EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

OTAN completa 70 anos* e tem Rússia como principal preocupação

Criada em 4 de abril de 1949, ao término da Segunda Guerra Mundial, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) teve como principal objetivo a unificação de determinados países do hemisfério setentrional para combater o possível expansionismo soviético. Após 70 anos de existência, tendo ao longo dessas décadas mudado de “inimigos”, alterado sua estratégia e expandido o número de membros, a Aliança se prepara para uma nova era com desafios que muito provavelmente poderão determinar sua continuidade como a maior aliança militar do planeta.

Jens Stoltenberg – Secretário-Geral da OTAN

Em seu discurso proclamado em Washington, para a comemoração do aniversário da Organização, o Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg, deixou claro que as bases de responsabilidades do grupo deixaram de utilizar há muito tempo a fórmula do seu primeiro Secretário-Geral, Lorde Hasting, de “manter a Rússia out (fora), os EUA in (dentro) e a Alemanha down (controlada)”,pois, após o episódio histórico conhecido como Guerra Fria, o desmantelamento da União Soviética e o alargamento das democracias no território europeu, a Organização se viu envolvida em outras missões que ultrapassam suas fronteiras de atuação, como foi o caso de sua intervenção nos conflitos da Bósnia, no intuito de estabelecer a paz entre grupos étnicos, e de sua inserção tática no Afeganistão em apoio a um dos membros, alvo de um ataque externo, sendo que a resposta ao 11 de Setembro foi a primeira e única vez em que se invocou o seu Artigo 5º**.

Bandeiras de membros da OTAN

Hoje, a OTAN enfrenta não só a complexidade dos desafios à segurança internacional inerentes de um mundo multilateralista, que envolvem ataques cibernéticos, a inteligência artificial, a computação quântica ou a gestão dos gigantescos arquivos online que guardam informações importantes sobre os cidadãos, mas, também, o retorno de um “fantasma” da Guerra Fria, a Rússia.

Essa ressureição teve início em 2014, quando ocorreram os conflitos militares entre Rússia e Ucrânia na região de Donbass e o processo de anexação da Península da Criméia pela Federação Russa, quando, mesmo que no âmbito militar, as relações transatlânticas não sofreram qualquer penalização e os membros da Aliança, principalmente os EUA, aumentaram sua presença militar em territórios da Polônia e países bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia), mantendo operações de vigilância e dissuasão na fronteira com a Rússia para evitar um possível confronto entre as nações.

No encontro realizado, levantou-se a questão do deslocamento de armamento pesado para estruturar um escudo protetivo da Europa e o Secretário-Geral da Aliança declarou: “A OTAN não tem nenhuma intenção de deslocar mísseis nucleares para a Europa. Mas irá sempre dar os passos necessários para proporcionar uma dissuasão credível e eficaz”. E complementou que “A força de uma nação não se mede apenas pela dimensão da sua economia, nem pelo número dos seus soldados. (…). Mede-se também pela quantidade de amigos que tem”, numa clara alusão aos EUA.

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Nota:

* Vídeo comemorativo do 70º aniversário da OTAN: https://youtu.be/yI9uTpFq7zI

** O Artigo 5º é a pedra angular da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e afirma que um ataque a um membro da OTAN é um ataque a todos os seus membros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cerimônia de 70º aniversário da OTAN em Washington” (Fonte): https://www.nato.int/cps/en/natohq/news_165252.htm

Imagem 2 Jens Stoltenberg SecretárioGeral da OTAN” (Fonte): https://www.nato.int/cps/en/natohq/news_165254.htm

Imagem 3 Bandeiras de membros da OTAN” (Fonte): http://www.nato.int/cps/en/natohq/68147.htm#intro

AMÉRICA LATINAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Possível aliança do Brasil com OTAN recebe análise crítica da Rússia

O encontro entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos EUA, Donald Trump, que se encerrou em 19 de março (2019), em Washington, foi marcado por uma agenda que, além de elencar pontos estratégicos na relação entre os dois países, levantou uma pretensão de designar a entrada do país sul-americano como aliado fora da OTAN* (Organização do Tratado do Atlântico Norte), ou até mesmo como um membro permanente, e que, segundo informações da Casa Branca, poderá ser discutida no encontro marcado para o dia 2 de abril entre o presidente Trump e o Secretário-Geral da organização, Jens Stoltenberg.

Selo da OTAN

Caso venha a ser aceito, o Brasil poderá receber a designação de major non-Nato ally, ou seja, uma patente fora do círculo de países europeus plenos que participam da Aliança, o que daria ao país privilégios militares, tais como, participar oficialmente do desenvolvimento de tecnologias de defesa, realizar exercícios militares conjuntos e receber ajuda financeira internacional para a compra de equipamento bélico.

