ANÁLISES DE CONJUNTURACooperação Internacional

Finalização da Presidência estoniana no Conselho de Segurança da ONU

A Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1945 é o documento constitutivo da organização internacional, na qual às nações estabeleceram como objetivos gerais o auxílio no desenvolvimento econômico e social, a promoção dos direitos humanos e a manutenção da paz e segurança internacional. A ONU nasceu com o objetivo de evitar que novos conflitos mundiais e regionais viessem à tona, e que atrocidades semelhantes às feitas durante a 2ª Guerra Mundial não fossem cometidas.

O Sistema ONU compõe recomendações e sugestões aos Estados com a finalidade de incentivar resoluções de conflitos e prestação de auxílio aos Estados em matéria de questões diversas, a exemplo das que envolvem os aspectos jurídico, o econômico, o social e o ambiental. Diante disso, é relevante sinalizar que a organização internacional (OI) não é um Estado. Por isso, o caráter de recomendação de suas decisões pode ocorrer em situações de carência da paz e segurança internacional.

Dentre seus órgãos principais estão: a Assembleia Geral (AG), a qual reúne os Estados membros para deliberações e tem órgãos subsidiários a ela vinculados, a exemplo do Conselho de Direitos Humanos (CDH); o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), o qual realiza debates sobre questões de natureza econômica e social entre seus membros e suas comissões, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Corte Internacional de Justiça (CIJ), a qual visa resolver questões jurídicas submetidas pelos Estados; o Secretariado, que é responsável pelas questões administrativas da instituição; o Conselho de Segurança (CS), que possui a finalidade de emitir recomendações e parecer obrigatório sobre situações que envolvem ameaça à paz e à segurança internacional; e o Conselho de Tutela, que está com as operações suspensas desde 1994.

O Conselho de Segurança (CS) da ONU é um dos principais órgãos da instituição, pois corresponde a sua atribuição a responsabilidade de zelar pela paz e segurança internacional. O CS é composto por 5 membros permanentes: China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. Também abriga 10 membros não permanentes, os quais atualmente são: África do Sul (2020), Alemanha (2020), Bélgica (2020), Estônia (2021), Indonésia (2020), Níger (2021), República Dominicana (2020), São Vicente e Granadinas (2021), Tunísia (2021) e Vietnã (2021). Os Estados são eleitos para mandatos de 2 anos pela AG da ONU.

No tangente às competências do CS, o mesmo compreende como ameaça à paz e segurança internacionais ações diversas que aconteçam no sistema internacional. Com o objetivo de evitar agressões externas (salvo a legítima defesa) o CS visa: investigar disputas que possam levar a atritos internacionais, recomendar métodos de ajuste de disputas ou termos de soluções, determinar a existência de ameaça à paz ou agressão com a recomendação de medidas sobre o caso, instar os membros à aplicação de sanções econômicas, e demais medidas que não envolvam a força para prevenção ou impedimento de agressões e autorização de medidas militares contra o Estado agressor.

Na prática, o CS possui múltiplas formas de executar suas funções, às quais podem contemplar: pressão internacional, mediante a aplicação de sanções; missões de construção da paz, em auxílio aos Estados; e intervenção militar, geralmente feita com o propósito de evitar o massacre de civis por governos tiranos. Apesar da estrutura existente, por muitas vezes a injustiça prevaleceu, pois, questões políticas se tornaram mais importantes que as questões humanitárias e de paz, todavia, isso não significa que o Sistema ONU seja ineficaz, visto que diversos conflitos ao redor do mundo puderam ser evitados.

Atualmente, o CS estabeleceu uma presidência rotativa no órgão, a qual tem sido chamada de “Dia da Primavera para a Europa em Nova York”. A frase faz referência à ocupação mensal dos membros europeus da instituição, cuja ordem abrange a Estônia, para o mês de maio, a França, no mês de junho, e a Alemanha para o mês de julho.

A Presidência estoniana buscou centralidade nas áreas de segurança cibernética, nos princípios fundamentais do direito internacional, sobretudo no tocante à proteção civil, no aumento da transparência do CS, e em possíveis conexões entre a Pandemia de COVID-19 e questões de segurança. A agenda do Estado báltico no CS contempla em sua síntese a ênfase em cinco datas especiais, às quais abrangem os assuntos elencados pela Estônia em sua presidência: 

1) No dia 8 de maio, a atividade envolveu discussões sobre a ordem mundial do pós-guerra fria com seus desafios e a segurança internacional na Europa;

2) No dia 15 de maio, os estonianos concentraram esforços com foco na eficiência e transparência da instituição em alusão a métodos, seja em relação a ações administrativas, seja em ações externas à crise de COVID-19;

3) No dia 22 de maio, a reunião visou conscientizar os atores sobre a importância do ciberespaço para fins pacíficos, mediante a reflexão sobre ameaças cibernéticas, mecanismos de regulação responsável, e troca de experiências sobre o tratamento da temática no âmbito do direito internacional;

4) No dia 27 de maio, as atividades enfatizaram a proteção civil em meio aos conflitos armados a partir do cumprimento do direito internacional, direito internacional humanitário e normas internacionais referentes aos direitos humanos. A COVID-19 recebeu atenção especial devido à necessidade de debater sobre possíveis impactos da doença para a esfera da paz e segurança internacional.

