ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

O papel finlandês nas negociações europeias da COP 24

A 24ª Conferência sobre Mudança Climática (COP 24) ocorreu em dezembro deste ano (2018), na cidade de Cracóvia, Polônia. O evento é feito anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de negociar pautas em defesa da redução global dos índices de poluentes.

A COP 24 reuniu delegações de quase 200 Estados e, apesar do atraso de seu término, a mesma atingiu seu propósito. A Conferência buscou criar as regras que serão implementadas a partir de 2020, outrora firmadas no Acordo de Paris de 2015, as quais estabeleceram a mensuração e relação das emissões de gases de efeito estufa pelos países, e a contabilização das metas de queda de carbono pelos Estados.

A partir de uma perspectiva paralela, a COP 24 foi um palco de oportunidades para o desenvolvimento das negociações europeias sobre mudanças climáticas, visto que a União Europeia (UE) vem trabalhado com a visão de redução de emissões substantivas até 2030, e pela finalização de emissões de carbono já em 2050.

Miguel Arias Cañete, Comissário Europeu para a Ação Climática e Energia

O Comissário Europeu para Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, declarou sobre o tema no site da UE: “A UE já iniciou a modernização e a transformação para uma economia neutra do ponto de vista climático. E, hoje, estamos intensificando nossos esforços ao propormos uma estratégia para que a Europa se torne a primeira grande economia do mundo a se tornar neutra em relação ao clima, até 2050. A neutralidade climática é necessária, possível e de interesse europeu. É necessário cumprir as metas de temperatura a longo prazo do Acordo de Paris. É possível com as tecnologias atuais e com aquelas próximas à implantação. E é do interesse da Europa deixar de gastar com as importações de combustíveis fósseis e investir em melhorias significativas para a vida diária de todos os europeus” (Tradução Livre).

Kimmo Tiilikainen, Ministro da Habitação, Energia e Meio Ambiente

A Finlândia se encaixa nessa conjuntura não apenas pelo fato de ser um Estado-membro da UE, mas também pelas suas futuras responsabilidades na Presidência do Conselho de Europa, em 2019. Em relação ao papel desempenhado pelos finlandeses nas negociações europeias na COP 24, o Ministro da Habitação, Energia e Meio Ambiente do Estado nórdico, Kimmo Tiilikainen, declarou no site do Ministério do Meio Ambiente: “As regras são rigorosas, claras e uniformes para todos. Elas permitem a plena implementação do Acordo Climático de Paris. Este tem sido um objetivo central da Finlândia e da UE. O principal objetivo do Acordo Climático de Paris é eliminar a grande divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Isso agora foi definido em termos concretos. As ações climáticas são responsabilidade de todos (Tradução Livre).

O Acordo da COP 24 depende da concordância dos Estados para ter efetividade e, apesar das dificuldades em torno da dicotomia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, a mesma foi aparentemente resolvida. A solução apresentada salienta uma flexibilização a favor dos Estados em desenvolvimento, dando-lhes menor exigência na divulgação de relatórios. Isso representa um ganho político para a Finlândia e para o Bloco europeu, os quais não apenas desejavam o fato, como também contribuíram significativamente durante as negociações.

Internamente, existe consenso na maioria dos partidos políticos finlandeses no empenho da neutralidade do carbono e apoio à estratégia da UE. A única exceção foi o distanciamento do Perussuomalaiset (Partido dos Finlandeses) em relação à causa, por serem eurocéticos e representantes de forte vertente do nacionalismo finlandês. Todavia, isto não significa que os mesmos não reconheçam a importância do assunto e neguem as mudanças climáticas.

O Estado nórdico investe na transição energética para matrizes eólicas e solares, assim como no desenvolvimento tecnológico para eliminação do uso de carbono até 2050. Os especialistas acreditam que as emissões de gases de efeito estufa podem ser reduzidas drasticamente na Finlândia, cerca de 90%, até a metade do século, sobretudo nas residências, as quais utilizam parcela considerável de energia para o aquecimento.

