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Tribunal considera ilegal a taxa cobrada pelo Governo britânico para a cidadania de crianças nascidas no país

A Alta Corte de Justiça da Inglaterra[1] declarou ilegal a taxa cobrada para o registro da cidadania de menores, filhos de estrangeiros, nascidos no país. No Reino Unido, mesmo quando os genitores residem de forma legal, as crianças só adquirem a cidadania Britânica automaticamente caso um dos pais tenha residência permanente. Se um dos genitores consegue o status de residente permanente após o nascimento, então é permitido à criança o registro como cidadão. Porém, o Home Office, Ministério responsável pela imigração, cobra uma taxa de £1.012[2] libras esterlinas para tal processo.

O problema é que o Governo gasta somente £372[3] libras para o processamento do serviço. Ou seja, para cada menor, o Ministério ganha £640[4] libras, lucrando quase o dobro. O Juiz do caso declarou que existe uma enorme quantidade de evidências indicando que a maioria dos pais não consegue arcar com os altos custos. Isso faria com que um grande número de crianças nascidas no Reino Unido e que se auto-identificam como britânicas se sentissem “alienadas, excluídas, isoladas, diminuídas, inseguras e não assimiladas à cultura e ao tecido social” do país.

Membros da Anistia Internacional e do PRCBC manifestam contra a taxa abusiva para o registro de crianças como cidadãos britânicos

A organização Anistia Internacional, que tem advogado contra a cobrança abusiva, afirmou que tal fato é um aproveitamento descarado” (“shameless profiteering”) por parte do Home Office.  Segundo o jornal The Times, o Governo lucrou cerca de £500 milhões[5] de libras somente em 2018 com casos de imigração e cidadania. A causa foi levada à justiça pelo Projeto para o Registro de Crianças como Cidadãos Britânicos” (Project for the Registration of Children as British Citizens – PRCBC), formado por advogados voluntários. O Ministério ainda pode apelar contra a decisão, que deverá ser novamente julgada através da Suprema Corte

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Notas:

[1] A Alta Corte de Justiça (High Court) é o Tribunal da Inglaterra responsável por julgar casos civis de grande importância, em primeira instância.  

[2] R$ 5.383,64 na cotação do dia 20/12/2019 (1 Libra Esterlina/GBP  = 5,3198 Real/BRL).

[3] R$ 1.978,9656 na cotação do dia 20/12/2019.

[4] R$ 3.404,672 na cotação do dia 20/12/2019.

[5] R$ 2.659.900.000,00 na cotação do dia 20/12/2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Capa da cartilha de informações publicada pelo Projeto para o Registro de Crianças como Cidadãos Britânicos (PRCBC)’” (Fonte): https://prcbc.files.wordpress.com/2019/03/children-and-their-rights-to-british-citizenship-march-2019.pdf

Imagem 2Membros da Anistia Internacional e do PRCBC manifestam contra a taxa abusiva para o registro de crianças como cidadãos britânicos” (Fonte):

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Vitória clamorosa de Boris Johnson deixa saída da União Europeia mais próxima

Boris Johnson foi o grande vitorioso nas eleições ocorridas na última quinta-feira, dia 12 de dezembro de 2019. Com 365 deputados eleitos, os Conservadores (partido do Primeiro-Ministro), conseguiram alcançar 39 cadeiras a mais do que as 326 necessárias para formar a maioria. A vitória aumenta as chances de uma aprovação mais rápida ao acordo de saída negociado com a União Europeia, em outubro.

A intenção do Governo é de começar o processo legislativo para a ratificação do acordo já na sexta-feira, dia 20 de dezembro de 2019. A expectativa é que a nova legislação seja aprovada em breve, possibilitando a saída oficial no dia 31 de janeiro de 2020 – data atualmente marcada para a o desligamento da União Europeia. Porém, o país permanecerá no Mercado Comum Europeu por, pelo menos, mais 11 meses. Durante este período, a nova relação comercial entre ambas as partes será negociada.