5) No dia 28 de maio, dedicou-se a tratar de questões de cooperação entre a ONU e a União Europeia (UE), com foco em missões de paz e gerência de crises.

O balanço final da atuação estoniana na presidência do CS é percebido como positivo pelas autoridades do Estado báltico, visto que foi possível a realização das reuniões a partir de vídeos, o que representava obstáculo a ser rompido diante da pandemia de COVID-19, e pelo cumprimento da agenda que o país tinha programado.

Primeiro-Ministro da Estônia, Urmas Reinsalu

O site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Estônia trouxe a declaração do respectivo Ministro da pasta, Urmas Reinsalu, sobre a presidência exercida pelos estonianos no CS, o qual salientou:  “Mostramos que a diplomacia em vídeo em tempos de crise ainda reúne um grande número de Estados membros da ONU e que a mensagem de um país pequeno ecoa com soluções inteligentes. Em 8 de maio, reunimos quase 50 Ministros das Relações Exteriores e cerca de 80 Estados membros da ONU para a maior reunião de alto nível dos Estados membros da ONU desde o início da crise de corona. Em 22 de maio, pela primeira vez na história do Conselho de Segurança, 60 países discutiram os problemas de estabilidade do ciberespaço, separadamente”.

Em relação ao assunto, o jornal The Baltic Times trouxe a declaração do Representante Permanente da Estônia junto à ONU, Sven Jürgenson, o qual também observa a presidência estoniana com otimismo. Sobre a pauta, o mesmo afirmou: “Durante um período incomum, representamos uma voz no Conselho de Segurança inovadora e empenhada em incluir o maior número possível de países. Nossos eventos especiais já foram citados como exemplos em várias reuniões e é claro que essa presidência será lembrada”.

Presidente da Estônia, Kersti Kaljulaide; Representante Permanente da Estônia na ONU, Sven Jürgenson

Em meio ao ânimo pelo desempenho da Estônia na Presidência do CS, o ministro Reinsalu se mostra realista e sensível frente às dificuldades existentes, sobretudo as que abordam o entorno do Leste Europeu. Em referência à temática, o site da Missão Permanente da Estônia nas Nações Unidas trouxe a afirmação do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Estônia: “Infelizmente, o fim da Segunda Guerra Mundial não trouxe paz e segurança para muitos países, e eles continuaram sofrendo muito depois de 1945. Para a Estônia, a Segunda Guerra Mundial só terminou em 1994 com a partida das tropas russas. Mesmo agora, a Europa não está completamente em paz; a agressão na Ucrânia e na Geórgia continuam. É importante discutir as lições do passado, analisar honestamente as ameaças atuais à segurança e defender firmemente o direito internacional no futuro”.

Os analistas observam que a trajetória da Estônia foi positiva, à medida que conseguiram executar uma agenda própria, referente especial à cibersegurança, e articularam com propriedade as funções de liderança esperada pelo ocupante da presidência do CS. Em conformidade com a voz do próprio ministro Reinsalu, os estonianos ecoaram sua mensagem mesmo sendo um Estado territorialmente pequeno.

É relevante salientar que a atuação da Estônia no CS representa a diversidade dos Estados que compõem a ONU. Tallinn* pode ser compreendida no CS como uma voz não tradicional, pois a Estônia não é uma grande potência militar, semelhante aos membros permanentes do CS, mas pode ser entendida como uma voz histórica.

Os estonianos perderam sua independência no início do século XX, e por décadas estiveram sob o regime soviético. O significado político de exercer a presidência do CS é visto pelas autoridades do país como um privilégio, pois a Estônia viveu a realidade da anexação, a qual, por diferentes razões, sofreu a ausência de atuação do CS.

Em relação ao cumprimento da agenda, também é interessante enfatizar que a cooperação internacional tem sua eficácia, assim como a defesa do direito internacional e dos direitos humanos, todavia, a percepção de realidade não pode ser relegada a segundo plano. Ou seja, é preciso que ações sejam acompanhadas de cálculos políticos e de prudência, a fim de que os resultados obtidos possam ser benéficos e desfrutados com paz.

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Notas:

* Tallinn: capital da Estônia; utilizado no texto para fazer referência ao Estado estoniano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Conselho de Segurança da ONU” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/22/United_Nations_Security_Council_in_New_York_City.JPG

Imagem 2 PrimeiroMinistro da Estônia, Urmas Reinsalu” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/09/Urmas_Reinsalu_2017-05-25_%28cropped%29.jpg

Imagem 3 Presidente da Estônia, Kersti Kaljulaide; Representante Permanente da Estônia na ONU, Sven Jürgenson” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e6/Sven_J%C3%BCrgenson_and_Kersti_Kaljulaid_%2836464453990%29.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Noruega planeja retirar recursos do Fundo de Pensão Global

A principal indústria produtiva da Noruega é o setor de óleo e gás, o qual desenvolveu-se no país a partir da descoberta de jazidas petrolíferas em 1969. Desde esse período, os noruegueses iniciaram um processo de crescimento econômico que mudou a história do Estado nórdico. Com os recursos provenientes das concessões de exploração de poços, royalties e dividendos, o Estado norueguês os utilizou para formar sua infraestrutura e investir nas políticas de bem-estar social.

