ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Vladimir Putin completa 20 anos à frente do Governo russo

Atualmente, a Rússia é uma das maiores potencias do planeta e à sua frente está o governo do presidente Vladimir Vladimirovitch Putin, que, no último dia 9 de agosto (2019), completou 20 anos na liderança desta nação, e cuja persistência de sua influência na política global atual promete ser uma das marcas do século XXI.

Presidente russo Boris Yeltsin – 1991 a 1999

A história política de Putin tem início em 1999, como então Vice-Presidente da Federação Russa, e viria a assumir o cargo de dirigente principal do país por conta da renúncia do então presidente Boris Yeltsin, que deixava como legado uma nação mergulhada numa profunda crise econômica, apresentando um alto índice de endividamento, desemprego e desestabilização político-social em relação ao período soviético, chegando até mesmo a se abster do pagamento de sua dívida externa frente a órgãos internacionais, algo que provocou efeitos negativos na economia mundial. Posto isso, o ex-agente da KGB* se tornou o líder hegemônico dentro da Rússia, disputando sua primeira eleição presidencial no ano 2000 e vencendo o pleito com 53,4% dos votos contra o seu principal concorrente, Gennady Zyuganov, que obteve 29,5%. Isso determinou o início de uma nova era política na Federação Russa.

Em 2004, o país passou por mais uma eleição presidencial, sendo o presidente Putin reeleito para um mandato de 4 anos, com a obtenção de um massivo resultado de 71,9% dos votos frente ao seu opositor Nikolay Kharitonov, que ficou em segunda posição com apenas 13,8%. Seus primeiros anos na Presidência do país demonstraram não só uma relevante melhoria em indicadores econômicos e sociais importantes para o restabelecimento da nação, mas, também, uma demonstração de concentração de poderes, o que lhe assegurou a maioria da representação política na Duma e no Conselho, que são os dois órgãos do Legislativo Russo.

Presidente Dmitri Medvedev e Primeiro-Ministro Vladimir Putin – 2008

Em 2008, não podendo participar das eleições presidenciais pela terceira vez seguida, Putin indicou um afilhado político, Dmitri Medvedev, que se tornou Presidente e ele mesmo migrou para o cargo de Primeiro-Ministro. Em sistemas semipresidencialistas, como o russo, o Presidente é o Chefe de Estado, enquanto o Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo, mas a divisão formal de cargos, que durou de 2008 a 2012, não deixou Putin longe do controle dos assuntos do país, retornando, depois, a disputar novas eleições presidenciais em 2012 pelo Partido Rússia Unida, a qual venceu com um resultado de 63,6% dos votos contra seu principal opositor, Gennady Zyuganov, do Partido Comunista Russo, que ficou com 17,1%. Dessa forma, Vladimir Putin assumiu seu terceiro mandato, desta vez não mais de 4 anos, mas por 6 anos, conforme uma reforma constitucional, implantando, assim, uma coesão política interna que daria impulso às grandes pretensões internacionais da Rússia.

Em meio aos acontecimentos que ocorreram neste terceiro mandato, tendo como o principal a reincorporação da Península da Crimeia em 2014, que causou protestos e sanções das principais nações mundiais, Putin tentou manter um cordão de aliados ao redor das fronteiras da Rússia, principalmente com as ex-Repúblicas da extinta União Soviética, além de estender sua influência a outros países, tais como a Síria, onde a Federação Russa se transformou no seu principal fiador militar, e também na Venezuela, onde tem interesses econômicos, principalmente no campo de exploração de petróleo e na venda de armas. Esse mandato também foi marcado por acusações recebidas pela comunidade internacional, alegando ações do Governo russo no intuito de desestabilizar os processos eleitorais de países estrangeiros, como foi o exemplo das eleições norte-americanas.

Com sua resiliência característica, Vladimir Putin voltou a participar das eleições presidenciais russas em 2018 e novamente venceu com uma estrondosa margem de aceitação de 73,7% dos votos, contra o opositor comunista Pavel Grudinin, que alcançou 11,8%, sendo eleito Presidente para mais um mandato de 6 anos.

