AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

ONU HABITAT estimula a gestão dos resíduos nas cidades

Na última segunda-feira (7 de outubro de 2019), comemorou-se o Dia Mundial do Habitat. No sistema das Nações Unidas este tema faz parte do escopo de trabalho do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT).

Criado em 1978, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I), tem sua sede situada em Nairóbi, capital do Quênia. Neste ano (2019), a Agência optou por priorizar o chamado à gestão dos resíduos nas cidades.

Segundo dados da pesquisa “Perspectivas sobre a Gestão de Resíduos na América Latina e no Caribe”, um terço de todos os resíduos urbanos gerados na região ainda acaba em lixões ou no meio ambiente, uma prática que contamina o solo, a água, o ar e afeta a saúde de seus habitantes.

Além disso, diariamente, 145 mil toneladas de lixo são descartadas de maneira incorreta — a quantidade equivale ao que é gerado por 27% da população latino-americana e caribenha, ou 170 milhões de pessoas. Por outro lado, houve avanço na coleta de resíduos com cobertura de cerca de 90% da população até o ano de 2018.

No entanto, o desafio que se mantém é o de se chegar a uma economia circular, ou seja, a economia solidária por meio da reciclagem e de outras técnicas de recuperação de material. A partir disso, a ONU-HABITAT lançou como estratégia de ação global a campanha “Waste Wise Cities” cujo foco é a gestão inteligente de resíduos sólidos por parte das cidades.

Campanha ‘Waste Wise Cities’ busca incentivar a redução do desperdício e promover novas estratégias para as cidades lidarem com os resíduos

Nesse sentido, os centros urbanos são convidados a ratificar compromissos de defesa de um conjunto de princípios que incluem, por exemplo, avaliar a quantidade e o tipo de resíduo, melhorar a coleta e implementar esquemas de aproveitamento dos resíduos para gerar energia.

A campanha observa que lidar com resíduos consome uma proporção significativa do orçamento. Assim, as chamadas “tecnologias de fronteira” podem fornecer respostas econômicas para o problema de como limpar as cidades, tais como:

·               Automação e inteligência artificial que, quando usadas em conjunto, podem ajudar a classificar os recicláveis com mais eficiência;

·                A embalagem inteligente, usando sensores para ajudar a reduzir a quantidade de alimentos jogados fora e;

·               Novas tecnologias inovadoras que podem transformar resíduos orgânicos em energia renovável.

Outras alternativas estão disponíveis no site da campanha (em inglês) neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Posto de coleta para recebimento de resíduos eletrônicos” (Fonte Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo): https://nacoesunidas.org/no-dia-mundial-do-habitat-onu-aborda-gestao-dos-residuos-nas-cidades/

Imagem 2CampanhaWaste Wise Cities busca incentivar a redução do desperdício e promover novas estratégias para as cidades lidarem com os resíduos” (FonteFoto: ONUHABITAT): https://new.unhabitat.org/waste-wise-cities-campaign

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Declaração de São Paulo e o desafio da Sustentabilidade Urbana

Estimativas das Nações Unidas apontam que até 2050 cerca de 143 milhões de pessoas poderão se tornar migrantes climáticos. Especialmente as comunidades mais pobres sentirão os impactos gerados pelas mudanças climáticas.

Assim, países e instituições internacionais diversas buscam partilhar e desenvolver soluções integradas para o desenvolvimento urbano, a fim de mitigar a desigualdade social e, proporcionalmente, reduzir os danos ao meio ambiente.

A exemplo deste intuito, no final do mês de setembro (2019), a Declaração de São Paulo foi lançada como um chamado para integrar as respostas à perda da biodiversidade. Nesse sentido, firmar esta declaração, embora não seja uma exigência, oferece a oportunidade de reconhecer cidades líderes mundiais em sustentabilidade urbana.

Segundo o Banco Mundial, as cidades geram 80% do PIB mundial e a urbanização é um dos principais fatores da transformação econômica. No entanto, estes mesmos centros urbanos também concentram o uso de recursos, consumindo dois terços da energia Global e respondendo por mais de 70% das emissões de gases do efeito estufa, apesar de abrigarem apenas 55% da população do mundo.

