ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Disputa pelo Gás no Mar Negro

As disputas pelo controle do gás no Mar Negro remetem ao comércio mútuo entre Rússia e Ucrânia em 2005, quando Moscou alterou a política de preços do combustível. O contrato entre os dois países era refeito anualmente, mas, a partir de 2004, a Rússia quis adotar valores de mercado que elevavam o custo de transporte em até cinco vezes, o que a Ucrânia não aceitou.

Após o fornecimento ser interrompido em 1º de janeiro de 2009, a remessa para a Europa continuou, mas com a perda de pressão nos dutos em países da Europa Oriental. Como a rede de gasodutos atravessa o território ucraniano, a suspeita de desvio recaiu, obviamente, sobre Kiev. Vladimir Putin, Primeiro-Ministro à época, ordenou que a Gazprom, fornecedora do gás russo, reduzisse a distribuição na quantidade do que, supostamente, foi desviado pela Ucrânia. No dia 7 de janeiro de 2009, a crise se agravou e a interrupção se estendeu, por consequência, à Bulgária, Eslováquia e Moldávia.

O fornecimento de gás foi finalmente restabelecido ainda em janeiro do mesmo ano, após a retomada de negociações, nas quais a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko teve papel fundamental ao lado de Vladimir Putin. Ao final das contas, oprejuízo econômico foi para ambos os países. A falta de gás levou ao fechamento, ainda que temporário, de fábricas químicas e siderúrgicas. Foram perdidos 100 bilhões de dólares devido à interrupção da distribuição de combustível para a Europa.

Em parte, a eleição que levou Vladimir Zelenski ao poder retratou um desejo de retorno à época do gás barato. Mas, como a História já mostrou, esse baixo custo tem um preço político e, consequentemente, econômico, que, por sua vez, é enorme: a dependência energética da Rússia. Observadores acreditam que na primeira crise que irromper novamente entre os dois países as habitações poderão ficar sem energia e a população vitimada pela doença, especialmente os idosos, além da perda na produção industrial.

Custos indiretos também devem ser computados, como quando empresas intermediárias privadas foram autorizadas pelo governo a comprar gás da Gazprom e vendê-lo para distribuidores de energia ucranianos, e o governo russo insistiu em garantias de empréstimos à Ucrânia. Mas, quando algumas dessas empresas faliram, o erário arcou com os prejuízos, tendo que cortar automaticamente o orçamento para escolas, saúde pública, infraestrutura viária etc.. Portanto, o gás pode se manter barato durante algum tempo, mas, ao menor sinal de crise o consumidor ucraniano tende a ser sacrificado.

Como consequência das manifestações de 2014, que levaram à fuga do Presidente pró-russo da Ucrânia, Viktor Yanukovych, o país procurou uma maior diversificação na produção de gás natural, o que não ocorreu, no entanto, com outro importante combustível. O país não investiu o suficiente no refino de petróleo e a deterioração do setor levou a uma maior dependência da Rússia.

Essa expansão russa não vem desacompanhada da proteção que requer. Seja o Nord Stream 2, no Mar Báltico, ou o Turk Stream, no Mar Negro, tais gasodutos servem como justificativa para o incremento da presença militar em suas águas e na costa. Conforme apontam especialistas, o objetivo é duplo:  tanto com o comércio com a Alemanha, a Turquia ou a Bulgária, mas, também, com a Rússia buscando neutralizar a ação americana e dos países bálticos, Polônia e Ucrânia, com o bônus de ainda dividir interesses de membros da OTAN.

A Rússia é acusada de extrair mais de 3,5 bilhões de metros cúbicos de gás ilegalmente do Campo de Odessa. Alega-se que a zona econômica pertenceria à Ucrânia e que a perfuração de onze poços na região foi ilegal, e teriam sido tomados os ativos da empresa de exploração de gás ucraniana na região, a Chornomornaftogaz (uma subsidiária da Naftogaz, na exploração de gás). Neste contexto é que se compreende a abordagem de embarcações ucranianas no Mar de Azov, em novembro de 2018, quando forças russas usaram poder de fogo para neutralizá-las e capturaram 23 tripulantes militares.

