ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A dinâmica do serviço de inteligência russo

A Inteligência Russa, reconhecida pela sua destreza, sutileza e paradoxal dureza, goza de proteção política e status privilegiado de sentinela do Kremlin. Com aparatos herdados da outrora União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e um sistema de informações visto por muitos analistas como orwelliano, a Intel de Moscou é órgão vital da Federação Russa em sua investida por influência externa e rechaço das atividades ocidentais que possam ser vistas como agressivas à Rússia.

A Lei da Internet Soberana, as alegações de parcialidade do Sci-hub, a instalação de softwares russos em aparelhos comercializados no país e os dissídios frequentes entre a Sociedade de Proteção da Internet e redes sociais parecem representar um modus operandi interno para a angariação de dados sensíveis e importantes para as necessidades do governo. O GRU (Diretório Principal de Inteligência e Equipe Geral, responsável por investigações domésticas) dá novo sentido ao HUMINT (Human Intelligence – Inteligência Humana) e ao SIGINT (coleta de dados através de interceptação de sinais, ou, simplificadamente, Inteligência de Sinais), utilizando todas as ferramentas que a modernidade pode oferecer. Cabe lembrar que a Rússia é famosa pela sua presença online através de memes, acusações de fake news e desinformação, existindo pesquisas conduzidas por anos consecutivos que apontam haver uma parceria crescente entre as agências de Inteligência russas e cyber-criminosos, embora seja algo que precisa ser comprovado.  

Centro Administrativo de Defesa Nacional

No âmbito internacional, o Serviço de Inteligência Estrangeira Russa (SVR) conduz operações de HUMINT e SIGINT de maneira mais audaz. Atualmente, GRU e SVR se comunicam pela Agência Federal para Comunicações e Informação do Governo (FAPSI), responsável pelo desenvolvimento e manutenção de bancos de dados e sistemas de comunicação para apoiar a inteligência e a aplicação da lei russa. Nota-se que os rebentos da KGB perfazem suas competências e, com o auxílio da recente FAPSI, zelam conjuntamente pela segurança nacional da Rússia, cada qual aplicando seus métodos independentes.  

Emblema do Serviço de Inteligência Estrangeira Russa (SVR)

Um possível exemplo do funcionamento da Intel russa é o dispêndio excessivo com militarização, o qual levanta questões sobre os motivos destes investimentos em tempos de relativa paz, e a adoção de campanhas de desinformação na África, que remete ao colonialismo chinês no continente em ações que serviços de contrainteligência de outros países consideram como nocivas e com o objetivo-mor de desestabilizar as potências ocidentais, sobretudo, da Europa e os Estados Unidos.

A Nato Review considera que as operações da Intel russa estão mudando suas táticas, e não seus objetivos. Na revista online, Dr. Mark Galeotti afirma que as campanhas de inteligência do Kremlin contra o ocidente em 2018 foram ousadas, dirigidas sobre alvos potencialmente perigosos para os interesses da Federação Russa. Entre os exemplos citados pelo Dr. Galeotti estão diplomatas expulsos e banidos da Grécia por tentativas de interferir na eleição histórica da mudança de nome da atual República da Macedônia do Norte, um espião russo tornou-se persona non grata na Suécia, entre muitos outros casos envolvendo agentes russos. O próprio presidente da Sérvia acusou a Rússia de espionagem, alegação rebatida por Maria Zakharova, representante das Relações Exteriores, dizendo que as provas de vídeo apresentadas eram apenas provocação para causar impasse entre os países.

Em novembro deste ano (2019), o ex-legislador búlgaro, Nikolai Malinov, acusado de espionar para a Rússia, recebeu um prêmio especial do presidente Vladimir Putin. Malinov foi acusado de transmitir informações sigilosas para duas organizações estratégicas russas, e sua condecoração foi vista no ocidente como a representação do descaso de Moscou para as constantes alegações de que a Rússia possui olhos famintos nos negócios das outras nações. 

