EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Espionagem e Segurança na Finlândia

Tradicionalmente, o leste nórdico é uma região de referência na produção de qualidade de vida e de liberdade política, entretanto, o local apresenta fatos e conjecturas que podem ocasionar mal-estar diplomático, ou mesmo instabilidades no âmbito de política regional. Os países que circundam o ambiente ressentem-se de uma possível invasão russa e apostam na proteção pelas vias da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que, recentemente, tem expandido sua atuação em cerco a Rússia.

No tocante a Finlândia, antigo território russo, às tensões geopolíticas naturalmente são objeto de meditação, sobretudo após periódicas invasões feitas por terceiros no espaço aéreo do país, em 2015, e os debates sobre um possível ingresso finlandês na OTAN. A questão atual, no entanto, abrange um suposto caso de espionagem estrangeira à políticos finlandeses.

O Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa da Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE), Ilkka Kanerva, e o ExMinistro da Defesa, Carl Haglund, apresentaram à imprensa nacional declarações sobre a possibilidade de serem alvos de grampos telefônicos, após ouvirem ruídos estranhos ao falarem de Política Externa, Segurança e Defesa.

O presidente Kanerva teve papel preponderante na mediação entre Kiev e o Governo Rebelde na Ucrânia, e comentou: “Eu tenho algumas responsabilidades sobre política externa e segurança, bem como missões nacionais e internacionais, assim, de acordo com as leis da lógica, não se pode descartar a possibilidade de escutarem[1]. O ExMinistro e Presidente do Partido Popular Sueco da Finlândia, Haglund, afirmou: “Houve um som estranho e, após isso, a chamada foi cortada em algum momento. A interferência ocorria durante o tempo que falava com certas pessoas sobre determinadas coisas. Tópicos relacionados com a política de segurança[2].

O Gerente de comunicações da Polícia de Segurança (SUPO), Jyri Rantala, declarou que “A nível geral são feitas cooperações diárias e semanais com os políticos em questões de segurança, e que a SUPO orienta que as questões confidenciais não sejam feitas por telefone[3].   

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Imagem Parlamento Finlandês” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Parlamento,_Helsinki,_Finlandia,_2012-08-14,_DD_02.JPG

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Fontes Consultadas:

[1] Ver Heather e Haglund suspeitam-se alvos da espionagem – Vivemos em uma idílica”:

http://www.hs.fi/politiikka/a1443067238772?ref=hs-prio-A1 (Acesso: 24.09.2015)

[2] Ver Suspeita – Kanerva e Haglund telefonemas escutados secretamente”:

http://www.ksml.fi/uutiset/kotimaa/hbl-epaily-kanervan-ja-haglundin-puhelimia-kuunneltu-salaa/2135271 (Acesso: 24.09.2015)

[3] Ver Hufvudstadsbladet Kanerva e Haglund suspeito de espionagem – ‘Isso não acontece quando eu estou falando de esporte”:

http://www.aamulehti.fi/Kotimaa/1194999417973/artikkeli/hbl+kanerva+ja+haglund+epailevat+salakuuntelua+tata+ei+tapahdu+kun+puhun+urheilusta+.html (Acesso: 24.09.2015)

ECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

A Lituânia e a OCDE

A Lituânia é um país em busca de espaço e de novas oportunidades no âmbito da política internacional e, dentro desta perspectiva, o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Linas Linkevicius, recebeu na última semana[1], em Vilnius, a SecretáriaGeral Adjunta, Mari Kiviniemi, e a Delegação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para começarem as consultas com as autoridades lituanas pertinentes ao processo de adesão.

Desde 1996 os lituanos tentam ingressar na instituição, que aceitou discutir a adesão em 2013[2] e iniciar negociações em julho de 2015[3]. A expectativa é alta, consoante a declaração do ViceMinistro do Ministério dos Negócios EstrangeirosRaimundas Karoblis, de que “A assinatura do acordo é uma condição necessária para a adesão da Lituânia à OCDE, e é uma das prioridades do governo em assuntos estrangeiros[4]; e também consoante às palavras do Assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da Lituânia, Renaldas Vaisbrodas, que declarou: “As negociações de adesão e participação na própria organização é uma oportunidade para o nosso Estado implementar reformas importantes e, ao mesmo tempo, fortalecer nossas capacidades[5].

