcázar, a questão foi levada à Suprema Corte para analisar possível contradição entre a Carta Magna e parecer oriundo de consulta feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Logo da Corte Constitucional do Equador

Os juízes entenderam que: a Convenção Americana de Direitos Humanos se incorpora ao bloco de constitucionalidade do Equador, uma vez que o país é signatário da Convenção;  o Artigo 67 não proíbe a união homoafetiva e portanto não cabe interpretação literal dos seus termos isolados do restante do texto constitucional; não há contradição e, sim, complementaridade entre o ordenamento jurídico interno e o supranacional, pois, ambos garantem direitos.

Segundo matéria do Fórum Econômico Mundial, o Equador é a 27ª nação a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e há 68 países onde a relação homoafetiva é ilegal. A decisão da Corte Constitucional equatoriana foi recebida com satisfação pelo Conselho Nacional para a Igualdade Intergeracional que se manifestou no Twitter.

Não obstante a decisão do Judiciário, a questão gerou polêmica na sociedade equatoriana e marchas pró e contra foram realizadas. Buscando apaziguar os ânimos, o presidente Lenín Moreno declarou que respeita a decisão da Justiça e conclamou os cidadãos a colocarem acima de tudo o bem comum e o respeito aos demais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Marcha do Orgulho LGBTI no Equador em 2013” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/70/Marcha_del_orgullo_LGBTI_en_Ecuador_%282013%29.jpg

Imagem 2 Logo da Corte Constitucional do Equador” (Fonte): http://portal.corteconstitucional.gob.ec:8494/Images/LOGO_FINAL.png

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Peru e Bolívia pretendem banir plástico de uso único

O Governo do Peru pretende estabelecer um imposto sobre as sacolas plásticas de uso único, vigente a partir de agosto de 2019, bem como a cobrança pelo fornecimento do item aos clientes por parte das lojas. Na Bolívia tramita uma lei regional, válida para o Departamento de La Paz, que visa eliminar o uso de plásticos descartáveis, incluindo as garrafas PET.

O Ministerio del Ambiente (Minam) peruano publicou o projeto de regulamentação da Lei Nº 30.884 para apreciação e sugestões da sociedade até meados de junho de 2019. A ministra Lucía Ruíz acredita que o diálogo entre as partes envolvidas – consumidores, fabricantes, comerciantes, governo e entidades ambientais – será de suma importância para o banimento do plástico de uso único.

Em La Paz, segundo o periódico El Deber, a medida encontra alguma resistência dos setores produtivos, que criticam os termos da lei e temem pelos impactos na economia. Ainda conforme o El Deber, Gustavo Torrico, membro da Assembleia Legislativa de La Paz e  autor do projeto, discorda e afirma que a norma é possível de ser cumprida.

Dados do United Nations Environment Program (Unep) informam que de 1 a 5 bilhões de sacolas plásticas descartáveis são utilizadas anualmente, enquanto a ONG Ocean Crusaders estima em 500 bilhões de unidades anuais. A vida útil* média de cada uma é de apenas 12 minutos e, não obstante a divergência nos números, é crescente a preocupação mundial com a poluição. Boa parte desse material plástico, de demorada decomposição, termina nos oceanos, matando animais marinhos.

Plásticos proibidos

Por essa razão, governos federais, estaduais e municipais, bem como empresas têm adotado medidas para minimizar ou erradicar sua produção e uso. Bangladesh é conhecido como o primeiro Estado a banir as sacolas plásticas em 2002. E o Quênia é tido como o país que adotou medidas mais severas para coibir o uso. Na América do Sul, o Chile é considerado o pioneiro na adoção de medidas restritivas.

A publicação Prohibición de Plásticos de Uno Solo Uso do Unep traz na sua página final um conjunto de diretrizes para formuladores de políticas públicas, com 10 passos a serem seguidos. Espera-se que as recomendações do Programa da ONU, assim como os exemplos de Chile, Peru e La Paz incentivem os demais países sul-americanos a adotarem medidas similares que contribuirão para o desenvolvimento sustentável do planeta.

