AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Valor de gastos desnecessários seria suficiente para eliminar a pobreza extrema na A.L. e Caribe

No mês de setembro passado (2018), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou o relatório “Melhores Gastos para Melhores Vidas – Como a América Latina e Caribe podem fazer mais com menos”. O estudo apresenta uma análise do gasto fiscal na região e revela grandes ineficiências e desperdícios que podem chegar a 4,4% do PIB, ou cerca de US$ 220 bilhões (16% do gasto total), aproximadamente R$ 848 bilhões de reais (cotação do dia 7 de outubro de 2018), indicando que há espaço para melhorar os serviços públicos sem a necessidade de aumentar os gastos. Essa quantia seria suficiente para eliminar a pobreza extrema na região. O Chile e o Peru têm a melhor qualidade de gastos, com custos de ineficiências que chegam a 1,8% e 2,5% do PIB, respectivamente.

Foi apresentado que o gasto público atualmente consolidado é de 29,7% do PIB, quase 6 pontos percentuais a mais do que no início da década de 2000. As despesas variam de mais de 35% do PIB na Argentina e Brasil e menos de 20% na República Dominicana e Guatemala.

Dinheiro não nasce em árvore

O aumento dos gastos dos governos dificilmente ajudará a fechar a lacuna de desigualdade na região se as ineficiências na redistribuição não forem corrigidas. Em 16 países latino-americanos, os impostos diretos e as transferências monetárias reduzem a desigualdade em uma média de apenas 4,7%, contra 38% em uma amostra de países desenvolvidos.

Uma redução nos custos excedentes e atrasos nos projetos de infraestrutura financiados pelos governos nos níveis de projetos financiados pelos Bancos multilaterais de desenvolvimento poderia gerar economias em gastos de quase 1,2% do PIB. Isso poderia liberar até US$ 50 bilhões (quase R$ 194 bilhões de reais, na cotação do dia 7 de outubro de 2018) anualmente para investimentos em infraestrutura.

O relatório oferece uma ampla gama de recomendações de políticas específicas. Isso inclui fazer um uso maior da análise de custo-benefício para determinar suas melhores opções orçamentárias, ou a criação de agências dedicadas ao planejamento estratégico que utilizem avaliações rigorosas do impacto dos programas do governo antes de tomar decisões sobre a alocação de recursos.

No campo da educação, o Documento recomenda, entre outras medidas, acompanhar os gastos por aluno, com um aumento nas medidas de responsabilização para reduzir a corrupção, bem como um nível mais elevado de formação de professores, e ajustando o seu salário ao desempenho.

Em relação à segurança pública, destaca que a região apresenta altos níveis de criminalidade, apesar de ter aumentado substancialmente as despesas com policiamento e encarceramento, levando o setor de segurança a absorver 5,4% dos orçamentos fiscais, contra 3,3% nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório também lista melhorias nas áreas de organização e eficiência policial, melhor gerenciamento de programas de prevenção ao crime e maior foco em pontos, pessoas e comportamentos de alto risco.

Finalmente, o informe também apresenta os elementos intangíveis que estão por trás das decisões orçamentárias, como o nível de confiança da população em seu governo. A falta de confiança implica, entre outras coisas, que os eleitores prefiram políticas públicas que ofereçam benefícios imediatos (como transferências), ao invés de investimentos em educação e infraestrutura, cujos benefícios só se tornam visíveis muitos anos depois.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Capa do Livro – Melhores Gastos para Melhores Vidas – Como a América Latina e Caribe podem fazer mais com menos” (Fonte):

https://flagships.iadb.org/themes/custom/idb_publications/images/MejoresVidas.png

Imagem 2 Dinheiro não nasce em árvore” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/dinheiro-riqueza-ativos-1169650/

                                                                               

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Dia Mundial do Coração e as ações das Organizações Internacionais

O Dia Mundial do Coração (WHD, sigla em inglês), campanha organizada pela Federação Mundial do Coração, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), pretende inspirar as pessoas a adotarem hábitos de vida mais saudáveis. Comemorada no dia 29 de setembro, a data marca um momento para conscientizar e disseminar os meios de combater a maior causa de mortes prematuras.

