NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

EpiVacCorona: segunda vacina russa contra a COVID-19 tem seu registro confirmado

Em uma reunião de Governo realizada no dia 14 de outubro (2020), o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, informou a efetivação do registro, pelo Ministério da Saúde russo, de uma nova vacina a ser utilizada no combate a COVID-19.

Batizada como EpiVacCorona, o imunizante foi desenvolvido pelo Centro Estadual de Pesquisa em Virologia e Biotecnologia Vector*, localizado em Novosibirsk, região da Sibéria, e é a segunda vacina registrada pela Federação Russa desde agosto (2020), quando a Sputnik V, vacina elaborada pelo Instituto Gamaleya e financiada pelo Fundo de Investimento Direto da Rússia (RDIF, na sigla em inglês), foi apresentada à comunidade global.

A EpiVacCorona, segundo dados dos especialistas, é uma vacina sintética de peptídeo baseada em um vírus recombinante que imita certas partes do patógeno de onde são projetadas para proteger, fazendo com que o corpo humano produza antígenos capazes de combater o vírus real, diferente da Sputnik V, que é baseada em vetor de adenovírus, os quais basicamente são portadores que podem “entregar” material genético de um outro vírus para uma célula.

Logotipo do Centro Estadual de Pesquisa em Virologia e Biotecnologia Vector

Apesar da velocidade dos trabalhos de desenvolvimento de um medicamento que seja efetivo no combate ao novo coronavírus, o que inclui até o suposto registro de uma terceira vacina, que, segundo informações, vem sendo elaborada pelo Centro Científico Federal Chumakov de Moscou, e que poderá ocorrer até o final deste ano (2020), a Federação Russa ainda não inseriu nenhuma das vacinas na fase 3 dos testes protocolares, cujo resultado positivo deve garantir a liberação para imunização massiva de indivíduos.

Com uma segunda onda de casos de coronavírus varrendo a Rússia e ameaçando sobrecarregar os hospitais, o Kremlin também precisa da vacina internamente, pois luta contra taxas recordes de infecção diária, enquanto busca evitar a repetição de um bloqueio nacional na primavera, que abalou a economia do país. A Rússia teve mais de 1,3 milhão de infecções, a quarta maior do mundo, depois dos EUA, Índia e Brasil.

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Nota:

* NPO Vektor, é uma subsidiária da Biopreparat, liga o Instituto de Pesquisa Científica de Biologia Molecular e o Instituto de Design de Substâncias Biologicamente Ativas. Vector possui mais de 100 prédios de laboratório e administrativos, incluindo um grande campus isolado de pesquisa de virologia. Durante a era soviética, Vector produziu compostos biológicos para aplicações civis e militares. Embora a Rússia tenha negado consistentemente que a União Soviética tinha um programa ofensivo de armas biológicas, acredita-se amplamente que o Vector foi especificamente estabelecido na década de 1970 para desenvolver agentes virais para usos militares. Em 2004, a jurisdição sobre o instituto de pesquisa foi transferida para o Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social, e agora é um dos principais centros de pesquisa em virologia e biotecnologia. O Vector esteve envolvido no isolamento e caracterização do vírus e na vigilância da influenza aviária durante um surto em 2005, que ocorreu na região de Novosibirsk.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vacina EpiVacCorona” (Fonte):

https://cdn.tvc.ru/pictures/o/431/034.jpg

Imagem 2 Logotipo do Centro Estadual de Pesquisa em Virologia e Biotecnologia Vector” (Fonte):

http://www.vector.nsc.ru/

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

O papel geopolítico russo no conflito entre Armênia e Azerbaijão

Localizadas numa região transcontinental entre Europa e Ásia, mais conhecida como Cáucaso, as ex-Repúblicas Socialistas Soviéticas Armênia e Azerbaijão vêm nas últimas semanas potencializando um conflito de longa data devido a disputas territoriais pelo domínio do enclave de Nagorno-Karabakh, e que poderá evoluir para uma guerra que ameace a estabilidade regional.

