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O Governo do Equador realizou em meados de julho de 2019 o “lançamento da política para converter o país no Equador Digital”. O evento contou com a presença de Lenín Moreno, Presidente da República, e a…
A Cidade de Medellín, capital do Departamento de Antioquia, na Colômbia, foi a vencedora do Prêmio Ashden 2019 na categoria “Cooling for People” (resfriamento para pessoas, em tradução livre). A premiação ocorreu em 3 de julho de 2019 e o projeto colombiano Corredores Verdes foi um dos 20 finalistas e competiu na sua categoria com iniciativas da Etiópia e Singapura.
“Una Medellín verde para vos” é a estratégia que contempla o Projeto 30 Corredores Verdes, o qual consiste no plantio de árvores, arbustos, palmeiras e gramados em 18 vias, 12 margens de cursos de águas, parques e morros. Um total de 8.300 árvores e 350 mil arbustos foram plantados, o que gerou redução do calor em até 3 graus, a exemplo da Avenida Oriental, uma das principais artérias do município.
A Agência de Cooperação e Investimento de Medellín e Área Metropolitana (ACI Medellín), que inscreveu o projeto na premiação, aponta dentre outros benefícios: a redução do calor; a melhoria das condições de conservação da biodiversidade; o aumento dos tipos de flora e a melhoria da qualidade do ar. Além disso, o Jardim Botânico da Cidade capacita pessoas com deficiência para se tornarem jardineiros e técnicos em plantio de árvores.
A Ashden é uma instituição beneficente do Reino Unido que apoia e estimula iniciativas pioneiras que promovam a transição para um mundo de energia limpa e accessível. Os agraciados com o Ashden Awards, além de receberem um prêmio em dinheiro, recebem suporte para compartilhar sua experiência, aumentar a visibilidade e o raio de ação e para influenciarem políticas públicas.
O Prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez, expressou sua alegria em ver a sua cidade ser reconhecida como referencial de sustentabilidade perante o mundo. No vídeo de 2:06, publicado pela Ashden no YouTube, Gutiérrez apresenta o projeto. Por sua vez, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sergio Orozco declarou que “o programa veio da necessidade de conectar as pessoas com a Natureza – recuperando espaços que antes eram ocupados por concreto”.
Em abril de 2019 uma matéria do portal de notícias Minuto 30.com afirmava que a cidade se enchia de corredores verdes, mas que as pessoas não cuidavam. Ao ser entrevistado, o secretário Orozco fez um apelo para que os cidadãos deixassem de retirar plantas dos corredores para levar para suas casas e ajudassem na preservação. Espera-se que a visibilidade agora alcançada com a premiação sensibilize os medelhinenses.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Cerimônia de entrega do Ashden Awards 2019” (Fonte): https://dsm1xyznqyfoc.cloudfront.net/resized/s3-eu-west-1_amazonaws_com/ashden/downloads/images/article/Ashden-Awards-ceremony-2019_aeb5180a397cd625e164475a8aa9c8e0.jpg
Imagem 2 “Corredor verde da Avenida Oriental em Medellín” (Fonte): https://i2.wp.com/www.acimedellin.org/wp-content/uploads/2017/04/Corredor-verde-de-la-avenida-Oriental.jpeg?resize=750%2C562&ssl=1
O Governo da Bolívia anunciou em 15 de julho de 2019 que pleiteará junto ao Mercosul a facilitação do comércio na Hidrovia Paraguai-Paraná. O pleito, cujo anúncio foi feito pelo Vice-Ministro de Comércio Exterior, Benjamín Blanco, é parte das diversas ações do presidente Evo Morales na busca de uma saída para o mar.
A Bolívia perdeu a parte litorânea do seu território em um conflito com o Chile (Guerra do Pacífico) ocorrido na segunda metade do século XIX. Uma matéria da BBC News Mundo no YouTube resume bem o que foi o episódio e descreve as consequências e perdas que o país sofre, sobretudo por não ter acesso à pesca e ao comércio internacional marítimo.
