Fabricio Bomjardim - Analista CEIRI - MTB: 0067912SP

Após três anos da tragédia ocorrida com a barragem da Samarco em Mariana, considerada a maior do país, o Brasil voltou a viver outra calamidade de grandes proporções, novamente no estado de Minas Gerais, agora na cidade de Brumadinho. Assim como em 2015, no caso ocorrido em Mariana, o bloqueio de valores, indenizações, multas ambientais, entre outras punições cabíveis, serão atribuídas a quem é considerado o principal responsável, a empresa Vale, e aos demais envolvidos que deverão ser acionados judicialmente.

A busca por todos os responsáveis pela tragédia é o grande tema na imprensa nacional e internacional, e isso não se deve apenas ao desastre ocorrido, mas também aos demais aspectos que podem estar enredados e acredita-se que foram tratados nos bastidores.

Os acidentes com barragens e outras obras do gênero não é novidade no Brasil e no Mundo, porém, em solo brasileiro, as regras, leis e padrões demoraram para ser implantados e existem barragens com sistema de construção antiga e manutenção precária. Os fatos históricos e experiências vividas por outros países poucas vezes são analisados adequadamente e implantados no país, por isso acidentes do gênero chamam a atenção da imprensa mundial, principalmente quando são catástrofes ocorridas graças a estruturas ultrapassadas.

Na década de 1970, após sofrer com casos parecidos, os Estados Unidos e países europeus começaram a atuar mais com a prevenção de acidentes. A experiência internacional mostra que o monitoramento, correção e a manutenção preventiva de estruturas danificadas são mais eficazes e eficientes, tendo poucos casos similares aos brasileiros registrados, ressaltando-se que os acidentes no Brasil estão entre os maiores já ocorridos mundialmente e o caso de Mariana está no topo.

Segundo dados da Wise Uranium Project utilizados para ilustração de reportagem do Jornal O Globo, os grandes casos mais recentes registrados foram na Mina de Mount Polley, no Canadá, em 2014, e na Mina de Omai, na Guiana, em 1995.

Além de grandes acidentes e desastres, no Brasil sempre há registro da ocorrência de casos pequenos. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a média é de três acidentes por ano em todo o território brasileiro. A Agência iniciou a elaboração de relatórios sobre tais eventualidades em 2011, quando tinha registrado 24 casos e assumiu que poderia haver outros, porém não ocorreram mais registros deste tipo de incidente para o Governo Federal. Do ano de 2011 até o ano de 2017, a média de acidentes com barragem sempre foi de 4 por ano, e de incidentes – ocorrências menores que podem levar a um acidente – subiram de 4 para 11 por ano.

Antes da ANA, era mais complicado elaborar planejamento sobre fiscalização destas estruturas com base em dados oficiais. Em 2008 ainda se estudava a criação de uma política nacional para segurança de barragens, quando, o até então aluno da Escola de Engenharia da UFMG, Anderson Pires Duarte defendeu Dissertação para concluir a sua pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nomeada: CLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE REJEITOS DE MINERAÇÃO E DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RELAÇÃO AO POTENCIAL DE RISCO.

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), através da Deliberação Normativa (DN) 62 (COPAM, 2002), alterada pela DN 87 (COPAM, 2005) e pela DN 113  (COPAM,  2007), realizava o cadastro e classificava as barragens conforme seu potencial de dano ambiental em 2008. Desde então, trabalhos similares continuaram sendo realizados, mas, devido aos dois grandes acidentes de grandes proporções em Mariana e Brumadinho, os especialistas apontam que, de fato, pouco foi feito e pouco se aprendeu com as experiências internacionais.

Os fatores que levaram as empresas mineradoras a aproveitarem ou aprenderem de forma mínima com empresas estrangeiras podem conduzir a uma profunda discussão se houve a exploração das falhas do poder público em nível municipal, estadual e federal, por parte dessas corporações. No entanto, em meio a tantas possibilidades, especulações e possíveis irregularidades, identifica-se que o choque entre os interesses de defensores setoriais, especialmente quando eles se sobrepõem, prejudicou e prejudica diretamente outras áreas da economia.