Desde que entrou no Kremlin pela primeira vez, em 1999, até o fim de seu quarto mandato presidencial eletivo, que ocorrerá em 2024, Putin terá passado 25 anos ininterruptos no poder da Federação Russa, variando entre os cargos de Presidente e Primeiro-Ministro, e seu governo ficará marcado pela aspiração de recuperar os desígnios russos de superpotência, seguindo um caminho de certa influência e poder para várias nações do mundo.

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Nota:

* KGB é a sigla em russo de Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti, cujo significado em português é Comite de Segurança do Estado. A KGB era a principal organização de serviços secretos da ex-União Soviética, e esteve em funcionamento entre 13 de março de 1954 e 6 de novembro de 1991. Surgida no período da Guerra Fria (período de conflitos de ordem política entre Estados Unidos e União Soviética), a sua extinção coincidiria com o fim da Guerra Fria e desintegração da União Soviética. As organizações russas sucessoras da KGB são o FSB (Serviço Federal de Segurança da Federação Russa), responsável pela segurança interna, e o SVR (Serviço de Inteligência Estrangeira), especialista na inteligência externa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente russo Vladimir Putin” (Fonte): https://southfront.org/wp-content/uploads/2017/12/1-195.jpg

Imagem 2 Presidente russo Boris Yeltsin 1991 a 1999” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Boris_Iéltsin#/media/Ficheiro:БорисНиколаевичЕльцин-1_(cropped).jpg

Imagem 3 Presidente Dmitri Medvedev e Primeiro-Ministro Vladimir Putin 2008” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Vladimir_Putin#/media/Ficheiro:Vladimir_Putin_27_April_2008-2.jpg

Percentuais dos pleitos eleitorais russos: Comissão para Eleição Central da Federação Russa. (Fonte): http://cikrf.ru/eng/

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

“Síndrome de Kessler” coloca Agência Espacial Russa em alerta

Desde que o homem começou a explorar o espaço sideral, uma enorme quantidade de equipamentos, com as mais variadas finalidades, foi lançada em orbita da Terra para suportar o avanço dessa empreitada tecnológica, o que, com o passar das décadas, gerou uma situação que vem preocupando agências espaciais de vários países, pois, a partir da crescente quantidade de restos orbitais* proveniente desses equipamentos, surgem ameaças que podem comprometer o futuro das viagens espaciais.

Segundo dados, mais de 500.000 pedaços de detritos, ou “lixo espacial”, são rastreados à medida que orbitam nosso planeta, todos eles viajando a velocidades de até 25 mil quilômetros por hora, rápido o suficiente para que um pedaço relativamente pequeno de material possa danificar um satélite, ou uma nave espacial conduzindo astronautas.

Logotipo da ROSCOSMOS – Agência Espacial Russa

O problema se agravou quando nações que fazem pesquisa aeroespacial, principalmente de cunho militar, começaram a realizar testes de armas antissatélite para desativar ou eliminar equipamentos espaciais para fins estratégicos, como foi o caso do teste conduzido pela Índia em março deste ano (2019), denominado Missão Shakti**, que destruiu um satélite desativado na órbita de 300 quilômetros da Terra. O efeito desse teste causou o aumento de detritos orbitais na casa dos milhares de fragmentos e acarretou críticas tanto da NASA (Agência Espacial Norte Americana) quanto da ROSCOSMOS (Agência Espacial Russa) que alertaram sobre o aumento do risco desses fragmentos colidirem com a Estação Espacial Internacional (ISS – International Space Station).

Para o diretor do Instituto de Astronomia Russa de Ciências, Boris Shustov, a quantidade de detritos espaciais já pode ter atingido o limiar da “Síndrome de Kessler, uma teoria desenvolvida na década de 1970, pelo consultor da NASA, Donald J. Kessler, que supõe que o volume de detritos espaciais na órbita baixa da Terra (entre 300 e 2.000 km da superfície terrestre) seria tão alto que objetos como satélites começariam a se chocar com o lixo, produzindo um “efeito dominó”, e gerando, assim, mais lixo.