Com o avanço do tempo, a Noruega construiu um parque tecnológico de ponta no setor offshore*, mediante a formação de clusters**, os quais constituíram uma rede de cooperação entre empresas e comunidade acadêmica. Os que mais destacam-se no setor de petróleo são os clusters NCE Subsea***, o qual desenvolve tecnologia submarina e sustentável na cidade de Bergen, e o NCE NODE****, o qual desenvolve tecnologia nas áreas de mecatrônica, robótica e logística na região de Kristiansand.

A partir da década de 1990 o Storting, Parlamento norueguês, preocupado com as gerações do presente e futuras do país, resolveu aprovar uma legislação específica para gerenciar os recursos de origem petrolífera. Consoante a situação, criou-se o “Fundo Governamental de Pensão – Global” (FGP-G) como forma de manutenção de uma poupança estatal para tempos de dificuldades financeiras.

A administração do FGP-G é de responsabilidade do Norges Bank (Banco da Noruega), do Storting e do Ministério das Finanças, os quais realizam a compra 1,5% das ações das principais empresas do mundo. O Conselho de Ética envia recomendações para o Conselho Executivo do Norges Bank, o qual decide pela inclusão ou exclusão do investimento.

O FGP-G foi avaliado em US$1,148 trilhão em 2019 (aproximadamente, 6,35 trilhões de reais, conforme a cotação de 22 de maio de 2020) e investe somente em três áreas: a participação societária em empresas multinacionais, a compra de títulos e em imóveis. Diante dessa perspectiva, os recursos do Fundo estão presentes em 9.202 empresas de 74 países, e os noruegueses estabeleceram que somente o montante de cerca de 3% deve ser transferido para o orçamento fiscal do governo.

Com o advento da COVID-19 no país, a população teve que permanecer em isolamento social e nessa situação a economia norueguesa sofreu um revés, pois as pessoas não puderam manter suas rotinas de trabalho. No tangente à questão, o governo planeja realizar uma retirada de NOK 420 bilhões (em torno de 42,24 bilhões de dólares – ou 233,6 bilhões de reais –, conforme cotação do dia 22 de maio de 2020) do FGP-G. Os recursos visam prestar assistência aos cidadãos, empresas, e auxílio a diversos setores de importância, tais como: hospitais, educação, cultura, transporte público, setor aéreo e governos locais.

O alto valor de saque do Fundo representa 4,2% do total de recursos existentes, ou seja, 1,2% além do que é considerado normal para repasse no orçamento fiscal da Noruega. Soma-se a questão o controverso pacote de ajuda de NOK 100 bilhões (em torno de US$ 10,06 bilhões de dólares – ou 55,6 bilhões de reais –, também de acordo com a cotação do dia 22 de maio de 2020) para as indústrias do setor offshore, o qual visa combater o desemprego e preservar a manutenção dos investimentos das empresas.

Ministro das Finanças da Noruega, Jan Tore Sanner

Em referência à emergência que os noruegueses vivem, o Ministro das Finanças da Noruega, Jan Tore Sanner, defendeu as medidas de inclusão de recursos do FGP-G para auxiliar a sociedade norueguesa e a indústria de óleo e gás. Em relação à pauta em comunicado do Ministério das Finanças, o Ministro afirmou: “Juntos, retomaremos nossa vida cotidiana de maneira segura. Com esta proposta de orçamento, procuramos fortalecer as atividades em todo o país e promover a reestruturação verde e o crescimento dos negócios. Também estamos priorizando hospitais e serviços para crianças vulneráveis. Jovens e idosos se sentirão seguros e receberão a ajuda de que precisam”.

A Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg, afirmou sobre a situação de desemprego e a necessidade de incentivos para a criação de novos empregos em comunicado do Ministério das Finanças: “Muitos noruegueses estão sem trabalho, a maioria deles porque foram demitidos temporariamente. Muitos mais estão se perguntando se o trabalho deles ou a vida deles ainda estará lá quando a crise terminar. É por isso que estamos propondo uma série de medidas para desenvolver habilidades e incentivar a reestruturação verde para o futuro. Criaremos mais empregos e integraremos ainda mais pessoas à vida profissional”.

