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Iniciativa empresarial Brasileira da ONU cresce em 2018 e se consolidada como referência

A Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, enquanto presidida pelo Secretário-Geral Kofi Annan, lançou uma iniciativa denominada “Pacto Global”, com o objetivo de engajar empresas na adoção de valores alinhados aos direitos humanos e à proteção do meio ambiente. De caráter voluntário, tratava-se de um mecanismo para impulsionar a responsabilidade corporativa.

Hoje, a proposta de Annan conta com a parceria de 13 mil membros, de 162 países. Nesse sentido, sua estratégia de atuação está pautada pelas diretrizes baseadas nos Dez Princípios voltados aos direitos humanos, ao trabalho, ao meio ambiente e ao combate à corrupção, como também pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).

No Brasil, a materialização dessa ferramenta de compartilhamento de boas práticas empresariais ocorre a partir da “Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas”, que tem cerca de 800 participantes entre empresas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos. Em 2018, consagrou-se a expansão em 6% do número de integrantes, mesmo passando a exigir pagamento das contrapartidas e, por este motivo, havendo expectativa de assistir à redução do quadro de membros.

Desse modo, a rede brasileira consolidou-se como a terceira maior do mundo, atrás apenas da espanhola e francesa.

Logo Rede Brasil do Pacto Global

Além disso, a Rede Brasil ganhou protagonismo global e assumiu uma vaga no Board da organização, máxima instância de representação e decisão do Pacto Global, liderada pelo atual Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. Também passou a presidir o Conselho Global das Redes Locais e o Conselho Latino Americano das Redes Locais.

Entre os destaques das ações desenvolvidas no ano passado (2018), cabe especial menção ao Fórum Pacto Global, que marcou os 15 anos de Rede Brasil e reuniu CEOs e representantes de diversos setores em torno de discussões sobre sustentabilidade corporativa. A partir disso, integrantes da rede brasileira representaram o país na maior discussão global sobre enfrentamento às mudanças do clima (COP24), em Katowice, e no Fórum de Direitos Humanos promovido pelas Nações Unidas, em Genebra. Já em Nova York, projetos empresariais sustentáveis foram apresentados a investidores internacionais e nacionais na primeira edição do SDGs in Brazil, evento paralelo à 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Outras informações podem ser encontradas no Relatório Anual da Rede Brasil do Pacto Global de 2018 neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Pacto Global da ONU”(FonteFoto: ONU): https://pactoglobal.org.br/noticia/284

Imagem 2 Logo Rede Brasil do Pacto Global” (FonteFoto: Rede Brasil): https://www.facebook.com/pactoglobalbr/?fref=nf

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

São Paulo integra plataforma da Organização Internacional para as Migrações

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é a principal organização intergovernamental mundial para o tema da mobilidade humana. Criada em 1951, atua em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração.

Por se tratar de assunto em contínua transformação, a OIM elaborou recentemente uma iniciativa intitulada de “Indicadores de Governança da Migração” (MGI, na sigla em inglês). Trata-se de um projeto global executado pela Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist, que em sua fase piloto – no nível local – contou com a participação das cidades de São Paulo (Brasil), Acra (Gana) e Montreal (Canadá).

Por meio de um conjunto de 87 indicadores, o MGI ajuda países e autoridades locais a avaliar a estrutura e as medidas que eles estão implementando para gerir a migração. Nesse sentido, busca identificar e compartilhar experiências em boas práticas nas políticas públicas voltadas àqueles que buscaram em diferentes territórios alternativas para os rumos de suas vidas, na perspectiva de prevalência de direitos humanos.

Workshop discutiu boas práticas de São Paulo para receber migrantes

A política local de governança das migrações de São Paulo, reconhecida internacionalmente por seu caráter inclusivo e inovador, possibilitou que a cidade fosse escolhida para participar deste projeto. Também, no nível nacional, o Brasil tem se destacado pela nova Lei de Migração, bem como pelo Programa Federal de Interiorização de Venezuelanos e pela acolhida humanitária a haitianos.

Os resultados das avaliações das três cidades serão disponibilizados em breve em meio online, no Portal de Dados sobre Migração da OIM. Nos próximos meses, a agência da ONU vai aperfeiçoar a metodologia para realizar a análise em mais cidades.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Refugiados residentes em São Paulo” (FonteFoto: ACNUR/L. Leite):

https://nacoesunidas.org/sao-paulo-conclui-fase-piloto-de-projeto-da-onu-sobre-governanca-migratoria/

Imagem 2 Workshop discutiu boas práticas de São Paulo para receber migrantes” (FonteFoto: OIM):

https://nacoesunidas.org/sao-paulo-adere-a-iniciativa-da-oim-sobre-boas-praticas-em-politicas-migratorias/
NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

OPAS propõe pacto para a Saúde Primária nas Américas

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Trata-se, portanto, do escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da agência especializada em saúde do sistema interamericano. 

