EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Proposta de recuperação diplomática no encontro entre Rússia e EUA

Um importante passo na área da diplomacia internacional foi dado no último dia 14 de maio (2019), quando EUA e Rússia, duas das principais superpotências da atualidade, tiveram um encontro de seus mais elevados representantes para discutir questões inerentes aos dois países, as quais estão afetando não só suas relações bilaterais, mas, também, poderão deixar um grave desbalanceamento geopolítico mundial se não forem direcionadas a uma resolução pacífica.

Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, desembarcou na cidade russa de Sochi, localizada na costa do Mar Negro, e se reuniu, primeiramente, durante 90 minutos, com o presidente russo Vladimir Putin, que deu as boas vindas ao representante norte-americano, ao mesmo tempo em que recebeu de Pompeo o briefing da reunião a ser realizada principalmente com o Ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov.

As conversações realizadas foram pautadas em assuntos que são destaques na mídia internacional por sua enorme relevância e, diretamente, envolvem as duas nações, que, na maioria das vezes, estão em lados opostos das posições tomadas, o que deteriora os anseios das relações internacionais e as expectativas da comunidade internacional.

Além da discussão sobre pontos basilares, tais como a promoção de estabilidade geopolítica, a luta contra o terrorismo, o controle de armas, a não proliferação nuclear e a construção do diálogo de segurança estratégica, Pompeo e Lavrov focaram em assuntos que ultrapassam as fronteiras de seus países, mas, que, pela forma como vem sendo tratados, e pelo envolvimento das duas potências, levantam suspeitas e juízos prévios, entre elas. São eles:

Confrontos entre manifestantes e a polícia na Venezuela

A crise na Venezuela

Pompeo e Lavrov trataram da questão da Venezuela e o primeiro pediu para Moscou retirar seu plano de apoio a Caracas, o que foi recusado. O Secretário norte-americano reiterou a urgência da saída de Nicolás maduro do poder, declarando o quanto é extrema a situação do povo venezuelano e esperando que a Rússia entenda isso e tome outros caminhos nesta crise. Em resposta, Lavrov denunciou as “ameaças” dos EUA contra o regime venezuelano. Nas últimas semanas, a Rússia e os Estados Unidos acusaram um ao outro de interferência na Venezuela, devastada pela crise. Moscou é um aliado essencial de Maduro, enquanto Washington apoia o líder da oposição, Juan Guaidó, autoproclamado Presidente Interino venezuelano.

Hassan Rohani – Presidente do Irã

Tensões renovadas com Irã

Desde que o presidente norte-americano Donald Trump anunciou, em 2018, a retirada dos EUA do Acordo Nuclear com o Irã, sua administração tem lentamente reativado um processo de punição a nação persa. Na semana passada, o Irã informou que diminuiria seus compromissos nucleares e, em resposta, os Estados Unidos aplicaram novas sanções aos produtos do país, o que fez o governo do presidente iraniano Hassan Rohani afirmar que os norte-americanos desencadearam a “guerra total”. Como russos e iranianos são aliados no apoio ao regime sírio de Bashar al-Assad, há certos alinhamentos políticos que se contrapõem aos preceitos norte-americanos, o que foi reiterado nesta reunião após declaração de Lavrov, quando chamou de “ilegítimas” as sanções norte-americanas e incentivou as nações europeias a cumprirem o acordo firmado com o Irã, no tocante ao comércio multilateral, o que será improvável, devido ao receio de que as referidas sanções se estendam a quem se relacionar com o Irã.

Principais mísseis norte-coreanos e seu alcance máximo ao redor do mundo

Desnuclerização norte-coreana

Outro ponto importante tratado na reunião foi a proposta de reivindicar ao Governo da Coreia do Norte que inicie processo de desnuclearização da península. Segundo Pompeo, EUA e Rússia “compartilham o mesmo objetivo” em relação à questão nuclear norte-coreana, e esperam poder encontrar os meios “para trabalhar juntos”. O presidente Putin “entende que os Estados Unidos terão um papel líder” neste processo, disse o Secretário de Estado russo. Moscou defende o diálogo com a Coreia do Norte seguindo o roteiro definido por China e Rússia, que pede a suspensão das sanções internacionais. Já Washington acusa Moscou de ajudar Pyongyang a driblar tais sanções.

