EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Nigel Farage, líder do Brexit Party, não será candidato em eleições no Reino Unido

Em entrevista ao programa Andrew Marr Show da BBC, Nigel Farage, líder do Brexit Party, anunciou que não irá se candidatar para as eleições gerais do dia 12 de dezembro de 2019. Ele afirmou que dessa maneira poderá melhor servir o Partido dando suporte aos mais de 600 candidatos espalhados pelo Reino Unido.

Jeremy Corbyn, líder dos Trabalhistas, declarou que “é um pouco estranho dirigir um Partido político que aparentemente está brigando por todas ou a maioria das cadeiras [do Parlamento] em uma eleição, e ele mesmo [Farage] não se candidatar”. Steve Baker, parlamentar Conservador e presidente do grupo pró-Brexit European Research Group*, criticou o dirigente do Brexit Party, dizendo que a sua decisão em não se candidatar demonstra a falta de seriedade do político em relação ao país.

Logotipo do Brexit Party

Na sexta feira, dia 1o de novembro de 2019, Boris Johnson rejeitou a sugestão de Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos, de que ele e Farage deveriam criar uma aliança. Representantes dos Conservadores afirmaram que não há possibilidade de os dois partidos trabalharem em conjunto. Do outro lado, o líder do Brexit Party demonstrou uma maior disposição em formar uma aliança, porém, com a condição de que Boris desista do “horrível” Acordo sobre a saída da União Europeia (UE).

Não é a primeira vez que Nigel promete apoiar os Conservadores. A rusga entre o Brexit Party e o Partido do atual Primeiro-Ministro, contudo, pode dividir o voto dos eleitores favoráveis à saída da UE. Nigel Farage, atualmente, é membro do Parlamento Europeu e é uma figura importante na política do país. Por muitos anos ele foi uma das principais lideranças do UKIP (United Kingdom Independence Party – Partido pela Independência do Reino Unido), que, desde seu início, em 1993, advoga pela desvinculação do Bloco Europeu. Em 2019 ele lançou o Brexit Party, que em pouco tempo obteve votação recorde nas eleições ao Parlamento Europeu.

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Nota:

* O European Research Group é uma aliança formada por deputados do Partido Conservador para pressionar o governo, em favor à saída do país da União Europeia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Nigel Farage, líder do Brexit Party / foto de Gage Skidmore” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/gageskidmore/40542055821

Imagem 2 Logotipo do Brexit Party” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Brexit_Party.svg

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UE concede nova prorrogação para saída do Reino Unido, enquanto Parlamento britânico decide data de novas eleições gerais

Na segunda-feira, dia 28 de outubro de 2019, Donald Tusk, o Presidente do Conselho Europeu*, confirmou a concessão de uma nova data para a saída do Reino Unido da UE. Agora marcado para o dia 31 de janeiro de 2020, Tusk apelidou a concessão de “flextensão” (derivado de “extensão flexível”), já que os britânicos terão a oportunidade de sair previamente, caso o Parlamento aprove em tempo o acordo sobre a nova relação com o Bloco europeu.

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Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, divulgou no Twitter que os países membros da UE aceitaram o pedido de nova prorrogação do Brexit

Esta é a segunda vez que a data é alterada. Inicialmente, a saída estava marcada para março de 2019. Porém, ela foi prorrogada para o dia 31 de outubro de 2019, devido à incapacidade de o governo de Theresa May aprovar os termos negociados com a UE. Em publicação oficial, os europeus anunciaram que não permitirão a reabertura do acordo de saída, que recentemente sofreu mudanças importantes em relação à questão da fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.

Manifestações a favor e contrárias ao Brexit ocorrem diariamente em frente ao Palácio de Westminster, sede do Parlamento britânico

A prorrogação convenceu os parlamentares da oposição a aprovar uma nova eleição geral, que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2019. Certa resistência foi apresentada por parte de alguns partidos, como o SNP (Partido Nacional Escocês) e os Liberais Democratas, que queriam que as eleições ocorressem no dia 9 de dezembro de 2019, data que facilitaria a participação dos estudantes no pleito eleitoral, principalmente nas cidades universitárias. Já os Trabalhistas esperavam a garantia de que um “não-acordo” estivesse totalmente fora de cogitação

Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, o principal partido da oposição – UK Parliament