Nesse sentido, desenvolve cooperação técnica a seus países membros; combate doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis, bem como suas causas; e fortalece os sistemas de resposta para emergências e desastres. Diante desta linha de atuação, recentemente (abril de 2019), houve o lançamento do Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal: APS 30-30-30.

O documento propõe como meta reduzir em pelo menos 30% as barreiras (financeiras, geográficas, institucionais, sociais e culturais) que impedem o acesso à saúde e destinar ao menos 30% de todo o orçamento da saúde pública ao primeiro nível de atendimento até 2030. Em média, os países da Região investem 4,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, abaixo do mínimo de 6% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Desta forma, o pacto procura se tornar uma ferramenta que auxilie na transformação dos sistemas de saúde em modelos de atenção equitativos, integrais e inclusivos, baseados na atenção primária.

Relatório da Comissão de Alto Nível Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata

No entanto, deve-se destacar que a APS 30-30-30 decorre, principalmente, do Relatório da Comissão de Alto Nível intitulado “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma- Ata”.  Em síntese, apresentam-se as seguintes recomendações:

  • 1. Garantir o direito à saúde;
  • 2. Desenvolver modelos de atenção baseados na atenção primária à saúde (APS);
  • 3. Gerar mecanismos de participação social;
  • 4. Gerar mecanismos de regulação e controle do setor privado;
  • 5. Eliminar barreiras ao acesso à saúde;
  • 6. Abordar os determinantes sociais com intervenções intersetoriais;
  • 7. Reposicionar a saúde pública como eixo orientador da resposta do Estado;
  • 8. Valorizar recursos humanos como protagonistas da APS;
  • 9. Promover o uso racional e a inovação de recursos tecnológicos;
  • 10. Garantir financiamento eficiente e sustentável.

Por fim, estes 10 itens serão os marcos que guiarão o trabalho da OPAS, bem como sua cooperação técnica em todos os níveis. Também contribuirão para os preparativos regionais para a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, que será realizada em setembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.

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Nota:

* Relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata” (em espanhol) pode ser conferido neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Diretora da Organização PanAmericana da Saúde (OPAS/OMS), Carissa F. Etienne” (Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5910:aps-30-30-30-novo-pacto-regional-da-opas-pela-atencao-primaria-a-saude-para-a-saude-universal&Itemid=843

Imagem 2 Relatório da Comissão de Alto Nível Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de AlmaAta” (Fonte): http://iris.paho.org/xmlui/bitstream/handle/123456789/50742/9789275320686_spa.pdf?sequence=1&isAllowed=y&fbclid=IwAR3LSCULI-5bXXDXGpAVN09objSXPRd5e39FyhvnXEGYp1LAonOZnDxAfnw

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Relatório do Banco Mundial aponta necessidade de transferência de renda na América Latina

Segundo dados do Anuário Estatístico da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), relativo ao período 2017-2018, o PIB médio anual regional por habitante a preços correntes de mercado foi de 8.858 dólares (em torno de 34.374,40 reais, de acordo com a cotação de 12 de abril de 2019), com valores similares entre América Latina e Caribe. Por sua vez, o balanço de conta corrente teve um saldo negativo de pouco mais de 88,3 bilhões de dólares, aproximadamente, 342,66 bilhões de reais, conforme a mesma cotação (1,6% do PIB regional).

Em relação à população, atingiu-se pouco mais de 652 milhões de habitantes em 2018, com 80% vivendo em áreas urbanas e uma esperança de vida de quase 76 anos. Por outro lado, desastres geofísicos como terremotos e maremotos, secas, inundações e tormentas são eventos que corroboram negativamente para o crescimento econômico desses países.

Estima-se que a América Latina e o Caribe tenham sofrido 462 desastres de dimensões importantes, levando a óbito mais de 5 mil pessoas e ferindo ou retirando a moradia de 10% do conjunto demográfico, ou seja, mais de 64 milhões de pessoas – cifra equivalente a toda a população da Colômbia e do Equador reunidas.

Tendo estas estatísticas por inspiração, o Banco Mundial lançou, em abril (2019), o relatório “Efeitos dos Ciclos Econômicos nos Indicadores Sociais da América Latina e Caribe: Quando os Sonhos Encontram a Realidade”. Desta forma, apresenta-se como uma de suas principais conclusões a necessidade de se produzirem programas sociais como seguro-desemprego. Assim, segundo o documento, proporcionam-se amortecedores nas épocas de aumento cíclico da pobreza, já que estes mecanismos foram responsáveis por cerca de 35% da queda deste indicador durante o superciclo das commodities.