No vídeo, o correspondente da BBC, Daniel Pardo enumera os diversos acordos fracassados e observa que o “direito irrenunciável e imprescritível” a este território foi incluído na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia. A Carta Magna foi promulgada em 2009, por Evo Morales, o que explica, a nosso ver, o recrudescimento das tentativas de recuperação de acesso ao mar.
Em 2009, os chilenos tentaram transferir a solução para o Peru e, em 2012, o Chile recusou a proposta de negociação apresentada pela Bolívia na Assembleia Geral da OEA. A partir de março de 2013 o governo de Morales deu início a uma política de Estado para reivindicar o mar territorial e informou que iria entrar com um processo contra o Chile na Corte Internacional de Justiça. A demanda foi formalizada em abril de 2013 e obteve apoio dos nove governadores bolivianos no ano seguinte.
No início de 2015 o Ministério de Comunicações da Bolívia distribuiu o livro “Evito y el Mar”, um conto inspirado em Evo, com intuito de incutir nos jovens a luta pelo acesso ao mar. Neste mesmo ano a Corte de Haia reconheceu o direito da Bolívia e o governo chileno declarou que permitiria o acesso, mas sem abdicar da soberania sobre a região. A contenda se arrastou até setembro de 2018, quando a Corte proferiu decisão irrecorrível segundo a qual “os chilenos não têm uma obrigação legal de negociar com a Bolívia tal acesso soberano”.
Enquanto tramitava a questão no organismo supranacional de justiça, Morales investia em outras ideias que viabilizassem uma alternativa. Uma delas foi a tentativa de impulsionar o Corredor Ferroviário Bioceânico de Integração (CFBI), cujo trajeto uniria os Oceanos Atlântico e Pacífico cruzando a Bolívia. Ele priorizou o projeto no âmbito da Unasul, na condição de Presidente Pró-Tempore, em 2018, sem a presença de um Secretário-Geral, em razão de vacância no cargo.
A ascensão de governos de direita em quase todos os países parceiros do projeto (Brasil, Peru, Paraguai, Argentina, menos Uruguai) desacelerou as negociações, mas o mandatário boliviano fez questão de anunciar que o CFBI era o principal tema de encontro que manteria com Martín Vizcarra, Presidente do Peru. Não obstante, declaração conjunta resultante do encontro não revela que tenha havido ênfase ou avanço.
Em abril de 2019 uma norma aprovada pela Comunidade Andina de Nações (CAN) implantou um sistema e simplificou a documentação para facilitar o transporte interpaíses no modal rodoviário. O sistema utilizado por Colômbia, Peru, Equador e Bolívia beneficia a exportação, sobretudo deste último país, porque os caminhões precisam cruzar a fronteira para chegar até um porto.
O fluxo de carga pelo porto chileno de Arica teve redução de 15%, ao mesmo tempo em que o Porto de Ilo, no Peru, teve aumento de mais de 400%. Quando do encontro com Mario Abdo Benítez, Presidente do Paraguai, em 12 de junho de 2019, Morales obteve apoio do paraguaio para a utilização da Hidrovia Paraguay-Paraná e para a retomada do CFBI, conforme declaração assinada por ambos.
Diante do desfecho da demanda na Corte de Haia, Morales está concentrando energias em retomar o “trem bioceânico”, denominado por ele de “Canal do Panamá”, pela importância. E também em sensibilizar os países da CAN, na qual assumiu a Presidência Pró-Tempore em junho de 2019, para a facilitação do trânsito rodoviário interpaíses que alcança os portos do Pacífico. Mais uma “carta na manga” é a Hidrovia Paraguai-Paraná e, para tanto, já confirmou a sua participação na próxima reunião de Chefes de Estado do Mercosul, bloco do qual a Bolívia não é membro pleno, mas participa como Estado Associado.