Vladimir Putin como agente KGB, 1980

É inquestionável que a fama da Inteligência russa a precede, o que pode ser atestado pela compostura sagaz do atual Presidente do país e antigo agente da KGB, Vladimir Putin, frente às adversidades e oportunidades (Ver Bebês CRISPR e Parceria Rússia-China). Contudo, fazer parte de uma rede tão complexa de espionagem pode tornar-se uma armadilha para ursos: quanto mais se dedica o agente, mais preso às incumbências ele fica. Ralph Peters, do New York Post, afirma por experiência de primeira mão que “ninguém realmente se aposenta da inteligência russa” e, no final das contas, a própria Rússia é “Putin incorporado”.

Uma série de ataques a antigos oficiais russos no Reino Unido tomou conta dos tabloides em certas ocasiões. Em 2018, o ex-agente da GRU, Sergei Skripal, acusado de alta-traição por fornecer informações ao MI6, sofreu uma tentativa de assassinato pela substância tóxica novichok enquanto estava com sua filha em Salisbury, Inglaterra, ação sobre a qual existem acusações contra o governo, mas sem provas. A BBC ainda relata o caso de Alexander Litvinenko, ex-agente do Serviço Federal de Segurança Russo (FSB), envenenado pela substância radioativa polônio-210, que investigava, à época do seu assassinato, a morte de uma jornalista russa impertinente ao Kremlin.

Acusa-se que a existência de planos de calar dissidentes não são fenômenos recentes, apenas mudaram-se os meios de ação. Em 1974, o então comandante da KGB, Yuri Andropov, exilou o escritor Solzhenitsyn sob a acusação de que sua obra “O Arquipélago Gulag” era um perigoso documento político. No final, o plano de Andropov falhou, pois Solzhenitsyn não se tornou uma figura marcante dos emigrantes russos e tampouco se tornou o sussurro do Kremlin na Casa Branca, embora seu livro tenha feito um sucesso fenomenal ao retratar o tratamento e a vida nos campos de trabalho forçado do Comunismo Soviético. Apesar disso, nos anos seguintes, conforme apresentam pesquisadores, o então governo soviético continuou a tradição de exilar dissidentes ou mesmo trancafiá-los em sanatórios.

Atualmente, os serviços de inteligência reconhecem a influência dos expatriados na política de seus países de origem. No ano 2000, exilados russos no Reino Unido lançaram uma campanha feroz contra o recém-eleito presidente Putin, e percebeu-se que exilados e expatriados abastados podem interferir na imagem de seus países de origem dentro da nação acolhedora, claramente influenciando decisões tomadas por líderes e mesmo a criação de políticas internas e externas. Basta um intelecto ativo como o de Solzhenitsyn e Bulgakov* para causar repercussão.

Se forem verídicos os envolvimentos do governo russo nos casos de Litvinenko e Skripal, isso pode demonstrar que a inteligência russa teve que se adaptar para não perecer após a queda da União Soviética. Diferente da China, sobre a qual se acusa que recruta e infiltra homens e mulheres sem o título explícito de agentes, a Rússia continua a exportar inteligência de alto nível, e mesmo suas aparentes falhas, são meticulosamente calculadas. De acordo com a Quartz**, o agente veterano da CIA, Dan Hoffman, que serviu anos em Moscou, diz que algumas operações da intel russa são carregadas de incompetência proposital, e isso faz parte de uma estratégia maior. Por exemplo, a reunião de 2016 de Donald Trump Junior, Jared Kushner e o campanhista Paul Manafort deixou uma trilha desde o Trump Tower até o Kremlin, o que levou Vladimir Putin a alcançar dois objetivos: causar tumulto no governo Americano e dar à Rússia o “direito de gabar-se sobre seu poder no palco global”.

Tomando os fatos apresentados, observa-se que o desgastado urso russo é capaz de aprender novos truques, e a recorrente exposição do país na mídia demonstra que se está fazendo notar, mesmo pelas “falhas”.