Global Hearts Initiative

No contexto desta campanha, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que as doenças cardiovasculares (DCV) tiram a vida de 17,9 milhões de pessoas todos os anos, contabilizando 31% de todas as mortes globais. O desencadeamento dessas doenças – que se manifestam principalmente como ataques cardíacos e derrames – se dá principalmente pelo uso do tabaco, pela dieta pouco saudável, inatividade física e o uso nocivo do álcool.

Por meio da Global Hearts Initiative (GHI), lançada em setembro de 2016, a OMS apoia governos em todo o mundo para aumentar os esforços de prevenção e controle das doenças cardiovasculares, por meio de três pacotes técnicos: controle do tabagismo, redução de sal e o fortalecimento da gestão das DCV na atenção primária à saúde. 

A GHI foi lançada inicialmente em Barbados, Benin, Colômbia, Etiópia, Filipinas, Índia, Jordânia, Nepal, Nigéria, República Islâmica do Irã, Sri Lanka, Tailândia, Tajiquistão e Uganda, e está aberta a todos os países que desejem participar.

Por sua vez, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está trabalhando com os países membros para apoiar a capacitação para um modelo de prevenção interdisciplinar na atenção primária à saúde, considerando a gestão da hipertensão e diabetes como pontos importantes no modelo.

No Brasil, o Hospital Sírio-Libanês mantém, desde 2016, um hotsite para promover o movimento “Cuide do seu coração”, disseminando informações sobre alimentação saudável, exercícios físicos, receitas saudáveis, prevenção, doenças e sintomas, e um simulador de risco para verificar como anda a saúde do seu coração.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Dia Mundial do Coração” (Fonte):

https://blog.securenow.in/wp-content/uploads/2016/09/habits-to-keep-your-heart-healthy.png

Imagem 2 “Global Hearts Initiative” (Fonte):

http://www.who.int/cardiovascular_diseases/Global-hearts-initiative.jpg?ua=1

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

ONU lança Manual de Boas Práticas na Cooperação Sul-Sul e Triangular para o Desenvolvimento Sustentável

No dia 12 de setembro de 2018, em comemoração ao Dia Internacional da Cooperação Sul-Sul, o Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, na sigla em inglês),  lançou o Manual Boas Práticas na Cooperação Sul-Sul e Triangular para o Desenvolvimento Sustentável.

Ele é uma compilação de mais de 100 ações exitosas de Cooperação Sul-Sul de Estados Membros da ONU, agências e outros parceiros de desenvolvimento, apresentando soluções nos níveis nacional, sub-regional, regional e global para desafios como a erradicação da pobreza e redução da desigualdade.

Logo do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul

De acordo com o Preâmbulo do diretor do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, na sigla em inglês), Jorge Chediek,  o documento destaca “como a cooperação Sul-Sul e a cooperação trilateral podem contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) estabelecidos na Agenda 2030 da ONU”. 

Na apresentação das experiências, foi dada prioridade ao destaque de iniciativas inovadoras que envolveram e beneficiaram um grande número de pessoas em dois ou mais países do Sul, com soluções que foram testadas e expandidas, e resultados de desenvolvimento tangíveis, abordando a realização de todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Este lançamento é mais um passo para a preparação da Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul, que será realizada no âmbito do 40º aniversário do Plano de Ação de Buenos Aires (BAPA + 40), do dia 20 a 22 de março de 2019, na capital argentina.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Capa do Manual Boas Práticas na Cooperação SulSul e Triangular para o Desenvolvimento Sustentável” (Fonte):

https://www.unsouthsouth.org/wp-content/uploads/2018/09/publications_2018_o.jpg

Imagem 2 Logo do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação SulSul” (Fonte):

https://www.unsouthsouth.org/wp-content/uploads/2017/06/logo_60.png

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Agência Brasileira de Cooperação divulga Relatório de Atividades do ano de 2017