A Ucrânia poderia atingir a autossuficiência na exploração de gás ao explorar suas reservas no Mar Negro, incluindo o supracitado Campo de Odessa, o que não é do interesse russo que ocorra. Em 2016, a empresa Chernomorneftegaz, controlada pela Rússia, instalou sistemas de vigilância para ambientes superficiais e subaquáticos em plataformas de perfuração e plataformas fixas na zona costeira próxima à Crimeia, que serviria como ponta de lança para expansão da hegemonia russa no Mar Negro.

Mapa do mar territorial da Crimeia

Uma das explicações para o recrudescimento do conflito do gás se deve às tentativas de adesão ucraniana à União Europeia e OTAN, assim como há sugestões de que a política ucraniana seja resultado da influência norte-americana. O fato é que, seja qual for o competidor, tenta-se convencer a opinião pública de seus argumentos em uma guerra de relações públicas. Enquanto isso, a relação entre os dois países foi abalada de modo que a desconfiança mútua passou a permear os contratos envolvendo a produção e distribuição de energia, assim como outros temas.

Os conflitos envolvendo Rússia e Ucrânia adquiriram um aspecto “sistêmico”, no qual ambos os países retroalimentam prejuízos econômicos para seu adversário, na melhor das hipóteses, e, na pior, em conflitos armados. É igualmente difícil enxergar um caminho sem a diplomacia e a insistência em novos acordos que não impliquem em mais danos às sociedades russa e ucraniana.

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Nota:

Fonte do mapa obtida em:Valentin J. Schatz and Dmytro Koval, “Ukraine v. Russia: Passage through Kerch Strait and the Sea of Azov (Part I)”, Völkerrechtsblog, 10 January 2018, Doi**: 10.17176/20180110-131019.

** Um identificador de objeto digital (DOI) é uma cadeia alfanumérica exclusiva, atribuída por uma agência de registro (a “International DOI Foundation”) para identificar o conteúdo e fornecer um link persistente para sua localização na Internet. O editor atribui um DOI quando seu artigo é publicado e disponibilizado eletronicamente. Para maiores esclarecimentos, consultar: “O que é um identificador de objeto digital ou DOI?” – https://apastyle.apa.org/learn/faqs/what-is-doi

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Porto de Odessa ao entardecer” (Fonte): https://pixabay.com/photos/odessa-port-evening-cranes-clouds-2577800/

Imagem 2 Mapa do mar territorial da Crimeia” (Fonte): https://voelkerrechtsblog.org/ukraine-v-russia-passage-through-kerch-strait-and-the-sea-of-azov/

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Vulnerabilidade e Manejo das Florestas Ucranianas

Atualmente, as florestas da Ucrânia sofrem alterações de ordem antrópica, isto é, pelas influências e impactos gerados pela sociedade ucraniana e global. Como qualquer formação vegetal, elas dependem da disponibilidade de água, porém, de acordo com o cenário de mudança climática disponibilizado pelo Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês)* da ONU, o clima se encontra mais quente e seco.

As florestas temperadas** do Hemisfério Norte vêm sofrendo ameaças e alterações, particularmente desde o século XX, e as mudanças climáticas têm provocado secas sem precedentes, piora da poluição atmosférica, dos solos e contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Destaca-se que as formações vegetais ucranianas são típicas de um ecótono de latitude média***,isto é, uma transição de vegetação xerófita**** para as florestas mais úmidas. Nessas condições, o desmatamento e o uso intensivo da agricultura tornam os ambientes mais secos.