Lixo espacial encontrado na Arábia Saudita

Essa teoria não foge da realidade quando comparada ao histórico de ocorrências relatadas pela NASA, algumas delas demonstradas a seguir, apresentando a profundidade do problema:

  • 1996 – Um satélite francês foi atingido e danificado por detritos de um foguete de mesma nacionalidade que havia explodido uma década antes;
  • 2007 – A China realiza teste de míssil antissatélite, que destruiu um satélite fora de serviço, acrescentando mais de 3.000 fragmentos na lista de detritos rastreáveis;
  • 2009 – Um satélite russo desativado colidiu e destruiu um satélite comercial de Iridium dos EUA em funcionamento. A colisão acrescentou mais de 2.000 pedaços de detritos rastreáveis para o inventário de lixo espacial.

O problema esta causando uma discussão global sobre a política espacial e a ROSCOSMOS quer propor a abertura de discussões envolvendo as potências espaciais para considerar a proibição de testes de armas antissatélite, para não agravar o problema do acúmulo de lixo, mas, além da questão militar, existem outros pontos que poderão sobrecarregar ainda mais essa questão que seria o aumento das missões espaciais já delineadas por diversas nações. Somente a SpaceX*** recebeu aprovação para lançar 12 mil satélites do seu programa Starlink, com o objetivo de criar uma rede mundial de internet. Conforme vem sendo apontado por especialistas, se nada for feito sobre o problema, as colisões se tornarão cada vez mais prováveis, o que significa que voos espaciais seriam quase impossíveis.

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Notas:

* Restos orbitais é uma referência a qualquer objeto feito pelo homem em órbita sobre a Terra que já não serve a uma função útil. Tais detritos incluem naves espaciais não funcionais, estágios de veículos de lançamento abandonados, detritos relacionados à missões e detritos de fragmentação.

** A missão Shakti foi empreendida para desenvolver armas antissatélite de alta potência (A-SAT). Com isso, a Índia juntou-se a outras três nações – EUA, Rússia e China, capazes de realizar tal operação. Isso dará um grande impulso para enfrentar os desafios de segurança que a Índia enfrenta, especialmente com o Paquistão. Com este míssil A-SAT, a Índia terá a capacidade de interferir com os satélites ou de se envolver em ataques diretos. O míssil A-SAT pode ser aéreo, marítimo ou terrestre. A partir de 1957 até os anos 80, os EUA e a Rússia lançaram testes de mísseis antissatélite, o que foi denominado como violação do tratado da ONU de 1967.

*** Empresa privada que projeta, fabrica e lança foguetes e naves espaciais avançados. Foi fundada em 2002, por Elon Musk, para revolucionar a tecnologia espacial, com o objetivo final de permitir que as pessoas possam viver em outros planetas. A empresa tem mais de 6.000 funcionários em vários locais, incluindo sua sede em Hawthorne, CA; instalações de lançamento na Cape Canaveral Air Force Station, FL; Centro Espacial Kennedy, FL; e a base da força aérea de Vandenberg, CA; um mecanismo de desenvolvimento de foguetes em McGregor, TX; e escritórios em Redmond, WA; Irvine, CA; Houston, TX; De chantilly, VA; e Washington, DC.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Estação Espacial Internacional” (Fonte): http://en.roscosmos.ru/202/

Imagem 2 Logotipo da ROSCOSMOS Agência Espacial Russa” (Fonte): https://www.roscosmos.ru/112/

Imagem 3 Lixo espacial encontrado na Arábia Saudita” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Detrito_espacial#/media/Ficheiro:Debris-star48_3.jpg

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Grupo russo Acron compra unidade da Petrobras

A Acron*, uma das principais produtoras russas na área de fertilizantes minerais, entrou na fase de finalização do acordo de compra da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN3) da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), localizada no município de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. Este processo vinha se desenrolando desde outubro de 2017, época em que foi anunciada a pretensão de venda e teve a participação de seis empresas interessadas na aquisição da unidade.