Ministra do Petróleo e Energia da Noruega, Tina Bru

A Ministra de Petróleo e Energia da Noruega, Tina Bru, manifestou concordância com seus pares no governo, e reiterou a necessidade de salvaguardar os empregos do setor petrolífero. No tangente à questão, a Ministra afirmou em comunicado do Gabinete da Primeira-Ministra: “A indústria norueguesa de petróleo e gás e a indústria de suprimentos estão agora no meio de uma crise, diferente de tudo o que já experimentamos. Desenvolvimentos de campo e projetos de manutenção em larga escala são a base de grande parte da atividade do setor de suprimentos. Manter atividades desse tipo salvaguardará empregos e manterá a posição competitiva da Noruega ao longo de toda a cadeia de valor em nossa maior e mais importante indústria. Nossas ações também garantirão a criação contínua de valor de nossos recursos e receitas de petróleo e gás para manter nosso sistema de bem-estar”.

Os analistas consideram perspicaz a atitude do Estado norueguês em criar o FGP-G, pensando em investimentos futuros, e como meio de manutenção da qualidade de vida de sua sociedade. O modo de operacionalização do Fundo também é digno de nota, visto que, na hipótese de retirada de recursos, tal qual se observa atualmente, é possível que grande parte do montante seja derivado de ganhos do mercado financeiro.

Com o FGP-G, a sociedade norueguesa possui uma fonte de recursos quase inesgotável, se ponderar sua população e administração recente, a qual poderá satisfazer as necessidades por muitas décadas. Todavia, o discurso de investimento em tecnologias verdes e de afastamento da dependência do óleo e gás, como fonte de recursos, já não é tão recente.

Compreende-se que existem projetos noruegueses viáveis e eficazes na exploração de poços e para a diminuição das emissões de carbono, entretanto, chegará o momento quando a sociedade norueguesa precisará escolher entre permanecer com uma indústria robusta offshore, a qual pode financiar o bem-estar social, ou concentrar esforços produtivos e reinventar uma nova indústria capaz de promover a manutenção do padrão de vida e sistema social norueguês. Nesse sentido, deve-se aguardar o processo e observar como a principal indústria da Noruega poderá tornar-se 100% verde, ou, na hipótese, deixar de existir para a ascensão de uma indústria completamente nova.

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Notas:

* Setor Offshore: é a nomenclatura que faz referência à exploração de óleo e gás no mar; de forma que Onshore é a exploração em terra, e Offshore é a exploração marítima.

** Cluster: é um agrupamento geográfico de instituições e empresas semelhantes que cooperam entre si com o objetivo de adquirirem complementação e eficácia.

*** NCE Subsea: para mais informações veja o site: http://www.gceocean.no

**** NCE NODE: para mais informações veja o site:  http://gcenode.no

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PrimeiraMinistra da Noruega, Erna Solberg” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/97/Erna_Solberg_%288118929564%29.jpg

Imagem 2 Ministro das Finanças da Noruega, Jan Tore Sanner” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/98/Jan_Tore_Sanner_-_2010-05-08_at_10-33-09.jpg

Imagem 3 Ministra do Petróleo e Energia da Noruega, Tina Bru” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f0/Tina_Bru_%282017-03-11_bilde02%29.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Rússia e a OPEP: redução da produção global de petróleo

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) é uma instituição intergovernamental criada em 14 de setembro de 1960, na cidade de Bagdá, capital do Iraque. A OPEP nasceu com o propósito de promover uma coordenação da política de petróleo entre seus membros fundadores: Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela.

A estratégia de formação do grupo funcionou e os Estados-parte passaram a deter um maior poder econômico. O êxito da OPEP despertou o interesse de terceiros países, os quais também ingressaram na organização, a qual, atualmente, é composta por: Argélia, Angola, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Venezuela.

Posteriormente se observam várias mudanças administrativas na Organização, visto que alguns Estados optaram pelo término de suas participações, a exemplo do Equador, em 2020, do Qatar, em 2019, e da Indonésia, em 2016. A exceção de retorno à participação foi o Gabão, em 2016.  

A OPEP possui sede em Viena, Áustria, desde 1965, e é alvo da atenção dos setores energéticos mundiais, pois suas decisões colaborativas tendem a influenciar diretamente na produção e no preço dos barris de petróleo pelo globo. Fato de magnitude ocorreu durante a Crise do Petróleo na década de 1970, quando houve um dramático aumento dos preços dos barris. O episódio trouxe alcance imediato na economia mundial daquele período, devido à decisão de queda de produção pelo Bloco.

Diante da sensibilidade da oferta de petróleo e das flutuações de preços, diversos Estados ficaram espantados com o poder que uma instituição não estatal adquiriu. Todavia, tal força se deve não à organização em si, mas à cooperação entre seus membros, os quais concentram os maiores volumes confirmados de petróleo do mundo.

Com a recente pandemia da Covid-19, as atividades econômicas foram reduzidas, pois maior quantitativo de pessoas permanece em suas casas, às quais deixaram de utilizar seus veículos. A baixa no consumo de petróleo provocou a expectativa de um declive na economia mundial, o que acarretou na decisão de redução do volume de barris produzidos pela OPEP. Dentro da lógica de redução da produção, a OPEP e o Grupo dos 20 (G20)* iniciaram negociações no tangente aos mecanismos de adoção que seriam implementados.

