AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

PNUD lança novo Relatório de Desenvolvimento Humano

No último dia 9 de dezembro (2019), em Brasília, houve o evento de lançamento do Relatório de Desenvolvimento Humano 2019, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD). Composto por dados de 189 países, o documento trata-se de uma explicação independente, analítica e baseada em dados empíricos sobre os principais problemas, políticas e tendências no âmbito do desenvolvimento.

Os RDHs incluem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresentam dados e análises relevantes à agenda global aliados à estratégia de colocar as pessoas no centro do enfrentamento às mazelas sociais (desigualdade de renda, parco acesso à saúde e educação de qualidade, entre outros). Nesse sentido, salienta-se que o objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica.

Assim, o novo estudo recebeu o nome de “Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI”. Desta forma, identifica-se como temas centrais os efeitos da mudança climática e do acesso à tecnologia como divisores de crescimento populacional e de qualidade de vida entre as gerações.

Em se tratando de alguns resultados do RDH 2019, entre os anos de 1990 e 2018, o Brasil apresenta aumento consistente do seu IDH, com um crescimento de 24%. Em relação a 2017, passou de 0,760 para 0,761.

Desta maneira, segue no grupo de países com Alto Desenvolvimento Humano. Sua posição no ranking de 189 países é a 79ª, juntamente com a Colômbia. Já na América do Sul, aparece atrás de Chile, Argentina e Uruguai

No entanto, quando o valor do IDH brasileiro tem descontada a desigualdade, constata-se a redução de 24,5%. Demonstra-se, de tal maneira, que a parcela dos 10% mais ricos concentram 42% da renda total do país.

A erradicação da pobreza até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1 – Foto: Renato Jorge Marcelo

Em todos os países do mundo são observadas profundas desigualdades. A título de ilustração, pense em duas crianças nascidas no ano 2000, uma proveniente de um país com Alto Desenvolvimento Humano, enquanto a outra de Baixo Desenvolvimento. Ao completar 20 anos, o jovem oriundo de país com elevado IDH possui a probabilidade de mais de 50% de chance de estar matriculado no ensino superior; por outro lado, aquele proveniente de país com reduzido IDH tem a possibilidade de 17% de ainda estar vivo e de apenas 3% de se matricular em uma universidade.

Por fim, as recomendações do RDH 2019 pautam-se por:

1.             Finalizar o trabalho do século XX, de modo que todas as pessoas no planeta tenham as liberdades e oportunidades básicas para uma vida digna.

2.             Acompanhar e endereçar as novas desigualdades do século XXI, entendendo a evolução e a expectativa das pessoas em relação ao futuro.

3.             Para os bebês que vão nascer em 2020 e vão ver o século XXII, é preciso preparar o terreno de forma que as desigualdades do presente pertençam ao passado.

Para mais informações, o Relatório do Desenvolvimento Humano está disponível neste link (em inglês). Também, o compilado com os principais resultados do estudo está disponível neste site (em espanhol).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PNUD apresenta Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 com dados de 189 paísesFoto: Pedro Mazlera/PNUD” (Fonte): https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2019/pnud-apresenta-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019-com-dado.html

Imagem 2A erradicação da pobreza até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1Foto: Renato Jorge Marcelo” (Fonte): https://nacoesunidas.org/pnud-brasil-divulga-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019/

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes internacionais já representam 3,5% da população global

A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o estudo, os migrantes internacionais representam a cifra de 3,5% da população global.

Nesse sentido, o documento visa fornecer informação sobre migrações para pesquisadores e tomadores de decisões, a fim de possibilitar melhores estratégias de integração local nas novas comunidades de acolhida. Atualmente, ao menos 272 milhões de pessoas migraram no mundo em 2019, representando um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes.

As motivações perpassam pelo deslocamento forçado, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões; e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões. Também, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões foram afetados pela mudança climática, por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas.

