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Rei Albert II abdica ao trono da Bélgica

O Rei Albert II abdicou ao trono belga durante a última terça-feira, 3 de julho, em favor do seu filho mais velho, o príncipe Philippe. Após 20 anos de reinado e com crescentes suspeitas de que iria abdicar ao trono, Albert II fez um pronunciamento em rede nacional para toda o país confirmando os pressentimentos.

O atual Rei então terminará seu reinado no dia 21 de julho de 2013, o dia nacional da Bélgica, data na qual o príncipe Philippe irá assumir o trono e se tornar o novoRei da Bélgica”.

Nas palavras do próprio Rei Albert II: “Eu constato que a minha idade e a minha saúde não me permitem mais exercer minha função como eu gostaria[1], confirmando suspeitas do próprio jornal belga “Le Soir” que havia dito em 2012 que o Rei já pensava em abdicar devido à sua idade avançada.

Especialistas acreditavam em uma possível crise política no país, visto que o Rei possui um importante papel de mediador tanto quando um novo primeiro-ministro deve formar um governo na Bélgica, ou quando o país enfrenta algum impasse político. No entanto os próprios partidos políticos belgas já concordaram em alguns pontos, dentre eles preservar esse papel do futuro Rei como árbitro dos impasses políticos[2].

Os partidos belgas divergem no que tange as demais competências do Rei e a própria maneira como a instituição monárquica se encontra atualmente. O partido da região de Flandres*, “Open Vlamsen Liberalen en Democraten” (Partido dos Liberais e Democratas Flamengos – VLD), por exemplo, acredita que o novo Rei deve perder o poder de sancionar leis, e isso deve ficar a cargo do presidente da Câmara de Representantes[2].

Especialistas confirmam que Albert II se mostrou inúmeras vezes um hábil negociador sempre que as regiões belgas de Flandres e Valônia discordaram. E, ainda que muitos se mostrem incertos com o reinado do futuro Rei Philippe e da monarquia belga, Albert II conclui que “Philippe e Mathile tem toda a minha confiança (…) a instituição real deve evoluir junto com o seu tempo. É para mim uma sorte poder consagrar uma importante parte da minha vida ao país (…) o fim do meu reinado não significa que nossos caminhos se separam[1]

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* Na Bélgica cada região possui partidos políticos próprios.

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Imagem O futuro Rei Philippe e seu pai o Rei Albert II” (Fonte):

http://www.lesoir.be/sites/default/files/imagecache/475×317/2013/07/03/582088004_B97694834Z.1_20130703161916_000_GJ7VRGFQ.1-0.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.lesoir.be/274208/article/actualite/belgique/2013-07-03/roi-abdique-minute-par-minute

[2] Ver:

http://www.lesoir.be/276724/article/actualite/belgique/2013-07-07/une-majorite-des-partis-defend-role-du-roi-lors-formation-du-gouvernement

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A Croácia, os Bálcãs e o processo de adesão à “União Europeia”

No dia 1o de julho de 2013, a Croácia entrou na “União Europeia”. Depois de mais de dez anos de negociações o bloco integra mais um Estado-Membro, totalizando 28 países. Esta adesão não só representa a continuação da política de alargamento da UE como reafirma seu interesse tanto na região dosBálcãs Ocidentais”* quanto em uma política ainda voltada para manter a paz no continente Europeu.

Especialistas estão de acordo que desde a eclosão dos conflitos na antiga Iugoslávia a Europa começou a olhar com mais atenção para esta área. Muitos acreditam que a UE falhou durante os conflitos que culminaram com a dissolução da República da Iugoslávia”, pois esta, dotada de sua “Política Externa e de Segurança Comum”, não conseguiu evitar o conflito armado e o desmembramento violento do país[1]. Talvez como uma forma de se redimir de tal situação, ou como maneira de evitar qualquer conflito no continente Europeu que lembrasse os horrores causados pela “Segunda Guerra Mundial”, logo após o conflito foi iniciado o processo para integrar os países que se tornaram independentes com o fim da Iugoslávia.