Durante anos, a Armênia e o Azerbaijão têm estado em desacordo sobre essa faixa de terra, tendo, um pouco antes do colapso da União Soviética, travado uma sangrenta guerra, que durou seis anos, no intuito de controlar o enclave que fazia parte do Azerbaijão de maioria muçulmana, mas que era povoado principalmente por cristãos armênios étnicos.

Mapa da região do Cáucaso

O conflito terminou em 1994, baseado num acordo de cessar-fogo, com aproximadamente 30.000 mortos, mais de um milhão de deslocados e uma frágil trégua que deixou Nagorno-Karabakh como um Estado independente de fato, reconhecido e apoiado pela Armênia, mas não pela maioria dos outros países, incluindo o Azerbaijão. Confrontos de baixo impacto persistem desde então, incluindo escaramuças mortais em 2016, e ambos os governos, segundo analistas, frequentemente usam o conflito para acender chamas nacionalistas dentro de suas fronteiras.

Em julho (2020), em plena pandemia da COVID-19, os atritos militares retomaram forma com diversos bombardeios pesados nas regiões setentrionais de Tovuz e Tavush, causando a morte de dezenas de militares e civis de ambos os lados. Um escalonamento do conflito se intensificou quando autoridades do Azerbaijão ameaçaram atacar uma central nuclear da Armênia, responsável pela produção de energia elétrica consumida em grande parte da área, caso ela investisse em ataques a centros estratégicos azeris.

Artilharia armênia no conflito Nagorno-Karabakh

Com o agravamento das hostilidades, um segundo ato, de maiores proporções, vem tomando corpo com uma provável escalada de tensões entre nações que têm interesses geopolíticos regionais e que estão dispostas em lados divergentes. Rússia, Turquia, Irã e Israel, cada um com seus interesses específicos, visualizam no conflito uma forma de maior influência geopolítica regional, impulsionando suas hegemonias numa região desbalanceada pelos embates étnico-territoriais.

Segundo especialistas, a defesa declarada da Turquia ao colega Azerbaijão é parcialmente impulsionada pelo desejo de recuperar seu papel passado como principal patrono militar do país, algo que a Rússia e Israel agora fazem, atuando como fornecedores de equipamentos militares. A resposta turca à última erupção da violência foi imediata e dura, endossando a versão azeri dos acontecimentos bem antes do estado das coisas no terreno ser determinado, demonstrando um comportamento inadequado de um agente que está envolvido em guerras por procuração tão distantes quanto Líbia e Síria e, segundo informações, supostamente está direcionando mercenários jihadistas sírios para atuar ao lado de tropas militares azerbaijanas.

A Rússia, por sua vez, é vista como um ator externo chave que tem um interesse legítimo no conflito, por conta, principalmente, do seu engajamento diplomático e iniciativa como uma nação coordenadora, juntamente com a França e os EUA, no Grupo Minsk* da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a única entidade diplomática habilitada a mediar tal desbalanceamento. Outro ponto crucial nesse interesse é que a Armênia é um grande aliado, que cedeu área para implantação da 102ª Base Militar russa na região armênia de Gyumri, com aproximadamente 3 mil soldados, e é membro ativo da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO, do inglês Collective Security Treaty Organization), um bloco político-militar sob os auspícios russos na região do Cáucaso.

A Rússia tem vantagens distintas que superam a influência turca, pois tem envolvimento direto com os dois lados do conflito e essa percepção decorre de vários fatores. Primeiro, o Azerbaijão reconhece que Moscou tomou a iniciativa diplomática no processo de paz de Nagorno-Karabakh, em que os mediadores França e EUA cederam a liderança diplomática ao país eslavo. Uma segunda vantagem para a Rússia remete ao aumento de sua influência protetora sobre a Armênia, que não tem uma alternativa real de segurança, fazendo com que a natureza transacional das relações entre Yerevan** e Moscou se fortaleçam a partir do aspecto do protecionismo da segurança internacional.