Os analistas entendem que a função de protagonismo pode ser útil à projeção internacional finlandesa e contribuir para sua capacidade articuladora dentro do Bloco europeu. Externamente, as ações de promoção da sustentabilidade, economia circular e transição para a energia renovável podem vir a estimular a ascensão de empresas tecnológicas do país no mundo, e assim fazer crescer o seu mercado.   

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Lapônia Finlandesa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d7/Floresta_na_Lap%C3%B4nia_Finlandesa.jpg

Imagem 2 “Miguel Arias Cañete, Comissário Europeu para a Ação Climática e Energia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4d/Miguel_Arias_Ca%C3%B1ete_2014_%28cropped%29.jpg/513px-Miguel_Arias_Ca%C3%B1ete_2014_%28cropped%29.jpg

Imagem 3 Kimmo Tiilikainen, Ministro da Habitação, Energia e Meio Ambiente” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d2/Kimmo_Tiilikainen.jpg/682px-Kimmo_Tiilikainen.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação norueguesa com a União Africana

A Noruega firmou recentemente um acordo de cooperação com a União Africana* (UA), o qual visa o fortalecimento do diálogo político entre os atores para os próximos três anos. O estreitamento de relações emerge em meio a um momento de pressão para o multilateralismo, que é cada vez mais desafiado a encontrar soluções conjuntas para os problemas ambientais.

O Acordo prevê o investimento de 180 milhões de coroas norueguesas** em apoio ao desenvolvimento sustentável no continente africano, tal como aos trabalhos da Agenda 2063, que se baseia em acelerar as iniciativas de crescimento e transformação socioeconômica para os próximos 50 anos.

Além da temática ambiental, a parceria busca contribuir com a paz e segurança regional, bem como com a manutenção da democracia e governança na África. A partir dessa perspectiva, os noruegueses estabeleceram uma delegação permanente na sede da UA, em Adis Abeba, na Etiópia, desde outubro deste ano (2018), a qual reforça os laços diplomáticos entre os atores.

Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide

A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide, declarou no site do referido Ministério: “Numa altura em que as normas globais e a cooperação multilateral estão sob pressão, a UA é um parceiro vital para a Noruega. Queremos em particular ajudar a fortalecer ainda mais a capacidade da UA de prevenir e resolver conflitos”.

Os analistas entendem as ações do Estado norueguês como parte de sua política externa sobre a África na busca de Estados parceiros, os quais defendam valores similares, como a negociação internacional e a sustentabilidade. A UA é a maior Organização Internacional (OI) do continente africano, podendo ter influência para a resolução de conflitos diversos e também para propagar políticas de mútuo interesse entre africanos e noruegueses.

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Nota:

* União Africana: é uma organização internacional criada em
2002 e herdeira da Organização da Unidade Africana, fundada em 1963, e visa
promover a integração os países do continente, valorizando a solidariedade, a
eliminação do colonialismo, a integração econômica e a cooperação política e
cultural dos Estados africanos.
** Aproximadamente 20,68 milhões de dólares, ou 80,57 milhões
de reais, conforme a cotação de 19 de dezembro de 2018.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente da União Africana, Moussa Faki Mahamat” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c9/Moussa_Faki_Mahamat_%2834515259582%29.jpg/1280px-Moussa_Faki_Mahamat_%2834515259582%29.jpg

Imagem 2 Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e9/Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_20090830-1.JPG/794px-Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_20090830-1.JPG

EUROPAMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

A estratégia dinamarquesa para reduzir a poluição de resíduos plásticos

A industrialização é a responsável por expandir a economia e qualidade de vida para milhões de pessoas, gerando renda e usufruto de bens, todavia, ao longo do século XX, o homem se despreocupou com os efeitos negativos da política de crescimento e desenvolvimento que poluíram rios e mares.