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Imagem 1 “Boliviana e o Mar” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/Dn8qk3MXoAAfx91.jpg
Imagem 2 “Capa do livro Evito y el Mar” (Fonte): https://www.comunicacion.gob.bo/sites/default/files/media/images/Evito%20y%20el%20mar.jpg
Imagem 3 “Fronteiras do Chile, Bolívia e Peru antes e depois da Guerra do Pacífico” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0a/Pacifico1879.svg/800px-Pacifico1879.svg.png
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou em julho de 2019 seu mais recente relatório denominado “Índice Global de Pobreza Multidimensional 2019 – Iluminando Desigualdades”. O documento destaca o Peru, além de…
O Governo do Equador anunciou que a italiana Accademia Costume & Moda assumiu o compromisso de oferecer suporte técnico ao projeto equatoriano “Artesano – Artista”. O anúncio se deu em 9 de julho de 2019, durante viagem à Europa (Itália, França e Holanda) empreendida pelo presidente Lenín Moreno.
Em paralelo à agenda presidencial que compôs o giro europeu, a Primeira Dama, Rocío Moreno visitou a conceituada casa de moda para fechar um acordo de cooperação. O projeto prevê que artesãos do Equador poderão ir a Roma receber treinamento e técnicos da Accademia irão ministrar cursos no país andino. Além disso, os italianos irão conectar os equatorianos com grandes operadores de moda.
A Accademia de Costume & Moda é um importante centro italiano, baseado em Roma, com 50 anos de existência e que oferece cursos reconhecidos pelo Ministério de Educação, Universidade e Pesquisa da Itália. O Projeto Artesano – Artista, criado pelo Presidente do Equador e pela Primeira Dama, em 2017, tem investido na valorização de técnicas artesanais como: a filigrana; as macanas (xales) feitos pelo processo ikat; e a tecelagem do Chapéu Panamá, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Outra iniciativa do Governo é a alocação de um espaço nos exteriores do Palácio de Carondelet (presidencial) para exposição e comercialização de produtos artesanais. Os interessados tiveram a oportunidade de se inscreverem, até 30 de junho de 2019, por meio do Portal da Presidência, conforme termos da Convocatória 2019. O período de exposição para aprovados vai de julho a dezembro de 2019, podendo haver novas convocatórias, se necessário.
A primeira dama Rocío de Moreno afirmou acreditar que o espaço permitirá que a sociedade conheça, valorize e adquira as peças do artesãos. Quanto ao acordo com a Accademia Costume & Moda, manifestou sua felicidade com a oportunidade de um intercâmbio de inovação e criatividade com vistas a fortalecer o trabalho dos artesãos equatorianos.
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Imagem 1 “Visita de Rocío Moreno à Accademia Costume & Moda” (Fonte): https://www.todaunavida.gob.ec/wp-content/uploads/2019/07/WhatsApp-Image-2019-07-09-at-16.33.26.jpeg
Imagem 2 “Banner da Convocatória ‘Artesano – Artista’” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2019/07/Banner-web_ok.jpg
A Corte Constitucional do Equador autorizou, por maioria de votos, o registro de matrimônio de pessoas de mesmo sexo. A sentença proferida pela Corte equatoriana, em 12 de junho de 2019, com 5 votos a favor e 4 contra, permitirá a união de Efrain Enrique Soria e Ricardo Javiér Benalcázar.
Segundo antecedentes constantes na própria Sentença, Soria e Benalcázar solicitaram, em abril de 2018, a celebração e formalização de sua união, o que foi negado pelo Registro Civil sob alegação de que o Artigo 67 da Constituição estabelece que “o matrimônio é a união entre homem e mulher”.
Os postulantes entraram com ação de proteção por considerarem que se violou seu direito à igualdade e à não discriminação, o que foi novamente negado. Em razão de recurso interposto por Soria e Benalcázar, a questão foi levada à Suprema Corte para analisar possível contradição entre a Carta Magna e parecer oriundo de consulta feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Os juízes entenderam que: a Convenção Americana de Direitos Humanos se incorpora ao bloco de constitucionalidade do Equador, uma vez que o país é signatário da Convenção; o Artigo 67 não proíbe a união homoafetiva e portanto não cabe interpretação literal dos seus termos isolados do restante do texto constitucional; não há contradição e, sim, complementaridade entre o ordenamento jurídico interno e o supranacional, pois, ambos garantem direitos.
