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Eleições alemãs podem lançar Martin Schulz para a presidência da “Comissão Européia”

Após os resultados das eleições na Alemanha apontando uma clara vitória do partido de Angela Merkel, o CDU/CSU (“Christlich Demokratische Union Deutschlands” / “Christlich-Soziale Union in Bayern” ou “União Democrático Cristã” / “União Cristã Social da Bavária”), são iniciadas as negociações para a coligação que formará a o próximo governo alemão. E, nesse cenário, a figura do presidente do Parlamento Europeu”, o social-democrata alemão Martin Schulz, ganha destaque.

Com mais de 41% dos votos, mas ainda abaixo da maioria absoluta que permitiria ao partido de Merkel governar sozinho, segue em mistério qual coligação será formada, visto que o principal aliado de Merkel em seu antigo governo, o partido liberal FDP (“Freie Demokratische Partei” ou “Partido Democrático Liberal”) obteve menos de 5% dos votos, o que faz com que seja excluído do Bundestag[1].

Por conseqüência, é sugerida então uma aliança do CDU/CSU com o partido SPD (“Sozialdemokratische Partei Deutschland” ou “Partido Social-Democrata Alemão”), que obteve mais de 25% dos votos. Em Bruxelas, é natural crer que, caso haja a chamada “grande coalizão” no governo alemão entre os adversários CDU/CSU e o SPD, este irá tentar emplacar Schulz como o candidato alemão para o posto de Comissário Europeurepresentando a Alemanha, sendo ainda possivelmente um forte candidato para suceder José Manuel Durão Barroso no posto de “Presidente da Comissão Europeia[2].

Caberia então a Schulz conseguir apoio suficiente entre o grupo político do qual faz parte no “Parlamento Europeu”, o PES (“Party of European Socialists” ou “Partido Socialista Europeu”). Este grupo político já deixou claro que fará primárias, bem como o “Partido Verde”, para indicar um nome para o posto de “Presidente da Comissão Europeia[2].

Em Bruxelas, muito tem sido discutido a respeito da viabilidade da candidatura de Schulz. Esta vem sido debatida há muito tempo nos corredores das instituições europeias e é ainda mais natural que, com a possibilidade de uma “grande coalizão” ser formada entre o partido do qual este faz parte com o partido de Angela Merkel, o nome de Schulz ganhe mais força na disputa para suceder Barroso.

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Imagem O presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz e Primeira-Ministra da Alemanha Angela Merkel” (Fonte):

http://www.bundeskanzlerin.de/Content/EN/Fotoreihe/2012/2012-05-15-bkin-im-bild/13_08_05_12_am_dienstagnachmittag_trifft_sich_angela_merkel_mit_dem_praesidenten_des_europaeischen_parlaments_martin_schulz_zu_einem_gespraech_im_bundeskanzleramt.jpg?__blob=poster&v=3

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://pt.euronews.com/2013/09/22/e-vao-tres-para-angela-merkel/
[2] Ver:

http://www.euractiv.com/eu-elections-2014/german-elections-put-martin-schu-news-530636

         

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França revela plano para “terceira revolução industrial”

O presidente francês François Hollande revelou na última quinta-feira, dia 12 de setembro, um ambicioso plano para reviver o abalado setor industrial da França. Junto de seu ministro para a Indústria, Arnaurd Montebourg, Hollande afirmou que a idéia por detrás do plano é recolocar a França no topo do ranking dos países industrializados.

Ainda que o país esteja em pleno momento de contensão de despesas, tendo de economizar 18 milhões de euros (aproximadamente 56 milhões de reais) no seu orçamento para 2014, o plano de Hollande prevê para os próximos anos o equivalente a 3,4 bilhões de euros (ou aproximadamente 10,2 bilhões de reais) para reviver 34 setores industriais na França[1]. Montebourg reafirmou que “a industria francesa perdeu mais de 750.000 empregos nos últimos 10 anos e que a idéia por trás do plano é recuperar ao menos 450.000[1].

