COOPERAÇÃO INTERNACIONALMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Acordo de Escazú completa 2 anos e persistem os desafios à sustentabilidade

Em 4 de março de 2018, a América Latina e o Caribe entraram para a história ao adotar em Escazú (Costa Rica) o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais. As origens do Acordo remontam à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), sendo o único documento vinculante emanado do encontro e o primeiro instrumento regional sobre proteção do meio ambiente e dos defensores de direitos humanos.

Até o momento, 22 países assinaram o documento e apenas 8 o ratificaram, sendo que, para vigorar, necessita de 11 ratificações. Segundo a Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Alicia Bárcena, o Acordo foi firmado por 2/3 dos países da região, representando 560 milhões de pessoas ou 90% da população. No entanto, persistem os desafios quanto à proteção ao meio ambiente e à aplicação de estratégias relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

A título de ilustração, o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta e possui sua economia apoiada fortemente pela riqueza natural que é ameaçada diariamente pela atividade humana, por meio da exploração excessiva dos recursos hídricos e naturais, do uso não sustentável da terra, da pressão do aumento demográfico, entre outros. Porém, não houve a ratificação brasileira do texto do referido Acordo.

Fortalecer a governança ambiental – Foto: PNUMA

Também, a partir do relatório – Panorama Social da América Latina 2019,produzido pela CEPAL,estimou-se que o número de pessoas na pobreza aumentaria para 191 milhões, dos quais 72 milhões estariam na extrema pobreza. Com a pandemia de Coronavírus, a tendência é que estes números ascendam exponencialmente em todos os países diante da retração econômica.

Além disso, a falta de água e saneamento coloca bilhões de pessoas em risco de contaminação. De acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a lavagem de mãos é uma defesa básica de primeira linha, sendo a forma mais eficaz de prevenir a propagação da COVID-19. Assim, os Estados latino-americanos e caribenhos devem enfrentar as disparidades sociais e buscar uma alternativa eficaz para a proteção à vida de seus nacionais.

Portanto, os desafios se multiplicam e a ação regional necessita estar vinculada à ratificação de pelo menos mais 3 Estados ao documento para a garantia de uma estratégia centralizada e com compromissos mais firmes para responder à atual conjuntura de crescimento de desigualdades e redução da governança ambiental. Neste momento, salienta-se que o desenvolvimento sustentável também é uma ferramenta de combate a COVID-19 e a outras doenças futuras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Panamá consolidouse como oitavo país a ratificar o Acordo de Escazú em 10 de março de 2020 Fonte: CEPAL”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/acordodeescazu

Imagem 2Fortalecer a governança ambientalFoto: PNUMA” (Fonte): https://www.unep.org/pt-br/regioes/america-latina-e-caribe/iniciativas-regionais/fortalecendo-governanca-ambiental

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Apoio ao empreendedorismo de refugiados em meio à COVID-19

Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Portanto, configura-se como o mais alto nível de alerta, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional.

Já em março do corrente ano (2020), a COVID-19 foi caracterizada como uma pandemia. Até o dia 4 de abril (2020), no mundo houve a confirmação de 1.051.635 casos da doença (79.332 novos em relação ao dia anterior) e 56.985 mortes (6.664 novas em relação ao dia anterior). Atente-se que este número não é determinante do real cenário de contaminação, visto que não há testes que permitam cobertura total da população que apresenta sintomas, tampouco para os casos assintomáticos.

Especificamente sobre o contexto brasileiro, 10.278 pessoas apresentaram a COVID-19 e 432 mortes foram contabilizadas até a tarde de sábado (4 de abril de 2020), segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. O país declarou que há transmissão comunitária da COVID-19 em todo o território nacional.

De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), como forma de enfrentamento à crise econômica e social oriunda da pandemia faz-se necessário ampliar as capacidades nacionais e regionais, principalmente na produção e provisão de bens de primeira necessidade, por meio de impulso ao comércio intra-regional. Estima-se que na área interna as medidas de contenção terão custos de produção (até 67% do PIB regional) e no emprego (até 64% do emprego formal).