A notícia do convite do presidente Trump repercutiu de forma negativa em países como França, Alemanha e, principalmente, Rússia, que vê esse processo como uma afronta ao artigo 10º do Tratado de fundação da OTAN, onde é estabelecido que os países-membros podem, se houver unanimidade, convidar para entrar na aliança “qualquer Estado europeu que esteja em condições de favorecer o desenvolvimento dos princípios do presente tratado e de contribuir para a segurança da região do Atlântico Norte”. Segundo declaração do vice-ministro russo das Relações Exteriores, Alexander Grushko, esse processo não favorece a distensão do ambiente de confronto, o que repercute nos funcionamentos das organizações internacionais”, e que, de acordo com Moscou, a sugestão de Trump evidencia que segue viva a política encaminhada à formação de uma ordem mundial similar à existente no século passado.

Para se entender melhor essa questão, é necessário revisitar esse passado, quando se dá a criação da Aliança, e tentar vislumbrar os motivos que ocasionaram o desagrado por parte do Governo russo de uma suposta expansão da OTAN para o hemisfério sul nos dias atuais. Tudo começou quando o horror da dominação nazista foi extirpado, e os países europeus começaram a encarar uma suposta nova ameaça à sua liberdade, a União Soviética, que, após a 2ª Guerra Mundial, era de longe a maior potência bélica da Europa, com 4 vezes mais soldados, blindados e aviões do que todas as nações europeias juntas.

Assinatura do Tratado em 1949 por Henry Truman – Presidente dos EUA

Com isso, os países da Europa temiam uma possível dominação territorial por parte de Joseph Stalin, líder soviético à época, pois sabiam que sozinhos não teriam condições de impedimento, e, assim, decidiram assinar, em 17 de março de 1948, o Tratado de Bruxelas que definiria um plano de assistência conjunta caso algum membro fosse atacado.

Em 4 de abril de 1949, o Tratado seria substituído pela criação de uma nova organização militar intergovernamental muito mais poderosa, pois detinha como membro os EUA, que era considerado uma das principais potências mundiais. Em 1954, com o aumento do poderio militar soviético, os países membros da OTAN concordaram que, para deter uma eventual invasão soviética, as armas atômicas poderiam ser utilizadas como primeiro recurso de defesa. Em maio de 1955, seria criado o Pacto de Varsóvia** em contraponto ao seu oponente, tendo como principal nação a União Soviética e que, no auge de sua existência, chegou a arregimentar em torno de 20 milhões de soldados prontos para o combate. Com isso, concretizou-se o conflito político-ideológico conhecido como a Guerra Fria.

Entre 1989 e 1991, as revoluções na Europa Central iriam acarretar o fim dos regimes comunistas em vários países pertencentes ao Pacto de Varsóvia, o que culminou com sua extinção em 1o de julho de 1991 e, posteriormente, em dezembro do mesmo ano, a própria União Soviética seria desmantelada.

A partir daí a OTAN passaria a ser a maior organização militar do planeta, que, atualmente, conta com 29 membros permanentes e gastos que chegam a 70% de todo o orçamento militar mundial. Um dos tópicos de sua constituição define que, qualquer decisão de convidar um país para aderir à Aliança é tomada pelo Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão decisório político da OTAN, com base no consenso entre todos os aliados.

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Notas:

* O Tratado de Washington – ou o Tratado do Atlântico Norte – constitui a base da Organização do Tratado do Atlântico Norte – ou da OTAN. Assinado em Washington D.C., em 4 de abril de 1949, por 12 membros fundadores: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos. O Tratado deriva a sua autoridade do artigo 51 da carta das Nações Unidas, que reafirma o direito inerente dos Estados independentes à defesa individual ou coletiva, que está no cerne do Tratado e consagrada no artigo 5º. Ele compromete os membros a protegerem uns aos outros e estabelece um espírito de solidariedade dentro da Aliança. O Tratado é curto, contendo apenas 14 artigos, e prevê uma flexibilidade integrada em todas as frentes. Apesar do ambiente de segurança em mutação, o Tratado original nunca teve de ser modificado e cada aliado tem a possibilidade de implementar o texto de acordo com as suas capacidades e circunstâncias. Atualmente, a OTAN tem 29 membros, que, além dos 12 fundadores, conta com Grécia e Turquia (1952), Alemanha (1955), Espanha (1982), República Checa, Hungria e Polônia (1999), Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia (2004), Albânia e Croácia (2009), e Montenegro (2017).