Houve também uma tentativa de adicionar Emendas importantes ao Projeto de Lei, que estabeleceria a nova data para as eleições. Dentre elas, estavam os planos de estender o direito de votação aos jovens de 16 a 17 anos e aos cidadãos europeus residentes permanentes no país. Contudo, as Emendas foram rejeitadas por Lindsay Hoyle, o Vice-Presidente da House of Commons (equivalente à Câmara de Deputados no Brasil). Contudo, Boris Johnson conseguiu convencer a maioria dos Trabalhistas para que a legislação necessária fosse aprovada com 420 votos a favor, 20 contras e 191 abstenções. A Lei agora irá passar pela House of Lords (Câmara dos Lordes, ou Câmara Alta, que, com as devidas proporções, pode ser vista como uma espécie de Senado), mas não deverá sofrer resistências. As atividades parlamentares estão previstas para se encerrarem na próxima quarta-feira, dia 6 de novembro de 2019, para que os partidos possam se concentrar na campanha eleitoral.

Em dia de eleições é comum ver placas indicando a localização das urnas, que geralmente ocorrem em igrejas, escolas e centros comunitários

As eleições no Reino Unido tradicionalmente acontecem nos meses de maio ou junho. Esta será, desde 1923, a primeira a ocorrer em dezembro. Existem algumas preocupações em relação à logística do evento. Uma delas é de que não haverá tempo suficiente para disponibilizar espaços em escolas, igrejas e centros comunitários, onde geralmente se encontram as urnas. Próximo à esta data, muito desses lugares já estão reservados para festividades natalinas. O clima úmido e frio, desta época do ano, também pode afugentar alguns eleitores. Além disso, o período coincide com o fim do trimestre escolar, que pode afastar jovens estudantes em época de exames.

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Nota:

* O Conselho Europeu é o órgão da União Europeia que reúne os Chefes de Estado ou Governo dos países membros. O polonês Donald Tusk é o atual Presidente do órgão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ônibus com a bandeira da UE, em frente ao Parlamento britânico” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:EU_Bus_(46963682851).jpg

Imagem 2 Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, divulgou no Twitter que os países membros da UE aceitaram o pedido de nova prorrogação do Brexit” (Fonte): https://twitter.com/eucopresident/status/1188748108764721152

Imagem 3 Manifestações a favor e contrárias ao Brexit ocorrem diariamente em frente ao Palácio de Westminster, sede do Parlamento britânico” (Fonte):

Foto do Autor – André Miquelasi (CEIRI NEWS)

Imagem 4 Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, o principal partido da oposição UK Parliament” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/uk_parliament/25743557291

Imagem 5 Em dia de eleições é comum ver placas indicando a localização das urnas, que geralmente ocorrem em igrejas, escolas e centros comunitários” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Polling_Station,_Minster-in-Thanet,_Kent,_England,_2015-05-07-5156.jpg

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Extinction Rebellion toma conta das ruas de Londres, em protesto pelo clima

No dia 7 de outubro de 2019, ativistas iniciaram uma onda de protestos ambientais nas ruas da capital britânica. Somente na primeira semana, mais de 1.000 manifestantes foram presos, a maioria devido a distúrbios causados ao trânsito na cidade. Uma das demonstrações que ganhou destaque da mídia foi a do atleta paraolímpico James Brown, que escalou um avião da companhia British Airways no aeroporto London City, próximo ao centro da cidade.

Polícia prende um dos manifestantes durante os protestos – Foto de Stefan Muller

Os protestos são organizados pelo movimento Extinction Rebellion (“Rebelião da Extinção”, em Português). O grupo foi criado no Reino Unido em 2018 e se autodefine como “um movimento internacional que usa formas de desobediência civil não violentas, na tentativa de barrar a extinção em massa e minimizar o risco de colapso social”. As manifestações de outubro têm o objetivo de “ocupar pacificamente os centros de poder e fechá-los”. Elas estão ocorrendo não só em Londres, mas, também, em outras cidades importantes, como Berlim, Amsterdã e Nova Iorque. As três principais demandas do grupo são: 1) que o governo declare “emergência” imediata, em relação aos problemas climáticos; 2) que o Reino Unido se comprometa, legalmente, em reduzir emissões de carbono até 2025; e 3) que seja formada uma assembleia de cidadãos para tomar conta deste processo de transformação. 

