AMÉRICA DO NORTEAMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Missão do Equador visita instituições financeiras nos Estados Unidos

Uma comitiva equatoriana esteve em visita oficial a algumas instituições financeiras em Washington e Nova Iorque nos dias 11 e 12 de junho de 2018. A delegação estava formada por Richard Martinez e Santiago Caviedes, respectivamente Ministro e Vice-Ministro de Economia e Finanças; Carlos Pérez, Ministro de Petróleo, Minas e Energia; e Verónica Artola, Gerente do Banco Central do Equador; acompanhados do Embaixador do Equador nos EUA, Francisco Carrión.

Sede do FMI em Washington

Em Washington, capital norte-americana, o  grupo manteve contatos com autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial (BIRD) e do Tesouro dos EUA. Foi negociado que o FMI prestará assistência técnica na formulação da política macroeconômica e fiscal. O BID dará apoio para o fortalecimento de programas sociais, do programa de habitação e de projetos de infraestrutura. O Vice-Presidente para América Latina e Caribe e o Diretor para Países Andinos do Banco Mundial elogiaram a abertura política do atual governo equatoriano e sinalizaram com linhas de crédito para projetos de interesse do país, bem como ofereceram suporte técnico para gestão de gastos e de negócios.

O economista Richard Martinez foi Presidente da Federação Nacional de Câmaras de Indústria do Equador e presidia o Comitê Empresarial Equatoriano até tomar  posse em 15 de maio (2018) como o primeiro Ministro nomeado pelo presidente Lenín Moreno, depois que todo o corpo ministerial  renunciou a pedido do mandatário. Seu antecessor era Carlos de la Torre, que assumiu o cargo na posse de Moreno (24/5/2017) e renunciou em 6 de março de 2018 por divergências com a equipe econômica e com o Presidente quanto à política do setor. Com a súbita saída de La Torre, foi nomeada María Elsa Viteri que só ficou no cargo pouco mais de 2 meses (6/3/2018 a 14/5/2018). Ambos fizeram parte do gabinete de Rafael Correa que apoiou a candidatura de Moreno e foram aliados até que se tornaram desafetos.

Depois da visita em Washington, o Secretário de Estado e seu grupo seguiu para Nova Iorque para encontrar representantes de Bancos e fundos que investem no Equador. Dois dias antes de viajar, Martinez esclareceu que o objetivo do Governo equatoriano era “fortalecer a credibilidade do país com a comunidade financeira internacional e avançar na aplicação das melhores práticas de gestão econômica”. Ainda segundo o Ministro, a “falta de conexão com organismos multilaterais em governos anteriores afetou os indicadores econômicos”. Sabe-se que nos dez anos de gestão de Rafael Correa essa relação era de baixo contato e o sucessor, Lenín Moreno, foi aos poucos dando um novo direcionamento na política, a ponto de ter trocado 20 ministros ao iniciar o segundo ano do seu mandato em maio de 2018. 

A visita dos equatorianos foi vista com bons olhos pelos anfitriões e o FMI emitiu uma declaração expressando sua satisfação com o diálogo e com a perspectiva de manter estreita relação de cooperação. O próximo passo é a visita do Fundo ao Equador para a consulta do Artigo IV, um processo no qual a equipe técnica revisa a informação sobre a política econômica, monetária, fiscal e financeira do país e emite um parecer. Os trabalhos serão desenvolvidos de 20 de junho a 4 de julho de 2018 e a delegação visitante se reunirá com membros do governo e representantes dos segmentos de finanças e empresarial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Comitiva do Equador em Washington” (Fonte):

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Imagem 2 Sede do FMI em Washington” (Fonte):

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FÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICAS

Colômbia é aceita como membro da OCDE e parceiro global da OTAN

A República da Colômbia passou a ser parceiro global da Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN) , em final de maio de 2018, poucos dias depois de ter sido aceita como membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O presidente colombiano Juan Manuel Santos, que está no final do seu mandato, anunciou as duas notícias com entusiasmo.