Segundo matéria do Fórum Econômico Mundial, o Equador é a 27ª nação a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e há 68 países onde a relação homoafetiva é ilegal. A decisão da Corte Constitucional equatoriana foi recebida com satisfação pelo Conselho Nacional para a Igualdade Intergeracional que se manifestou no Twitter.
Não obstante a decisão do Judiciário, a questão gerou polêmica na sociedade equatoriana e marchas pró e contra foram realizadas. Buscando apaziguar os ânimos, o presidente Lenín Moreno declarou que respeita a decisão da Justiça e conclamou os cidadãos a colocarem acima de tudo o bem comum e o respeito aos demais.
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Imagem 1 “Marcha do Orgulho LGBTI no Equador em 2013” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/70/Marcha_del_orgullo_LGBTI_en_Ecuador_%282013%29.jpg
Imagem 2 “Logo da Corte Constitucional do Equador” (Fonte): http://portal.corteconstitucional.gob.ec:8494/Images/LOGO_FINAL.png
O Governo do Peru pretende estabelecer um imposto sobre as sacolas plásticas de uso único, vigente a partir de agosto de 2019, bem como a cobrança pelo fornecimento do item aos clientes por parte das lojas….
O Presidente do Equador, Lenín Moreno, realizou em 17 de junho de 2019 o lançamento do Grande Acordo Nacional para o Cacau e seus Derivados. O Acordo foi formalizado por meio da assinatura do Decreto Executivo que eleva à categoria de política pública o Plano de Melhoria Competitiva para o Desenvolvimento Agroindustrial da Cadeia de Cacau-Chocolate (PMC Cacao).
A decisão foi divulgada durante o evento Ecuador Potencia Mundial Cacaotera na cidade de Yaguachi, província de Guayas, com a presença de autoridades e empresários do setor cacaueiro. A nova política tem como objetivos: priorizar a cadeia agroindustrial do cacau e derivados para fortalecer a economia e permitir o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030); estabelecer ação conjunta entre atores públicos e privados para tornar o país referência no setor até 2025; fomentar o turismo experiencial e assim obter o reconhecimento de preços no mercado internacional.
O país andino é o 3º maior produtor mundial de cacau (Costa do Marfim e Gana são 1º e 2º, respectivamente), segundo dados da Organização Internacional de Cacau (International Cocoa Organization – ICCO, em inglês). Em 2016 foi reconhecido pela ICCO como um dos 23 países que mais exportam cacau fino de aroma, categoria na qual é referência em razão de ser responsável por 65% da produção do mundo.
Os investimentos no setor neste ano de 2019 incluíram a capacitação de técnicos da Província de Zamora Chinchipe em manejo do cultivo, pragas e enfermidades, e processos pós-colheita. Além disso, o Equador realizou, no período de 7 a 8 de junho de 2019, a décima edição do Salão do Chocolate, que teve a participação de mais de 60 empresas, além de profissionais e estudantes.
A Costa do Marfim produz 7 vezes mais que o Equador e um vídeo de 2014 da VPRO Metropolis, uma produtora holandesa, que teve mais de 50 mil visualizações, mostra pequenos agricultores daquele país africano que nunca haviam visto nem provado chocolate, embora produzissem a matéria prima barata que é exportada para a fabricação do apreciado derivado de preço bem mais elevado.
No evento de lançamento do PMC Cacao, Lenín Moreno lamentou que “somos vendedores de cacau, o melhor do mundo, e somos compradores de chocolate” e exortou seus compatriotas a modificar essa realidade dizendo que o destino do Equador era ser a 1ª potência cacaueira, mas que o desafio era tornar-se uma potência chocolateira. Se vencido, o desafio permitirá que as famílias que vivem do cultivo possam não apenas saborear a iguaria, como também usufruir de uma condição socioeconômica melhor que a dos marfinenses.
