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No dia 17 de julho, ocorrerá em Maputo (Moçambique), o “1º Encontro Econômico Empresarial Público-Privado” da “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP). De acordo com o site oficial do Evento[1], pela primeira vez os…
Na segunda-feira passada, dia 1o de julho, o “Parlamento de Cabo Verde” aprovou uma autorização legislativa para alterar o regime jurídico dos portos do país com objetivo de privatizá-los. De acordo com informações disseminadas pela mídia local[1], o governo pretende que a “Empresa Nacional de Administração dos Portos” de Cabo Verde (ENAPOR) continue a ser a concessionária geral dos portos, mas que possa concessionar a operação e os serviços às empresas que tenham ‘know-how’ no setor marítimo. A nova lei definirá os bens do domínio público portuário e esclarecerá as competências dos diversos agentes públicos do setor marítimo no país.
Aproveitando o momento dos investimentos marítimos em “Cabo Verde”, a Holanda vai financiar com 12 milhões de euros um estudo para a construção de um terminal de cruzeiros no “Porto Grande do Mindelo”, na ilha cabo-verdiana de “São Vicente”.
De acordo com informações do portal “África 21”[2], a construção do terminal de cruzeiros, que ficará pronto em 2015, vai ao encontro da estratégia da ENAPOR de capitalizar a tendência de crescimento desse tipo de turismo registrada nos últimos anos, de forma a garantir que o Mindelo passe de porto de escala a porto de destino do turismo de cruzeiro no arquipélago.
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Fontes Consultadas:
[1] Ver:
http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/cabo_verde_altera_legislacao_para_privatizacao_dos_portos
[2] Ver:
Segundo o comunicado de imprensa[1] feito pela “Comissão Europeia”, ontem, dia 1o de julho, foi adotado um Programa para apoiar as “Pequenas e Médias Empresas” (PME), bem como as oportunidades comerciais nos países da “Parceria Oriental” (PO) situados na região europeia.
O “Comissário para o Alargamento e a Política Europeia de Vizinhança”, Štefan Füle, declarou que os “vizinhos orientais têm sido duramente atingidos pela crise econômica. Pequenas e médias empresas podem desempenhar um papel fundamental na geração de empregos e crescimento econômico, porque eles respondem rapidamente às oportunidades criadas pelo mercado. Por isso, é nossa tarefa crucial para apoiar as pequenas empresas na região da Parceria Oriental”[1].
A PO é uma iniciativa da UE lançada na “Cimeira de Praga”[2], em maio de 2009, e tem como objetivo aprofundar e fortalecer as relações entre a UE e os seus seis vizinhos do Leste: Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia. Esta parceria fortalece as relações bilaterais entre a UE e os seus parceiros da “Europa Oriental” e representa a dimensão oriental da “Política Europeia de Vizinhança”.
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Fontes Consultadas:
[1] Ver:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-632_en.htm
[2] Ver:
No dia 27 de junho, o “Ministro da Geologia e Minas de Angola”, Francisco Queiroz, realizou um polêmico discurso, em Bruxelas (Bélgica), sobre a importância da Europa alterar o seu modelo de cooperação em relação…
Em nota, o “Banco Interamericano de Desenvolvimento” (BID) anunciou[1] que, na quarta-feira passada, dia 26 de junho, firmou um contrato de empréstimo para promover a mobilidade urbana e sustentável do município “São Bernardo do Campo” (Estado de São Paulo / Brasil).
De acordo com a informação disseminada, o valor do empréstimo é de US$ 125 milhões e será direcionado para a “melhoria da gestão do transporte urbano por meio da capacitação institucional e implementação de políticas públicas orientadas ao transporte coletivo”[1].
Estão previstas construções de 42 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus e quatro terminais de integração. A segurança viária também será foco do projeto para reduzir os índices de acidentes.
Segundo noticiado, as autoridades de “São Bernardo do Campo” estão buscando implementar uma mobilidade urbana eficiente com transporte público de qualidade e sustentável. Localizada[2] à sudoeste da “Região Metropolitana da Cidade de São Paulo”, São Bernardo é uma das integrantes da “Região do Grande ABC” (referência aos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul). Possui um território de 408,45 km², sendo 118,21 km² em zona urbana, 214,42 km² em zona rural, além de ter 75,82 km² pertencentes à “Represa Billings”.
