AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Impactos socioeconômicos da Pandemia de Coronavírus na América Latina

No início de julho (2020), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) lançou o relatório “As empresas diante da COVID-19: emergência e retomada”.  Neste documento, identifica-se que a crise econômica gerada pelo vírus atinge uma estrutura produtiva e empresarial caracterizada pela baixa produtividade e excessiva heterogeneidade entre setores e empresas.

De acordo com a coleta de dados realizada até a primeira semana de junho de 2020, o impacto será muito maior no caso das microempresas e Pequenas e Médias Empresas (PME). A CEPAL estima que seriam fechados mais de 2,7 milhões de negócios formais, sendo 2,6 milhões microempresas, com uma perda de 8,5 milhões de empregos diretos.

Em síntese, os setores mais afetados até este momento são o comércio atacadista e varejista; as atividades comunitárias sociais e pessoais; hotéis e restaurantes; atividades imobiliárias, empresariais e de aluguel, e as manufatureiras. Em conjunto representam mais de um terço do emprego formal e um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) da região. 

Complementando este estudo, o escritório da Organização Internacional do Trabalho para América Latina e Caribe destacou recentemente que as previsões do Banco Mundial indicam uma queda no crescimento econômico de -7,2%. Logo, a taxa de desemprego poderá atingir o índice de até 12,3%, ao passo que, se forem considerados os últimos dados de contração do FMI de -9,4%, os níveis alcançariam 13%.

Em números absolutos, essas taxas implicam um aumento no número de pessoas que procuram emprego e não o conseguem – 26 milhões, antes da pandemia – para 41 milhões em 2020. Além disso, há uma deterioração na qualidade dos postos de trabalho e uma redução na renda.

O novo documento mede e analisa os efeitos da crise no universo empresarial e nos setores produtivos da América Latina e do Caribe – Foto: Pixabay

Por fim, deve-se salientar a corrente expansão do teletrabalho e a possibilidade de exclusão de inúmeras camadas da população latino-americana. Por um lado, os trabalhadores de serviços considerados essenciais enfrentam um risco maior de redução de horas ou salários, licenças temporárias ou demissões permanentes. 

Por outro, a título de ilustração, Noruega e Cingapura possuem maior infraestrutura para promover teletrabalho do que Brasil, Chile, México, Equador e Peru. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), isso acontece porque mais da metade das famílias na maioria dos países emergentes e em desenvolvimento não tem um computador em casa.

Portanto, os desafios para as populações latino-americanas e caribenhas durante e após a pandemia do Coronavírus demonstram a vulnerabilidade de suas economias, a necessidade de maior investimento em tecnologia e o esforço coletivo para mover as engrenagens sociais dos novos tempos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Relatório Setores e empresas frente à COVID19Fonte: CEPAL/2020” (Fonte):

https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45734/4/S2000438_es.pdf

Imagem 2O novo documento mede e analisa os efeitos da crise no universo empresarial e nos setores produtivos da América Latina e do Caribe –  Foto: Pixabay” (Fonte):

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Crise oriunda da COVID-19 poderá lançar até 326 mil crianças ao trabalho infantil

Anteriormente a pandemia de Coronavírus, a América Latina e o Caribe já acumulavam sete anos de baixo crescimento, com uma média de 0,4% entre 2014 e 2019. Neste ano de 2020, estima-se uma queda do PIB de -5,3%. Para encontrar uma contração de magnitude comparável, é necessário retroceder à Grande Depressão de 1930 (-5%) ou mais ainda, até 1914 (-4,9%).

Este cenário econômico foi apresentado pelo Relatório Especial COVID-19 Nº 2 (Dimensionar os efeitos da COVID-19 para pensar a reativação), lançado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Além destes dados, o documento demonstra que a crise na região se agrava por meio de cinco canais, quais sejam: redução do comércio internacional; queda nos preços dos produtos primários; intensificação da aversão ao risco; redução das remessas; e menor demanda de serviços turísticos.