No abrigo Pintolândia, em Roraima, crianças indígenas da etnia Warao treinam como lavar as mãos adequadamente, após instruções das equipes do ACNUR e seus parceiros

Para tratar a emergência social são necessárias medidas de proteção de renda para os grupos mais vulneráveis, medidas de proteção do emprego (como os benefícios de desemprego e renda básica de emergência) e medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PMEs) e aos trabalhadores autônomos.

A título de ilustração, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou a páginaRefugiados Empreendedores”. A proposta é gerar visibilidade aos negócios de pessoas refugiadas que seguem empreendendo no país e contribuindo para o desenvolvimento de suas comunidades e da economia local.

Além disso, o ACNUR vem realizando sessões informativas com a população abrigada em Roraima (Boa Vista e Pacaraima) e Amazonas (Manaus). Estima-se que pelo menos 10 mil refugiados e migrantes venezuelanos já receberam as informações distribuídas pelo ACNUR e seus parceiros.

Cerca de 15 mil refugiados e migrantes venezuelanos em Pacaraima, Boa Vista, Belém e Manaus já foram beneficiados com a distribuição de aproximadamente 8.300 mil itens de assistência humanitária emergencial, como kits de higiene e limpeza, colchões, mosquiteiros, redes, roupas e fraldas para crianças e idosos. Kits adicionais serão distribuídos nas próximas semanas.

Para mais informações, acesse ao site do ACNUR neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Site acompanhará a história de pessoas refugiadas empreendedoras que estão empenhadas em superar mais um desafio, a pandemia de COVID19.Foto: ACNUR/Benjamin Loyseau” (Fonte):

Imagem 2 No abrigo Pintolândia, em Roraima, crianças indígenas da etnia Warao treinam como lavar as mãos adequadamente, após instruções das equipes do ACNUR e seus parceiros. Foto: ACNUR/Allana Ferreira” (Fonte):

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Economia de US$ 621 bilhões a partir da Energia Limpa para a América Latina

De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a partir de seu relatório “Carbono Zero para a América Latina e o Caribe 2019”, a região poderia apresentar economia anual de aproximadamente US$ 621 bilhões até 2050, aproximadamente 2,6 trilhões de reais, conforme a cotação do dia 24 de janeiro de 2020. Segundo essa perspectiva, a redução aconteceria a partir do efeito da introdução de mobilidade elétrica.

A título de ilustração, a referida economia partiria da redução de 300 bilhões de dólares (em torno de 1,25 bilhão de reais, de acordo com a mesma cotação) em despesas no transporte terrestre e 222 bilhões nos custos de eletricidade (próximo de 927,28 bilhões de reais, também de acordo com esta cotação); além disso, com a mobilidade elétrica há a possibilidade de melhoria da qualidade do ar e diminuição equivalente a 30 bilhões de dólares com custos na área da saúde, algo próximo de 125,4 bilhões de reais, seguindo a mesma data de cotação.

No entanto, em se tratando de América Latina, os desafios somam-se à capacidade estatal de promover alternativas verdes e subsidiar ações sustentáveis. Também, precisa-se instigar a busca por opções coletivas de deslocamento, com qualidade e eficiência de recursos investidos.

Nesse sentido, desde 2012, a capacidade para energias renováveis não convencionais dobrou sua participação na matriz regional, representando, juntamente com a energia hidrelétrica, quase 54% em 2018. Estes esforços garantiram mais de 35 bilhões de dólares em investimentos em energias renováveis não convencionais durante os últimos cinco anos (44% do investimento direto estrangeiro global, sendo ainda este valor o equivalente em reais a aproximadamente 146,3 bilhões, também de acordo com a cotação aqui usada).

Um exemplo de ação verde que foi adotada no território brasileiro parte da cidade de São Paulo. O prefeito Bruno Covas, em participação de evento na sede das Nações Unidas em Nova York, destacou a aprovação de uma lei para que os mais de 14 mil ônibus sejam transformados em até 20 anos em ônibus movidos a energia sem emissão de CO2, sem emissão de óxido de nitrogênio e sem emissão de material particulado.

Sob as políticas e condições atuais, a partir de estudo lançado na Conferência sobre Mudança Climática da ONU (COP 25), espera-se que as emissões do setor de energia aumentem 140% (até 1,2 bilhão de toneladas), considerando que a demanda latino-americana e caribenha de eletricidade quase triplicará até 2050. Portanto, não seria possível alcançar a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura em até 2°C.