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Fontes Consultadas:
[1] Ver:
[2] Ver:
http://www.saobernardo.sp.gov.br/comuns/pqt_container_r01.asp?srcpg=bemvindo&lIHTM=true
Dois anos após o “Sudão do Sul” se tornar um país independente, o “Comitê Internacional da Cruz Vermelha” (CICV) informou em nota[1] que, no dia 19 de junho, reconheceu a “Sociedade Nacional da Cruz Vermelha do Sudão do Sul”, sendo esta a “189ª Sociedade Nacional” integrante do “Movimento Internacional da Cruz Vermelha”.
O diretor de “Direito Internacional e Cooperação do CICV”, Philip Spoerri, declarou que o “reconhecimento da Cruz Vermelha do Sudão do Sul é um marco para o Movimento”[1]. Em conformidade com os estatutos do Movimento, a “Cruz Vermelha do Sudão do Sul” desempenha uma série de atividades humanitárias como a gestão de desastres e assistência à saúde. Em tempo de guerra, as “Sociedades Nacionais” ajudam os serviços sanitários do exército.
O CICV é responsável pelo reconhecimento das novas sociedades nacionais com base numa série de condições de reconhecimento (Artigo 4º dos Estatutos do “Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho”[2]), para poderem fazer parte do Movimento.
Atualmente o “Movimento Internacional da Cruz Vermelha” é a maior rede humanitária do mundo, sendo composta pelo CICV, a “Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho” e “189 Sociedades Nacionais”. Cada um destes componentes possui sua função e personalidade jurídica própria, mas todos são guiados pelos sete “Princípios Fundamentais” da organização: (1) humanidade, (2) imparcialidade, (3) neutralidade, (4) independência, (5) voluntariado, (6) unidade e (7) universalidade.
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Fontes Consultadas:
[1] Ver:
[2] Ver:
http://www.icrc.org/por/resources/documents/misc/icrc-statutes-080503.htm
Já é amplamente conhecida pela sociedade a utilização de “Drones” (aviões não-tripulados) em Guerras[1] visando poupar vidas de militares em situações de risco e economizar recursos. Agora, os “Drones” começam a ser utilizados também para…
De acordo com informações disseminadas pela agência de notícias “Angola Press”, a “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP) criará “uma entidade representativa dos titulares de direitos de autores e direitos conexos para impulsionar o funcionamento integrado do sistema destes direitos nos estados da comunidade”[1].
A “União Nacional de Artistas e Compositores” (UNAC), citada pela “Angola Press”, informou que com a criação dessa entidade será possível monitorar a atividade relacionada aos direitos dos artistas nos países da CPLP, o que possibilitará maior fluidez na informação e o estabelecimento de sistemas para regular e uniformizar a questão das cobranças e distribuição dos direitos do autor.
A entidade deverá integrar as associações de direitos de autor da CPLP, permitindo também a entrada de outras instituições coletivas e individuais, como de artistas, compositores, informáticos e advogados interessadas no assunto.
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Fontes Consultadas:
[1] Ver:
A imortalidade não é uma realidade, mas, à medida que a tecnologia evolui, esta possibilidade torna-se mais próxima, declarou[1] o “Diretor de Engenharia do Google”, Ray Kurzweil, no “Congresso Internacional Futuro Global 2045”[2] (“Global Future 2045 World Congress”) realizado nos dias 15 e 16 de junho em “Nova York”.
Kurzweil ressalta que provavelmente em menos de 15 anos observaremos um grande avanço na medicina e, obviamente, esse avanço ampliará a expectativa de vida dos seres humanos. O diretor acredita que em breve será possível reprogramar células para se recuperarem de doenças e até mesmo gerar tecido humano em impressoras 3D.
O “Diretor de Engenharia do Google” não é o único a esperar que a tecnologia traga a imortalidade para os seres humanos. No mesmo evento, o multimilionário russo Dmitry Itskov* está buscando investidores para financiar a pesquisa para uma tecnologia que pretende tornar possível a vida eterna[3], transferindo a consciência humana de uma forma artificial em avatares (corpos robóticos). O projeto prevê a produção em massa de avatares de baixo custo e aparência humana onde seria possível carregar o conteúdo de um cérebro humano, incluindo todos os detalhes específicos de consciência e de personalidade.
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* Itskov é o fundador da “Iniciativa de 2045”, uma organização sem fins lucrativos focada na criação de um centro de pesquisa internacional, onde os cientistas vão pesquisar e desenvolver tecnologias para tornar possível a vida eterna.
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[1] Ver:
http://www.cnbc.com/id/100818858
[2] Ver:
[3] Ver:
De acordo com informações disseminadas pela “Reuters” e replicadas pelo portal “INFO”[1], a fabricante de caminhões “International” inaugurou no dia 11 de junho sua primeira fábrica própria no Brasil. A nova unidade foi instalada em…