Comparativamente, tal situação é similar ao que aconteceu com o fim da União Soviética” e o processo de adesão dos países que deixaram de ser socialistas com a queda do muro de Berlim. Todo esse procedimento culminou com o maior alargamento da UE em um único momento, especificamente durante o ano de 2004, quando dez países** aderiram ao Bloco. Entretanto, com relação à Croácia, a UE se valeu de uma nova ferramenta de sua Política Externa”, o chamado “Processo de Estabilização e Associação”.

Este é focado na região dos Bálcãs Ocidentais”, onde, no ano de 2000, no “Conselho de Zagreb” (coincidentemente a capital da Croácia) foram discutidos os pontos principais para o processo de estabilização dessa região ainda marcada pelos conflitos de independência. A reunião apontou as preparações para uma futura adesão à UE combinando três instrumentos: (1) o chamado Acordo de Estabilização e Associação; (2) as medidas comerciais autônomas e (2) uma substancial ajuda financeira[2].

A chave para entender a adesão da Croácia se encontra no primeiro deles. Tal documento foi assinado em outubro de 2001 pelos croatas e representou uma relação contratual entre o país e a UE até o momento da sua adesão. Ele cobria áreas como diálogo político; cooperação regional; as chamadas quatro liberdades (livre-circulação de mercadorias, trabalhadores, serviços e capitais); a aproximação da legislação da Croácia com a da UE em áreas como competição e propriedade intelectual; e a cooperação em todas as áreas de políticas da UE, como justiça, liberdade e segurança[3]

Com a assinatura do “Acordo de Estabilização e Associação” e o início da sua implementação a Croácia pode formalmente enviar a sua candidatura para entrar na UE em fevereiro de 2003. A “Comissão Europeia” deu então um parecer favorável reconhecendo que o país estava apto a iniciar os diálogos e, em outubro de 2005, ambos os lados iniciaram formalmente as negociações[4]

De maneira geral, essas negociações*** possuem uma estrutura igual para todos os países que desejam fazer parte da UE. Importante ressaltar que não existe data para o fim deste processo, podendo levar muitos anos, como por exemplo, uma década, no caso croata. O ponto principal desse processo é justamente que o país candidato se mostre capaz de adotar a legislação europeia e transpor esta em sua legislação nacional, os demais critérios são derivados dessa capacidade. Esse conjunto de legislação é denominado de “acquis comunitário”, é composto por um total de 35 capítulos e compreende todas as leis e regras adotadas com base nos tratados fundadores da UE, principalmente os Tratados de Roma, Maastricht, Amsterdam e Nice[4]

Entretanto, as exigências da UE não se resumem ao “acquis comunitário”. No caso dos Bálcãs Ocidentais elas também incluem a prisão de pessoas acusadas de cometer crimes durante a guerra da Iugoslávia. No caso croata, a UE exigiu mais esforços para procurar e prender o general croata Ante Gotovina, acusado de cometer crimes de guerra contra os sérvios. Gotovina foi preso em 2005 pela polícia espanhola nas “Ilhas Canárias” e enviado para Haya, nos “Países Baixos”, para ser julgado pelo “Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia[5]. Tal decisão causou raiva e indignação em muitos croatas que o viam como um herói de guerra e, logo após ter as suas acusações retiradas e ser posto em liberdade, Gotovina foi recebido como herói. O mesmo tipo de indignação também foi visto em outro país aspirante a membro da EU, a Sérvia, que com a prisão em 2011 de Ratko Mladić cumpriu os mesmos tipos de exigência do bloco e portanto foi oficialmente reconhecida como país candidato[5].

Com o fim das negociações, em junho de 2011, e a subsequente assinatura do tratado de adesão em dezembro do mesmo ano, a Croácia se tornou a partir de julho de 2013 o segundo país que fazia parte da antiga Iugoslávia a entrar para o bloco e também o primeiro que estava envolvido diretamente no conflito.