Jeremy Corbyn, trabalhista deixará a liderança do partido, após derrota nas eleições

Enquanto os Conservadores comemoram a vitória, os partidos de oposição já planejam renovação, após o mau desempenho nas urnas. O Labour Party (Trabalhista), perdeu 59 das 262 cadeiras que possuía no Parlamento. O líder, Jeremy Corbyn, admitiu responsabilidade pela derrota, mas insistiu sobre a superioridade do seu plano de governo. Ele também declarou que não estará à frente do Partido nas próximas eleições. Apesar da indefinição sobre quando um novo líder será escolhido, a tendência é pela nomeação de uma mulher para sua direção.

Jo Swinson, líder dos Liberais Democratas, não conseguiu se eleger em seu próprio distrito na Escócia

Outro Partido que ficou muito abaixo da expectativa foram os Liberais Democratas (Liberal Democrats). Em setembro, pesquisas apontavam que este havia ultrapassado o Labour no total de intenção de votos, gerando expectativas de que pudesse eleger ao menos 100 representantes. Porém, apenas 11 cadeiras foram conquistadas, uma a menos que as eleições de 2017. Além disso, Jo Swinson, a líder, não conseguiu se eleger em seu próprio distrito, perdendo o seu posto para uma candidata do Partido Nacional Escocês. Os Liberais Democratas serão comandados interinamente pelo deputado eleito Ed Davey e pela Baronesa Sal Brinton, membro da House of Lords (Câmara dos Lordes).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1PrimeiroMinistro reeleito Boris Johnson, em encontro da Otan realizado em Londres, dia 3 de dezembro, 2019” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/number10gov/49165339003/

Imagem 2Jeremy Corbyn, trabalhista deixará a liderança do partido, após derrota nas eleições” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jeremy_Corbyn_Bahrain_1.png

Imagem 3Jo Swinson, líder dos Liberais Democratas, não conseguiu se eleger em seu próprio distrito na Escócia” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/libdems/37087601976

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Ataque com faca, em ponte de Londres, agita campanha eleitoral

A London Bridge, ponte localizada próxima ao centro financeiro de Londres, foi mais uma vez palco de um ataque*, considerado como um atentado terrorista pela polícia local. Na tarde do dia 29 de Novembro de 2019, Usman Khan, de 28 anos, esfaqueou e levou a morte Jack Merritt, de 25 anos, e Saskia Jones, 23. Ambos eram ex-alunos de Direito da renomada Universidade de Cambridge e trabalhavam juntos em um programa de reabilitação de prisioneiros. Usman Khan havia sido condenado, em 2012, por conspirar ataques terroristas à cidade de Stoke-on-Trent e à Bolsa de Valores londrina. O assassino havia sido liberado em 2018, com o uso de tornozeleira eletrônica, ao cumprir metade da sua sentença.

Barreiras foram colocadas na ponte para protegerem os pedestres, após os ataques de 2017

O ataque fez com que o tema da Segurança e Terrorismo ganhasse destaque na campanha pelas eleições parlamentares. O atual Primeiro-Ministro, Boris Johnson, candidato para permanecer no cargo, prometeu sentenças mais duras para os acusados de terrorismo e declarou que “é um erro deixar que criminosos violentos saiam da cadeia com antecedência”. Além disso, Boris quis eximir seu Partido da culpa pela soltura de Khan, e acusou o “Governo esquerdista” do Partido Trabalhista** (Labour Party) como responsável pela libertação prévia do assassino.

Jeremy Corbyn, líder do Labour Party, disse que é necessário “investigar detalhadamente todos os aspectos de como opera o sistema de justiça criminal” e julgou o ataque como um “completo desastre”. Corbyn, porém, ao ser entrevistado pelo canal Sky News, afirmou que os acusados de terrorismo não deveriam necessariamente cumprir suas sentenças completas automaticamente. Segundo ele, “isto depende das circunstâncias e do tipo da sentença, mas, crucialmente, depende do que eles [condenados] têm feito na prisão”, além disso, o líder afirmou que as cadeias devem ser “um lugar que possibilite a reabilitação dos presos”. O pai de Jack Merritt, uma das vítimas, lembrou à mídia que seu filho “acreditava apaixonadamente na reabilitação e na justiça transformativa”.