Evidenciando a gravidade da poluição residual oriunda dos setores produtivos e domésticos das cidades, observa-se a expansão de lixo não reciclado e sem tratamento no mundo. Em contrapartida, a ascensão dos discursos de sustentabilidade e de preservação ambiental emergem cada vez com maior força, alertando para os perigos da negligência quanto à poluição.

O governo dinamarquês resolveu criar uma estratégia com 27 tópicos, visando a redução do uso de material plástico no país. Entre os principais desafios estão a formação de um centro nacional de plástico, coma finalidade de gerenciamento, e a proibição do uso de sacos plásticos finos, coma previsão de queda pela metade até 2030.

Jakob Ellemann-Jensen, Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca, Jakob Ellemann-Jensen, sobre o assunto: “Hoje, queimamos muito plástico e precisamos melhorar a reciclagem. Nós não temos recursos ilimitados à nossa disposição, e não há razão para explorar novos recursos quando podemos usar os que já possuímos”.

Os analistas classificam a iniciativa dinamarquesa como pioneira, visto que a grande maioria dos Estados ainda não debate a problemática dos resíduos plásticos com o grau de importância que os daneses* estão fazendo. Em relação à crítica, compreende-se que as mudanças propostas necessitam de tempo para assimilação social e podem encontrar resistências de setores econômicos.

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Nota:

* Daneses: adjetivo pátrio, ou outra forma de fazer referência aos habitantes da Dinamarca.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Embalagens plásticas e garoto no Lixão da Vila Estrutural, DF-BR. Por Marcello Casal Jr./Agência Brasil.” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/13/LixoPET20080220MarcelloCasalJrAgenciaBrasil.jpg/1280px-LixoPET20080220MarcelloCasalJrAgenciaBrasil.jpg

Imagem 2 Jakob EllemannJensen, Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f9/Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg/886px-Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O incidente da fragata norueguesa Helge Ingstad

A fragata norueguesa Helge Ingstad seguia para a base naval de Haakonsvern, localizada na cidade de Bergen, após participar da Trident Juncture 2018, realizada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) entre os dias 25 de outubro e 7 de novembro deste ano (2018).  No dia 8 de novembro, colidiu com o navio petroleiro Sola TS, por volta das 4h00 (horário local), deixando a embarcação militar impossibilitada de prosseguir viagem. Apesar do incidente, inexiste informação de danos, gravidade, ou vazamentos de óleo, excetuando-se que oito tripulantes estão hospitalizados por ferimentos leves.

Porto de Bergen

O fato gerou distúrbios, pois, conforme foi disseminado na mídia, o ocorrido poderia ter sido evitado com simplicidade, todavia, as autoridades recolheram dados para buscar compreender o que aconteceu. O prazo de término da investigação marítima é de 1 ano para divulgar um relatório público, e tanto militares como a polícia local trabalham para obterem respostas.

O Diretor do Departamento Marítimo, Dag Liseth, declarou ao jornal Verdens Gang (VG): “Nos primeiros dias antes do fim de semana, entrevistamos todos os envolvidos nesta equipe de ponte em ambas as embarcações, e outros indivíduos. Nós coletamos faixas e registros eletrônicos. Isso nos deu uma base relativamente boa para o que nós trabalhamos neste fim de semana, que foi montar um curso grosseiro de eventos” (Tradução Livre).

Os analistas entendem que é preciso cautela em relação à divulgação de informações, pois a questão ainda está sendo apurada, entretanto, salientam que caberiam respostas mais assertivas à imprensa local por parte dos militares noruegueses, visto que a sociedade precisa saber o necessário para ponderar argumentos e evitar a propagação de possíveis temores.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Fragata Helge Ingstad” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/0e/KNM_Helge_Ingstad.jpg

Imagem 2 Porto de Bergen” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/80/Porto_de_Bergen.jpg/1024px-Porto_de_Bergen.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação dano-etíope na energia eólica

O governo dinamarquês firmou uma parceria de cooperação energética com a Etiópia com o objetivo de ajudar o país a modernizar sua infraestrutura. O acordo visa o fornecimento de orientações técnicas e acesso a rede de empresas do setor de tecnologia eólica dinamarquesa.