Acredita-se então que com a sua entrada, um novo surto integracionista deva surgir na região onde Estados como a Bósnia-Herzegovina e a Sérvia perceberão ainda mais a integração ao bloco como algo natural e vantajoso. Para tanto são necessários mais esforços de ambos os lados, principalmente para que sejam possíveis mais reformas e para o início formal das negociações com os demais países.

Ainda que a Croácia seja apenas o segundo destes Estados a aderir à UE, ela representa também um fôlego renovado ao processo de alargamento do Bloco e uma reafirmação da UE em manter a paz no continente. Sendo assim, pode-se tomar como certo o que foi dito em um vídeo enviado pelos 27 “Comissários Europeus” para acolher esse novo Estado-Membro: seja bem-vinda Croácia.

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* Terminologia política utilizada pelas instituições Européias para designar os países da península balcânica que não fazem parte da UE. São eles: Croácia, Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, a Antiga República Iugoslava da Macedônia e Albânia.

** Foram eles : Estônia, Letônia, Lituânia, Chipre, Malta, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia e Hungria.

*** Para uma explicação detalhada do processo de negociação ver:

http://www.delhrv.ec.europa.eu/?lang=en&content=66

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Imagem Bandeiras da União Européia e da Croácia” (Fonte):

http://aegee.blogactiv.eu/files/2013/04/Croatia-elections-for-EU-parliament.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

https://infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000038001-000039000/000038352.pdf

[2] Ver:

http://www.delhrv.ec.europa.eu/?lang=en&content=2742

[3] Ver:

http://www.delhrv.ec.europa.eu/?lang=en&content=2744

[4] Ver:

http://www.delhrv.ec.europa.eu/?lang=en&content=66

[5] Ver:

http://articles.latimes.com/2013/jun/29/world/la-fg-eu-croatia-20130630

 

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Grupo radical islâmico belga ainda continua ativo

Conforme apontam várias informações disseminadas na mídia, o grupo islâmico Sharia4Belgium, considerado de viés radical, está provavelmente por trás do envio de jovens belgas para combater o regime de “Bashar Al-Assad”, na Síria.

Considerado como um grupo terrorista, o Sharia4Belgium havia sido desmantelado em Outubro de 2012, no entanto fora descoberto que ainda continua na ativa[1]. Este grupo baseia-se em um movimento internacional Salafista*, que teve sua origem no “Reino Unido”, no ano de 2008. Na Bélgica, surgiu em 2010 na cidade de Antuérpia durante as eleições legislativas belgas.

O Sharia4 existe também em vários países, como na Dinamarca, nos Países-Baixos, nos Estados-Unidos e até mesmo na Índia. O seu principal discurso é que o Islã é a expressão suprema da humanidade, ou seja, é necessário impor a Sharia – a Lei islâmica – no direito civil e penal dos Estados onde atua[1].

Não é a primeira vez que a polícia da Bélgica desconfia que o Sharia4Belgium esteja por trás do envio de jovens belgas à Síria para o combate. O jornal “Het Gazet van Antwerpen” revelou na última segunda-feira, dia 24 de junho, que ao menos cinco jovens belgas, das cidades de Antuérpia e de Vilvorde, foram lutar na Síria nas últimas semanas. Hans Bonte, prefeito de Vilvorde, acredita que o recrutamento desses jovens continua acontecendo, afirmando inclusive que muitos estudantes pensam em ir para a Síria logo após o termino do ano letivo[2]. Ainda de acordo com o “Het Gazet van Antwerpen”, nove belgas já retornaram da Síria, quatro foram acusados enquanto que outros três ainda se encontram em prisão, estes últimos fizeram declarações que incriminam o líder do Sharia4Belgium, Fouad Belkacem[2].

