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Em 2016, Croácia e Polônia lideraram a criação da Iniciativa Três Mares (Three Seas Initiative, TSI ou 3SI) unindo 12 países europeus dos mares Báltico, Negro e Adriático. Estes países – Polônia, Estônia, Letônia, Lituânia,…
Os incêndios florestais na região de Chernobyl marcaram o 34º aniversário do pior acidente nuclear mundial. Os fogos iniciaram no dia 3 de abril, no oeste da Zona de Exclusão*, que corresponde a um raio de 30 km em torno da usina desativada. O fogo se espalhou para florestas nas proximidades, na cidade-fantasma de Pripyat e a apenas 2 km de depósitos de lixo nuclear. Um homem de 27 anos foi preso pela polícia, acusado de ter iniciado as chamas, cujo transtorno exigiu o trabalho ininterrupto de centenas de bombeiros, caminhões, aviões e helicópteros por mais de dez dias.
Apesar do trauma sofrido décadas atrás e da perda da atividade econômica original da usina, ela se tornou um atrativo turístico, sobretudo após o documentário Chernobyl, de 2019, sobre o acidente nuclear. Com a destruição causada pelos fogos, o turismo na região foi duramente afetado, já que correspondia a boa parte da receita da região. Apesar da motivação em um desastre, que foi a explosão de um reator na usina nuclear de Chernobyl, em 1986, a área se tornou um patrimônio histórico, do qual 1/3 das atrações turísticas foi destruído.
Após o desastre de Chernobyl, 350.000 pessoas tiveram que ser evacuadas da região e, consequentemente, a vida selvagem voltou com força. Os incêndios ocorridos este ano (2020) não foram uma tragédia exclusiva para os ucranianos, mas também para o meio ambiente local, que está em processo de regeneração.
A fumaça percorreu mais de 750km e atingiu a capital Kyiv, distante 100km dos fogos, o que a tornou a cidade mais poluída do mundo em meados de abril, superando cidades chinesas que ocupam o posto com frequência, como Hangzhou, Chongqing e Shangai. Além do lockdown** imposto pela crise pandêmica, os cidadãos de Kyiv tiveram mais um motivo para se resguardar em suas residências, com sua cidade atingida por um denso smog, diferentemente do ocorrido em várias cidades do mundo, cujo ar ficou mais limpo.
A maior preocupação era com a radiação que, apesar de ter aumentado nas proximidades da capital, foi considerada pelas autoridades como dentro da normalidade. Mas, próximo aos fogos, o nível radioativo se encontrava até 16 vezes acima do normal e, embora os fogos chegassem a apenas um quilômetro de distância da extinta usina de Chernobyl, com elevados níveis radioativos, dez dias antes de cessarem os fogos a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)considerou não haver mais risco à saúde: “‘Os recentes incêndios na Zona de Exclusão, perto da Usina Nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, não levaram a nenhum aumento perigoso de partículas radioativas no ar’, afirmou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), sediada em Viena”.
Países vizinhos poderiam ter sido afetados com a fumaça e nuvem radioativa, como a Rússia, cuja capital, Moscou, se situa a 800km a nordeste de onde ocorreram os incêndios. Tais fogos são normais nesta época do ano, mas combinados com uma seca, cujo inverno quase não apresentou neve, e mais fortes ventos, sua disseminação se tornou inevitável: “Os ventos fortes da segunda-feira tornaram os incêndios particularmente severos. Chechotkin, chefe do serviço de emergência, disse que os aviões de combate voaram 227 voos e despejaram 500 toneladas de água na segunda-feira para conter os incêndios e conseguiram impedir que se espalhassem para as usinas de energia ou para qualquer um dos locais perigosos ao redor. Incêndios violentos em Chernobyl são comuns e ocorreram nos últimos anos. Mas os incêndios deste ano foram os piores registrados, o produto de um inverno excepcionalmente seco que quase não viu neve”.
Segundo o comentarista Denys Lavnikevych (Dsnews.ua), “a Ucrânia enfrenta a seca há vários anos, com a escassez de água já diminuindo a produção de alimentos”, mas uma situação de fome é improvável, pois a escassez de água não atinge o país por inteiro, que conta com fatores geográficos favoráveis: “Do ponto de vista da geografia econômica, a Ucrânia é capaz de se alimentar em praticamente qualquer situação. O país é grande, a seca severa imediata em todas as regiões é improvável (e já choveu) e a população é relativamente pequena. Na ausência de exportações de alimentos, qualquer região isolada alimentará facilmente toda a Ucrânia”.
Os incêndios podem ter cessado, mas o risco de contaminação não. Cinzas e demais partículas radioativas depositadas nos jardins e em áreas agrícolas podem afetar a produção alimentícia. Segundo Olena Miskun, especialista em poluição atmosférica da Ecodiya, um grupo de defesa ambiental, o principal risco vem da inalação, através da fumaça com partículas lançadas anos atrás do núcleo aberto do reator de Chernobyl. O lockdown adotado no país, com as pessoas em casa, circulando menos e usando máscaras, ajudou na prevenção da contaminação radioativa.
Os fogos duraram mais de 10 dias e foram completamente debelados no dia 14 de abril, cuja ajuda chegou com as chuvas. Segundo Yegor Firsov, Chefe do Serviço de Inspeção Ecológica da Ucrânia, o nível de radiação de fundo***, no caso, é a radiação natural encontrada no meio ambiente, e também “está dentro da norma”.
As declarações mais temerosas de grupos ambientalistas contrastam com as do governo, que, apoiadas por analistas da área econômica, procuram passar tranquilidade após a tragédia ocorrida. Para quem acompanha a situação da Ucrânia, em particular com a guerra que o país trava contra grupos insurgentes no leste, problemas decorrentes da dinâmica climática parecem menores. Mas, consequências como crises hídricas combinadas a níveis de radiação elevados sobrecarregariam sistemas de saúde, ampliando os custos e dificuldades para a população das regiões afetadas.
Mais de 30 anos após o acidente de Chernobyl, a região ainda sofre suas consequências e organizações supranacionais atuam tentando minorar os problemas. A ONU continua trabalhando com os governos bielorrusso, russo e ucraniano para assistir às populações afetadas e um grande projeto de desenvolvimento dirigido pelo Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD), envolvendo 45 nações doadoras, destinou mais de 2 bilhões de dólares**** para a construção de uma estrutura de confinamento do reator danificado.
Com uma crise conjuntural, ampliada pela pandemia e períodos extremamente secos, o próprio território do país está na raiz de seus problemas estruturais. Sua localização e extensão, cobiçadas por nações vizinhas, também são seu trunfo e poder de barganha. Mas, para que a ajuda internacional se torne efetiva e duradoura, através de investimentos em projetos de desenvolvimento, as reformas que estabelecem a confiança internacional têm que avançar.
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Notas:
* A Zona de Exclusão em torno da ex-usina de Chernobyl foi criada para evitar possível contaminação radioativa que ainda exista na área. Ela corresponde a 2.600km2, com 30km de raio em torno da extinta usina.
** Importante diferenciar os conceitos para perceber que, na Ucrânia, as medidas de restrição à circulação de pessoas foram mais severas do que, por exemplo, no Brasil. O lockdown é uma versão mais rigorosa de restringir a transmissão do vírus, com o bloqueio temporário de todas as atividades consideradas não essenciais para a manutenção da vida e da saúde.