No dia 10 de setembro de 2018, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) lançou o seu Relatório de Atividades referente ao ano de 2017. Neste documento foram listadas as ações de cooperação do Brasil para o exterior, na vertente Sul-Sul bilateral, com países em desenvolvimento na África, América Latina, Ásia, Caribe, Oceania e Leste Europeu, bem como iniciativas de cooperação técnica trilateral, em associação com organismos internacionais e com países desenvolvidos parceiros, efetivadas no ano de 2017. 

Logo da ABC

Em 2017, a ABC coordenou cerca de 610 iniciativas de cooperação técnica. Nas ações bilaterais, foram despendidos aproximadamente US$ 7,3 milhões de dólares (em tono de 30,1 milhões de reais, na cotação do dia 12 de setembro). Já a cooperação trilateral com países desenvolvidos em beneficio de países em desenvolvimento promoveu a realização de 24 projetos. A cooperação trilateral com organismos internacionais tem permitido a expansão da pauta brasileira de cooperação Sul-Sul, totalizando, em 2017, 39 projetos em execução, beneficiando 14 países da América Latina e Caribe e 9 países da África, com destaque para Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador Paraguai e Peru, na América Latina e Caribe, e Etiópia, Guiné-Bissau, Malaui, Moçambique, Senegal e São Tomé e Príncipe, na África. A execução financeira da cooperação trilateral com organismos internacionais foi de cerca de US$ 10,7 milhões de dólares (em tono de 44,1 milhões de reais, na cotação do dia 12 de setembro)

De acordo com as informações do Relatório, “a atuação da ABC nos países da região, guiada pelas demandas recebidas e em consonância com a política externa do governo brasileiro, busca priorizar os países da América do Sul, bem como aqueles de menor índice de desenvolvimento humano (IDH), com o objetivo de contribuir para a diminuição da desigualdade no continente americano”.

Com objetivo de promover a transparência das ações da Agência, em 2017 foi implantada a área de comunicação, passando a informar e tornar conhecidos os programas e projetos desenvolvidos pela cooperação técnica e humanitária do Brasil, bem como sobre seus impactos. Além de disseminar notícias, fotos, vídeos e materiais institucionais sobre os projetos, o Núcleo de Comunicação é responsável também por intermediar a relação com a imprensa.

Pode-se verificar que o Relatório possui uma característica abrangente, pois o leitor/pesquisador/analista não poderá avaliar por ele a efetividade dos projetos e a aplicação dos orçamentos informados sem o detalhamento dos mesmos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Capa do Relatório de Atividades de 2017 da Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/api/conteudoimagem/1554/gd

Imagem 2 “Logo da ABC” (Fonte):

https://www.facebook.com/ABCgovBr/photos/a.494493604012613/494494037345903/?type=1&theater

                                                                                             

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

ONU convoca comunidade internacional a ajudar na grave crise de refugiados na Ásia

Na última sexta-feira, 24 de agosto, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) convocou a comunidade internacional a aumentar seu apoio para cerca de 900 mil refugiados apátridas da etnia rohingya, em Bangladesh, vindos de Mianmar. Desde agosto de 2017, mais de 720 mil refugiados apátridas fugindo da violência no Estado de Rakhine, em Mianmar, encontraram abrigo e segurança em território bangladeshiano. Lá, eles se juntaram aos aproximados 200 mil indivíduos da mesma etnia provenientes de ondas anteriores de deslocamento.

No campo de refugiados de Kutupalong, em Bangladesh, Hamida, de 22 anos e seu filho Mohammed, de 1 ano, esperam para receber ajuda alimentar junto com centenas de outros refugiados rohingya

Neste fluxo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) identificou mulheres, crianças e idosos chegando com lesões, baixa cobertura de imunização, altas taxas de desnutrição, necessidade de cuidados de saúde reprodutiva e apoio psicossocial, e um risco de surtos de doenças mortais. Juntamente com o Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar do país receptor, a OMS coordenou os serviços de saúde de emergência prestados por quase 107 parceiros de saúde locais para garantir aos rohingyas o acesso aos serviços essenciais.