O resultado obtido foi um acordo entre os produtores, o qual prevê a sistematização de um planejamento em três etapas. O jornal Novaya Gazeta trouxe o modelo que será aplicado: na primeira etapa a redução prevista é de 10 milhões de barris por dia (bp) no período de maio a junho de 2020; na segunda etapa a redução prevista é de 8 milhões bp no período de julho até o fim de 2020; e, na terceira, a redução prevista de 6 milhões de bp no período de janeiro de 2021 a abril de 2022.

Em conformidade com o apresentado no jornal Novaya Gazeta, o objetivo do acordo é buscar reduzir o excedente de 1 a 2 milhões bp no período anterior à crise; gerar na primeira e segunda etapas uma compensação parcial devido aos efeitos de queda da demanda; e a redução no mercado de um adicional de suprimento russo de cerca de 4 milhões bp, por causa das discordâncias de preços com a Federação Russa.

Nesse sentido, é necessário observar a importância da Federação Russa na redução da produção de petróleo. Os russos e sauditas divergem quanto à política de preços, pois esses últimos possuem maior poder produtivo e podem utilizá-lo de forma a afetar a economia russa com perda de recursos. Os Estados buscam favorecer seus interesses e a cooperação somente se torna ativa enquanto houver benefício. Entretanto, após negociações, a Federação Russa concordou com os termos da OPEP e deverá diminuir sua produção em cerca de 2,5 milhões bp, pois os russos perceberam que a situação poderia ser pior para sua economia.

Ministro de Energia da Federação Russa, Alexander Novak

A Federação Russa apresentaria dificuldades com a exportação de petróleo a baixo preço, todavia, diante da emergência da Covid-19, a desvantagem com as perdas de um não acordo com a OPEP seriam bem maiores. Em relação a essa temática, o jornal RBC traz a declaração do vice-presidente da LUKOIL, Leonid Fedun, o qual sinalizou: “Isso seria um tapete fechado [dos poços]. A mineração teria caído muito mais. Não teríamos a oportunidade de enviar petróleo, exceto para nossas próprias refinarias, e o consumo é extremamente baixo na Federação Russa, para que pudéssemos fechar até 50% da produção”.

Vice-presidente da LUKOIL, Leonid Fedun

Por fim, o jornal Izvestia trouxe a declaração do Ministro de Energia da Federação Russa, Alexander Novak, sobre a questão, o qual afirmou: “Os parâmetros atuais dos acordos atendem plenamente aos interesses da Rússia em termos do efeito sobre a economia e o orçamento”. O Ministro observou a concordância dos líderes das principais empresas petrolíferas sobre o acordo e demonstrou otimismo quanto a um equilíbrio do mercado.

Os analistas apontam como realistas os parâmetros de consideração de vantagens e desvantagens que os Estados fazem no jogo da política internacional. Nessa perspectiva, a OPEP, com o acordo, apresentou soluções condizentes com os fatos observados, os quais correspondem aos interesses dos países que a compõem, e mesmo ao mundo, como forma de evitar um possível caos econômico.

Em relação à Federação Russa, suas autoridades optaram pela perda menor, a fim de ganharem estabilidade econômica e a manutenção de seu setor petrolífero. Resta-nos aguardar e esperar os acontecimentos futuros e observarmos se o acordo da OPEP será realmente cumprido à risca, ou se variáveis novas poderão surgir, não somente entre a Federação Russa e a Arábia Saudita, como também com terceiros atores não participantes da OPEP.  

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Nota:

* Grupo dos 20: é um grupo formado pelos Ministros de Finanças e Chefes de Bancos Centrais das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia (UE). O objetivo visa à promoção do diálogo sobre pautas econômico-financeiras de destaque para os países participantes, visto que representam parcela significativa do comércio e população mundial. A composição do G20 abrange: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, República da Coreia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Navio petroleiro” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/66/Sirius_Star_2008b.jpg

Imagem 2 Ministro de Energia da Federação Russa, Alexander Novak” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/02/Alexander_Novak_portrait_%28cropped%29.jpg

Imagem 3 Vicepresidente da LUKOIL, Leonid Fedun” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f4/Spartak-Zrvena_%281%29.jpg

ECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

O mercado danês em tempos de Coronavírus

Nos últimos meses o mundo experimenta uma forte onda viral provocada pela ascensão do Coronavírus, o qual faz parte de uma série de vírus da mesma categoria. O COVID-19 surgiu na China, porém os cientistas desconhecem sua origem e apenas afirmam que ele não poderia ter sido criado em laboratório, visto que as pesquisas apontam uma evolução natural da estrutura do COVID-19, sem espaço para manipulação humana.

Os chineses já estão em fase de recuperação após os graves impactos e mortes ocorridas, todavia, a situação não é tão otimista para a Europa e demais continentes nos quais o Coronavírus assola. Diversos Estados europeus são afetados, com destaque para a Itália, Espanha e França, os quais possuem quantitativo elevado de mortes e infectados.

