AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

BID e Ministério das Cidades do Brasil firmam convênio para implementar mobilidade sustentável em grandes cidades do Brasil

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério Brasileiro das Cidades firmaram convênio de cooperação para o planejamento e implantação de mobilidade urbana sustentável em grandes cidades. Segundo a nota oficial do BID[1], a…

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AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Banco Mundial aprova projeto do Governo do Estado do Ceará para detecção de fraude e corrupção

O Banco Mundial aprovou o Termo de Referência para o projeto de capacitação, com foco na transparência pública, que deverá ser aplicada ao setor público do Governo do Estado do Ceará[1].

A atividade é coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE) e realizada dentro da operação de crédito firmada entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Mundial por meio da linha Programa por Resultados (PPR). O PPR é um instrumento de financiamento para os países clientes do Banco que vincula o desembolso de recursos diretamente à geração de resultados predefinidos[2].

O Projeto prevê a realização de capacitação de 300 servidores do Poder Executivo do Estado do Ceará com foco na “Detecção de Casos de Fraude e Corrupção” voltada para aos principais aspectos relacionados à identificação dessas condutas.

De acordo com a assessoria de imprensa da CGE, a “capacitação atenderá as áreas de administração e finanças, licitações, controle interno preventivo, auditoria interna e responsáveis por atividades de controle em áreas críticas da administração pública[1]

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Imagem (Fonte):

http://www.jfrj.jus.br/telasPortal/img/9153.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/12353-banco-mundial-aprova-projeto-da-cge-com-foco-na-deteccao-de-fraude-e-corrupcao

[2] Ver:

http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/BANCOMUNDIAL/NEWSSPANISH/0,,contentMDK:23094919~pagePK:64257043~piPK:437376~theSitePK:1074568,00.html

AMÉRICA LATINAÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Petrobras recebe financiamento do Banco de Desenvolvimento da China

A Petrobras anunciou[1] a assinatura do contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês), sendo este o primeiro contrato de um acordo de cooperação a ser implementado ao longo de 2015 e 2016.

Conforme a nota oficial da empresa, o contrato firmado entre o CDB e a Petrobras é de US$ 3,5 bilhões[1] (aproximadamente, R$ 11,02 bilhões, na cotação e 5 de abril de 2015) e foi assinado na China, durante visita do Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Ivan Monteiro, a este país.

Com limites para realizar captações no mercado de dívida, em meio a denúncias de corrupção, a Petrobras declarou em nota de esclarecimento aos investidores que estudava “outras possibilidades de financiamento e incremento de fluxo de caixa[2].

Os recursos do Banco chinês chegam em um momento no qual a companhia faz grande esforço para preservar seu caixa, chegando a medidas de cortes de investimentos no valor aproximado de R$ 44,5 bilhões (aproximadamente, US$ 14.13 bilhões, na cotação de 5 de abril de 2015). A empresa já realizou a venda dos ativos situados na Bacia Austral, na província de Santa Cruz (Argentina), para a Compañía General de Combustibles S.A. (CGC), pelo valor de US$ 101 milhões (aproximadamente, R$ 318 milhões), sendo esta a primeira alienação de ativo da Petrobras no âmbito do Plano de Desinvestimento para o biênio 2015 e 2016[3].

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Imagem (Fonte):

http://topics.nytimes.com/top/reference/timestopics/subjects/f/federal_budget_us/index.html

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/assinamos-contrato-de-financiamento-com-banco-de-desenvolvimento-da-china.htm

[2] Ver:

http://investidorpetrobras.com.br/pt/comunicados-e-fatos-relevantes/esclarecimento-sobre-noticia-revisao-dos-investimentos.htm

[3] Ver:

http://investidorpetrobras.com.br/pt/comunicados-e-fatos-relevantes/venda-de-ativos-na-argentina.htm

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Congresso aprova regras para indicação dos representantes brasileiros ao Parlamento do Mercosul

Em março de 2015, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o Projeto de Resolução (PRN 2/15), criando procedimentos para a escolha dos 27 deputados e 10 senadores que devem integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (PARLASUL).

De acordo com a Resolução, os 37 integrantes serão indicados pelos líderes partidários nas duas Casas do Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado), e o mandato vai durar toda a atual legislatura (até janeiro de 2019)[1].

Segundo as informações disseminadas pela Câmara Notícias, “os parlamentares serão indicados pelo critério da proporcionalidade partidária. Ou seja, o peso de cada partido na Representação Brasileira será equivalente ao seu tamanho em cada Casa do Congresso[1][2].

As normas para escolha dos integrantes da Representação Brasileira estavam previstas na Resolução 1/11CN, que foi modificada pelo Projeto. A mudança foi necessária porque a resolução trouxe regras para indicações dos parlamentares até a legislatura passada, que finalizou no dia 31 de janeiro[1].

Quando o texto foi aprovado pelo Congresso, em 2011, havia a expectativa de que o Brasil promovesse, até 2014, as eleições diretas para o PARLASUL. Como isso não ocorreu até o momento, foi necessária uma atualização das regras, prevendo as indicações e a duração dos mandatos para a atual legislatura.