Em terceiro lugar, como demonstrado em rodadas anteriores de combate, a mais notável em abril de 2016, apenas a Rússia respondeu a novas hostilidades de forma rápida e eficaz. Isso também é evidente na realidade de que os únicos acordos de cessar-fogo alcançados no conflito Nagorno-Karabakh foram intermediados com o envolvimento russo.

Reunião de mediação do então Presidente russo, Dmitri Medvedev, com o Presidente armênio Serzh Sargsyan e o Presidente azerbaijano Ilham Aliyev, em 2008

Para o restabelecimento das amenidades, a Federação Russa não só demostra suas habilidades diplomáticas, como também seu poder bélico, caso essa necessidade se apresente. Entre 17 e 21 de julho (2020), época de novos conflitos armênio-azeris, o Ministério da Defesa russo lançou, de forma repentina, exercícios militares, quando foram mobilizados cerca de 150 mil militares, 414 aeronaves e mais de 100 navios de guerra (divididos entre o Mar Negro e o Mar Cáspio), que participaram de um evento operacional para avaliar a capacidade dos centros de comando militar na garantia da segurança do sudoeste do país, o qual foi também uma preparação para o “Cáucaso-2020”, uma série de exercícios bélicos realizados em 25 de setembro (2020), com as tropas da China, Irã, Paquistão e Mianmar, juntamente com as ex-repúblicas soviéticas Armênia, Azerbaijão e Bielorrússia.

Com o agravamento dos conflitos na região caucasiana, a Rússia será essencial para qualquer eventual resolução negociada para Nagorno-Karabakh, sendo, provavelmente, o único ator regional capaz de impor um cessar-fogo e ajudar a garantir um durável acordo de paz.

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Nota:

* O Grupo de Minsk foi criado em 1992 pela Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE), agora Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), para encorajar a negociação entre o Azerbaijão e a Armênia no sentido de resolverem pacificamente o conflito de Nagorno-Karabakh.

** Yerevan é a capital da Armênia, significando aqui o Estado armênio.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Artilharia azeri em ataque a posições armênias” (Fonte):

https://southfront.org/wp-content/uploads/2020/10/dfgdfgdfgdf.jpg

Imagem 2 Mapa da região do Cáucaso” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A1ucaso#/media/Ficheiro:Caucasus-political_pt.svg

Imagem 3 Artilharia armênia no conflito NagornoKarabakh” (Fonte):

https://southfront.org/wp-content/uploads/2020/10/0000464164-article2.jpg

Imagem 4 Reunião de mediação do então Presidente russo, Dmitri Medvedev, com o Presidente armênio Serzh Sargsyan e o Presidente azerbaijano Ilham Aliyev, em 2008” (Fonte):

https://i1.wp.com/www.defesa.tv.br/wp-content/uploads/2020/09/OAs8aiAdSOMRDGollWzNhrewB6ClKweB.jpeg?resize=768%2C474&ssl=1

NOTAS ANALÍTICAS

Brasil recebe estudos sobre a vacina russa Sputnik V

Na corrida contra o tempo no combate a COVID-19, a Federação Russa se tornou o primeiro país do mundo a registrar uma vacina contra o coronavírus, que foi batizada de Sputnik V, alegadamente em alusão ao lançamento bem-sucedido do primeiro satélite espacial realizado pela União Soviética, em 1957, e que foi o gatilho para a intensificação da pesquisa espacial em todo o mundo.

Registrada em 11 de agosto (2020) pelo Ministério da Saúde da Rússia e, posteriormente, apresentada à comunidade global pelo presidente russo Vladimir Putin, a vacina foi alvo de desconfiança por vários países devido ao imunizante, pois, segundo especialistas, não obedecia aos padrões farmacêuticos internacionais, tendo o seu registro efetivado antes da conclusão da terceira e última etapa de testes, que é considerada pela comunidade científica como a mais importante para poder ser liberada massivamente.

Logotipo do RDIF

Paralelamente a isso, o Fundo de Investimento Direto da Rússia (RDIF, na sigla em inglês) vê um grande interesse pela vacina no mundo e planeja realizar a terceira fase de testes clínicos em vários países, incluindo Arábia Saudita, EAU, Brasil e Filipinas, bem como iniciar a produção em larga escala com parceria dos fundos soberanos desses países, inclusive na Índia e Coreia do Sul. Além disso, estão sendo estudadas as possibilidades de produção na Arábia Saudita, Turquia e Cuba.

