DEFESANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade InternacionalTecnologia

[:pt]Ligações do Governo Sírio com o Mercado de Monitoramento em Massa[:]

[:pt] Em uma leva de documentos obtidos pelo órgão Privacy International, e analisados em um relatório publicado pela entidade, pode-se observar a evolução do projeto de monitoramento da Internet na Síria, de 2007 a 2010,…

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NOTAS ANALÍTICASTecnologia

[:pt]GEO-PR o megabanco de dados de vigilância brasileiro[:]

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No último dia 5, segunda-feira, o The Intercept Brasil (ramo brasileiro da plataforma criada pelo jornalista Glenn Greenwald para publicar os documentos de Edward Snowden e outros delatores) publicou uma reportagem a respeito do megabanco de dados da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e seu monitoramento de movimentos sociais.

Criado durante o Governo Lula, em 2005, e sob a gestão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o programa de acesso ao banco de dados é chamado de GEO-PR (sigla de Sistema Georreferenciado de Monitoramento e Apoio à Decisão da Presidência da República) e foi criado com o intuito de suprir a carência de informações do GSI para fornecer a concessão de exploração em faixas de fronteira, tanto nacionais quanto indígenas, reservas ambientais, assentamentos e quilombolas. Após a criação do programa o mesmo começou a ser abastecido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

No entanto, em um exemplo similar ao de outras máquinas de monitoramento no mundo, a partir de 2010, os objetivos e escopo do GEO-PR se expandiram e passaram a englobar novas informações. De acordo com um comunicado do GSI ao The Intercept Brasil, o sistema “evoluiu para permitir a consolidação de informações relevantes para o Estado Brasileiro”.  Na prática, o sistema aumentou seu escopo de captação de dados e passou a registrar informações sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), brasileiros vivendo no exterior, corrupção, políticas públicas, entre outras. Além disso, segundo o “Manual do Usuário do GEO-PR” obtido pelo The Intercept Brasil, o sistema também passou a ser abastecidos por dados sobre movimentos sociais, englobando “manifestações”, “greves”, “mobilizações”, “questões fundiárias”, “questões indígenas”, “atuação de ONG” e “quilombolas”.

Esses dados foram obtidos através de convênios estabelecidos por oficiais do GSI com órgãos federais, e governos estaduais e municipais, contando com mais de quarenta Órgãos dos três níveis do Governo, em 2010. Dentre eles, Ministérios (Justiça, Educação, Desenvolvimento Social e Agrário etc.), Governos estaduais (Rondônia, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros), Prefeituras (Santos, Rio de Janeiro e São Paulo), Órgãos públicos (Funai, Incra, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE) e Bancos públicos (Caixa Econômica Federal).

As informações, após obtidas, podem ser acessadas por usuários cadastrados, com níveis diferentes de acesso, mas que “podem não apenas cruzar dados fornecidos por dezenas de órgãos públicos como ter acesso a análises, avaliações de cenários com indicação de graus de tensão, além de anexos (documentos, material difundido por veículos de comunicação, links etc.). Os dados são apresentados no formato geoespacial, ou seja, com a devida localização geográfica apontada em mapas, fotos aéreas e imagens de satélite”.

Críticos e especialistas em privacidade criticam a prática de monitoramento dos movimentos sociais e argumentam que é similar a de ditaduras ao redor do mundo e representam um resquício da mentalidade do período de 1964 a 1985. Apesar do desmantelamento do GEO-PR, em 2015, as informações passaram a pertencer à ABIN, a qual, agora, se encontra na posse de importantes informações a respeito de movimentos sociais no Brasil. 

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ImagemCapa do Manual do Usuário do GEOPR do Gabinete de Segurança Institucional” (Fonte):

https://prod01-cdn07.cdn.firstlook.org/wp-uploads/sites/1/2016/11/Manual1.jpg

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NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade InternacionalTecnologia

[:pt]Nova política de privacidade do WhatsApp gera polêmica ao redor do globo[:]

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No dia 25 de agosto, a alteração nos termos de serviço e compromisso do WhatsApp vêm gerando polêmicas a respeito da privacidade dos usuários, no Brasil e na Europa. A partir da última atualização do aplicativo, usado por mais de 100 milhões de brasileiros e 1 bilhão ao redor do mundo, o WhatsApp começou a compartilhar dados e metadados de seus usuários com o Facebook, empresa dona do aplicativo.

Segundo o comunicado da empresa: “Uma vez que o usuário aceite os termos de serviço e política de privacidade atualizados, iremos compartilhar alguns dados de sua conta com o Facebook, como, por exemplo, número de telefone que as pessoas utilizaram para se registrar no WhatsApp, juntamente com o tempo que eles estão utilizando os nossos serviços”.

