Cerca de 3,9 bilhões de pessoas usam a internet em todo o mundo. Segundo a agência da ONU para informação e comunicação (UIT), até o final de 2018, 51,2% da população mundial possuía algum tipo…
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório da Organização
Mundial da Saúde (OMS), o consumo de tabaco causa um grande impacto na
saúde, matando 1 pessoa a cada 4 segundos no mundo e, especificamente nas
Américas, a cada 34 segundos.
Todo ano, totalizam-se 8
milhões de mortes, com quase 1 milhão delas concentradas na região americana, mais da metade dos casos de câncer de
pulmão estão relacionados ao cigarro, assim como quase metade dos casos de
doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outras doenças, como tuberculose
(TB) e asma, são potencializadas pela exposição ao fumo passivo.
Em relação à medida de prevenção a doenças e controle dos efeitos
oriundos do tabagismo, a saúde
e bem-estar estão indicados como o terceiro Objetivo do Desenvolvimento
Sustentável, principalmente no que tange ao fortalecimento da Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT).
Um terço dos países das Américas ainda não implementou medidas efetivas de controle do tabaco, segundo a OPAS/OMS
Atualmente, esta convenção é ratificada por 181 Partes. No seu Artigo 4.5,
identifica-se como um princípio orientador as questões relacionadas à responsabilidade,
especialmente aquela de origem civil, inclusive na recuperação de custos de
assistência médica.
Em se tratando da compensação pelos danos, a título de ilustração, a
Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil entrou com uma ação na Justiça Federal
do Rio Grande do Sul contra as maiores corporações de tabaco do país e suas
matrizes no exterior. A demanda visa cobrir os custos gerados no sistema de
saúde brasileiro para o tratamento de pacientes que sofrem com 26 doenças
ligadas ao consumo de produtos de tabaco e exposição à sua fumaça, como também
a compensação proporcional para gastos futuros e danos morais coletivos.
No mês de maio (2019), os representantes dos setores público e privado da
Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA) reuniram-se
em Cartagena das Índias (Colômbia) para a sua 46ª
Reunião Ordinária. O objetivo do encontro foi verificar o progresso
alcançado pelos Programas Nacionais de Febre Aftosa, destacando-se os desafios
futuros e ações para avançar na erradicação da doença no continente
sul-americano.
Os 13 países membros da COSALFA são: Argentina;
Brasil; Bolívia; Chile; Colômbia; Equador;
Guiana; Panamá, Paraguai; Peru; Suriname, Venezuela e Uruguai. O seu propósito
é avaliar o andamento dos programas nacionais de controle e erradicação desta
zoonose na América do Sul, garantindo a integração regional das ações de
intervenção.
Em relação à Febre
Aftosa trata-se de uma doença infecciosa aguda, seguida pelo aparecimento
de vesículas (aftas) – principalmente na boca e nos pés de animais (bovinos,
ovinos, suínos, caprinos, entre outros). A doença é causada por um vírus e o
seu principal efeito é comercial, devido ao alto poder de difusão e à
possibilidade de sua veiculação por grandes distâncias e períodos de tempo.
A identificação da infecção pelo vírus, independentemente da apresentação
de sinais clínicos, já é considerada um foco da doença, impedindo a comercialização
de animais, produtos e subprodutos de origem de animais susceptíveis para zonas
e países livres da doença.
Controle de zoonoses
Em síntese, no encontro, a PANAFTOSA
destacou que uma grande parte da região sul-americana tem condições
epidemiológicas e estruturais para suspender o uso da vacina, caso haja
confiança nos trabalhos executados e não exista um risco externo significativo.
Além disso, a COSALFA resolveu manter sua colaboração com o programa de
controle da Venezuela e instou os atores privados a fornecer aportes para o
Fundo Fiduciário para compra de vacinas para aplicação nos estados venezuelanos
vizinhos à Colômbia.
Por fim, autorizou-se o desenvolvimento de estudos genéticos com as cepas
do Laboratório de Referência da PANAFTOSA, assim como a realização de missões
de cooperação técnica com os laboratórios nacionais dos países da região.
Também, um novo Plano de Ação do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre
Aftosa (PHEFA) será apresentado na próxima reunião da COSALFA, que terá a
Argentina como sede.
Na última quarta-feira (22 de maio de 2019), comemorou-se o Dia Internacional para a Diversidade Biológica. Na oportunidade, buscou-se demonstrar os impactos da negligência ambiental na segurança alimentar e na saúde pública. De acordo com…
Desta forma, mais de 100 representantes de megacidades latino-americanas,
de empresas de água e saneamento e de Universidades acordaram a criação de uma
Aliança Regional de Megacidades para a Água e o Clima. A expectativa é reduzir os riscos para suas
atividades econômicas e possibilitar estabilidade social.
Estudante aprendendo o uso efetivo da água doce no Brasil
Nesse sentido, busca-se promover a Cooperação Sul-Sul nos campos
relacionados à pesquisa, a soluções técnicas, à educação, à informação e a
políticas públicas voltadas à gestão hídrica. Também, deve-se atentar que a legislação
internacional em matéria de direitos humanos compele aos Estados a
trabalharem para alcançar o acesso universal à água e ao saneamento para todos,
sem discriminação, priorizando ao mesmo tempo as pessoas mais necessitadas.
Os danos ambientais e a mudança do clima
estão levando a crises relacionadas aos recursos hídricos, como inundações,
secas e poluição da água. Nessa perspectiva, estima-se que a demanda
mundial por água deva continuar aumentando a uma taxa semelhante até 2050,
o que representará um aumento de 20% a 30% em relação ao nível atual de uso,
principalmente devido à demanda crescente nos setores industrial e doméstico.
A Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, enquanto presidida pelo
Secretário-Geral Kofi Annan, lançou uma iniciativa denominada “Pacto Global”, com o
objetivo de engajar empresas na adoção de valores alinhados aos direitos
humanos e à proteção do meio ambiente. De caráter voluntário, tratava-se de um
mecanismo para impulsionar a responsabilidade corporativa.
Hoje, a proposta de Annan conta com a parceria de 13 mil membros,
de 162 países. Nesse sentido, sua estratégia de atuação está pautada pelas
diretrizes baseadas nos Dez Princípios voltados aos direitos humanos, ao
trabalho, ao meio ambiente e ao combate à corrupção, como também pelos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).
No Brasil, a materialização dessa ferramenta de compartilhamento de boas
práticas empresariais ocorre a partir da “Rede Brasil do Pacto Global das
Nações Unidas”, que tem cerca de 800 participantes entre empresas,
organizações da sociedade civil e órgãos públicos. Em 2018, consagrou-se a
expansão em 6% do número de integrantes, mesmo passando a exigir pagamento das
contrapartidas e, por este motivo, havendo expectativa de assistir à redução do
quadro de membros.
Desse modo, a rede brasileira consolidou-se como a terceira maior do
mundo, atrás apenas da espanhola e francesa.
Logo Rede Brasil do Pacto Global
Além disso, a Rede Brasil ganhou protagonismo global e assumiu uma vaga
no Board da organização, máxima instância de representação e
decisão do Pacto Global, liderada pelo atual Secretário-Geral das Nações
Unidas, António Guterres. Também passou a presidir o Conselho Global das Redes
Locais e o Conselho Latino Americano das Redes Locais.
Entre os destaques das ações desenvolvidas no ano passado (2018), cabe
especial menção ao Fórum Pacto
Global, que marcou os 15 anos de Rede Brasil e reuniu CEOs e representantes
de diversos setores em torno de discussões sobre sustentabilidade corporativa.
A partir disso, integrantes da rede brasileira representaram o país na maior
discussão global sobre enfrentamento às mudanças do clima (COP24), em Katowice, e no Fórum de Direitos Humanos
promovido pelas Nações Unidas, em Genebra. Já em Nova York, projetos
empresariais sustentáveis foram apresentados a investidores internacionais e
nacionais na primeira edição do SDGs
in Brazil, evento paralelo à 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Outras informações podem ser encontradas no Relatório Anual da Rede
Brasil do Pacto Global de 2018 neste link.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é a principal organização intergovernamental mundial para o tema da mobilidade humana. Criada em 1951, atua em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil…
Para entender a crise social e política que a Nicarágua enfrenta,
primeiramente, deve-se atentar aos fatos ocorridos em 17 de abril de 2018.
Naquele momento, o governo de Ortega havia publicado um Decreto para a reforma
da Previdência, cujos detalhes, segundo a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH),
não foram submetidos ao debate público.
A população, em oposição, mobilizou-se em 18 de abril (2018) organizando
manifestações pacíficas. No entanto, houve dura repressão e a propagação de
violência desenfreada, levando ao recuo da reforma proposta no dia 22 de abril
(2018). Os protestos continuaram, assim como a crise e o conflito civil.
O nicaraguense Manuel e seus dois filhos, em seu novo lugar na Costa Rica onde vivem como solicitantes de refúgio
Em março de 2019, de acordo com dados da Autoridade Migratória
costa-riquenha, cerca de 29,5 mil novos pedidos foram apresentados formalmente.
O perfil
dos solicitantes de proteção é composto por estudantes, ex-funcionários
públicos, figuras da oposição, jornalistas, médicos, defensores de direitos
humanos e agricultores.
Por fim, a Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle
Bachelet, instou que Ortega garanta que seus oficiais de segurança permitam a
reunião pacífica dos cidadãos e a expressão de suas opiniões. Por outro lado,
não há previsão para o fim da crise social que assola o país centro-americano.
Nesse sentido, desenvolve cooperação técnica a seus países membros;
combate doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis, bem como
suas causas; e fortalece os sistemas de resposta para emergências e desastres. Diante
desta linha de atuação, recentemente (abril de 2019), houve o lançamento do
Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal: APS
30-30-30.
Desta forma, o pacto procura se tornar uma ferramenta que auxilie na
transformação dos sistemas de saúde em modelos de atenção equitativos,
integrais e inclusivos, baseados na atenção primária.
Relatório da Comissão de Alto Nível Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata
2. Desenvolver modelos de atenção baseados na atenção primária à saúde (APS);
3. Gerar mecanismos de participação social;
4. Gerar mecanismos de regulação e controle do setor privado;
5. Eliminar barreiras ao acesso à saúde;
6. Abordar os determinantes sociais com intervenções intersetoriais;
7. Reposicionar a saúde pública como eixo orientador da resposta do Estado;
8. Valorizar recursos humanos como protagonistas da APS;
9. Promover o uso racional e a inovação de recursos tecnológicos;
10. Garantir financiamento eficiente e sustentável.
Por fim, estes 10 itens serão os marcos que guiarão o trabalho da OPAS,
bem como sua cooperação técnica em todos os níveis. Também contribuirão para os
preparativos regionais para a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal
de Saúde, que será realizada em setembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.
———————————————————————————————–
Nota:
* Relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de
Alma-Ata” (em espanhol) pode ser conferido neste link.
Segundo dados do Anuário Estatístico da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), relativo ao período 2017-2018, o PIB médio anual regional por habitante a preços correntes de mercado foi de 8.858 dólares (em torno…