Com a formalização da venda esperada para agosto (2019), haverá a retomada das obras do complexo cujo cronograma havia sido paralisado desde dezembro de 2014, por conta de bloqueio de bens a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o qual constatou envolvimento de dois ex-presidentes da estatal brasileira em pagamentos irregulares na construção da fábrica, onde, até o momento, 83% das obras foram concluídas.

Um ponto importante que agilizou o processo de aquisição pelo conglomerado russo foi a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, que, em junho (2019), deixou claro que o processo de venda ou perda de controle acionário de subsidiárias das estatais não precisa de aval do Congresso Nacional para ser realizado, abrindo caminho para as negociações.

Logotipo da Acron

Os investimentos previstos pela Acron a serem direcionados para a unidade totalizam cerca de R$ 8,2 bilhões, onde a empresa russa vai investir R$ 5 bilhões na fábrica e pagar R$ 3,2 bilhões à Petrobras pelas obras executadas. Em contrapartida, o conglomerado russo já sinalizou, em reunião realizada com a Secretaria Estadual da Fazenda de MS, a pretensão de receber os mesmos incentivos fiscais concedidos à estatal brasileira, e ficaria isenta do pagamento de impostos estaduais, entre eles estão a alíquota de 10% sobre Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de equipamentos e, também, 75% de redução no tributo para as operações de saída de ureia da unidade fabril.

Fábrica de fertilizantes da Petrobras

A empresa russa juntamente com o Governo do Estado estimam que o complexo vai gerar cerca de mil empregos diretos e aproximadamente 10 mil postos de trabalho indiretos quando suas atividades derem início em 2024, de acordo com programação, considerando que a planta de fertilizantes nitrogenados tem capacidade de produção de 761,2 mil toneladas/ano de amônia e 1,223 milhão de toneladas/ano de ureia granulada. O complexo é composto por unidade de geração de hidrogênio, unidade de produção de amônia, unidade de produção de ureia, de granulação, utilidades, áreas de estocagem e expedição.

No seu processo de fabricação, a empresa irá necessitar de um insumo produtivo importante que é o gás natural, e a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), empresa estatal de energia da Bolívia, anunciou fechamento de acordo com a Acron para fornecer 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia às unidades da empresa no Brasil, entre elas à fábrica de Três Lagoas. A operação será realizada por um período de 20 anos, válido a partir de 2023, e, além de se tornar fornecedora da Acron no Brasil, a YPFB também será sócia da empresa russa na UFN3, com uma fatia de 12% na fábrica e a opção de ampliar a participação para 30%.

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Nota:

* A Acron é uma das principais produtoras russas e mundiais de fertilizantes minerais, com um portfólio diversificado de produtos compostos por fertilizantes com múltiplos nutrientes, como NPK [Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K)] e misturas a granel, bem como produtos diretos à base de nitrogênio, como ureia [CO(NH2)2] e nitrato de amônio [NH4NO3]. O Grupo também gera produtos de síntese orgânica, incluindo metanol, formaldeído e UFR, e produtos de síntese inorgânicos, como nitrato de amônia de baixa densidade, dióxido de carbono e carbonato de cálcio. O Acron Group opera em seis países e, em 2017, vendeu seus produtos para 65 países, sendo os principais mercados de vendas do grupo a Rússia, o Brasil, a Europa e os Estados Unidos. A empresa é membro da Associação Internacional da Indústria de Fertilizantes, reunindo mais de 450 produtores de 80 países. Em 2017, o volume de vendas da empresa russa atingiu mais de 7,3 milhões de toneladas, com receitas consolidadas de US$ 1,6 bilhão (R$ 5,99 bilhões, pela cotação de 20/07/19 >> 1US$ = R$ 3,7457) e EBITDA** de US$ 511 milhões (R$ 1,91 bilhão – cotação de 20/07/19 >> 1US$ = R$ 3,7457), de acordo com o International Financial Reporting Standards. A Acron é uma sociedade anônima de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Valores de Moscou e de Londres.