O Relatório aponta que, em 2019, a maioria dos migrantes (74%) estava em idade laboral (20 a 64 anos); a proporção de indivíduos menores de 20 anos havia diminuído ligeiramente em relação a 2010 (de 16,4% para 14%), enquanto a taxa de migrantes na faixa de 65 anos permaneceu constante (em torno de 12%). No entanto, destaca-se que a necessidade de buscar emprego constitui-se como uma das principais razões para os fluxos migratórios, sendo que a maior parte dos trabalhadores migrantes se encontra nos países de alta renda.

Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro

Para fazer frente ao novo cenário que desponta no Brasil, por exemplo, a OIM tem realizado capacitações voltadas à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Desta maneira, concentra-se como uma estratégia para sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Essas formações já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram dessa oportunidade gratuita.

Para mais informações, o Relatório da Migração Global está disponível neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O documento estimou a existência e ao menos 272 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2019Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-migrantes-internacionais-somam-272-milhoes-35-da-populacao-global/

Imagem 2Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-realiza-capacitacao-para-politicas-destinadas-a-migrantes-em-situacao-de-vulnerabilidade/

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Respeito pelo trabalho é instrumento de combate à violência contra a mulher

Na última segunda-feira (25 de novembro) marcou-se o início dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência a mulher. A data é considerada pelo calendário das Nações Unidas como “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres” e a campanha deste ano (2019) visa demonstrar as diversas maneiras pelas quais o abuso se manifesta tanto de forma física, quanto sexual e psicológica.

Entre os principais tipos de injúrias enfrentadas pelas mulheres estão: violência de parceiro íntimo (espancamento, abuso psicológico, estupro conjugal, feminicídio); assédio sexual (atos sexuais forçados, abuso sexual infantil, casamento forçado, assédio nas ruas, perseguição, assédio cibernético); tráfico de pessoas (escravidão, exploração sexual); e mutilação de genitálias femininas.

Segundo um levantamento de dados coletados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência vinda de parceiros é a realidade de 65% de mulheres em algumas partes da África Sub-Saariana, 40% de mulheres no sul da Ásia, assim como nas partes andinas da América Latina. Enquanto isso, mesmo nas regiões em que incidentes são menos prováveis, como Leste da Ásia e na Europa Ocidental, 16% e 19% das mulheres já foram vítimas de pessoas íntimas, respectivamente.

Além disso, aquelas que se identificam com a comunidade LGBT, especialmente imigrantes ou refugiadas, de minorias indígenas ou que vivem em meio a crises humanitárias são particularmente mais vulneráveis a sofrer esses tipos de violência.

Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres

Por fim, destaca-se a importância do trabalho para a autonomia econômica das mulheres e como ferramenta no enfrentamento da violência. Por meio de pesquisa produzida pela Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha identificou-se que, entre 2016 e 2017, 23% das mulheres vítimas de violência doméstica no Nordeste brasileiro recusaram ou desistiram de alguma oportunidade de emprego nesse mesmo período por oposição dos parceiros.

Nessa mesma região, a duração média de emprego é 21% menor na comparação com aquelas que não sofrem violência. Segundo o estudo, ser vítima de violência doméstica se correlaciona negativamente com a produtividade e o salário-hora. Esse efeito é maior entre as mulheres negras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Procissão em Copenhague, na Dinamarca, alerta para violência contra a mulher. Foto: ONU Mulheres/Nicolai Zoffmann” (Fonte): https://nacoesunidas.org/luta-contra-o-estupro-e-tema-de-dia-internacional-para-eliminacao-da-violencia-contra-mulheres/?fbclid=IwAR3H4CHbtHOpPZheigGN1ZmwkYpsOXQfteAcrFtkIJBPPmfBDOzTFH3IgwA

Imagem 2Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres” (Fonte): http://www.onumulheres.org.br/16dias/?fbclid=IwAR0T5rHbquq1chV1yj2lMqxZVXUTA4uA_ZXiK8hoL_VQ0JP1aareBcpUbJw

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Dengue atinge o maior número de casos confirmados nas Américas

A partir de nova atualização epidemiológica produzida pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), organismo vinculado à Organização Mundial de Saúde (OMS), constatou-se o maior número de casos confirmados de dengue já registrados na História. Com mais de 2,7 milhões de registros da doença, incluindo 22.127 graves e 1.206 mortes notificadas até o final de outubro de 2019, estima-se a prevalência de uma nova epidemia nas Américas.