Logotipo do Tecpar

O Brasil, por sua vez, já recebeu, através do Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar), todas as informações sobre o desenvolvimento da imunização, além das pesquisas clínicas já realizadas pelo Instituto Gamaleya*, da Rússia. O estudo, com mais de 600 páginas, será verificado pelo Comitê Técnico Interinstitucional de Cooperação para Pesquisa, Desenvolvimento, Testagem, Fabricação e Distribuição de Vacina contra Sars-CoV-2 (COVID-19), instituído pelo governador paranaense, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), e coordenado pela Casa Civil, que será responsável por desenvolver a pesquisa com a Sputnik V, mas, momentaneamente, não divulgará dados para a comunidade científica brasileira devido a um memorando de intenções de parceria entre a Tecpar e Gamaleya, onde foi acertado um termo de confidencialidade, a partir do qual todas as informações foram compartilhadas para que o Tecpar elabore seu protocolo de validação para a realização da fase 3 da pesquisa clínica no estado brasileiro.

De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, o estudo tem indicativos bastante positivos com os quais se permitiu iniciar a elaboração do protocolo de validação para a fase 3 de estudos clínicos da vacina russa no país, onde o Governo do Paraná deverá submetê-lo à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dentro dos próximos trinta dias, além de também submetê-lo à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Só depois da aprovação dos protocolos por parte da Anvisa é que poderão ser iniciados os processos de importação das doses provindas do Instituto Gamaleya e, paralelamente, começará a triagem dos voluntários para os testes. Segundo Callado, os testes serão realizados nos hospitais universitários da rede pública. Num primeiro momento serão selecionados voluntários dentro dos profissionais de saúde que estão atuando diretamente no enfrentamento da pandemia. Na sequência, será expandido para outras pessoas no grupo de risco, sendo que a amostragem inicial envolverá cerca de 10 mil voluntários.

Caso a efetividade da vacina na fase 3 seja comprovada, se buscará o registro do medicamento em território brasileiro e a distribuição possivelmente será realizada pelo Ministério da Saúde do Brasil. O estado do Paraná, como pioneiro nos testes, poderá estruturar um processo produtivo local, tanto com investimento federal como também com investimento por parte do Fundo de Investimento Direto da Rússia, além do compromisso da transferência de tecnologia.

Atualmente, segundo fontes de pesquisa, existem cerca de 165 vacinas diferentes que estão sendo desenvolvidas em todo o mundo contra a COVID-19. Os principais tipos incluem: as baseadas em vetores virais; as baseadas em vírus; as baseadas em ácidos nucleicos e proteínas. A princípio, mesmo com a confidencialidade dos dados da Sputnik V, o que se tem conhecimento é que a vacina russa se baseia em vetor de adenovírus, que essencialmente são portadores que podem “entregar” material genético de um outro vírus para uma célula.

Esquema de vacina de dois vetores de coronavírus

As vacinas de vetores de adenovírus funcionam da seguinte forma:

–  O material genético do adenovírus que causa a infecção é removido e o material com um código de proteína de outro vírus, neste caso de um coronavírus, é inserido;

– O elemento inserido ajuda o sistema imunológico a responder e produzir anticorpos que protegem contra infecções;

A plataforma tecnológica de vetores baseados em adenovírus torna mais fácil e rápido criar novas vacinas por meio da modificação do vetor transportador inicial com material genético de novos vírus emergentes. Os adenovírus humanos são considerados os mais fáceis de modificar, razão pela qual se tornaram muito populares como vetores.