Em relação à Dinamarca, o Jornal Copenhague Post informa cerca de 2.201 casos registrados e 65 mortes até o momento. As autoridades danesas* estimam que 10% da população do país poderá ser atingida pelo COVID-19, representando o equivalente a 580.000 pessoas. Os dinamarqueses se esforçam para garantir um atendimento digno aos seus cidadãos, e no respectivo jornal citado acima foi noticiado que cerca de 19.000 pessoas já foram testadas para o vírus, mas o Sundhedsstyrelsen (Conselho Nacional de Saúde Dinamarquês) espera aumentar a capacidade de testes diários para 5.000.

A emergência do Coronavírus trouxe mudanças drásticas no cotidiano da sociedade danesa, a qual foi orientada a permanecer de quarentena com o objetivo de diminuir a propagação do vírus. Diante desse cenário, as pessoas não podem sair para trabalhar e, por causa dessa questão, a vida e a economia do país têm sofrido reveses de diferentes tipos.

Em perfil de rede social, a Primeira-Ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, manifestou empatia e trouxe a seguinte mensagem à população: “Não queremos manter a Dinamarca fechada um dia mais do que necessário […]. Use os pacotes de ajuda historicamente grandes do Folketing. Não demita pessoas. Envie-as para casa. O Estado cobre uma grande parte do salário […]. Quase 33.000 pessoas estão desempregadas desde o início da crise do Corona. Pessoas e famílias que de repente não recebem um salário. Não é fácil”.

Os desafios de preservar a saúde e manter o sustento são imensos e de grande preocupação para a sociedade dinamarquesa, pois são pessoas e famílias que dependem de seus salários para honrarem seus compromissos. As empresas também se ressentem devido as responsabilidades financeiras envolvidas, seja com o pagamento de salários frente a não produção, seja com as despesas gerais de todo empreendedor com aluguéis ou financiamentos.

Ministro das Finanças da Dinamarca – Nicolai Wammen

Em resposta às intempéries geradas pela crise do COVID-19, o Estado dinamarquês liberará cerca de 200 bilhões de DKK (aproximadamente, US$ 29,781,600,000.00, ou R$ 151.773.000.000,00, de acordo com a cotação de 27 de março de 2020) para os Bancos. O objetivo é fornecer auxílio às empresas que precisam de fundos para cobrir perdas financeiras. Em relação à pauta, o Jornal Altinget apresentou a fala do Ministro das Finanças da Dinamarca, Nicolai Wammen, o qual comunicou: “O que estamos fazendo hoje é pegar uma das armas mais pesadas do arsenal e dispará-las para o benefício de empresas e trabalhadores dinamarqueses”.

De forma geral, o Estado apresentou algumas alternativas para ajudar as empresas do país apresentadas também no Jornal Altinget, tais como: a permissão de atraso de salários de forma temporária, com o recebimento pelos funcionários de subsídio complementar; a iniciativa de reembolso ao empregador, a partir do primeiro dia que o funcionário foi infectado por COVID-19, ou permaneceu em quarentena; e a concessão de empréstimos flexíveis para as grandes, médias e pequenas empresas, às quais terão acesso de forma proporcional, ou seja, em conformidade com as respectivas situações.

O Danske Bank (Banco da Dinamarca) criou um programa de crédito para atender seus clientes em tempos de Coronavírus, dentre os quais contempla: empréstimos com pagamentos parcelados e com extensão de prazos; financiamento de hipotecas mediante parcelamentos; adiamento de pagamentos por empresas; e suspensão de juros negativos para empresas (cerca de 90.000) com depósitos menores que 500.000 DKK (próximos de  a US$ 74,454.10, ou R$ 379.431,00, de acordo com a cotação de 27 de março de 2020).

Danske Bank

No tangente a situação, o CEO do Danske Bank, Chris Vogelzang, sinalizou: “Estamos em uma situação extraordinária que tem grandes implicações financeiras para a sociedade, empresas e famílias. Como o maior Banco do país, temos uma responsabilidade significativa por ajudar a minimizar os danos causados pelo COVID-19, e faremos um longo caminho para ajudar nossos clientes nessa situação desafiadora”.

Os analistas apontam a importância do isolamento social frente à expansão do COVID-19, não somente na Dinamarca, mas em todos os Estados afetados, com o propósito de reduzir a curva de infectados e a longo prazo aumentar a possibilidade de saída da quarentena. Em relação à economia danesa, verifica-se o esforço do Estado na preservação da manutenção básica da sociedade, ou seja, a injeção de recursos financeiros, o apoio com a folha de pagamento das empresas, e a flexibilização de empréstimos que muito contribui para a formação do consumo e, por extensão, para fazer a economia se movimentar.