Gráfico sobre a preocupação dos britânicos com as mudanças climáticas

Apesar de ser um movimento pacífico e com um forte apelo às preocupações climáticas da maioria da população* (ver gráfico), o grupo enfrenta diversas críticas. O jornal Daily Mail, por exemplo, acusa que uma pequena parte dos manifestantes têm recebido mais de 400 libras esterlinas (cerca de 2.000 reais, conforme cotação de 14 de outubro de 2019) por semana para protestar, porém, sem declarar os devidos impostos. Além disso, o jornal chama a atenção para a falta de representatividade social do grupo, formado em sua maioria por brancos de classe média, sem a participação significativa de minorias étnicas. A BBC divulgou também críticas em relação aos recursos utilizados para policiar as manifestações. Mais de 7,5 milhões de libras, quase de 39 milhões de reais, também de acordo com a cotação de 14 de outubro de 2019, foram gastos pelo governo, além disso, muitos pedestres e motoristas tiveram suas rotas interrompidas, atrapalhando a circulação de veículos importantes, como ambulâncias.  

Apesar das críticas, o grupo defende suas ações. Sobre a acusação do movimento não representar minorias, o site da organização declara queo Extinction Rebellion é formado por pessoas de várias idades e origens de todo o mundo” e que “trabalham para melhorar a diversidade […] sem se alinhar a qualquer partido político”. Sobre os distúrbios causados nas cidades, onde acontecem os protestos, o movimento afirma que se “o governo quer diminuir a perturbação pública, eles precisam agir” e não há intenção, por parte do grupo, de “atrasar veículos de emergência”, além de estarem trabalhando juntamente com a polícia para “assegurar que casos assim não ocorram”.

Logotipo do Extinction Rebelion – O símbolo tem o X, significando a extinção, as linhas horizontais sugerindo um relógio de areia, e o círculo, o planeta terra

Charlie Gardner (professor da Universidade de Kent) e Clair Wordley (pesquisadora da Universidade de Cambridge), defendem as táticas do grupo. Segundo eles, a única maneira de realmente proteger o planeta é através de uma “ação concreta, urgente e radical”, e a desobediência civil seria a única maneira de efetivamente fazer com que os governos tomem alguma atitude.

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Nota:

* Uma pesquisa recente, feita pela Ipsos Mori, revelou que 85% dos adultos britânicos se preocupam com o aquecimento global (o maior número desde 2005, quando o público foi entrevistado pela primeira vez). Deste total, pelo menos 52% se declararam “muito preocupados” com as mudanças climáticas. (Fonte): https://www.ipsos.com/ipsos-mori/en-uk/concern-about-climate-change-reaches-record-levels-half-now-very-concerned

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Ocupação da Extinction Rebellion no centro de LondresFoto de Garry Knight”    (Fonte): https://www.flickr.com/photos/garryknight/48869887366/

Imagem 2Polícia prende um dos manifestantes durante os protestosFoto de Stefan Muller”  (Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/48867345597/

Imagem 3Gráfico sobre a preocupação dos britânicos com as mudanças climáticas” (Fonte): https://www.ipsos.com/sites/default/files/ct/news/documents/2019-08/climate_change_charts.pdf

Imagem 4Logotipo do Extinction Rebelion O símbolo tem o X, significando a extinção, as linhas horizontais sugerindo um relógio de areia, e o círculo, o planeta terra” (Fonte): https://en.m.wikipedia.org/wiki/File:Extinction_Rebellion,green_placard(cropped).jpg

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Itália se une ao Reino Unido e Suécia no desenvolvimento de caça de última geração

O Ministério da Defesa Italiano formalizou oficialmente, durante a feira DSEI*, realizada em Londres, a participação no projeto de desenvolvimento do caça Tempest – aeronave de combate militar de nova geração. O país se une ao Reino Unido e à Suécia, que recentemente também aderiu ao projeto (em julho de 2019).  O anúncio marca a entrada dos 3 países na corrida armamentista pela criação de caças de “sexta-geração”, que irão substituir os mais modernos atualmente em produção (ditos de “quinta-geração”).

O caça Tempest será construído através de um consórcio de empresas formadas pelas britânicas BAE Systems e Rolls Royce, a Italiana Leonardo, e a MBDA (empresa multinacional de fabricação de mísseis e faz parte de uma joint-venture que conta com a participação da BAE Systems, Leonardo e Airbus). A Sueca SAAB trabalhará em cooperação no projeto, mas a expectativa é que seu papel possa aumentar consideravelmente no futuro. O projeto promete incluir capabilidades ultramodernas, como o uso de inteligência artificial, o controle remoto da própria aeronave (sem piloto) e a coordenação de ataque com frotas de drones (chamado de drone swarming – enxame de drones”). A Força Aérea Britânica estima que os caças estejam prontos para uso a partir de 2035.