Segundo analistas, os frutos dessa reunião ainda são incertos, devido ao grande distanciamento político entre EUA e Rússia, e novas conversas poderão ser retomadas, agora pelos Presidentes das duas nações, em encontro a ser acertado para junho de 2019, na reunião do G20, a ser realizada no Japão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro entre Mike Pompeo e Sergey Lavrov” (Fonte): https://www.pbs.org/newshour/world/pompeo-and-lavrov-see-hope-for-improved-u-s-russia-ties

Imagem 2 Confrontos entre manifestantes e a polícia na Venezuela” (Fonte): https://www.hrw.org/view-mode/modal/303179

Imagem 3 Hassan Rohani Presidente do Irã” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Hassan_Rohani#/media/File:Endorsement_of_Hassan_Rouhani%27s_second_term_18.jpg

Imagem 4 Principais mísseis nortecoreanos e seu alcance máximo ao redor do mundo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Dprk-infographic_nti-version_170213_print.pdf

AMÉRICA LATINAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O retorno russo à ilha de Cuba

No dia 1º de maio de 2019, o ex-presidente Raúl Castro, Primeiro-Secretário do Partido Comunista de Cuba, recebeu o Prêmio Lênin, a mais alta condecoração concedida pelo Partido Comunista da Federação Russa. Em sua declaração, ao receber a honraria, Castro reiterou que “o prêmio é um símbolo poderoso das relações históricas entre os povos de Cuba e da Rússia que sofreram em diferentes cenários, mas, que, hoje, se reforçam e se renovam”.

Che Guevara e Fidel Castro em 1961

A forte relação bilateral entre essas nações teve início na década de 1960 quando, em meio ao embate político-ideológico entre EUA e URSS ao longo do período conhecido como a Guerra-Fria, aconteceu a Revolução Cubana*, movimento liderado por personagens como FidelCastro e Che Guevara, que depôs o então presidente Fulgêncio Batista. Em 1961, Fidel Castro declarou publicamente a sua adesão ao comunismo internacional e sua opção pelo marxismo-leninismo, sendo que quatro anos depois fundou o Partido Comunista de Cuba.

A postura de Fidel Castro aproximou, definitivamente, cubanos da União Soviética. Sendo Cuba uma ilha geograficamente estratégica, situada no Caribe, os soviéticos viram em seu território uma oportunidade do estabelecimento de bases de mísseis nucleares que ficariam apontados para as cidades estadunidenses, e que, posteriormente, passariam por um dos piores desbalanceamentos de segurança internacional, no que ficou conhecido como a “Crise dos Mísseis” de 1962.

Mapa indicando localização de Cuba e da Rússia

Os 9.550 quilômetros que separam Havana de Moscou praticamente não tinham significância durante os 30 anos que perduraram os laços ideológicos e militares caracterizados pelo forte subsídio econômico oferecido a Cuba pela União Soviética (cerca de 4 bilhões de dólares anuais, ou R$ 16,4 bilhões ao câmbio atual). Com o colapso da URSS em 1991, a presença massiva dos soviéticos se retirou da ilha, deixando uma grave crise econômica para trás. Segundo estatísticas, em apenas dois anos após a retirada da ajuda econômica, o PIB (Produto Interno Bruto) de Cuba encolheu 35%, gerando a pior crise da história do país.

Embaixada da Rússia em Havana

Atualmente, a reaproximação por parte da Federação Russa vai de encontro ao processo de consolidação de sanções que os EUA aplicam contra a ilha, acusada de apoiar militarmente o governo venezuelano de Nicolás Maduro, outro aliado de Moscou. Segundo especialistas, a política adotada por Washington obriga a ilha caribenha a “abrir as portas” para uma maior presença não só da Rússia, mas, também, de outros países interessados nas vantagens geopolíticas e geoestratégicas da região, tais como a China.

Em 2018, os primeiros traços dessa reaproximação bilateral começaram a ser vislumbrados com a injeção de 1,392 bilhão de dólares (aproximadamente, 5,506 bilhões  de reais, de acordo com a cotação de 10 de maio de  2019), sendo 97% desse valor destinado a renovar linhas ferroviárias e implantar acordos em matéria de energia elétrica e nuclear, o que poderá aumentar em 20% a produção na ilha, além de implantar sistemas de cibersegurança; os 3% restantes serão destinados a modernizar a indústria militar cubana.

