AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Banco Mundial lança relatório sobre a participação feminina na economia do Brasil

Na última quinta-feira, 8 de agosto de 2019, realizou-se em São Paulo o Seminário “Mulheres, Empresas e o Direito 19: uma análise de avanços e desafios à participação feminina na economia”. Promovido pelo Banco Mundial, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o intuito do evento foi promover o debate sobre os principais desafios a serem enfrentados para a promoção da participação feminina na economia, especialmente no Brasil.

Para tanto, houve o lançamento do estudo Mulheres, Empresas e o Direito 19: Uma década de Reformas, do Banco Mundial. Este material visa identificar como as discriminações legais afetam o emprego e o empreendedorismo das mulheres a partir da análise de dez anos de dados, por meio de um índice estruturado com base nas decisões econômicas tomadas pelas mulheres ao longo de suas vidas profissionais.

A metodologia do estudo utiliza trinta e cinco perguntas que são pontuadas em oito indicadores, sendo o índice para cada país equivalente à média não ponderada das pontuações nos oito indicadores, em uma escala de 0 a 100. Com base nesses critérios, a pontuação do Brasil é 81,88.

A pontuação global média é de 74,71 pontos, o que indica que há desigualdade de gênero em um quarto das áreas examinadas. No entanto, seis economias – Bélgica, Dinamarca, França, Letônia, Luxemburgo e Suécia – acumulam 100 pontos, portanto, as mulheres estão em condição de igualdade com os homens em todos os oito indicadores.

Segundo a advogada e especialista sênior do Banco Mundial Paula Tavares, “a pontuação de 81,8 coloca o Brasil entre os 40% de países com pontuação mais alta, o que não é necessariamente mau, mas, se formos comparar com países da América Latina e do Caribe, o Brasil está no meio, na posição 16, com vários países acima e que realizaram reformas nos últimos 10 anos. O Brasil não realizou nenhuma reforma nos pontos avaliados nos últimos 10 anos, então, não houve nenhum avanço, ficou estagnado”.

Deve-se salientar que o tema apresentado molda uma ferramenta para a estratégia de promoção de igualdade de gênero. Mais ainda, emprega-se como precursora do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 05.

Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero – Foto: ONU Brasil

Com base no relatório, o Estado brasileiro deve melhorar seus índices nos seguintes critérios: em “Recebendo Remuneração”, ao buscar introduzir um dispositivo na legislação que garanta igual remuneração para trabalho de igual valor; em “Empreendendo”, com a adoção de uma cláusula de não-discriminação, com base no gênero no acesso ao crédito; e, por fim, em “Recebendo Pensão”, se equiparasse a idade de aposentadoria para homens e mulheres.

No entanto, faz-se importante destacar que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) de 2006 é considerada uma lei-modelo no combate à violência contra as mulheres, que inspirou vários países a adotar proteção semelhante.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Pontuação do Brasil no Mulheres, Empresas e Direitos 2019’– Foto: Banco Mundial” (Fonte): https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/brazil-women-business-law-2019

Imagem 2Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 Igualdade de GêneroFoto: ONU Brasil”(Fonte): https://nacoesunidas.org/pos2015/ods5/

ESPORTENOTAS ANALÍTICAS

Equipe Olímpica composta por refugiados sonha com a Olimpíada de Tóquio 2020

Aproximadamente 40 atletas que compõem um grupo de refugiados oriundo de países como Afeganistão, Camarões, República Democrática do Congo, Eritreia, Etiópia, Irã, Sudão do Sul, Sudão e Síria estão na expectativa de disputar a Olimpíada de Tóquio 2020, sob a bandeira do Comitê Olímpico Internacional (COI). As modalidades abrangidas são: atletismo, badminton, boxe, judô, karatê, natação, taekwondo e levantamento de peso. 

Entre eles, permanecem os dez integrantes da primeira Equipe Olímpica de Refugiados, que estreou na Rio 2016. O incentivo para a participação na competição resulta de uma bolsa-atleta, por meio da iniciativa de fomento ao desenvolvimento do esporte do próprio COI, denominada Solidariedade Olímpica.