Sobretudo, as projeções demonstram uma importante deterioração no mercado de trabalho. Nesse sentido, a taxa de desemprego ficaria em torno de 11,5%, um aumento de 3,4 pontos percentuais em relação a 2019. O número de desempregados na região pode chegar a 37,7 milhões.

Considerando-se a redução de renda e os altos níveis de insegurança econômica, pode ocorrer o aumento significativo de trabalho infantil. Pensando nestes fatores que se apresentam na conjuntura econômica local, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) uniu-se a CEPAL para a produção de uma análise técnica com base no Modelo de Identificação de Riscos para o Trabalho Infantil.

Inicialmente, três países foram centrais para o estudo (Costa Rica, México e Peru), tendo como resultado o risco de aumento entre 1 e 3 pontos percentuais na região. De maneira geral, isso implicaria que de 109 mil a 326 mil meninos, meninas e adolescentes poderiam entrar no mercado de trabalho, somando-se aos 10,5 milhões atualmente em situação de trabalho infantil. Especialmente, destaca-se o fechamento temporário das escolas como fator preponderante para este tipo de violação dos direitos da infância.

Nota Técnica Nº 1 – A Pandemia por
COVID-19 poderá aumentar o trabalho infantil
na América Latina e Caribe – Fonte: OIT e CEPAL

Como proposta contra este impacto na saúde e no desenvolvimento de milhares de crianças, a CEPAL identifica que os países deveriam promover   uma renda básica de emergência por seis meses para todas as pessoas em situação de pobreza em 2020, incluindo crianças e adolescentes. Além disso, para monitorar os números do trabalho infantil, em parceria com a OIT e outras organizações, houve o lançamento da Iniciativa Regional América Latina e o Caribe Livre do Trabalho Infantil.

A ferramenta busca produzir e compartilhar conhecimento para informar e fornecer evidências que contribuam para a tomada de decisões políticas destinadas à prevenção e à erradicação sustentadas do trabalho infantil na região.

Para mais informações, acesse ao site da Iniciativa neste link (em espanhol).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Criança carrega embalagens de plástico em La Paz, BolíviaFoto: OIT/Marcel Crozet” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/crise-pode-lancar-ate-326-mil-criancas-ao-trabalho-infantil-na-america-latina-e-caribe/

Imagem 2Nota Técnica Nº 1 A Pandemia por COVID19 poderá aumentar o trabalho infantil na América Latina e CaribeFonte: OIT e CEPAL”(Fonte):

https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_747701/lang–pt/index.htm

ANÁLISES DE CONJUNTURACooperação Internacional

Disparidades entre países no combate à COVID-19 são reveladas por painel de dados do PNUD

Declarada, em janeiro de 2020, como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – o mais alto nível de alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Covid-19 é a doença infecciosa causada pelo novo Coronavírus. Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mais do que uma emergência global de saúde, a pandemia trata-se de uma crise sistêmica que impacta as dimensões social e econômica de maneira inédita.

Seguindo esta perspectiva, em 29 de abril de 2020, o PNUD lançou dois painéis de dados que destacam as disparidades entre os países na capacidade de enfrentar e se recuperar das consequências da doença. Especialmente, os painéis fazem um reporte da rápida mudança de meios de vida a que as populações dos diferentes continentes têm enfrentado.

Para os países em desenvolvimento há maior número de pessoas sem acesso à comida e morrendo por conta de desnutrição; houve aumento de doenças infecciosas devido à falta de serviços de imunização; muitos estudantes não têm recebido atividades de educação regular; o desemprego aliado à falta de acesso a internet e a outras formas de comunicação colocam milhões de adultos responsáveis por núcleos familiares sem previsão de dias melhores, se as políticas de assistência de seus governos locais não apresentarem algum respaldo a este momento de grave e generalizada situação de vulnerabilidade.

Em relação ao primeiro painel (Dashboard”1) sobre Preparo apresenta indicadores de 189 países – incluindo nível de desenvolvimento, desigualdades, capacidade do sistema de atenção à saúde e conectividade de internet – para avaliar o quanto uma nação está apta a responder aos múltiplos impactos da COVID-19.