Segundo Ric Herrero, diretor do Grupo de Estudos sobre Cuba, que reúne cubano-americanos que defendem a abertura econômica e política do país, o processo de reaproximação “É parte de um esforço maior da Rússia para desestabilizar os Estados Unidos, mais do que para criar um satélite soviético a 90 milhas da costa norte-americana, como aconteceu na Guerra Fria”.

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Nota:

* A Revolução Cubana foi um processo revolucionário responsável pela derrubada do governo ditatorial imposto por Fulgêncio Batista, que resultou na tomada de poder da guerrilha liderada por Fidel Castro no ano de 1959. Apesar de, a princípio, não se basear em uma ideologia socialista, o movimento cubano acabou se alinhando ao comunismo soviético. Cuba tornou-se independente em 1898, a partir do apoio dos EUA contra a Espanha e, desde então, tornou-se uma espécie de “terreno” dos EUA, onde, conforme apontam alguns historiadores, inúmeros negócios norte-americanos se desenvolviam com lucros altíssimos ao realizar à exploração da economia cubana. O processo de oposição contra o poder em Cuba s e iniciou a partir do golpe político realizado por Fulgêncio Batista, em 10 de março de 1952, que resultou na derrubada do então presidente Carlos Prío Socarrás. A partir do golpe, Fulgêncio Batista instituiu uma forte ditadura militar com aguda repressão da imprensa e de qualquer movimento político de oposição e com ela se iniciou a luta de Fidel Castro e seus partidários. Pode-se afirmar, portanto, que o movimento liderado por Fidel Castro é, ao mesmo tempo, uma luta contra a ditadura de Fulgêncio Batista e também uma luta nacionalista contra as intervenções norte-americanas nos assuntos cubanos, tanto em questões políticas quanto em questões econômicas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sede do Comitê Central do Partido Comunista, em Havana” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cuba#/media/File:Comit%C3%A9_Central_PCC.jpg

Imagem 2 Che Guevara e Fidel Castro em 1961 ” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cuba#/media/File:CheyFidel.jpg

Imagem 3 Mapa indicando localização de Cuba e da Rússia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/62/Cuba_Russia_Locator.svg

Imagem 4 Embaixada da Rússia em Havana” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Relações_entre_Cuba_e_Rússia#/media/File:Embassy_of_Russia_in_Havana_-_Nick_De_Marco.jpg

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Acordo sobre o clima será ratificado pela Rússia

Após a assinatura do Decreto pelo Governo russo, em 20 de abril de 2016, que aprova o Acordo de Paris*, o próximo passo a ser adotado será a ratificação do Documento, em conformidade com os procedimentos legislativos da Federação Russa.

De acordo com declaração em 23 de abril (2019) do Vice-Primeiro-Ministro da Rússia, Aleksei Gordeev, os trabalhos inerentes à ratificação deverão estar concluídos até o final do ano de 2019, explicando, ainda, que os órgãos governamentais ligados a essa empreitada já sinalizaram, como parte dos objetivos propostos, em reduzir as emissões de gases de efeito estufa** em 25% até o ano de 2020, tomadas as devidas comparações com o nível de 1999.

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015

A Rússia, quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, está se empenhando nessa ratificação do Acordo, com a participação de autoridades, cientistas e empresários que concordaram em seu significado e, assim, estão avaliando os efeitos econômicos do mesmo com possíveis mudanças na política energética do país. Isto posto, ajudaria as empresas russas a participarem de projetos de desenvolvimento sustentável e atrair novos investidores mundiais.

Mapa dos países participantes do Acordo de Paris

A declaração da ratificação vai ao encontro com as conversações realizadas com o ministro alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Gerd Müller, que, por sua vez, juntamente com outros representantes da Alemanha, sugeriu continuar a cooperação bilateral com a Rússia para a solução climática no longo prazo, não só no nível político, mas, também, no nível das comunidades de especialistas, científicas e empresariais.

Até à data, 184 Estados e a União Europeia ratificaram o Documento. No entanto, os EUA se tornaram o único país a recuar nos esforços globais para combater as emissões. Em agosto de 2017, o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a retirada do seu país do Acordo de Paris, seguindo suas promessas de campanha e a política “America First”, que, em um dos dois pontos, deveria proteger a indústria nacional de extrativismo, principalmente a do carvão.