** O Pacto de Varsóvia foi estabelecido em 1955 depois que a Alemanha Ocidental se tornou parte da OTAN. Foi formalmente conhecido como o Tratado de amizade, cooperação e assistência mútua. O Pacto de Varsóvia, constituído pelos países da Europa Central e Oriental, pretendia contrariar a ameaça dos países da OTAN. Cada país do Pacto de Varsóvia prometeu defender os outros contra qualquer ameaça militar externa. Enquanto a organização afirmou que cada nação respeitaria a soberania e independência política dos outros, cada país foi de alguma forma controlado pela União Soviética. Seus integrantes eram Albânia (até 1968), Bulgária, Checoslováquia, Alemanha Oriental (até 1990), Hungria, Polônia, Romênia e União Soviética. O pacto dissolveu-se no final da Guerra Fria, em 1991.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cúpula da OTAN, em Bruxelas” (Fonte): https://www.nato.int/cps/en/natolive/topics_49178.htm

Imagem 2 Selo da OTAN” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/NATO#/media/File:NATO_OTAN_landscape_logo.svg

Imagem 3 Assinatura do Tratado em 1949 por Henry Truman Presidente dos EUA” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Truman_signing_the_North_Atlantic_Treaty.gif

DIPLOMACIA CORPORATIVANOTAS ANALÍTICAS

*ERRATA: Grupo PSA escolhe Rússia para alavancar marca OPEL

*A empresa Vauxhall é de origem britânica e não alemã.

Em 2015, quando a Federação Russa passava por um processo de depreciação massiva de sua moeda, o Rublo, causando um alijamento do mercado automotivo nacional, a General Motors decidiu retirar do território russo a OPEL, uma de suas marcas, a qual detinha desde 1929, e que, sob seu comando, apresentava prejuízos em torno de US$ 9 bilhões (cerca de R$ 34,8 bilhões, de acordo com a cotação de 8 de março de 2019), desde 2009 no mercado europeu.

Logotipos PSA e OPEL

Quatro anos após essa decisão, a economia russa voltou a dar sinais de estabilização devido políticas macroeconômicas bem sucedidas, o que atraiu a atenção de vários fabricantes automobilísticos, incluindo o Grupo PSA (dona da Peugeot e Citroën), agora detentora da marca OPEL e que esta “devolvendo” à Rússia a capacidade de fabricação de seus veículos, em anúncio proclamado no final de fevereiro (2019).

Com essa aquisição, a PSA passou a ter uma participação de mercado em torno dos 16%, o que a coloca acima da Renault, sua concorrente mais próxima, mas, aquém do primeiro lugar da Volkswagen, que aponta 24%. Para a empresa, o negócio foi atraente pelo motivo do aumento de produção em torno dos 1,2 milhão de veículos, o que a ajudará a reduzir os custos de desenvolvimento, por aproveitar a tecnologia em três marcas ao mesmo tempo, já que, paralelamente, também adquiriu uma marca britânica, a Vauxhall.

Em declaração conjunta dos CEOs (Chief Executive Officer) da OPEL e da PSA, Michael Lohscheller e Carlos Tavares, respectivamente, ficou claro que o grupo já havia projetado sua volta à Rússia sob o governo de Vladimir Putin, por ser um dos caminhos mais curtos para que a montadora pudesse potencializar sua demanda no mercado euroasiático, investindo em comerciais leves na região e triplicando o volume de vendas até 2021, em relação a 2018, o que seria um dos pontos do plano estratégico “Push to Pass”*, que incluiria também a apresentação de novos conceitos veiculares eletrificados em torno de 50% da oferta, podendo, em 2025, chegar aos 100%.

Veículo OPEL Zafira Life

A produção dos veículos OPEL se dará numa fábrica PSA já existente na região de Kaluga, sul da capital Moscou, com capacidade de produção de 125 mil veículos por ano e já se sabe que os primeiros modelos a serem lançados serão do tipo van, sendo Zafira Life e Vivaro, não tendo seus preços anunciados até o momento. Outros veículos da marca que possivelmente poderão ser fabricados em solo russo serão os modelos Corsa, Crossland X e Grandland X.

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Nota:

* O plano estratégico “Push to Pass” é um primeiro passo rumo à realização da visão do Grupo PSA: “tornar-se um fabricante de veículos global na ponta da eficiência e um fornecedor de referência em serviços de mobilidade”, e perpetuar a razão de ser do Grupo de preservar a liberdade de movimento, oferecendo uma mobilidade sustentável e acessível.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Símbolo da OPEL” (Fonte): https://www.translatoruser-int.com/translate?&to=en&csId=15eb7b9f-63b0-4b46-8ca9-4a57ebe0aa5c&usId=f699599e-5721-492c-a38e-5a9c14026fc9&dl=en&ac=true&dt=2019%2f3%2f8%201%3a21&h=4DuBRfD0VD3V5ETKe6sr-xmOnmA_-Cju&a=https%3a%2f%2fwww.opel.ru%2fpredlozheniya-uslug%2fcurrent-offers%2fparts-and-prices.html