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Nota:

A “vida útil” de um produto corresponde ao tempo em que ele é utilizado pelo usuário com a finalidade para a qual foi fabricado, não se computando o tempo de decomposição da sucata, resíduo ou produto abandonado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Lixo de sacolas plásticas descartáveis” (Fonte): https://www.unenvironment.org/sites/default/files/styles/topics_content_promo/public/2019-06/Cover_Plastic%20waste_Qube.jpg?itok=zexEPdGY

Imagem 2 Plásticos proibidos” (Fonte): https://cdn.www.gob.pe/uploads/document/file/311797/standard_ley_plasticos.png

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

A Bolívia e a corrida do lítio

Apelidado de “nova gasolina” pelo banco de investimentos Goldman Sachs e também conhecido na mídia como “ouro branco” e “petróleo branco”, o lítio tem tido crescente demanda no mercado. A Bolívia detém a maior reserva mundial e está diante do desafio de tirar proveito dessa riqueza.

Utilizado corriqueiramente na indústria de vidros, graxas e medicamentos, este metal passou a ser mais valorizado a partir dos anos 2000, em razão da sua aplicação em baterias de celulares, PCs, notebooks, tablets e eletrônicos similares. Nos próximos anos espera-se ainda maior impulso no consumo, em razão da expectativa de substituição de motores a explosão por motores híbridos e elétricos nos diversos tipos de veículos.

A produção do lítio por país não é diretamente proporcional ao tamanho das respectivas reservas. Os rankings de países produtores costumam listar a Austrália em 1º lugar, seguida por Chile, China e Argentina, nesta ordem. Há consenso, entretanto, de que a maior parte das reservas estão concentradas numa região de fronteira denominada “Triângulo do Lítio”, que é formada por depósitos de sal (salares) na Argentina, Chile e Bolívia.

Logo da Yacimientos de Lítio Bolivianos (YLB)

Motivadas pela valorização da commodity, as nações que possuem reservas, sobretudo as sul-americanas, têm investido fortemente na produção, numa espécie de “Corrida do Lítio”. Segundo o periódico América Economia, a Argentina iniciou em maio de 2019 a construção do que seria a “primeira fábrica de baterias de lítio da América do Sul”, com início de produção em 2020. A produção de baterias agrega valor ao produto com excelentes reflexos nas receitas e, por conseguinte, na balança comercial.    

O Chile, segundo maior produtor mundial e cujas exportações teriam aumentado de valor em 1.200% de 2013 a 2018, promove com cautela a regulação da exploração por empresas privadas. Enquanto isso, já prospectam parcerias no Japão para a instalação de fábrica de baterias em solo chileno, seguindo o exemplo argentino. Os peruanos, que não constavam no ranking de grandes produtores, encontraram uma vasta reserva na região fronteiriça à Bolívia e estão elaborando marco regulatório com apoio dos americanos.

Recentemente, descobriu-se que o Salar de Uyuni, na Bolívia, abriga a maior reserva global de lítio, estimada em pelo menos 21 milhões de toneladas, ou 40% do total existente no planeta. Anteriormente, nos anos noventa, uma empresa americana já havia explorado o lítio na Bolívia, quando somente se havia descoberto 8,9 milhões de toneladas. Evo Morales, em 2008, dois anos depois de assumir a Presidência, estatizou o processo e iniciou a produção em janeiro de 2013 por meio da Planta Piloto de Carbonato de Lítio.

Em 2017, o Governo de La Paz criou a Empresa Pública Nacional Estratégica de Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB), em substituição à estrutura de gestão existente. Segundo consta no site da YLB, a Planta Piloto de Baterias de Íon Lítio havia sido inaugurada em fevereiro de 2014, instalada por uma empresa chinesa. Uma notícia no site da Agencia Boliviana de Información (ABI) leva a crer que a fábrica já estaria em produção, o que colocaria em xeque a primazia da planta argentina. Outra fonte informa que a “Bolívia fabricará baterias a partir de 2022”, por meio do que seria a primeira fábrica da América Latina.

Carbonato de Lítio produzido na Bolívia

Carlos Montenegro, Gerente da YLB, declarou à ABI que o Governo Boliviano já investiu mais de 600 milhões de dólares no projeto como um todo e que Evo Morales entende que a Bolívia, juntamente com a Argentina e o Chile devem estabelecer o preço do lítio no mercado internacional, uma vez que juntos concentram mais de 70% das reservais mundiais. Montenegro afirmou que o país tem 3 desafios para 2019: concluir a Planta Industrial de Carbonato de Lítio; consolidar a parceria com empresa alemã para produção das baterias e expandir a exploração do lítio aos Salares de Coipasa de Oruro e de Pastos Grandes.

