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Cerca de 3,9 bilhões de pessoas usam a internet em todo o mundo. Segundo a agência da ONU para informação e comunicação (UIT), até o final de 2018, 51,2% da população mundial possuía algum tipo…
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de tabaco causa um grande impacto na saúde, matando 1 pessoa a cada 4 segundos no mundo e, especificamente nas Américas, a cada 34 segundos.
Todo ano, totalizam-se 8 milhões de mortes, com quase 1 milhão delas concentradas na região americana, mais da metade dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao cigarro, assim como quase metade dos casos de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outras doenças, como tuberculose (TB) e asma, são potencializadas pela exposição ao fumo passivo.
Em relação à medida de prevenção a doenças e controle dos efeitos oriundos do tabagismo, a saúde e bem-estar estão indicados como o terceiro Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, principalmente no que tange ao fortalecimento da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).
Atualmente, esta convenção é ratificada por 181 Partes. No seu Artigo 4.5, identifica-se como um princípio orientador as questões relacionadas à responsabilidade, especialmente aquela de origem civil, inclusive na recuperação de custos de assistência médica.
Em se tratando da compensação pelos danos, a título de ilustração, a Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra as maiores corporações de tabaco do país e suas matrizes no exterior. A demanda visa cobrir os custos gerados no sistema de saúde brasileiro para o tratamento de pacientes que sofrem com 26 doenças ligadas ao consumo de produtos de tabaco e exposição à sua fumaça, como também a compensação proporcional para gastos futuros e danos morais coletivos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1“Consumo de tabaco custa US$33 bilhões para os sistemas de saúde da América Latina, o equivalente a 0,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB))” (Fonte – Foto / EBC): https://nacoesunidas.org/oms-elogia-acao-do-governo-brasileiro-de-pedir-indenizacao-as-empresas-de-tabaco/
Imagem 2 “Um terço dos países das Américas ainda não implementou medidas efetivas de controle do tabaco, segundo a OPAS/OMS”(Fonte – Foto / Município de Aracruz): https://nacoesunidas.org/oms-homenageia-organizacoes-e-individuos-no-dia-mundial-sem-tabaco/
No mês de maio (2019), os representantes dos setores público e privado da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA) reuniram-se em Cartagena das Índias (Colômbia) para a sua 46ª Reunião Ordinária. O objetivo do encontro foi verificar o progresso alcançado pelos Programas Nacionais de Febre Aftosa, destacando-se os desafios futuros e ações para avançar na erradicação da doença no continente sul-americano.
A referida Comissão foi criada em 1972, durante a V Reunião Inter-Americana de Nível Ministerial sobre o Controle da Febre Aftosa e Outras Zoonoses (RICAZ V), tendo o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA) da Organização Panamericana de Saúde (OPS), vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS), como sua Secretaria Ex Officio.
Os 13 países membros da COSALFA são: Argentina; Brasil; Bolívia; Chile; Colômbia; Equador; Guiana; Panamá, Paraguai; Peru; Suriname, Venezuela e Uruguai. O seu propósito é avaliar o andamento dos programas nacionais de controle e erradicação desta zoonose na América do Sul, garantindo a integração regional das ações de intervenção.
Em relação à Febre Aftosa trata-se de uma doença infecciosa aguda, seguida pelo aparecimento de vesículas (aftas) – principalmente na boca e nos pés de animais (bovinos, ovinos, suínos, caprinos, entre outros). A doença é causada por um vírus e o seu principal efeito é comercial, devido ao alto poder de difusão e à possibilidade de sua veiculação por grandes distâncias e períodos de tempo.
A identificação da infecção pelo vírus, independentemente da apresentação de sinais clínicos, já é considerada um foco da doença, impedindo a comercialização de animais, produtos e subprodutos de origem de animais susceptíveis para zonas e países livres da doença.
Em síntese, no encontro, a PANAFTOSA destacou que uma grande parte da região sul-americana tem condições epidemiológicas e estruturais para suspender o uso da vacina, caso haja confiança nos trabalhos executados e não exista um risco externo significativo. Além disso, a COSALFA resolveu manter sua colaboração com o programa de controle da Venezuela e instou os atores privados a fornecer aportes para o Fundo Fiduciário para compra de vacinas para aplicação nos estados venezuelanos vizinhos à Colômbia.