Pensando neste desafio intrínseco ao crescimento da população do planeta, estabeleceu-se o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 11. A partir desse respectivo ODS, segurança, sustentabilidade e resiliência são princípios designados como norteadores de planos urbanos.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 11 diz: ‘Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis’ – Foto: ONU

Por fim, a Declaração de São Paulo convida os atores do teatro de operações das relações internacionais a aplicarem as seguintes medidas:

·               Definir metas de baixa emissão com o objetivo de tornar-se neutra em carbono;

·               Elaborar e implementar planos de ação de biodiversidade locais para conservar e melhorar a biodiversidade urbana e as áreas de proteção urbanas;

·               Incorporar as informações sobre o clima e a biodiversidade ao ordenamento espacial e, ao mesmo tempo, investir no desenvolvimento urbano compacto e interligado;

·               Aproximar a natureza das pessoas, restaurando a conectividade e os corredores verdes entre as áreas urbanas, as paisagens do entorno e as áreas de proteção;

·               Defender a inclusão social e, ao mesmo tempo, abordar soluções para a mudança climática, a perda de biodiversidade e o desenvolvimento econômico;

·               Promover soluções baseadas na natureza para melhorar as funções dos ecossistemas, ampliar a infraestrutura urbana verde e aumentar a resiliência urbana.

Para mais informações, consulte a página dos 17 Objetivos para Transformar o Mundo neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Declaração de São Paulo: cidades tomam medidas sustentáveis em seus esforços para desenvolver soluções próprias contra a mudança global do clima Foto: StockSnap/CC” (Fonte): https://nacoesunidas.org/declaracao-de-sao-paulo-um-chamado-para-a-sustentabilidade-urbana/

Imagem 2O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 11 diz:‘Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis’ – Foto: ONU” (Fonte): https://nacoesunidas.org/tema/ods11/amp/

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Desafios do futuro do trabalho na América Latina e Caribe são temos de encontro

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Escritório de Coordenação de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDCO) na América Latina e no Caribe reuniram-se pela primeira vez em Lima, no Peru, entre os dias 17 e 18 deste mês (setembro de 2019). Os desafios do futuro do trabalho na região, bem como alternativas para fortalecer a cooperação para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 pautaram o encontro.

Nesse sentido, faz-se mister ressaltar a essência das atividades dos referidos organismos internacionais. Criada em 1919, a OIT é a única agência tripartite da ONU – governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros estão representados na instituição para estabelecer normas trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o trabalho decente para todas as pessoas.

Já o UNDCO é responsável por gerenciar e apoiar o novo sistema de Coordenadores-Residentes das Nações Unidas. Dessa maneira, visa cooperar com as diferentes agências para melhorar a eficiência e a eficácia das ações operacionais no nível nacional.

Segundo dados da OIT divulgados na ocasião, a taxa de 8% de desemprego na América Latina e no Caribe é a mais alta na região em uma década e pode aumentar, já que, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), os países latino-americanos e caribenhos terão crescimento de apenas 0,5% em 2019.

Essa cifra é inferior à taxa de 0,9% registrada no ano passado (2018), quando o crescimento já era considerado moderado e com pouco impacto no mercado de trabalho.

Também será difícil reduzir a informalidade que afeta 50% das trabalhadoras e dos trabalhadores na região, ou cerca de 140 milhões de pessoas.

Especialmente, os jovens enfrentam um desemprego três vezes maior do que os adultos. Logo, estão mais vulneráveis a alta informalidade de 60% e dificuldade de inserção no mercado de trabalho, principalmente no caso dos 20% que não estudam nem trabalham.