De fato, a cadeia produtiva do lítio é complexa, o próprio Governo da Bolívia estima em mais de 40 plantas das quais não tem nem metade ainda, apesar de já estar atuando no setor com apoio da China e da Alemanha. Além desses parceiros, o país vem ensaiando negociações com a Turquia, com os Emirados Árabes Unidos e também com a Índia, cujo Presidente visitou o país andino pela primeira vez na história dos dois Estados.

Além dos desafios elencados pelo Executivo da YLB, os bolivianos ainda têm outros obstáculos: a falta de conhecimento para fabricar produtos derivados com valor agregado e a falta de capital, os quais vem sendo buscados junto às nações amigas; as questões ambientais, que afetam inclusive os plantadores de quínua na região do Salar de Uyuni; e a dificuldade de acesso para empresas estrangeiras que detenham expertise.

Sobre este último aspecto, a edição 2019 do Índice Global de Complexidade para Negócios (Global Business Complexity Index) da TMF Group apresenta um ranking dos países mais desafiadores para se fazer negócios. No Index, a Bolívia ocupa o posto nº 5, de um total de 76 posições, onde o Brasil aparece em 3º lugar, com a ressalva de que permanece economicamente atrativo apesar da baixa classificação. 

A publicação, na página 12, atribui ao Governo Boliviano “regulação exigente e alta taxação”, embora reconheça que tem havido facilitação dos trâmites burocráticos. A oportunidade está posta e é percebida com clareza pelo Estado Plurinacional da Bolívia, o volume de reservas já confere ao país a alcunha de “Arábia Saudita do Lítio”, utilizada também para denominar o Chile como maior produtor sul-americano. Caberá aos bolivianos vencer as dificuldades no sentido de produzir e vender volumes maiores e, preferencialmente, concluir a cadeia produtiva de modo a agregar valor ao produto primário e exportar baterias.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Salar de Uyuni” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/61982147_1266015523560001_4761796044545589248_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_oc=AQmjKtzEuFPR30rpXhMXii_Y3PxT55bdkU6aySLm15d3XEj7xf2DrVigu4AF0ZvIEGk&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=715ea4399dada767c0870f02352b9b3c&oe=5D8A04F5

Imagem 2 Logo da Yacimientos de Lítio Bolivianos (YLB)”(Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/38405425_1056261101202112_5752994073199771648_n.jpg?_nc_cat=105&_nc_oc=AQmxNLbJ7BPb2muj9AobVTaIl8CkObNJqLbygrisVrytOlLgQpVrd_eH6p6D3N3iLtY&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=f339f497247cf2341f878fb410d38a3c&oe=5D81B028

Imagem 3 Carbonato de Lítio produzido na Bolívia” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/58689460_1238624756299078_5094926696004452352_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_oc=AQkjcgLzHTCk56B2tLJxDvAFyB2IO8FAvDD6nvtqsJSNTDjBjNRNKi0aA5G81FQ2BdA&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=7125060a0601f2c1155d654b0e5cc69a&oe=5D90522B

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cone Monetário e Passaporte bolivianos ganham prêmio internacional

A Primeira Família de Bilhetes (PFB) do Estado Plurinacional da Bolívia recebeu o prêmio de “Melhor Série Nova de Cédulas 2019” no fórum regional High Security Printing (HSP) Latin America (Imprensa de Alta Segurança América Latina). Os organizadores, que também agraciaram o passaporte boliviano, anunciaram a premiação em 4 de junho de 2019, em São José, capital da Costa Rica.

A PFB é a primeira série de cédulas bolivianas que traz estampada a denominação Estado Plurinacional da Bolívia. As cédulas foram lançadas em 2018, com 3 objetivos: 1) incluir desenhos de personagens e imagens de representatividade nacional, regional e de gênero, com desenho moderno e seguro; 2) consolidar maior uso da moeda nacional e 3) melhorar as medidas de segurança já conhecidas pela sociedade e agregar outras novidades.

O Cone Monetário da Bolívia disputou a premiação com os de Aruba, Argentina, Bahamas, Guatemala, México e Venezuela e, segundo nota do Banco Central da Bolívia, além da segurança, os organizadores elogiaram a inclusão inédita de heróis indígenas e de sítios naturais que representam a riqueza e diversidade da fauna e da flora, inclusive espécies ameaçadas de extinção.