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Imagem 1 “Chocolate artesanal equatoriano” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/58420378_2284882734903694_1881102285879115776_n.jpg?_nc_cat=106&_nc_oc=AQkO34-XXrZ-yDkunAs2D0i_0-aFyWweQcbDomtUQUYWH5vNxQdD-kxSOHXIfDvEZUo&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=555d192e16c6e0377d1dcdbd628d1b42&oe=5D8381BF
Imagem 2 “Evento Ecuador Potencia Mundial Cacaotera” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2019/06/0218062019.png
Apelidado de “nova gasolina” pelo banco de investimentos Goldman Sachs e também conhecido na mídia como “ouro branco” e “petróleo branco”, o lítio tem tido crescente demanda no mercado. A Bolívia detém a maior reserva mundial e está diante do desafio de tirar proveito dessa riqueza.
Utilizado corriqueiramente na indústria de vidros, graxas e medicamentos, este metal passou a ser mais valorizado a partir dos anos 2000, em razão da sua aplicação em baterias de celulares, PCs, notebooks, tablets e eletrônicos similares. Nos próximos anos espera-se ainda maior impulso no consumo, em razão da expectativa de substituição de motores a explosão por motores híbridos e elétricos nos diversos tipos de veículos.
A produção do lítio por país não é diretamente proporcional ao tamanho das respectivas reservas. Os rankings de países produtores costumam listar a Austrália em 1º lugar, seguida por Chile, China e Argentina, nesta ordem. Há consenso, entretanto, de que a maior parte das reservas estão concentradas numa região de fronteira denominada “Triângulo do Lítio”, que é formada por depósitos de sal (salares) na Argentina, Chile e Bolívia.
Motivadas pela valorização da commodity, as nações que possuem reservas, sobretudo as sul-americanas, têm investido fortemente na produção, numa espécie de “Corrida do Lítio”. Segundo o periódico América Economia, a Argentina iniciou em maio de 2019 a construção do que seria a “primeira fábrica de baterias de lítio da América do Sul”, com início de produção em 2020. A produção de baterias agrega valor ao produto com excelentes reflexos nas receitas e, por conseguinte, na balança comercial.
O Chile, segundo maior produtor mundial e cujas exportações teriam aumentado de valor em 1.200% de 2013 a 2018, promove com cautela a regulação da exploração por empresas privadas. Enquanto isso, já prospectam parcerias no Japão para a instalação de fábrica de baterias em solo chileno, seguindo o exemplo argentino. Os peruanos, que não constavam no ranking de grandes produtores, encontraram uma vasta reserva na região fronteiriça à Bolívia e estão elaborando marco regulatório com apoio dos americanos.
Recentemente, descobriu-se que o Salar de Uyuni, na Bolívia, abriga a maior reserva global de lítio, estimada em pelo menos 21 milhões de toneladas, ou 40% do total existente no planeta. Anteriormente, nos anos noventa, uma empresa americana já havia explorado o lítio na Bolívia, quando somente se havia descoberto 8,9 milhões de toneladas. Evo Morales, em 2008, dois anos depois de assumir a Presidência, estatizou o processo e iniciou a produção em janeiro de 2013 por meio da Planta Piloto de Carbonato de Lítio.
Em 2017, o Governo de La Paz criou a Empresa Pública Nacional Estratégica de Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB), em substituição à estrutura de gestão existente. Segundo consta no site da YLB, a Planta Piloto de Baterias de Íon Lítio havia sido inaugurada em fevereiro de 2014, instalada por uma empresa chinesa. Uma notícia no site da Agencia Boliviana de Información (ABI) leva a crer que a fábrica já estaria em produção, o que colocaria em xeque a primazia da planta argentina. Outra fonte informa que a “Bolívia fabricará baterias a partir de 2022”, por meio do que seria a primeira fábrica da América Latina.