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Imagem (Fonte):

http://www.naval.com.br/blog/wp-content/uploads/2014/11/logo-parlasul-via-Ag%C3%AAncia-Brasil.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/483578-CONGRESSO-PODE-VOTAR-REGRA-PARA-ESCOLHA-DE-MEMBROS-DO-PARLASUL.html

[2] Ver:

http://bit.ly/1bZZbl4

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Japão rejeita ser membro-fundador do Banco de Desenvolvimento criado pela China

Ontem, terça-feira, dia 31 de março de 2015, o Governo japonês anunciou que não vai aderir como membro fundador ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (AIIB), criado pela China, e persistiu em mostrar preocupação sobre a transparência das operações desta nova entidade.

Em declarações citadas pela agência Kyodo e replicadas pela agência Bloomberg, o Ministro das Finanças, Taro Aso, declarou que “Não temos outra opção senão ser prudentes sobre a nossa participação (no AIIB)[1].

O Governo japonês mostrou-se reticente não só em relação à transparência do novo Banco de Desenvolvimento, mas também em relação a ameaça que a organização pode representar, reduzindo a influência dos EUA e do Japão no grupo do Banco Mundial (BM) e Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD)[1].

A decisão do Ministro japonês ocorre em um momento no qual mais de 40 países já aderiram como membros fundadores, incluindo estados como o Reino Unido, Alemanha, Itália, França, Rússia e Brasil.

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Imagem (Fonte):

http://www.forexinfo.it/IMG/arton26086.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.bloomberg.com/news/articles/2015-03-31/japan-holds-out-on-joining-china-led-aiib-as-deadline-arrives

COOPERAÇÃO INTERNACIONALFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICAS

I Conferência Energia para o Desenvolvimento da CPLP

Nos dias 23 a 25 de junho de 2015 ocorrerá no Centro de Congressos do Estoril, em Lisboa, a I Conferência Energia para o Desenvolvimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

De acordo com as informações do site do evento, a Conferência pretende “valorizar a capacidade da CPLP para se afirmar como um ator global no mapa da energia mundial enquanto plataforma intercontinental para a concertação política e diplomática; parceiro de cooperação técnica, econômica e financeira; interlocutor para a criação de negócios e geração de riqueza; agente na produção de investigação, ciência e tecnologia, e dinamizador de um modelo global de soberania energética e desenvolvimento para o séc. XXI[1].

Segundo informado, o setor da Energia tem sido um dos principais pontos de deliberação da CPLP. Na VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em Lisboa, em 2008, foi realçada a importância do setor da Energia, reforçando a resolução do XII Conselho de Ministros da CPLP, de 2007.

O secretário executivo da organização, Murade Murargy, afirmou que se pretende assim colocar a CPLP no “mapa da energia mundial enquanto plataforma intercontinental de concertação política e diplomática, cooperação, negócios, ciência e investigação nas múltiplas dimensões de energia. E queremos fazer tudo isso em língua portuguesa[2].

Contando com a participação dos governantes dos Estados membros da CPLP, de acadêmicos, especialistas e empresários do setor da Energia, esta I Conferência pretende consolidar a articulação de uma visão em conjunto nesta área de atuação.

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Imagem (Fonte):

http://www.energiacplp.org/site/assets/img/logo_home.png

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.energiacplp.org

[2] Ver:

http://oje.pt/desenvolvimento-de-energia-da-cplp-debate-se-em-cascais-no-final-de-junho/

AMÉRICA LATINAÁSIAECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Brasil adere ao Banco Asiático de Investimento criado pela China

No dia 27 de março de 2015, sexta-feira passada, o Gabinete da Presidência do Brasil divulgou em uma curta declaração a informação de que o Governo brasileiroaceitou o convite da República Popular da China para participar como membro-fundador do Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB)[1].

Ainda de acordo com a nota divulgada, a presidente Dilma Rousseff declarouque o Brasil tem todo o interesse de participar desta iniciativa, que tem como objetivo garantir financiamento para projetos de infraestrutura na região da Ásia[1].

O AIIB terá capital autorizado de US$ 100 bilhões e fundo inicial de aproximadamente US$ 50 bilhões e começa com a participação, além do Brasil, de países europeus, entre eles o Reino Unido, Alemanha, França e Itália. A Rússia e a Índia também confirmaram a entrada na organização. O Canadá e a Austrália estão negociando a adesão e até o momento não foi revelada qual será a participação brasileira[2].

O novo credor inicia com um capital cinco vezes maior do que o Banco do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), cuja criação foi assinada em julho de 2014 durante a Cúpula de Fortaleza, mas ainda não foi ratificada por todos os Governos. No Brasil, por exemplo, a matéria está parada no Congresso Nacional.

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Imagem (Fonte):

http://www.forexinfo.it/IMG/arton26086.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/notas-oficiais/notas-oficiais/nota-a-imprensa-brasil-sera-membro-fundador-do-banco-asiatico-de-investimento-em-infraestrutura

[2] Ver:

http://www.valor.com.br/brasil/3980492/brasil-sera-membro-fundador-de-banco-de-investimento-na-china