A seleção desses 34 “planos de batalha”, ainda segundo Montebourg, se basearam em “produtos e serviços claramente identificados (…) onde a França, no caso suas empresas, já possuem uma noção de sentido, de direção e de conteúdo[2].  Tal estratégia visa então priorizar a criação das chamadas “campeãs francesas”, ou empresas e/ou serviços que representam setores onde a França tem potencial para criar empresas fortes[1]

O diferencial deste plano é o papel do Estado francês e os tipos de projetos priorizados. Como parte da estratégia, a cada seis meses, o Executivo conduzirá  uma etapa desse “plano de batalha”, que terá três prioridades: transição energética; economia do ser vivo (saúde e alimentação) e novas tecnologias[2]

Entretanto, críticos apontam que tal procedimento é demasiadamente protecionista, pois o Estado irá controlar grande parte do desenvolvimento do setor industrial francês, priorizando principalmente o que o governo acredita ser potencialmente benéfico para a França[3]

No entanto, para defender seu ponto de vista, Hollande citou também o fato de outros países possuírem planos traçados para suas indústrias nacionais há anos e agora é finalmente a hora da França fazer o mesmo[1]. Este reafirmou que a idéia não é substituir a iniciativa privada, mas sim promover apoio em forma de leis mais amigáveis à industria e isenções fiscais, por exemplo, reiterando apenas o papel do Estado de acompanhar e estimular o setor industrial[2]

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Imagem O presidente da França François Hollande  (à frente) e o seu Ministro da Indústria Arnaud Montenbourg” (Fonte):
http://haute-normandie.france3.fr/sites/regions_france3/files/styles/top_big/public/assets/images/hollande-montebourg.jpg?itok=VkV21Ou4

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.euractiv.com/innovation-enterprise/35-plan-third-industrial-revolut-news-530438

[2] Ver:

http://www.europe1.fr/Politique/Hollande-promet-la-troisieme-revolution-industrielle-1638301
[3] Ver:

http://www.lemonde.fr/economie/article/2013/09/12/francois-hollande-reinvente-le-colbertisme_3476402_3234.htm

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Dinamarca mais próxima de realizar um Referendum sobre políticas da “União Europeia”

A Dinamarca está próxima de realizar um referendum como forma de reavaliar o seu posicionamento na “União Europeia”. O antigo primeiro-ministro do partido Liberal e atual líder da oposição, Lars Løkke Rasmussen, propôs à atual primeira-ministra Helle Thorning-Schmidt o apoio de seu partido para que esse Referendum ocorra o mais rápido possível. O objetivo da consulta seria a Dinamarca excluir os chamados opt-outs” (ou “exceções”, em uma tradução livre) que possui em relação à algumas disposições dos Tratados da União Europeia[1].

Desde o ano de 1992 a Dinamarca possui “opt-outs”, visto que, para aprovar na época o “Tratado de Maastricht”, foi necessário negociar essasexceções” com o governo e o povo dinamarquês em quatro diferentes áreas previstas por este Tratado. As negociações foram então chamadas de “Acordo de Edimburgo”, quando ficou claro que a Dinamarca seria excluída de todas as regras relativas à Cidadania (Europeia); a “União Econômica e Monetária”; a Defesa e a “Justiça e Assuntos Internos[2].

O apoio de Rasmussen surge em um momento importante, pois os políticos dinamarqueses vêm demonstrado interesse em acabar com esses opt-outs” há bastante tempo. Entretanto as “exceções” consideradas para serem excluídas seriam as que tocam as disposições sobre a “Política de Defesa da UE” e também à “Justiça e Assuntos Internos”[1].