Carlos Montenegro, Gerente da YLB, declarou à ABI que o Governo Boliviano já investiu mais de 600 milhões de dólares no projeto como um todo e que Evo Morales entende que a Bolívia, juntamente com a Argentina e o Chile devem estabelecer o preço do lítio no mercado internacional, uma vez que juntos concentram mais de 70% das reservais mundiais. Montenegro afirmou que o país tem 3 desafios para 2019: concluir a Planta Industrial de Carbonato de Lítio; consolidar a parceria com empresa alemã para produção das baterias e expandir a exploração do lítio aos Salares de Coipasa de Oruro e de Pastos Grandes.
De fato, a cadeia produtiva do lítio é complexa, o próprio Governo da Bolívia estima em mais de 40 plantas das quais não tem nem metade ainda, apesar de já estar atuando no setor com apoio da China e da Alemanha. Além desses parceiros, o país vem ensaiando negociações com a Turquia, com os Emirados Árabes Unidos e também com a Índia, cujo Presidente visitou o país andino pela primeira vez na história dos dois Estados.
Além dos desafios elencados pelo Executivo da YLB, os bolivianos ainda têm outros obstáculos: a falta de conhecimento para fabricar produtos derivados com valor agregado e a falta de capital, os quais vem sendo buscados junto às nações amigas; as questões ambientais, que afetam inclusive os plantadores de quínua na região do Salar de Uyuni; e a dificuldade de acesso para empresas estrangeiras que detenham expertise.
Sobre este último aspecto, a edição 2019 do Índice Global de Complexidade para Negócios (Global Business Complexity Index) da TMF Group apresenta um ranking dos países mais desafiadores para se fazer negócios. No Index, a Bolívia ocupa o posto nº 5, de um total de 76 posições, onde o Brasil aparece em 3º lugar, com a ressalva de que permanece economicamente atrativo apesar da baixa classificação.
A publicação, na página 12, atribui ao Governo Boliviano “regulação exigente e alta taxação”, embora reconheça que tem havido facilitação dos trâmites burocráticos. A oportunidade está posta e é percebida com clareza pelo Estado Plurinacional da Bolívia, o volume de reservas já confere ao país a alcunha de “Arábia Saudita do Lítio”, utilizada também para denominar o Chile como maior produtor sul-americano. Caberá aos bolivianos vencer as dificuldades no sentido de produzir e vender volumes maiores e, preferencialmente, concluir a cadeia produtiva de modo a agregar valor ao produto primário e exportar baterias.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Salar de Uyuni” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/61982147_1266015523560001_4761796044545589248_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_oc=AQmjKtzEuFPR30rpXhMXii_Y3PxT55bdkU6aySLm15d3XEj7xf2DrVigu4AF0ZvIEGk&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=715ea4399dada767c0870f02352b9b3c&oe=5D8A04F5
Imagem 2 “Logo da Yacimientos de Lítio Bolivianos (YLB)”(Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/38405425_1056261101202112_5752994073199771648_n.jpg?_nc_cat=105&_nc_oc=AQmxNLbJ7BPb2muj9AobVTaIl8CkObNJqLbygrisVrytOlLgQpVrd_eH6p6D3N3iLtY&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=f339f497247cf2341f878fb410d38a3c&oe=5D81B028
Imagem 3 “Carbonato de Lítio produzido na Bolívia” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/58689460_1238624756299078_5094926696004452352_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_oc=AQkjcgLzHTCk56B2tLJxDvAFyB2IO8FAvDD6nvtqsJSNTDjBjNRNKi0aA5G81FQ2BdA&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=7125060a0601f2c1155d654b0e5cc69a&oe=5D90522B
A Primeira Família de Bilhetes (PFB) do Estado Plurinacional da Bolívia recebeu o prêmio de “Melhor Série Nova de Cédulas 2019” no fórum regional High Security Printing (HSP) Latin America (Imprensa de Alta Segurança América…