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Nota:

* O Centro Nacional de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia, nomeado em homenagem ao acadêmico honorário N.F. Gamaleya, é uma instituição de pesquisa líder no mundo em seu campo. O centro foi fundado em 1891 como um laboratório privado. Em 1949 recebeu o nome de Nikolai Gamaleya, pioneiro da pesquisa russa em microbiologia. Nikolai Gamaleya estudou no laboratório do biólogo francês Louis Pasteur em Paris e abriu a segunda estação de vacinação contra a raiva do mundo, na Rússia, em 1886. No século 20, Gamaleya, tornando-se um dos líderes do centro, lutou contra epidemias de cólera, difteria e febre tifóide e foi um dos organizadores de campanhas de vacinação em massa na URSS.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vacina Sputnik V” (Fonte):

https://sputnikvaccine.com/upload/iblock/8bd/8bd2349d736c14accd649abe0ec84ba8.jpg

Imagem 2Logotipo do RDIF” (Fonte):

https://rdif.ru/Eng_Index/

Imagem 3 Logotipo do Tecpar” (Fonte):

http://www.tecpar.br/

Imagem 4 Esquema de vacina de dois vetores de coronavírus” (Fonte):

https://sputnikvaccine.com/ajax/get-webp.php?path=/local/templates/sputnik/img/infographics/prt.png&crc=f2ef65439f4460ba1c846fbaede75dc0

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Avifavir: o antiviral russo contra a Covid-19

Em 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia global, o mundo seria inserido num cenário regido por protocolos de segurança internacional e, a partir daí, começaria uma corrida contra o tempo no intuito de elaborar medicamentos para tentar deter a propagação massiva da Covid-19.

A Federação Russa foi um dos países que rapidamente se empenharam na busca de tratamentos contra a doença, elaborando pesquisas e testes com diversas drogas da família dos antivirais, chegando a um denominador comum em matéria de eficácia – o Avifavir.

Diretor geral da RDIF – Kirill Dmitriev

O medicamento é uma versão modificada e potencializada do antiviral de origem japonesa Favipiravir*, inicialmente usado para tratar casos de pacientes contaminados por Influenza e que passou a ser testado contra patógenos do mesmo grupo genômico, como os da Dengue, Zika e Chicungunya. Ao final dos estudos, os cientistas japoneses obtiveram resultados bem-sucedidos na inibição da replicação desses vírus em células humanas infectadas, sendo algumas delas submetidas somente a ensaios feitos em laboratório.

Na Rússia, a eficácia de medicamentos com substância ativa Favipiravir foi comprovada em três ensaios clínicos independentes, que ocorreram nos principais centros médicos do país com a participação de 700 pacientes com diagnóstico confirmado de COVID-19. A droga bloqueia os mecanismos de reprodução do coronavírus, alivia os sintomas e reduz a duração da doença pela metade, em comparação com a terapia padrão (9 dias). Segundo o diretor do centro de pesquisa do Ministério da Saúde da Rússia, Vladimir Chulanov, os testes demonstraram que a medicação permite a eliminação do vírus das células sanguíneas dos pacientes duas vezes mais rápido do que dos pacientes do grupo de controle, que não receberam o Avifavir, tendo 65% dos pacientes obtido teste negativo para o novo coronavírus após o quarto dia de tratamento.

Posto isso, em 29 de maio, o medicamento Avifavir recebeu um certificado de registro do Ministério da Saúde da Rússia e tornou-se a primeira droga russa aprovada para tratamento de pacientes infectados pela COVID-19 e, no dia 3 de junho, o Ministério da Saúde incluiu o Avifavir na sétima edição das diretrizes de prevenção, diagnóstico e tratamento da nova infecção por coronavírus, sendo sua distribuição realizada em 50 regiões da Federação Russa, além de países como Bielorrússia e Cazaquistão.

O Fundo de Investimento Direto da Rússia (RDIF, na sigla em inglês) já esta delineando formas de aumentar a produção do medicamento em função da alta demanda interna e juntamente com o grupo farmacêutico russo, ChemRar, terá o direito exclusivo de produção do Avifavir no território, mas, segundo o diretor-geral do fundo, Kirill Dmitriev, o grupo não terá o monopólio mundial da produção da droga, tendo a possibilidade do antiviral ser produzido por outros países, tais como Índia.

