ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Organização Mundial do Comércio” incentiva investimentos em “Cabo Verde”

Como mencionado na nota analítica da semana passada, em 8 de julho de 2013, a “Comissão Econômica para a África” (ECA) e a “Organização Mundial do Comércio” (OMC), por intermédio de seus representantes, assinaram um “Memorando de Entendimento” com vistas a aperfeiçoar a assistência técnica relacionada ao comércio, bem como a capacidade de autodesenvolvimento dos países africanos, indistintamente.

Nas palavras do Diretor desta instituição, Pascal Lamy, “desenvolver capacidade negocial é um passo necessário para a África participar mais efetivamente da economia global. A Comissão Econômica para a África das Nações Unidas (UNECA) é unicamente constituída para funcionar como um parceiro da Organização Mundial do Comércio na garantia de maior efetividade no auxílio para o comércio africano[1].

Paralelamente a isso, a OMC promoveu um intenso debate acerca de se ampliarem as oportunidades de investimento, pontualmente, em “Cabo Verde”. Tamanha foi a importância dada ao tema que o próprio Primeiro-Ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, presidiu em Genebra (Suíça) a mesa redonda da instituição internacional dedicada à discussão de temas voltados ao país africano.

Nos mesmos moldes, quanto ao “desejo” africano de se inserir de modo mais proeminente e relevante no mundo e nas relações internacionais, o representante de “Cabo Verde” assim se manifestou: “quer inserir-se competitivamente no mundo[2]. Isso denota o alinhamento deste país específico com o que almeja o continente como um todo, nos termos do Acordo assinado entre OMC e ECA (supra).

Ambos os eventos visaram a, precipuamente, debater a importância do papel desempenhado pelo setor privado, pelos empréstimos internacionais e pelos investimentos no desenvolvimento do continente africano e, no caso sob análise, o de “Cabo Verde”, foi dado maior destaque à relevância do primeiro (a “esfera privada”).

Ao lado das tratativas com a “Organização Mundial do Comércio”, o Primeiro-Ministro cabo-verdiano realizou diversos encontros bilaterais com importantes figuras políticas e empresariais mundiais presentes ao evento, de modo a estreitar seus relacionamentos.

Antes de ir à Suíça, José Maria Neves “esteve nos Países Baixos onde se reuniu com seu homólogo neerlandês, Mark Rutte, e manteve um encontro com o burgomestre (chefe do Executivo = prefeito) da cidade de Roterdão e empresários deste país[3].

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Imagem OMC e Cabo Verde firmam parcerias” (Fonte):

http://i.olhares.com/data/big/186/1864878.jpg

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Fontes consultadas:

Ver [1]:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

Ver [2] e [3]:

http://www.africa21digital.com/economia/ver/20033048-omc-promove-debate-sobre-oportunidades-de-investimentos-em-cabo-verde

 

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

“Organização Mundial do Comércio” fomenta participação da África no comércio multilateral

Em 8 de julho de 2013, a “Comissão Econômica para a África” (ECA) e a “Organização Mundial do Comércio” (OMC), por intermédio de seus representantes, assinaram um “Memorando de Entendimento” com vistas a aperfeiçoar a assistência técnica relacionada ao comércio, bem como a capacidade de autodesenvolvimento dos países africanos, indistintamente. Nas palavras do Diretor desta instituição, Pascal Lamy, “desenvolver capacidade negocial é um passo necessário para a África participar mais efetivamente da economia global. A Comissão Econômica para a África das Nações Unidas (UNECA) é unicamente constituída para funcionar como um parceiro da Organização Mundial do Comércio na garantia de maior efetividade no auxílio para o comércio africano[1].

O “Secretário-Executivo da ECA”, Carlos Lopes, por seu turno, vibrou com o referido acordo. Declarou: “Através deste Entendimento, ECA e a OMC reafirmam seu compromisso de assessorar os continentes africanos aumentando sua participação no sistema de comércio multilateral e a sua participação integral nas negociações da Agenda Doha para o Desenvolvimento como refletido na Declaração Ministerial de Doha[2].