Imagem 2 Logotipos PSA e OPEL” (Fonte): https://www.autoplus.fr/psa/actualite/PSA-Opel-GM-fusion-partenariat-1513343.html

Imagem 3 Veículo OPEL Zafira Life” (Fonte): https://www.opel.pt/carros/modelos-futuros/zafira-life.htmlI

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Perspectiva russa para o futuro da Venezuela

Desde pouco mais de uma década, a Federação Russa tem fortalecido sua influência na América Latina e no Caribe, com parcerias diplomáticas e de negócios com países tais como Cuba, Nicarágua e principalmente a Venezuela, que, à época, despontava como uma possível liderança na América do Sul, baseada nas iniciativas do então presidente Hugo Chávez, o qual lançaria dispositivos para promover a cooperação internacional com seus aliados, demonstrando forte apelo à integração social, política e econômica, e que, com o tempo, iria despontar o interesse de investidores geopoliticamente motivados.

Logotipo PetroCaribe

PetroCaribe* foi um desses organismos lançados que iria suplantar a necessidade de integração entre Venezuela e um certo número de Estados na região do Caribe, tendo como estratégia satisfazer simultaneamente as necessidades energéticas dessas nações, ao mesmo tempo em que ganhava posições na área de influência dos EUA.

Integrada por Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA**) e 12 empresas mistas (entre elas ALBA Petróleos El Salvador), a PetroCaribe não só desenvolveu uma infraestrutura energética capaz de produzir 3,26 milhões de barris de petróleo por dia (produção do ano de 2008), como também coordenaria políticas de energia que não apenas incluiriam hidrocarbonetos, mas também seus derivados (gás e eletricidade) e a capacitação/cooperação tecnológica com outras nações não só do Bloco Caribenho, como também de outras regiões, tal qual é o caso da Federação Russa, que colocaria uma de suas principais empresas, a Rosneft, para ser detentora das negociações na área petrolífera .

Segundo analistas, o início da aliança estratégica no campo energético entre os dois países se deu não só por uma questão técnica, pela qual a Rússia forneceria um tipo de óleo mais leve para ser misturado ao ultrapesado óleo venezuelano, viabilizando seu processo de exportação, mas, também, pela parceria dos dois maiores produtores de petróleo do mundo, dentro e fora da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que, quando viram o preço do barril atingir os 100 dólares (Maio de 2008), puderam conjuntamente promover e aprimorar o fenômeno do nacionalismo de recursos, utilizando os mesmos para exercer influência sobre os Estados vizinhos e maximizar os interesses nacionais.

Nicolás Maduro

Outro ponto importante na relação bilateral seria que a sustentação das Forças Armadas é um componente chave para a sobrevivência do governo bolivariano, apoiadas frequentemente por um orçamento robusto e contínuo da Defesa, e por um equipamento militar novo, e isso fez com que a Venezuela (país sul-americano que mais importou armas na última década, segundo dados de 2018 do Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz (SIPRI)), realizasse bilionários acordos de aquisição de equipamentos militares russos, os quais incluíram aviões de guerra Sukoi SU-30 (denominação OTAN: Flanker C) e Mikoyan MiG-35 (denominação OTAN: Fulcrum F), tanques T-72 B2 e veículos blindados, bem como rifles de precisão, como os famosos Kalashnikov e Dragunov.

Com a morte do presidente Chávez, em 2013, a Presidência da Venezuela foi assumida por Nicolás Maduro, eleito num processo eleitoral bastante acirrado, onde despontou com 50,6% dos votos e que, com o tempo, iniciaria um processo de medidas que iriam causar enorme impacto na estrutura nacional, tais como a substituição da Carta Magna promulgada em 1999 por outra mais radical, pela qual até mesmo o modelo eleitoral seria modificado, além da estatização dos principais setores da economia, tais como turismo, alimentação e energia, o que deu início a uma forte queda na popularidade do recém-empossado Presidente, gerando movimentos contrários ao seu governo.

Histórico do preço do barril de petróleo

A crise venezuelana se intensificou no início de 2016, quando o preço do barril de petróleo despencou para os 30 dólares no mercado internacional, causando uma enorme perda de arrecadação do país devido sua economia ser imensamente dependente da commodity mineral, aliado ao fato de a Venezuela ter baixo desenvolvimento nos setores agrícola e industrial, não podendo atender à demanda interna. Enquanto o preço do petróleo estava elevado, o governo venezuelano importava os itens básicos, como alimentos e remédios. Quando a crise estourou e a arrecadação caiu, viu-se incapaz de atender as demandas da sociedade, e o país encarou uma forte crise de desabastecimento.