O projeto também conta com recursos dos Comitês Olímpicos Nacionais dos países de acolhimento. Atualmente, os 37 beneficiários residem na Austrália, Bélgica, Brasil, Alemanha, Israel, Jordânia, Quênia, Luxemburgo, Portugal, Holanda, Turquia e Reino Unido.

A lista completa de atletas pode ser acessada por este link. Segundo o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, “o esporte é uma linguagem universal que transcende fronteiras, muros, guerras e outras barreiras”.

Nesse sentido, com a possibilidade de os refugiados competirem nas Olímpiadas, também há a manifesta colaboração ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16 – “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

Em relação ao número de refugiados no Brasil, de acordo com os dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), a 4º edição do relatório “Refúgio em Números aponta um total 11.231 pessoas reconhecidas pelo Estado brasileiro. Por nacionalidade, os sírios representam 36% da população refugiada com registro ativo no país, seguidos por congoleses, com 15%, e angolanos, com 9%.

Quanto ao número de solicitações, isto é, casos que aguardam verificação de elegibilidade, foram mais de 80 mil no ano passado (2018), sendo 61.681 de venezuelanos. Em segundo lugar está o Haiti, com 7 mil solicitações, depois pelos cubanos (2.749), por chineses (1.450) e bengaleses (947).

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “#Para cego ver: O judoca congolês Popole Misenga na Rio 2016  Foto: ACNUR/Benjamin Loyseau” (Fonte): https://nacoesunidas.org/refugiados-vivendo-no-brasil-treinam-para-participar-de-equipe-olimpica-em-toquio-2020/

Imagem 2 #Para cego ver: Durante uma aula de judôcriança brasileira posa para foto com Yolande Mabikarefugiada congolesa que se tornou atleta olímpica e competiu nas Olimpíadas do Rio em 2016 – FotoACNUR/Benjamin Loyseau” (Fonte): https://nacoesunidas.org/refugiados-vivendo-no-brasil-treinam-para-participar-de-equipe-olimpica-em-toquio-2020/

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Organizações Internacionais lançam iniciativas para sustentabilidade

No último dia 16 de julho (2019), ao longo da programação do Fórum Político de Alto Nível (em Nova York), foram lançadas pelas organizações internacionais novas iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável. A divulgação e promoção dessas ferramentas partem da Green Growth Knowledge Partnership – GGKP  (Parceria para Conhecimento em Crescimento Verde).

Liderada pelo Global Green Growth Institute, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ONU Meio Ambiente, UNIDO e Banco Mundial, possui na sua proposta de criação a formulação de estudos e o desenvolvimento de estratégias que permitam o florescimento de economias verdes com melhor aproveitamento das potencialidades locais e, sobretudo, com a diminuição da exploração incorreta de recursos naturais escassos.

Além disso, o financiamento das ações do GGKP é oriundo dos governos da Suíça, da Alemanha e da iniciativa Partnership for Action on Green Economy. Na oportunidade, foram apresentadas a Green Industry Platform (Plataforma da Indústria Verde) e a Green Finance Platform (Plataforma de Financiamento Verde). O foco dos dois projetos é reunir dados e orientações para impulsionar a responsabilidade ecológica no setor privado.

Infográfico sobre Crescimento verde

As duas plataformas vão usar recursos da já existente Green Growth Knowledge Platform — GGKP (Plataforma de Conhecimento do Crescimento Verde), que, lançada em 2012, reúne um compilado de informações de especialistas de temas que vão desde o retorno do investimento em energias renováveis até os títulos verdes, infraestrutura sustentável, normas e regulamentos.