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Notas:

* O Acordo de Paris é um compromisso internacional discutido entre 195 países com o objetivo de minimizar as consequências do aquecimento global. Ele foi adotado em 12 de dezembro de 2015, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas, sobre Mudança do Clima – COP 21, em Paris, no ano de 2015. O Acordo tem como objetivo fortalecer a resposta global à ameaça das mudanças climáticas. Ele foi aprovado pelos 195 países participantes que se comprometeram em reduzir emissões de gases de efeito estufa. Isso se resume em manter a temperatura média da Terra abaixo de 2 °C, acima dos níveis pré-industriais. Além de esforços para limitar o aumento da temperatura até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. Os países desenvolvidos também se comprometeram a conceder benefícios financeiros aos países mais pobres, de modo que possam enfrentar as mudanças climáticas.

** Os gases de efeito estufa (GEE) são gases que absorvem uma parte dos raios do sol e os redistribuem em forma de radiação na atmosfera, aquecendo o planeta em um fenômeno chamado efeito estufa. Os principais GEE que temos são: CO2 (Dióxido de Carbono), CH4 (Metano), N2O (Óxido Nitroso), PFCs (Perfluocarbonetos) e o vapor d’água. A denominação efeito estufa foi dada em analogia ao aquecimento gerado pelas estufas, normalmente feitas de vidro, no cultivo de plantas. O vidro permite a livre passagem da luz do sol e essa energia é parte absorvida, parte refletida. A parte absorvida tem dificuldade de passar novamente pelo vidro, sendo reirradiada e responsável pelo aquecimento da estufa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Poluição ambiental” (Fonte): https://www.akatu.org.br/wp-content/uploads/image/chaminefumaca.jpg

Imagem 2 Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unidas_sobre_as_Mudanças_Climáticas_de_2015#/media/File:COP21_participants_-30_Nov_2015(23430273715).jpg

Imagem 3 Mapa dos países participantes do Acordo de Paris” (Fonte): https://insdrcdn.com/media/attachments/3/2d/b8ed9a2d3__1600x0.png

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Xiaomi: melhor marca em crescimento na Rússia em 2019

Pela primeira vez realizada em solo russo, a premiação Best Brands (do inglês, Melhores Marcas) categorizou a Xiaomi como a melhor marca em crescimento de 2019, no evento “Russian Consumer Electronics”. O prêmio faz parte de um projeto anual organizado pela Interbrand, consultoria global controlada pela Omnicon Group Inc., e que, todos os anos, categoriza as melhores marcas do mundo, tendo como referencial suas estratégias, valorização, design corporativo e gestão.

A gigante da tecnologia chinesa Xiaomi começou sua história nos arredores de Pequim em abril de 2010, quando foi fundada por 8 sócios provindos de outras empresas de renome em território chinês, tais como Kingsoft e filiais da Google e Motorola, comprovando, assim, uma grande experiência de mercado. O nome de batismo da empresa, que literalmente significa “pequeno arroz”, tem um simbolismo profundo devido à história do país, onde, durante a segunda guerra sino-japonesa, de 1937 a 1945, o líder Mao tse Tung dizia que a China combatia usando “xiaomi e rifles”. Além disso, no budismo existe o ditado de que um único grão de arroz é capaz de ser tão incrível quanto uma montanha.

Yu Man, chefe da Xiaomi Rússia, recebendo premiação

Desde sua fundação, a empresa vem batendo recordes de vendas de seus aparelhos celulares. Em 2015, conseguiu a impressionante marca de 2 milhões, 112 mil e 10 dispositivos vendidos em um só dia numa plataforma de vendas online. No mesmo ano, a empresa atingiu um valor de mercado em torno de 45 bilhões de dólares (cerca de R$ 182,88 bilhões ao câmbio atual) e com mais de 160 milhões de usuários em sua base de dados.