*** Radiação de fundo é encontrada, normalmente, em baixos níveis. Provém, na sua maior parte, da radiação originada dos raios cósmicos e de muitas outras fontes, inclusive do solo, o que pode variar bastante conforme o local.
**** 10 bilhões e 623 milhões de reais, na cotação de 19 de junho de 2020.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Incêndio na Zona de Exclusão de Chernobyl” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/File:Chornobyl_forest_fire,_2020.jpg
Imagem 2 “Fogos e plumas no dia 8 de abril, em direção a Kyiv” (Fonte):
https://earthobservatory.nasa.gov/images/146561/fires-burn-in-northern-ukraine
Imagem 3 “Fogos e plumas no dia 9 de abril, em direção a Moscou” (Fonte):
https://earthobservatory.nasa.gov/images/146561/fires-burn-in-northern-ukraine
A epidemia de um novo vírus na China no final do ano passado (2019) e que logo se disseminou pelo mundo se tornando uma pandemia[1] afetou duramente a economia da Ucrânia, além de causar um grande número de mortos. Como se trata de um vírus – o coronavírus SARS–CoV–2[2] – com alto poder de contágio, os sistemas de saúde de vários países ficaram sob ameaça de saturação. Isto fez com que diversos governos decretassem regimes de quarentena, ou até mesmo de lockdown[3], mas, mesmo assim, cidades foram duramente afetadas, assim como regiões inteiras, seja na China, Itália, EUA, Brasil, dentre outros casos.
Evolução e reação à crise
O primeiro caso registrado na Ucrânia data de 3 de março, em Chernivtsi. A vítima de infecção teria voltado com a esposa da Itália, país onde houve um grande número de contágios, especialmente na região da Lombardia. Nove dias depois, que coaduna com o ciclo de manifestação dos sintomas, normalmente de 1 a 14 dias,ocorre o relato de mais dois casos em 12 de março, um dia após a quarentena ter sido decretada, e um dia antes do primeiro óbito. Quase três meses depois, o número de casos tem aumentado exponencialmente e as mortes já chegam a mais de 300.
A Ucrânia fechou suas fronteiras no dia 13 de março, também interrompeu o transporte público e em Kiev foi restrito a categorias consideradas essenciais, profissionais do setor de saúde, financeiro e supermercados. Atividades recreativas foram proibidas, assim como aglomerações com mais de dez pessoas, incluindo cultos religiosos. Estradas e metrôs também foram mantidas com funcionamento restrito e escolas foram fechadas e até mesmo a entrada em cidades.
Até o dia 23 de março foram adotadas as seguintes medidas: “Suspensão do processo educacional em universidades, escolas e estabelecimentos de ensino pré-escolar; fechamento do metrô; impor restrições ao transporte público; suspensão de serviços ferroviários, de ônibus e aéreos; suspensão de compras, clubes esportivos, instituições culturais e restauração; proibição de ações em massa envolvendo mais de 10 pessoas – esses são os poderes das autoridades centrais e locais que visam estabilizar a situação epidemiológica e impedir a propagação do vírus”.
O epicentro da doença é o oblast de Chernivetska, o que levou o Gabinete de Ministros da Ucrânia a introduzir o regime de quarentena, inicialmente por apenas três semanas. Até o dia 21 de março, o país elevou seus esforços designando 17.000 policiais no combate à pandemia e cerca de uma semana depois ainda se acreditava na hipótese de impedir a entrada do vírus em território nacional. Mesmo que isto fosse verdadeiro, não seria possível em um país conflagrado pela guerra na sua fronteira leste, em que tropas insurgentes apoiadas pela Rússia têm livre trânsito entre um e outro país. A Ucrânia adotou medidas de contenção fitossanitárias de seu lado, mas a situação é desconhecida onde grupos insurgentes em Donetsk e Lugansk controlam passagens para o lado russo.
Passados vinte dias após o primeiro relato de infecção trazida do exterior e o país já tinha sua primeira infecção doméstica, apesar de todas medidas de segurança adotadas. Por consequência, o Ministro da Saúde, Ilya Yemets, solicitou ao Verkhovna Rada[4] que introduzisse o Estado de Emergência.
A discussão sobre o que viria a ser este estado de emergência se estendeu levando em conta as garantias constitucionais dos cidadãos. A adoção de regras para cumprimento de medidas de segurança durante a crise pandêmica é emergencial, mas tem que se basear na lei que fornece poderes adicionais às autoridades com certas restrições aos direitos constitucionais.
A partir do dia 23 de março, a Verkhovna Rada alterou a legislação específica para a vida dos cidadãos, das empresas e do Estado nas condições atuais, com:
· Introdução de restrições à exportação de suprimentos médicos;
· Adoção de benefícios fiscais;
· Moratória para verificações documentais e factuais;
· Estabelecimento do direito de funcionários ao trabalho remoto;
· Responsabilidade administrativa estabelecida pela violação das regras de quarentena com multa;
· Aumento da responsabilidade criminal por violação das regras e normas sanitárias de prevenção de doenças infecciosas e envenenamento em massa, com multa ou prisão. Se tais ações tiverem consequências mais graves ou mortes, a pena será de prisão por um período de 5 a 8 anos.
Nesta situação, três regiões ucranianas já foram declaradas em estado de emergência, Donetsk, Ternopil e Cherkasy, informou o primeiro-ministro Denis Shmygal. Recursos adicionais foram utilizados, como helicópteros sanitários para transporte de pacientes infectados. A capital, Kiev, adotou a limpeza do transporte público, mas também das próprias ruas, pontes e estradas. E, apesar de problemas iniciais com o fornecimento de testes para detecção do vírus por uma empresa ucraniana, um carregamento proveniente da China trouxe um grande lote dos testes, dispositivos de ventilação pulmonar artificial, máscaras médicas e outros recursos. Também, na esteira dessa cooperação internacional, o Canadá ofereceu ajuda ao governo ucraniano fornecendo equipamentos e suprimentos médicos, este foi o foco da conversa entre o primeiro-ministro Justin Trudeau e o presidente Volodymyr Zelensky, bem como ajuda à remoção dos cidadãos ucranianos que desejassem retornar ao seu país.
A contrainformação
Como a Ucrânia tem sido palco de disputas políticas internas e pressões externas, mais intensamente desde 2014, a pandemia foi aproveitada para ampliar a crise. Vídeos e informações falsas, as chamadas Fake News, foram propagadas com intuito de gerar pânico na população, como já aconteceu em uma pequena cidade, Novi Sanzhary, com manifestantes tentando bloquear o transporte de ucranianos evacuados da China.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, mais de 70.000 ucranianos foram trazidos do exterior dentro das medidas de combate a CoVid-19. Já os cidadãos evacuados da China ficaram em uma quarentena no centro médico na região de Poltava. No final de fevereiro, o Vice-Ministro de Assuntos Internos, Anton Gerashchenkon,afirmou que a situação já havia se normalizado na cidade: “Agora a situação em Novi Sanzhary é calma. A ordem pública é mantida por 320 membros da Guarda Nacional, 70 oficiais da Polícia Nacional e 16 trabalhadores do Serviço de Emergência do Estado. A situação está completamente sob controle (…). Não vamos deixar alguém ameaçar a segurança no centro de saúde Novi Sanzhary”.