Dentre os dados, estão informações sobre os contatos da agenda e em relação aos metadados, incluindo informações sobre a atividade dos usuários, local de utilização do serviço, números contatados, pessoas em grupos, entre outras. O ponto em comum entre muitas das reclamações dos usuários, é a maneira duvidosa pela qual foram informados da mudança. De acordo com Rafael Zanatta, pesquisador em Telecomunicações do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), “As pessoas não tinham clareza sobre o que estava sendo modificado nos termos de uso”, e elas “se mostraram contrárias porque diziam que o WhatsApp tinha uma promessa de coletar pouquíssimos dados e que essa promessa tinha sido quebrada”.

Na Europa, a questão já entrou no circuito legal. Na Alemanha, o procurador público de Hamburgo obrigou o WhatsApp a cessar a coleta de dados, alegando que as mudanças no termo de serviço e compromisso do aplicativo eram enganosas e violavam a Lei de Proteção de Dados Nacional. No Reino Unido, a Comissária Elizabeth Denham lançou uma investigação oficial a respeito da coleta de dados. 

No Brasil, a discussão gira em torno do Marco Civil da Internet, o qual impede o fornecimento de informações pessoais sem o “consentimento livre, expresso e informado” dos usuários. Bruno Bioni, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação (GPoPAI-USP) argumenta que “O Marco Civil não é uma lei geral de proteção de dados pessoais”. No entanto, está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 5.276/2016 que objetiva proibir o compartilhamento de dados pessoais em serviços como o WhatsApp.

Por fim, vale ressaltar o caráter geopolítico que a questão da privacidade assume quando lembramos que a Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA) usava de precedentes legais para obrigar empresas como o Facebook, além de outras, a cederem informações sobre seus usuários, independente do país de origem em que eram coletadas.

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ImagemWhatsapp” (Fonte):

https://pixabay.com/en/whatsapp-tech-technology-iphone-1212017/

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DEFESAEUROPAPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade InternacionalTecnologia

[:pt]Nova Lei de Poderes Investigativos no Reino Unido promove a invasão da privacidade de milhões de cidadãos[:]

[:pt] Na manhã de quarta-feira, dia 16 de novembro, no Reino Unido, foi aprovada a Lei dos Poderes Investigativos (Investigatory Powers Act), encabeçada pela Secretária de Estado Theresa May. Segundo a nova Lei, além de…

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AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade InternacionalTecnologia

[:pt]A questão de como ficarão as práticas de monitoramento dos EUA, depois da eleição de Donald Trump[:]

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Após o mundo ser pego de surpresa com a eleição do candidato Donald Trump como 45º Presidente norte-americano, a mídia e o mundo entraram em um frenesi numa tentativa de prever as primeiras decisões e passos no momento seguinte ao que ele assumir o Salão Oval.

Em relação ao aparato de vigilância norte-americano, o qual cresceu exponencialmente durante as administrações Bush e Obama, os especialistas e ativistas de direitos digitais e humanos estão preocupados com Trump possuindo controle total desses poderes. Destaca-se que mesmo depois das denúncias de Edward Snowden o aparato só sofreu reformas e concessões modestas, continuando, em grande parte, sem limites ou supervisão.

Referindo-se aos poderes de vigilância em massa, e após os hackers russos terem continuado a vasculhar os e-mails de sua oponente, a democrata Hillary Clinton, Donald Trump disse “eu queria ter esse poder… Cara, isso seria poder”. Quando Edward Snowden revelou o alcance das capacidades de espionagem da NSA, ele disse que seu temor era pelo futuro da Agência e exercício desses poderes. Diante da possibilidade de uma presidência sem limites assumir tal capacidade de vigilância, Snowden alertou: “Não haverá nada que as pessoas possam fazer naquele momento para se oporem a isso. E será uma tirania ao virar de uma chave”. 

Snowden, que atualmente está exilado na Rússia, não descarta a possibilidade de um acordo entre Trump e Putin para o seu retorno e julgamento nos Estados Unidos. Trump expressou sua opinião em relação ao ex-analista da NSA em um tweet de 2014: “Snowden é um espião que causou grandes danos nos EUA. Um espião, nos velhos tempos, quando nosso país era respeitado e forte, seria executado”. Porém Snowden disse que não tem medo. Declarou: “Se eu estivesse preocupado com a segurança, se a segurança e o futuro de mim fosse tudo o que eu me importava, ainda estaria no Havaí”.