Comparativo entre smartphones Xiaomi Mi 9 e Apple iPhone XS

Atualmente, a empresa expandiu sua presença global com novas lojas localizadas em várias cidades de diferentes continentes. Além da Índia, também em países europeus como a Rússia, França, Alemanha e Espanha, e vêm aumentando sua participação mundial não só no segmento de celulares, mas, também, no ramo de Internet das Coisas e de saúde, lançando vários itens de fabricação própria, tais como monitor de pressão sanguínea, purificador de ar, aspirador, roteador, drones, televisores, action cam, scooter elétrico e até panela de esquentar arroz. Seu principal produto vendido é o aparelho celular MI 9 SE, que pode ser comprado no Brasil através de plataformas online, pelo valor de R$ 2.200,00.

Segundo dados divulgados, outro ponto que chamou a atenção nessa premiação foi a presença da Huawei* no segundo lugar, indicando que as empresas chinesas conseguiram cativar o consumidor russo, sendo a Xiaomi a mais lembrada pelo público. A popularidade da companhia fica ainda mais evidente quando são considerados os números divulgados pelo AliExpress** no fim do ano passado (2018). De acordo com o levantamento, dos cinco smartphones mais vendidos na Rússia, três eram da Xiaomi.

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Notas:

* A Huawei é uma empresa multinacional de equipamentos para redes e telecomunicações sediada na cidade de Shenzhen, localizada na província de Guangdong, China. Fundada em 1987, a Huawei cresceu de um pequeno negócio de US$ 5.680 (R$ 23,08 mil, no câmbio atual) para uma empresa global, com um volume de vendas de mais de US$ 70 bilhões (R$ 284,48 bilhões ao câmbio atual), com presença de negócios em mais de 170 países e regiões. Suas atividades principais são pesquisa e desenvolvimento, produção e marketing de equipamentos de telecomunicações, e o fornecimento de serviços personalizados de rede a operadoras de telecomunicações.

** AliExpress é um serviço de varejo on-line fundado em 2010, pertencente ao Alibaba Group, com sede em Hangzhou, China.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Premiação Best Brands Rússia 2019” (Fonte): https://www.facebook.com/xiaomiglobal/photos/fpp.250677251634542/2218492418186339/?type=3&theater

Imagem 2 Yu Man, chefe da Xiaomi Rússia, recebendo premiação” (Fonte): http://www.gazprom-media.com/ru/news/show?id=1738

Imagem 3 Comparativo entre smartphones Xiaomi Mi 9 e Apple iPhone XS” (Fonte): https://www.mi.com/global/mi-9-se/

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

OTAN completa 70 anos* e tem Rússia como principal preocupação

Criada em 4 de abril de 1949, ao término da Segunda Guerra Mundial, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) teve como principal objetivo a unificação de determinados países do hemisfério setentrional para combater o possível expansionismo soviético. Após 70 anos de existência, tendo ao longo dessas décadas mudado de “inimigos”, alterado sua estratégia e expandido o número de membros, a Aliança se prepara para uma nova era com desafios que muito provavelmente poderão determinar sua continuidade como a maior aliança militar do planeta.

Jens Stoltenberg – Secretário-Geral da OTAN

Em seu discurso proclamado em Washington, para a comemoração do aniversário da Organização, o Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg, deixou claro que as bases de responsabilidades do grupo deixaram de utilizar há muito tempo a fórmula do seu primeiro Secretário-Geral, Lorde Hasting, de “manter a Rússia out (fora), os EUA in (dentro) e a Alemanha down (controlada)”,pois, após o episódio histórico conhecido como Guerra Fria, o desmantelamento da União Soviética e o alargamento das democracias no território europeu, a Organização se viu envolvida em outras missões que ultrapassam suas fronteiras de atuação, como foi o caso de sua intervenção nos conflitos da Bósnia, no intuito de estabelecer a paz entre grupos étnicos, e de sua inserção tática no Afeganistão em apoio a um dos membros, alvo de um ataque externo, sendo que a resposta ao 11 de Setembro foi a primeira e única vez em que se invocou o seu Artigo 5º**.

Bandeiras de membros da OTAN

Hoje, a OTAN enfrenta não só a complexidade dos desafios à segurança internacional inerentes de um mundo multilateralista, que envolvem ataques cibernéticos, a inteligência artificial, a computação quântica ou a gestão dos gigantescos arquivos online que guardam informações importantes sobre os cidadãos, mas, também, o retorno de um “fantasma” da Guerra Fria, a Rússia.