A tentativa frustrada de ucranianos tentarem negar atendimento médico para compatriotas também levou a Igreja Ortodoxa da Ucrânia a se manifestar: “Em vista do retorno à Ucrânia de nossos cidadãos que foram evacuados da China, onde uma doença perigosa se espalhou, estamos testemunhando atitudes agressivas sobre sua chegada à Pátria. Embora os serviços médicos indiquem que não há pacientes entre os repatriados, e a necessidade de quarentena é uma medida de segurança adicional e necessária – o medo e a alienação estão levando as pessoas a rejeitar. (…) Que o Senhor nos dê a todos, como sociedade, sabedoria e perseverança, nos salve dos estragos de doenças perniciosas e do ódio e alienação perniciosos!”.
Embora uma pesquisa realizada no final do mês de fevereiro mostrasse que 74% dos entrevistados fossem contra os protestos dos repatriados, apenas 11% estavam indecisos e ainda havia 15% que apoiavam este tipo de atitude.
As táticas de contrainformação, segundo fontes ucranianas anti-russas, atribuíam o vírus como sendo uma arma biológica criada pelos Estados Unidos, para desestabilização de instituições democráticas de outros países. O que é certo são os efeitos disso acirrando divisões e conflitos já existentes no país.
Disputas políticas e corrupção
Além da tensão gerada pela a pandemia em vários países, as disputas políticas internas crescem em meio às incertezas de como proceder. O partido do ex-presidente Petro Poroshenko, Solidariedade Europeia, se opôs à adoção do Estado de Emergência: “‘A Solidariedade Europeia se opõe fortemente, porque vemos isso como um tremendo risco para o país e a democracia. Acreditamos que, hoje, Zelensky e o governo tenham todos os poderes para tomar as decisões necessárias: através de um mecanismo para a adoção de leis separadas e do NSDC [5]’”– disse, em 23 de março, a deputada popular Irina Gerashchenko.
Suspeitas de corrupção envolvendo os testes necessários para detecção do vírus também afetaram a credibilidade do enfrentamento da crise pelo governo. Antes dos aviões com novos testes chegarem da China, se buscou utilizar os de fabricação nacional para, mais tarde, descobrir que se tratava de produtos de uma empresa sem qualquer experiência ou tradição no mercado.
Os efeitos na economia também são bastante disruptivos. Os preços dos medicamentos e utensílios médicos sofreram forte especulação, o que levou o presidente Zelensky a ameaçar com sanções quem resolvesse tirar proveito da situação.
Conclusões
Com mais de 13.600 casos confirmados até o momento, 340 mortes[6] e com o agravante de o país ainda manter uma guerra no Donbass, o que só sobrecarrega mais ainda o sistema de saúde regional, a Ucrânia expõe suas fragilidades, seja pela contrainformação gerando pânico e revoltas, pelo oportunismo político da oposição, pelas suspeitas de corrupção, ou pela especulação nos preços de materiais básicos. Isso mostra que a batalha deste governo não tem sido apenas contra a pandemia.
Em recente nota, o Fundo Monetário Internacional(FMI) afirmou ter disponibilizado recursos para recuperação econômica da crise que sucederá à pandemia. São 50 bilhões de dólares para os países emergentes e 10 bilhões a juros zero para os países mais pobres (respectivamente, aproximadamente 286,23 bilhões de reais e 57,35 bilhões de reais conforme a cotação de 8 de maio de 2020). É o caso da Ucrânia no contexto europeu, a qual, aliás, já recorreu ao FMI para evitar uma recessão.
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Notas:
[1] Pandemia difere da epidemia em escala. Enquanto esta se trata de surtos de uma doença que se manifesta em diferentes regiões, a pandemia se instaura quando uma epidemia se estende a vários países e regiões. Embora já tenha existido outros casos, como a chamada “gripe espanhola” no início do século XX, a Organização Mundial da Saúde (OMS), fundada em 1948, considerou como pandemias, a gripe A (“gripe suína”), em 2009, e agora, a partir de março de 2020, a CoVid-19 (“causada pelo coronavírus”).
[2] Identificado o novo coronavírus como SARS–CoV–2, a doença por ele gerada passou a ser chamada, oficialmente, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de CoVid-19, que significa Corona Virus disease (doença do Coronavírus), enquanto que “19” se refere ao ano em que foi descoberto, 2019, a partir dos primeiros relatos em Wuhan, na China.
[3] Quarentena é uma das medidas não farmacológicas de combate ao vírus, uma vez que não há procedimentos farmacológicos – medicamentos e ou vacinas baseadas em evidências com literatura científica robusta até o presente momento – para conter a CoVid-19 e sua transmissibilidade. Também chamada de distanciamento social, a quarentena tem como objetivo garantir que os sistemas de saúde tenham capacidade de absorver as demandas, com atendimento adequado em local apropriado. Portanto, para evitar sua rápida saturação é que se busca impedir a circulação de pessoas, o que aumenta os casos de contágio. O lockdown, por sua vez,é bem mais restritivo ao impor, por meio de decisão judicial, o bloqueio temporário de todas as atividades consideradas não essenciais para a manutenção da vida e da saúde, evitando, assim, a maior transmissão do vírus.
[4] Verkhovna Rada diz respeito ao Conselho Supremo da Ucrânia, sede do Poder Legislativo unicameral e o único do país.
[5] Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia,ou NSDC,é um órgão consultivo de Estado para o Presidente da Ucrânia. Trata-se de uma agência responsável pelo desenvolvimento de políticas de segurança nacional em questões internas e externas.
[6] Até o dia 5 de março de 2020.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “No Aeroporto Internacional de Kharkov, guardas de fronteira fornecem autorização para 94 pessoas que chegavam da China, em 20 de fevereiro de 2020”(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Ukraine_evacuates_Ukrainian_and_foreign_citizens_from_Wuhan_16.jpg
Imagem 2 “A situação atual da crise pandêmica na Ucrânia – Mapa do surto de CoVid–19 na Ucrânia – By ZomBear – Міністерство охорони здоров‘я України, CC BY–SA 4.0” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=87672818
Imagem 3 “Evolução do número de casos, que aumentam, em relação aos novos testes aplicados – Testes e casos positivos na Ucrânia até o dia 5 de abril” (Fonte):
Muito se especulou sobre as consequências para a União Europeia após a saída do Reino Unido, o chamado Brexit[1], mas seus reflexos vão além desse Bloco econômico, em especial para países vizinhos como a Ucrânia. Além…
No início de janeiro, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e sua família chegaram a Omã de férias, onde se hospedaram no Hotel Ritz-Carlton Al Bustan Palace, na costa do Golfo de Omã, perto da capital, Mascate. O mandatário também aproveitou a ocasião para algumas reuniões de cúpula, onde encontrou o Ministro das Relações Exteriores do Sultanato de Omã, Yusuf bin Alawi bin Abdullah. As pautas se concentraram, oficialmente, em:
– comércio bilateral;
– cooperação econômica;
– relações diplomáticas;
– investimentos na Ucrânia.
Negócios, segundo o governo
Em 2018, a Ucrânia exportou 59,12 milhões de dólares* para o Omã e importou pouco mais de 7 milhões de dólares**, mas o crescimento do comércio entre os dois países, que aumentou mais de 10% no ano passado, chegando aos 80 milhões de dólares***, levou Zelensky a propor investimentos diretos de Omã, sobretudo em setores como energia e indústria pesada, construção, agricultura, tecnologia da informação, infraestrutura, medicina e turismo.
