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Rússia pode ser incubadora de bebês geneticamente modificados

A revista Nature publicou em junho deste ano (2019) uma notícia alarmante para o meio científico: um cientista russo afirmou sua intenção de reproduzir bebês geneticamente modificados, utilizando a tecnologia CRISPR (do inglês, Clusters of Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats) para edição de genomas.

Denis Rebrikov é patrono da maior clínica de fertilidade da Rússia e pesquisador na Pirogov Russian National Research Medical University, em Moscou. O bioquímico informou à revista britânica que pretende implantar embriões geneticamente modificados em mulheres até o final do ano (2019), se conseguir aprovação. Rebrikov segue os passos de seu correspondente chinês, He Jiankui, que, em novembro de 2018, clamou ter ajudado a criar os primeiros bebês geneticamente modificados. Da mesma maneira que He, Rebrikov tem foco no gene CCR5, considerado uma porta de entrada do HIV para infecção de células imunes.

Após a manifestação de Rebrikov, a publicação Nature reiterou a necessidade de regular e debater as implicações da edição genética. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou a criação de um registro global de estudos que permitam uma maior compreensão da edição gênica, como forma de cobrir a lacuna entre CRISPR e possíveis consequências, até que haja um quadro normativo geral para regulamentar a disciplina.

Contudo, o clamor internacional não impediu Rebrikov de seguir com seus planos. De acordo com a Bloomberg, geneticistas de primeira classe se reuniram secretamente com oficias de saúde no segundo semestre deste ano (2019), no sul de Moscou. A reunião, que contou com a presença da filha mais velha do presidente Vladmir Putin (apesar de o Kremlin nunca haver confirmado publicamente a filiação), Maria Vorontsova, teve como pauta a moção de Rebrikov. Por três hora, Vorontsova escutou atentamente aos argumentos pró e contra os intentos do cientista, e salientou que o progresso não pode ser parado, contudo, tais experimentos devem ser restritos ao Estado, para que haja maior vigilância.

Putin tem se mostrado “avant garde” com relação a modificações genéticas. Em 2017, o Presidente da Rússia já previa a edição de DNA pré-nascimento. Em 2018, alocou 2 bilhões de dólares (aproximadamente 8,14 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 7 de outubro de 2019) para pesquisas genéticas e nomeou sua filha para compor o painel de 30 supervisores dos trabalhos. O líder de Estado ainda pronunciou que as implicações militares da edição genética poderiam ser “mais terríveis do que uma bomba nuclear” e afirmou categoricamente que essa área de estudo “determinará o futuro do mundo”.

Putin Durante visita ao Centro Nacional de Pesquisa Médica Almazov

Com o nascimento dos primeiros bebês geneticamente modificados e o prospecto de outros porvires, MIT Technology Reviews levantou a questão sobre quem deve controlar o futuro das modificações genéticas. Considerando a China a elevar genes humanos e embriões à proteção dos direitos da personalidade e os Estados Unidos a banirem consecutivamente a modificação genética de bebês, a Rússia poderá ser a nova incubadora de embriões editados, sob o escrutínio do presidente Putin.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1DNA” (Fonte – Pixabay): https://pixabay.com/pt/users/lacasadegoethe-1604632/?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=2649850

Imagem 2Putin Durante visita ao Centro Nacional de Pesquisa Médica Almazov” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/57080

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Suprema Corte da Holanda admite responsabilidade do país no massacre de muçulmanos em Srebrenica

Na sexta-feira, 19 de julho, a Suprema Corte Holandesa julgou a Holanda como parcialmente responsável pela morte de 350 muçulmanos em Srebrenica durante a guerra da Bósnia, em julho de 1995. Contudo, reduziu o valor dos danos a serem ressarcidos às famílias das vítimas.

Parentes das vítimas processaram a Holanda em 2007, vindicando a responsabilidade holandesa na morte dos homens em Srebrenica. As Cortes se posicionaram a favor das famílias, mas, em 2014, uma decisão em Hague limitou o escopo de culpabilidade do país a 350 homens, os quais foram expulsos da base holandesa das Nações Unidas, mesmo sendo de conhecimento das tropas da Holanda que eles poderiam ser mortos.

De acordo com a Suprema Corte: “Dutchbat (tropas de batalhão holandesas) agiram de maneira ilegal na evacuação de 350 homens” e, deste modo, “eles removeram a chance destes homens ficarem longe das mãos dos sérvios-bósnios”.

Túmulos de Srebrenica

Uma Corte de Apelação julgou que, à época do ocorrido, as vítimas teriam 30% de chance de sobrevivência caso tivessem permanecido nos complexos da ONU. A Suprema Corte, entretanto, reduziu os danos passíveis de serem cobrados do Estado holandês para 10%. O caso escalou à mais alta Corte devido ao embate entre a Holanda e os querelantes – em sua maioria, mulheres conhecidas como “Mães de Srebrenica” – querendo o Estado eximir-se de qualquer culpa, e os querelantes fazer com que o país fosse considerado responsável por todas as 8.000 mortes do genocídio.

Em 1993, Srebrenica foi declarada pelo Conselho de Segurança da ONU como “área segura”, fazendo com que milhares de muçulmanos buscassem ali refúgio quando as tropas de sérvios-bósnios iniciaram o processo de limpeza étnica. Contudo, o complexo foi atacado em julho de 1995, e as tropas holandesas de peacekeeping não conseguiram evitar o massacre no local.

Mulheres no monumento para as vítimas do massacre de Srebrenica em julho de 1995, em Potocari, Bósnia e Herzegovina

Atenta-se que é raro que um país seja responsabilizado pelas falhas no trabalho de peacekeeping da ONU. As mães de Srebrenica tentaram buscar compensação das Nações Unidas, mas, embora a própria organização tenha admitido parcela de culpa, ao falhar em proteger os civis na cidade, uma Corte holandesa considerou em 2012 que a ONU não poderia ser processada pelos fatos alegados na acusação.

Em 2002, um relatório lançado pelo Netherlands Institute for War Documentation apontou uma sucessão de erros, inclusive que a Dutchbat havia sido enviada “em uma missão de mandato turvo”, que não receberam treinamento adequado, e que foram enviados “virtualmente sem trabalho de inteligência militar e política para instrumentalizar as intenções políticas e militares das partes em conflito”. Após o lançamento do relatório, todo o Gabinete holandês resignou.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Suprema Corte da Holanda” (FonteFoto de Bas Kijzers / Rijksvastgoedbedrijf): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Supreme_Court_of_the_Netherlands,_The_Hague_06.jpg

Imagem 2 Túmulos de Srebrenica (Fonte Foto de Michael Büker [Wikimedia Commons CC BYSA 3.0]): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Srebrenica_massacre_memorial_gravestones_2009_1.jpg

Imagem 3 Mulheres no monumento para as vítimas do massacre de Srebrenica em julho de 1995, em Potocari, Bósnia e Herzegovina (11 de julho de 2007)”(FonteFoto de Adam Jones adamjones.freeservers.com [Wikimedia Commons CC BYSA 3.0]): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Srebrenica_Massacre_-Reinterment_and_Memorial_Ceremony-July_2007-_Women_and_Monument.jpg