COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Alerta para o desaparecimento de venezuelanos no Mar do Caribe

Segundo dados do relatório “Tendências Globais”, publicado no dia 20 de junho (Dia Mundial dos Refugiados) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos superou a marca de 70 milhões em 2018. Este é o maior nível de deslocamento forçado registrado em quase sete décadas de atuação deste organismo internacional.

Em síntese, configura-se um aumento de 2,3 milhões de pessoas na comparação com 2017 e se aproxima das populações de países como Tailândia e Turquia. O contingente também equivale ao dobro dos deslocados forçados registrados 20 anos atrás.

Em relação à Venezuela, cerca de 4 milhões de indivíduos já deixaram o país desde 2015. No entanto, apenas meio milhão já solicitou refúgio formalmente. Em relação à acolhida, Colômbia, Equador e Peru contabilizam os maiores fluxos.

Porém, já há registros pela Organização Internacional para Migração (OIM) do desaparecimento de mais de 80 venezuelanos que naufragaram em tentativas de atravessar o Mar do Caribe, ao longo dos últimos dois meses. Aproximadamente, três embarcações deixaram a cidade de Aguide rumo a Trinidad e Tobago e Curaçao e não alcançaram o destino final.

Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia

Nesse sentido, deflagra-se a necessidade de reforço da cooperação internacional para a prevalência dos direitos inalienáveis da população venezuelana, que, em meio à crise, torna-se alvo de traficantes de migrantes. De acordo com relatos dos sobreviventes e dos parentes das vítimas, as viagens foram organizadas por grupos ilegais que vendem viagens em embarcações geralmente sobrecarregadas e inadequadas ao transporte de passageiros em mar aberto.

O número de desaparecimentos pode ser ainda maior, visto a diária rota de fuga pelos migrantes forçados. Assim, com o incremento da vulnerabilidade a esta população, os países latino-americanos estão diante de um desafio que tangencia a sua capacidade de promover a cooperação internacional em nível regional, em prol da vida e do futuro de centenas de milhares de pessoas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embarcação da Guarda Costeira de Trinidad e Tobago, que foi mobilizada após naufrágios de embarcações com refugiados e migrantes venezuelanos”(FonteFoto: Guarda Costeira de Trinidad e Tobago): https://nacoesunidas.org/agencia-da-onu-lamenta-desaparecimento-de-mais-de-80-venezuelanos-no-mar-do-caribe/

Imagem 2Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia” (Fonte Foto: ACNUR/Vincent Tremeau): https://nacoesunidas.org/numero-de-pessoas-deslocadas-no-mundo-chega-a-708-milhoes-diz-acnur/

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Painel da ONU discute alternativas para tornar a tecnologia mais inclusiva

Cerca de 3,9 bilhões de pessoas usam a internet em todo o mundo. Segundo a agência da ONU para informação e comunicação (UIT), até o final de 2018, 51,2% da população mundial possuía algum tipo de acesso a rede.

No entanto, o maior número de conexões ocorre nos países desenvolvidos, levando à marginalização daqueles que não disponibilizam de semelhante tecnologia e conexão. Logo, os países em desenvolvimento estão enfrentando dificuldades para gerenciar os impactos econômicos, sociais, culturais e políticos das transformações digitais.

Nessa perspectiva, em julho de 2018, lançou-se o Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital. O foco é trabalhar de forma conjunta para realizar o potencial das tecnologias digitais a fim de se promover o bem-estar e, ao mesmo tempo, mitigar os riscos para a população.

Composto por 20 indivíduos de governos, indústria privada, sociedade civil, academia e comunidade técnica, o grupo representa o conjunto de perfis que interagem na rede. Em números, durante um período de nove meses, mais de 4 mil indivíduos foram consultados, representando 104 países, 80 organizações internacionais, 203 companhias do setor privado, 125 organizações da sociedade civil, 33 organizações técnicas e 188 think tanks e instituições acadêmicas.

Encontro do Painel na Finlândia

Como resultado desses encontros, o Painel defende uma maior colaboração em temas como o uso de dados e o desenvolvimento de “bens públicos digitais”. Também, em relação aos direitos humanos e segurança na era digital, identificam-se sérios problemas de conteúdo nocivo nas redes sociais, bem como os desafios para a privacidade e a importância da confiança e da estabilidade no ambiente virtual.

Assim, postulam-se cinco recomendações:

·                Construir uma sociedade e uma economia digitais inclusivas;

·                Desenvolver capacidades humanas e institucionais;

·                Proteger os direitos humanos e a agência humana;

·                Promover a confiança, segurança e estabilidade digitais;

·                Fomentar a cooperação digital global.

