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Congresso do Equador destitui seu Presidente por suspeita de conspiração

José Serrano foi destituído do cargo de Presidente do Congresso do Equador sob suspeição de conspirar contra o procurador-geral Carlos Baca. A decisão foi tomada, em Sessão do dia 9 de março último,  pelos 106 membros presentes*, com 103 votos a favor e 3 abstenções, porque Serrano teria tentado remover o Procurador-Geral de investigações de suborno envolvendo a Odebrecht. O Plenário também decidiu realizar o julgamento político de Baca, em razão da divulgação de um áudio, segundo o qual Serrano tramava a remoção dele.

José Serrano

José Serrano foi Ministro do Interior na gestão de Rafael Correa, Deputado mais votado nas eleições para o Parlamento em fevereiro de 2017 e escolhido para Presidente do Congresso, em maio daquele ano, com 77 votos a favor e 31 contra, além de 26 abstenções e 2 votos em branco.  Em seu  pronunciamento sobre a gravação telefônica, ele ressaltou os 12 anos de vida pública servindo em três Ministérios e afirmou que seu erro foi ter atendido a uma chamada que julgava ser espontânea e não uma emboscada.

Com a perda da Presidência do Congresso, Serrano não perde seu mandato como deputado, já Carlos Baca fica sujeito à perda do cargo no final do julgamento. O presidente Lenin Moreno, em reunião com os membros do partido Alianza País, declarou dois dias antes da Sessão que definiu a deposição de Serrano que “aquele que comete um erro deve encarar as consequências e não arrastar a instituição junto consigo”.

O ex-presidente Rafael Correa, agora opositor de Lenin Moreno, manifestou-se, por meio das redes sociais, afirmando que “Serrano é o operador de Moreno” e que Carlos Baca foi o responsável pela deposição de Jorge Glas, do cargo de Vice-Presidente,  cuja condenação em julgamento já havia sido questionada por Correa.

Logo da Assembleia Nacional do Equador

Oficialmente, o Parlamento do Equador se denomina Assembleia Nacional, uma vez que o antigo Congresso Nacional foi dissolvido em 2007, pela Assembleia Constituinte que assumiu as funções legislativas e elaborou a nova Constituição de 2008. 

Com a deposição, o Presidente interino da Assembleia Nacional Carlos Bermann, convocou Sessão Plenária para o dia 14 de março,  para eleger o substituto ou substituta de Serrano até o fim do mandato. Os 107 parlamentares presentes na Sessão elegeram Elizabeth Cabezas, com 84 votos a favor, 2 contra e 21 abstenções, para ocupar o cargo de Presidente do Congresso do Equador  até 14 de maio de 2019.

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Nota:

* A Assembleia é composta por 137 membros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Assembleia Nacional do Equador Sessão de julgamento de José Serrano” (Fonte):

http://www.asambleanacional.gob.ec/sites/default/files/field/imagen/indice_1.jpg

Imagem 2 José Serrano” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/75/Jos%C3%A9_Serrano_-_Presidente_de_la_Asamblea_Nacional_del_Ecuador.jpg/320px-Jos%C3%A9_Serrano_-_Presidente_de_la_Asamblea_Nacional_del_Ecuador.jpg

Imagem 3 Logo da Assembleia Nacional do Equador” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/76/Logo_of_the_National_Assembly_of_Ecuador.svg/434px-Logo_of_the_National_Assembly_of_Ecuador.svg.png

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Equador: após rompimento com Moreno, Rafael Correa e aliados criam grupo opositor ao governo

No último dia 23 de fevereiro, seguidores do ex-presidente Rafael Correa, do Equador, decidiram criar um grupo político de oposição ao governo, que se chamará Movimiento de la Revolución Alfarista.

A decisão foi tomada após o rompimento do ex-mandatário com o atual presidente Lenín Moreno e uma disputa pela direção do Alianza País, que resultou na saída de Correa e aliados do partido. Os correistas alegam que o governo de Moreno é “contrarrevolucionário e liberal” e não mais se coaduna com os ideais do grupo liderado por Correa, que eles defendem como sendo democráticos, inclusivos e revolucionários.

Logo do partido Alianza País

Fundado em 2006, por Rafael Correa, o Alianza País é um partido socialista que em 2011 congregava em torno de 1,5 milhão de afiliados, e pelo qual Correa se elegeu sucessivamente Presidente do Equador, em 2007, 2009 e 2013.  Nas eleições de 2017 o partido indicou Lenin Moreno como candidato, que fora vice-presidente de Correa no período 2007-2013.

Ele tomou posse como Presidente em 24 de maio de 2017, e a relação com Correa começou a se deteriorar a partir da abertura de diálogo com setores que eram antes antagonizados pelo seu antecessor. Poucos meses depois, o vice-presidente Jorge Glas, aliado de Correa e também seu vice de 2013 a 2017, foi afastado e preso preventivamente, em razão de acusação de crime de corrupção passiva, envolvendo a empresa brasileira Odebrecht e, por fim, condenado a 6 anos de prisão.

Rafael Correa, que estava na Bélgica desde que deixou a Presidência, voltou ao Equador, em novembro do ano passado (2017), para participar de uma convenção do Alianza País e, na ocasião, declarou seu desejo de expulsar Moreno do partido. Em entrevista concedida, em janeiro último, ao periódico Página 12,  da Argentina, o ex-Mandatário acusa Moreno e seu grupo de terem se aliado à direita e traído seus antigos companheiros, e questiona inclusive a prisão de Glas.

A mais recente querela entre o ex-Presidente e o atual Presidente se deu em 5 de fevereiro, quando foi feita uma consulta popular, composta de 7 perguntas que promoviam mudanças no legado deixado por Correa.  Os correistas fizeram campanha pelo não, mas ao final venceu o sim, inclusive para o fim da reeleição indefinida que permitiria uma nova candidatura de Rafael Correa.

Ele e seus seguidores trabalham agora com a perspectiva de recolher 175 mil assinaturas, como requer a legislação, para requerer o registro do partido político que pretende fazer oposição ao governo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Assembleia de criação do Movimiento de la Revolución Alfarista” (Fonte):

https://pbs.twimg.com/media/DWvjamKX0AUnpLy.jpg:large

Imagem 2 Logo do partido Alianza País” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Alianza_Pa%C3%ADs#/media/File:Alianza_PAIS_02.svg