Presidente da Colômbia, Presidenta da Lituânia e Secretário-Geral da OCDE

Criada em 1961, como sucessora da Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), a OCDE define a sua missão como sendo a de “promover políticas que irão melhorar o bem-estar econômico e social das pessoas em todo o mundo”. Dentre os 35 países-membros, há nações da Europa, Ásia, Oceania e Américas, os quais, reunidos em 25 de maio, concordaram em convidar a Colômbia para ser o 37º membro e assinar o Acordo de Acesso à “casa das melhores práticas” em 30 de maio, juntamente com o 36º novo membro, a Lituânia, cujo convite foi feito em 3 de maio.

Por sua vez, a OTAN, que já mantinha parcerias com países fora da sua estrutura, denominados como “parceiros globais”, como Afeganistão, Austrália, Coreia do Sul e Japão, já cooperava com o país sul-americano desde 2013 nas áreas de treinamento militar, segurança marítima, governança e firmou acordo para o desenvolvimento de abordagens comuns no que se refere à segurança global.

Alguns analistas veem com desconfiança e ameaça à segurança regional a aliança firmada por Santos com a OTAN. No tocante à OCDE, as opiniões se dividem entre os que acham que o país tem a ganhar seguindo as recomendações da Organização e os que acham que são receitas regressivas de práticas fracassadas. Grosso modo, foram os argumentos apresentados no debate realizado no dia 1º de junho (2018), no programa Sí o No”, da Notícias RCN, com o colunista da revista Dinero, Luís Rodríguez, e o diretor de um movimento social chamado Centro de Estudios del Trabajo (Cedetrabajo), Mario Valencia, respectivamente defendendo o “sim” e o “não”. Ao final do programa, o apresentador José Manuel Acevedo mostrou o resultado parcial de uma enquete no Twitter com 61% (sim) contra 39% (não), o que evidencia a controvérsia do tema.

No próximo dia 17 de junho os colombianos vão às urnas escolher, em 2º turno, o novo Executivo da nação, e embora o candidato de direita, Ivan Duque apresente vantagem nas pesquisas, só a contagem final dos votos dirá quem é o vencedor. Por precaução, o candidato da esquerda, Gustavo Petro, que se esperava fosse manifestar-se contra os ingressos na OCDE e na OTAN, tem evitado posicionar-se e até que se defina quem governará a Colômbia, o país segue sendo o terceiro país latino-americano a ingressar  na OCDE (os outros são México e Chile) e o primeiro a ingressar na OTAN.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente da Colômbia em visita à OTAN” (Fonte):

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Imagem 2 Presidente da Colômbia, Presidenta da Lituânia e SecretárioGeral da OCDE” (Fonte):

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Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

OEA denuncia Venezuela ao TPI por crimes contra a humanidade

O Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, decidiu encaminhar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) relatório de evidências de crimes contra a humanidade praticados por autoridades venezuelanas. A decisão foi divulgada em 29 de maio (2018), por meio de Declaração no site da OEA, ao final da  qual  Almagro afirma que o documento embasará gestões junto aos países-membros da Organização para que também apresentem ao TPI as denúncias constantes do relatório.

Em meados de 2017, a partir do acompanhamento de acontecimentos na Venezuela, o Secretário Geral da OEA emitiu um informe que indicava a possibilidade de crimes contra a humanidade terem sido cometidos pelo Governo daquele país por meio da aplicação sistemática de assassinatos, prisões, torturas e violações contra cidadãos venezuelanos.

Para avaliar a situação, foi designado em 14 de setembro de 2017 um Painel de Especialistas Internacionais, composto por três juristas da Argentina, Canadá e Costa Rica, um de cada país. Aos membros do Painel coube analisar informações obtidas pela OEA, por meio de sessões públicas, e também recebidas de mais de 50 organizações que investigavam a crise venezuelana. A coleta de elementos foi supervisionada por um fiscal do TPI.

O relatório de 400 páginas dos especialistas independentes foi apresentado a OEA em 29 de maio de 2018 com a recomendação de que fossem encaminhados os documentos ao TPI, com solicitação de abertura de investigação de crimes contra a humanidade, baseada no Artigo 14 do Estatuto de Roma. O TPI foi estabelecido em 2002, em razão da adoção em 1998 do referido Estatuto, que dispõe no seu Artigo 1º que “…O Tribunal será uma instituição permanente, com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional, de acordo com o presente Estatuto, e será complementar às jurisdições penais nacionais”.