Os três países não são as únicas potências a entrar na corrida pelo desenvolvimento de caças de “sexta-geração”. Os Estados Unidos possuem dois projetos, um capitaneado pela Marinha e outro pela Força Aérea, que possivelmente serão desenvolvidos pelas gigantes Boeing, Lockheed Martin e a Northrop Grumman. Os Russos, que estão próximos de começar a produção do caça de “quinta-geraçãoSukhoi Su-57, já trabalham com o projeto do caça de interceptação de “sexta-geraçãoMikoyan MiG-41. Os Chineses também estão na corrida, e já projetam o substituto de seu caça mais moderno, o Chengdu J-20.

Porém, o concorrente mais polêmico do projeto Tempest é o FCAS (Future Combat Air Systems), dirigido pelos Ministérios da Defesa da Alemanha, França e Espanha, e que está sendo desenvolvido pela francesa Dassault e Airbus (multinacional europeia). Apesar de diálogos para que o Reino Unido se unisse à iniciativa franco-alemã, o país desistiu da parceria e levou à frente a concepção do Tempest. A saída gerou crítica sobre as consequências de uma Europa dividida em relação aos dois projetos. O Ministério da Defesa Britânico declarou em julho (2019) que o país não se associou aos franceses e alemães devido ao fato de o programa não se encaixar aos objetivos estratégicos do país, mas, que, mesmo assim, o plano será de maximizar a interoperabilidade entre os distintos projetos. Vale lembrar que os países envolvidos tanto na concepção do FCAS como do Tempest são aliados estratégicos na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). 

Protótipo do caça FCAS, em exibição na Paris Air Show 2019

Os dois projetos foram lançados em um momento incerto para o futuro da geopolítica europeia, com a saída do Reino Unido da UE. Isso pode gerar uma rivalidade desnecessária entre as potências do continente. Sobre o assunto, o presidente francês Emmanuel Macron declarou em junho, durante a Paris Air Show (Feira Aeronáutica internacional na França), que “a competição entre os Europeus quando ela ‘nos’ enfraquece contra os Americanos, os Chineses, é algo ridículo”. 

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Nota:

* DSEI: Defence and Security Equipment International – Defesa e Equipamentos de Segurança Internacional, é a maior feira da Europa e uma das principais do mundo para a Indústria de Defesa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O caça americano F35 e o chinês J20, exemplos de caças de quinta-geração já em produção” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:F-35A_flight_(cropped).jpg e https://commons.wikimedia.org/wiki/File:J-20_at_Airshow_China_2016.jpg

Imagem 2 “Protótipo do caça FCAS, em exibição na Paris Air Show 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:SCAF_-_Le_Bourget_2019.jpg

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Prefeito de Londres promete banir maior feira de armamentos da Europa

Londres recebeu, entre os dias 10 e 13 de setembro, a DSEI (Defence and Security Equipment International – Defesa e Equipamentos de Segurança Internacional), a maior feira da Europa e uma das principais do mundo para a Indústria de Defesa. Mas, além da participação dos maiores nomes do setor bélico e militares de alto escalão, a DSEI chamou a atenção por ser alvo de uma avalanche de críticas e protestos. 

Entre as críticas, a que mais ganhou destaque da mídia britânica foi a do Prefeito londrino, Sadiq Khan. Em carta aos organizadores, Khan disse “se opor vigorosamente contra o acontecimento deste evento em Londres”. Ele prometeu tomar as medidas cabíveis para que a exposição não ocorra nos próximos anos e foi enfático em afirmar que “Londres é uma cidade global, um lar para indivíduos que fugiram de conflitos e sofreram sequelas pelo uso de armamentos, como estes que são apresentados na DSEI”.

Sadiq Khan em um debate sobre a Cidade de Londres, 2018

Sadiq Khan, membro do Labour Party (Partido Trabalhista), é o atual Prefeito de Londres. Ele foi eleito em 2016, sucedendo Boris Johnson, hoje Primeiro-Ministro, no cargo. Sua eleição ganhou destaque devido ao fato de Khan, filho de imigrantes paquistaneses, ter sido o primeiro Prefeito muçulmano a liderar uma capital em um país membro da União Europeia. Ele recentemente também ganhou notoriedade na imprensa internacional por ter-se envolvido em rusgas com o presidente americano Donald Trump nas mídias sociais.