A OCDE é originária do período do PósSegunda Guerra Mundial, com o objetivo de auxiliar na reconstrução da Europa, sobretudo no tocante aos repasses de recursos do Plano Marshall. Atualmente, a Organização sofreu recomposição e atua especialmente por meio de apoio ao crescimento econômico, manutenção da estabilidade financeira e acréscimo na qualidade de vida dos Estados-parte.

A participação na OCDE reserva-se aos países que aceitam os valores da democracia representativa e do livre mercado e, segundo analistas, fazer parte da Organização pode significar no plano político uma autoafirmação sob o prisma de interesses nacionais, e contribui para reforçar a imagem da Lituânia como Estado desenvolvido. No plano econômico, observa-se a possibilidade de expansão de negócios e de incentivo tecnológico, pois a aproximação com os países da OCDE pode facultar credibilidade e estabilidade macroeconômica pelo motivo de serem as economias-parte, em sua maioria, detentoras de PIB per capita considerável e por terem alto desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

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Imagem Seimas Parlamento Lituano” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3a/LietuvosSeimas.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver Ministro: Ministério dos Negócios Estrangeiros vai fazer todos os esforços para assegurar que a adesão da Lituânia à OCDE funcione sem problemas”:

http://kauno.diena.lt/naujienos/lietuva/politika/ministras-urm-des-visas-pastangas-kad-lietuvos-stojimas-i-ebpo-vyktu-sklandziai-710815  (Acesso:17.09.2015)

[2] Ver Costa Rica e Lituânia convidadas a abrirem as negociações formais de adesão da OCDE”:

http://www.oecd.org/about/membersandpartners/costa-rica-and-lithuania-invited-to-open-formal-oecd-accession-talks.htm (Acesso: 17.09.2015)

[3] Ver Grybauskaite: é necessário evitar a politização dos meios de comunicação”:

http://kauno.diena.lt/naujienos/lietuva/politika/d-grybauskaite-butina-uzkirsti-kelia-ziniasklaidos-politizavimui-710676 (Acesso: 17.09.2015)

[4] Ver O Seimas ratificou que o tratado precisava de adesão da Lituânia na OCDE”:

http://kauno.diena.lt/naujienos/lietuva/politika/seimas-emesi-ratifikuoti-sutarti-reikalinga-lietuvos-narystei-ebpo-710743 (Acesso: 17.09.2015)

[5] Ver Representante da OCDE: a Lituânia terá de ver o estado de governança corporativa

http://kauno.diena.lt/naujienos/verslas/ekonomika/ebpo-atstove-lietuvai-reikes-perziureti-valstybes-imoniu-valdyma-710694 (Acesso: 17.09.2015)

ECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

A Rússia e a importância do MAKS 2015

O Salão Internacional Aeroespacial (MAKS, na sigla em russo) de 2015 ocorreu nos últimos dias do mês de agosto. O evento, com 22 anos de tradição, aconteceu na cidade de Zhukovsky, nas proximidades de Moscou[1], e recebeu participação de 600 empresas russas e 150 empresas estrangeiras. A representatividade alcançou a margem de 30 países, com delegações da Arábia Saudita, Jordânia, Egito, China e Irã[2].

O MAKS é uma plataforma internacional para a exposição de aviação civil e militar e, conforme discursou o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, “Este é um evento que tradicionalmente reúne as principais empresas de aviação russas e estrangeiras e demonstra os mais recentes modelos de tecnologia de ar e espacial[3].

No setor militar, foram apresentados diversos modelos, com destaque para o Tchirok, veiculo aéreo não tripulado que permite pouso em quase todas as superfícies; o Monoplano TR301, que se destaca por ser 450 kg mais leve que An2 e com baixo consumo de combustível; e o Caça Su30SM, manobrável e de multiuso, com capacidade de comportar armamentos avançados e de alta precisão[1]. Este último recebeu encomendas de 50 unidades feita pela Aviação Naval da Marinha Russa, com previsão de entrega para 2020. Na aviação civil, obteve maior projeção a apresentação do recente avião de passageiros da Airbus, o A350XWB[2].

De acordo com a descrição de Vladimir Putin, “Pela primeira vez, o salão está recebendo um ‘Dia de Estudante’ que vai mostrar às crianças as realizações científicas e tecnológicas dos jovens. Acho que esta é uma excelente e muito necessária iniciativa que ajudará a atrair os jovens para o setor e aumentar o interesse na exploração da aviação e do espaço[3]. Dentro desta perspectiva, o MAKS 2015 abriu seu espaço para os projetos do BRICS MAI, que se compõe de estudantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em desenvolvimento no Instituto de Aviação de Moscou (MAI)[4].