O atual nível de cooperação bilateral ainda não corresponde ao potencial disponível em comparação com o crescimento dinâmico das relações comerciais. Zelensky também sugeriu aos parceiros de Omã que participassem de uma campanha de privatização em larga escala na Ucrânia. Na reunião concordaram em continuar a prática dos fóruns de negócios ucraniano-omani, com a participação de dezenas de empresários de Omã, relatou o Gabinete da Presidência da Ucrânia.
Falta de transparência
Destaca-se sobre esta viagem que nenhum anúncio oficial fora feito sobre a visita de Zelensky a Omã. Após suas férias de Ano Novo na residência presidencial de Synyohora, nos Montes Cárpatos, Zelensky retornou a Kiev e depois viajou, confidencialmente, em um voo regular, com recursos próprios, para Omã.
Suspeitas foram levantadas sobre o verdadeiro objetivo desta viagem, de que tenha sido para encontrar um alto representante do governo russo, envolvendo questões de segurança entre os dois países. Nikolai Patrushev, Secretário do Conselho de Segurança da Rússia, o segundo nome em importância depois do próprio Vladimir Putin, também teria chegado em Omã, no dia 8 de janeiro, a 1 hora da manhã, enquanto Zelensky, 24 horas depois.
Embora não haja muitas referências sobre isso, a sugestão foi feita por jornalistas investigativos da Skhemy, ligados a Radio Free Europe e a Radio Liberty (RFE/RL), financiadas pelos EUA. Se a hipótese desta reunião extraoficial se configurar verdadeira, há motivo para impeachment do Presidente ucraniano, mas, por enquanto, tudo o que se tem são suspeitas: “Um jato particular pertencente ao amigo ucraniano de Putin, Viktor Medvedchuk, teve voos entre Mascate, Omã e Moscou, Rússia, de 8 a 9 de janeiro, antes do final da visita de Zelensky. Um avião particular que trouxe Zelensky de volta à Ucrânia também chegou a Omã, com uma escala em Moscou. No entanto, não havia evidências diretas para provar esta versão e nenhuma informação estava disponível sobre os passageiros dos voos. Além disso, não havia e ainda não há provas sólidas de que Zelensky tenha tido outras reuniões em Omã, exceto as mencionadas oficialmente”.
O governo ucraniano negou veemente tal encontro do Presidente com o Secretário russo. E, diante dos fatos, ameaçou acionar judicialmente quem insistir em fazer tais ilações. No caso da denúncia já feita pelo site Skhemy, o governo ucraniano aguarda um pedido de desculpas antes de tomar as medidas cabíveis, ao que os jornalistas respondem que estão “aguardando este documento”.
Desgaste
Caso verdadeiras tais suspeitas sobre a sua viagem, Zelensky teria poucas chances de ser impichado devido à coalizão pró-governo e a maioria das cadeiras de seu Partido, o Servo do Povo, que domina a Câmara. De qualquer modo, a falta de transparência das atividades presidenciais no país árabe ensejou que grupos influentes, como o Movimento de Resistência à Capitulação, solicitassem um relatório detalhado da estada do Presidente em Omã.
Também, uma petição apresentada pelo Deputado de oposição, do partido Solidariedade Europeia, Oleksiy Honcharenko, levou a Agência Nacional de Prevenção da Corrupção a uma investigação sobre declarações financeiras públicas do Presidente, atualizando-a com gastos na visita a Omã. O Deputado também iniciou a criação de uma Comissão de Investigação na Verkhovna Rada****, que poderá levar à confirmação ou refutação das alegações feitas pelos jornalistas da Skhemy.
Se o encontro com o Secretário do Conselho de Segurança Russo for confirmado, Zelensky provavelmente será acusado de traição, afirmou o Deputado, e, muito embora o impeachment não seja uma realidade palpável, o desgaste político pode ser enorme. O fato é que tudo isso poderia ter sido evitado, caso houvesse maior transparência por parte da organização da agenda presidencial, pois, nesses tempos de rápida circulação de informações, verídicas ou falsas, todo cuidado necessário para evitar crises desnecessárias é visto como bem-vindo.
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Notas:
* Aproximadamente 276,73 milhões de reais, no câmbio de 9 de março de 2020.
** Em torno de 32,76 milhões de reais, no câmbio de 9 de março de 2020.
*** Próximos de 374,47 milhões de reais, no câmbio de 9 de março de 2020.
**** O Verkhovna Rada (Верхо́вна Ра́да Украї́ни, em ucraniano) é o poder legislativo unicameral da Ucrânia, composto por 450 cadeiras parlamentares preenchidas através do sufrágio universal. Trata-se do único órgão legislativo nacional, situado na capital, Kiev.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Hotel Ritz–Carlton Al Bustan Palace, onde o presidente Zelensky hospedou–se com a família” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Al_Bustan_Palace_Hotel_Aerial.jpg
Imagem 2 “Yusuf bin Alawi bin Abdullah, Ministro das Relações Exteriores do Sultanato de Omã, abril de 2004” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Yusuf_bin_Alawi_bin_Abdullah,_2004.jpg
Imagem 3 “Nikolai Patrushev, Secretário do Conselho de Segurança da Rússia, e John R. Bolton, ex–Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, em Genebra, 2018” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/us-mission/42406161650
Um grave acidente aconteceu em 8 de janeiro, aproximadamente à meia-noite (horário de Brasília)*, no aeroporto Imam Khomeini, no Irã. O voo PS752 da companhia aérea Ukraine International Airlines (UIA) com destino a Kiev foi alvejado a cerca de 30 km ao sul de Teerã. 176 pessoas faleceram, sendo 167 passageiros e 9 tripulantes de sete países: 82 iranianos, 63 canadenses (a sua maioria com dupla nacionalidade, canadense e iraniana), 10 suecos, 4 afegãos, 3 britânicos e 11 ucranianos (incluindo a tripulação). A aeronave, um Boeing 737-800 com a matrícula UR-PSR, tinha três anos de uso, embora esse tempo, em si, não seja considerado um fator preponderante para avaliar as condições de segurança da mesma.
A narrativa iraniana
As primeiras imagens do local do acidente mostraram danos na fuselagem, cujas avarias ocorreram antes do choque do avião com o solo. Em vídeo publicado logo após o acidente é possível ver o avião em chamas ainda no ar. Não havia como Teerã negar mais que alvejou o Boeing. Em 11 de janeiro, o governo iraniano admite erro humano na operação do sistema de defesa. A justificativa do governo se deu porque a aeronave teria se voltado para um “centro militar sensível” da Guarda Revolucionária Islâmica. As tensões ocorridas com os EUA deixaram as forças armadas iranianas em seu mais alto nível de prontidão e serviram de justificativa para o Ministro das Relações Exteriores, Javad Zarif, que declarou: “Um erro humano em tempos de crise causada pelo aventureirismo americano levou ao desastre (…) nosso profundo pesar, desculpas e condolências ao nosso povo, às famílias de todas as vítimas e a outras nações afetadas”.