Manifestantes, incluindo idosos e crianças, protestam nas proximidades do centro de convenções ExCel em Londres

Grupos contrários à DSEI formaram uma rede chamada Stop the Arms Fair (Pare a Feira de Armamentos), responsável por organizar protestos em oposição à realização do evento. A Stop the Arms Fair acusa tanto a DSEI quanto o Governo Britânico de convidarem representantes de “países que enfrentam graves problemas com direitos humanos” para fazerem negócios e comprar armas em Londres. De fato o Governo britânico convidou oficialmente 8 países* que fazem parte de uma lista (criada pelo próprio Governo) de violadores de direitos humanos.

General Sir Mark Carleton-Smith – Comandante do Exército Britânico, palestrando na DSEI 2019 © Crown copyright 2013

Os protestos em geral foram pacíficos, contando com a participação de idosos e crianças. Porém, jornais noticiaram que, no primeiro dia do evento, pelo menos 116 manifestantes foram presos. O gasto com o policiamento da feira também foi bastante criticado. Segundo o jornal The Independent, a segurança da DSEI em 2017 custou pelo menos 1 milhão de libras aos cofres públicos. Os organizadores da feira, porém, se defendem dizendo que 100% do custo é pago pela própria organização.

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A DSEI comemorou 20 anos de sua existência neste ano (2019). Ela é bienalmente organizada pela empresa Clarion Events e conta com o apoio da agência governamental DSO (Defence and Security Organisation – Organização de Defesa e Segurança), que faz parte do Ministério de Comércio Exterior Britânico (Department for International Trade). Gigantes do setor, como a britânica BAE Systems, a sueca SAAB e a italiana Leonardo estiveram presentes em alto destaque no evento. O Brasil também marcou presença, com um estande próprio, organizado pela APEX Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Dentre as empresas brasileiras expositoras estavam a Embraer Defense (aeronáutica), Taurus (armas), a CBC (munições), e a Mac Jee (lançadores de foguetes e outros equipamentos).

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Nota:

* Arábia Saudita, Bahrein, Bangladesh, Colômbia, Egito, Israel e os Territórios Ocupados, Paquistão e Uzbequistão foram os países convidados pelos britânicos para a DSEI 2019. Eles fazem parte da lista dos 30 Human Rights Priority Countries (30 países de alta prioridade sobre os direitos humanos) criada pelo Ministério do Exterior britânico (Foreign and Commonwealth Office). Na lista estão destacados os países que mais apresentam precariedade em relação à defesa dos direitos humanos. (Para a lista completa: https://www.gov.uk/government/publications/human-rights-and-democracy-report-2017/human-rights-and-democracy-the-2017-foreign-and-commonwealth-office-report)

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sadiq Khan, Prefeito de Londres” (Fonte): https://images.london.gov.uk/web/78c888d0222c2e87/media-press—headshots/?mediaId=CA8DFFED-3F1B-4068-823EF6C8C028921F

Imagem 2 Sadiq Khan em um debate sobre a Cidade de Londres, 2018” (Fonte): https://images.london.gov.uk/web/5fefb84b3af38a0a/media-press—culture–events-for-london-and-communities/?mediaId=1CB6A857-AC41-4215-9662F2F16F2A4796

Imagem 3 Manifestantes, incluindo idosos e crianças, protestam nas proximidades do centro de convenções ExCel em Londres” – foto do grupo CAAT (Campaign Against Arms Trade – Campanha contra o Comércio de Armas)(Fonte): https://www.flickr.com/photos/campaignagainstarmstrade/48677643863/

Imagem 4 General Sir Mark Carleton-Smith Comandante do Exército Britânico, palestrando na DSEI 2019 © Crown copyright 2013” (Fonte): http://www.defenceimagery.mod.uk/fotoweb/archives/5000-Current%20News/Archive%20(MOD)/MOD/2019/September/RAF_9048-Aj.jpg

Imagem 5 Delegação do Brasil na DSEI, com a presença do Embaixador do Brasil em Londres, Fred Arruda e do almirante Sérgio Ricardo Segovia, chefe da APEXBrasil” (Fonte): https://twitter.com/BrazilEmbassyUK?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor