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Nota:

* Mikhail Bulgakov: Médico, escritor e satirista, crítico do regime Estalinista; seu romance de maior sucesso, censurado e banido por muito tempo foi “O Mestre e Margarida”. https://www.britannica.com/biography/Mikhail-Bulgakov

** Quartz: Revista virtual de cunho principalmente econômico. (https://qz.com/)

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sala de Conferência do Centro Administrativo de Defesa Nacional” (Fonte): http://www.kremlin.ru/events/president/news/47256

Imagem 2 Centro Administrativo de Defesa Nacional” (Fonte): http://structure.mil.ru/structure/structuremorf.htm

Imagem 3 Emblema do Serviço de Inteligência Estrangeira Russa (SVR)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9f/Emblem_of_the_Foreign_Intelligence_Service_of_Russia.svg

Imagem 4 Vladimir Putin como agente KGB, 1980” (Fonte Kremlin.ru): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d6/Vladimir_Putin_in_KGB_uniform.jpg

ECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIANOTAS ANALÍTICAS

Comércio entre Rússia e China apresenta crescimento sem precedentes

A inauguração do gasoduto “Poder da Sibéria” foi um marco nas relações bilaterais entre Rússia e China, em tempos de sanções do ocidente contra ambos os países. Em uma empreitada de cooperação sem precedentes, Moscou e Pequim consolidam sua posição de parceiros comerciais, assumida em 2014, com a crise da Crimeia. Conforme reportado pelo Sputnik, o comércio Sino-Russo atingiu, em 2019, a marca dos 110 bilhões de dólares (aproximadamente,446,6 bilhões de reais)*, representando um crescimento de 3,1%, com base no mesmo período do ano passado (nomeadamente, de janeiro a novembro de 2018).

Há nove anos consecutivos, a China é o maior parceiro comercial da Rússia, tanto em importações, como exportações. De acordo com dados divulgados pela Administração Geral das Alfândegas da China e publicados pela TASS, o volume de exportações chinesas para a Rússia manteve-se estável nos primeiros oito meses do ano (2019), enquanto as importações chinesas de produtos e serviços russos cresceu 8,3%, sendo a Rússia a maior fornecedora de petróleo bruto para o país. Mais detalhadamente, o porta-voz do Ministério do Comércio da China, Gao Feng, disse que, até outubro de 2019, as importações de produtos agrícolas de origem russa aumentaram 12,4%, enquanto as exportações de carros chineses para a Rússia cresceram 66,4%

O Primeiro-Ministro russo, Dmitry Medvedev, anunciou a ambição do Kremlin de dobrar o comércio entre Federação Russa e China até 2024, o que acarretaria um faturamento de 200 bilhões de dólares (em torno de 812 bilhões de reais)* em negócios mútuos. As áreas de foco da cooperação seriam a agricultura (principalmente a soja), por intermédio da remoção de barreiras tarifárias; a indústria de alta tecnologia e, é claro, o setor energético.

Reunião do presidente Vladimir Putin com o presidente Xi Jinping, Novembro de 2019

É importante salientar que a Rússia já tem megaprojetos de infraestrutura aprovados para acontecer neste período de cinco anos, incluindo aeroportos, pontes, autoestradas, portos e ferrovias, dos quais 10% são destinados a facilitar o comércio através do corredor Leste-Oeste. Um exemplo é a Estrada Meridiana (Meridian Highway): uma via de 2.000 quilômetros entre Bielorrússia e Cazaquistão, a mais curta autoestrada conectando a Europa com a China, para propósitos comerciais.

Embora seja uma relação de longa data, o volume de dinheiro movimentado pelo comércio bilateral entre os países apenas cresceu vertiginosamente nos últimos anos, saltando de 69,6 bilhões de dólares em 2016 (próximos de 282,83 bilhões de reais)* para mais de 107,1 bilhões em 2018 (aproximadamente, 435,22 bilhões de reais)* e atingindo novo recorde este ano (2019).