Passaporte Eletrônico da Bolívia

As Conferências HSP são eventos regionais anuais organizados pela Reconnaissance International, uma empresa de consultoria especializada. Neles participam empresas e instituições responsáveis pela emissão de documentos, tais como documentos de identidade, documentos de posse de veículos, cédulas monetárias, passaportes e visas, com ênfase no uso de tecnologia. A HSP Asia teve início em 2001, a HSP EMEA (Europe, Middle East and Africa) em 2002, a HSP Latin America teve início em 2012, no Rio de Janeiro, e já está na sua 8ª edição.

Na HSP Latin America 2019, que aconteceu de 3 a 5 de junho de 2019, na Costa Rica, outros países premiados foram: a Colômbia por “Melhor Passaporte Atualizado”; o México por “Melhor Cédula Nova”, para a de 500 pesos mexicanos; e o Uruguai pela “Melhor Cédula Comemorativa”. A Bolívia arrebatou mais um prêmio na categoria “Melhor Passaporte Eletrônico”. A Reconnaissance destacou que o novo Passaporte da Bolívia incorpora 30 recursos de segurança e tecnologia de ponta sem ter alterado o custo do documento para o cidadão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cédula de 20 Bolivianos da PFB” (Fonte): https://resources.reconnaissance.net/wp-content/uploads/2019/06/05163953/BOL_20_Anverso.jpg

Imagem 2 Passaporte Eletrônico da Bolívia” (Fonte): https://resources.reconnaissance.net/wp-content/uploads/2019/06/05163953/Boliva.jpg

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Colômbia e Bolívia substituem plantações de coca por lavoura cafeeira

O Governo da Colômbia e a empresa Nespresso acabaram de firmar uma parceria com o objetivo de reativar a lavoura de café na cidade de El Rosario, em substituição ao cultivo de coca. O anúncio foi feito em 28 de maio de 2019, por Ivan Duque, Presidente da Colômbia, e, em 6 de maio, o Governo da Bolívia havia anunciado a visita da firma francesa Malongo Café para celebração de acordo similar, no município de La Asunta.

A aliança com a Colômbia envolve ainda a Federación Nacional de Cafeteros (FNC) e a Fundação Howard G. Buffet, com o objetivo de ampliar a cafeicultura na região cocaleira. Cerca de 2 milhões de dólares serão investidos na melhoria de infraestrutura local e das fazendas, aproximadamente, 7,9 milhões de reais, conforme a cotação de 31, maio de 2019. Além disso, 100 produtores serão capacitados para praticar a agricultura sustentável e obter grãos de excelente qualidade. A produção será adquirida pela Nestlé Nespresso, pioneira em café em cápsulas, com 800 lojas em mais de 80 países.

O Governo Boliviano tem o apoio da representação local do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, em inglês) e juntos estão coordenando a celebração de acordo com a empresa francesa para aquisição da produção cafeeira e apoio técnico aos produtores.  A Malongo Café processa mais de 8 mil toneladas de grãos por ano, que são servidos em hotéis, restaurantes e mercados franceses. Com sede em Nice, na Côte d’Azur, no litoral Sul da França, a empresa familiar especializada em café gourmet exporta também para a Europa.

Plantação de café

O Presidente colombiano enfatizou a transformação social que será gerada pelo cultivo de produto legal, projeto que ele espera ver expandido às demais regiões do país. Cabe salientar que a Colômbia é o 3º maior país produtor de café do mundo (Brasil e Vietnam são 1º e 2º, respectivamente), segundo dados da Organização Internacional do Café.

Já a Bolívia, cuja produção cafeeira é bastante modesta (0,6% da colombiana), aposta na qualidade do seu café para atender um nicho específico de mercado na Europa. Em ambos os países coincide o esforço em criar alternativa econômica que reduza o cultivo da coca, que termina por alimentar o tráfico de drogas ilícitas e prejudiciais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Grãos de café torrado” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c5/Roasted_coffee_beans.jpg/800px-Roasted_coffee_beans.jpg

Imagem 2 Plantação de café” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cf/Coffee_Berries.jpg/800px-Coffee_Berries.jpg

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Evo Morales inicia campanha ao 4º mandato na Bolívia

Em 18 de maio de 2019, na pequena cidade de Chimoré, Departamento de Cochabamba, na região central da Bolívia, Evo Morales deu início à sua campanha para a reeleição que poderá levá-lo ao quarto mandato. O candidato participou de caminhada, ao lado do seu vice Álvaro Garcia, e discursou para um público que foi estimado em mais de um milhão de pessoas de todo o país.