As análises são divididas por setor da economia, país, região, ou eixos como gênero, emprego, mudanças climáticas, economia circular e capital natural. O acesso a GGKP pode ser realizado por este link.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Plataformas de conhecimento foram criadas por organismos internacionais, incluindo agências da ONU, para impulsionar práticas sustentáveis na indústria e nas finanças. Foto: Pixabay (CC)” (Fonte): https://nacoesunidas.org/organismos-internacionais-lancam-plataformas-de-conhecimento-sobre-industria-e-financas-sustentaveis/

Imagem 2Infográfico sobre Crescimento verde. Foto: GGP” (Fonte): https://www.greengrowthknowledge.org/page/explore-green-growth

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

UNFPA alerta para queda de fecundidade das mulheres brasileiras

Na celebração do Dia Mundial de População, em 11 de julho (2019), houve a publicação do estudo “Fecundidade e Dinâmica da População Brasileira”, elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). Trata-se, portanto, de um retrato populacional e de desenvolvimento do Brasil.

Conforme o documento, entre as mulheres que integram os 20% mais pobres da população, a taxa de fecundidade caiu de 3,92 por mulher para 2,90, entre 2001 e 2015, o que corresponde a quase um filho a menos.

Em comparação, entre as 20% mais ricas, a queda foi de 1,41 para 0,77. O cenário é semelhante entre dados baseados em raça/cor: as mulheres negras tiveram redução da taxa de fecundidade para 0,87 (2015); já as pardas apresentaram queda de aproximadamente 0,69, em 2015. No mesmo período analisado, a mulher branca, que tinha 2,10 filhos, em média, passou a ter 1,69.

A partir dessas estimativas pode-se inferir que um maior acesso a serviços e informações sobre métodos contraceptivos foi fundamental para que um maior número de mulheres, independentemente de sua cor, conseguisse estabelecer algum nível de planejamento familiar. Para o UNFPA, esse é um fator importante no empoderamento e engajamento na vida produtiva, bem como para o desenvolvimento da população.

A taxa de fecundidade é hoje um dos fatores de maior efeito da dinâmica da população brasileira eportantode grande importância na elaboração de políticas públicas que considerem os novos perfis demográficos

Atualmente, o Brasil possui uma taxa de prevalência de uso de contraceptivos equivalente a 77%. Há 25 anos, em 1969, apenas 35% das mulheres casadas ou em algum tipo de união utilizavam algum método para postergar ou evitar a gravidez, o que comprova, na prática, as mudanças vistas nas configurações familiares.

Especificamente, o UNFPA é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, sendo sua função central contribuir com os países para garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o exercício do direito à maternidade segura. Criado em 1969, está presente em mais de 150 países e territórios, apoiando particularmente as regiões em desenvolvimento por demanda expressa de seus governos. Desde 1973 atua no Brasil, colaborando com o governo e diversas organizações da sociedade civil, incluindo a academia e movimentos sociais, na formulação e monitoramento de políticas e programas sobre população e desenvolvimento

Em relação à América Latina e Caribe, acordou-se, em 2013, o Consenso de Montevidéu, na 1ª. Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento. O principal objetivo deste documento é assegurar novos marcos para saúde reprodutiva, igualdade de gênero, direitos reprodutivos e da juventude, desigualdades sociais e questões étnico-raciais, entre outros temas.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 OPAS –Brasil passou por uma acelerada queda de fecundidade nas últimas décadaschegando a uma média atual de 1,7 filho por mulher” (Fonte – Foto: OPAS): https://news.un.org/pt/story/2019/07/1679811

Imagem 2 “A taxa de fecundidade é hoje um dos fatores de maior efeito da dinâmica da população brasileira eportantode grande importância na elaboração de políticas públicas que considerem os novos perfis demográficos” (Fonte – FotoUNFPA): https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/fecundidade-e-dinamica-da-populacao-brasileira-folder

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

CEPAL e UNOPS firmam acordo para gestão pública justa na América Latina e Caribe

Ao longo do mês de junho (2019), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) desenvolveu uma série de atividades em relação ao reforço no debate sobre a Agenda 2030 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Nesse sentido, destaca-se o acordo para a promoção de um modelo de Gestão Pública Justa.