Cerca de 16% do território ucraniano é coberto por florestas e sua distribuição varia muito com a proximidade do Mar Negro e das montanhas nos Cárpatos e Crimeia, complementarmente, as chuvas que se formam pela condensação da umidade devido às barreiras do relevo é que são propiciadas à vegetação florestal. Além disso, a expansão das áreas urbanas e atividades econômicas, como a agricultura e a mineração, levam à formação de florestas secundárias, que são aquelas que ressurgem em áreas desmatadas, após serem abandonadas pela atividade madeireira. Essas florestas ucranianas podem ser divididas em dois grupos:

·               Cinturões verdes ao redor de cidades e centros industriais (37,6%), “matas ciliares”, que são aquelas que margeiam os rios (11,4%), florestas de controle de erosão do solo (que retém o solo frágil com suas raízes) e quebra-ventos (30,4%), cinturões florestais ao longo de estradas e ferrovias (6,9%), florestas de resorts etc., que servem à preservação;

·               Florestas para silvicultura (13%), que servem à atividade de extração vegetal tradicional, ou com maior aporte tecnológico, cuja colheita limitada de madeira é permitida.

Alguns países têm se empenhado no plantio de florestas para fins econômicos ou de regeneração e a Ucrânia é um deles. Ao todo, 50% deste tipo de vegetação é de floresta plantada (onde não existiam) e reflorestadas (como reposição de áreas que foram afetadas). A importância desta vegetação se dá, inclusive, para as terras agrícolas onde espécies animais autóctones mantém o equilíbrio de áreas produtivas, contendo pragas agrícolas como sua fonte de alimentação. Em um país com a maior parcela de terra arada na Europa, 53,8%, das quais mais de 1/3 sofrem com a erosão hídrica (rios, chuva) e eólica (ventos), as florestas diminuem sensivelmente este risco ao servirem como barreira às enxurradas, aos ventos, e absorvendo o excesso de umidade.

Confluência dos rios Lopan e de Kharkov na cidade de Kharkov, 2008

As soluções estão ocorrendo no país, como a transição do setor florestal para o desenvolvimento sustentável, mas o manejo florestal requer uma elaboração especial dentro da silvicultura. No entanto, a maior parte das florestas na Ucrânia, cerca de 70%, são manejadas pelo Comitê de Silvicultura do Estado Ucraniano(USCF, na sigla em inglês) como parte do Ministério de Ecologia e Recursos Naturais, de forma que, novamente, a estabilização política na Ucrânia é essencial para o desenvolvimento sustentável dos sistemas agroflorestais.

No contexto ucraniano, a mudança política e econômica essencial ocorrida após os anos 90 e a operação militar no sudeste do país levaram à estagnação e declínio da governança ambiental. Em parte, devido aos ataques que avassalam a paisagem e ceifam vidas de ucranianos de diferentes origens, de outra, devido à cessão das atividades de preservação e manejo.

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Notas:

* Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas é uma organização criada em 1988 pela ONU, que objetiva divulgar os conhecimentos científicos, sobretudo na área da climatologia, para sugerir e elaborar políticas públicas como forma de mitigação ou até resolução dos problemas gerados pelos impactos ambientais de ordem global.

** Florestas temperadas correspondem à Vegetação Superior, como são classificadas as florestas situadas entre a linha do Trópico de Câncer no Hemisfério Norte e de Capricórnio no Hemisfério Sul. São formações vegetais diversificadas, já que algumas situam-se em áreas bastantes úmidas, outras mais secas, entre a Eurásia e a América do Norte. Mas ambas têm em comum a presença das quatro estações do ano bem definidas.

*** Ecótono de latitude média é quando diferentes formações vegetais entram em contato criando áreas de transição bastante diversificadas, no caso, em Latitudes Médias, isto é, nem Baixas, próximas ao Equador, nem distantes em áreas polares e subpolares.

