AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

BID lança plataforma para conectar as comunidades Afro aos seus governantes

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Nacional de Prefeitos e Governadores de Municípios e Departamentos com População Afrodescendente (AMUNAFRO) da Colômbia lançaram[1] uma plataforma digital que tem por objetivo permitir aos cidadãos propor ideias para solucionar problemas que afetam as comunidades afrodescendentes.

A plataforma www.somosafro.org pretende fortalecer as comunidades afrolatinas e afrocaribenhas ao publicar as ideias dos cidadãos, permitir votações sobre essas ideias, divulgá-las e dar seguimento aos resultados.

De acordo com o que foi divulgado[2], as propostas que tiverem maior apoio serão estudadas por Prefeitos e Governadores para implementação. No Brasil, está prevista a participação da cidade de Salvador, mas outras cidades também podem participar.

Segundo as informações do BID, “mais de 150 milhões de pessoas de ascendência africana vivem por todo o continente, incluindo 80 milhões no Brasil e cerca de 12 milhões na Colômbia[1].

SomosAfro.org é um resultado da Terceira Cúpula Mundial de Prefeitos Afrodescendentes, realizada em Cali e Cartagena (Colômbia), em setembro de 2013, que visa desenvolver e promover o uso de novas ferramentas de participação social que possam gerar um impacto positivo sobre o desenvolvimento local e o intercâmbio de boas práticas nas áreas sociais, econômicas e culturais de suas comunidades.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.iadb.org/en/news/news-releases/2014-05-21/tool-launched-to-help-communities-of-african-descent,10823.html

[2] Ver:

http://somosafro.org/

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Países da CPLP poderão adotar assistência jurídica gratuita por meio de Acordo

A Ministra da Justiça de Portugal, Paula Teixeira da Cruz, declarou à Agência Lusa[1] que os países de língua portuguesa pretendem adotar um Acordo de Assistência Jurídica Gratuita.

Na “IV Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa” (RIPAJ), realizada no dia 19 de maio, foram apresentados vários exemplos de acesso à Justiça em cada um dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “A pertinência de uma maior divulgação dos serviços de defesa pública, bem como dos meios alternativos de resolução de conflitos, especialmente para os cidadãos com insuficiência de meios económicos e nos casos de patrocínio judiciário[2] foram as recomendações advindas da IV Reunião.

A Ministra portuguesa ressaltou que, no caso de Portugal, o país “já tem este regime. Todos, é o que diz a nossa Constituição, têm direito ao acesso ao Direito. Devo recordar que – era de resto uma questão que me era muito cara –, estendemos agora a proteção jurídica mesmo às zonas internacionais dos aeroportos[1].

A CPLP não divulgou prazos para a concretização deste Acordo, pois ainda há necessidade de discussão, ratificação e adaptação legal em cada um dos países membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.noticiasaominuto.com/politica/221280/paises-de-lingua-portuguesa-com-acordo-de-assistencia-juridica-gratuita

[2] Ver:

http://www.portaldeangola.com/2014/05/ripaj-assina-acordo-sobre-beneficio-da-justica-gratuita/

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Ver Também:

http://www.dpu.gov.br/internacional/index.php/cooperacao-internacional/ripaj

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Brasil quer intensificar as relações comerciais com o Paraguai

De acordo com informações do site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)[1]foi promovido, no dia 7 de maio, em Assunção, Paraguai, um encontro entre o Ministro do MDIC, Mauro Borges, com o presidente paraguaio Horácio Cartes e com o Ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite.

A pauta central da atividade foi sobre as relações comerciais bilaterais e a proposta do Mercosul à União Europeia. Ainda de acordo com o MDIC[1], o Ministro foi orientado pela presidente Dilma Rousseff a intensificar o comércio bilateral com o Paraguai.

No início de 2014, o Banco Mundial anunciou[2] um relatório no qual constava que o Paraguai teve em 2013 o terceiro maior crescimento econômico do mundo: 14,1%. O Brasil, no mesmo período, cresceu 2,2%. O país  obteve esse crescimento ao se recuperar de sua crise política e econômica, adotando também o sistema de diversificação econômica para reduzir a dependência do Brasil que possui uma participação estimada[2] entre 19% e 30% no Produto Interno Bruto (PIB) paraguaio, um total aproximado de US$ 30 bilhões.

Certamente o comércio com o Paraguai se manterá estável para o Brasil, mas o país vizinho não perderá de vista a diversificação de parceiros para sua economia.

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Fontes Consultadas:

[1]Ver:

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=13156

[2]Ver:

http://economia.terra.com.br/paraguai-descola-do-brasil-e-tem-3-maior-crescimento-do-mundo-em-2013,c0546289ae0b3410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

AMÉRICA LATINAÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

AEB firma contratos com empresas nacionais do setor aeroespacial para projeto sino-brasileiro

De acordo com informações disseminadas no Portal Brasil[1],  foram firmados pela Agência Espacial Brasileira (AEB) oito contratos com empresas nacionais do setor aeroespacial para as montagens de diversos equipamentos do Cbers-4, o quinto satélite desenvolvido em conjunto pelo Brasil e a China, no âmbito do Programa do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (Cbers), iniciado nos anos 80[2].