Vladimir Putin com Xi Jinping, Dezembro de 2018

Em reunião de imprensa após discussão com o Presidente chinês, em setembro de 2018, Vladimir Putin confirmou que as relações Federação Russa-China vão além do comércio per se: “Rússia e China reafirmaram seu interesse em expandir o uso das moedas nacionais em acordos bilaterais, o que melhoraria a estabilidade dos serviços bancários durante as transações de importação e exportação sob as arriscadas condições dos mercados globais”.

A parceria segue um caminho promissor. Xi Jinping afirma que Rússia é o país que mais visitou, e em junho deste ano (2019) premiou o presidente Vladimir Putin com a primeira medalha de amizade da China, considerando-o seu “melhor e mais íntimo amigo”.

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Nota:

* Cotação do dólar em 16/12/2019: 1 US$ = R$ 4,06.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Reunião de imprensa após discussão com Xi Jinping, Setembro de 2018” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/58528/photos/55373

Imagem 2 Reunião do presidente Vladimir Putin com o presidente Xi Jinping, Novembro de 2019” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/62039/photos/61986

Imagem 3 Vladimir Putin com Xi Jinping, Dezembro de 2018” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/59279/photos/56869

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Rússia aprova lei para banir aparelhos sem tecnologia doméstica

Após a entrada em vigor da Lei da Internet Soberana na Rússia, o país aprovou uma medida legal para banir a venda de dispositivos que não contenham tecnologia russa pré-instalada. A lei abrange smartphones, smart TVs e computadores, e os detalhes sobre os softwares e aparelhos afetados estão ainda por ser divulgados. Contudo, determinou-se que surtirá efeito a partir de Julho de 2020.

Em meio a polêmicas sobre o controle estrito do Kremlin à internet do país , proponentes da legislação defendem que esta é uma maneira de promover a inovação russa, sem que isso signifique o cerceamento de aparelhos e tecnologias estrangeiras. Conforme reportado pela BBC, em entrevista à Interfax, um dos coautores do documento, Oleg Nikolayev, explicou que a maioria dos aplicativos instalados nos aparelhos eletrônicos é de origem ocidental, e argumentou que “Naturalmente, quando uma pessoa os vê… deve pensar que não há alternativas domésticas disponíveis. E se, juntamente com os aplicativos pré-instalados, oferecermos aplicativos russos aos usuários, então eles terão o direito de escolher”.

Corroborando com a ideia de que a nova lei é um adendo benéfico, Alexander Yushchenko, do Partido Comunista, diz que ela  tornará os eletrônicos mais acessíveis aos idosos, pois “É claro que muitas pessoas podem instalar o que quiserem em seus smartphones e computadores, mas indivíduos de mais idade podem encontrar problemas, e eles precisam de ajuda”. Em outras palavras, não significa que software estrangeiro está banido do mercado, contudo, o software doméstico deve, mandatoriamente, fazer parte do quadro de aplicativos pré-instalados.

Alexander Yushchenko

Ainda que hajam pontos positivos e de autopromoção imbuídos na decisão, críticos da legislação temem que ela poderá forçar grandes empresas de tecnologia, como a Apple, para fora do país. De fato, acredita-se que foi criada de modo a taxar a gigante da tecnologia, pois foi elaborada por representantes dos quatro partidos do Parlamento russo e, de acordo com informação divulgada pelo The Bell, dois oficiais que participaram das discussões sobre a lei disseram que a administração presidencial estava fazendo lobbying para sua aprovação. A lei está sendo informalmente chamada de “lei contra a Apple”, uma vez que a companhia não instala softwares estranhos aos seus em nenhum lugar do mundo, inclusive na China. Um mandato para adicionar aplicações de terceiros seria o equivalente a jailbreaking* e significaria uma ameaça à segurança dos usuários dos dispositivos Apple, um risco que o titã americano pode não estar disposto a assumir.