Conforme vem sendo disseminado pela mídia, diante da presidência de Donald Trump, os grupos que possuem mais motivos para se preocuparem são os das minorias (mulçumanos, mexicanos, afro-americanos, entre outros), que já foram atacados pelo inflamado discurso de Trump. Independentemente das especulações que podem ser feitas a respeito de sua Presidência, analistas apontam que se Trump cumprir parte do que está em seus discursos, será possível tomar como profético o alerta de Snowden.

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ImagemDonald Trump” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=53071112

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Vídeo para consulta:

https://www.youtube.com/watch?v=rVzJBEYtFKU

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AMÉRICA DO NORTEDEFESANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade InternacionalTecnologia

[:pt]Tribunal Federal do Canadá condena os Serviços de Inteligência de Segurança Canadense pela falta de transparência em suas práticas de coletas de dados[:]

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O Tribunal Federal do Canadá acusou a agência de espionagem doméstica canadense por manter ilegalmente dados e por não ser transparente com juízes que autorizam seus programas de inteligência. Esses esforços para a coleta de informações eram destinados às análises de Big Data do “Centro de Análise de Dados Operacionais”, um local que funcionava essencialmente como uma bola de cristal para os Serviços de Inteligência de Segurança Canadense (CSIS, na sigla em inglês). Nesta central ocorria a análise de dados de Big Data, com a intenção de prever ataques ou crimes que ainda seriam realizados.

Apesar das semelhanças com o enredo de filmes de ficção científica, a prática é possível devido à quantidade massiva de elementos obtidos e inter-relacionados com casos anteriores, no entanto, os Serviços de Inteligência de Segurança Canadense abusaram de seus limites na legislação para a coleta de dados – Sob a Lei do CSIS de 1984, os agentes de inteligência só podem preservar dados considerados “estritamente necessários – e não informaram os juízes federais de suas práticas. Quando questionados, foram evasivos em suas respostas. 

De acordo com a determinação dos juízes, “O Tribunal nunca tinha sido plenamente informado da existência do programa. A Corte, durante as audiências, soube que o programa existia desde 2006, mas nunca ouviu nem viu qualquer evidência sobre o assunto”.

Apesar da semelhança com a notícia também reportada aqui, na semana passada, a respeito da decisão dos Tribunal de Poderes Investigativas (IPT, na sigla em inglês) do Reino Unido, em acusar os serviços de inteligência de omitir a coleta de dados em massa sobre a população britânica, o que chama a atenção no caso do Canadá é que, mesmo já havendo uma legislação para a coleta de dados (a Lei do CSIS de 1984), a mesma não tinha sido atualizada para incluir as novas tecnologias, como, por exemplo, o Big Data. Ressalte-se que o Canadá, assim como o Reino Unido, também faz parte da rede de inteligência e compartilhamento de informações liderada pelos EUA, conhecida como os “Cinco Olhos”. 

A sequência dessas decisões de órgãos de justiça mostra que os poderes judiciários estão tentando diminuir a o abismo entre as capacidades operacionais das agências e as restrições legais ao seu exercício. No entanto, como se pode observar, conforme o tempo passa, depois da atualização das legislações os órgãos de inteligência e segurança possuem um espaço mais confortável, legalmente falando, para práticas abusivas. 

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ImagemSuprema Corte do Canadá” (FonteBy Peregrine981 (Own work) [Public domain], via Wikimedia Commons):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ASupreme_Court_of_Canada.jpg

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COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade InternacionalTecnologia

[:pt]Reino Unido acusado de omitir a coleta de dados em massa sobre sua população[:]

[:pt] Às vésperas de uma drástica mudança em sua legislação de vigilância, a qual irá permitir práticas mais abrangentes de coleta de dados, decorrente dos atentados terroristas que infelizmente vêm ocorrendo na Europa, o Reino…

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AMÉRICA DO NORTEDEFESAEURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade InternacionalTecnologia

[:pt]Ex-Diretor da CIA e da NSA confirma espionagem norte-americana[:]

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Durante uma entrevista no dia 18 de outubro, Michael Hayden, ex-diretor da NSA (Agência de Segurança Nacional), entre 1999 e 2005, e também ex-diretor da CIA (Agência de Inteligência Central), de 2006 à 2009, referindo-se à recente invasão da rede de computadores do Partido Democrata norte-americano por hackers com ligação ao Governo russo, declarou: “Tenho que admitir que a minha definição do que os russos fizeram é, infelizmente, espionagem estatal legítima. Um serviço de inteligência estrangeiro conseguindo os e-mails internos de um grande partido político de um grande adversário estrangeiro? Está valendo, é o que nós fazemos”. E depois completou: “não gostaria de estar diante de uma corte americana e ser forçado a negar que já fiz algo assim como diretor da NSA, porque eu não poderia”.