Por exemplo, os países mais desenvolvidos têm em média 55 leitos hospitalares, mais de 30 médicos e 81 enfermeiros para cada 10 mil habitantes, comparados com uma média de 7 leitos, 2,5 médicos e 6 enfermeiros em um país em desenvolvimento. Já quanto à conectividade, 6,5 bilhões de pessoas em todo o planeta (85,5% DA POPULAÇÃO GLOBAL) ainda não têm acesso a internet banda larga segura.

Trabalhadores comunitários promovem a conscientização sobre a prevenção da COVID-19 e distribuem kits de higiene para famílias urbanas pobres em Bangladesh – Foto: PNUD Bangladesh/Fahad Kaize

Em se tratando do segundo painel (Dashboard” 2) sobre Vulnerabilidades os indicadores refletem a susceptibilidade dos países aos efeitos da crise. Assim, o resultado recente demonstra que mais de 40% da população não têm nenhuma proteção social. Também, países que dependem fortemente do turismo como Maldivas (quase 60% do seu PIB), Cabo Verde e Montenegro estão sendo atingidos fortemente pelas proibições de viagens.

Por fim, identifica-se que a experiência reproduzida pelos painéis deve vir ao encontro da formulação de políticas de redução de vulnerabilidades e de recuperação do desenvolvimento conjunto entre os países. No entanto, como a velocidade do vírus e o enfrentamento por cada nação tem sido distinto, neste momento, faz-se impreciso dizer quando será possível vislumbrar a cooperação internacional para mitigação das consequências econômicas e sociais resultantes da pandemia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Pandemia de CoronavírusFoto: Karina Zambrana / Fonte: OPAS/OMS

(Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875

Imagem 2 Trabalhadores comunitários promovem a conscientização sobre a prevenção da COVID19 e distribuem kits de higiene para famílias urbanas pobres em BangladeshFoto: PNUD Bangladesh/Fahad Kaize” (Fonte):

COOPERAÇÃO INTERNACIONALMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Acordo de Escazú completa 2 anos e persistem os desafios à sustentabilidade

Em 4 de março de 2018, a América Latina e o Caribe entraram para a história ao adotar em Escazú (Costa Rica) o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais. As origens do Acordo remontam à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), sendo o único documento vinculante emanado do encontro e o primeiro instrumento regional sobre proteção do meio ambiente e dos defensores de direitos humanos.

Até o momento, 22 países assinaram o documento e apenas 8 o ratificaram, sendo que, para vigorar, necessita de 11 ratificações. Segundo a Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Alicia Bárcena, o Acordo foi firmado por 2/3 dos países da região, representando 560 milhões de pessoas ou 90% da população. No entanto, persistem os desafios quanto à proteção ao meio ambiente e à aplicação de estratégias relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

A título de ilustração, o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta e possui sua economia apoiada fortemente pela riqueza natural que é ameaçada diariamente pela atividade humana, por meio da exploração excessiva dos recursos hídricos e naturais, do uso não sustentável da terra, da pressão do aumento demográfico, entre outros. Porém, não houve a ratificação brasileira do texto do referido Acordo.

Fortalecer a governança ambiental – Foto: PNUMA

Também, a partir do relatório – Panorama Social da América Latina 2019,produzido pela CEPAL,estimou-se que o número de pessoas na pobreza aumentaria para 191 milhões, dos quais 72 milhões estariam na extrema pobreza. Com a pandemia de Coronavírus, a tendência é que estes números ascendam exponencialmente em todos os países diante da retração econômica.

Além disso, a falta de água e saneamento coloca bilhões de pessoas em risco de contaminação. De acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a lavagem de mãos é uma defesa básica de primeira linha, sendo a forma mais eficaz de prevenir a propagação da COVID-19. Assim, os Estados latino-americanos e caribenhos devem enfrentar as disparidades sociais e buscar uma alternativa eficaz para a proteção à vida de seus nacionais.