Sede da Corte Penal Internacional em Haia, Holanda

Comumente chamado de Tribunal Penal Internacional (TPI), o organismo se denomina oficialmente Corte Penal Internacional (CPI), tem sede em Haia, na Holanda, e  123 estados-partes são signatários do Estatuto de Roma. O TPI ou CPI não deve ser confundido com a Corte Internacional de Justiça (CIJ), também sediada em Haia, e às vezes referida como Tribunal Internacional de Justiça, havendo as seguintes distinções: a CIJ foi criada em 1945 como órgão da ONU, o TPI não é organismo vinculado, embora coopere com as Nações Unidas; o TPI julga pessoas por genocídio, crimes de guerra, agressão e crimes contra a humanidade, enquanto a CIJ resolve conflitos entre Estados.

Segundo o New York Times, diplomatas venezuelanos em Washington reagiram à declaração da OEA alegando que as informações foram “forjadas por ativistas anti-Venezuela com base em testemunho de criminosos fugitivos” e são parte de uma “campanha contra o Estado Venezuelano, com objetivo de derrubar Nicolás Maduro”. Ainda segundo o jornal nova-iorquino, a Venezuela foi o primeiro país latino-americano a ratificar o Estatuto de Roma, em dezembro de 2002.

Como Estado-parte, ela está submetida à jurisdição do TPI e às regras do Estatuto, que tipificam o crime contra a humanidade no Artigo 7º. A possível denúncia, vinda de países-membros da OEA e do TPI está prevista no Artigo 14º. Além disso, a decisão do secretário Almagro está respaldada por um acordo de cooperação firmado em 2011 entre a OEA e o TPI, que prevê a “promoção e divulgação dos princípios e valores compartilhados, bem como o intercâmbio de informações e documentos sobre assuntos de interesse mútuo”.

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Imagem 1Assembleia da Corte Penal Internacional” (Fonte):

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Imagem 2Selo da Organização dos Estados Americanos (OEA)” (Fonte):

http://www.oas.org/imgs/logo/OAS_Seal_POR_Principal_.gif

Imagem 3Sede da Corte Penal Internacional em Haia, Holanda” (Fonte):

https://www.icc-cpi.int/about/PublishingImages/ICC-Premises-frontfinal.jpg?RenditionID=27

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Petroecuador assina contrato de venda de petróleo à Petroperu

A Empresa Pública de Hidrocarburos del Ecuador (Petroecuador) assinou contrato com a estatal peruana Petróleos del Peru (Petroperu) para a venda direta de 2,88 milhões de barris de petróleo bruto. De acordo com a nota divulgada, em 22 de maio de 2018, o acordo contempla a entrega do volume de óleo bruto tipo “Oriente”, dividido em 8 carregamentos mensais de 360 mil barris.

Petróleo bruto, óleo cru e óleo bruto são termos sinônimos, de acordo com o Dicionário do Petróleo em Língua Portuguesa. O Equador classifica o óleo bruto em dois tipos, o “Napo” e o “Oriente, este último é o de melhor qualidade e de maior preço, além de ser o mais abundante na região amazônica. O país andino é um dos 14 membros da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e o petróleo é o produto principal da pauta de exportação, representando mais de um terço do volume total exportado.

Marca da Petroecuador

A Petroecuador tem 46 anos de existência e é a empresa responsável pelo transporte, refino e vendas nos mercados interno e externo. A prospecção e beneficiamento são realizados pela Petroamazonas, instituição equatoriana igualmente pública que nasceu em 2007 como subsidiária da Petroecuador e foi absorvendo os processos até consolidar-se em 2013. Atualmente, o Governo do Equador incumbiu o Ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Pérez, de coordenar um processo de fusão das duas estatais em uma só empresa que deve durar mais de 24 meses.