A previsão de investimentos é de 7 milhões de coroas (US$ 1,066,400.00 ou R$ 4.012.840,00, de acordo com a cotação de 16 de novembro de 2018) no Estado africano com o propósito de dinamizar em 100% a produção de energia a partir de recursos renováveis.

Parque eólico

Os recursos e apoio dinamarqueses foram ao encontro das atividades do projeto Acelerando a Geração Eólica na Etiópia, iniciado em 2017, e que envolverão a parceria pelo menos até 2020.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do ministro etíope da água e energia Alemayehu Tegenu sobre a cooperação: “Estou muito satisfeito com o acordo de hoje, que amplia nossa cooperação com o governo dinamarquês, ao mesmo tempo em que nos ajuda a expandir a integração de recursos renováveis, especialmente o eólico, à nossa infraestrutura de energia. O programa continuará a apoiar o desenvolvimento local rumo a uma economia verde 100% baseada em energia sustentável.

Os analistas observam a parceria com ânimo, pois a energia renovável é uma das chaves responsáveis pelo avanço da sustentabilidade global, reiteram os benefícios para a sociedade etíope e sinalizam a expansão da indústria eólica dinamarquesa como formadora de expertise* para o setor. Aponta-se apenas o alerta da necessidade dos Estados em desenvolvimento de construírem suas próprias tecnologias verdes, almejando um futuro não dependente de terceiros.

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Nota:

* Expertise: é o termo que equivale ao conjunto da habilidades, experiências e conhecimentos de determinada tecnologia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cooperação danoetíope” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/69/Hermandad_-_friendship.jpg/1024px-Hermandad_-_friendship.jpg

Imagem 2 Parque eólico” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d2/Alta_Wind_Energy_Center_from_Oak_Creek_Road.jpg/1024px-Alta_Wind_Energy_Center_from_Oak_Creek_Road.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Projetos de desenvolvimento inativos na Dinamarca

Em 2015, o governo dinamarquês anunciou uma série de projetos de desenvolvimento com o propósito de incentivar o crescimento e a geração de empregos ao longo da costa do país. Todavia os empreendimentos não saíram da prancheta, pois 8 dos 10 projetos divulgados encontraram dificuldades com licenças, enquanto os outros 2 sequer tiveram início e estão completamente paralisados.

Localização de Svendborg na Dinamarca

A permissão para construções não é a única razão para o encalhamento dos projetos, já que os investidores do setor turístico possuem baixo aporte financeiro para viabilizar as obras. O jornal Copenhaguen Post trouxe uma avaliação sobre o assunto, feita pela professora de Turismo da Universidade do Sul da Dinamarca, Anne-Mette Hjalager: “A maioria desses projetos simplesmente não tem um ‘business case’ [‘plano de negócios’]. Em outras palavras, é extremamente incerto se eles podem pagar. Isso significa que os investidores estão relutantes em aportar dinheiro porque também podem descobrir que isso não é viável” (Em tradução livre).

Outro motivo que esquentou mais os ânimos foi a pressão da sociedade civil local contra os projetos. A descaracterização da flora local é vista como um fator negativo para os moradores da região costeira. O referido jornal apresentou a oposição da cidade de Svendborg, na região central da Dinamarca, onde 4.700 assinaturas foram recolhidas, em 2016, dificultando o apoio financeiro do município ao empreendimento.

Os analistas observam que há falha estratégica na elaboração dos projetos os quais poderiam ter sido melhor planejados entre os setores envolvidos. A ideia de desenvolver o turismo na costa dinamarquesa não é vista como ruim, todavia os observadores apontam ser preciso respeito e articulação junto as populações locais, muitas das quais já criaram laços com o ambiente ao redor.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da Dinamarca” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Denmarkmap.png

Imagem 2 Localização de Svendborg na Dinamarca” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/5f/Map_DK_Svendborg.PNG