A análise macroeconômica do Banco Mundial situa que a América do Sul tenha crescido 0,1% em 2018 e deve alcançar apenas 0,4% em 2019. Já a América Central atingiu 2,7% em 2018 e deve expandir para 3,4% em 2019; o Caribe, de 4,0% em 2018, deve desacelerar para 3,2% em 2019.

Além disso, elencam-se como os principais motivos do fraco crescimento da AL: a contração de 2,5% do PIB argentino, a recuperação lenta do Brasil após a grande recessão de 2015 e 2016, o crescimento anêmico no México devido à incerteza política, bem como o colapso econômico da Venezuela. Por fim, reitera-se o impacto previsível da falta de impulso econômico nos indicadores sociais como é o caso do Brasil ao registrar um aumento da pobreza monetária de aproximadamente 3 pontos percentuais entre 2014 e 2017.

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Notas:

* Relatório Anuário Estatístico da CEPAL pode ser conferido neste link, podendo ser descarregado em PDF (em espanhol): https://www.cepal.org/es/publicaciones/44445-anuario-estadistico-america-latina-caribe-2018-statistical-yearbook-latin

** Relatório do Banco Mundial na íntegra neste link (em inglês): “Efeitos dos Ciclos Econômicos nos Indicadores Sociais da América Latina e Caribe: Quando os Sonhos Encontram a Realidade”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Contraste entre as desigualdades no município do Rio de Janeiro”(Fonte – FotoLuiz Gonçalves Martins – ODS 10): https://nacoesunidas.org/cepal-busca-estudos-de-casos-sobre-investimento-em-desenvolvimento-sustentavel-no-brasil/

Imagem 2 Relatório Banco Mundial 2019”(Fonte – Banco Mundial): https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/31483

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDESociedade Internacional

UNICEF apresenta relatório “WATER UNDER FIRE”, no qual aponta perigos para a infância em conflitos armados

O acesso à água e ao saneamento é reconhecido, mundialmente, como direito básico, bem como elemento essencial para providenciar respostas adequadas a guerras e a outras formas de violência à saúde. No entanto, este direito vem sendo negado, visto que – até este momento (março de 2019) – estão vigentes conflitos violentos em um número maior de países do que em relação ao ano de 1989.

Para ilustrar esta situação, estima-se que 2 milhões de pessoas vivem em zonas frágeis;  e entre 2005 e 2017, o número de crises humanitárias quase duplicou, passando de 16 para 30 regiões e, consequentemente, favoreceu-se o deslocamento de 68,5 milhões de pessoas forçadamente, sendo a metade deste índice representada por crianças.

Em meio a situações dramáticas, ataques deliberados e indiscriminados têm por objetivo destruir infraestruturas, ferir grupos de funcionários e cortar a energia que mantém os sistemas de água, saneamento e higiene funcionando, justamente para tornar o ambiente insustentável e causar danos nevrálgicos à sobrevivência. Também, como estratégia limita-se o acesso a equipamentos essenciais de reparo e consumo, como combustível ou cloro – que podem ser esgotados, racionados, desviados ou bloqueados na entrega.

Sem serviços de água, saneamento e higiene seguros e eficazes, as crianças correm risco de morte devido à desnutrição e a doenças evitáveis, incluindo diarreia, febre tifoide, cólera e poliomielite. As meninas são particularmente afetadas: elas são vulneráveis à violência sexual quando vão buscar água ou se aventuram a usar latrinas; enquanto se banham e administram a higiene menstrual.

Duas meninas bem pequenas buscam água em um açude no campo de Nget Chaung, em Rakhine, Myanmar. O acampamento para desalojados, lar de aproximadamente 4 mil rohingyas, localizado abaixo do nível do mar e quase sem árvores, está em péssima condição e só é acessível após uma viagem de barco de cerca de cinco horas

A partir desse cenário, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou o Relatório “Water under fire em que calculou as taxas de mortalidade em 16 países com conflitos prolongados: Afeganistão, Burkina Faso, Camarões, Chade, Etiópia, Iêmen, Iraque, Líbia, Mali, Myanmar, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Síria, Somália, Sudão e Sudão do Sul. Ressalta-se que este organismo internacional está presente em 190 países e territórios em que trabalha para cada criança a fim de permitir e colaborar para a construção de um mundo melhor para todos.