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Brexit: residentes europeus enfrentam dificuldades com novo sistema de imigração

Em 30 de março de 2019*, o Governo britânico introduziu oficialmente o EU Settlement Scheme (Sistema de Registro de Cidadãos da UE), com o intuito de regularizar a situação de europeus residentes no Reino Unido após o Brexit. O sistema foi projetado para facilitar o processo, permitindo a verificação de identidade por meio de aplicativo de celular e a checagem automática do direito de permanência através do National Insurance Number (o número de Seguro Social Nacional, equivalente ao CPF brasileiro). O Settlement Scheme, porém, tem enfrentado críticas e a mídia britânica reportou recentemente problemas encontrados por seus usuários.

Um dos problemas seria o fato de que residentes europeus, morando a mais de 5 anos no Reino Unido, estariam erroneamente recebendo o status de residência provisória (pre-settlement) ao invés do permanente (settled).  O The Guardian, por exemplo, retratou o caso de Richard Bertinet, um chef francês que vive no Reino Unido há 30 anos e que mesmo com direito à residência permanente acabou recebendo a provisória. Caso similar do polonês Damian Wawrzyniak, chef renomado, que já cozinhou até para a família real e reside no país há quase 15 anos. A residência provisória possui atributos “inferiores” ao permanente, como demonstra a tabela abaixo:

Kuba Jablonowksi, pesquisador do grupo “the 3 million” (associação formada após o referendo de 2016, que busca garantir os direitos dos cidadãos europeus residentes no Reino Unido) aponta para dados preocupantes em relação ao novo sistema. Dentre eles, o fato de que o número de decisões a favor de residências permanentes vem diminuindo, ao passo que o número de residências provisórias aumenta (ver gráfico abaixo).

O problema é que dados estatísticos indicam que cerca de 69%, dos estimados 3 milhões de residentes europeus no Reino Unido, residem no país há mais de 5 anos. A expectativa era de que o número de aplicações para residência permanente fosse maior, o que sugere que realmente possa existir alguma falha no sistema.

Apesar dos problemas citados acima, o Home Office (o Ministério que cuida da imigração, e possui atribuições similares ao Ministério da Justiça no Brasil) se defendeu das críticas. Segundo o jornal The Independent, um porta-voz do Ministério afirmou que, “até o final de junho, nenhuma pessoa teve negado o status para o qual ela se registrou. Ninguém recebeu o status temporário sem antes ter sido oferecida, e eventualmente declinada, a oportunidade de enviar maiores evidências que o qualificassem para a residência permanente”. O Home Office também destacou positivamente, em comunicado emitido no dia 15 de agosto, a marca de mais de um milhão de aplicações aceitas, e ressaltou que o sistema facilita o processo de registro. 

Poster do Guia para o Sistema de Registro de Cidadãos da UE

O Brexit marca o fim do direito à livre residência para trabalhadores cidadãos da UE no Reino Unido, conforme garantido no artigo 45º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Segundo o site da Comissão Europeia, a livre circulação de trabalhadores é um dos princípios fundamentais da União e garante, entre outros, o direito de residir em países da UE a fim de procurar emprego ou trabalhar, “podendo usufruir do mesmo tratamento que os nacionais do país em questão, no que se refere ao acesso ao emprego, condições de trabalho e benefícios sociais e fiscais”****.

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Notas:

* O sistema se encontrava em fase experimental desde 28 de agosto de 2018, sendo inicialmente introduzido exclusivamente para funcionários do NHS (National Health Service), o Serviço Público Nacional de Saúde do país.

** Baseado em informações disponíveis no site da organização “the 3 million”: https://www.the3million.org.uk/presettled-vs-settled

*** Informações baseadas em estatísticas disponíveis no site do governo britânico: https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/825278/eu-settlement-scheme-statistics-july-2019.ods

**** Além dos cidadãos dos países membros da União Europeia, o direito à livre circulação de trabalhadores também se estende à países do Espaço Econômico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e à Suíça.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Controle de Passaporte no Terminal 2 do Aeroporto Heathrow em Londres”– Autor: Jim Larrison, 2014. (Fonte): https://www.flickr.com/photos/larrison/29813670924

Imagem 2 Poster do Guia para o Sistema de Registro de Cidadãos da UE (EU Settlement Scheme) Tradução Portuguesa” (Fonte): https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/791736/11017618_Settled_Status_TC_6__English_A-Portuguese.pdf