Em 29 de julho ocorreu a cerimônia da assinatura do acordo de cooperação entre Rússia e Bolívia e, posteriormente, em 3 de agosto, a empresa Cromys, uma joint venture do grupo da RDIF e da ChemRar, assinou um acordo de exclusividade com a empresa farmacêutica boliviana Sigma Corp S.R.L. para vender o Avifavir nos territórios da Argentina, Bolívia, Honduras, Paraguai, El Salvador, Uruguai e Equador.

Apesar da existência de testes paralelos com outros tipos de medicamentos que comprovaram certa eficácia no tratamento do coronavírus, tais como o Remdesivir, a Hidroxicloroquina e a Azitromicina, o medicamento russo Avifavir é mais uma esperança na luta contra a COVID-19, que, segundo dados da OMS, já causou a infecção de mais de 19 milhões de pessoas e a morte de outras 700 mil ao redor do mundo.

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Notas:

* Nome registrado na IUPAC (International Union of Pure and Applied Chemistry – em português: União Internacional de Química Pura e Aplicada) é 6-Fluoro-3-Hydroxypyrazine-2-Carboxamide e a fórmula molecular é C5H4FN3O2. Também conhecido como T-705, Avigan ou Favilavir, foi desenvolvido pela Toyama Chemical (grupo Fujifilm) do Japão nos anos de 1990 e estava sendo estudado desde fevereiro (2020) na China para o tratamento experimental da emergente Covid-19, à época.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Medicamento russo Avifavir” (Fonte):

https://rdif.ru/Portfolio/chemrar/

Imagem 2Manipulação de medicamento em laboratório” (Fonte):

https://rdif.ru/COVID-19/

Imagem 3 Diretor geral da RDIF Kirill Dmitriev” (Fonte):

https://media.rdif.ru/photogallery/138639/1024/DSC_8011.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Sanções econômicas à Rússia são prorrogadas pela UE

Em meio à crise da pandemia da COVID-19, a União Europeia (UE) decidiu prorrogar no último dia 29 de junho (2020) as sanções econômicas impostas à Rússia por mais seis meses, o que irá durar até o dia 31 de janeiro de 2021. A principal alegação para tal processo está baseada na suposta falta de cooperação russa sobre os Acordos de Paz de Minsk*, o que levou o Conselho da UE, principal instância de tomada de decisão do Bloco, e que conta com a participação de 27 Estados-membros, a definir os rumos da nova imposição.

Essa decisão vem se somar ao longo e pesado histórico das medidas restritivas sobre a Federação Russa, as quais vêm se prolongando desde 2014, em que somente os EUA impuseram mais de 60 rodadas de sanções a indivíduos, empresas e agências governamentais russas que abrangem setores financeiros (Bancos), de tecnologia aeroespacial, energia, comércio de armas, entre outros.

Quando consideradas individualmente, a maioria dessas sanções têm objetivos claros, como as sanções relacionadas à Ucrânia, que visam impedir as declaradas novas agressões russas contra esse país e encorajar a Rússia a cumprir o Acordo de Cessar-Fogo de Minsk. Os Estados Unidos também sancionam indivíduos e empresas russas por não cumprirem as sanções da Coreia do Norte, por alegada intromissão nas eleições dos EUA e por supostamente hackearem entidades norte-americanas.

Logotipo do Conselho da União Europeia

Dentre as restrições apresentadas durante esse período, uma das mais impactantes foi a assinatura da Lei de Contenção de Adversários da América Através de Sanções (CAATSA – Countering America’s Adversaries Through Sanctions Act) pelo presidente norte-americano Donald Trump, em agosto de 2017.

