NOTAS ANALÍTICAS

Atualização das normas burocráticas argentinas pode levar ao surgimento de novas barreiras ao comércio com o Brasil

O Governo argentino ampliará as barreiras burocráticas às importações com uma nova versão de normas. A “Administração Federal de Rendas Públicas”  da Argentina (AFIP, pela sigla em espanhol), equivalente à “Receita Federal” do Brasil, não vai aprovar as importações de empresas que tenham dívidas com o Fisco ou erros em suas declarações de “Imposto de Renda”.

Agora, a AFIP poderá vetar as “Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação” (DJAI), documento que todos os importadores locais são obrigados a preencher antes de realizar a importação de qualquer produto.

NOTAS ANALÍTICAS

Espanha anuncia novas medidas de austeridade e aumenta a tensão política no país

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou ontem, 11 de julho, novas medidas de austeridade, que incluem uma reforma da administração e um aumento dos impostos. Analistas espanhóis indicam que as medidas representam o maior ajuste da democracia espanhola e mudará radicalmente o cenário econômico e administrativo do país nos próximos anos.

A principal medida anunciada por Rajoy será o aumento do imposto IVA (“Imposto sobre o Valor Acrescentado”, que incide sobre o preço de venda da maioria dos produtos), que passará de 18% a 21%.  A medida era rejeitada pelo Governo, mas foi exigida pela “Comissão Europeia” e pelo “Fundo Monetário Internacional” (FMI). Rajoy também anunciou uma “reforma da administração” que deve permitir uma economia de € 3,5 bilhões. A reforma prevê a redução do número de empresas públicas e uma diminuição de 30% do número de vereadores.

NOTAS ANALÍTICAS

Rússia ratifica adesão à OMC

A Duma, a “Câmara Baixa” do Parlamento russo, ratificou ontem, 10 de julho, o “Protocolo de Adesão” à “Organização Mundial do Comércio” (OMC), coroando 18 anos de negociações ao tornar-se o 156º membro da Organização. Como um membro do sistema global que se destina a garantir o “livre comércio”, a Rússia terá de se desfazer de suas políticas protecionistas para atrair mais investidores estrangeiros com a garantia de que as regras serão obedecidas.

NOTAS ANALÍTICAS

Cuba reformará sua lei de investimento estrangeiro

De acordo com informações disseminadas pela “Folha de São Paulo”*, para atrair capitais e tecnologias com objetivo de ampliar mercados para suas exportações, Cuba vai reformar antes do final de 2012 sua “lei de investimento estrangeiro”, vigente há 17 anos.

 “Trata-se de favorecer o investimento estrangeiro como complemento ao esforço econômico nacional, dirigindo esses capitais a setores mais prioritários, que proporcionem acesso à tecnologia, à ampliação dos mercados, e o aporte de financiamento a médio e curto prazos”, declarou a “Diretora de Finanças do Ministério de Comércio Exterior e Investimentos de Cuba”, Yamila Fernández del Busto, citada pela “Folha de São Paulo”.