Na área de Defesa, tal “opt-outexclui o acesso à Dinamarca da base de dados criminais pan-Europeia, bem como da possibilidade de se beneficiar daForça Europeia de Reação Rápida”, militares treinados especificamente para casos de emergência[3]. Na parte de “Justiça e Assuntos Internos” este impede que a Dinamarca participe do gabinete doProcurador Publico Europeu” que vem sendo desenvolvido e implementado pela “Comissão Europeia[3].

O “opt-out” sobre as questões relativas à Cidadania (Europeia) não existe mais, pois, na prática, a Dinamarca adotou as medidas nessa área introduzidas pelo Tratado de Amsterdam”, em 1997; já com relação a “União Econômica e Monetária”, é interessante perceber que o tempo atual não é propício para esta discussão, visto que o povo dinamarquês tem mostrado uma grande aversão ao projeto da moeda única[1].

Especialistas apontam que a ideia é então promover este Referendum durante as próximas eleições para o Parlamento Europeu”, em 2014. Até esta data, ambas as partes teriam tempo o suficiente promover uma discussão em torno das vantagens e desvantagens causadas por tais opt-outs”. Ao mesmo tempo, a Dinamarca como um todo avaliaria o seu papel atual na UE e o que pretende para o seu futuro dentro do Bloco.

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Imagem A atual primeira-ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt e Lars Løkke Rasmussen (Fonte):

http://static.guim.co.uk/sys-images/Guardian/Pix/pictures/2011/9/14/1315995797180/Helle-Thorning-Schmidt-an-008.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.euractiv.com/elections/danes-move-closer-eu-opt-outs-re-news-529956
[2] Ver:

http://ecfr.eu/content/entry/reinventing_europe_denmark_caught_between_ins_and_outs
[3] Ver:

http://www.europeanvoice.com/article/2013/august/denmark-a-step-closer-to-referendum-on-eu-opt-outs/78043.aspx              

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“Comissão Europeia” foi enganada por uma brincadeira belga do “Dia da Mentira”

Um fato curioso ocorreu na Bélgica durante essa última semana. A “Comissão Europeia”, especificamente a “Direção-Geral da Concorrência”, exigiu explicações à região da Valônia, na Bélgica, a respeito do que pareciam ser planos para a construção de uma segunda pista de pouso e aterrissagem no aeroporto de Charleroi, ao sul de Bruxelas.

A “DG Concorrência” enviou um documento para as autoridades regionais da Valônia pedindo mais informações a respeito desses planos. Entretanto este mesmo documento fazia referência a uma notícia da revista online Pagtour, que é pouco conhecida do público. No entanto, tal informação publicada pela Pagtour a respeito do aeroporto de Charleroi fazia parte de um “Poisson d’Avril”*, ou uma “brincadeira” do dia “1o de Abril”, o famoso dia da mentira[1].

O presidente executivo do Aeroporto de Charleroi, Jean-Jacques Clocquet, mostrou-se preocupado com relação ao profissionalismo da “Comissão Europeia”, visto que “(…) jamais quisemos construir uma segunda pista aqui. E uma brincadeira do dia da mentira de 2013 e a Comissão Europeia se baseia nesse tipo de texto para nos investigar inutilmente. Nós podemos nos questionar a respeito do quão sério são alguns responsáveis pelos dossiês na Comissão Europeia[2].

O jornal online EurActiv pediu à Chantal Hughes, porta-voz da “Comissão Europeia”, uma declaração a respeito da notícia. Esta respondeu que a Comissão havia se baseado em um comunicado do dia 11 de abril** do ministro regional Valão responsável pelos aeroportos, André Antoine. Este comunicado no entanto não menciona a construção de uma segunda pista no aeroporto de Charleroi e, ao ser indagada a respeito desse fato, Chantal Hughes disse que não poderia dar mais detalhes de uma “correspondência confidencial”.