**** Vegetação xerófita ou xerófila corresponde às formações adaptadas à aridez ou semi-aridez climática. Adaptam-se à escassez de água, com raízes compridas e folhas pequenas para menor perda de água através da transpiração. Também existem as formas xerófitas adaptadas aos ambientes úmidos, porém salinos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Floresta Ucraniana” (Fonte): https://pxhere.com/en/photo/1288653

Imagem 2 Confluência dos rios Lopan e de Kharkov na cidade de Kharkov, 2008” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Kharkiv

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Quem é quem na equipe de governo de Zelenski

Vladimir Zelenski tomou posse como Presidente da Ucrânia em 20 de maio de 2019 com um discurso de integração. “Somos todos ucranianos. Não há um maior ou menor. Cada um de nós é ucraniano”, afirmou, fazendo referência às minorias étnicas de seu país e apontando para a paz com a Rússia na questão do Leste ucraniano. As expectativas com relação ao seu governo e quem faria parte da equipe eram grandes e o Presidente respondeu com boa parte das indicações correspondendo a membros e colegas de ofício na área de comunicação, onde fez carreira como ator.

O primeiro nome, Serhiy Volodymyrovych Trofimov,foi encarregado como Primeiro Vice-Chefe da Administração Presidencial. Trofimov foi produtor e roteirista do estúdio Kvartal 95, canal de TV aberta operando desde 2003.

Outro colega, Ivan Bakanov, amigo de infância de Zelenski, que dirigiu o canal de TV Kvartal 95 a partir de 2013, e foi Presidente do Partido Servo do Povo, foi nomeado Vice-Chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia e Chefe da Direção Principal de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Direção Central do Serviço de Segurança da Ucrânia. Terá um papel fundamental na interação com a Verkhovna Rada (o Parlamento ucraniano).

Os profissionais oriundos da área de comunicação, sobretudo da TV, predominaram nas indicações para funções administrativas ou auxiliares:

·               Serhiy Shefirm, co-fundador da produtora Kvartal 95, como Primeiro Assessor do Presidente;

·               Yuriy Kostiuk, roteirista da Kvartal 95, como Vice-Chefe da Administração;

·               Kyrylo Tymoshenko, fundador da empresa de comunicação Goodmedia, produtora especializada em anúncios políticos, o criador por trás dos vídeos de campanha de Zelenski, foi nomeado como Chefe da Administração;

·               Andriy Yermak, advogado especializado em propriedade intelectual e produtor de cinema, que já foi assessor dos extinto Partido das Regiões, foi nomeado Assessor do Presidente;

·               Ruslan Ryaboshapka, ex-Vice-Ministro da Justiça, que foi membro da Agência Nacional para a Prevenção da Corrupção, foi indicado para o Gabinete dos Ministros;

·               Ruslan Stefanchuk, advogado, foi nomeado Assessor do Presidente e enviado como assessor presidencial ao Parlamento. Professor e membro da Academia Nacional de Ciências Jurídicas da Ucrânia, Stefanchuk é o visionário da equipe de Zelenski, o ideólogo da campanha presidencial e principal responsável pela reforma das instituições estaduais e jurídicas, e pelo trabalho legislativo.

Com exceção de Andriy Bohdan, não houve polêmica envolvendo nenhum dos nomes anteriores. Bohdan trabalhou para um dos homens mais ricos da Ucrânia, Ihor Kolomoisky, com um papel fundamental na campanha eleitoral do Presidente, recebeu o cargo de Chefe da Administração Presidencial.

Segundo opositores de Zelenski, Bohdan foi um oficial no governo do Presidente deposto, Viktor Yanukovych, razão pela qual estaria totalmente impedido de ocupar qualquer posto oficial. O governo atual discorda, afirmando que sua equipe não está infringindo a lei.

Ruslan Khomchak e Vladimir Zelenski, 2019

Outro cargo importante acompanhado de controvérsia foi a substituição do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia, trocando o general Viktor Muzhenko por Ruslan Khomchak. De acordo com o regulamento do Estado-Maior, o Presidente substitui o Chefe em conjunto com o Ministro da Defesa, o que não ocorreu.