Respaldando as críticas, a Associação de Companhias de Comércio e Fabricantes de Aparelhos Domésticos e Equipamentos de Computador (RATEK) constatou que não será possível pré-instalar software russo em alguns aparelhos e, confirmou que, como consequência, empresas internacionais presentes no mercado devem abandonar a Federação Russa. A RATEK (que engloba membros como Google, Apple e Samsung) enviou uma carta ao presidente Putin urgindo-o a vetar a lei, porque ela “terá um impacto negativo na nossa indústria; deteriorará a competitividade no campo do software russo e levará à sua monopolização”. 

Mais além das preocupações concernentes ao livre mercado, há uma forte desconfiança por parte de interpelantes da lei de que esta possa ser um método de espionar os usuários na Rússia. Após passar pelas duas Câmaras do Parlamento, a lei aguarda assinatura presidencial. Resta a Vladimir Putin a palavra final.

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Fontes das Imagens:

* Jailbreak: De acordo com o site Techtudo, “representa uma metáfora para o ato de burlar as restrições impostas por uma empresa em seus dispositivos, adicionando funcionalidades não oficiais a eles”.

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Fontes das Imagens:                                                                                                                

Imagem 1 Kapersky, desenvolvedora de softwares” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Kaspersky_virlab.JPG

Imagem 2 Alexander Yushchenko” (Fonteduma.gov.ru [CC BY 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0)]): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Alexander_Yushchenko_(2018-06-14).jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Esperanças para a Ucrânia na Cúpula “Normandy Four”, a ser presidida em Paris

O presidente da França, Emmanuel Macron, convidou seus confrades do Normandy Four (“Os quatro da Normandia”, em tradução livre) a se reunirem em Paris no dia 9 de Dezembro deste ano (2019), para dar continuidade aos diálogos conhecidos como “Normandy Format” (formato normando), sobretudo para discutir os conflitos na região de Donbass. Rússia, Alemanha, França e Ucrânia participarão da cúpula, cujas negociações serão retomadas após três anos de recesso.

Os líderes das nações comprometidas a resolverem os conflitos que iniciaram em 2014 no leste da Ucrânia possuem diferentes expectativas quanto ao resultado do encontro. De acordo com Steven Pifer, ex-embaixador americano na Ucrânia, enquanto o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky pende para um acordo de paz, Moscou parece interessada em sustentar a guerra.

Neste contexto, o Atlantic Council aponta que o Kremlin afirma abertamente sua vontade de ter reconhecidas as auto-proclamadas “repúblicas” russas criadas em Donbass e que o governo ucraniano as incorpore numa Ucrânia federalizada de-facto. Após os incidentes com a Crimeia, a influência russa na região traz sentimentos de um restabelecimento da União Soviética, de modo que analistas inferem que, caso Zelensky não seja fortemente interpelado pela França e pela Alemanha frente a Putin, é tempo de abandonar ou de expandir o formato normando. Pifer acredita que, caso falhem as negociações, os Estados Unidos devem intervir junto aos países europeus, tornando o engajamento militar da Rússia mais oneroso, ou mesmo criando um plano próprio de paz.

Visita Oficial de Zelensky à Alemanha

A maneira como Macron e Merkel vão se portar na cúpula não é clara. A chanceler alemã apoia o controverso projeto Nord Stream 2 de passagem de gás da Rússia para a Alemanha pelo Norte, no Mar Báltico. Macron, por sua vez, tem se destacado pelas críticas à OTAN e pelo bloqueio da Macedônia para se unir à União Europeia, movimentos que condizem com posicionamentos políticos russos. 

Zelensky tem adotado uma posição conciliatória, porém, firme. Tal como o caso em que Kiev recusou-se a negociar diretamente com as administrações em Donetsk e Luhansk e a garantir anistia a quem cometeu crimes no leste ucraniano. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Vadym Prystaiko, destacou que Kiev está disposta a assumir compromissos, mas não irá mexer em questões fundamentais. O governo de Zelensky surpreendeu desde o início ao mostrar resiliência e vontade de cooperar: um cessar fogo de que interveio “durou mais que os anteriores”, “houve troca de prisioneiros de alto escalão e uma retirada parcial de tropas foi acordada e implementada”.