Marca da Petroperu

A Petroperu foi criada em junho de 1969 e tem como atribuições o transporte, refino, distribuição e venda de derivados de petróleo. Em dezembro de 2016, a Petroecuador e a Petroperu já haviam firmado um convênio de cooperação para intercâmbio de conhecimentos e práticas, com validade de 5 anos. O contrato recém assinado cria uma relação de venda direta entre a empresa equatoriana e a peruana, suprimindo custos da intermediação.

A venda será na modalidade Free On Board (FOB), que significa que o comprador (Petroperu) ficará responsável pelo frete e seguro, o que cria uma vantagem adicional para os equatorianos, pois o contrato prevê que sejam utilizados navios-petroleiros da Empresa Pública Frota Petroleira Equatoriana (Flopec), empresa de transporte marítimo de petróleo e derivados, pertencente ao Governo do Equador.

Desde 2017 o Ministério de Hidrocarbonetos do Equador vem perseguindo a ampliação da receita de exportações de petróleo e similares. Segundo o Informe Estatístico da Petroecuador, as exportações de óleo cru Oriente em 2017 atingiram 100,97% da meta prevista para aquele ano. Em abril deste ano (2018) o Ministério obteve êxito na renegociação de contratos  com empresas da China e da Tailândia, e a negociação com a Petroperu é parte destas medidas materializada com o primeiro embarque em 21 de maio de 2018.

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Imagem 1 Navio da Flopec em operação” (Fonte):

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Imagem 2 Marca da Petroecuador” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d0/Petroecuador.png

Imagem 3 Marca da Petroperu” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Petroper%C3%BA#/media/File:Logo_Petroperu_vertical_negativo.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

O narcotráfico colombiano atravessa a fronteira e afeta o Equador

Em setembro de 2016 foi assinado um Acordo de Paz entre o Governo colombiano  e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), porém ainda hoje a violência relacionada ao narcotráfico não só atinge aquele país como alcança o Equador.

Em razão do Acordo, parte dos integrantes das FARC formou um partido político, mas uma outra, que não aceitou as condições da negociação, formou dissidências que passaram a atuar em paralelo a grupos pré-existentes, como o Exército de Libertação Nacional (ELN). A Fundación Ideas para La Paz (FIP), criada em 1999, por empresários colombianos, publicou um minucioso estudo sobre o surgimento e atuação destas frentes, no seu Informe nº 30, de abril de 2018.

A partir dos anos 2000, o Governo colombiano passou a combater estas facções, com apoio americano, por meio do “Plano para a paz, a prosperidade e o fortalecimento do Estado”, conhecido como Plano Colômbia, o que fez surgir o Equador como alternativa estratégica para os narcotraficantes, pois a fronteira terrestre com a Colômbia tem penetração favorecida pela densa vegetação e baixa densidade demográfica, a economia dolarizada facilita a lavagem de dinheiro oriundo de atividades ilícitas vinculadas ao tráfico e a diminuta extensão territorial permite o rápido escoamento das drogas, por via marítima, para grandes centros de consumo, como Ásia e América do Norte.

O desmantelamento das FARC deu origem a novos grupos que passaram a competir pelo controle dessa rota que passa pelo Equador levando ao aumento da violência, sobretudo na Província equatoriana* de Esmeraldas que faz fronteira com Nariño, que é o Departamento*  de maior cultivo de cocaína da Colômbia. A partir de janeiro deste ano (2018) ocorreram diversos atentados que tiveram como alvo militares e civis equatorianos, incluindo-se o seqüestro e morte de uma equipe do jornal El Comércio, na região limítrofe entre os dois países.

Presidentes da Colômbia e do Equador firmam acordos de cooperação

Quito passou a cooperar com Bogotá, em 2010, ainda na gestão de Rafael Correa, entretanto o Equador mantinha posição de neutralidade frente ao que se entendia como problema interno da Colômbia. O forte patrocínio dos Estados Unidos ao Plano Colômbia reforçava o distanciamento do Governo equatoriano que chegou a recusar benefícios alfandegários ofertados por Washington em troca da adesão à luta contra o narcotráfico, sob alegação de defesa da soberania.