Tanto as partes envolvidas, como observadores internacionais e estudiosos do assunto, destacaram a importância de elas convergirem suas sinergias e interesses, bem como complementarem suas necessidades e fraquezas. O foco primordial da ECA é promover uma “integração regional na África”, o que, em tese, facilitará grandemente a participação dos países africanos no sistema de comércio multilateral, muito mais do que cada Estado posicionar-se isoladamente, a exemplo de outros Blocos já existentes e atuantes que tem demonstrado força por consequência da referida associação, tais como: UE, Mercosul, IBAS, BRICS, ASA, dentre outros.

Os dois organismos acordaram também em, conjuntamente, administrar uma “Assessoria Técnica de Comércio Orientada, a qual se constitui em um programa composto por participantes selecionados de continentes africanos, com divisão igualitária de custos. Também restou definido que os envolvidos, coordenadamente, priorizarão as necessidades específicas das diferentes regiões africanas. Os observadores esperam que esta nova parceria possa trazer os bons frutos almejados por ambas as partes.

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Imagem (Fonte):

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

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Fontes consultadas:

Ver [1] e [2]:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

Ver:

http://www.uneca.org/

ÁFRICAAMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O “Governo Dilma” e a aproximação com o continente africano

No dia 17 de junho de 2013, a presidenta brasileira Dilma Rousseff, em uma cerimônia de formatura de novos diplomatas recém-saídos do “Instituto Rio Branco”, no Itamaraty (Brasília), fez um resumido “saldo” positivo de seu governo, no qual destacou diversos pontos que remeteram à clara ideia de continuidade ao trabalho de seu antecessor no cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dentre os vários pontos abordados, a oradora fez questão de destacar o protagonismo internacional brasileiro conquistado nas últimas décadas, bem como a capacidade do país de conseguir manter equilíbrio no bom relacionamento tanto com países “desenvolvidos” como “em desenvolvimento”. Em suas palavras: “O bom relacionamento com esses países não impede, ao contrário do passado, que tenhamos personalidade própria na cena internacional. O Brasil ganhou enorme projeção internacional em pouco mais de uma década[1].

Ademais, a “Chefe de Estado” ressaltou uma das diretrizes da sua política externa, a concernente à criação de “blocos de economias emergentes” com afinidades, potencialidades e interesses em comum, a exemplo do IBAS (foro formado por Índia, Brasil e “África do Sul”) e do BRICS (acrônimo para a junção de Brasil, Rússia, Índia, China e “África do Sul”), bem como o fomento à maior aproximação com os demais países da “América Latina” e nações árabes: “Todas essas iniciativas não nos afastam de nenhum dos países desenvolvidos. Por isso temos relações qualificadas com a União Europeia e com os Estados Unidos[1].

E, como não poderia faltar, haja vista ser uma das prioridades dos últimos governos – notadamente iniciada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com grande ênfase no governo do ex-presidente Lula – Dilma ressaltou a suma importância da denominada “Cooperação Sul-Sul”, especialmente no que respeita ao fomento de maiores e crescentes intercâmbios com o continente africano, conforme se pode perceber da seguinte assertiva: “Fizemos forte movimento em direção à África. A África é umas das regiões que mais crescem no mundo e enfrenta desafios do crescimento[2]. Observadores e estudiosos afirmam que aqui resta uma excelente chance de o Brasil firmar parcerias produtivas com aquele continente para ambas as partes, numa relação em que as duas partes saem ganhando, enunciada por alguns como win-win(“ganha-ganha” ou “vencedor-vencedor”). Nesse sentido, ao se tomar por base o discurso da Presidenta, é de se esperar que continue havendo grandes investimentos na relação do país latino-americano com o continente africano, na busca por resultados positivos.