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Nota:

* Danesas: adjetivo pátrio na Dinamarca; referente à dinamarquês ou povo Dane.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Primeira-Ministra da Dinamarca Mette Frederiksen” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8c/20180615_Folkemodet_Bornholm_Socialdemokratiet_Mette_Frederiksen_1629_%2842770573192%29.jpg

Imagem 2 Ministro das Finanças da Dinamarca Nicolai Wammen”  (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/19/Nicolai_Wammen%2C_pressefoto.jpg

Imagem 3 Danske Bank” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/7e/Danske_Bank_Copenhagen_2018.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A inauguração do gasoduto russo-turco

No dia 8 de janeiro deste ano (2020) o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, e o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, reuniram-se na cidade de Istambul para a cerimônia oficial de inauguração do gasoduto Turkish Stream. O planejamento do gasoduto durou alguns anos e sofreu um leve revés em 2015 com o episódio da queda do avião de combate russo pelos turcos. Todavia, o incidente não inviabilizou o projeto o qual foi retomado em 2017 já com a construção da linha.

A principal linha do gasoduto possui 930 Km de extensão, e compreende 230 Km em águas marítimas russas e 700 Km em águas marítimas turcas. O Turkish Stream conecta o gás natural da cidade russa de Anapa, no Krai de Krasnodar, a cidade turca de Kiyikӧy, na província de Kirklareli, por debaixo do Mar Negro. A partir de Kiyikӧy inicia-se uma extensão da linha a qual estende-se por 69 Km até o centro de distribuição na cidade de Lüleburgaz, e por mais 145 Km até a cidade de Ipsala, na fronteira turco-grega.

O gasoduto russo-turco possui 2 operadores: a empresa Gazprom, que é a responsável pela seção onshore e offshore do lado russo; e a BOTAŞ, a empresa responsável pela seção onshore turca. Com custo estimado em 11,4 bilhões de euros (aproximadamente, US$ 12,6859 bilhões, ou R$ 52,1913 bilhões, conforme a cotação de 14 de janeiro de 2020), o projeto levou 1 ano e 3 meses para ser concluído, e tem capacidade total de fornecer até 31,5 bilhões de m³ de gás natural.

A Federação russa é uma das maiores exportadoras de gás natural para o continente europeu e abastece parcela considerável desse mercado energético, todavia, diversos Estados da própria Europa e inclusive os Estados Unidos tendem a rechaçar a expansão comercial do gás russo. A grande razão para o discurso dos opositores é a dependência que o país comprador poderia adquirir dos russos, e possíveis tentativas de interferência em assuntos internos desses últimos na realidade política regional.

Em relação a cerimônia de lançamento do gasoduto, o jornal Gazeta.Ru apresentou a declaração do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, o qual disse: “Este é um sistema único e sem precedentes em seus parâmetros de transmissão de gás em alto mar. Vivemos em um mundo complexo. Na região em que estamos há tendências para uma exacerbação da situação. Mas a Turquia e a Rússia mostram exemplos completamente diferentes – interação e cooperação em benefício de nossos povos e de toda a Europa”.

O jornal Izvestia trouxe a declaração do Chefe do Departamento do Instituto de Pesquisa Energética da Academia Russa de Ciências, Vyacheslav Kulagin, sobre a questão do monopólio do gás russo, o qual mencionou a tendência de diminuição do fluxo de gás em trânsito pelos gasodutos europeus. Kulagin salientou: “Em breve, não mais que 20 a 25% do gás será entregue a nós por qualquer rota de exportação. Isso garante suprimentos confiáveis e a capacidade de trabalhar com flexibilidade no mercado. Quando houver uma reserva de capacidades, cada proprietário do gasoduto estará interessado em atrair um fornecedor e oferecerá condições mais convenientes”. 

Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, e Presidente da Turquia, Recep Erdogan

A Turquia não aparenta compartilhar do receio europeu e dos Estados Unidos em comprar o gás russo, e compreende a instalação do Turkish Stream como um benefício para sua própria infraestrutura. No que tange a uma possível dependência energética dos russos os turcos rejeitam essa perspectiva, pois pretendem investir em novas fontes de energia, como a exploração de hidrocarbonetos.

Em relação a temática, o jornal Gazete Duvar apresentou a declaração do Presidente da Turquia, Recep Erdogan, o qual disse: “Ganhamos uma infraestrutura significativa de oferta de gás natural na região. Estamos conduzindo nossos esforços de exploração de hidrocarbonetos para descobrir novas fontes de suprimento e desenvolver nossas reservas existentes. Vamos virar o Mediterrâneo, que foi o berço das civilizações ao longo da História, para o campo da cooperação, não para o conflito. Nossas expectativas é que nossos interlocutores se voltem para a Turquia para alargar a cooperação”.

O jornal Diyalog Gazetesi trouxe a declaração do Ministro da Energia e Recursos Naturais da Turquia, Fatih Dӧnmez, o qual enfatizou a cooperação com o vizinho russo, e a importância do gasoduto para o desenvolvimento do país. Dӧnmez salientou: “O Turkish Stream é um passo histórico dado o profundamente no Mar Negro. O projeto mostrou mais uma vez a importância da cooperação e do ganha-ganha para o mundo”.