A equipe de governo de Zelenski apresenta alguns nomes que não são consensuais, mas é formada na sua maioria por membros que não são agentes com tradição em funções de Estado. Este será um dos pontos mais lembrados ao longo da trajetória deste governo e, se esta estratégia for bem-sucedida, servirá como uma forma de avaliação para as preferências e métodos de escolha das equipes e governos precedentes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Andriy Bohdan, 2019” (Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:Andriy_Bohdan_(crop).jpg

Imagem 2 Ruslan Khomchak e Vladimir Zelenski, 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Khomchak_with_Zelensky.jpg

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Ucrânia: Zelenski dissolve o Parlamento

No seu primeiro dia de trabalho, 20 de maio, o presidente Zelenski instou os deputados para trabalharem na Lei de Abolição da Imunidade Parlamentar, na Lei sobre a responsabilidade penal e enriquecimento ilícito, na Lei Eleitoral e nas destituições do Chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia e do Ministro da Defesa da Ucrânia, em dois meses. Mas foi a dissolução da Verkhovna Rada, o Parlamento ucraniano, que gerou polêmica. Nas suas palavras, “dissolvo a oitava legislatura da Rada Suprema”.

Seu objetivo, com isto, foi o de antecipar as eleições parlamentares de 27 de outubro para 21 de julho. Com sua popularidade em alta, Zelenski quer aproveitar o momento para seu Partido, o Servo do Povo, que ainda não tem representação no Parlamento, conseguir formar uma base de apoio ampla. A aprovação de reformas prometidas em campanha depende disto e pesquisas recentes apontam que o Servo do Povo está muito à frente dos demais Partidos.

Sem maioria parlamentar não há grandes chances de aprovar reformas necessárias para alavancar a economia e a câmara é atualmente dominada por aliados de Poroshenko, o ex-Presidente. Para seus opositores, Zelenski violou a Constituição ucraniana ao dissolver a Verkhovna Rada. Mas, apesar disso, líderes do bloco de Petro Poroshenko e da Frente Popular aceitaram participar das eleições para 21 de julho.

A disputa política e a relativa facilidade com que os partidos consentiram em realizar eleições antecipadas se explica porque, de acordo com a lei, se a Verkhovna Rada for incapaz de criar uma coalização dentro de 30 dias ela deve ser dissolvida. Na prática, já não havia base governamental há dois anos, quando três pequenos partidos que a formavam saíram, mas, juridicamente, ela deixou de existir apenas no dia 17 de maio, quando um dos remanescentes, a Frente Popular, abandonou por fim esta coalizão. Porém, o Parlamento acabou por concordar com a primeira interpretação, adotada por Zelenski.

Prédio do Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada

O Presidente ucraniano tem poderes muito limitados, quem nomeia o governo é o Parlamento e, portanto, é quem tem o controle sobre questões financeiras e econômicas. No entanto, para que haja possibilidade de conseguir uma base de apoio forte, precisa da antecipação do pleito e, se isto ocorrer, é possível que o Servo do Povo obtenha maioria dos assentos no Legislativo. Por outro lado, também há interesses de outros Partidos outrora aliados de Poroshenko em apoiar Zelenski.

A referida Frente Popular anunciou que está pronta para apoiar o Mandatário em pautas específicas sobre Segurança Nacional. Neste sentido, declara o Chefe da Comissão Parlamentar de Segurança Nacional e de Defesa, Sergei Pashinski: “Se as suas iniciativas jurídicas não forem contrárias ao nosso rumo em relação à UE, à OTAN e à proteção do país contra a agressão russa, isso será apoiado. (…). Eu posso responsavelmente declarar que todas as suas leis que reforçam a situação da Ucrânia serão apoiadas”.