Trânsito em São Paulo. Foto: Fotos Públicas – Oswaldo Corneti

Também, a menos que as emissões globais de gases de efeito estufa caiam 7,6% a cada ano entre 2020 e 2030, o mundo perderá a oportunidade de atingir o objetivo de aquecimento máximo de 1,5°C do Acordo de Paris.

A partir da urgência em adoção de novas medidas ambientalmente corretas, considera-se uma vitória a divulgação do banco de dados de medidas do PNUMA e da Parceria de Conhecimento para o Crescimento Verde, que mostra que existem pelo menos 391 medidas de políticas e regulamentações nacionais e subnacionais sobre finanças verdes em todo o mundo. Houve um aumento de 106% desde 2015, com um recorde de 79 novas medidas implementadas ou anunciadas em 2019.

Por fim, reitera-se que o comprometimento com o meio ambiente está inserido no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 13 – “Ação contra a mudança global do     clima”. Assim, todas as pequenas ações de nosso cotidiano podem influenciar no futuro próximo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Corte de emissões globais precisa ser de 7,6% ao ano, afirma relatório da ONU.  Foto: Unsplash / Karsten Würth”(Fonte): https://www.unenvironment.org/pt-br/noticias-e-reportagens/press-release/corte-de-emissoes-globais-precisa-ser-de-76-ao-ano-afirma

Imagem 2Trânsito em São Paulo. Foto: Fotos PúblicasOswaldo Corneti” (Fonte): https://nacoesunidas.org/energia-e-transporte-verdes-representariam-economia-de-us-621-bi-para-america-latina/

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Sarampo causou a morte de mais de 140 mil pessoas em 2018

De acordo com novas estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, mais de 140 mil pessoas perderam suas vidas devido ao sarampo, no período em que foram constatados surtos em todas as regiões do globo. A maioria dos óbitos atingiu crianças menores de 5 anos.

A lista de países com maior incidência da doença conta com as nações com pior acesso à saúde e à prevenção como: a África Subsaariana; a República Democrática do Congo; Libéria; Madagascar e Somália. No entanto, os Estados Unidos registraram seu maior número de casos em 25 anos, enquanto quatro países da Europa – Albânia, República Tcheca, Grécia e Reino Unido – perderam seu status de eliminação do sarampo em 2018, após prolongados surtos da doença.

Esses índices são resultados do movimento anti-vacinação que repercutiu com força na internet. Segundo a imprensa internacional, as taxas de vacinação nos estados de Califórnia e Los Angeles (Estados Unidos) estão tão baixas quanto no Chade e no Sudão do Sul.

Em se tratando do combate ao sarampo, segundo a OMS, é necessário 95% de cobertura vacinal com duas doses em cada país e em todas as comunidades para proteger adequadamente as populações. Em conjunto com o UNICEF, estima-se que 86% das crianças no mundo receberam a primeira dose da vacina contra o sarampo por meio dos serviços de vacinação de rotina de seus países, em 2018, e menos de 70% receberam a segunda dose recomendada.

Desta forma, a cobertura atual com a vacina contra o sarampo no mundo não é adequada para evitar surtos. Até meados de novembro do ano passado (2019), já havia mais de 413.000 casos notificados.

A única forma de prevenção é a vacina que está em uso há mais de 50 anos. Imunizar uma criança contra o sarampo custa menos de US$ 1.  

O GOARN, rede técnica global coordenada pela Organização Mundial da Saúde, já ofereceu o treinamento para a ferramenta Go.Data em diversos países / Foto: OMS

Para auxiliar no controle de epidemias e surtos, a Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN), uma parceria técnica internacional coordenada pela OMS, tem realizado treinamentos para especialistas em saúde pública a fim de promover o uso da Go.Data.

A ferramenta, disponível em aplicativo móvel, é usada para estabelecimento de cadeias de transmissão, visualização de dados, rastreamento de contatos e monitoramento de desempenho. O software é baseado em vários módulos e, por meio dessa abordagem modular, é possível uma expansão futura para acomodar novos surtos de doenças e cenários.