No entanto, ao diferenciar a espionagem russa da norte-americana, Hayden enfatizou que diferente dos norte-americanos, que, segundo ele, somente coletam informações de Estados estrangeiros, a Rússia tenta usar essas informações contra seus adversários para influenciar o processo político.  Em uma declaração da comunidade de inteligência norte-americana, oficiais de alto escalão do Kremlin são apontados por terem autorizado as invasões dos sistemas do Partido Democrata estadunidense. 

Segundo a declaração: “Estes roubos e divulgações são destinados a interferir com o processo eleitoral nos EUA. Essa atividade não é nova para Moscou – os russos têm usado táticas e técnicas semelhantes em toda a Europa e Eurásia, por exemplo, para influenciar a opinião pública lá”. O Kremlin negou qualquer invasão nos sistemas de computadores dos Estados Unidos.

Vale ressaltar que informações vazadas pelo ex-analista da NSA, Edward Snowden apontam que os EUA se beneficiaram de informações extraídas de outros países, dentre eles conversas grampeadas da chanceler alemã Angela Merkel e da então Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

As declarações de Michael Hayden, são significativas por darem um grau de confirmação a informações outrora vazadas e que, apesar de todas as provas e evidências, só haviam sido negadas por diferentes oficiais e diretores da comunidade de inteligência. O discurso de Hayden legitima o ciberespaço como um novo espaço das relações Internacionais e palco de novos conflitos interestatais no século XXI.

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ImagemMichael Hayden, ExDiretor da NSA e ExDiretor da CIA” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AMichael_Hayden,_CIA_official_portrait.jpg

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AMÉRICA DO NORTEDEFESANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade InternacionalTecnologia

[:pt]CIA prepara operações de ciber-ataques contra a Rússia[:]

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Decorrente das suspeitas de envolvimento da Rússia nas eleições norte-americanas, quando um grupo de hackers russos, supostamente ligados ao Kremlin, invadiram os sistemas de computadores do Partido Democrata norte-americano, além de acusações mais abstratas por parte da grande mídia estadunidense, sem a apresentação de provas, a CIA estaria preparando um ciber-ataque, em retaliação ao possível envolvimento russo nas eleições presidenciais norte-americanas.

A possibilidade de uma interferência da Federação Russa passou a fazer parte da retórica de campanha da candidata Hillary Clinton, que acusa não só o seu candidato opositor, Donald Trump, de servir como um fantoche de Vladmir Putin, mas também o site Wikileaks de servir de plataforma para propaganda russa, que visa desmoralizar a candidata através do vazamento de e-mails que poderiam lhe prejudicar. Os e-mails disseminados pelo Wikileaks revelam uma série de práticas que levantam suspeitas sobre a campanha da Hillary, desde um favorecimento interno do Partido para ela e em detrimento de Bernie Sanders, à uma manipulação da grande mídia para fazê-la parecer mais agradável durante as reportagens.

Vale ressaltar que na noite do domingo, dia 16 de outubro, Julian Assange, fundador do Wikileaks e exilado na Embaixada equatoriana em Londres, teve sua conexão à Internet cortada pelo Equador, logo após o vazamento de novos e-mails do chefe de campanha de Hillary Clinton, John Podesta.

Diante das alegações de um suposto envolvimento russo nas eleições, de acordo com um oficial de inteligência dos Estados Unidos, em entrevista ao NBC News, “a administração Obama estaria contemplando um ciber-ataque secreto e sem precedentes contra a Rússia, em retaliação, pela alegada interferência russa nas eleições presidenciais norte-americanas”. Outros oficiais corroboram com o relato, afirmando que “a CIA foi ordenada a apresentar opções para a Casa Branca de um leque de ciber-operações clandestinas, com o objetivo de assediar e envergonhar a liderança do Kremlin”.

Nos deparamos com uma nova face dos conflitos globais que vêm se desenvolvendo no século XXI. Dessa vez, não se trata de cenários hipotéticos em livros de ficção ou filmes remanescentes do final da Guerra Fria, mas uma evolução da competição e conflito de influências entre Estados Unidos e Federação Russa, adaptada à realidade interconectada do mundo globalizado.  

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ImagemHillary Clinton” (FonteGage Skidmore):

https://www.flickr.com/photos/gageskidmore/25887497611

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