É possível que mantendo o rumo do governo anterior em suas reformas e aproximações com a União Europeia e a OTAN, e evitando os considerados erros de Poroshenko, Zelenski consiga uma ampla união de forças políticas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vladimir Zelenski, no dia da posse, 20 de maio de 2019” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Archivo:Volodymyr_Zelensky_2019_presidential_inauguration_05_(cropped).jpg#/media/File:Volodymyr_Zelensky_2019_presidential_inauguration_05.jpg

Imagem 2 Prédio do Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/jenniferboyer/5972270942

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O Estado-Tampão Ucraniano

O nome Ucrânia significa, literalmente, “no limite”, “fronteira”, “margem” e, embora seja um país reconhecido mundialmente, para a geopolítica russa seu significado etimológico vale na prática. Como bem asseverou George Friedman, “a Ucrânia é tão importante para a Rússia quanto o Texas para os Estados Unidos e a Escócia para a Inglaterra”. O país paga um preço por sua localização estratégica, sempre situada na borda de impérios ou grandes potências. Nos séculos XVII e XVIII foi dividida entre a Polônia, a Rússia e o Império Otomano; no século XIX, pela Rússia e pelo Império Austro-Húngaro; no século XX foi livre por um breve período após a I Guerra Mundial, para, depois, fazer parte da União Soviética na maior parte da sua história moderna.

Em termos de controle territorial efetivo, a Ucrânia é um país dividido em três domínios: o Leste, com as províncias de Donetsk e Lugansk – na denominada região de Donbass – nas mãos de rebeldes separatistas (chamados de “terroristas” por Kiev); o Centro e o Oeste, sob administração da capital ucraniana; e a Península da Crimeia, sob controle da Rússia. Essa situação começou a ser gerada em 2013, quando o então presidente Viktor Yanukovych se negou a assinar os termos de um acordo de cooperação com a União Europeia para buscar apoio com o Kremlin.

Este foi o estopim para uma série de protestos – o Euromaidan – que se estenderiam por 2014 acompanhados de repressão. Sem condições de governar, Yanukovich deixa o país e se refugia, provavelmente na Rússia, com paradeiro desconhecido. As acusações de violência de um governante pró-russo facilitaram a chegada ao poder de Petro Poroshenko, magnata ucraniano formalmente comprometido com as reformas modernizantes para futura integração com a União Europeia.

Kiev foi o epicentro dos acontecimentos que representavam o centro e o oeste do país, cuja maioria de seus habitantes fala o ucraniano e se sente motivada a integrar a União Europeia. Mas, o mesmo não era válido para o leste e sul, mais “eurocético”. Na esteira dos acontecimentos, o referendo da Crimeia em 16 de março de 2014 sobre a possibilidade de se juntar à Rússia, com 96,77% de aprovação, deu a “legitimidade” para que a Rússia anexasse a península e fosse dado apoio militar e humanitário aos rebeldes no Donbass, levando a uma animosidade crescente entre os governos russo e ucraniano.

Restou à Ucrânia manter estratégias complementares em três níveis de atuação:

1ª. Militar – as tropas ucranianas lutam na frente de batalha contra as forças separatistas pró-russas;

2ª. Diplomática – Kiev busca apoio da comunidade internacional, embora seja uma estratégia difícil na medida em que a Rússia faz parte do Conselho de Segurança da ONU, com poder de vetar determinadas Resoluções;

3ª. Econômica – busca de apoio na aplicação de sanções contra a Rússia e na criação de incentivos para o término da guerra.

Seja em seu passado ou no seu presente, a Ucrânia não é só dividida por forças externas, mas também apresenta uma dicotomia interna entre grupos étnicos e linguísticos com opções e visões políticas majoritárias antagônicas. Entre uma nação pró-russa ou pró-europeia há uma terceira via de estruturação política: o chamado “estado-tampão”. A ideia é seguir um modelo independente em que não se alie a nenhum dos poderes que disputa seu apoio, especialmente sem formular sua política externa de acordo com o interesse de nenhum outro governo estrangeiro, leia-se Moscou ou Washington.

No entanto, conforme tem sido observado, sua aplicação não é algo fácil, especialmente quando lideranças locais desejam uma maior integração com um outro país, com uma ou outra economia. Enquanto empresários e profissionais autônomos desejam ampliar seus laços com polos próximos, em cidades como Varsóvia ou Frankfurt, o Leste, com a indústria de extração mineral, vê o mercado russo como um porto seguro para seus empregos e modo de vida.