O pedido de ajuda econômica para a Rússia não foi algo novo, pois, desde 2006, o governo russo disponibilizou empréstimos e linhas de crédito em torno de 17 bilhões de dólares para socorrer o parceiro em tempos de crise, o que o tornou no maior credor da dívida venezuelana além de negociar salvaguardas que transformariam a  Rússia na dona de partes significativas de pelo menos cinco campos petrolíferos na Venezuela, que detém as maiores reservas do mundo, juntamente com 30 anos de produção futura de dois campos de gás natural do Caribe.

Crise na Venezuela

Acordos de abastecimento também foram firmados para dar apoio ao já deteriorado consumo venezuelano, onde, a Rússia, por decisão tomada em maio de 2017, iria fornecer 60 mil toneladas de trigo por mês, mas, como salvaguarda dos pagamentos, também iria colocar uma cláusula para a implantação de cinco novas empresas em solo venezuelano para a fabricação de veículos industriais. Segundo analistas, esse “apoio” significaria o controle da indústria petrolífera do país sul-americano. Isso certamente faz com que as relações bilaterais se apresentassem menos como uma relação de iguais, e sim como uma espécie de patrocínio de um relacionamento. A introdução de novos empreendimentos de negócios exemplifica que, embora os laços entre as duas nações tivessem mudanças, o governo russo certamente continua a ver a Venezuela como um ativo, uma vez que, afinal, é um regime pró-Moscou na América Latina.

Juan Guaidó – Presidente interino da Venezuela

Um processo que ninguém esperava nessa relação foi a intensificação da crise, pois vozes dissonantes ao regime de Maduro, como a de Juan Guaidó, representante da Assembleia Nacional e principal líder da oposição, tomaram forma e proclamaram uma Presidência interina em 23 de janeiro de 2019. A declaração de Guaidó vai de encontro ao regime representado pelo presidente Nicolás Maduro que também tomou posse de seu segundo mandato em janeiro, sob intensas manifestações contrárias ao seu novo governo, não só dentro do país, como também as que foram expostas pela comunidade internacional, vendo o fato como uma usurpação da democracia venezuelana, já que o processo eleitoral necessitava de “legitimidade e credibilidade.

O Governo Russo, por sua vez, entende que o status presidencial proclamado pelo oposicionista Guaidó não pode ser legitimado por qualquer agente interno ou externo à Venezuela, pelo fato de ele não ter seguido um processo democrático eleitoral determinado pelo povo daquele país, seguindo meios constitucionais e, segundo declarações do chanceler russo, Sergei Lavrov, durante conversações com seu homólogo norte-americano, Mike Pompeo, em 12 de fevereiro (2019), o Kremlin irá se posicionar fortemente “contra qualquer ingerência nos assuntos internos da Venezuela, incluindo o uso da força com a qual Washington ameaça, em violação à lei internacional”, no qual, o presidente norte-americano Donald Trump deixou claro que uma ação militar poderia ser considerada para tentar minimizar os problemas atuais do país.

A questão é quão longe Moscou está disposta a ir para proteger o regime de Maduro, pois, a Venezuela não é a Síria ou a Ucrânia. Segundo Fyodor Lukyanov, analista ligado à elite do governo russo, o Kremlin manterá sua posição diplomática nesta questão dando apoio ao regime chavista até o momento em que os militares apresentem proposta de abandoná-lo, devendo, com certa cautela, elaborar uma perspectiva paralela ao futuro de suas relações com o atual governo ou com o governo que venha a ser implantado devido a enorme exposição de empresas russas à extensa dívida da PDVSA e das inúmeras salvaguardas econômico-financeiras russas existentes no país, além do baixo custo-benefício de um apoio militar ao atual regime, pelo fato da enorme distância entre os dois países e pela falta de capacidade logística para uma operação substancial, além de uma indisposição política com os países da região.

Protestos na Venezuela

Guaidó, por sua vez, declarou uma nota tranquilizadora para Rússia e China onde disse: “Apenas o novo governo trará estabilidade, para que eles possam ter retorno sobre os seus investimentos que fizeram em nosso país. Ele pode garantir que eles serão capazes não só para dar o retorno do que investiu, mas também aumentar a renda”.

Enquanto o embate político se desenrola, Maduro tenta barrar a entrada de ajuda humanitária ao país fechando fronteiras com o Brasil e a Colômbia, além de se preparar para uma possível ação militar provinda dos EUA devido a sugestão de envio de tropas americanas para a Colômbia – feita após o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, “descuidadamente” aparecer diante de jornalistas em uma coletiva em 22 de fevereiro, segurando um bloco de anotações, no qual era possível ver um rabisco escrito “5.000 tropas para a Colômbia.

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Notas:

* PetroCaribe é um acordo de cooperação energética iniciado pelo Governo da Venezuela para fornecer um acordo de pagamento preferencial para petróleo e produtos petrolíferos para alguns países do Caribe e da América Latina.   Esta organização foi criada em 29 de junho de 2005, quando o acordo de cooperação energética foi assinado por 14 países do Caribe durante a primeira cúpula de energia dos Chefes de Governo do Caribe realizada na cidade de Puerto la Cruz, no leste da Venezuela.