A representante brasileira do BRICS MAI, Fernanda Silva, descreveu que o projeto nasceu por iniciativa estudantil, por meio de encontros acadêmicos que “definiram um plano de ação de cooperação científica dentro dos BRICS[4]. A equipe de Fernanda Silva apresentou no MAKSum objeto voador sem piloto totalmente de carbono[4] e a própria um projeto de microssatélite, cuja aplicação prática facilitaria a sondagem e monitoramento por 24 horas em áreas extensas como a Amazônia[4]

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Imagem Caça Sukhoi Su30SM” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7a_A%C3%A9rea_Russa#/media/File:Sukhoi_Su-30SM_inflight.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver Salão Aeroespacial traz novidades na área de aviação russa”:

http://gazetarussa.com.br/ciencia/2015/08/25/salao-aeroespacial-traz-novidades-na-area-de-aviacao-rusa_392387 (Acesso em: 27.08.2015)

[2] Ver Melhores promoções e anúncios da MAKS 2015”:

http://www.themoscowtimes.com/business/article/top-deals-and-announcements-from-maks-2015-air-show/528829.html (Acesso em: 27.08.2015)

[3] Ver Vladimir Putin visitou o espaço do Salão Internacional de Aviação MAKS 2015”:

http://en.kremlin.ru/events/president/news/5017 (Acesso em: 02.09.2015)

[4] Ver MAKS 2015 Estudantes dos BRICS desenvolvem parceria tecnológica”:

http://br.sputniknews.com/ciencia_tecnologia/20150827/1973226.html (Acesso em: 27.08.2015)

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A relação de tensão entre Estônia e Rússia

Desde os acontecimentos que sublevaram as minorias russas no leste da Ucrânia, cuja máxima ocorreu após a anexação da Crimeia pela Rússia, formou-se um clima de mal estar diplomático nos Estados bálticos, pois teme-se que o episódio ucraniano possa ter repetição na região que contém quantitativos consideráveis de minorias russas, ou, no pior dos casos, uma invasão da Rússia.

O Governo da Estônia decidiu tomar uma medida drástica e construir um muro de 108 Km de extensão ao longo de sua fronteira com a Federação Russa, sob vigilância de câmeras de vídeo e patrulhamento por drones. O projeto de 71 milhões de euros tem previsão de início para 2018, com a alegação de que o país precisa proteger-se contra violações de fronteira, sobretudo após o Caso Eston[1], por parte de “imigrantes ilegais e animais selvagens[2], conforme palavras da Polícia de Fronteira da Estônia e Serviço de Guarda.

O Governo Russo considera a obra “sem sentido[2] e, mediante declaração de Konstantin Kosachev, Chefe do Comitê Internacional do Parlamento Russo, replica: “Não há nenhum confronto militar, nem qualquer situação de contrabando de mercadorias, tráfico de drogas, ou qualquer outra coisa. O objetivo da iniciativa é apresentar a Rússia como uma ameaça ao resto da Europa[2].

Os Russos dizem que a Estônia interpreta os exercícios militares feitos, regularmente na fronteira comum, como uma ameaça de invasão[3] e aconselharam o Governo estoniano a usar o dinheiro gasto na resolução de problemas econômicos de seu próprio país, ao invés de erguerem “um monumento ideológico sem finalidade prática[2].

Dentro de uma perspectiva geopolítica, em conformidade com às palavras de Yury Dolinsky, analista russo sobre países bálticos, os residentes destes países preocupam-se com uma ameaça russa e “acreditam que sua participação na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) afastará Moscou de invadi-los, ou forçará os russos a retirarem-se a testarem a aliança ocidental[4]. Entretanto, Jaan Murumets, analista militar estoniano, disse que a Rússia não invadirá os bálticos, pois “falta-lhe as forças disponíveis para apreender, manter o território dos três países, e controlar as suas fronteiras[4]. Murumets alega que seria impossível uma ação deste porte, pois seria necessário a Moscouum mínimo de duas divisões para cada uma dessas tarefas[4]. Ele argumenta que a Estônia, e demais vizinhos bálticos, deveriam considerar que a Rússiacertamente usaria uma abordagem soft ou indireta[4] e, por isso, na hipótese de uma “guerra híbrida[4], possivelmente os exércitos nacionais, e mesmo da OTAN, não estariam “em uma posição para responder[4].  