Por fim, autorizou-se o desenvolvimento de estudos genéticos com as cepas do Laboratório de Referência da PANAFTOSA, assim como a realização de missões de cooperação técnica com os laboratórios nacionais dos países da região. Também, um novo Plano de Ação do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA) será apresentado na próxima reunião da COSALFA, que terá a Argentina como sede.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “A 46ª Reunião Ordinária ocorreu em Cartagena das Índias, na Colômbia” (Fonte – Foto: PANAFTOSA): https://nacoesunidas.org/encontro-na-colombia-discute-acoes-para-erradicar-febre-aftosa-da-america-do-sul/
Imagem 2 “Controle de zoonoses” (Fonte – Foto: OPS): https://www.paho.org/panaftosa/index.php?option=com_content&view=article&id=137:zoonosis-y-enfermedades-desatendidas-intervenciones-e-investigacion&Itemid=371
Na última quarta-feira (22 de maio de 2019), comemorou-se o Dia Internacional para a Diversidade Biológica. Na oportunidade, buscou-se demonstrar os impactos da negligência ambiental na segurança alimentar e na saúde pública. De acordo com…
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com o apoio do Escritório Regional da UNESCO para Ciências na América Latina e Caribe e Escritório da UNESCO no Brasil realizou nos dias 7 e 8 de maio de 2019 um evento no âmbito do Programa Hidrológico Internacional para discutir desafios e soluções relacionados à gestão da água diante das mudanças climáticas.
Desta forma, mais de 100 representantes de megacidades latino-americanas, de empresas de água e saneamento e de Universidades acordaram a criação de uma Aliança Regional de Megacidades para a Água e o Clima. A expectativa é reduzir os riscos para suas atividades econômicas e possibilitar estabilidade social.
Nesse sentido, busca-se promover a Cooperação Sul-Sul nos campos relacionados à pesquisa, a soluções técnicas, à educação, à informação e a políticas públicas voltadas à gestão hídrica. Também, deve-se atentar que a legislação internacional em matéria de direitos humanos compele aos Estados a trabalharem para alcançar o acesso universal à água e ao saneamento para todos, sem discriminação, priorizando ao mesmo tempo as pessoas mais necessitadas.
Os danos ambientais e a mudança do clima estão levando a crises relacionadas aos recursos hídricos, como inundações, secas e poluição da água. Nessa perspectiva, estima-se que a demanda mundial por água deva continuar aumentando a uma taxa semelhante até 2050, o que representará um aumento de 20% a 30% em relação ao nível atual de uso, principalmente devido à demanda crescente nos setores industrial e doméstico.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1“Cidades latino–americanas discutiram desafios de gestão dos recursos hídricos frente às mudanças climáticas”(Fonte – Foto: Banco Mundial/Allison Kwesell): https://nacoesunidas.org/cidades-latino-americanas-criam-alianca-para-melhorar-gestao-de-recursos-hidricos/
Imagem 2 “Estudante aprendendo o uso efetivo da água doce no Brasil” (Fonte – Foto: UNESCO/Nelson Muchagata): http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/natural-sciences/environment/water-resources/
A Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, enquanto presidida pelo Secretário-Geral Kofi Annan, lançou uma iniciativa denominada “Pacto Global”, com o objetivo de engajar empresas na adoção de valores alinhados aos direitos humanos e à proteção do meio ambiente. De caráter voluntário, tratava-se de um mecanismo para impulsionar a responsabilidade corporativa.
Hoje, a proposta de Annan conta com a parceria de 13 mil membros, de 162 países. Nesse sentido, sua estratégia de atuação está pautada pelas diretrizes baseadas nos Dez Princípios voltados aos direitos humanos, ao trabalho, ao meio ambiente e ao combate à corrupção, como também pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).
No Brasil, a materialização dessa ferramenta de compartilhamento de boas práticas empresariais ocorre a partir da “Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas”, que tem cerca de 800 participantes entre empresas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos. Em 2018, consagrou-se a expansão em 6% do número de integrantes, mesmo passando a exigir pagamento das contrapartidas e, por este motivo, havendo expectativa de assistir à redução do quadro de membros.
Desse modo, a rede brasileira consolidou-se como a terceira maior do mundo, atrás apenas da espanhola e francesa.
Além disso, a Rede Brasil ganhou protagonismo global e assumiu uma vaga no Board da organização, máxima instância de representação e decisão do Pacto Global, liderada pelo atual Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. Também passou a presidir o Conselho Global das Redes Locais e o Conselho Latino Americano das Redes Locais.
Entre os destaques das ações desenvolvidas no ano passado (2018), cabe especial menção ao Fórum Pacto Global, que marcou os 15 anos de Rede Brasil e reuniu CEOs e representantes de diversos setores em torno de discussões sobre sustentabilidade corporativa. A partir disso, integrantes da rede brasileira representaram o país na maior discussão global sobre enfrentamento às mudanças do clima (COP24), em Katowice, e no Fórum de Direitos Humanos promovido pelas Nações Unidas, em Genebra. Já em Nova York, projetos empresariais sustentáveis foram apresentados a investidores internacionais e nacionais na primeira edição do SDGs in Brazil, evento paralelo à 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Outras informações podem ser encontradas no Relatório Anual da Rede Brasil do Pacto Global de 2018 neste link.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Pacto Global da ONU”(Fonte – Foto: ONU): https://pactoglobal.org.br/noticia/284
Imagem 2 “Logo Rede Brasil do Pacto Global” (Fonte – Foto: Rede Brasil): https://www.facebook.com/pactoglobalbr/?fref=nf
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é a principal organização intergovernamental mundial para o tema da mobilidade humana. Criada em 1951, atua em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil…
Para entender a crise social e política que a Nicarágua enfrenta, primeiramente, deve-se atentar aos fatos ocorridos em 17 de abril de 2018. Naquele momento, o governo de Ortega havia publicado um Decreto para a reforma da Previdência, cujos detalhes, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH), não foram submetidos ao debate público.