Segundo analistas, esse ato gerou um agravamento da crise política entre os dois países a um nível não visto desde a Guerra Fria, pois daria início a um novo tipo de sanção, que estaria seletivamente dirigida contra nações que optarem por comprar armamento russo, um dos principais itens do comércio exterior do país, levando a considerações de se tratar de movimentos anti-hegemônicos provindos de um antigo inimigo da Rússia, em detrimento ao seu desenvolvimento político-econômico angariado no decorrer dos últimos anos, além de violarem os princípios do livre comércio, não criando a base para o desenvolvimento do mercado e da concorrência, contradizendo as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Mesmo com esse movimento massivo por parte da UE e, principalmente, dos EUA, que continuarão a depender das sanções como principal ferramenta para refrear impulsos político-econômicos da Rússia, uma grande interrogação se forma na questão da efetividade dessas ações. Ainda não está claro o que as muitas restrições impostas há mais de 6 anos fizeram para mudar o comportamento russo e que, na contramão do que era esperado, foi gerado um “efeito bumerangue”, primeiramente pela não intimidação por parte do país em resposta aos seus reclamantes, seguido pela assimilação de oportunidades adicionais para o desenvolvimento da indústria doméstica, a diversificação de produtos para exportação, além de causar um afluxo de capitais à Rússia provenientes de grandes fortunas que estavam em outros países e voltaram aos Bancos russos triplicando a taxa de crescimento dos ativos em suas carteiras de negócios, segundo dados da Sberbank Private Banking, filial do maior Banco russo especializado em atender clientes com grandes fortunas.

Posto isso, outro ponto a ser discutido nessa análise seria quais as consequências futuras de tais processos restritivos. Muitos apontaram que as sanções não são uma ferramenta sem custos e seu uso excessivo como uma estratégia maior traz riscos. Em primeiro lugar, há o risco de que as sanções contra oligarcas e empresas russas as tornem mais dependentes do Kremlin, consolidando-as em vez de diminuir o apoio a Putin.

Em segundo lugar, está afetando indiretamente empresas do Bloco europeu que comercializam com a Rússia e estão perdendo negócios na casa dos bilhões de euros. Em terceiro lugar, a dependência excessiva das sanções corre o risco de corroer sua eficácia, à medida que a Rússia e outros adversários desenvolvem soluções de trabalho, por exemplo, mecanismos alternativos de pagamento que contornam o sistema financeiro dos EUA, pelos quais a Rússia e a China já estão trabalhando para reduzir sua exposição à arquitetura financeira global dominada pelos norte-americanos.

A percepção de que as sanções fazem parte do “novo normal” para a política dos EUA em relação à Rússia provavelmente incentivará e acelerará esses esforços na Rússia e em outros lugares.

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Nota:

Localização mapográfica de Donetsk e Lugansk na Ucrânia

* O Protocolo de Minsk (conhecido como Minsk-1) juntamente com o Memorando de Minsk de setembro de 2014 e o Pacote de Medidas para a Implementação dos Acordos de Minsk (Minsk-2) são acordos entre a Ucrânia e a Rússia para resolver o conflito no leste ucraniano. Em 5 de setembro de 2014, os representantes do Grupo de Contato Trilateral sobre a Ucrânia, sendo eles, Rússia, Ucrânia e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), assinaram o Protocolo de Minsk sob os auspícios da OSCE na capital da Bielorrússia, Minsk. Representantes das chamadas Repúblicas Donetsk (DNR) e Lugansk (LNR), que declararam independência do Governo ucraniano a partir de movimentos pró-Rússia, em abril de 2014, também assinaram o Acordo. O Protocolo de Minsk foi um acerto para deter a guerra na região oriental ucraniana de Donbass.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Reunião do Conselho da União Europeia” (Fonte): https://jovem.cascais.pt/pt-pt/node/984

Imagem 2 Logotipo do Conselho da União Europeia” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_da_União_Europeia#/media/Ficheiro:Council_of_the_EU_and_European_Council.svg

Imagem 3 Localização mapográfica de Donetsk e Lugansk na Ucrânia” (Fonte): https://orientalreview.org/wp-content/uploads/2018/10/Donetsk-and-Luhansk.jpg

ANÁLISE - TecnologiaANÁLISES DE CONJUNTURA

Corrida espacial gera atritos entre EUA e Rússia

Passado meio século do evento da chegada do homem na superfície da Lua, uma nova corrida espacial está tomando forma depois do anúncio da administração geral da NASA (Agência Espacial Norte Americana), realizado em 13 de maio (2020), quando foi apresentado um plano de, primeiramente, levar seres humanos de volta ao satélite terrestre e, consequentemente, montar bases de exploração lunar. Batizado como Acordos de Ártemis*, o projeto tem como objetivo principal ser o primeiro esforço para organizar a exploração da Lua com fins comerciais, não só no campo da exploração de riquezas minerais, como também no aproveitamento do satélite como base avançada de lançamento de missões exploratórias de outros corpos celestes, tais como Marte.