** EBTDA é a sigla em inglês para “Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization”, em português, “Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização” (LAJIDA)

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logotipo da Petrobras” (Fonte): https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=981002

Imagem 2 Logotipo da Acron” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/dc/Acron.svg

Imagem 3 Fábrica de fertilizantes da Petrobras” (Fonte): http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/principais-operacoes/fabricas-de-fertilizantes/fabrica-de-fertilizantes-nitrogenados-fafen.htm

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ampliação do mercado de trabalho feminino na Rússia

Considerada como uma nação baseada em preceitos patriarcais, a extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) tinha como imagem tradicional das mulheres a figura subserviente aos homens, que, como os principais provedores da família, tomavam decisões para todos. Essa imagem com o tempo mudou, pelo menos superficialmente, por conta da ideologia do Estado que prescreveu a igualdade de gênero, e o Governo soviético se utilizou de subsídios para incentivar as mulheres a ocuparem o papel duplo ideal, não só cuidando do seio da família, mas, também, se inserindo no mercado de trabalho para tentar diminuir o problema da escassez de mão-de-obra masculina, a qual foi decorrida da morte de milhões de russos durante a Segunda Guerra Mundial, o que fez delas trabalhadoras em fábricas, motoristas em linhas de bonde, entre outros trabalhos.

Trabalhadora russa – década de 1940

Embora a Constituição russa determine que homens e mulheres tenham direitos iguais, em 1974 o Partido Comunista soviético lançou uma lista com profissões proibidas de serem executadas por mulheres por se tratarem de trabalhos que “poderiam prejudicar sua saúde reprodutiva” e, portanto, a “saúde da próxima geração”, o que levou ao repúdio das Organizações das Nações Unidas (ONU), considerando esse ato como processo discriminatório dentro do mercado de trabalho do país. À época, foram elencadas cerca de 450 posições de trabalhos consideradas nocivas à saúde das mulheres, proibindo seu acesso a cargos em indústrias química, metalúrgica, de petróleo, gás e mineração, na construção de túneis, mecânica aeronáutica, extinção direta de incêndios, manutenção de tubulações, entre outras, sendo que estas restrições estão em vigor até os dias atuais, mesmo sendo ignoradas por muitos empregadores.

Trabalhadora russa montando fuzil Kalashnikov

Essa lista de proibições poderá ser futuramente encurtada graças a um projeto do Ministério do Trabalho russo, segundo os meios de comunicação. Na nova versão, elaborada a partir de propostas de sindicatos e entidades patronais e apresentada à comissão encarregada de regular as relações sociais e profissionais, apenas 98 profissões teriam acesso limitado às mulheres, o que, de certa forma, poderia ampliar o mercado de trabalho feminino na Federação Russa.

A atualização dos regulamentos poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, dando oportunidades de carreira para as mulheres em empregos como motoristas de caminhão (com mais de 2,5 toneladas de carga), tripulação de convés, paraquedistas, maquinistas de trens elétricos, mecânicas de automóveis, condutoras de tratores agrícolas, ou pescadoras em barcos costeiros com redes manuais.

Atualmente, segundo informações do Vice-Ministro do Trabalho russo, Aleksêi Vóvtchenko, mesmo com estas dificuldades, das quase 79 milhões de mulheres russas (mais da metade da população), a taxa de atividade laboral entre elas chega a 63,3%, ou seja, 49,9 milhões de mulheres estão inseridas no mercado de trabalho, o que representa um índice maior do que a taxa global de 2018, que ficou em 48,5%, de acordo com o estudo “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências para Mulheres 2018”, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em março de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Trabalhadoras russas em linha de montagem” (Fonte): http://gdb.rferl.org/2AF5DC71-CB58-4091-8D22-8C23D5DE992F_w1023_r1_s.jpg

Imagem 2 Trabalhadora russa década de 1940” (Fonte): https://i.pinimg.com/originals/f5/bc/b2/f5bcb270060c85376b452ff405276fb7.jpg

Imagem 3 Trabalhadora russa montando fuzil Kalashnikov” (Fonte): https://politicalhotwire.com/threads/women-fight-for-banned-jobs.143827/

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A volta da Rússia à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Após cinco anos de suspensão, a Federação Russa volta a integrar a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa* (APCE). O texto que permitiu o retorno da Rússia à entidade foi aprovado no último dia 25 de junho, numa sessão que durou 8 horas, em meio a acaloradas discussões e pedidos de emenda ao texto.