Firmado entre a secretária-executiva Alicia Bárcena e a diretora-executiva do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Grete Faremo, buscar-se-á promover por meio de ações conjuntas a construção de melhores serviços públicos que maximizem transparência, eficiência e eficácia dos gastos.

A proposta visa unir a experiência da CEPAL no desenvolvimento de soluções para os desafios econômicos e sociais mais urgentes da região, juntamente com a vocação da UNOPS na execução integral de projetos, com base na correta aplicação de recursos para compras e infraestrutura pública.

O Acordo firmado vai ao encontro do 17º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável

Especificamente, o texto do ODS 17 em que se sustenta a proposta de cooperação internacional entre as instituições é o seguinte:

17.16 Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento

17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias

Também, ressalta-se que o compartilhamento de experiências procura enfrentar as causas estruturais da exclusão, das desigualdades e da pobreza, a partir da melhoria da qualidade de acesso a bens e serviços. Além disso, torna-se uma estratégia de combate à corrupção e a práticas ineficientes de gestão governamental.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “A secretáriaexecutiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcenae a diretoraexecutiva do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Grete Faremo”. (Fonte – FotoUNOPS): https://nacoesunidas.org/cepal-e-unops-unem-esforcos-para-impulsionar-gestao-publica-justa-na-america-latina-e-caribe/

Imagem 2 “O Acordo firmado vai ao encontro do 17º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável” (Fonte – FotoONU): https://nacoesunidas.org/pos2015/ods17/

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Alerta para o desaparecimento de venezuelanos no Mar do Caribe

Segundo dados do relatório “Tendências Globais”, publicado no dia 20 de junho (Dia Mundial dos Refugiados) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos superou a marca de 70 milhões em 2018. Este é o maior nível de deslocamento forçado registrado em quase sete décadas de atuação deste organismo internacional.

Em síntese, configura-se um aumento de 2,3 milhões de pessoas na comparação com 2017 e se aproxima das populações de países como Tailândia e Turquia. O contingente também equivale ao dobro dos deslocados forçados registrados 20 anos atrás.

Em relação à Venezuela, cerca de 4 milhões de indivíduos já deixaram o país desde 2015. No entanto, apenas meio milhão já solicitou refúgio formalmente. Em relação à acolhida, Colômbia, Equador e Peru contabilizam os maiores fluxos.

Porém, já há registros pela Organização Internacional para Migração (OIM) do desaparecimento de mais de 80 venezuelanos que naufragaram em tentativas de atravessar o Mar do Caribe, ao longo dos últimos dois meses. Aproximadamente, três embarcações deixaram a cidade de Aguide rumo a Trinidad e Tobago e Curaçao e não alcançaram o destino final.

Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia

Nesse sentido, deflagra-se a necessidade de reforço da cooperação internacional para a prevalência dos direitos inalienáveis da população venezuelana, que, em meio à crise, torna-se alvo de traficantes de migrantes. De acordo com relatos dos sobreviventes e dos parentes das vítimas, as viagens foram organizadas por grupos ilegais que vendem viagens em embarcações geralmente sobrecarregadas e inadequadas ao transporte de passageiros em mar aberto.

O número de desaparecimentos pode ser ainda maior, visto a diária rota de fuga pelos migrantes forçados. Assim, com o incremento da vulnerabilidade a esta população, os países latino-americanos estão diante de um desafio que tangencia a sua capacidade de promover a cooperação internacional em nível regional, em prol da vida e do futuro de centenas de milhares de pessoas.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embarcação da Guarda Costeira de Trinidad e Tobago, que foi mobilizada após naufrágios de embarcações com refugiados e migrantes venezuelanos”(FonteFoto: Guarda Costeira de Trinidad e Tobago): https://nacoesunidas.org/agencia-da-onu-lamenta-desaparecimento-de-mais-de-80-venezuelanos-no-mar-do-caribe/

Imagem 2Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia” (Fonte Foto: ACNUR/Vincent Tremeau): https://nacoesunidas.org/numero-de-pessoas-deslocadas-no-mundo-chega-a-708-milhoes-diz-acnur/