A Bélgica é conhecida por esse tipo de brincadeira durante o “Dia da Mentira”. Alguns anos atrás, por exemplo, um telejornal belga enganou a todos com uma reportagem incrivelmente realista afirmando que a região de Flandres ao norte havia declarado a sua independência e a Bélgica portanto não existia mais, tal reportagem incluía imagens e vídeos do antigo Rei Albert II e de seus ministros em situações que poderiam ser interpretadas como uma reunião de emergência.

Como apontam observadores, o mais surpreendente, no entanto, é a “Comissão Europeia movimentar seu aparato para ir atrás de explicações aparentemente se baseando majoritariamente em fontes não muito confiáveis, dando elementos para autoridades de outros países questionarem o desempenho de alguns técnicos da Comissão ao produzirem seus relatórios, confirmarem suas fontes e abrirem investigações, principalmente após esse episódio.

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* Peixe de Abril” em uma tradução literal, nome dado às brincadeiras feitas durante o primeiro de abril na Bélgica.
** Para mais informações sobre este documento acessar:
http://antoine.wallonie.be/l-roport-de-charleroi-prend-d-finitivement-son-envol 

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Imagem Brussels South Charleroi Airport, ou Aeroporto de Charleroi” (Fonte):

http://www.2747.com/2747/world/airport/brussels/2009en/clr1terminals.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.euractiv.com/fr/affaires-publiques/la-commission-bernee-par-un-pois-news-529855
[2] Ver:

http://www.rtl.be/info/economie/belgique/1025583/aeroport-de-charleroi-l-europe-piegee-par-un-poisson-d-avril

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Aumentam as tensões entre Espanha e Gibraltar

O território britânico de Gibraltar, localizado ao sul da região espanhola de Andaluzia, enfrenta duras críticas e uma possibilidade de retaliação por parte da Espanha após permitir a instalação de um recife artificial na entrada do “Mar Mediterrâneo”. As disputas diplomáticas chegaram a um ponto em que a Espanha ameaça implantar uma taxa para todos que quiserem atravessar a fronteira para Gibraltar e vice e versa[1].

O conflito começou no último dia 26 de agosto de 2012 quando barcos provenientes de Gibraltar atiraram no mar barreiras de concreto para formar um recife artificial com o intuito de aumentar a população de peixes naquela área. A Espanha, no entanto, alega que tal atitude irá prejudicar o setor pesqueiro daquela região, nominalmente, os barcos de pesca espanhóis que ficarão impossibilitados de passar por aquela área[2].  

A Espanha então ameaçou impor uma taxa de 50 euros (aproximadamente 150 reais) para quem quiser cruzar a fronteira e ameaçou também investigar a renda dos gibraltinos que possuem imóveis na Espanha, promovendo um aumento no tom das relações diplomáticas entre ambos[1].

O governo do Ministro Chefe de Gibraltar, Fabian Picardo, anunciou que não hesitará em levar a questão ao “Tribunal de Justiça da União Europeia”, visto que, de acordo com os tratados do Bloco, tal medida é inviável pois ameaça uma das liberdades fundamentais garantidas pela UE, no caso a livre circulação de pessoas e trabalhadores[3].

O “Ministro espanhol das Relações Exteriores”, Manuel Garcia-Margallo, deixou claro em uma declaração que “a festa acabou[1], refletindo o tom da política do governo de centro-direita de Mariano Rajoy com relação ao Rochedo*. Tal endurecimento ocorre após anos de uma política mais leniente com relação a Gibraltar, pela qual o governo socialista de José Luis Zapatero evitava trazer à tona o discurso nacionalista a respeito das alegações de soberania espanhola sobre o território.

Desde que foi assinado o “Tratado de Utrecht” há mais de 300 anos, quando a Espanha cedeu Gilbraltar ao Reino Unido, e mesmo após insistentes investidas por parte do governo Espanhol de conseguir de volta o Rochedo, o próprio povo da região deu a sua opinião em dois referendos, um em 1967 e o outro em 2002, onde 99% dos votantes em ambos os casos optaram por permanecer como um território ligado ao Reino Unido[1].