Por fim, resgatando o mote do ODS e Agenda 2030, a oportunidade marcou mais uma etapa das estratégias vinculadas ao Objetivo 8 “Trabalho decente e Crescimento Econômico- promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”. Para mais informações, consulte a página dos 17 Objetivos para Transformar o Mundo neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Objetivo da reunião em Lima é incentivar a colaboração entre os países, principalmente no tocante aos temas da Agenda 2030 relacionados à missão da OIT de promover o trabalho decente e a justiça social. Foto: OIT” (Fonte): https://nacoesunidas.org/onu-discute-em-lima-desafios-do-futuro-do-trabalho-na-america-latina-e-caribe/

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CEPAL lança livro sobre caminhos para o desenvolvimento brasileiro

Como comemoração de 70 anos da abertura de seu escritório brasileiro, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas realizou, em parceria com o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o evento de lançamento de seu novo livro denominado “Alternativas para o desenvolvimento brasileiro: novos horizontes para a mudança estrutural com igualdade”.

Assim, o título organizado por Marcos Vinicius Chiliatto Leite, Oficial de Assuntos Econômicos, busca impulsionar o debate sobre alternativas de desenvolvimento para o Brasil, articulando uma mudança estrutural com igualdade. Além disso, tem como objetivo reunir “jovens estruturalistas” e suas propostas a fim de se delinear um caminho para a compreensão dos desafios brasileiros em meio ao contexto de grandes transformações na economia internacional e das incertezas oriundas da crise doméstica.

O novo livro teve o apoio da Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) e da Young Scholars Initiative do Institute for New Economic Thinking. Foto: CEPAL

Perpassam pelas sete décadas de atividades da CEPAL no Brasil os seguintes temas: a industrialização para a América Latina (1949-1959); reformas (tributária, financeira, agrária, administrativa etc.) para irromper o processo de industrialização na década de 60; a reorientação dos estilos de desenvolvimento para a homogeneização social e diversificação das exportações nos anos 70; a transformação produtiva com equidade nos anos 1990 e 2000; e o “imperativo da igualdade” que permeia o debate atual como princípio da mudança estrutural.

Portanto, deve-se destacar que o pilar que sustenta os argumentos apresentados ao longo dos capítulos que compõem a obra trata-se do entendimento da condição periférica da América Latina.

Dessa maneira, salienta-se que o estruturalismo identifica a existência de um mundo assimétrico, com concentração de renda em escala mundial em alguns poucos países que detêm o progresso técnico e, por consequência, a especialização da periferia em produtos primários de baixo valor agregado. A publicação está disponível para download gratuito neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Da esquerda para direita: Professor Wilson Cano (UNICAMP), Professor André Biancarelli (UNICAMP), Camila Gramkow (CEPAL) e Marcos V. Chilatto (CEPAL)”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/notas/cepal-divulga-novo-livro-que-aponta-caminhos-o-desenvolvimento-brasil

Imagem 2 O novo livro teve o apoio da FriedrichEbertStiftung (FES) e da Young Scholars Initiative do Institute for New Economic Thinking. Foto: CEPAL”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/44616-alternativas-o-desenvolvimento-brasileiro-novos-horizontes-mudanca-estrutural

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

FAO reúne esforços para a Década da Agricultura Familiar na América Latina e Caribe

Na América Latina e no Caribe, as taxas de subnutrição vêm aumentando nos últimos anos. Especificamente, a América do Sul concentra 55% da população que sofre de subnutrição na região, sendo um dos fatores principais para esta condição a deterioração da segurança alimentar na República Bolivariana da Venezuela, com aumento de 21,2% no período de 2016-2018.

Por outro lado, os índices têm diminuído no Caribe (18,4%) e na América Central (6,1%) desde 2013. No entanto, estes dados representam apenas o primeiro desafio que os países serão convidados a erradicar a partir de suas ações ao longo da Década da Agricultura Familiar.

Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no final de 2017, a referida Década obteve, com o amadurecimento de propostas, o seu lançamento oficial a partir de um evento regional na República Dominicana (de 25 a 27 de agosto de 2019). Dessa forma, latino-americanos e caribenhos iniciam sua caminhada em prol dos sete pilares do Plano Global de Ação, que abrange o período 2019-2028, e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Segundo a FAO, a agricultura familiar pode ser um aliado fundamental para salvaguardar a biodiversidade e o meio ambiente. Nesse sentido, a entidade avalia como basilar para a estratégia o acesso a tecnologias que permitam modernizar os modelos de produção com a integração de novos conhecimentos para aumentar a produtividade e possibilitar o alcance a mercados mais dinâmicos.