Dentre as mudanças anunciadas, estava o aumento na contribuição de trabalhadores, que passaria de 6,25% para 7%. Já os aposentados passariam a ter uma dedução de 5% da sua pensão para cobrir despesas médicas A proposta do governo era fazer um aumento progressivo nas contribuições das companhias privadas, dos atuais 19% para 22,2% em 2022.
A população, em oposição, mobilizou-se em 18 de abril (2018) organizando manifestações pacíficas. No entanto, houve dura repressão e a propagação de violência desenfreada, levando ao recuo da reforma proposta no dia 22 de abril (2018). Os protestos continuaram, assim como a crise e o conflito civil.
Após um ano, 62 mil pessoas já foram forçadas a deixar o país em busca de refúgio em territórios vizinhos, sobretudo na Costa Rica, que abriga 55,5 mil nicaraguenses. Também, mais de 300 civis foram mortos, 2 mil ficaram feridos e outras centenas de indivíduos foram privados de sua liberdade.
Em março de 2019, de acordo com dados da Autoridade Migratória costa-riquenha, cerca de 29,5 mil novos pedidos foram apresentados formalmente. O perfil dos solicitantes de proteção é composto por estudantes, ex-funcionários públicos, figuras da oposição, jornalistas, médicos, defensores de direitos humanos e agricultores.
Por fim, a Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, instou que Ortega garanta que seus oficiais de segurança permitam a reunião pacífica dos cidadãos e a expressão de suas opiniões. Por outro lado, não há previsão para o fim da crise social que assola o país centro-americano.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1“Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018” (Fonte – Foto: Celia Mendoza/Voice Of America): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5910:aps-30-30-30-novo-pacto-regional-da-opas-pela-atencao-primaria-a-saude-para-a-saude-universal&Itemid=843
Imagem 2 “O nicaraguense Manuel e seus dois filhos, em seu novo lugar na Costa Rica onde vivem como solicitantes de refúgio” (Fonte – Foto: ACNUR/Flavia Sanchez): https://www.acnur.org/es-mx/noticias/stories/2019/4/5cb5e3f44/despues-de-un-ano-de-crisis-sociopolitica-miles-de-nicaraguenses-continuan.html?query=nicaragua
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Trata-se, portanto, do escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da agência especializada em saúde do sistema interamericano.
Nesse sentido, desenvolve cooperação técnica a seus países membros; combate doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis, bem como suas causas; e fortalece os sistemas de resposta para emergências e desastres. Diante desta linha de atuação, recentemente (abril de 2019), houve o lançamento do Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal: APS 30-30-30.
O documento propõe como meta reduzir em pelo menos 30% as barreiras (financeiras, geográficas, institucionais, sociais e culturais) que impedem o acesso à saúde e destinar ao menos 30% de todo o orçamento da saúde pública ao primeiro nível de atendimento até 2030. Em média, os países da Região investem 4,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, abaixo do mínimo de 6% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desta forma, o pacto procura se tornar uma ferramenta que auxilie na transformação dos sistemas de saúde em modelos de atenção equitativos, integrais e inclusivos, baseados na atenção primária.
No entanto, deve-se destacar que a APS 30-30-30 decorre, principalmente, do Relatório da Comissão de Alto Nível intitulado “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma- Ata”. Em síntese, apresentam-se as seguintes recomendações:
Por fim, estes 10 itens serão os marcos que guiarão o trabalho da OPAS, bem como sua cooperação técnica em todos os níveis. Também contribuirão para os preparativos regionais para a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, que será realizada em setembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Nota:
* Relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata” (em espanhol) pode ser conferido neste link.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1“Diretora da Organização Pan–Americana da Saúde (OPAS/OMS), Carissa F. Etienne” (Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5910:aps-30-30-30-novo-pacto-regional-da-opas-pela-atencao-primaria-a-saude-para-a-saude-universal&Itemid=843
Imagem 2 “Relatório da Comissão de Alto Nível Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma–Ata” (Fonte): http://iris.paho.org/xmlui/bitstream/handle/123456789/50742/9789275320686_spa.pdf?sequence=1&isAllowed=y&fbclid=IwAR3LSCULI-5bXXDXGpAVN09objSXPRd5e39FyhvnXEGYp1LAonOZnDxAfnw
Segundo dados do Anuário Estatístico da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), relativo ao período 2017-2018, o PIB médio anual regional por habitante a preços correntes de mercado foi de 8.858 dólares (em torno…