Em 2015 houve uma propagação semelhante, mas o número de casos em 2019 é 13% superior à quantidade daquele ano. Apesar disso, a taxa de letalidade (proporção de mortes em casos de dengue) foi 26% menor este ano, em comparação com 2015.

Os quatro sorotipos do vírus da dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4) estão presentes nas Américas e a co-circulação dos quatro foi notificada no Brasil, Guatemala e México. A circulação simultânea de dois ou mais tipos aumenta a ocorrência de casos graves.

Os países em que a circulação da dengue se destaca são: Brasil, dada sua grande população, teve o maior número nesta atualização, com 2.070.170 casos notificados; o México teve predomínio em 213.822 pessoas; a Nicarágua obteve 157.573 confirmações da doença; a Colômbia teve 106.066; seguida por Honduras, com 96.379 registros.

No entanto, as maiores taxas de incidência, que relacionam o número de casos com a população, foram: Belize, com 1.021 casos por 100 mil habitantes; El Salvador, com 375 casos por 100 mil habitantes; Honduras, com 995,5 casos por 100 mil habitantes; e Nicarágua, com 2.271 casos por 100 mil habitantes. O quinto país com a maior taxa de incidência nas Américas é o Brasil, com 711,2 casos por 100 mil habitantes.

Bombeiros ajudam a combater o foco de larvas do mosquito Aedes aegypti em áreas públicas de Brasília. Foto: Agência Brasília/Gabriel Jabur Foto: Gabriel Jabur/ Agência Brasília

Em 2020 o Brasil adotará uma técnica de radiação que produz mosquitos estéreis da espécie Aedes aegypti no combate a dengue, zika e chikungunya. O método é usado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em parceria com o Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A estratégia parte pela criação de grandes quantidades de mosquitos machos esterilizados em instalações especiais. Mais tarde, eles são liberados para acasalar com fêmeas que, ao não reproduzir, ajudam a baixar a população de insetos com o tempo.

Além disso, a OPAS recomenda que as campanhas de comunicação dos países das Américas, principalmente em meio a este novo surto, devem conscientizar o público sobre a importância de intervenções de controle de vetores no domicílio e prestar especial atenção a pacientes com febre; bem como focar nas ações para controle de vetores, especificamente o controle de criadouros de mosquitos dentro de casa e nos arredores, além de medidas de proteção individual.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O mosquito Aedes aegypti é o principal vetor da dengue. O vírus é transmitido para humanos por meio da picada de mosquitos fêmea infectadosApós o período de incubação (410 dias), um mosquito infectado é capaz de transmitir o vírus pelo resto de sua vidaFoto: OMS” (Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5963:folha-informativa-dengue-e-dengue-grave&Itemid=812

Imagem 2 “Bombeiros ajudam a combater o foco de larvas do mosquito Aedes aegypti em áreas públicas de Brasília.Foto:Agência Brasília/Gabriel Jabur” (Fonte): https://nacoesunidas.org/dengue-nas-americas-atinge-o-maior-numero-de-casos-ja-registrados/

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Fundo Global para Vítimas de Violência Sexual em Conflitos é lançado pela Nações Unidas

Segundo a ONU Mulheres, os conflitos armados e os desastres naturais têm consequências devastadoras, inclusive no agravamento das disparidades entre mulheres e homens. Muitas vezes, as mulheres têm menos recursos para se proteger e, com as crianças, compõem a maioria das populações deslocadas e refugiadas. Também, táticas de guerra como a violência sexual têm nas mulheres e meninas seus alvos principais.

Nesse sentido, os efeitos da violência sexual atravessam gerações, resultando em trauma, estigma, pobreza, problemas de saúde e gravidezes indesejadas. As crianças fruto desses abusos são por vezes chamadas de “sangue mau” ou “crianças do inimigo”, e afastadas do grupo social das suas mães.