Fique atento: O vírus do sarampo é altamente contagioso;

·               Pode ser espalhado por tosse e espirros, contato pessoal próximo ou contato direto com secreções nasais ou de garganta infectadas;  

·               Também, permanece ativo e contagioso no ar ou em superfícies infectadas por até duas horas e pode ser transmitido por uma pessoa infectada a partir de quatro dias antes e quatro dias depois do aparecimento de erupções cutâneas. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Menino que fugiu de uma aldeia ao sul de Mossul, no Iraque, recebe vacina contra sarampo de um agente de saúde do governo apoiado pelo Iraque / Foto: UNICEF/Lindsay Mackenzie”(Fonte): https://nacoesunidas.org/mais-de-140-mil-morrem-de-sarampo-no-mundo-a-medida-que-casos-aumentam/

Imagem 2O GOARN, rede técnica global coordenada pela Organização Mundial da Saúde, já ofereceu o treinamento para a ferramenta Go.Data em diversos países / Foto: OMS” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oms-introduz-no-brasil-ferramenta-digital-para-controle-de-surtos-de-doencas/

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes internacionais já representam 3,5% da população global

A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o estudo, os migrantes internacionais representam a cifra de 3,5% da população global.

Nesse sentido, o documento visa fornecer informação sobre migrações para pesquisadores e tomadores de decisões, a fim de possibilitar melhores estratégias de integração local nas novas comunidades de acolhida. Atualmente, ao menos 272 milhões de pessoas migraram no mundo em 2019, representando um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes.

As motivações perpassam pelo deslocamento forçado, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões; e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões. Também, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões foram afetados pela mudança climática, por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas.

O Relatório aponta que, em 2019, a maioria dos migrantes (74%) estava em idade laboral (20 a 64 anos); a proporção de indivíduos menores de 20 anos havia diminuído ligeiramente em relação a 2010 (de 16,4% para 14%), enquanto a taxa de migrantes na faixa de 65 anos permaneceu constante (em torno de 12%). No entanto, destaca-se que a necessidade de buscar emprego constitui-se como uma das principais razões para os fluxos migratórios, sendo que a maior parte dos trabalhadores migrantes se encontra nos países de alta renda.

Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro

Para fazer frente ao novo cenário que desponta no Brasil, por exemplo, a OIM tem realizado capacitações voltadas à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Desta maneira, concentra-se como uma estratégia para sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Essas formações já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram dessa oportunidade gratuita.

Para mais informações, o Relatório da Migração Global está disponível neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O documento estimou a existência e ao menos 272 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2019Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-migrantes-internacionais-somam-272-milhoes-35-da-populacao-global/

Imagem 2Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-realiza-capacitacao-para-politicas-destinadas-a-migrantes-em-situacao-de-vulnerabilidade/

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes internacionais já representam 3,5% da população global

A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o estudo, os migrantes internacionais representam a cifra de 3,5% da população global.

Nesse sentido, o documento visa fornecer informação sobre migrações para pesquisadores e tomadores de decisões, a fim de possibilitar melhores estratégias de integração local nas novas comunidades de acolhida. Atualmente, ao menos 272 milhões de pessoas migraram no mundo em 2019, representando um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes.

As motivações perpassam pelo deslocamento forçado, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões; e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões. Também, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões foram afetados pela mudança climática, por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas.

O Relatório aponta que, em 2019, a maioria dos migrantes (74%) estava em idade laboral (20 a 64 anos); a proporção de indivíduos menores de 20 anos havia diminuído ligeiramente em relação a 2010 (de 16,4% para 14%), enquanto a taxa de migrantes na faixa de 65 anos permaneceu constante (em torno de 12%). No entanto, destaca-se que a necessidade de buscar emprego constitui-se como uma das principais razões para os fluxos migratórios, sendo que a maior parte dos trabalhadores migrantes se encontra nos países de alta renda.

Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro

Para fazer frente ao novo cenário que desponta no Brasil, por exemplo, a OIM tem realizado capacitações voltadas à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Desta maneira, concentra-se como uma estratégia para sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Essas formações já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram dessa oportunidade gratuita.

Para mais informações, o Relatório da Migração Global está disponível neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O documento estimou a existência e ao menos 272 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2019Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-migrantes-internacionais-somam-272-milhoes-35-da-populacao-global/

Imagem 2Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-realiza-capacitacao-para-politicas-destinadas-a-migrantes-em-situacao-de-vulnerabilidade/