Em todos esses referidos países, com exceção de Líbia, Iraque e Síria, meninas e meninos de até 15 anos têm aproximadamente 3 vezes mais probabilidade de morrer de doenças relacionadas à água (85.700 baixas) do que em decorrência da violência coletiva (30.900). Além disso, crianças com menos de 5 anos estão quase 20 vezes mais vulneráveis a morrer de doenças diarreicas (72.000 vidas interrompidas) do que pelo conflito armado (3.400).

As estimativas foram derivadas das taxas de mortalidade da Organização Mundial da Saúde (OMS) para “violência coletiva” e “mortes diarreicas atribuíveis à falta de água, saneamento e higiene” entre 2014 e 2016.

Por fim, o UNICEF torna público seu pedido aos governos e parceiros para que:

  • Interrompam ataques a infraestruturas de água e saneamento e a funcionários desses setores;
  • Vinculem respostas humanitárias vitais ao desenvolvimento de sistemas sustentáveis de água e saneamento para todos; e
  • Reforcem a capacidade dos governos e das agências de ajuda de fornecer consistentemente serviços de água e saneamento de alta qualidade em emergências.

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Nota:

* O Relatório da UNICEF “Water under fire” pode ser conferido neste link, nos idiomas: inglês; espanhol; francês; e árabe.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Relatório da UNICEF Water under fire sobre os perigos enfrentados por crianças em meio a emergências complexas”(Fonte): https://weshare.unicef.org/Package/2AMZIF3HHUU0#/SearchResult&ALID=2AMZIF3HHUU0&VBID=2AMZVNUG4C9F

Imagem 2Duas meninas bem pequenas buscam água em um açude no campo de Nget Chaung, em Rakhine, Myanmar. O acampamento para desalojados, lar de aproximadamente 4 mil rohingyas, localizado abaixo do nível do mar e quase sem árvores, está em péssima condição e só é acessível após uma viagem de barco de cerca de cinco horas”(FonteUNICEF): https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/criancas-que-vivem-em-conflitos-prolongados-tem-tres-vezes-mais-chances-de

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Envelhecimento da população da América Latina e do Caribe

A população atual da América Latina e do Caribe está estimada em, aproximadamente, 652 milhões de habitantes, sendo um pouco mais da metade (51%) constituída por mulheres. Em se tratando de mudanças demográficas, desde fins da década de 60 houve considerável queda das taxas de fecundidade em comparação a um expressivo aumento da expectativa de vida de 59 anos, entre o quinquênio de 1965-1970, para 76 anos, no período de 2015-2020.

Assim, as projeções da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) indicam que em 2037 a proporção de pessoas acima de 60 anos ultrapassará os índices de jovens menores de 15 anos. Desta forma, confirma-se o envelhecimento demográfico na região, bem como se caracteriza um novo processo que deve ser debatido com enfoque de garantia de direitos no planejamento de políticas públicas.

Nesse sentido, pensando no planejamento de ações voltadas à incorporação de pessoas idosas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável, sob a perspectiva de direitos humanos, a CEPAL lançou o livro “Envejecimiento, personas mayores y Agenda 2030 para El Desarollo Sostenible. Perspectiva regional y de derechos humanos”*em fevereiro deste ano (2019), em São José da Costa Rica. Neste estudo, ressalta-se que o referido avanço da faixa etária da população ocorrerá em paralelo à estabilização numérica em 2060.

Relatório da CEPAL abordou impacto das mudanças demográficas nos países da América Latina e do Caribe nas políticas públicas

No entanto, a estabilização econômica não seguirá a mesma trajetória, visto que o modelo vigente tornar-se-á insustentável, como também o cenário previsto indica que a desigualdade prevalecerá aliada à pobreza, ao aumento do desemprego e à consequente baixa produtividade de insumos. Tendo em mente essas observações, a recente publicação cepalina busca ser um instrumento para que os Estados reflitam sobre processos de integração desta nova configuração demográfica por meio de três pontos de partida: atenção básica de saúde; aposentadorias; e autonomia.

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Nota:

*O livro citado nesta nota está disponível (apenas em Espanhol): https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44369/1/S1800629_es.pdf

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O envelhecimento populacional da região ocorre em um cenário caracterizado pela desigualdade e pela pobreza”(FonteCEPAL): https://www.cepal.org/pt-br/node/48570

Imagem 2Relatório da CEPAL abordou impacto das mudanças demográficas nos países da América Latina e do Caribe nas políticas públicas”(FonteEBC): https://nacoesunidas.org/cepal-mudancas-demograficas-na-america-latina-terao-impactos-nas-politicas-publicas/