Os noticiários brasileiros discorrem sobre a fiscalização e legalização deste tipo de operação no país. No caso de Minas Gerais, o foco foi para os representantes da sociedade que estão presentes nas câmaras municipais, estadual e federal (vereadores e deputados estaduais e federais), os quais têm grande participação na denominada “Bancada Mineradora”, sendo atores que, conforme é divulgado na mídia, tentam auxiliar e em alguns casos facilitar as atividades das grandes empresas do ramo no país.

Não é recente a grande disputa entre bancadas que defendem certos setores da economia contra os que defendem o meio ambiente e um sistema de produção mais sustentável e menos agressivo, bem como a fauna e biodiversidade da natureza no país. Analisando os casos em Mariana e Brumadinho, especialistas apontam que a bancada mineradora obteve vitórias junto ao governo mineiro, conquistando facilidades de operação e ampliação de suas instalações e, com isso, conseguiu destruir quase que por completo outras atividades econômicas ligadas ao turismo, agricultura, piscicultura, hortifrútis e agropecuários.

No evento mais recente da Barragem do Café, o governo mineiro está calculando os prejuízos causados pelo acidente da mineradora Vale, e informa que a região metropolitana de Belo Horizonte já sofre com o abastecimento de alimentos. E já se considera que a poluição de lençóis freáticos e rios na região vai aumentar ainda mais o prejuízo dos produtores mineiros no entorno da zona afetada pelo rompimento da barragem.

O conflito de interesses não apenas afetou a economia, mas também o cotidiano e na vida do povo do estado de Minas Gerais. Com a poluição do rio Paraopeba, os indígenas da aldeia Naô Xohã terão que mudar a sua economia de subsistência, pois não tem outro recurso hídrico para suas plantações e, assim como demais moradores da região e não indígenas, estarão impedidos de prover da pescaria.

A falta de fiscalização de barragens e de outras inúmeras estruturas extratora de matérias-primas e produtivas pelo país concede lucro aos empreendedores e grandes corporações, mas, no caso de falhas, o prejuízo também é maximizado. A Vale, por exemplo, além das indenizações que terá de pagar, está sofrendo com as oscilações de suas ações na bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), tanto que elas estão sendo vendidas a valores bem inferiores aos de dias antes da catástrofe em Brumadinho.

Tendo o histórico do acidente em Mariana, observadores concluem que a falha do Estado em punir e fiscalizar as empresas Samarco e Vale, além de terem sido identificado que inúmeras multas não foram pagas até o momento, gerou a sensação de impunidade para so diretores dessas corporações, logo, posturas displicentes, tanto que, três anos depois da maior tragédia ambiental no país algo de igual teor ocorreu. No entanto, acredita-se que a sociedade cobrará do novo governo, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, a que, de fato, não deixe impunes os responsáveis pelo acidente recente que, no momento, já gerou mais de uma centena de vítimas. Por isso, o cenário que se avizinha é de que as indenizações, multas entre outras punições que ainda serão avaliadas e aplicadas contra a empresa, certamente desestimularão os investidores residentes e estrangeiros, principalmente devido à queda na confiança em relação à empresa.

Por essa razão, aponta-se também que o ano de 2019 poderá ser aquele em que os atores que representam os setores econômicos do Brasil devam repensar suas estratégias, posturas e formas de agir, alterando a linha de pensamento dos produtores e da indústria, algo que lhes levará a focar as grandes corporações internacionais estruturando seus planejamentos estratégicos de médio e longo prazo, com o intuito de preservar os recursos que lhes gerarão riquezas nos próximos anos, ou seja, tento em mente o conceito de sustentabilidade, o que poderá ser uma mudança forçada, mas concreta de comportamento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Região de Brumadinho – Foto 1” (Fonte – Ricardo Stuckert/Fotos Públicas): https://fotospublicas.com/tragedia-na-cidade-de-brumadinho-em-minas-gerais-bombeiros-trabalham-na-localizacao-de-vitimas-2/

Imagem 2 “Infográfico Publicado no Jornal ‘O Globo’” (Fonte – Ricardo Stuckert/Fotos Publicas): https://oglobo.globo.com/brasil/infografico-os-maiores-acidentes-com-barragens-no-mundo-23404340

Imagem 3 “Região de Brumadinho – Foto 3” (Fonte – Ricardo Stuckert/Fotos Públicas): https://fotospublicas.com/tragedia-na-cidade-de-brumadinho-em-minas-gerais-bombeiros-trabalham-na-localizacao-de-vitimas-2/