Mapa da Orientação Geopolítica da População Ucraniana, 2015

Embora haja casos bem-sucedidos de Estados-tampão na história, como a Finlândia, a Suécia e Áustria o foram durante a Guerra Fria, ou a Suíça durante séculos, nem sempre houve sucesso, como se viu no caso da Bélgica durante a I Guerra Mundial, da Polônia no Entre Guerras, ou do Afeganistão no século XIX. Além disso, não se pode descartar as constantes intrigas internas que irão ocorrer pela busca de apoio externo e acusações mútuas de interferência. Normalmente, Estados-tampão funcionais são aqueles que não apresentam grau de ameaça alguma para seus vizinhos ou potências em disputa, e, conforme se observa, este não é o caso da Ucrânia.

Em termos militares, a vantagem para Moscou nesta disputa é que não há um interesse concreto na invasão militar por parte da OTAN, nem tampouco em armar a Ucrânia, pois os custos e riscos de uma operação desta monta seriam muito elevados.

Para a Rússia, a Ucrânia oferece: (a) posição estratégica e (b) produtos agrícolas e minerais. Enquanto que os últimos têm grande importância, o primeiro é fundamental para a existência da Federação Russa. A longa linha de fronteira e a distância de apenas 490 quilômetros do território ucraniano em uma topografia plana, de fácil travessia, tornam sua defesa imprescindível.

Acrescente-se que os portos ucranianos de Odessa e de Sevastopol na Crimeia são mais importantes que o de Novorossiysk, localizada no Krai de Krasnodar e ponto chave de acesso ao Mar Negro, e permitem a presença e influência russas nos mares Negro e Mediterrâneo. Os outros portos russos ao norte, no Báltico, têm seus mares congelados no inverno e podem ser bloqueados pela Groenlândia-Islândia-Reino Unido a oeste; pela Dinamarca no Báltico; e pelo Japão no extremo Leste.

Uma Ucrânia neutra pode ser algo desejável, mas não é garantia de estabilidade do ponto de vista russo, dadas as possibilidades de mudança da percepção social (como já ocorreu) e de posição política interna. Acredita-se que o caminho esteja na constituição de parcerias internacionais para um desenvolvimento conjunto. Daniel Drezner avaliou a melhor solução para conflito que passa pela restauração econômica do país: “Para salvar a Ucrânia e, eventualmente, restaurar uma relação de trabalho com Moscou, o Ocidente deve procurar fazer da Ucrânia um estado neutro entre a Rússia e a OTAN. Deveria se parecer com a Áustria durante a Guerra Fria. Para esse fim, o Ocidente deveria explicitamente tirar a expansão da União Europeia e da Otan, e enfatizar que seu objetivo é uma Ucrânia não alinhada que não ameace a Rússia. Os Estados Unidos e seus aliados também devem trabalhar com Putin para resgatar a economia da Ucrânia, uma meta que é claramente do interesse de todos”.

A Ucrânia é interesse estratégico para a Rússia, e grandes potências não abandonam seus interesses estratégicos. Nesse sentido, conforme vem sendo destacado por analistas, armar o país é ideia arriscada que potencializaria a crise. Pelos elementos observados, conclui-se que os líderes russos não vão aceitar a retirada da Ucrânia de sua órbita de influência e a solução para o conflito não passa pelo confronto, mas pela diplomacia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro entre Viktor Yanukovych e Vladimir Putin, 25 ago. 2012” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/16298

Imagem 2 Mapa da Orientação Geopolítica da População Ucraniana, 2015” (Fonte): http://soc-research.info/blog/index_files/category-geopolitics.html

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Ucrânia aprova lei para reforçar uso do idioma

O Parlamento ucraniano aprovou, no dia 25 de abril, uma lei favorecendo o uso do idioma no país. Poucos dias após a vitória de Zelenski, a nova lei aprovada prevê que 50% dos livros escritos e 90% de programas de rádio e TV sejam falados em ucraniano (atualmente, são 75%). Funcionários públicos de todos os níveis, assim como médicos, advogados e professores que desobedecerem serão multados, com exceção feita à ritos religiosos e comunicações privadas. Haverá um prazo de adequação de até três anos, tido como necessário para criação de centros de aprendizagem e treinamento do idioma em todo o país.