Considerado líder desse grupo e porta-voz da organização, encontra-se o belga de origem marroquina Fouad Belkacem, codinome Abu Imran. De família sunita não-fundamentalista, Belkacem é fluente em francês, inglês, árabe e holandês. Conhecido por atuar principalmente nas redes sociais, ele já acumula aproximadamente 25 condenações na justiça, dentre elas roubo, rebeliões e tráfico de drogas, inclusive no Marrocos[3]. Ficou conhecido por declarações feitas à revista holandesa Vice em 2012, onde afirma que “Todos os muçulmanos da Terra são contra a democracia (…) ela é baseada em leis estabelecidas pelos Homens. É Allah que faz a lei, não as pessoas[1].

Essa situação se mostra preocupante tanto para a Bélgica quanto para os países europeus e para os que pregam outras correntes do Islã. Durante o mês de junho, as autoridades muçulmanas da Bélgica tentaram inclusive persuadir os jovens do país a não partirem para combater na Síria, afirmando inclusive que o Corão não incita o combate e eles correriam o risco de se radicalizar ao entrar em contato com grupos extremistas que lutam contra o regime de Bashar Al-Assad [1].

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* Ramo do islamismo sunita que prega os primórdios do Islamismo, a pureza e a rejeição de qualquer outra interpretação do Islã.

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Imagem Líder do Sharia4Belgium Fouad Belkacem, codinome Abu Imran” (Fonte):

http://cdn.c.photoshelter.com/img-get/I0000vs4Y_VCEnTE/s/850/850/abu-imran-041.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.lemonde.fr/europe/article/2013/05/11/sharia4belgium-le-groupe-terroriste-a-l-origine-de-l-envoi-de-combattants-belges-en-syrie_3173035_3214.html

[2] Ver:

http://www.lalibre.be/actu/belgique/syrie-des-belges-d-anvers-et-de-vilvorde-sont-a-nouveau-partis-se-battre-51c833463570c49e300fb4f1

[3] Ver:

http://www.lalibre.be/actu/belgique/fouad-belkacem-le-proselyte-haineux-51b8fb9ae4b0de6db9ca3ebc

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Declaração do “Presidente da Comissão Europeia” causa mal-estar na França

O “Presidente da Comissão Europeia (CE)”, o português José Manuel Barroso, fora duramente criticado por ter declarado na última segunda-feira dia 17 de Junho que a França havia tomado uma atitude “reacionária” ao propor a exclusão do setor audiovisual das negociações comerciais da União Europeia com os Estados Unidos[1].

Barroso afirmou em uma entrevista ao jornal International Herald Tribune” que tal atitude “faz parte deste programa antiglobalização que considero totalmente reacionário[1]. Ademais, afirmou acreditar na proteção da diversidade cultural da Europa, mas rejeita a ideia de isolar a mesma. Classifica também tal medo como uma “incompreensão dos benefícios da globalização, incluindo do ponto de vista cultural, para alargar as nossas perspectivas e ter o sentimento de pertencer a mesma humanidade[2].

Em reação a estas declarações o Presidente da francês, François Hollande, afirmou não crer que o Presidente da CE fosse capaz de fazer tal tipo de declaração a respeito da França.[3] Hollande ainda afirmou que o princípio de exceção cultural sempre fora evocado durante negociações comerciais e não seria diferente nas negociações com os Estados Unidos, este ainda acrescentou que isso ficou provado pelo fato dos demais ministros terem aceito essa proposta durante a última reunião do Conselho de Ministros da União Europeia[3].

No entanto a crítica mais dura veio do jornal francês Le Monde: “Hoje, aos 57 anos, este camaleão [uma referência à Barroso] procura um futuro. A procura de um belo posto na NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN) ou na ONU (Organização das Nações Unidas) – quem sabe? – ele escolheu lisonjear seus parceiros anglo-saxões, o Primeiro-Ministro britânico e o Presidente americano. A cabeça da Comissão, o Sr. Barroso foi um bom reflexo da Europa – uma década de recessão[4].