Erro e reconhecimento
Apesar de não ser algo corriqueiro, acidentes fatais e tragédias em guerras são mais comuns do que se imagina. Os EUA, p.ex., durante a Guerra Irã-Iraque em 1988 abateram um avião comercial proveniente do Irã, um Airbus A300 da Iran Air, com destino a Dubai, com 290 passageiros. Este e outros casos foram reconhecidos como erros humanos, justificados em meio à tensão da guerra. O mais recente que também envolveu a Ucrânia foi o MH17 da Malásia Airlines, abatido em 2014 quando voava de Amsterdã a Kuala Lumpur. Assim como os iranianos hoje, os russos inicialmente rejeitaram as acusações de que o míssil utilizado tinha sua procedência, enquanto que o governo ucraniano acusava os rebeldes do Donbass, apoiados por Moscou, de derrubar a aeronave. Mas, diferentemente do governo iraniano que assumiu seu erro posteriormente, as autoridades russas ainda negam qualquer envolvimento e se recusam a participar das investigações. Esta é outra característica desses casos, mesmo em países com alto grau de transparência pública e respeito à atividade jornalística, as investigações nem sempre resultam em consenso.
Antecedentes, repercussões e consequências
Justin Trudeau, Primeiro-Ministro do Canadá, segundo país com a maioria das vítimas no voo, pediu respostas às suas famílias; Volodymyr Zelensky,Presidente da Ucrânia, exigiu um pedido de desculpas com total responsabilização pela tragédia, bem como indenização para os familiares; e Hassan Rouhani, Presidente do Irã, classificou o ocorrido como “erro imperdoável” e afirmou que as investigações irão continuar. Mas, se por um lado, o Líder Supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, também assumiu o erro de seu país, por outro defendeu a atuação da Guarda Revolucionária, responsável pelo ataque, porque “manteve a segurança” do Irã.
No início do ano (2020), o conflito entre EUA e Irã após a morte de Qassam Suleimani, o chefe da Guarda Revolucionária do Irã, o braço armado do regime dos aiatolás, foi um duro golpe na hierarquia de comando do país, o que levou à retaliação de Teerã lançando mísseis contra bases americanas no país vizinho, o Iraque. Em meio a essa tensão e esperando a possível retaliação americana na capital iraniana, o oficial responsável pela defesa provavelmente se equivocou atirando em uma aeronave, cujo padrão de voo não correspondia a um procedimento de ataque.
Cabe lembrar que o governo iraniano foi alvo de uma série de protestos iniciada em novembro de 2019 contra a situação econômica, aumento do preço dos combustíveis, a corrupção e, também, contra a própria República Islâmica. As manifestações foram duramente reprimidas e deixaram, pelo menos, 180 mortos. Nesse contexto, a queda do avião com a morte de passageiros, inclusive iranianos e outros com dupla nacionalidade também iraniana, serviu como um revival de motivos pelos quais o governo atual do país não defenderia e, portanto, também não representaria sua população, o que realmente levou a novos protestos. Além dos motivos reconhecidos acima, há um sentimento geral anti-governista que se expande coma disseminação de teorias as mais variadas, inclusive de claro teor conspiratório: “O assassinato de Soleimani foi um verdadeiro choque para nós. Ele foi o herói da Revolução Islâmica. E agora existem muitas teorias sobre sua morte – alguns até acreditam que foi planejado. O sentimento se intensificou quando se soube que o Irã havia alertado sobre sua resposta. Diz-se que essa morte desviou a atenção dos assassinatos de manifestantes em novembro durante comícios contra o aumento dos preços dos combustíveis”.
Se a repercussão política deste acidente afetou Teerã, o mesmo ocorreu com Kiev. Enquanto o Ocidente protestava e acusava o Irã pelo feito, o governo ucraniano manteve prudência em não endossar, inicialmente, a versão do míssil, postura essa que, em meio a toda tensão, obviamente lhe trouxe críticas por seu silêncio. Após tantos revezes com o Irã se recusando a entregar a caixa preta da aeronave e não ter isolado a área da queda, foi proposta uma indenização de 80.000 dólares (aproximadamente 347.773 reais, no câmbio de 14 de fevereiro de 2020) às famílias dos passageiros. Zelensky considerou a quantia insuficiente e as relações entre os países têm se deteriorado. O vazamento de um áudio entre o aeroporto e o piloto do Boeing foi considerado como um dos motivos desta piora na cooperação entre os dois países. Segundo Hassan Rezaifar, diretor de investigação de desastres da Organização de Aviação Civil Iraniana, “Este arquivo foi um dos materiais fornecidos a um painel de especialistas que investigou o desastre. [A publicação do arquivo de áudio] pelo lado ucraniano indica que não iremos mais repassar nenhum material para eles”.
Fissura na aliança com o Ocidente
E como se isso não bastasse, fissuras podem surgir entre a Ucrânia e seus aliados ocidentais, devido à sonegação de informações. Após Zelensky ter sido envolvido em um escândalo por Donald Trump contra seu potencial rival, Joe Biden,também foi pego de surpresa quando autoridades americanas vieram a público em 10 de janeiro, com informações não disponibilizadas aos ucranianos. Pavlo Klimkin, ex-ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, relatou que as autoridades ocidentais têm falhado no compartilhamento de informações com Kiev: “‘Perdemos nosso avião, perdemos nossos cidadãos’, Sr. Klimkin disse. ‘É claro que queremos que nossos amigos estejam conosco neste momento importante no sentido de compartilhar informações, no sentido de solidariedade, no sentido de simplesmente trabalhar juntos’”.
Apesar de autoridades americanas e ucranianas tentarem abafar o atrito que se formava, Anatoliy Hrytsenko, ex-Ministro da Defesa ucraniano, insinuou que a tragédia poderia estar sendo usada politicamente pelos países ocidentais: “‘Os líderes ocidentais precisam nos fornecer essas descobertas de inteligência’, disse o Sr. Hrytsenko. ‘Se assumimos o pior e eles não fazem isso, surge um grande ponto de interrogação: trata-se realmente de determinar a causa de um acidente de avião ou agora é geopolítica?’”.
A tragédia e o simbolismo político
Ainda é cedo para dizer como o presidente Zelensky se sairá dessa, com uma melhor ou pior leitura por parte de cidadãos ucranianos, mas sabe-se que além da verdade, a política conta com a propaganda, a interpretação que se dissemina entre o eleitorado e, também, muito importante, o timing das ações adotadas. Enquanto Volodymyr Zelensky assinava um Decreto de luto oficial pelas 176 vítimas do voo 737-800 da Ukraine International Airlines, com suas bandeiras hasteadas a meio mastro nos prédios das autoridades estatais e agências locais de governo, empresas, instituições e demais organizações de estado, ainda se acreditava na versão de falha do motor da aeronave. Mas a circulação de notícias na internet é rápida, as primeiras fotos, ainda não certificadas, indicavam que o avião pudesse ter sido abatido por um míssil, cujos destroços se encontravam na cidade de Parand, a cerca de 46,6 km de Teerã.
O sistema de defesa que provavelmente abateu o avião da UIA foi o Tor-M1 9K331, de fabricação russa e usado pela Guarda Revolucionária do Irã. Para quem acompanha a política ucraniana, sabe-se que a oposição ao presidente Zelensky é fortemente anti-russa. O significado desta ação pode ser transmutado simbolicamente pelos seus opositores como uma extensão do braço russo contra ucranianos. É bom lembrar que este sentimento nacionalista foi um peso contra a reeleição de seu antigo rival, Petro Poroshenko, e até então esta era a vantagem de Volodymyr Zelensky, cuja mensagem de união e tolerância entre os diferentes povos que compõem a Ucrânia tem sido vista como um antídoto contra o divisionismo, a segregação e o preconceito. A questão que emerge é saber até quando este ativo político irá durar, se mesmo eventos aleatórios são utilizados como anti-marketing, não só de seus opositores contumazes, mas, também, de aliados como os Estados Unidos, ao não agirem com total transparência com Kiev.