Essa ressureição teve início em 2014, quando ocorreram os conflitos militares entre Rússia e Ucrânia na região de Donbass e o processo de anexação da Península da Criméia pela Federação Russa, quando, mesmo que no âmbito militar, as relações transatlânticas não sofreram qualquer penalização e os membros da Aliança, principalmente os EUA, aumentaram sua presença militar em territórios da Polônia e países bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia), mantendo operações de vigilância e dissuasão na fronteira com a Rússia para evitar um possível confronto entre as nações.

No encontro realizado, levantou-se a questão do deslocamento de armamento pesado para estruturar um escudo protetivo da Europa e o Secretário-Geral da Aliança declarou: “A OTAN não tem nenhuma intenção de deslocar mísseis nucleares para a Europa. Mas irá sempre dar os passos necessários para proporcionar uma dissuasão credível e eficaz”. E complementou que “A força de uma nação não se mede apenas pela dimensão da sua economia, nem pelo número dos seus soldados. (…). Mede-se também pela quantidade de amigos que tem”, numa clara alusão aos EUA.

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Nota:

* Vídeo comemorativo do 70º aniversário da OTAN: https://youtu.be/yI9uTpFq7zI

** O Artigo 5º é a pedra angular da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e afirma que um ataque a um membro da OTAN é um ataque a todos os seus membros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cerimônia de 70º aniversário da OTAN em Washington” (Fonte): https://www.nato.int/cps/en/natohq/news_165252.htm

Imagem 2 Jens Stoltenberg SecretárioGeral da OTAN” (Fonte): https://www.nato.int/cps/en/natohq/news_165254.htm

Imagem 3 Bandeiras de membros da OTAN” (Fonte): http://www.nato.int/cps/en/natohq/68147.htm#intro

AMÉRICA LATINAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Possível aliança do Brasil com OTAN recebe análise crítica da Rússia

O encontro entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos EUA, Donald Trump, que se encerrou em 19 de março (2019), em Washington, foi marcado por uma agenda que, além de elencar pontos estratégicos na relação entre os dois países, levantou uma pretensão de designar a entrada do país sul-americano como aliado fora da OTAN* (Organização do Tratado do Atlântico Norte), ou até mesmo como um membro permanente, e que, segundo informações da Casa Branca, poderá ser discutida no encontro marcado para o dia 2 de abril entre o presidente Trump e o Secretário-Geral da organização, Jens Stoltenberg.

Selo da OTAN

Caso venha a ser aceito, o Brasil poderá receber a designação de major non-Nato ally, ou seja, uma patente fora do círculo de países europeus plenos que participam da Aliança, o que daria ao país privilégios militares, tais como, participar oficialmente do desenvolvimento de tecnologias de defesa, realizar exercícios militares conjuntos e receber ajuda financeira internacional para a compra de equipamento bélico.

A notícia do convite do presidente Trump repercutiu de forma negativa em países como França, Alemanha e, principalmente, Rússia, que vê esse processo como uma afronta ao artigo 10º do Tratado de fundação da OTAN, onde é estabelecido que os países-membros podem, se houver unanimidade, convidar para entrar na aliança “qualquer Estado europeu que esteja em condições de favorecer o desenvolvimento dos princípios do presente tratado e de contribuir para a segurança da região do Atlântico Norte”. Segundo declaração do vice-ministro russo das Relações Exteriores, Alexander Grushko, esse processo não favorece a distensão do ambiente de confronto, o que repercute nos funcionamentos das organizações internacionais”, e que, de acordo com Moscou, a sugestão de Trump evidencia que segue viva a política encaminhada à formação de uma ordem mundial similar à existente no século passado.

Para se entender melhor essa questão, é necessário revisitar esse passado, quando se dá a criação da Aliança, e tentar vislumbrar os motivos que ocasionaram o desagrado por parte do Governo russo de uma suposta expansão da OTAN para o hemisfério sul nos dias atuais. Tudo começou quando o horror da dominação nazista foi extirpado, e os países europeus começaram a encarar uma suposta nova ameaça à sua liberdade, a União Soviética, que, após a 2ª Guerra Mundial, era de longe a maior potência bélica da Europa, com 4 vezes mais soldados, blindados e aviões do que todas as nações europeias juntas.