Lenín Moreno, atual Presidente do Equador, acusa Correa de leniência com os traficantes e reforçou a segurança na fronteira em cooperação com o Governo colombiano, mediante acordos firmados em meados de fevereiro (2018). A anulação deste conjunto de acordos foi uma das exigências de Guacho, líder da Frente Óliver Sinisterra (FOS), para a libertação da equipe do El Comércio que estava refém da FOS.  Pamela Aguirre, parlamentar vinculada a Correa e uma das representantes do Equador no Parlamento Andino, solicita a divulgação  do conteúdo dos acordos e reivindica que seu país mantenha-se neutro em relação ao que denomina de “conflito colombiano”.

O recrudescimento da violência no Equador em 2018 é visto por alguns como uma reação dos narcotraficantes à ação conjunta dos dois países. O Plano Colômbia não logrou reduzir o cultivo de cocaína e o número de facções se ampliou em razão da fragmentação das FARC, o que dificulta também uma possível negociação de acordos. Há quem sugira a retomada do Plano Equador como solução para a questão que aflige o país. Decerto que o problema é complexo, composto por fatores diversos e, por conseguinte, a solução exigirá um conjunto de ações articuladas que atuem nas diversas causas.

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Nota:

* Província e Departamento são divisões político-administrativas dos territórios do Equador e da Colômbia, respectivamente, similares aos Estados no Brasil.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da fronteira EquadorColômbia” (Fonte):

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Imagem 2 Presidentes da Colômbia e do Equador firmam acordos de cooperação” (Fonte):

http://www.cancilleria.gov.co/en/newsroom/news/declaracion-pereira-vi-gabinete-binacional-colombia-ecuador-logros-reunion

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Equador anuncia que assinará acordo comercial com Associação Europeia de Livre Comércio

Pablo Campana, Ministro do Comércio Exterior e Investimentos do Equador, anunciou que seu país assinará acordo comercial com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês) no próximo dia 25 de junho. O anúncio foi feito no dia 7 de maio (2018), por ocasião da visita de seis parlamentares europeus a Quito, que foram avaliar e analisar a relação comercial com a União Europeia (UE, em português).

Diferentemente da União Europeia, que congrega 28 Estados-membros e cujas origens remontam aos anos 50, a EFTA foi criada por sete países, em 1960, e hoje é composta por Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça, que inclusive não são membros da UE. Os dois blocos juntos formam o Espaço Econômico Europeu, que funciona como um mercado interno, mediante acordo que foi firmado em 1º de janeiro de 1994.

Marca do Atum Premium do Equador

No mês de abril passado, foi firmado, em Bruxelas, na Bélgica, um acordo entre equatorianos e a EFTA, que permite a entrada de produtos “Made in Equador” livres da tarifa de importação nos países membros daquela comunidade,  que engloba uma população total de cerca de 12,5 milhões de habitantes de alto poder aquisitivo. Um dos carros-chefes é o atum, produto de grande aceitação na Europa, Estados Unidos e América Latina, que tem o Equador como segundo maior exportador mundial, com a fatia de mais de 14% do mercado global.

Segundo notícias publicadas pela mídia local, tanto as negociações com a União Europeia quanto com a EFTA  teriam se iniciado em 2016, ainda na gestão anterior, de Rafael Correa, com Juan Carlos Cassinelli no comando do Ministério. Desde que assumiu o Ministério do Comércio Exterior, sob a atual presidência de Lenín Moreno, Pablo Campana tem mantido uma agenda de viagens constantes na busca por mercados e na celebração de acordos que possam impulsionar as exportações do seu país. Seus compatriotas exportadores tem visto os acordos com bons olhos e estão otimistas quanto às perspectivas.  

O Ministro, por sua vez, age em diferentes frentes: no dia que recebeu a visita dos europeus, foi assinado um protocolo de acesso do Equador ao Acordo de Comércio Multipartes entre países andinos e a União Europeia, mas ele vislumbra o acordo com a EFTA como mais uma porta de entrada de produtos equatorianos para todo o continente europeu.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministro Pablo Campana em reunião no seu gabinete – Foto do Facebook” (Fonte):

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Imagem 2 Marca do Atum Premium do Equador” (Fonte):

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