Nós fizemos coisas que coletivamente podemos nos orgulhar. No entanto, precisamos continuar a apoiar as necessidades de saúde dessa população vulnerável e permanecer vigilantes contra a disseminação de doenças. Esta ainda é uma situação muito frágil”, disse o Dr. Peter Salama, Diretor-Geral Adjunto para Preparação e Resposta a Emergências da OMS, que visitou recentemente os acampamentos em Cox’s Bazar (Distrito de Bangladesh, onde eles estão localizados).

Apesar desses esforços, os desafios permanecem. O maior deles é a necessidade de ampliar ainda mais os serviços para atender às complexas, evolutivas e duradouras necessidades de saúde dessa população altamente vulnerável, em meio a um déficit de financiamento que também ameaça desfazer os ganhos e progressos realizados até agora.

Para tanto, o Plano de Resposta Conjunta (JRP, em inglês), lançado em março de 2018, pediu 950,8 milhões de dólares para o período de março a dezembro de 2018, mas em meados de agosto, pouco mais de 33% do valor foi arrecadado, prejudicando o atendimento básico.

Em nota, a ACNUR declarou que “isso é profundamente preocupante na medida em que se aproxima o fim do ano. É vital que as agências humanitárias recebam financiamento antecipado e flexível para continuar prestando assistência que salva vidas e melhora as condições de vida dos refugiados”. A agência reforçou ainda que é vital não perder de vista que as soluções para esta crise estão em Mianmar e o apoio internacional é necessário para ajudar o governo do país a abordar as raízes da crise.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Refugiados Rohingya de Myanmar em Bangladesh” (Fonte):

https://global.unitednations.entermediadb.net/assets/mediadb/services/module/asset/downloads/preset/assets/2018/08/23-08-2018-UNFPA-Rohingya.jpg/image1170x530cropped.jpg

Imagem 2 No campo de refugiados de Kutupalong, em Bangladesh, Hamida, de 22 anos e seu filho Mohammed, de 1 ano, esperam para receber ajuda alimentar junto com centenas de outros refugiados rohingya” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/08/rohingya-crisis-894×504.jpg

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Brasil e México realizam atividades conjuntas na área de Cooperação Internacional

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, especialistas da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID) participaram da oficina “Fortalecimento de capacidades de gestão e fortalecimento metodológico de cooperação internacional para o desenvolvimento na América Latina – México-Brasil”, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. 

Participantes da Oficina

Este projeto busca criar um avanço metodológico da Cooperação Sul-Sul na América Latina para fortalecer a gestão de projetos e a cooperação trilateral. Esta primeira atividade contou com a participação de Noel González Segura, Diretor Geral de Planejamento da AMEXCID, o embaixador Demétrio Carvalho, Diretor Adjunto da ABC, e mais quarenta participantes de ambas as agências.

De acordo com informações da ABC, o próximo encontro entre brasileiros e mexicanos será em setembro, na Cidade do México, para tratar de temas relacionados à ajuda humanitária, e para a comunicação e relação com o setor privado. Até lá, os especialistas continuarão os debates e a troca de conhecimentos por meio de videoconferências. O Diretor-Adjunto da ABC, embaixador Demétrio Bueno Carvalho, ressaltou a importância do intercâmbio entre Brasil e México, concluindo: “Queremos aprender com vocês e esperamos que vocês também queiram aprender mais conosco”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Oficina entre Brasil e México” (Fonte):

https://www.gob.mx/cms/uploads/image/file/430659/3.jpg

Imagem 2 Participantes da Oficina” (Fonte): 

http://www.abc.gov.br/api/conteudoimagem/1456/gd