Adicionando-se a isso, essas mulheres e os seus filhos são vistos como “afiliados” e não como vítimas dos grupos extremistas.  Portanto, estão suscetíveis ao recrutamento, à radicalização, ao tráfico e à exploração.

Eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas é uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero.

Recentemente, em comemoração aos 10 anos do mandato do Conselho de Segurança para ajudar a prevenir violência sexual em conflito, a ONU lançou um fundo global para vítimas.

Naledi Pandor, Ministra da África do Sul; Nadia Murad, Nobel da Paz; Pramila Patten, representante especial do Secretário-Geral para violência sexual em conflito; e Denis Mukwege, Nobel da Paz. Foto: Mark Garten/ONU

Especificamente sobre as autoridades e convidados especiais do evento, ressalta-se que Nadia foi a primeira vítima de tráfico a servir como Embaixadora da Boa Vontade da ONU, depois de ter sido sequestrada pelo grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante. Já Dennis Mukwege é médico congolês e se especializou no tratamento de mulheres violadas por milícias durante a guerra civil.

Por fim, durante a cerimônia, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, foi categórica ao afirmar que o mandato para o tema é uma mensagem clara de que a violência sexual durante períodos de turbulência e conflito não é um efeito colateral inevitável, mas uma violação horrenda de direitos humanos e legislação internacional.

Para mais informações sobre a proteção internacional a vítimas de todas as formas de violência, acesse a Plataforma ONU Mulheres neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cerca de 40 mil refugiadas Rohingya estão grávidasum número significativo foi vítima de violência sexual.Foto: UNICEF” (Fonte): https://news.un.org/pt/story/2018/06/1627682

Imagem 2 “Naledi Pandor, Ministra da África do SulNadia Murad, Nobel da Paz; Pramila Pattenrepresentante especial do SecretárioGeral para violência sexual em conflito; e Denis Mukwege, Nobel da Paz.FotoMark Garten/ONU” (Fonte): https://nacoesunidas.org/onu-lanca-fundo-global-para-vitimas-de-violencia-sexual-em-conflito/

NOTAS ANALÍTICASSAÚDE

Plano internacional de incentivo à doação de órgãos

Durante o 57º Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), ocorrido em outubro de 2019, os Ministros da Saúde dos diferentes países que constituem a instituição lançaram em conjunto a Estratégia e o Plano de Ação sobre Doação e Acesso Equitativo ao Transplante de Órgãos, Tecidos e Células 2019-2030. O intuito é fortalecer as ações entre os países membros, tendo como apoio a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, bem como as relações de custo-benefício diante da efetividade dos transplantes realizados.

Estima-se que com 53,3 transplantes em cada 1 milhão de pessoas, as Américas compõem a maior taxa de realização desses procedimentos, seguida pela Europa. Na América Latina, o Uruguai lidera a doação de órgãos (16,8 por milhão de pessoas), seguido pelo Brasil (14,2) e Argentina (12). A Espanha é o líder mundial (47).

Campanha para doação de órgãos

Segundo Clarissa F. Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) “a estratégia é um roteiro para atender à crescente demanda por transplantes pelo aumento das doenças crônicas e da expectativa de vida”. Além disso, o estímulo para os países parte da taxa de 25,5% dos transplantes em 2016, oriundos de doadores vivos, superior a 21,8% em 2015.

Para mais dados sobre o tema, consulte a decisão oficial promulgada pela OPAS neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Em 2016, mais de 182 mil pessoas estiveram em listas de espera para transplantes de rim e menos de 10% da demanda por transplante de fígado atualmente é atendida na região das Américas. Foto: Ministério da Saúde/Creative Commons” (Fonte): https://nacoesunidas.org/ministros-da-saude-das-americas-aprovam-plano-para-aumentar-doacoes-e-transplantes-de-orgaos/

Imagem 2 Campanha para doação de órgãosFoto: OPAS”(Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6040:ministros-da-saude-se-comprometem-com-plano-para-aumentar-doacoes-e-transplantes-de-orgaos&Itemid=838