Atualmente, os países integrantes são: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Cuba, Dominica, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Nicarágua, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e as Granadinas, Suriname, Venezuela.

** A Petróleos de Venezuela S.A é a empresa estatal venezuelana, responsável pela exploração, produção, fabricação, transporte e comercialização de hidrocarbonetos. A empresa estatal, fundada em 1975 pela Lei Orgânica, reserva ao Estado a industrialização e comercialização de hidrocarbonetos, e, conforme determinado pela Constituição da Venezuela, a totalidade das ações da Petróleos de Venezuela S.A., pertence ao Estado, em função da estratégia nacional e das soberanias política e econômica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro de Vladimir Putin e Hugo Chávez” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Hugo_Chávez#/media/File:Vladimir_Putin_in_Venezuela_April_2010-15.jpeg

Imagem 2 Logotipo PetroCaribe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Petrocaribe#/media/File:Logo_petrocaribe.jpg

Imagem 3 Nicolás Maduro Presidente da Venezuela” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolás_Maduro#/media/File:Nicol%C3%A1s_Maduro_2019.jpg

Imagem 4 Histórico do preço do barril de petróleo” (Fonte): https://www.indexmundi.com/pt/preços-de-mercado/?mercadoria=petr%c3%b3leo-bruto-brent&meses=180

Imagem 5 Crise na Venezuela” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=venezuela+crisis&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Crisis_in_Bolivarian_Venezuela.png

Imagem 6 Juan Guaidó Presidente interino da Venezuela” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Juan_Guaid%C3%B3_restored_version.jpg

Imagem 7 Protestos na Venezuela” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=venezuela+crisis&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Venezuelan_protests_-_23_January_2019.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Acirramento das tensões entre Rússia e Ucrânia

Desde que tiveram início em 2014, os conflitos entre Rússia e Ucrânia vêm tomando proporções que definitivamente colocam em dúvida se as relações político-diplomáticas entre os dois países tomarão um rumo assertivo no curto período de tempo, fazendo com que vários órgãos e agentes internacionais entrem em discussão sobre os desígnios que deverão tomar quanto às relações geopolíticas nessa parte do mundo.

O embate bilateral teve como principais motivos os protestos pró-russos no leste da Ucrânia* e o processo de incorporação da República da Crimeia e da cidade federal de Sevastopol como subdivisões da Federação Russa, a partir da assinatura de um tratado de adoção de nações recém-formadas, ocorrido em 17 de março de 2014, e que foi fruto de um referendo popular, o qual atingiu quase 97% de aceitação entre a população local. A Ucrânia não reconheceu o processo de anexação dessas localidades à Federação Russa, bem como a independência dos territórios que fizeram parte do país entre 1954 e 2014.

Ponte da Crimeia sobre o Estreito de Kerch

A potencialização do conflito se deu com a construção de uma ponte de 19 km, construída sobre o Estreito de Kerch sem passar por território ucraniano, que ligaria a região da Crimeia ao território russo. Sua inauguração se realizou em 15 de maio de 2018 e com ela foi lançada todo o repúdio do atual presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, o qual qualificou como “construção ilegal” e “violação da soberania ucraniana. A referida ponte se tornaria, meses mais tarde, protagonista de um processo político-militar, quando, após a reunificação da península da Crimeia com a Rússia, o governo russo passou a controlar ambas as margens do Estreito de Kerch e a efetivar inspeções sobre embarcações que saem ou chegam dos portos ucranianos por questões de segurança, pois, segundo Moscou, existem ameaças em potencial à existência da ponte por parte de grupos radicais ucranianos.

Em 26 de novembro de 2018, uma alegada “invasão” de embarcações ucranianas ao Mar de Azov fez com que forças especiais russas atingissem com tiros e neutralizassem duas canhoneiras e um rebocador, capturando 23 tripulantes militares ucranianos, dos quais 3 deles apresentaram ferimentos causados por estilhaços dos disparos efetuados.

Automaticamente, o Governo da Ucrânia declarou o ato como uma violação da legislação internacional, afirmando que o Mar Negro é uma área livre para o comércio, de acordo Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, datada de 1982, sendo usada globalmente, havendo também um acordo bilateral russo-ucraniano firmado em 2003, porém, segundo uma Emenda de 2007, qualquer navio que planeje efetuar essa passagem deve avisar ao porto de Kerch com antecedência, o que, de acordo com o Kremlin, não ocorreu.