Portanto, os desafios se multiplicam e a ação regional necessita estar vinculada à ratificação de pelo menos mais 3 Estados ao documento para a garantia de uma estratégia centralizada e com compromissos mais firmes para responder à atual conjuntura de crescimento de desigualdades e redução da governança ambiental. Neste momento, salienta-se que o desenvolvimento sustentável também é uma ferramenta de combate a COVID-19 e a outras doenças futuras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Panamá consolidouse como oitavo país a ratificar o Acordo de Escazú em 10 de março de 2020 Fonte: CEPAL”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/acordodeescazu

Imagem 2Fortalecer a governança ambientalFoto: PNUMA” (Fonte): https://www.unep.org/pt-br/regioes/america-latina-e-caribe/iniciativas-regionais/fortalecendo-governanca-ambiental

ANÁLISES DE CONJUNTURAORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Medidas internacionais de proteção aos trabalhadores

De acordo com a nova avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a crise econômica e laboral provocada pela pandemia de Coronavírus (COVID 19) pode aumentar o desemprego mundial em quase 25 milhões de pessoas. Além de ser uma ameaça à saúde pública, os efeitos das consequências socioeconômicas colocam em risco os meios de vida e o bem-estar de todas as nações em longo prazo.

No entanto, a crise afetará de maneira desproporcional a alguns grupos e agravará a desigualdade social. Entre eles, encontram-se trabalhadores idosos, mulheres, migrantes e jovens.

Para isso, o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, adverte que o diálogo social ativo entre trabalhadores e empregadores e seus representantes é vital para fomentar a confiança do público, além disso, que o apoio às medidas que se fizerem necessárias para superar este momento e as normas internacionais do trabalho proporcionam uma base de comprovada eficácia para respostas políticas, em busca de uma recuperação sustentável e equitativa.

Nesse sentido, precisa-se ressaltar que a OIT foi fundada em 1919 para promover a justiça social. Portanto, configura-se como a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 187 Estados-membros  participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização.

Em se tratando dos pilares constituintes de sua missão, o trabalho decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da instituição, enumerados a seguir:

1. o respeito aos direitos no trabalho, especialmente aqueles definidos como fundamentais (liberdade sindical, direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação; erradicação de todas as formas de trabalho forçado e trabalho infantil);

2. a promoção do emprego produtivo e de qualidade;

3. a ampliação da proteção social;

4. e o fortalecimento do diálogo social.

Apesar do avanço nas últimas décadas, a participação das mulheres no mercado de trabalho permanece inferior à dos homens nos países latino-americanos e caribenho

A título de ilustração dos esforços perseguidos por múltiplos atores, no início do mês de março (2020), Argentina, Finlândia, Espanha e Uruguai ratificaram a Convenção sobre Violência e Assédio, de 2010 (No. 190). O referido documento define violência e assédio como “um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis” que “visem, causem, ou sejam suscetíveis de causar dano físico, psicológico, sexual ou econômico”.

A partir da formalização da ratificação deste mecanismo estão passíveis de proteção todos os indivíduos membros de uma modalidade de trabalho, incluindo-se estagiários(as) ou aprendizes e pessoas que exercem os deveres ou a autoridade de empregador, aplicando-se aos setores público e privado, à economia formal e informal, bem como às áreas urbanas e rurais.

Além disso, reitera-se que este instrumento de proteção se soma a outras formas de promoção do trabalho decente que se constituem também como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Especificamente, o objetivo nº 8 visa promover o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

Para mais informações sobre a Convenção sobre Violência e Assédio, encontra-se disponível em português o Relatório V (neste link).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Pandemia de Covid 19 Foto: Johan Ordanez/AFP” (Fonte): https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_738766/lang–es/index.htm

Imagem 2 Apesar do avanço nas últimas décadas, a participação das mulheres no mercado de trabalho permanece inferior à dos homens nos países latinoamericanos e caribenhos.