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Notas:
* Especificamente às 23:42 minutos do dia anterior, 7 de janeiro de 2019, enquanto que já eram 06:12 do dia seguinte, 8 de janeiro de 2019, em Teerã.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Boeing 737–800 da Ukraine International Airlines” (Fonte):
Автор: BrunoA380: http://www.plane-mad.com/aviation-photos/view/ukraine-international-airlines/boeing-737-800/paris-charles-de-gaulle/54087.html,
CC BY-SA 4.0: https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=50664635
Imagem 2 “Zelensky em cerimônia de homenagem aos mortos do voo PS752” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Meeting_Bodies_of_Ukrainian_Citizens_from_PS752_in_Boryspil_International_Airport_56.jpg
A Ucrânia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) assinaram um acordo no dia 7 de dezembro de 2019, de 5,5 bilhões de dólares* válidos por três anos. As negociações ainda dependem de reformas estruturais que…
Há décadas que a Ucrânia debate a regulamentação de seu mercado de terras. Grupos antagônicos divergem sobre vantagens e desvantagens da formulação de uma legislação do setor. O fato é que essa reforma é necessária ao desenvolvimento econômico de longo prazo, à sua atração de capitais fixos ao território ucraniano, mas, no curto prazo, do ponto de vista político, ela é altamente impopular.
Existe uma moratória ao mercado de terras há 18 anos e no dia 13 de novembro se ensaiou sua retirada, o que seria uma decisão histórica para o país. O Projeto de Lei adotado permitiria que se comprasse e vendesse terras no país, considerado o “celeiro da Europa”. Sua aprovação contou com 240 votos, 227 dos quais com o partido do Presidente, o Servo do Povo. Os outros partidos, nacionalistas ou pró-russos, o Solidariedade, do ex-presidente Poroshenko, a Voz, do astro de rock Sviatoslav Vakarchuk, a Pátria, de Yuliya Tymoshenko, e a Plataforma de Oposição – For Life –, pró-russo, foram contra.
Apesar da justificativa para a entrada da moratória em 2001 ter sido a preparação para leis necessárias à introdução do mercado de terras, ela foi regularmente prorrogada. O grande temor é de que a terra ucraniana fosse tomada por estrangeiros, dentre os quais, chineses e árabes. Isto levou ao presidente Zelensky a anunciar que o projeto seria alterado antes de uma segunda leitura para que apenas “cidadãos e empresas ucranianas fundadas por cidadãos exclusivamente ucranianos” tivessem o direito de vender e comprar as terras, com a possibilidade de extensão desse direito a estrangeiros através de um referendo, exclusivamente, ucraniano.
Quem teria acesso à terra?
Com o objetivo de abrir o mercado, o Projeto de Lei apresentava restrições, como não mais que 35% das terras agrícolas poderem ser possuídas por um indivíduo dentro de uma comunidade territorial unificada*, não mais do que 8% do oblast e não mais do que 0,5% (200.000 hectares) no país. Na prática, como grande parte das terras agrícolas já é de propriedade de grandes empresas com participação de capital estrangeiro, as restrições mencionadas no projeto não se aplicarão à maioria delas.
Formalmente, de acordo com o documento aprovado, apenas podem comprar terras:
– Cidadãos ucranianos;
– Entidades legais;
– Comunidades territoriais;
– o Estado.
Mas o que diz a primeira versão do texto sobre a reforma quanto aos estrangeiros?
Eles podem adquirir a terra para fins agrícolas, mas são obrigados a aliená-las dentro de um ano a partir da data da aquisição da propriedade, o que seria um fator de desestímulo às transações. No entanto, há um parágrafo sobre “Disposições Transitórias do Código de Terras”, dedicado a estrangeiros e entidades estrangeiras que proíbe a compra de terras até 2024, mas concede exceções aos que trabalham na Ucrânia há, pelo menos, três anos. Além disso, quando a lei entrar em vigor, terão preferência na compra das terras.
Para os deputados que criticaram o projeto aprovado, os interesses dos grandes produtores agrícolas de origem estrangeira foram garantidos, aumentando o risco de monopolização do setor. Com o fim do comunismo, muitos empresários se formaram arrecadando ativos do Estado com valores abaixo do mercado externo, porém, o setor agrícola permaneceu fechado até que uma lei de terras fosse aprovada, que veio em 2001. No mesmo ano foi declarada a moratória para venda até 2005 e, até hoje, o Parlamento já prorrogou seu fim por nove vezes.
O que os ucranianos pensam sobre o projeto?
Enquanto a União Europeia apoia a abertura do mercado de terras ucraniano, a sociedade ucraniana a rejeita por até 73% da população, segundo pesquisa da Rating, podendo chegar até 80% de rejeição em outras fontes de pesquisa.
Quais seriam as raízes de tamanha rejeição?
O tema é sensível porque o conceito de terra na Ucrânia está intimamente ligado à ideia de nação, tanto que há uma palavra que tem ambos os significados, zemlia. Desde a coletivização forçada de terras pelo regime comunista** que a posse de sua propriedade individual é vista como uma questão de autonomia nacional. Mas, nesse sentido, a terra como propriedade privada é vista, prioritariamente, como terra para os ucranianos. Apesar da predileção dos nacionalistas ucranianos em se integrarem à União Europeia, para esta a abertura do mercado de terras é essencial ao desenvolvimento econômico do país.
Apoiadores da moratória
Dentre os opositores, além dos produtores rurais já estabilizados no mercado interno ucraniano, encontram-se partidos que solicitaram referendo popular sobre o Projeto de Lei, como a Pátria (Batkivshchyna), de Yuliya Tymoshenko, e o partido pró-russo, a Plataforma de Oposição – For Life. Junto a estes, o partido conservador-nacionalista Freedom (Svoboda), que não obteve nenhuma cadeira no Parlamento nas últimas eleições ao Legislativo, participaram de manifestações contrárias à liberação. Somando forças, mas por razões diversas, o partido liberal, Voice (Holos) também se opôs ao modelo de reforma. Como ponto em comum, todos acusam o risco de monopolização do mercado de terras. Segundo comunicado do Svoboda: “De fato, o sentido dessa ‘reforma agrária’ é semelhante à privatização de cupons da indústria ucraniana. Quando todos os cidadãos ucranianos que assinaram vales em papel em suas mãos supostamente se tornaram proprietários, mas, vários clãs oligárquicos se tornaram os verdadeiros proprietários da indústria. Com o ‘mercado de terras’ será semelhante: de fato, todos serão coproprietários, mas, de fato, oligarcas e empresas estrangeiras se tornarão donos de terras ucranianas”.
Para Yuliya Klymenko, parlamentar do partido Voice, de corte liberal, que, em princípio, apoia a liberação do mercado de terras, a situação é confusa, o que levou seu partido a não apoiar o Projeto de Lei: “Até eu, como parlamentar, não entendo completamente qual conceito final no mercado de terras nos será sugerido. Toda semana temos um novo modelo. Qualquer mudança no modelo leva a mudanças drásticas que refletem os resultados econômicos”.