Mapa dos protestos pró-Rússia na Ucrânia – 2014

Com a alegação de quebra de acordos internacionais, o governo ucraniano declarou aprovação de uma Lei Marcial pela qual colocaria tropas militares em alerta, causando forte preocupação por parte da comunidade internacional no tocante a um possível confronto militar entre as duas nações. A Federação Russa, por sua vez, entende que as manobras executadas pela Ucrânia não passaram de provocações apostando em uma possível resposta russa que esteja em desalinho com as premissas da comunidade internacional, fazendo com que a Rússia sofra novas restrições político-econômicas ou, em caso mais grave, uma possível intervenção militar.

Para especialistas, órgãos internacionais como a Aliança Atlântica** tem perfeito entendimento dos acordos marítimos entre Rússia e Ucrânia e das consequências da quebra dos mesmos no sentido internacional e econômico, mas não aplicará força militar em qualquer caso, pois significaria um conflito direto com os russos, que, para a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e para todo o mundo resultaria em um cenário com alto grau de destruição.

O desalinhamento entre os dois países se tornou tão grave que até no âmbito religioso houve rupturas, como foi o caso da assinatura no sábado, 5 de janeiro de 2019, em Istambul, do decreto que concede à Igreja Ortodoxa da Ucrânia a independência em relação à Igreja Ortodoxa da Rússia. Ambas estavam unidas desde 1686 e a hierarquia ortodoxa de Moscou respondia às tentativas de separação com uma férrea oposição. Em declarações ao jornal EL PAÍS, uma fonte do Patriarcado de Constantinopla não atribuiu qualquer tipo de significado político ao assunto, embora tenha definido a assinatura do decreto como uma “questão vital” para “acabar com os problemas no seio da Igreja ucraniana e unificar seus fiéis.

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Nota:

* Principalmente nas cidades de Donetsk e Lugansk, que se intensificaram e se transformaram em uma insurgência separatista pela região, abrindo caminho para o conflito armado em abril de 2014.

** A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Tanques de guerra ucranianos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/59/OSCE_SMM_monitoring_the_movement_of_heavy_weaponry_in_eastern_Ukraine_%2816544235410%29.jpg/800px-OSCE_SMM_monitoring_the_movement_of_heavy_weaponry_in_eastern_Ukraine_%2816544235410%29.jpg

Imagem 2 Ponte da Crimeia sobre o Estreito de Kerch” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f7/Kerch_Strait_Bridge%2C_2018-04-14.jpg/300px-Kerch_Strait_Bridge%2C_2018-04-14.jpg

Imagem 3 Mapa dos protestos próRússia na Ucrânia 2014” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/79/2014_pro-Russian_unrest_in_Ukraine.png

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

As questões diplomáticas sobre bombardeiros russos na Venezuela

No dia 10 de dezembro (2018), a Venezuela recebeu em seu território quatro aeronaves russas que aterrissaram no Aeroporto Internacional de Maiquetía Simón Bolívar, próxima à capital Caracas, desembarcando uma centena de militares e pessoal técnico-administrativo que, a pedido do Governo Bolivariano, foram participar de alegados exercícios de cooperação estratégico-militar, os quais foram classificados pelo Ministro da Defesa venezuelano, general Vladimir Padrino López, como “intercâmbio de voos operativos para elevar o nível de operações dos sistemas de defesa aeroespacial”dos dois países.

O conjunto de aeronaves foi constituído de um avião de transporte Antonov An-124(denominação OTAN: Condor), que é considerado o 2º maior avião de carga do mundo e destinado ao transporte de tanques de guerra, tropas, lançadores de mísseis, entre outros equipamentos militares; outra peça dessa frota foi o avião de passageiros Ilyushin Il-62 (denominação OTAN: Classic), com capacidade de transporte de até 200 passageiros, o qual foi responsável pelo deslocamento do corpo de técnicos e militares nessa visita. Os protagonistas desse grupo foram os dois bombardeiros estratégicos russos Tupolev TU-160 Cisne Branco (denominação OTAN: Blackjack), que, com sua presença em território venezuelano, foram alvos de pesadas críticas por parte da comunidade internacional, principalmente pelo Governo norte-americano.

Considerado por especialistas como o mais poderoso bombardeiro pesado do mundo, o TU-160tem capacidade de transportar até 20 toneladas de armamento em cada uma de suas duas baias internas, podendo ser bombas convencionais de queda livre e guiadas a laser, mísseis de cruzeiro de longo alcance, mísseis nucleares táticos e antissatélites, tendo como principal característica suas asas de geometria variável que permitem a aeronave atingir velocidades supersônicas (2.200 km/h a uma altitude de 10 km), possibilitando um percurso entre Moscou e Washington em apenas 4 horas. Segundo a Força Aérea Russa, os TU-160 são considerados únicos por serem plataformas avançadas de ataque estratégico nuclear que obtiveram respeito desde a época soviética e cada um deles, como navios, tem seu próprio nome de batismo, em homenagem aos heróis do país ou pilotos russos famosos.