Tal atitude não era vista desde os tempos do ditador facista espanhol, o General Francisco Franco, quando este fechou a fronteira entre ambos os territórios durante a década de 70 até meados da década de 80. O endurecimento deste discurso tende a complicar ainda mais as relações entre “Reino Unido” e a Espanha, sem contar a possibilidade de causar um mal-estar político com o restante da União Europeia”, tendo em vista que tal atitude pode de fato ferir o que a UE defende.

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* Outro nome pelo qual Gibraltar também é conhecido, devido a presença do chamado “Rochedo de Gibraltar” que se estende por todo o seu território.

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Imagem Vista área do território de Gibraltar” (Fonte):

http://www.algemeiner.com/wp-content/uploads/2012/12/Gibraltar.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.euractiv.com/cap/fishing-dispute-sparks-new-frict-news-529708

[2] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2013/aug/04/gibraltar-comments-madrid-london-uk-spain
[3] Ver:
http://www.theguardian.com/world/2013/aug/06/gibraltar-legal-action-spain-dispute

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Jean-Claude Juncker apontado como forte candidato para o “Conselho da Europa”

Fortes rumores apontam uma possível candidatura do ex-primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, para o cargo de “Secretário-Geral do Conselho da Europa”. Esses rumores ficaram mais intensos após o atual Secretário-Geral,  o norueguês Thornbjørn Jagland, afirmar que não pretende disputar uma possível reeleição.

O “Conselho da Europa”*  é uma organização internacional criada no pós-Segunda Guerra Mundial, especificamente no ano de 1949, para promover a cooperação entre os países da Europa. Essa instituição possui 47 países membros e está sediado em Estrasburgo, na França. Atualmente, ele tem um papel importante na promoção e vigilância dos “Direitos Humanos” entre os seus países membros[1].

A escolha de Juncker ganha mais força tendo em vista que tanto o Secretário atual quanto o anterior, o inglês Terry Davis, são ambos social-democratas e como o luxemburguês faz parte de um partido conservador, ele poderia ser visto como uma alternativa viável por eles. Especialistas apontam como natural esse revezamento entre diferentes correntes políticas no “Conselho da Europa”, bem como em outras organizações[1].

Juncker era conhecido como o Primeiro-Ministro que estava há mais tempo no poder e precisou renunciar após 18 anos, pois veio a tona em Luxemburgo um escândalo envolvendo espionagem por parte de seu governo.

Juncker também acumulava o cargo deMinistro das Finanças de Luxemburgo” até o ano de 2009 e presidia as reuniões do chamado Eurogrupo** desde 2005, até janeiro de 2013[2]

Outros políticos europeus também são cotados para o cargo, como o tcheco Ŝtefan Füle, atual “Comissário Europeu para o Alargamento”; o presidente da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa”, o francês Jean-Claude Mignon; o antigo presidente da Sérvia, Boris Tadić e a atual ministra da justiça da Alemanha, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger.

No entanto, o nome de Juncker aparece como uma escolha mais que natural, visto sua importância na política européia e a capacidade que tem de dar mais força política ao Conselho da Europa”.

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* Importante mencionar que o “Conselho da Europa” não é uma das instituições que compõem a “União Européia”, logo, não confundir com o “Conselho Europeu” ou o “Conselho de Ministros da UE”.

** Nome dado as reuniões dos “Ministros de Finanças” dos países pertencentes a “Zona do Euro”.

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Imagem O antigo primeiro-ministro do Luxemburgo Jean-Claude Juncker” (Fonte):

http://en.mercopress.com/data/cache/noticias/29949/0x0/jeanclaude-juncker.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.euractiv.com/future-eu/juncker-race-new-international-p-news-529627

[2] Ver:

http://www.europeanvoice.com/article/2013/july/juncker-calls-early-election/77861.aspx