No plenário do Conselho da Europa, em Estrasburgo, França, 116 deputados dos distintos Estados-membros da organização pan-europeia da defesa dos Direitos Humanos votaram a favor de uma ratificação dos poderes da delegação de parlamentares russos. Sessenta e dois delegados, incluindo ucranianos, britânicos e poloneses, votaram contra e quinze se abstiveram.

O afastamento da Rússia pelo órgão europeu, em 2014, se deu por conta da condenação à anexação da Crimeia pelo país, à alegada ocupação militar do território ucraniano, e ao referendo instituído por Moscou na Península, o que foi intitulado pela instituição europeia como “ilegal. À época, a resolução do afastamento foi aprovada por 145 votos a 21, com 22 abstenções, e que, por prerrogativa de grupos de deputados conservadores, foi apresentado paralelamente a esse processo um pedido de banimento definitivo da Rússia da Assembleia, o que foi descartado, dando lugar a uma resolução de compromisso por parte da Rússia em reverter tais processos.

O hemiciclo onde se reúne a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Em resposta a tal decisão, o chefe da delegação russa, Alexey Pushkov, declarou, à época, que Moscou deveria encerrar sua adesão à Assembleia por tal tratamento, onde, também, vários de seus colegas lançaram críticas aos países europeus que haviam “mudado de lado” para punir a Rússia, “adotando uma abordagem patologicamente tendenciosa, tratando a Rússia, um grande país, de uma forma desdenhosa e condescendente. Caso a Federação Russa abandonasse definitivamente a organização, esse processo privaria seus cidadãos de recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), braço jurídico do Conselho da Europa.

Desde a votação que suspende o afastamento russo, a Ucrânia protestou e rechaçou os poderes outorgados à Rússia, ao ver na decisão da APCE uma primeira suspensão das sanções impostas a Moscou. Após a votação dessa ratificação, várias parlamentares, sobretudo das delegações ucraniana e georgiana, abandonaram o hemiciclo e anunciaram que deixavam de participar nessa sessão da APCE.

Agora, com a liberação de sua volta ao órgão, a Rússia poderá apresentar sua delegação ao longo do ano (2019), sendo excluída da possibilidade de privá-la de seus principais direitos de voto.

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Nota:

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) (em inglês: PACE – Parliamentary Assembly of the Council of Europe) é um dos dois órgãos estatutários do Conselho da Europa, juntamente com o Comité de Ministros (Ministros dos Negócios Estrangeiros). A assembleia é constituída por representantes das forças políticas dos países membros, tanto as que estão no poder como as que estão na oposição. Tendo reunido pela primeira vez em 10 de agosto de 1949, pode ser considerada a mais antiga assembleia parlamentar baseada num tratado internacional com composição pluralista, baseada em membros de parlamentos democraticamente eleitos. O Conselho de 47 nações da Europa é separado da UE e supervisiona o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Reúne parlamentares da Europa Ocidental e Oriental, bem como os países do antigo bloco soviético. A Rússia é membro desde 1996.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vista aérea do Palácio da Europa  sede onde funciona a APCE, em Estrasburgo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Parlamentar_do_Conselho_da_Europa#/media/Ficheiro:Council_of_Europe_Palais_de_l’Europe_aerial_view.JPG

Imagem 2 O hemiciclo onde se reúne a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Parlamentar_do_Conselho_da_Europa#/media/Ficheiro:Plenary_chamber_of_the_Council_of_Europe’s_Palace_of_Europe_2014_01.JPG

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Aprovação de Lei suspende Tratado sobre armas nucleares entre Rússia e EUA

No último dia 18 de junho (2019), a Duma (Câmara Baixa da Rússia, que corresponde, com as devidas proporções, e de acordo com os respectivos sistemas políticos, à Câmara dos Deputados do Brasil) aprovou por ampla maioria (417 votos a favor e uma abstenção) a suspenção do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, conhecido como Tratado INF (do inglês – Intermediate-Range Nuclear Force).