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Nota:

* O relatório completo e mais informações sobre as atividades do grupo de especialistas sobre o tema pode ser conferido neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Painel propõe recomendações para melhorar inclusão e segurança no mundo digital”(Fonte Foto: PEXELS (CC)): https://nacoesunidas.org/painel-da-onu-pede-cooperacao-global-para-tornar-tecnologias-digitais-mais-seguras-e-inclusivas/

Imagem 2 Encontro do Painel na Finlândia” (FonteFoto: ONU): https://digitalcooperation.org/high-level-panel-on-digital-cooperation-concludes-meetings-in-finland/

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Ações para erradicação da Febre Aftosa na América do Sul

No mês de maio (2019), os representantes dos setores público e privado da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA) reuniram-se em Cartagena das Índias (Colômbia) para a sua 46ª Reunião Ordinária. O objetivo do encontro foi verificar o progresso alcançado pelos Programas Nacionais de Febre Aftosa, destacando-se os desafios futuros e ações para avançar na erradicação da doença no continente sul-americano.

A referida Comissão foi criada em 1972, durante a V Reunião Inter-Americana de Nível Ministerial sobre o Controle da Febre Aftosa e Outras Zoonoses (RICAZ V), tendo o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA) da Organização Panamericana de Saúde (OPS), vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS), como sua Secretaria Ex Officio.

Os 13 países membros da COSALFA são: Argentina; Brasil; Bolívia; Chile; Colômbia; Equador; Guiana; Panamá, Paraguai; Peru; Suriname, Venezuela e Uruguai. O seu propósito é avaliar o andamento dos programas nacionais de controle e erradicação desta zoonose na América do Sul, garantindo a integração regional das ações de intervenção.

Em relação à Febre Aftosa trata-se de uma doença infecciosa aguda, seguida pelo aparecimento de vesículas (aftas) – principalmente na boca e nos pés de animais (bovinos, ovinos, suínos, caprinos, entre outros). A doença é causada por um vírus e o seu principal efeito é comercial, devido ao alto poder de difusão e à possibilidade de sua veiculação por grandes distâncias e períodos de tempo.

A identificação da infecção pelo vírus, independentemente da apresentação de sinais clínicos, já é considerada um foco da doença, impedindo a comercialização de animais, produtos e subprodutos de origem de animais susceptíveis para zonas e países livres da doença.

Controle de zoonoses

Em síntese, no encontro, a PANAFTOSA destacou que uma grande parte da região sul-americana tem condições epidemiológicas e estruturais para suspender o uso da vacina, caso haja confiança nos trabalhos executados e não exista um risco externo significativo. Além disso, a COSALFA resolveu manter sua colaboração com o programa de controle da Venezuela e instou os atores privados a fornecer aportes para o Fundo Fiduciário para compra de vacinas para aplicação nos estados venezuelanos vizinhos à Colômbia.

Por fim, autorizou-se o desenvolvimento de estudos genéticos com as cepas do Laboratório de Referência da PANAFTOSA, assim como a realização de missões de cooperação técnica com os laboratórios nacionais dos países da região. Também, um novo Plano de Ação do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA) será apresentado na próxima reunião da COSALFA, que terá a Argentina como sede.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1A 46ª Reunião Ordinária ocorreu em Cartagena das Índias, na Colômbia” (FonteFoto: PANAFTOSA): https://nacoesunidas.org/encontro-na-colombia-discute-acoes-para-erradicar-febre-aftosa-da-america-do-sul/

Imagem 2 Controle de zoonoses” (FonteFoto: OPS): https://www.paho.org/panaftosa/index.php?option=com_content&view=article&id=137:zoonosis-y-enfermedades-desatendidas-intervenciones-e-investigacion&Itemid=371

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Dia da Biodiversidade ressalta efeitos da negligência ambiental na Segurança Alimentar

Na última quarta-feira (22 de maio de 2019), comemorou-se o Dia Internacional para a Diversidade Biológica. Na oportunidade, buscou-se demonstrar os impactos da negligência ambiental na segurança alimentar e na saúde pública.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mais de 90% das culturas tradicionais desapareceram. Também, mais da metade dos animais criados por humanos foi perdida e todas as 17 principais áreas de pesca do mundo estão sendo exploradas dentro ou acima dos limites sustentáveis.

Nesse sentido, faz-se fundamental atentar para o tema da segurança alimentar. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a ideia deste tipo de segurança engloba dois aspectos diferentes: o de acesso aos alimentos (em inglês, “food security”) e o de alimentos seguros (“food safety”). Portanto, o foco trata-se da garantia da oferta de alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente para o atendimento às necessidades nutricionais de todas as pessoas.

Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante

Concentrar-se apenas no crescimento da produção de alimentos não é suficiente. É igualmente importante produzir alimentos saudáveis e nutritivos visando à preservação do meio ambiente”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, na Assembleia Geral da Caritas Internationalis, em Roma.