Partidos estão na disputa pelo controle do Parlamento

Ambos os partidos foram duramente criticados por se aproveitarem do ataque para politizar o assunto. A discussão ocorre a poucos dias das eleições marcadas para o dia 12 de Dezembro de 2019. Uma recente pesquisa demonstrou que a questão da Segurança é a terceira maior preocupação dos eleitores britânicos na atualidade, perdendo para a Saúde Pública, em segundo lugar, e para o Brexit, na primeira colocação.

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Notas:

* Em 2017, um ataque terrorista na ponte e seus arredores deixou 7 mortos e 48 feridos.

** O Labour Party governou o país entre maio de 1997 e maio de 2009, durante os governos de Tony Blair e Gordon Brown.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Homenagens às vítimas dos ataques na London Bridge em 2017” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_Bridge_floral_tributes.jpg

Imagem 2Barreiras foram colocadas na ponte para protegerem os pedestres, após os ataques de 2017” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_Bridge_security_barriers.jpg

Imagem 3Partidos estão na disputa pelo controle do Parlamento” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Prime_Minister%27s_Questions_(Full_Chamber).jpg

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Caminhoneiro britânico confessa participação em crime que levou à morte de 39 imigrantes vietnamitas

Maurice Robinson se apresentou por videoconferência ao Tribunal Central Criminal em Londres, na segunda-feira, dia 25 de novembro de 2019. O motorista norte-irlandês de 25 anos dirigia o caminhão que levava o container onde foram encontrados 39 corpos no dia 23 de outubro de 2019. O crime chocou a imprensa do país e do mundo. Inicialmente, pensava-se que se tratassem de imigrantes de origem chinesa. Mas, alguns dias depois foi confirmado que as vítimas eram nacionais vietnamitas, ao todo 31 homens e 8 mulheres. Robinson confessou participação em esquema de imigração ilegal entre maio de 2018 e outubro de 2019. Ele ainda não foi ouvido pelos magistrados sobre a acusação de homicídio.

Porto de Zeebrugge, de onde saiu o container com os imigrantes vietnamitas em sentido à Inglaterra

Não se sabe exatamente quantos dias os vietnamitas permaneceram dentro do container. O que se sabe é que o compartimento chegou na Inglaterra através do porto de Zeebrugge, na Bélgica. Segundo a reportagem do jornal The Independent, os envolvidos com o tráfico de pessoas costumam chamar o caminho, que passa pelo Canal da Mancha, de a rota do “CO2” (gás carbônico). Justamente pelo fato de que os imigrantes são colocados dentro de containers com pouca ventilação. O percurso até o Reino Unido não é fácil, muitos dos vietnamitas que passam pela rota são jovens e chegam a pagar entre £8.000 e £40.000 libras* aos traficantes.

Boris Johnson (líder dos Conservadores e Primeiro-Ministro incumbente) e Jeremy Corbyn (líder dos Trabalhistas)

Enquanto isso, alguns partidos revelaram suas políticas migratórias para as eleições parlamentares que ocorrerão no dia 12 de dezembro de 2019. Os Conservadores, liderados pelo atual primeiro-ministro Boris Johnson, prometeram reduzir o número de imigrantes no país e introduzir um sistema de controle que irá se concentrar na abertura exclusiva para mão-de-obra especializada. Porém, o Partido, que controla o Governo desde 2015, nunca conseguiu alcançar sua promessa de baixar o número do influxo anual para menos de 100.000. Já, Jeremy Corbyn, líder dos Trabalhistas, principal Partido de oposição, declarou que mesmo que a “livre movimentação” de europeus acabe, com a saída da União Europeia, o país continuará a permitir “muita movimentação. A declaração de Corbyn foi duramente criticada pelos Conservadores, que afirmam que sua política de “fronteiras abertaspoderá trazer anualmente mais de 840.000 imigrantes ao país.