Não é a primeira vez que a língua na Ucrânia é objeto de intensa disputa política. Em 2012, a política linguística do país era de legalizar o russo e outras línguas minoritárias, como “idiomas cooficiais” (em regiões onde 10% as utilizam). O ucraniano continuaria como oficial, mas o russo também seria adotado em tribunais e hospitais em regiões onde fosse falado majoritariamente*.

A promulgação da língua ucraniana foi feita um dia após Moscou facilitar a emissão de passaportes para cidadãos ucranianos no Leste. Desde 2014, quando a revolta popular derrotou o Presidente apoiado pela Rússia, os dois países romperam relações e o presidente Poroshenko assumiu uma linha política dura em relação à Moscou. No mesmo ano, a Crimeia foi anexada pela Rússia e irrompeu uma rebelião separatista nas províncias de Donetsk e Lugansk, cujo conflito já dura cinco anos e levou à morte de 13.000 pessoas.

Petro Poroshenko, atual Presidente e candidato derrotado à reeleição, classificou a nova lei como um passo para “nossa independência mental”, coerente com sua campanha eleitoral, que se baseava na tríade “Exército, Língua e Fé”. Em suas palavras: “Esta é uma decisão verdadeiramente histórica, que está ao lado da restauração do nosso exército e do recebimento da autocefalia** pela Igreja Ortodoxa da Ucrânia. A língua ucraniana é um símbolo do nosso povo, nosso estado e nossa nação”.

Além de ser um incômodo às regiões mais russófilas do país, no Sul e no Leste, Moscou e o Presidente eleito da Ucrânia, Vladimir Zelenski, também veem a nova lei como contraproducente.

Mapa do Idioma Ucraniano (roxo) e Russo (azul) em 1998 e 2001

Zelenski pretende examiná-la para saber quais serão suas consequências e saber como proceder, no que condenou sua criação sem “um grande debate público”. Antes de sua aprovação, a maioria dos talk shows e programas de TV já era falada nos dois idiomas, com o ucraniano majoritariamente no Oeste, e o russo de forma expressiva no Leste, enquanto que a capital, Kiev, utilizava ambas as línguas.

Os parlamentares que a aprovaram aplaudiram de pé e cantaram o hino nacional. Em frente ao Parlamento, centenas de pessoas comemoravam com bandeiras. A composição do Parlamento não mudou após a eleição presidencial e continua dominada por uma coalizão que apoia o candidato derrotado, o presidente Petro Poroshenko, e este episódio pode ser um indício das futuras dificuldades que Vladimir Zelenski enfrentará em seu mandato presidencial.

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Notas:

Viktor Yanukovich, ex-presidente que contava com apoio russo, inicialmente não conseguiu passar a lei devido a oposição nacionalista. No dia 24 de maio, durante sua leitura, o Parlamento virou cena de violenta pancadaria entre membros da situação e oposição, além de 9.000 manifestantes contrários à sua aprovação em frente ao Legislativo e outras duas manifestações, com 1.000 cada, nas cidades de Lviv e Jarkiv. Quase um mês depois, em 8 de agosto de 2012, Yanukovich obteve a aprovação desta lei.

**  Por “autocefalia da igreja”, ele se refere à independência da Igreja Ortodoxa Ucraniana ao separar-se da Russa, ocorrida em 5 de janeiro de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Festival Folclórico Ucraniano, 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Bar,_Vinnytsia_Oblast

Imagem 2 Mapa do Idioma Ucraniano (roxo) e Russo (azul) em 1998 e 2001” (Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A3%D0%BA%D1%80%D0%B0%D1%97%D0%BD%D1%81%D1%8C%D0%BA%D0%B0_%D0%BC%D0%BE%D0%B2%D0%B0