Apoiadores da reforma
O argumento primordial contra a abertura do mercado de terras é pelo risco de monopolização do setor, mas, como ele se organiza hoje? Em 2001, 74% das terras aráveis da Ucrânia pertenciam a sete milhões de proprietários e80% dessa terra está sob controle de pequenas empresas agrícolas ou fazendas. Os 20% restantes (6,3 milhões de hectares) da área total das terras aráveis estão nas mãos das 100 maiores empresas, 12 das quais controlam um pouco mais da metade da área (3,2 milhões de hectares). Ou seja, mesmo com o objetivo de proteção aos pequenos e médios proprietários, a moratória à liberação do mercado acaba por proteger os grandes grupos já consolidados, evitando a competição.
Esta argumentação é a base dos defensores da reforma, que classificam as forças contrárias como atrasadas e as culpam por corresponderem aos interesses dos grandes proprietários de terras já existentes. Também refutam os alertas de que a reforma não beneficiaria a maioria dos ucranianos. Esse tipo de temor se ampara na visão de que estrangeiros tomariam as terras ucranianas não restando nada aos nacionais, mas, não foi o que ocorreu em todos os momentos de entrada de capital no país. Em um prazo de 20 anos, da independência do país até 2010 observou-se:
1. A privatização da Kryvorizhstal, a maior siderúrgica integrada da Ucrânia, quando entraram 4 bilhões de dólares em receitas (aproximadamente, 16,4 bilhões de reais, conforme a cotação de 23 de dezembro de 2019);
2. A abertura do setor bancário para estrangeiros em 2004, o que trouxe dezenas de bilhões de dólares para o país;
3. A liberalização de vistos para cidadãos da União Europeia em 2005.
E é isto que os defensores da reforma esperam, um dramático aumento dos investimentos, caso caia a moratória.
A posição da União Europeia
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) decidiu contra a moratória da venda de terras ucranianas e em favor dos proprietários em 2018. Segundo ele, a moratória viola os direitos dos cidadãos ucranianos como proprietários de terras. A situação é instável desde o ano passado (2018), com o risco de a Ucrânia ter de arcar com pesadas indenizações pela compensação da extensão da moratória. Imposta pela primeira vez em 2001, com prazo para terminar em 2005, ela foi prorrogada a cada ano desde então.
Segundo Ivan Lishchyna, Agente Governamental no Tribunal Europeu de Direitos Humanos do Ministério da Justiça da Ucrânia, o julgamento do CEDH, segundo o qual a moratória viola os direitos das pessoas, deve ser respeitado: “Caso contrário, o CEDH, em algum momento, perderá a paciência e começará a conceder uma compensação nesses julgamentos. Em seguida, haverá bilhões de grívnias*** em compensação via Estrasburgo para todos os proprietários ucranianos de terras agrícolas que desejarem (aplicar ao Tribunal)”.
Consequências e perspectivas
Uma decorrência lógica desta situação restritiva é a instauração de um mercado paralelo na compra e aluguel de terras, isto é, que funciona ilegalmente. Segundo matéria de 2018, houve 3,2 milhões de transações em dois anos, quase 95% dessas são herdadas ou arrendadas, além, é claro, do desenvolvimento de várias modalidades de corrupção.
Segundo a Constituição Ucraniana, em seu Artigo 14, a terra é a grande riqueza nacional. Mas, nas economias contemporâneas, ela é um meio para a produção de riquezas e, diferentemente de outros recursos minerais, como petróleo, minerais metálicos etc., finitos por natureza, a terra pode ser preservada e manejada sob o conceito da sustentabilidade. Isto, no entanto, requer investimentos em insumos e mão de obra. Com a elevação desses custos, boa parte das propriedades tem sido alugada ou vendida, ainda que ilegalmente. A organização logística das vendas, o financiamento bancário para compra de insumos e maquinário, a infraestrutura necessária para distribuir a produção nos mercados regionais e nacional no atual estado tornam mais fácil aos moradores de Kiev comprar maçãs polonesas que ucranianas. E é este mercado que tem que ser levado em consideração, para que proprietários, investidores e consumidores possam atingir um ótimo comum, que lhes permita fugir das armadilhas monopolísticas de um mercado restrito ou de uma privatização seletiva.
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Notas:
* Comunidade territorial unificada, segundo a legislação “Sobre o autogoverno local na Ucrânia”, em seu “Capítulo I, Disposições Gerais, Artigo 6”, as comunidades territoriais podem unir-se em uma comunidade rural, assentamento, comunidade territorial urbana, formando “órgãos unificados de governo local”.
** A coletivização forçada de terras pelo regime comunista foi um processo de expropriação de propriedades privadas, sobretudo agrícolas, ocorrido entre 1929-1931, quando Josef Stalin estava no comando da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A drástica concentração de propriedades passando de 21 milhões de unidades para cerca de dois milhões (1931) trouxe enormes prejuízos na produção. Para a Ucrânia, particularmente, foi muito mais do que uma má política com consequências administrativas e logísticas negativas, pois implicaria em um processo deliberado de perda da produção, aproveitado como arma política, causando a morte de, no mínimo, sete milhões de ucranianos, conhecido como Holodomor, o “Holocausto Ucraniano”, entre 1932 e 1933.
*** Grívnia, moeda ucraniana que, de acordo com a cotação em 19 de dezembro de 2019, equivalia a 17 centavos de Real.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Paisagem ucraniana” (Fonte): https://pxhere.com/pt/photo/1426099
Imagem 2 “Tribunal Europeu de Direitos Humanos” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Courtroom_European_Court_of_Human_Rights_01.JPG
Imagem 3 “Os solos negros de chernozem na Ucrânia estão dentre os mais férteis do mundo”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/6400943409
O prolongado conflito entre a Rússia e a Ucrânia na guerra do Donbass já dura cinco anos e levou à morte de 13.000 ucranianos, 40.000 feridos e 1,5 milhão de desalojados. Como parte do trabalho para pôr fim a este conflito foram firmados, em 2014, os Acordos de Minsk, os quais não foram cumpridos, tendo ocorrido várias interrupções no cessar-fogo. Uma simplificação destes acordos, chamada de “Fórmula Steinmeier”, foi criada pelo então Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, e hoje Presidente, Frank-Walter Steinmeier, que previa eleições para os oblasts* conflagrados pela guerra, Donetsk e Lugansk.
Como condições para sua realização, as eleições deveriam ser livres, de acordo com a legislação ucraniana e observadas pela Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). Ocorre que o presidente Zelensky só acataria a proposta se as tropas russas se retirassem antes do território ucraniano, sem o que não haveria possibilidade das eleições se realizarem. Isto é um complicador, uma vez que a própria Rússia sequer reconhece que suas tropas estejam lá, ou mesmo interfiram apoiando os rebeldes.
A Fórmula Steinmeier tem como objetivo estabelecer um autogoverno especial para os territórios em conflito através de um processo eleitoral, sob aval da Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). Para tanto, a Ucrânia recuperaria o controle da região até sua fronteira leste e submeteria estas eleições à sua legislação. Levando tais requisitos em consideração, a fórmula foi finalmente assinada em 1º de outubro de 2019 por representantes da Ucrânia, da Rússia, dos territórios conflagrados (os oblasts de Donetsk e Lugansk) e da OSCE.