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Imagem Estônia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Est%C3%B3nia#/media/File:Estonia_in_European_Union.svg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver Tribunal russo condenou Eston a 15 anos de prisão”:

http://www.ohtuleht.ee/690264/venemaa-kohus-moistis-eston-kohveri-15-aastaks-vangi (Acesso em: 20.08.2015)

[2] Ver Rússia zomba de planos da Estônia sobre cerca de fronteira”:

http://www.baltictimes.com/russia_mocks_estonian_plans_to_fence_border/ (Acesso em: 26.08.2015)

[3] Ver Tal como a Ucrânia, a Estônia decidiu construir um muro na fronteira com a Rússia”:

http://br.sputniknews.com/charges/20150825/1954183.html (Acesso em: 27.08.2015)

[4] Ver Moscou carece de forças disponíveis para tomar e manter Bálticos”:

http://www.baltictimes.com/moscow_lacks_available_forces_to_seize_and_hold_baltics__estonian_defence_expert/ (Acesso em: 27.08.2015)

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Rússia e o Ártico

A Federação Russa é um país que surge em 1991, após o desmantelamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). É composta por 85 unidades federais, às quais constituem-se administrativamente em 22 repúblicas, 9 territórios (Krais), 46 regiões (Oblasts), 3 cidades federais, (Moscou, São Petersburgo, e Sevastopol), 4 distritos autônomos e  uma região autônoma[1].

A Rússia possui suas fronteiras terrestres no Leste Europeu e Norte Asiático e limites marítimos nos continentes EuropeuAsiático e Americano, porém, a partir de 2002, o país apresentou à Comissão de Limites da Plataforma Continental, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), uma solicitação de análise para a inclusão de faixas do Ártico. Em resposta ao pedido, a ONUindeferiu a solicitação por falta de evidências[2], entretanto o Governo russo apresentou uma outra proposta, desta vez com modificações, para a qual aguarda o início dos trabalhos da Comissão em 2015.

Por meio de nota oficial, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Rússia declarou, este mês, sua reivindicação sobre 1,2 milhão de Km² de plataforma marítima no Ártico. Declarou: “A Federação da Rússia tem feito à Comissão de Limites da Plataforma Continental, tendo em conta as recomendações da Comissão, um pedido relativo à plataforma continental estendida no Oceano Ártico. A oferta da Rússia inclui área de espaço subaquático de 1,2 milhões de metros quadrados. M.km, que se estende a 350 milhas náuticas da costa. A fim de justificar os direitos da Rússia nesta área é utilizada uma vasta gama de dados científicos coletados durante muitos anos de pesquisa do Ártico. Apresentação de um pedido à Comissão – um passo importante na execução de direitos na plataforma do Ártico russo, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982[3].

Em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, Convenção de Montego Bay de 1982, faz-se necessário esclarecer às prerrogativas de soberania e os termos distintos existentes, pois um Estado possui direito de soberania apenas no mar territorial, que compreende uma faixa de até 12 milhas náuticas. A zona econômica exclusiva (ZEE) traz ao Estado apenas o direito de exploração econômica dos recursos naturais da região com limite de até 200 milhas náuticas, enquanto a plataforma continental, com igual propósito da ZEE, pode estender este direito ao Estado em até 350 milhas náuticas, desde que satisfeita as condições.

Consoante a perspectiva de analistas, considera-se que o interesse russo no Ártico não é uma tentativa de anexar território, e, sim, a expectativa de ampliar mercado por meio da exploração de supostas jazidas de petróleo e gás natural na região. Situação semelhante a qual encontram-se alguns países que desejam pleitear o prolongamento de suas plataformas continentais no Ártico e no mundo, contudo deve-se manter atenção no futuro e nas implicações ambientais, políticas e de segurança que podem advir destas iniciativas.

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Imagem Ártico” (Fonte):

https://encrypted-tbn3.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQKYS-tvvawDACw5RQkrg204kv_1RAo77IOpmuxZXESoH9TIybhlA

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Fontes Consultadas:

[1] Ver Embaixada da Federação da Rússia na República Federativa do Brasil”:

http://brazil.mid.ru/pt_BR/web/brasil_pt/informacoes-gerais (Acesso em: 13.08.2015)

[2] Ver País reivindica à ONU mais de um milhão de Km² do Ártico”:

http://br.rbth.com/politica/2015/08/05/artico_346925 (Acesso em: 06.08.2015)

[3] Ver:

http://www.mid.ru/web/guest/foreign_policy/news/-/asset_publisher/cKNonkJE02Bw/content/id/1633205  (Acesso em: 17.08.2015)