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Nota:

* Aproximadamente entre R$43.000,00 e R$220.000,00, na cotação de 25/11/2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Emblema do uniforme dos agentes responsáveis pela imigração no Reino Unido” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Thin_Purple_Line_Patch.jpg

Imagem 2Porto de Zeebrugge, de onde saiu o container com os imigrantes vietnamitas em sentido à Inglaterra” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Zeebrugge_Belgium_Portal-crane-APM-Terminals-02.jpg

Imagem 3Boris Johnson (líder dos Conservadores e Primeiro-Ministro incumbente) e Jeremy Corbyn (líder dos Trabalhistas)” (Fontes):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Yukiya_Amano_with_Boris_Johnson_in_London_-_2018_(41099455635)_(cropped).jpg e https://en.wikipedia.org/wiki/File:Jeremy_Corbyn_closeup.jpg

ECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Crise do Comércio no Reino Unido faz nova vítima

A Mothercare, maior rede de vendas de artigos para bebês e crianças do Reino Unido, anunciou o fechamento de suas 79 lojas no país, pondo em risco o emprego de 2.800 trabalhadores. A empresa foi fundada em 1961 e no seu auge, em 2007, contou com mais de 400 estabelecimentos, somente no território britânico. Em 2018, 60 já haviam sido fechados, na tentativa de recuperar as finanças da companhia, porém, os esforços foram em vão. As operações em outros países, que ainda são lucrativas e funcionam por intermédio de franquia, não serão afetadas.

Loja da Mothercare na Rússia – operações ainda continuam lucrativas no exterior

A Mothercare é mais um nome tradicional que se vê obrigado a fechar as portas, causando a perda de milhares de empregos e mudando a paisagem das High Street* britânicas. Um artigo recente do jornal The Guardian listou empresas como a Bonmarché (venda de roupas), Bathstore (acessórios para banheiros) e a Debenham’s (loja de departamentos) entre as que estão atualmente em processo de falência, ou reorganização administrativa. O fechamento destas três pode afetar quase 30.000 postos de trabalho.

Não só as lojas de produtos manufaturados estão com dificuldades. Dados recentes mostram que no período de 12 meses, até março de 2019, 768 bares e restaurantes fecharam as portas. Em setembro, a falência do grupo de vendas de pacotes turísticos, Thomas Cook, tomou conta das manchetes de vários jornais. Fundada em 1817, suas agências eram parte da paisagem das High Streets de todo o país. Porém, uma crise financeira profunda fez a companhia entrar em colapso, afetando não só seus empregados e clientes, mas, indiretamente, toda uma cadeia de hotéis e serviços turísticos espalhados pela Europa e outros destinos.

Agência da Thomas Cook, em Sutton, Londres, entrou em falência após 178 anos de operação

O Brexit tem certa influência sobre essa crise. O referendo de 2016 trouxe uma queda no valor da Libra Esterlina, que, somado às indefinições políticas em relação ao desfecho da saída da União Europeia, resultaram em um ambiente de incerteza ao Comércio. Mas estes não são os únicos fatores.

A mudança de hábito dos consumidores tem um papel fundamental, principalmente em relação ao consumo online, que cresceu vertiginosamente nos últimos anos e hoje representa quase 20% do total das vendas do varejo. Outro fator é o alto preço dos alugueres dos estabelecimentos comerciais, que, em geral, utilizam-se de mais espaço do que são realmente necessários. Além disso, muitos hipermercados estão vendendo produtos, antes exclusivos nas lojas, com preços competitivos e de boa qualidade.