Assim, Silva orientou três frentes principais a serem trabalhadas pelos países junto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): construir a resiliência das comunidades rurais em áreas de conflito; promover a adaptação dos agricultores familiares aos impactos das mudanças climáticas; e, finalmente, mitigar a desaceleração econômica através de redes de segurança social e políticas públicas, como programas de refeições escolares, que são baseados em compras locais de alimentos da agricultura familiar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Programas no Brasil” (FonteFAO): http://www.fao.org/brasil/programas-e-projetos/pt/

Imagem 2 Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante” (Fonte Foto: Biodiversidade Internacional): https://nacoesunidas.org/dia-da-diversidade-biologica-lembra-efeitos-da-negligencia-ambiental-na-seguranca-alimentar/amp/

Sem categoria

Iniciativa empresarial Brasileira da ONU cresce em 2018 e se consolidada como referência

A Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, enquanto presidida pelo Secretário-Geral Kofi Annan, lançou uma iniciativa denominada “Pacto Global”, com o objetivo de engajar empresas na adoção de valores alinhados aos direitos humanos e à proteção do meio ambiente. De caráter voluntário, tratava-se de um mecanismo para impulsionar a responsabilidade corporativa.

Hoje, a proposta de Annan conta com a parceria de 13 mil membros, de 162 países. Nesse sentido, sua estratégia de atuação está pautada pelas diretrizes baseadas nos Dez Princípios voltados aos direitos humanos, ao trabalho, ao meio ambiente e ao combate à corrupção, como também pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).

No Brasil, a materialização dessa ferramenta de compartilhamento de boas práticas empresariais ocorre a partir da “Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas”, que tem cerca de 800 participantes entre empresas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos. Em 2018, consagrou-se a expansão em 6% do número de integrantes, mesmo passando a exigir pagamento das contrapartidas e, por este motivo, havendo expectativa de assistir à redução do quadro de membros.

Desse modo, a rede brasileira consolidou-se como a terceira maior do mundo, atrás apenas da espanhola e francesa.

Logo Rede Brasil do Pacto Global

Além disso, a Rede Brasil ganhou protagonismo global e assumiu uma vaga no Board da organização, máxima instância de representação e decisão do Pacto Global, liderada pelo atual Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. Também passou a presidir o Conselho Global das Redes Locais e o Conselho Latino Americano das Redes Locais.

Entre os destaques das ações desenvolvidas no ano passado (2018), cabe especial menção ao Fórum Pacto Global, que marcou os 15 anos de Rede Brasil e reuniu CEOs e representantes de diversos setores em torno de discussões sobre sustentabilidade corporativa. A partir disso, integrantes da rede brasileira representaram o país na maior discussão global sobre enfrentamento às mudanças do clima (COP24), em Katowice, e no Fórum de Direitos Humanos promovido pelas Nações Unidas, em Genebra. Já em Nova York, projetos empresariais sustentáveis foram apresentados a investidores internacionais e nacionais na primeira edição do SDGs in Brazil, evento paralelo à 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Outras informações podem ser encontradas no Relatório Anual da Rede Brasil do Pacto Global de 2018 neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Pacto Global da ONU”(FonteFoto: ONU): https://pactoglobal.org.br/noticia/284

Imagem 2 Logo Rede Brasil do Pacto Global” (FonteFoto: Rede Brasil): https://www.facebook.com/pactoglobalbr/?fref=nf

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

São Paulo integra plataforma da Organização Internacional para as Migrações

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é a principal organização intergovernamental mundial para o tema da mobilidade humana. Criada em 1951, atua em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração.

Por se tratar de assunto em contínua transformação, a OIM elaborou recentemente uma iniciativa intitulada de “Indicadores de Governança da Migração” (MGI, na sigla em inglês). Trata-se de um projeto global executado pela Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist, que em sua fase piloto – no nível local – contou com a participação das cidades de São Paulo (Brasil), Acra (Gana) e Montreal (Canadá).

Por meio de um conjunto de 87 indicadores, o MGI ajuda países e autoridades locais a avaliar a estrutura e as medidas que eles estão implementando para gerir a migração. Nesse sentido, busca identificar e compartilhar experiências em boas práticas nas políticas públicas voltadas àqueles que buscaram em diferentes territórios alternativas para os rumos de suas vidas, na perspectiva de prevalência de direitos humanos.

Workshop discutiu boas práticas de São Paulo para receber migrantes

A política local de governança das migrações de São Paulo, reconhecida internacionalmente por seu caráter inclusivo e inovador, possibilitou que a cidade fosse escolhida para participar deste projeto. Também, no nível nacional, o Brasil tem se destacado pela nova Lei de Migração, bem como pelo Programa Federal de Interiorização de Venezuelanos e pela acolhida humanitária a haitianos.

Os resultados das avaliações das três cidades serão disponibilizados em breve em meio online, no Portal de Dados sobre Migração da OIM. Nos próximos meses, a agência da ONU vai aperfeiçoar a metodologia para realizar a análise em mais cidades.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Refugiados residentes em São Paulo” (FonteFoto: ACNUR/L. Leite):

https://nacoesunidas.org/sao-paulo-conclui-fase-piloto-de-projeto-da-onu-sobre-governanca-migratoria/

Imagem 2 Workshop discutiu boas práticas de São Paulo para receber migrantes” (FonteFoto: OIM):

https://nacoesunidas.org/sao-paulo-adere-a-iniciativa-da-oim-sobre-boas-praticas-em-politicas-migratorias/