Na Presidência da Bolívia desde 2006, Morales teve seu pleito à nova candidatura derrotado no Referendo de 2016, que ratificou a restrição imposta pela Constituição de 2009 de uma única reeleição. Seu Partido apelou ao Tribunal Constitucional Plurinacional, que em novembro de 2017 o autorizou a participar das prévias. A decisão julgou que o direito político estabelecido no Artigo 23 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos se sobrepunha à Carta Magna. Em dezembro de 2018, o Tribunal Supremo Eleitoral habilitou sua candidatura para as eleições de 2019.

Em visita à Bolívia um dia antes do início da campanha, o Secretário-Geral da OEA, Luís Almagro, declarou que a candidatura de Morales tinha respaldo jurídico legal. O Secretário chamou de “disparate a acusação, por parte da oposição, de estar defendendo o boliviano em troca de apoio para sua própria reeleição à OEA. Almagro, cujo mandato termina em maio de 2020, sete meses depois das eleições bolivianas, foi eleito em 2015 com 33 votos mais 1 abstenção dos 34 estados-membros e necessita de maioria simples (metade mais um, ou 18 votos) para uma possível reeleição.

Almagro ainda reforçou que não entende a reeleição como um direito humano, mas que a decisão da Suprema Corte Boliviana é soberana e, portanto, não pode ser contestada por instituições supranacionais. Durante a visita do Secretário, o Governo da Bolívia firmou acordo com a OEA para o envio de Missão de Observação Eleitoral para acompanhar o pleito, ocasião em que o Executivo boliviano convidou a ONU e a União Europeia a também enviarem observadores.

Chanceler da Bolívia assina acordo com Secretário-Geral da OEA

Opositores solicitaram apoio do Governo da Colômbia para realizar consulta à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) quanto à interpretação do Artigo 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos. O Chanceler da Bolívia, Diego Pary, esclareceu que qualquer país-membro da OEA pode consultar a CorteIDH por intermédio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Entretanto, ele alega que não se pode encaminhar consulta sobre caso específico nem a resposta pode alterar a decisão da Corte Boliviana. Concluiu por lembrar que a Bolívia não interfere em assuntos internos da Colômbia e que espera daquele país a mesma postura respeitosa.

No comício de campanha, Morales ressaltou o desenvolvimento do país sob sua gestão, reconhecido inclusive por organismos multilaterais. Em meados de 2018 ele realizou viagens internacionais para estabelecer acordos com a Rússia e com a China. Em 17 de abril 2019 foi a Dubai visando atrair investidores dos Emirados Árabes Unidos. E, poucos dias antes, conseguiu que, pela primeira vez na história, um Presidente da Índia visitasse a Bolívia, quando firmaram diversos acordos de cooperação bilateral.

Pesquisa recente realizada pela Tal Cual para o periódico La Razón aponta 38,1% de intenção de votos para Evo Morales e 27,1% para Carlos Mesa, seu principal concorrente. O candidato Óscar Ortiz obteve 8,7%, bem abaixo dos 16,2% de votos ocultos (não sabe/não quis responder). Em La Paz e capitais de Departamento, Carlos ultrapassa Morales com 32,6% contra 31%, mas nas cidades médias e zona rural perde por diferença superior a 30 pontos. O maior percentual a favor de Evo por Departamento é de 47%, em Cochabamba, o que explica o fato dele ter iniciado ali a sua campanha.

A segunda parte da pesquisa trata da economia e 60% dos entrevistados declararam que vivem “muito melhor” que seus pais e 71% crê que seus filhos viverão “muito melhor”. No total são 8 candidatos disputando o posto de Executivo e o percentual de votos ocultos ocupa a 3ª posição na média. Esse cenário favorece a Evo que tem inclusive o apoio da antes antagonista Central Obrera Boliviana (COB), similar à brasileira Central Única dos Trabalhadores. Confiante, ele desafiou a oposição a se unir em torno de uma candidatura e de um partido para enfrentá-lo, o que já foi descartado de imediato por 3 candidatos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Evo Morales inicia campanha em Chimoré” (Fonte): https://www1.abi.bo/fotografias/2019/05/18/0061.jpg

Imagem 2 Chanceler da Bolívia assina acordo com SecretárioGeral da OEA” (Fonte): http://www.cancilleria.gob.bo/webmre/system/files/images/WhatsApp%20Image%202019-05-17%20at%2014_45_23.jpeg