Gwendolyn Sasse, pesquisadora na Carnegie Europe, afirma que os países negociadores devem manter em mente que “os residentes dos territórios não controlados pelo governo expressam preferência por permanecer no Estado ucraniano”. Entre os tópicos levantados por Kiev a serem discutidos, a lei sobre o status especial de Donbass, projetada nos acordos de Minsk, é crucial, mas Moscou rebate dizendo ser “inadmissível” a revisão dos protocolos. Para a próxima Normandy Four, apenas é certo que Putin e Zelensky concordam que a expectativa maior é que a cúpula produza “acordos de ferro”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Diálogos Normandos em Minsk 2015” (FonteKremlin.ru): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Normandy_format_talks_in_Minsk_(February_2015)_03.jpeg

Imagem 2Visita Oficial de Zelensky à Alemanha” (FonteАдміністрація Президента України [CC BY 4.0): https://creativecommons.org/licenses/by/4.0); https://www.president.gov.ua/en/photos/oficijnij-vizit-prezidenta-ukrayini-do-federativnoyi-respubl-2981

ÁSIAEURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Rússia e China na guerra da (des)informação

Com o ardiloso uso das redes sociais para espalhar fakenews, a desinformação tornou-se uma ferramenta poderosa de controle das massas. A velocidade e a quantidade de dados que trafegam diariamente em nossas páginas iniciais não permitem um escrutínio necessário. Por vezes, o receptor crê em títulos bem elaborados ou textos passionais, sem analisar o conteúdo. Rússia e China se beneficiam desta estratégia.

Recentemente, protestos pró-democracia em Hong Kong chamaram a atenção do mundo. Os participantes foram discricionariamente taxados bandidos” e “radicais por Beijing, como maneira de apaziguar o alarde na China. Imagens de rufiões invadindo as ruas e alegações sem provas de que os movimentos são apoiados pela CIA e grupos estrangeiros estão sendo disseminados pela mídia chinesa, embora desacreditados pelos observadores de fora

Especialistas na área de fakenews e desinformação comparam a abordagem chinesa com a abordagem russa em trabalhar informações jornalísticas, e concluem que são diferentes em estilo e técnica, em parte pelas perspectivas e objetivos divergentes dos países. Enquanto a China “é mais sobre autodefesa, a Rússia é mais sobre ativamente sair a campo, mirando em eventos estrangeiros”, diz o professor Haifeng Huang, do campus Merced da Universidade da Califórnia. Nesse sentido, para ele, na guerra da desinformação a China “se comporta melhor” aos olhos do mundo.

Russia Operação INFEKTION de desinformação

A Rússia conta com uma agência de propaganda chamada Agência de Pesquisa da Internet (Internet Research Agency), sobre a qual há acusações de ser responsável por travar uma guerra de memes* para dividir os Estados Unidos. Isso demonstra um alto nível de conhecimento de causa e, pode-se concluir, se as acusações forem corretas, que os russos se preparam com “meses e meses de antecedência” para criar o paradigma perfeito para espalhar as notícias que querem que o mundo saiba, e, de pronto, a própria influência.

Acredita-se que o Kremlin atingiu um alto nível de sofisticação em trabalhar conteúdo pelas suas origens na longa experiência soviética de espionagem e na vantagem sobre a China, que é possuir mais laços diplomáticos com o Ocidente antes de 1970. Professor Huang ainda diz que as autoridades chinesas “não têm um entendimento sofisticado de discursos comuns, perspectivas e opinião pública fora da China e não sabe como se envolver efetivamente com as sociedades ocidentais”. 

Pelo que tem sido disseminado e apontado por analistas, as informações e (des)informações da Federação Russa são mais críveis que o conteúdo forçado desenvolvido pela China. O Kremlin tem mais habilidade em se infiltrar onde lhe aprouver. Ressalte-se que os escopos são diferentes e não parece que isso mudará tão cedo. Enquanto Beijing olha para dentro, Moscou concentra-se para fora, especialmente agora com a nova Lei da Internet Soberana, que lhe dá a segurança interna de que necessita.