Comparação entre vendas online e vendas físicas (store) no Reino Unido entre 2008 e 2017. O Comércio online apresenta crescimento constante, enquanto as vendas nas lojas físicas sofrem estagnação

O desemprego na área tende a afetar principalmente pessoas que ganham pouco e que dependem da flexibilidade de trabalhar meio-período, em especial as mulheres. Porém, o crescimento do comércio online levou muitos trabalhadores para a área de logística e distribuição. Apesar do fechamento de grandes grupos, o nível de desemprego no país continua numa baixa histórica, cerca de 3,9% no período entre junho a agosto de 2019.  

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Nota:

* As “High-Streets” são as ruas principais dos bairros e cidades no Reino Unido, onde geralmente se concentra o comércio local. A palavra “highstreet” também é utilizada como sinônimo para o termo “comércio popular.   

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Loja da rede Bon Marché no bairro de Sutton, Londres, anuncia fechamento” (Fonte):

Foto do Autor – André Miquelasi (CEIRI NEWS)

Imagem 2 Loja da Mothercare na Rússia operações ainda continuam lucrativas no exterior” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Mothercare.jpg

Imagem 3 Agência da Thomas Cook, em Sutton, Londres, entrou em falência após 178 anos de operação” (Fonte):

Foto do Autor – André Miquelasi (CEIRI NEWS)

Imagem 4 Comparação entre vendas online e vendas físicas (store) no Reino Unido entre 2008 e 2017. O Comércio online apresenta crescimento constante, enquanto as vendas nas lojas físicas sofrem estagnação” (Fonte): https://www.ons.gov.uk/businessindustryandtrade/retailindustry/articles/comparingbricksandmortarstoresalestoonlineretailsales/august2018

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Nigel Farage, líder do Brexit Party, não será candidato em eleições no Reino Unido

Em entrevista ao programa Andrew Marr Show da BBC, Nigel Farage, líder do Brexit Party, anunciou que não irá se candidatar para as eleições gerais do dia 12 de dezembro de 2019. Ele afirmou que dessa maneira poderá melhor servir o Partido dando suporte aos mais de 600 candidatos espalhados pelo Reino Unido.

Jeremy Corbyn, líder dos Trabalhistas, declarou que “é um pouco estranho dirigir um Partido político que aparentemente está brigando por todas ou a maioria das cadeiras [do Parlamento] em uma eleição, e ele mesmo [Farage] não se candidatar”. Steve Baker, parlamentar Conservador e presidente do grupo pró-Brexit European Research Group*, criticou o dirigente do Brexit Party, dizendo que a sua decisão em não se candidatar demonstra a falta de seriedade do político em relação ao país.

Logotipo do Brexit Party

Na sexta feira, dia 1o de novembro de 2019, Boris Johnson rejeitou a sugestão de Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos, de que ele e Farage deveriam criar uma aliança. Representantes dos Conservadores afirmaram que não há possibilidade de os dois partidos trabalharem em conjunto. Do outro lado, o líder do Brexit Party demonstrou uma maior disposição em formar uma aliança, porém, com a condição de que Boris desista do “horrível” Acordo sobre a saída da União Europeia (UE).

Não é a primeira vez que Nigel promete apoiar os Conservadores. A rusga entre o Brexit Party e o Partido do atual Primeiro-Ministro, contudo, pode dividir o voto dos eleitores favoráveis à saída da UE. Nigel Farage, atualmente, é membro do Parlamento Europeu e é uma figura importante na política do país. Por muitos anos ele foi uma das principais lideranças do UKIP (United Kingdom Independence Party – Partido pela Independência do Reino Unido), que, desde seu início, em 1993, advoga pela desvinculação do Bloco Europeu. Em 2019 ele lançou o Brexit Party, que em pouco tempo obteve votação recorde nas eleições ao Parlamento Europeu.

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Nota:

* O European Research Group é uma aliança formada por deputados do Partido Conservador para pressionar o governo, em favor à saída do país da União Europeia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Nigel Farage, líder do Brexit Party / foto de Gage Skidmore” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/gageskidmore/40542055821

Imagem 2 Logotipo do Brexit Party” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Brexit_Party.svg