Após receber inúmeras críticas, o porta-voz da CE se pronunciou a respeito e observou que durante a entrevista, Barroso não se referia à França e às autoridades francesas e sim às pessoas que “lançam ataques pessoais contra o Presidente, muitas vezes violentos e injustificados[2]. Tal declaração se referia então às publicações e afirmações de personalidades políticas e culturais que estão mais interessadas em criticar a pessoa do Presidente da CE do que o que está sendo discutido[2].

O “Comissário Europeu” responsável pelo Comércio, o belga Karel De Gucht, é a favor de incluir o setor audiovisual nas negociações com os Estados Unidos, pois não gostaria de dar pretexto a este país para manter fechados alguns setores econômicos às empresas europeias[4]. Por consequência esse setor só poderá entrar novamente nas discussões a partir de um acordo por unanimidade dos Estados Membros da “União Europeia”.

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Imagem “François Hollande e José Manuel Barroso” (Fonte):

http://sicnoticias.sapo.pt/incoming/2013/06/18/rtr3aj58.jpg/ALTERNATES/w960/RTR3AJ58.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2013/06/17/interna_internacional,406853/barroso-chama-franca-de-reacionaria-por-defender-a-excecao-cultural.shtml

[2] Ver:

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/socialistas_franceses_pedem_demissao_de_durao_barroso.html

[3] Ver:

http://www.liberation.fr/monde/2013/06/17/hollande-incredule-face-aux-propos-de-barroso-sur-une-france-reactionnaire_911503

[4] Ver:

http://expresso.sapo.pt/le-monde-diz-que-barroso-e-um-camaleao=f814620

ECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

“Comissão Europeia” insatisfeita com as reformas econômicas na Bélgica

Na última quarta-feira, dia 29 de maio, o “Comissário Europeu para Assuntos Econômicos e Monetários”, o finlandês Olli Rehn, deixou claro em um dos seus discursos que a “Comissão Europeia” vem se mostrando insatisfeita com as reformas pelas quais a Bélgica tem se submetido[1].

De acordo com Rehn, “A Bélgica não promoveu ações suficientes para corrigir o seu déficit… falhou tanto com a meta nominal quanto com a média de esforço fiscal exigida[2]. O natural seria então a “Comissão Europeiacobrar uma multa deste país pela falta de comprometimento e de sucesso com as metas exigidas pela Comissão, que durante os dias anteriores à divulgação desse relatório foi calculada em torno de 780 milhões de euros (cerca de 2 bilhões reais). A Comissão, no entanto, decidiu dar mais tempo para tais reformas, exigindo que a Bélgica cumpra suas metas até 2014[3].

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Começam as especulações para a escolha do novo “Presidente da Comissão Européia”

Ainda que o mandato do atual presidente da “Comissão Europeia” (CE), o português José Manuel Barroso, termine apenas no dia 31 de Outubro de 2014, especulações a respeito de possíveis candidatos para substituí-lo já estão surgindo. As movimentações políticas em Bruxelas já se tornam cada vez mais evidentes[1]. Barroso tomou posse no dia 22 de novembro de 2004 e fora reeleito em 2009, após o fim do seu primeiro mandato.

De acordo com o “Tratado de Lisboa”*, a eleição para “Presidente da CE” ocorre da seguinte forma: primeiramente, o “Conselho Europeu” (composto pelos “Chefes de Estado” ou pelos “Chefes de Governo” de cada “Estado Membro”), através de uma votação por maioria qualificada**, propõe um candidato para ocupar este posto; este nome então é enviado ao Parlamento Europeu” que deve elegê-lo com a maioria de votos dos seus membros[2]. Após a aprovação (pelo Parlamento) começa então a ser construído o chamado “Colégio de Comissários”, onde cada “Estado Membro da UE” é responsável por indicar um nome de um nacional do seu país para compor o colegiado; cada Comissário então deve responder a uma série de questões e participar de uma sessão do Parlamento Europeu” para que sejam testadas as suas capacidades em ocupar tal cargo. O Parlamento finalmente decide se aprova ou recusa o Comissário em potencial[3].