Ver Também Comunicado  a Imprensa Reunião do Grupo de Trabalho Sobre Cooperação Internacional da Comissão Estatal de Desenvolvimento do Ártico”, onde se sugeriu inclusive a participação estrangeira em Projetos da Federação Russa:

http://www.mid.ru/web/guest/foreign_policy/news/-/asset_publisher/cKNonkJE02Bw/content/id/1649483 (Acesso em: 17.08.2015)

Ver Também Princípios da Política de Estado da Federação da Rússia no Ártico para o período até 2020 e mais além”, aprovado em 2008 pelo então presidente Dimitri Medvedev:

http://www.scrf.gov.ru/documents/98.html (Acesso em: 17.08.2015)

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A relação entre Lituânia e Rússia no caso do Voo MH 17

A Lituânia é uma república que conquistou sua independência em 1990 e, desde este período, busca afirmar-se na comunidade internacional por meio da valorização da liberdade de sua sociedade. Nesta perspectiva, o país aderiu à União Europeia (UE) e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em 2004, e, recentemente, lista o quadro de Membro NãoPermanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), com mandato previsto até 2016.

Em meio aos desdobramentos da Crise Ucraniana, a Lituânia tornou-se ativa no Conselho de Segurança, sobretudo, após a queda do avião da Malaysia Airlines MH 17. O Ministro Conselheiro da Missão Permanente da Lituânia nas Nações Unidas, Dainius Baublys, declarou que “No ano passado, a resolução 2166 do Conselho de Segurança da ONU foi aprovada por unanimidade[1], e esta atesta uma investigação internacional plena e independente na apuração do caso. Entretanto, medida semelhante, que criaria um Tribunal Penal Internacional, com a finalidade de estabelecer responsabilidades não alcançou êxito por causa do veto russo.

A Lituânia acusa a Rússia de fomentar as tensões no leste ucraniano por meio do fornecimento de armamento e do envio de tropas, algo que se constitui numa violação dos acordos feitos em Minsk, nos quais previa-se o cessar-fogo, retirada de armas pesadas e a entrega do controle fronteiriço à Ucrânia.

Nas palavras do ministro Baublys, “A Missão de Vigilância especial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) está relatando violações regulares dos Acordos de Minsk, incluindo o aumento da circulação de armas pesadas no território controlado pelos separatistas, os indivíduos que atravessam a fronteira em uniformes militares ostentam símbolos militares russos[2].

O Representante Permanente da Rússia na ONU, Vitáli Tchurkin, discursou sobre a questão da formação do Tribunal Penal Internacional e justificou o veto russo com a seguinte declaração: “Em princípio, essas questões não são assunto para serem tratadas pelo Conselho de Segurança. A queda do Boeing malaio não pode ser qualificada como uma ameaça à paz e segurança internacional[3]. Durante sua fala, o representante acrescentou “que o Conselho de Segurança já havia aberto uma exceção ao dar início à criação de um tribunal para a questão da antiga Iugoslávia e Ruanda, mas essa experiência dificilmente pode ser considerada bem sucedida por sua complexidade, suscetibilidade à pressão política, alto custo e morosidade[3].

Em conformidade com analistas, entende-se que esta é uma pauta sensível na qual é imprescindível a transparência e a negociação entre os atores, fundamentada nos princípios da investigação e do respeito aos valores do Direito Internacional.

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Imagem Conselho de Segurança das Nações Unidas” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a4/United_Nations_Security_Council_4-3-crop.jpeg/320px-United_Nations_Security_Council_4-3-crop.jpeg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver Lituânia no Conselho de Segurança da ONU: é necessário garantir a responsabilização por Downing MH 17”:

https://www.urm.lt/default/en/news/lithuania-in-the-un-security-councilit-is-necessary-to-guarantee-accountability-for-downing-mh17 (Acesso em:06.08.2015)

[2] Ver Representante lituano nas Nações Unidas enfatizou a responsabilidade da Rússia para instigar tensões no leste da Ucrânia”:

https://www.urm.lt/default/en/news/lithuanian-representative-at-the-united-nations-emphasized-russias-responsibility-for-instigating-tensions-in-eastern-ukraine (Acesso em: 06.08.2015)

[3] Ver Rússia veta criação de tribunal da ONU para caso do voo MH17”:

http://br.rbth.com/2015/07/30/russia-vetou-projeto-de-resolucao-sobre-a-criacao-do-tribunal_328377 (Acesso em: 06.08.2015)