Esta votação é o resultado de vários anúncios proferidos pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, desde o dia 2 de fevereiro deste ano (2019), em resposta à decisão do Presidente dos EUA, Donald Trump, que, em 20 de outubro de 2018, anunciou que seu governo iria encerrar sua participação no referido Tratado, o qual foi assinado em 8 de dezembro de 1987 pelo Presidente norte-americano à época, Ronald Reagan, e pelo Secretário Geral do Partido Comunista da União Soviética, Mikhail Gorbachev. O Tratado tinha como meta a total eliminação de mísseis balísticos e de cruzeiro, nucleares ou convencionais, cujo alcance efetivo estivesse entre 500 e 5.500 quilômetros de distância.

Duma – Assembleia dos Deputados da Rússia

A alegação por parte do Governo norte-americano para a quebra do pacto estaria baseada na violação do mesmo pela Federação Russa, com a implantação de sistemas de mísseis Novator 9M729* (denominação OTAN: SSC-8), sobre os quais não se tem dados técnicos confirmados se o seu alcance efetivo viole os limites acordados, além de que o acordo impede que os Estados Unidos enviem novas armas para a região do Pacífico, onde pretendem se contrapor ao crescente arsenal de armas de alcance intermediário da China, que não faz parte do Tratado internacional.

Segundo especialistas, o resultado dessa votação poderá ser um dos fatores para que se inicie um processo de embate político-militar entre as duas nações, o que também poderia culminar com uma corrida armamentista e a implantação, por parte dos EUA, com o apoio da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), de bases de lançamento de mísseis em países fronteiriços à Rússia, o que seria um golpe no sistema de estabilidade mundial.

O presidente Vladimir Putin, por sua vez, já tinha afirmado que responderá a qualquer instalação de armas nucleares americanas de alcance intermediário na Europa mirando seus “novos mísseis”, não só contra os países que receberem esse armamento, mas contra os próprios Estados Unidos, que deveriam calcular os riscos antes da tomada de qualquer decisão precipitada: “É direito deles pensarem como quiserem. Mas eles sabem contar? Tenho certeza que sabem. Deixe-os contarem a velocidade e o alcance dos sistemas de armas que estamos desenvolvendo. (…). A Rússia será forçada a criar e instalar tipos de armas que podem ser usadas não somente contra esses territórios a partir dos quais a ameaça direta a nós se origina, mas também a respeito desses territórios onde os centros de tomada de decisão estão localizados”.

Após a aprovação da Lei na Duma, a expectativa é de que o Conselho da Federação (que corresponde ao Senado no Brasil) a adote no próximo dia 26 de junho. A Lei outorga a Putin o direito a restabelecer a vigência do Tratado se os EUA retificarem sua postura.

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Nota:

* O míssil de cruzeiro 9M729 parece ser uma modificação do já implantado míssil de cruzeiro 9M728 de 500 km, atualmente utilizado pelas brigadas Iskander. O 9M729 difere de seu predecessor por conta de sua fuselagem ser mais longa. Seu tamanho maior permite que a carga de combustível e, consequentemente, seu alcance efetivo seja muito expandido. O tamanho do 9M729 é bastante próximo ao do míssil Kalibr lançado de navios – Ship Launched Cruise Missile (SLCM), cuja faixa é estimada em 3.000 km ou mais. O desempenho do 9M729 é provável ser similar a seu equivalente naval.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Plataforma de lançamento de míssil Novator 9M729” (Fonte): https://nationalinterest.org/blog/the-buzz/novator-9m729-the-russian-missile-broke-inf-treatys-back-23547

Imagem 2 Duma Assembleia dos Deputados da Rússia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/02/ФракцияЕРВЗалеПленарныхЗаседанийГД.JPG