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Nota:

Meme: imagem, conceito ou frase que se espalha rapidamente no meio virtual, com o objetivo de causar impacto, normalmente de maneira humorada.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Repórteres com Fake News 1894” (Fonte – Frederick Burr Opper): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:The_fin_de_si%C3%A8cle_newspaper_proprietor_(cropped).jpg

Imagem 2 “Russia Operação INFEKTION de desinformação” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/38/Deception%2C_Disinformation%2C_and_Strategic_Communications.pdf

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

“Lei da Internet Soberana” entra em vigor na Rússia

Em maio de 2019, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, assinou uma lei que permite ao Kremlin desconectar a Rússia da estrutura global de internet, a World Wide Web (WWW). De acordo com a agência de notícias TASS, ela estabelece o suprimento de uma conexão estável da internet russa (Runet), em caso de desacoplamento do servidor mundial. A lei entrou em vigor em 1o de novembro deste ano (2019).

Emblema da Roscomnadzor

A medida legal foi adotada para salvaguardar o país de eventual ameaça cibernética ou externa, e permite à agência nacional de telecomunicações, o Roskomnadzor, isolar a Runet do resto do mundo. O diretor da agência, Alexander Zharov, afirmou que a ação somente seria levada a cabo no evento de uma emergência, ocasião em que a Rússia seria desconectada dos servidores globais de internet e um domínio alternativo (DNS) seria ativado. Provedores de serviço seriam, então, compelidos a seguir o protocolo e se desconectar de servidores estrangeiros, dependendo exclusivamente do DNS russo.

Contudo, a identificação de tais ameaças fica a critério do Kremlin. Críticos da lei alegam que as novas regras permitem às autoridades bloquear conteúdos discricionariamente, sem revelar ao público o material censurado e a razão para tal. A organização Human Rights Watch salientou que, a partir de agora, os provedores da Rússia são obrigados a instalar “equipamentos que podem rastrear, filtrar e redirecionar o tráfego da internet”. O Deutsche Welle reportou que grupos que advogam a liberdade de imprensa consideram que a censura da internet na Rússia atingiu um novo patamar e demonstram preocupação com a livre expressão.

Dmitry Peskov

Ainda, o DNS exclusivo significaria que os internautas já não teriam controle sobre o conteúdo que acessam, e o Estado poderia direcioná-los a websites falsos ou mesmo nenhuma página web. O monitoramento do tráfego virtual também concerne ao mundo dos negócios. A União Russa de Indústrias e Empreendedores considera que seria difícil separar a Rússia dos servidores estrangeiros responsáveis por muitas das transações comerciais, e as medidas sancionadas poderiam levar a uma catástrofe.  

Os equipamentos supracitados conduzirão Deep Packet Inspection (DPI), um método de controle de redes amplamente usado para censura e vigilância, e seu uso é “uma invasão da privacidade das comunicações e um meio de completa repressão política”, conforme especialistas. O DNS independente da Rússia está previsto para ser lançado em 2021, e o próprio software de DPI ainda não está consolidado. Testes realizados secretamente em 2014 mostraram que isolar a Rússia da World Wide Web é possível, mas não eficaz, pois tudo seria restabelecido em cerca de 30 minutos.

Pesquisas de mídia mostram que a maioria dos russos se opõe à Lei da Internet Soberana, mas o governo permanece impassível. Em resposta às críticas, o porta-voz do governo, Dmitry Peskov, exprimiu: “Ninguém está sugerindo cortar a internet”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Runet Logo” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:RuNet_Logo.jpg

Imagem 2 Emblema da Roscomnadzor” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/fe/Emblem_of_Roskomnadzor.svg

Imagem 3 Dmitry Peskov” (Fonte):

www.kremlin.ru e https://commons.wikimedia.org/wiki/File:News_conference_of_Vladimir_Putin_2012-12-20_11.jpeg