Foto: Agência Brasil” (Fonte): https://nacoesunidas.org/argentina-finlandia-espanha-e-uruguai-ratificam-convencao-sobre-violencia-e-assedio-no-trabalho/

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Economia de US$ 621 bilhões a partir da Energia Limpa para a América Latina

De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a partir de seu relatório “Carbono Zero para a América Latina e o Caribe 2019”, a região poderia apresentar economia anual de aproximadamente US$ 621 bilhões até 2050, aproximadamente 2,6 trilhões de reais, conforme a cotação do dia 24 de janeiro de 2020. Segundo essa perspectiva, a redução aconteceria a partir do efeito da introdução de mobilidade elétrica.

A título de ilustração, a referida economia partiria da redução de 300 bilhões de dólares (em torno de 1,25 bilhão de reais, de acordo com a mesma cotação) em despesas no transporte terrestre e 222 bilhões nos custos de eletricidade (próximo de 927,28 bilhões de reais, também de acordo com esta cotação); além disso, com a mobilidade elétrica há a possibilidade de melhoria da qualidade do ar e diminuição equivalente a 30 bilhões de dólares com custos na área da saúde, algo próximo de 125,4 bilhões de reais, seguindo a mesma data de cotação.

No entanto, em se tratando de América Latina, os desafios somam-se à capacidade estatal de promover alternativas verdes e subsidiar ações sustentáveis. Também, precisa-se instigar a busca por opções coletivas de deslocamento, com qualidade e eficiência de recursos investidos.

Nesse sentido, desde 2012, a capacidade para energias renováveis não convencionais dobrou sua participação na matriz regional, representando, juntamente com a energia hidrelétrica, quase 54% em 2018. Estes esforços garantiram mais de 35 bilhões de dólares em investimentos em energias renováveis não convencionais durante os últimos cinco anos (44% do investimento direto estrangeiro global, sendo ainda este valor o equivalente em reais a aproximadamente 146,3 bilhões, também de acordo com a cotação aqui usada).

Um exemplo de ação verde que foi adotada no território brasileiro parte da cidade de São Paulo. O prefeito Bruno Covas, em participação de evento na sede das Nações Unidas em Nova York, destacou a aprovação de uma lei para que os mais de 14 mil ônibus sejam transformados em até 20 anos em ônibus movidos a energia sem emissão de CO2, sem emissão de óxido de nitrogênio e sem emissão de material particulado.

Sob as políticas e condições atuais, a partir de estudo lançado na Conferência sobre Mudança Climática da ONU (COP 25), espera-se que as emissões do setor de energia aumentem 140% (até 1,2 bilhão de toneladas), considerando que a demanda latino-americana e caribenha de eletricidade quase triplicará até 2050. Portanto, não seria possível alcançar a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura em até 2°C.

Trânsito em São Paulo. Foto: Fotos Públicas – Oswaldo Corneti

Também, a menos que as emissões globais de gases de efeito estufa caiam 7,6% a cada ano entre 2020 e 2030, o mundo perderá a oportunidade de atingir o objetivo de aquecimento máximo de 1,5°C do Acordo de Paris.

A partir da urgência em adoção de novas medidas ambientalmente corretas, considera-se uma vitória a divulgação do banco de dados de medidas do PNUMA e da Parceria de Conhecimento para o Crescimento Verde, que mostra que existem pelo menos 391 medidas de políticas e regulamentações nacionais e subnacionais sobre finanças verdes em todo o mundo. Houve um aumento de 106% desde 2015, com um recorde de 79 novas medidas implementadas ou anunciadas em 2019.

Por fim, reitera-se que o comprometimento com o meio ambiente está inserido no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 13 – “Ação contra a mudança global do     clima”. Assim, todas as pequenas ações de nosso cotidiano podem influenciar no futuro próximo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Corte de emissões globais precisa ser de 7,6% ao ano, afirma relatório da ONU.  Foto: Unsplash / Karsten Würth”(Fonte): https://www.unenvironment.org/pt-br/noticias-e-reportagens/press-release/corte-de-emissoes-globais-precisa-ser-de-76-ao-ano-afirma

Imagem 2Trânsito em São Paulo. Foto: Fotos PúblicasOswaldo Corneti” (Fonte): https://nacoesunidas.org/energia-e-transporte-verdes-representariam-economia-de-us-621-bi-para-america-latina/