No dia 2 de outubro de 2015, na cúpula dos líderes do Formato Normandia** em Paris, Steinmeier apresentou sua principal versão da fórmula para o plano de paz para implementação das cláusulas dos Acordos de Minsk. Ela obedecia às seguintes etapas:
1. Uma lei constitucional sobre o status especial dos territórios de Donetsk e Lugansk;
2. Uma lei para anistia sobre as ocorrências naqueles territórios, possibilitando que os envolvidos nelas possam ocupar cargos públicos;
3. Uma lei especial para realização de eleições naquele território.
Após 90 dias da entrada da lei eleitoral especial em vigor seriam realizadas eleições nos territórios em conflito. O Parlamento ucraniano aplicaria provisoriamente a lei sobre o status especial no dia em que as eleições fossem realizadas. Posteriormente, o Parlamento aplicaria a lei de status especial permanentemente, assim que a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) certificasse a lisura dessas eleições, atestando sua conformidade com os padrões da organização.
Para Zelensky não há possibilidade de eleições livres com a presença russa na região, em suas palavras, “não haverá eleições sob o cano de uma arma”. Para Moscou, a Ucrânia é um país estratégico para sua segurança nacional, de modo que qualquer aproximação com a União Europeia levanta suspeitas e, com a Otan, um alerta. George Friedman, da Stratfor, considera a interferência russa na Ucrânia de um ponto de vista defensivo: “A Ucrânia controla o acesso da Rússia ao Mar Negro e, portanto, ao Mediterrâneo. Os portos de Odessa e Sebastopol fornecem acesso militar e comercial para exportações, principalmente do sul da Rússia. É também uma rota crítica para o envio de energia para a Europa, um requisito comercial e estratégico para a Rússia, uma vez que a energia se tornou uma alavanca principal para influenciar e controlar outros países, incluindo a Ucrânia”.
Nesta perspectiva, sem comentar as decisões de Zelensky, Moscou já sinalizou positivamente ao acordo de paz, inserindo-o dentro de uma estratégia mais abrangente para sua segurança nacional.
Como contraparte da perspectiva russa, uma forte tendência nacional ucraniana é enxergar a guerra do Donbass como resultado de uma fragilidade interna ocasionada pela crise econômica. Consequentemente, qualquer tentativa de acordo com a Rússia gera suspeita, como se Moscou quisesse, inevitavelmente, tirar vantagem disto. “Somos contra a guerra, mas também somos contra a derrota”, diz um cartaz de um dos comícios em uma das trinta cidades em que ocorreram protestos contra o acordo de paz. Para seus críticos, a submissão aos interesses de Moscou é uma forma de capitulação e um preço muito alto a se pagar pela normalização das relações com a Rússia.
Outra visão é a de que o apoio das forças colaboracionistas do Donbass à Rússia só tem a força atual devido à crise econômica enfrentada pela Ucrânia. Isto quer dizer que, se o desenvolvimento econômico nacional fosse significativo, boa parte dos ucranianos insurgentes que hoje lutam contra Kiev recusariam quaisquer possíveis vantagens trazidas pelo apoio russo. Nesta linha de pensamento, o apelo étnico russófilo das populações do leste seria bem menor, quando não, insignificante: “Se menos da metade desses sonhos idealistas se tornasse realidade, muito mais pessoas do meu país diriam: ‘Dane-se, morar na Ucrânia é muito melhor’. O regime colaborador em Donbass estaria rapidamente perdendo popularidade. Lembre-se disso, foi o ressentimento por problemas econômicos intermináveis e instabilidade política na Ucrânia explorados pela propaganda russa que preparou o cenário para a guerra no Donbass, de várias maneiras”.
Este tema, no entanto, não é consensual, 2/3 dos entrevistados em uma pesquisa baseada em Kiev não souberam avaliar se a proposta é boa. A maioria dos ucranianos quer o fim da guerra, mas já ocorreram protestos contra a proposta de paz no dia seguinte à assinatura do acordo apresentado por Steinmeier, com a participação de muitos apoiadores do ex-presidente Petro Poroshenko e ultranacionalistas.
A retirada de forças “estrangeiras” ou “ilegais” e a restauração do controle ucraniano se faz necessária para que o acordo vingue, mas só viriam a ocorrer após as eleições nos territórios ocupados e discussões sobre como ocorreriam. Uma vez validadas local e internacionalmente, as forças russas se retirariam da área. As eleições na região do Donbass são, evidentemente, complicadas para Kiev. Lá, o extinto Partido das Regiões, pró-russo, detinha até 70% de aprovação durante décadas até 2014, quando a Rússia e os rebeldes passam a deter o controle da região.
Para o Departamento de Estado Americano, as tropas russas têm que se retirar para não corromper o processo eleitoral: “Realizar eleições democraticamente válidas neste território sob controle russo é, portanto, impensável. Essa também é a posição do Departamento de Estado dos EUA, como o Representante Especial Kurt Volker a articulou repetidamente. Um ambiente seguro teria que ser estabelecido antes da implementação dos procedimentos políticos e técnicos para a realização de eleições. Como condições mínimas para um ambiente seguro, os militares russos devem se retirar do território, as forças ‘DPR-LPR’ devem ser dissolvidas e o lado ucraniano da fronteira deve ser colocado sob controle não-russo, de acordo com os comentários mais recentes de Volker sobre a Fórmula de Steinmeier (Ukraiynska Pravda, Interfax-Ucrânia, 14 de setembro de 15)”.
Independente de qual interpretação para a Fórmula Steinmeier prevaleça, Moscou entende que sua assinatura é uma condição essencial para que a Cúpula da Normandia continue sua missão de aplicar os Acordos de Minsk. As forças separatistas e ucranianas já começaram o recuo de uma cidade de Zolote no dia 29 de outubro. Petrovske, outra cidade nas proximidades, também deverá ser deixada pelas forças em combate para que as negociações tenham prosseguimento. Apesar dos obstáculos para a concretização da paz, as ações para sua realização estão ocorrendo. Como o presidente Zelensky ainda mantém elevado índice de aprovação, grupos extremistas nacionalistas na Ucrânia ou pró-russos não conseguirão obliterar o plano de paz.
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Notas:
* Oblasts são unidades administrativas na Ucrânia, equivalentes aos nossos estados brasileiros.
** Formato Normandia foi um encontro diplomático entre os quatro representantes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha, para apaziguar a crescente guerra no Donbass. Levou esse nome por ocorrer em 6 de junho de 2014, paralelamente às comemorações do desembarque na Normandia.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Formato Normandia, em Minsk, 2015 (Alexander Lukashenko, Vladimir Putin, Angela Merkel, François Hollande e Petro Poroshenko, representantes e Chefes de Estado, respectivamente, da Bielorrússia, Rússia, Alemanha, França e Ucrânia, em Minsk, 2015)”(Fonte – By The Russian Presidential Press and Information Office – This file was derived from: Normandy format talks in Minsk (February 2015) 03.jpeg:, CC BY–SA 3.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=38416194
Imagem 2 “Frank–Walter Steinmeier, responsável pela criação de um protocolo para aplicação dos Acordos de Minsk” (Fonte): https://de.wikipedia.org/wiki/Datei:Frank-Walter_Steinmeier_20090902-DSCF9761.jpg
O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, está atravessando o momento mais crítico de seu mandato. A Câmara dos Representantes (correspondente à Câmara dos Deputados, no Brasil), controlada pelos Democratas, o Partido…