Logotipo da NASA – Agência Espacial Norte-Americana

O documento tem como base o Tratado de Espaço Exterior (OST – Outer Space Treaty, na sigla em inglês), promulgado pela Organização das Nações Unidas em 1967 e considerado o marco legal da exploração espacial. Em seu artigo II, o Tratado diz que o espaço, incluindo a Lua e outros corpos celestiais, não está sujeito à apropriação nacional. O documento também afirma que o espaço sideral é uma “província de toda a humanidade” e, sendo assim, qualquer nação seria livre para explorá-lo e usá-lo de forma ordeira e pacífica.

Além de propor normas de comportamento, os Acordos de Ártemis também falam sobre a extração de recursos do solo lunar, um aspecto que não estava presente no Tratado do Espaço Exterior. A NASA reitera que a capacidade de extrair e utilizar recursos da Lua, Marte e asteroides será fundamental para se apoiar a exploração e desenvolvimento espacial seguro e sustentável, além da realização de operações que não gerem conflitos, com o fim de evitar interferências prejudiciais, propondo a criação de “zonas seguras de exploração”.

Astronauta em solo lunar

A ideia de zonas seguras está de acordo com uma ordem executiva da Casa Branca, de abril (2020), que afirma que os americanos devem ter direito a participar da exploração, recuperação e uso dos recursos do espaço exterior e, atrelado a ela, os EUA não veem o espaço exterior como um bem global comum, o que potencializa a defesa de que se faça o uso tanto público quanto privado dos recursos espaciais.

Logotipo da Roscosmos – Agência Espacial Russa

Posto isso, o caso de zonas seguras de exploração espacial já gerou polêmica principalmente por parte da Roscosmos (Agência Espacial Russa) e do Kremlin que se opõem aos processos da forma como foram apresentados, e reiteram a extrema necessidade de uma análise exaustiva do ponto de vista do Direito Internacional, para se evitar os chamados processos de invasão e domínio hegemônico do espaço sideral.

Segundo especialistas, o fato é que o Tratado de Espaço Exterior diz claramente que nenhum país pode se apropriar de territórios do espaço, mas não fala nada sobre o uso de recursos extraídos no espaço, dizendo que tanto os Estados Unidos como a Rússia criaram precedentes de que podem se apropriar de coisas da Lua e reivindicá-las para uso próprio, e que as zonas seguras são uma forma de reivindicar direito sobre propriedade. Outro ponto comentado é que é urgente a necessidade da criação de novos Tratados sobre a exploração espacial, pois, os existentes, há mais de cinquenta anos não estão contemplando as necessidades apresentadas nos dias atuais.

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Notas:

* O projeto Artemis foi batizado com o nome da deusa grega que era a irmã gêmea do deus Apolo, que deu o nome para outro projeto espacial norte-americano coordenado pela NASA, entre 1961 e 1972. O projeto teve seu momento mais emblemático com o pouso da Apollo 11 no solo lunar, em 20 de julho de 1969.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Lançamento espaçonave SpaceX” (Fonte):

https://phys.org/news/2019-04-spacex-mega-rocket-boosters.html

Imagem 2 Logotipo da NASA Agência Espacial NorteAmericana” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:NASA_logo.svg

Imagem 3 Astronauta em solo lunar” (Fonte):

https://www.institutonetclaroembratel.org.br/educacao/para-ensinar/planos-de-aula/a-historia-da-ciencia-e-a-conquista-do-espaco-o-homem-na-lua/

Imagem 4 Logotipo da Roscosmos Agência Espacial Russa” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Roscosmos#/media/File:Roscosmos_logo_en.svg