Os contratos firmados estão relacionados a “equipamentos das áreas de eletrônica, conversores de energia e câmeras para imageamento. Foram assinados termos com as empresas Equatorial Sistemas, AEL Sistemas Mectron Engenharia, Orbital Engenharia, Omnisys Engenharia e Opto Eletrônica[1].

Em 1988 o Brasil e a China assinaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento do projeto conhecido como Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (Cbers), cuja função é capturar imagens para monitorar territórios com satélites próprios de sensoriamento remoto, buscando consolidar uma importante autonomia neste segmento[3].

Como exemplo, as imagens são usadas em importantes atividades, como o controle do desmatamento e queimadas na Amazônia Legal, o monitoramento de recursos hídricos, áreas agrícolas, crescimento urbano, ocupação do solo, em educação e em inúmeras outras aplicações.

Segundo informado[1], foi acordado no final de 2013 que o lançamento do Cbers-4, inicialmente programado para 2015, seria antecipado para a segunda semana de dezembro deste ano (2014).

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Imagem (FonteG1): g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2014/03/brasil-confirma-para-dezembro-o-lancamento-do-satelite-cbers-4.html

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2014/04/agencia-espacial-firma-contratos-para-montagem-de-satelites

[2] Ver:

http://www.aeb.gov.br/brasil-envia-gerador-solar-do-cbers-4-para-a-china/

[3] Ver:

http://www.cbers.inpe.br/sobre_satelite/introducao.php

AMÉRICA LATINAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Câmara dos Deputados aprovou a Moção de Solidariedade com a Ucrânia

Após o período sem posicionamento, a “Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional” (CREDN) da “Câmara dos Deputados” aprovou no dia 23 de abril, terça-feira passada, uma “Moção de Solidariedade” com a Ucrânia, “em apoio à paz, ao fim da violência e à integridade da soberania e da unidade territorial daquele país[1].Em sua Moção, a CREDN destaca a importância estratégica da Ucrânia para o Brasil, mas não menciona a importância da Rússia para o nosso país.

A Comissão indicou no Documento a, “caso necessário e conveniente, dispor-se a tarefas de mediação diplomática que ajudem na distensão das relações entre Rússia e Ucrânia[1]. Apesar de ser uma iniciativa louvável, estrategicamente é problemático um país que pretende atuar como mediador posicionar-se de antemão, pois isso já descaracteriza o próprio processo que deve ser seguido para a realização de uma mediação.

A questão que ficará diante de observadores futuros é se a CREDN procurou conhecer os aspectos de cada uma das partes, pois, até o momento, a mídia indica uma forte pressão ucraniana no Brasil[2][3][4][5][6] para que o Governo se posicione a seu favor, mas o mesmo espaço não foi oferecido à comunidade russa em nosso território, que também tem uma importância estratégica para o país e, não por acaso, estão juntos no BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como aliados em busca de uma nova ordem internacional. Além disso, assim como a Ucrânia, a Rússia também possui diversos “Acordos de Cooperação” com o Brasil, seja na área espacial, econômica ou cultural.

Analistas e observadores internacionais, sempre ressaltam que não há problema em anunciar um posicionamento, desde que não se queira liderar um processo de mediação. Porém, esse posicionamento precisa ser embasado, ouvindo e analisando as partes envolvidas no conflito e não apenas uma delas.

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Imagem (Fonte):

Wikipedia

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/noticias/aprovada-mocao-de-solidariedade-com-a-ucrania

[2] Ver:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/464352-COMISSAO-DE-RELACOES-EXTERIORES-DEBATE-A-ATUAL-CONJUNTURA-DA-UCRANIA.html

[3] Ver:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/463509-EMBAIXATRIZ-DA-UCRANIA-PEDE-APOIO-DO-GOVERNO-BRASILEIRO.html

[4] Ver:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/noticias/embaixador-da-ucrania-afirma-que-pais-nao-abre-mao-da-crimeia

[5] Ver:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/noticias/presidente-carlos-lereia-recebe-embaixador-da-ucrania

[6] Ver:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/materias/CAMARA-HOJE/463488-EMBAIXATRIZ-DA-UCRANIA-PEDE-A-GOVERNO-BRASILEIRO-QUE-SE-PRONUNCIE-SOBRE-CRISE.html  

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COOPERAÇÃO INTERNACIONALFÓRUNS REGIONAISNOTAS ANALÍTICAS

Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau não comparecem a V Assembleia Parlamentar da CPLP

Entre os dias 9 a 11 de abril de 2014, ocorreu[1] em Díli, Timor-Leste, a “V Assembleia Parlamentar” da “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (AP-CPLP), que  foi realizada na capital timorense, porque o país vai assumir em julho a Presidência da Organização.

Durante a o encontro da CPLP, os deputados apresentaram temas sobre educação (Portugal); valores humanistas da organização (Timor-Leste); recursos naturais (Moçambique) e combate à pobreza (Angola).

O destaque na imprensa[2] sobre a Assembleia foi a ausência do Brasil, “Cabo Verde” e Guiné-Bissau no evento. Para analistas, essa falta reflete uma fragmentação da organização que não consegue mobilizar recursos para a consecução de seus objetivos, enfraquecendo cada vez mais a possibilidade de ações em Bloco.

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.cplp.org/id-316.aspx?Action=1&NewsId=3181&M=NewsV2&PID=304

[2] Ver:

http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=41199