Década da Agricultura Familiar: Carta aberta de Julio Berdegue, Representante Regional da FAO

Em síntese, existem mais de 16,5 milhões de fazendas na região: 56% delas (9,6 milhões) estão na América do Sul; 35% na América Central e no México (5,8 milhões); e 9% (1,5 milhão) no Caribe. A título de ilustração, mais de 80% das fazendas do Brasil, República Dominicana, El Salvador, Granada, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Santa Lúcia fazem parte do setor.

Por fim, Julio Berdegue (Representante Regional da FAO) ressalta em sua Carta aberta em apoio ao plano global que “sem territórios rurais prósperos e inclusivos, a América Latina e o Caribe não serão capazes de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 78% de suas 169 metas dependem exclusivamente ou principalmente de ações realizadas em áreas rurais do mundo. Logo, a agricultura familiar é chamada a desempenhar um papel central na construção de um mundo melhor no âmbito dos ODS”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Em dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução criando a Década da ONU para a Agricultura Familiar (20192028). Foto: MDA” (Fonte): https://nacoesunidas.org/fao-apoia-plano-de-impulso-a-agricultura-familiar-na-america-latina-e-caribe/

Imagem 2Década da Agricultura Familiar: Carta aberta de Julio Berdegue, Representante Regional da FAO” (Fonte): http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1206221/

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

OPAS faz alerta sobre novo período epidêmico de Dengue na América Latina e Caribe

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a partir de seu último informe epidemiológico, emitiu um alerta para a região da América Latina e Caribe em razão da vigência de um novo ciclo epidemiológico de dengue, após dois anos de baixa incidência.  Durante os primeiros sete meses de 2019, mais de 2 milhões de pessoas tiveram resposta positiva à infecção e 723 delas morreram.

Os dez países mais atingidos, segundo a quantidade de novos casos para cada 100.000 habitantes, são: Nicarágua, Brasil, Honduras, Belize, Colômbia, El Salvador, Paraguai, Guatemala, México e Venezuela. Além disso, destaca-se que a dengue está no rol de doenças negligenciadas que prevalecem em condições tropicais e subtropicais em 149 países, afetam mais de 1 bilhão de pessoas e custam bilhões de dólares às economias em desenvolvimento todos os anos.

As populações que vivem em situação de pobreza, sem saneamento adequado e em contato próximo com vetores infecciosos, animais domésticos e gado são as mais afetadas. Desde sua reintrodução na década de 1980, a doença tem causado surtos e epidemias de forma cíclica a cada três ou cinco anos.

A primeira epidemia de dengue, com mais de 1 milhão de casos, ocorreu em 2010. Três anos depois, em 2013, a incidência atingiu mais de 2 milhões de episódios. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, até a SE 30 (Agosto 2019) foram registrados 1.393.062 casos prováveis de dengue. Em comparação ao mesmo período de 2018, foram registrados 196.036 casos prováveis (aumento de 610,6%).

Ciclo do mosquito Aedes aegypti

Uma característica da atual epidemia é que pessoas menores de 15 anos parecem estar entre as mais afetadas. Na Guatemala, elas representam 52% do total de casos de dengue grave, enquanto, em Honduras, constituem 66% de todas as mortes confirmadas. 

A única maneira de controlar ou prevenir a transmissão do vírus é o combate ao Aedes aegypti, principal vetor do mosquito. Nesse sentido, deve-se evitar água parada em qualquer local em que ela possa se acumular. Para maiores informações, o Ministério da Saúde do Brasil destina uma página especial de Informes de Arboviroses neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mosquitos Aedes aegypti transmitem dengue, chikungunya e zika” – Foto: AIEA (Fonte): https://nacoesunidas.org/opas-faz-alerta-sobre-situacao-da-dengue-na-america-latina-e-no-caribe/

Imagem 2Ciclo do mosquito Aedes aegypti” – Foto: Ministério da Saúde/Brasil(Fonte): http://www.saude.gov.br/informes-de-arboviroses