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Imagem (Fonte):

http://1.bp.blogspot.com/-JcRitptCr1w/UCBnrpagDzI/AAAAAAAAAEg/lorTQfn-OWc/s1600/LA%C3%87O+SUL+SUL+-+JOVEM+LOGO.png 

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Fontes consultadas:

Ver [1]:

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/dilma-defende-reforma-em-organismos-internacionais-como-fmi-e-onu,8d5ce4e19ce4f310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

Ver [2]:

http://exame.abril.com.br/brasil/politica/noticias/fizemos-forte-movimento-em-direcao-a-africa-afirma-dilma

DEFESANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

“Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados” brasileira aprova acordo aéreo firmado com o Quênia

A “Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional” da “Câmara  dos Deputados” brasileira aprovou, no dia 5 de junho de 2013, o “Projeto de Decreto Legislativo” (PDC nº 918∕13), o qual, por sua vez, ratificou o Acordo internacional firmado em Brasília, no ano de 2010, entre o país latino-americano e o Quênia (África), o qual versa sobre serviços aéreos.

Nos termos do mencionado Tratado, é possível que aeronaves nacionais de um dos países signatários sobrevoe o território do outro, sem a necessidade de pousar, todavia, também permite que isto ocorra com a finalidade exclusiva de realização de escalas não comerciais, ou seja, tão somente para embarque e desembarque de passageiros, bagagens, carga ou malas postais. De modo sintético, pode-se dizer que o referido Projeto dispõe acerca das condições operacionais para que os dispositivos do acordo internacional sejam, efetivamente, materializados, por meio da prestação de serviços aéreos internacionais entre os territórios dos dois Estados, o que configura o objeto central da avença.

Segundo a Relatora do PDC nº 918∕13, a deputada Benedita da Silva, “o acordo favorece o intercâmbio nas áreas do comércio e do turismo e permite o estreitamento das relações entre Brasil e Quênia[1].

As disposições do Projeto abarcam, ainda, cláusulas sobre o processo de concessão de serviços aéreos, as “liberdades do ar”, a legislação aplicável – essencial para eventual necessidade de resolução de futuras controvérsias entre as partes envolvidas – reconhecimento de certificados e licenças, tarifas aeronáuticas, o regulamento tributário aplicável e questões de segurança operacional, especialmente da aviação.

O “PDC nº 918∕13” ainda será analisado pela Comissão de Viação e Transporte e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, antes de ser enviado para apreciação pelo Plenário e posterior sanção (ou veto) presidencial.

Observadores afirmam que esse é mais um exemplo do vértice de “Política Externa Brasileira” referente ao forte investimento na Cooperação Sul-Sul, notadamente, com foco na África, que se tem desenrolado desde o “Fernando Henrique Cardoso” até os dias atuais.

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Imagem (Fonte):

http://aiesec.blog.br/wp-content/uploads/2013/02/curiosidades-quenia-cidadao-global-aiesec.jpg

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Fontes consultadas:

Ver [1]:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/444613-COMISSAO-APROVA-ACORDO-AEREO-ENTRE-BRASIL-E-QUENIA.html

ÁFRICAAMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O perdão brasileiro das dívidas africanas

Thomas Traumann, o porta-voz da Presidência brasileira, anunciou no dia 25 de maio de 2013, em Addis Abeba, sede da União Africana, a remissão de dívidas de 12 países africanos, totalizando o montante de US$900 milhões. Dentre os mais beneficiados, destacam-se a “República Democrática do Congo”, cujo débito representava a quantia de US$352 milhões, seguido pela Tanzânia, que se liberou de desembolsar US$237 milhões. Dentre outros, também foram agraciados pela medida brasileira: “Guiné-Bissau”, “São Tomé e Príncipe”, “Costa do Marfim”, Gabão e Guiné-Conacri.

NOTAS ANALÍTICAS

A importância do continente africano no Século XXI

Qual a importância da África no Século XXI?Qual a importância da África no Século XXI?O “Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio” (OMC), Pascal Lamy, proferiu discurso na data de 22 de maio de 2013 na “Universidade de Nairóbi” (Quênia/África), em que afirmou: “Africanos hoje estão mais confiantes e esperançosos quanto ao futuro do que jamais visto antes. Isso é também uma grande transformação que eu percebi no comportamento dos negociadores africanos juntos à OMC: confiantes de que o comércio, aliado a políticas domésticas e Auxílio para o Comércio, podem ser o motor para o crescimento[1].