TU-160 lançando míssil KH-101 contra alvos na Síria – Novembro 2015

Essa visita dos TU-160 ao Ocidente não é a primeira atuação dos mesmos fora do território russo, pois já tiveram participação em inserções militares na Síria, lançando mísseis de cruzeiro ou bombas de queda livre, e também já visitaram a Venezuela em duas outras ocasiões, sendo a primeira em 2008, quando militares russos e venezuelanos participaram de seus primeiros exercícios conjuntos, e a segunda visita se processou em 2013, quando gerou um desconforto diplomático com a Colômbia devido a invasão do espaço aéreo daquele país, momento em que foram interceptados por aviões caças colombianos.

Essa terceira visita dos bombardeiros russos ao continente americano teve um minucioso monitoramento por parte de diversos países e organizações devido ao atual condicionamento político-econômico que a Rússia vem sofrendo sob as sanções e restrições impostas pelos EUA e União Europeia. O acompanhamento da frota teve a participação, bastante próxima, de caças F-16 noruegueses que escoltaram os TU-160 desde o Mar de Barents, passando ao largo de países como Suécia, Reino Unido e Irlanda, que também deixaram caças disponíveis para acompanhamento até as proximidades do Mar do Caribe.

Após os 10 mil quilômetros da viagem, os bombardeiros russos chegaram ao território venezuelano enfrentando críticas provindas da OEA (Organização dos Estados Americanos) no tocante a preocupação da presença de equipamento bélico com capacidade nuclear, o que viola a Constituição nacional venezuelana, uma vez que não foi autorizada pela Assembleia Nacional, conforme exigido pelo artigo 187, parágrafo 11. Além disso, esta ação pode também violar as regras fundamentais do Direito Internacional, segundo nota da entidade. A Venezuela é parte do Tratado para a proibição de armas nucleares na América Latina e no Caribe (“Tratado de Tlatelolco”), cujo Artigo Primeiro proíbe o recebimento, estocagem ou posse de armas nucleares por si ou por terceiros em seu território.

Da mesma forma, o Secretariado Geral da OEA observa com extrema preocupação a participação das capacidades militares dos poderes regionais no hemisfério fora do Marco Constitucional dos países, bem como a transparência e a confiança mútua que devem orientar essas atividades. Observadores têm afirmado que atitudes com essas características, como as que ocorreram entre Venezuela e Rússia, não contribuem para a paz ou a estabilidade continental, um valor supremo a ser preservado para a convivência na região.

Posto isso, as trocas de insinuações entre EUA e Rússia tiveram início quando o Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, através das redes sociais,caracterizou o envio de bombardeiros TU-160 à Venezuela como um “desperdício de recursos públicos” dizendo: “O governo russo enviou bombardeiros através de metade do mundo à Venezuela. Os povos da Rússia e da Venezuela precisam entender o que isso significa: dois governos corruptos desperdiçam recursos públicos e suprimem a liberdade, enquanto os seus povos sofrem”.

Dmitry Peskov, Porta-Voz do presidente russo, Vladimir Putin, classificou o comentário de Pompeo como “inapropriado”e “nada diplomático. Ele disse,em declaração a repórteres, que tais críticas parecem estranhas vindas de um país “cuja metade do orçamento militar seria suficiente para alimentar toda a África”.

Para especialistas, a grave crise econômica, política e social que a Venezuela atravessa faz com que a presença militar russa tenha o objetivo de desencorajar” terceiros a realizar “algum tipo de intervenção militar” no país, mas, além de beneficiar a Venezuela, essa aliança também é considerada vital para o governo Putin que atravessa um momento delicado devido a uma onda de sanções econômicas contra o país, que continuam sendo renovadas,fazendo com que (Moscou) realize alianças com países que ainda querem se relacionar com a Federação Russa, e isso inclui a Venezuela, destaca Steven Pifer, ex-embaixador dos EUA na Ucrânia e pesquisador do centro de análises Brookings Institution.

Essa aproximação já rendeu ganhos econômico-militares entre as duas nações, sendo que, no final de 2016, a Venezuela comprou 24 caças Sukhoi SU-30 (denominação OTAN: Flanker C) e acertou a aquisição de 53 helicópteros MI-24 (denominação OTAN: Hind) e de 100 mil fuzis Kalashnikov, entre outros equipamentos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bombardeiro Tupolev TU-160” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Tupolev_Tu-160#/media/File:2013_Moscow_Victory_Day_Parade_(57).jpg

Imagem 2 TU-160 lançando míssil KH-101 contra alvos na Síria Novembro 2015” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Tupolev_Tu-160#/media/File:SU-30SM_escortant_un_Tu-160_qui_lance_un_missile_de_croisi%C3%A8re.png