Assinatura do Tratado em 1949 por Henry Truman – Presidente dos EUA

Com isso, os países da Europa temiam uma possível dominação territorial por parte de Joseph Stalin, líder soviético à época, pois sabiam que sozinhos não teriam condições de impedimento, e, assim, decidiram assinar, em 17 de março de 1948, o Tratado de Bruxelas que definiria um plano de assistência conjunta caso algum membro fosse atacado.

Em 4 de abril de 1949, o Tratado seria substituído pela criação de uma nova organização militar intergovernamental muito mais poderosa, pois detinha como membro os EUA, que era considerado uma das principais potências mundiais. Em 1954, com o aumento do poderio militar soviético, os países membros da OTAN concordaram que, para deter uma eventual invasão soviética, as armas atômicas poderiam ser utilizadas como primeiro recurso de defesa. Em maio de 1955, seria criado o Pacto de Varsóvia** em contraponto ao seu oponente, tendo como principal nação a União Soviética e que, no auge de sua existência, chegou a arregimentar em torno de 20 milhões de soldados prontos para o combate. Com isso, concretizou-se o conflito político-ideológico conhecido como a Guerra Fria.

Entre 1989 e 1991, as revoluções na Europa Central iriam acarretar o fim dos regimes comunistas em vários países pertencentes ao Pacto de Varsóvia, o que culminou com sua extinção em 1o de julho de 1991 e, posteriormente, em dezembro do mesmo ano, a própria União Soviética seria desmantelada.

A partir daí a OTAN passaria a ser a maior organização militar do planeta, que, atualmente, conta com 29 membros permanentes e gastos que chegam a 70% de todo o orçamento militar mundial. Um dos tópicos de sua constituição define que, qualquer decisão de convidar um país para aderir à Aliança é tomada pelo Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão decisório político da OTAN, com base no consenso entre todos os aliados.

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Notas:

* O Tratado de Washington – ou o Tratado do Atlântico Norte – constitui a base da Organização do Tratado do Atlântico Norte – ou da OTAN. Assinado em Washington D.C., em 4 de abril de 1949, por 12 membros fundadores: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos. O Tratado deriva a sua autoridade do artigo 51 da carta das Nações Unidas, que reafirma o direito inerente dos Estados independentes à defesa individual ou coletiva, que está no cerne do Tratado e consagrada no artigo 5º. Ele compromete os membros a protegerem uns aos outros e estabelece um espírito de solidariedade dentro da Aliança. O Tratado é curto, contendo apenas 14 artigos, e prevê uma flexibilidade integrada em todas as frentes. Apesar do ambiente de segurança em mutação, o Tratado original nunca teve de ser modificado e cada aliado tem a possibilidade de implementar o texto de acordo com as suas capacidades e circunstâncias. Atualmente, a OTAN tem 29 membros, que, além dos 12 fundadores, conta com Grécia e Turquia (1952), Alemanha (1955), Espanha (1982), República Checa, Hungria e Polônia (1999), Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia (2004), Albânia e Croácia (2009), e Montenegro (2017).

** O Pacto de Varsóvia foi estabelecido em 1955 depois que a Alemanha Ocidental se tornou parte da OTAN. Foi formalmente conhecido como o Tratado de amizade, cooperação e assistência mútua. O Pacto de Varsóvia, constituído pelos países da Europa Central e Oriental, pretendia contrariar a ameaça dos países da OTAN. Cada país do Pacto de Varsóvia prometeu defender os outros contra qualquer ameaça militar externa. Enquanto a organização afirmou que cada nação respeitaria a soberania e independência política dos outros, cada país foi de alguma forma controlado pela União Soviética. Seus integrantes eram Albânia (até 1968), Bulgária, Checoslováquia, Alemanha Oriental (até 1990), Hungria, Polônia, Romênia e União Soviética. O pacto dissolveu-se no final da Guerra Fria, em 1991.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cúpula da OTAN, em Bruxelas” (Fonte): https://www.nato.int/cps/en/natolive/topics_49178.htm

Imagem 2 Selo da OTAN” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/NATO#/media/File:NATO_OTAN_landscape_logo.svg

Imagem 3 Assinatura do Tratado em 1949 por Henry Truman Presidente dos EUA” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Truman_signing_the_North_Atlantic_Treaty.gif