Estação de gás natural

A cooperação entre ambos os atores é significativa e sólida, com duração de mais de 30 anos, nos quais cerca de 400 bilhões de m³ de gás já foram fornecidos da Rússia para a Turquia. Diante de um universo comercial atual equivalente US$ 100 bilhões por ano entre os dois países (próximos de 411,41 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 14 de janeiro de 2019), os especialistas estimam que a Gazprom poderá obter um lucro de aproximadamente US$ 500 milhões por ano (em torno de 2,057 bilhões de reais, conforme a mesma cotação).

Os analistas entendem que a conexão russo-turca mediante a operação do gasoduto Turkish Stream é estratégica no sentido econômico e político. No primeiro caso, a Federação Russa obtém lucro a partir da expansão de sua rede de gasodutos, visto que o território turco possibilita criar um contorno ao gasoduto que passa pela Ucrânia, e, dessa forma, abre expectativa para novos clientes entre os Estados balcânicos.

No segundo caso, a Turquia ganha por exercer parte do controle sob o Turkish Stream, auferindo a possibilidade futura de negociações sobre o valor de exportação do gás russo, e, é claro, os turcos também poderiam vir a obter benefícios financeiros com a transmissão do gás para países vizinhos.

Em relação a questões políticas, o gasoduto não interfere no equilíbrio de poder regional, pois os principais Estados da localidade (Rússia e Turquia) uniram-se a favor de objetivos comuns. Todavia, é possível a ascensão de discursos acalorados no futuro caso os países do entorno resolvam importar seu gás em conexão com o Turkish Stream. Isso significaria uma possível tensão entre a Federação Russa e a União Europeia (UE), a qual observa com descrença o destaque da influência russa no mercado de gás do Leste Europeu.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Gasoduto Turkish Stream” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/ed/Turkish_Stream.png

Imagem 2 Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, e Presidente da Turquia, Recep Erdogan” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f2/Meeting_Vladimir_Putin_with_Recep_Tayyip_Erdogan_2017-03-10_03.jpg

Imagem 3 Estação de gás natural” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/64/Pipeline_device.jpg/1280px-Pipeline_device.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O papel finlandês na Antártida

A corrida pelas regiões polares não é novidade para nenhum Estado, e algumas nações possuem territórios em áreas gélidas, como, por exemplo, a Dinamarca, a qual detém a soberania sobre a Groenlândia, e a Noruega, que detém posse das Ilhas Svalbard. As respectivas ilhas no hemisfério Norte já possuem status resolvido em relação à política, mas, a região Antártida, no Sul, permanece inalterada e apenas recebe instalações científicas em seu território.

Desde a metade do século XX, os países buscam a Antártida com aspirações comerciais, tendo o objetivo de explorar os minérios existentes naquela localidade e também há o grande objetivo de alguns Estados em exercer suas soberanias em parcela dessa região. Diante deste quadro, em 1o de dezembro de 1959 foi assinado o Tratado da Antártida, no qual foi estabelecido um regime cooperativo com liberdade de pesquisa, a declinação de reivindicações territoriais e a proibição de realizações de explosões nucleares e descarte de materiais radioativos.

Divisão de influência territorial da Antártida

O Tratado é aberto para todos os Estados participantes da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais podem aderir a seus princípios e realizarem pesquisas científicas. Esse é o caso da Finlândia, um país nórdico que ingressou no Tratado Antártico em 1984, devido a sua perícia em climas frios e navegação polar. Todavia, apesar de os finlandeses terem sido admitidos no status consultivo do Tratado, em 1989, os mesmos não possuem o direito de participar das tomadas de decisão sobre o futuro da região.

O Estado finlandês mantém a estação de pesquisa Aboa no continente antártico, na qual são estudadas a gravidade, a composição da estratosfera e o movimento de aerossóis, entretanto, algo de novo emerge no horizonte, pois a Finlândia sediará pela primeira vez um encontro político envolvendo a Antártida. No tangente a pauta, o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia trouxe a nota: “A Finlândia sediará a Reunião Consultiva Anual do Tratado da Antártida pela primeira vez em 2020 (25 de maio a 4 de junho). Espera-se a participação de representantes de 29 Estados membros consultivos, 24 Estados membros não consultivos e 20 organizações internacionais com status de observador, cerca de 350 pessoas ao todo”.

Os analistas entendem a importância de preservação de um ambiente pacífico no continente antártico, o qual precisa ser mantido e respeitado por todos os Estados do globo, e os finlandeses fazem parte dessa realidade de manutenção da paz, tendo no currículo a referência da boa convivência com os soviéticos no período da Guerra Fria. Além disso, possuem contribuições a serem feitas nas áreas de proteção ambiental e de segurança internacional, consideradas de alta relevância para os dias atuais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Estação de pesquisa finlandesa Aboa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2c/Aboa_Station%2C_Antarctica.jpg

Imagem 2 Divisão de influência territorial da Antártida” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/14/Antarctica%2C_territorial_claims.svg/820px-Antarctica%2C_territorial_claims.svg.png